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Prefeitura Municipal de Serrolândia

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    Outros 800/2021 Institui o "Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia", n... Detalhes
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    Outros 799/2021 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras prov... Detalhes
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    Outros 798/2021 Autoriza a concessão de prêmios a estudantes, professores e funcionár... Detalhes
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    Outros 797/2021 Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes mun... Detalhes
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    Outros 795/2021 Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e ... Detalhes
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    Outros 794/2021 Institui o Plano Plurianual do Município de Serrolândia para o períod... Detalhes
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    Outros 793/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Ca... Detalhes
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    Outros 792/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Se... Detalhes
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    Outros 791/2021 "Institui o Auxilio Fardamento à Guarda Municipal Patrimonial e dá ou... Detalhes
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    Outros 790/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, como e... Detalhes
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    Outros 789/2021 Concede isenção de tributos municipais a microempreendedores individu... Detalhes
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    Outros 788/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, do Município de Se... Detalhes
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    Outros 779/2021 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá ... Detalhes
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    Outros 778/2021 Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, cria o Sistema ... Detalhes
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    Outros 777/2020 Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro por desempenho de ... Detalhes
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    Outros 776/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estad... Detalhes
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    Outros 776/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estad... Detalhes
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    Outros 775/2020 Dispõe sobre a afixação de cartazes sobre o art. 331 do Código Penal ... Detalhes
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    Outros 774/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$12... Detalhes
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    Outros 773/2020 Autoriza o pagamento da estabilidade financeira dos servidores públic... Detalhes
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    Outros 772/2020 “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Pr... Detalhes
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    Outros 770/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR... Detalhes
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