Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  23/06/2022 - Edição nº 4836

  Resumo: CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.

  Nº certificação: YJ6IV/KHNQ1KIYHA65OLBQ

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  23/06/2022 - Edição nº 4835

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002.

  Nº certificação: 2CLOW4NJSJ+DL9BUUA/AKA

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  23/06/2022 - Edição nº 4834

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

  Nº certificação: 4H7GXWO2VWJIDONJFWH12Q

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  22/06/2022 - Edição nº 4833

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2022.

  Nº certificação: PPK6G4YNXAVYIKG2W/NR2W

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  22/06/2022 - Edição nº 4832

  Resumo:
  -ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2022.

  Nº certificação: YV5ZI+NTJPBFEOM7V6C6LG

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  22/06/2022 - Edição nº 4831

  Resumo: "ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 -ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAMARIS DOS SANTOS MOTA."

  Nº certificação: ED6SUIZMMKSAKFBKFRBIBW

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  22/06/2022 - Edição nº 4830

  Resumo: "AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - NOELIA SAMPAIO SILVA LIMA."

  Nº certificação: VUGMX4UWZKNOFR+WYPRCZA

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  22/06/2022 - Edição nº 4829

  Resumo:
  -ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022.
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  Nº certificação: 5RS72XGUISK7UISW7FJ5CG

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  22/06/2022 - Edição nº 4828

  Resumo: AVISO DE ERRATA

  Nº certificação: S9NOVXGLH98MHDT9HKID7G

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  21/06/2022 - Edição nº 4827

  Resumo: "DECRETO Nº. 056, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências."

  Nº certificação: YHHAWA8RRUCWWZTGG5XKOG

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  21/06/2022 - Edição nº 4826

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022.
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  Nº certificação: M5XVCJI9TWACWUPNBJWBSA

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  21/06/2022 - Edição nº 4825

  Resumo: "PORTARIA Nº 410, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências."

  Nº certificação: DG2DUMWUU5XS7AIDADVHBW

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  21/06/2022 - Edição nº 4824

  Resumo: ADITIVOS CELEBRADO EM JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: UCXJNV8C0XGRO5BXHBMFVQ

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  20/06/2022 - Edição nº 4823

  Resumo:
  -PORTARIA Nº. 401 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 402 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 403 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 404 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 405 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 406 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 407 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 408 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº. 409 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
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  Nº certificação: LRS0KVHS2INFE8EWTPQH7W

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  20/06/2022 - Edição nº 4822

  Resumo:
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  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
  -CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
  -DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.

  Nº certificação: X1UVUT+XHSSNZVBDN3MZZW

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  20/06/2022 - Edição nº 4821

  Resumo:
  -CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
  -DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
  -INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM JUNHO 2022.
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  Nº certificação: AXES/R6SJUCGY3DPGKS3+G

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  17/06/2022 - Edição nº 4820

  Resumo: DECRETO Nº 43 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Valor De R$ 678.449,54 (seiscentos E Setenta E Oito Mil E Quatrocentos E Quarenta E Nove Reais E Cinquenta E Quatro Centavos ).

  Nº certificação: VWV53QMJZZKTMR0J5GPH2W

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  17/06/2022 - Edição nº 4819

  Resumo: DECRETO nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 42.205,42 (Quarenta e dois mil e duzentos e cinco reais e quarenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YD3JFRSB4BLE0UV1IPDKPW

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  17/06/2022 - Edição nº 4818

  Resumo: DECRETO nº 42 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 441.691,02 (Quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /KAQ+5NEI4YZGYMXWW/0VG

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  17/06/2022 - Edição nº 4817

  Resumo: DECRETO nº 41 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: TIRJH6I8FAEXVLUH7G53BG

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  17/06/2022 - Edição nº 4816

  Resumo: AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2018

  Nº certificação: F04M9MT9ED0Q/RMQ8VJWAQ

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  15/06/2022 - Edição nº 4815

  Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
  -EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022

  Nº certificação: BC3XMUAE7PR32PEGFDKAAG

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  15/06/2022 - Edição nº 4814

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022

  Nº certificação: JFIZRDTSR2MFEM6BZYZMVG

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  15/06/2022 - Edição nº 4813

  Resumo: AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - UENDE NATANE SILVA NASCIMENTO.
  -ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOÉLIA SAMPAIO SILVA LIMA.
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  Nº certificação: RJBJPTFVXWDBCXRT4OA21G

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  14/06/2022 - Edição nº 4812

  Resumo: ATA Nº 02 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

  Nº certificação: 01DNG7DGI01W7XJ2MO3WJA

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  14/06/2022 - Edição nº 4811

  Resumo:
  -ATA Nº 02 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
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  Nº certificação: HYAUOK9HVGUB4A6YMAIRFQ

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  14/06/2022 - Edição nº 4810

  Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022.

