Legislação Municipal
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Leis (3)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 757/2020 Autoriza o Município de Serrolândia-BA a celebrar convênio para cessã... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 763/2020 LEI MUNICIPAL Nº 763/2020-Dispõe sobre autorização para abertura de c... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 764/2020 LEI MUNICIPAL Nº 764/2020-Define procedimento para aplicação de multa... Detalhes -
Decretos (23)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 023/2020 Decreto Municipal Nº. 023, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medida... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 024/2020 Decreto Municipal Nº. 024, de 19 de Março de 2020 - Estabelece Medida... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 025/2020 Decreto Municipal nº. 025, de 20 de março de 2020-Declara a situação ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 026/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 23 DE MARÇO DE 2020-INSTITUI O COMITÊ M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 027/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 23 DE MARÇO DE 2020- Dispõe sobre a sus... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 027/2020 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 23 DE MARÇO DE 2020-Dispõe so... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 027/2020 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 23 DE MARÇO DE 2020-Dis... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 028/2020 Decreto Municipal Nº. 028, de 23 de Março de 2020 – Dispõe sobre o f... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 029/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 24 DE MARÇO DE 2020-“Torna sem efeito a... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 030/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 25 DE MARÇO DE 2020-Dispõe sobre altera... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 031/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 25 DE MARÇO DE 2020-Dispõe e Estabelece... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 035/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº.035, DE 01 DE ABRIL DE 2020-Dispões sobre altera... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 036/2020 Decreto Municipal Nº.036, de 06 de Abril de 2020 - Dispões sobre a pr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 038/2020 Decreto Municipal Nº. 038, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre nova... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 040/2020 Decreto Municipal Nº 040, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a pro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 041/2020 Decreto Municipal nº. 041, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a pr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 042/2020 Decreto Municipal Nº. 042, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a pr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 043/2020 Decreto Municipal Nº 043, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a pror... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 047/2020 Decreto Municipal Nº 047, de 04 de Maio de 2020 -Dispõe Sobre a Prorr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 049/2020 Decreto Municipal Nº. 049, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Pro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 050/2020 Decreto Municipal Nº. 50, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o func... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 052/2020 Decreto Municipal Nº. 052, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a pro... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 42A/2020 Decreto Nº 42A, de 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por a ... Detalhes