  Nº certificação: DTXOYMGEILFDZ2FE6CV2KW

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  14/06/2022 - Edição nº 4809

  Resumo: PORTARIA Nº 400, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências

  Nº certificação: BQA16TM+PTUSN+EZSQRFSW

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  14/06/2022 - Edição nº 4808

  Resumo: PORTARIA Nº. 399, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IX6H6JD0M6G/AWCD0SLWOG

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  14/06/2022 - Edição nº 4807

  Resumo:
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  -CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
  -DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
  -AVISOS DE ERRATAS.
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  Nº certificação: UQMVPKC5Y77JTKBUKKRMCQ

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  11/06/2022 - Edição nº 4806

  Resumo: PORTARIA Nº. 397, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  -PORTARIA Nº. 398 DE 11 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: XNBRRJX7LWUS2JCWCYGT/Q

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  09/06/2022 - Edição nº 4805

  Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 13/2022 - Registra diplomas de Professor expedidos pelo Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa - Serrolândia - Bahia.

  Nº certificação: QYGDBTJMYL9TL+W4CWUL1G

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  09/06/2022 - Edição nº 4804

  Resumo: APOSTILAMENTO CELEBRADO EM MAIO DE 2022.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022.
  -CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
  -DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2022.
  -ADITIVOS CELEBRADO EM JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: 0BB7FNSZKSA6SYJPO+MV1G

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  09/06/2022 - Edição nº 4803

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022.
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  Nº certificação: HPT8PY03NZ3V6PKRYRV7DQ

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  08/06/2022 - Edição nº 4802

  Resumo: COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

  Nº certificação: M4VG0XIYB5AR69C7MPGKEQ

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  08/06/2022 - Edição nº 4801

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA.

  Nº certificação: V5W81GRK2ZDY2EF4G0C4HQ

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  08/06/2022 - Edição nº 4800

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
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  Nº certificação: KSZV2+GXYPL6+R1E3VPJMW

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  07/06/2022 - Edição nº 4799

  Resumo:
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
  -DECISÃO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 136/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2022.
  -DECISÃO DEFINITIVA – JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2022.
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  Nº certificação: 2FHXNA/RMY96FWJJLBGPDW

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  07/06/2022 - Edição nº 4798

  Resumo:
  -AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 - LAIANE FERREIRA DA SILVA.
  -EDITAL Nº 01/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SAÚDE - TATIANE DA SILVA ARAÚJO.
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  Nº certificação: 3TLOBX7+ADPDX4AMWOLTKA

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  06/06/2022 - Edição nº 4797

  Resumo: PORTARIA Nº. 385, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: XQAU9WT//2VXQF1AVENQIG

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  06/06/2022 - Edição nº 4796

  Resumo: LEI Nº 846/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 266.988,16 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade Ação, Grupo da Despesa, Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação no Orçamento vigente.

  Nº certificação: S0DELAYHQO+E/DVZI1PHAQ

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  06/06/2022 - Edição nº 4795

  Resumo: AVISO DE ERRATA.

  Nº certificação: ZXDTTSMYPYWQDZKTXVGHAW

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  06/06/2022 - Edição nº 4794

  Resumo:
  -CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
  -DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
  -INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM JUNHO 2022.
  -ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
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  Nº certificação: S8NNRWLFW/WJLSY0HNUGKA

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  03/06/2022 - Edição nº 4793

  Resumo: DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2022.

  Nº certificação: UAXAQOX0MREJWYZAZNOV5A

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  02/06/2022 - Edição nº 4792

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.

  Nº certificação: I+D1RFJJKVGQBRP+Z4CTBG

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  02/06/2022 - Edição nº 4791

  Resumo: ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

  Nº certificação: FSGN9MKXS47H0PGG3FTPCW

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  02/06/2022 - Edição nº 4790

  Resumo:
  -PORTARIA Nº. 383, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - PAULA DORIAN LIMA DE SOUZA CEDRAZ.
  -PORTARIA Nº. 384 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS - ALANA JAMBEIRO VILAS BOAS.
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  Nº certificação: ANTR18VWZ2ZRASXZHER0WA

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  02/06/2022 - Edição nº 4789

  Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA.
  -INEXIGIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 188/2021.

  Nº certificação: WUGQGMLGQDSE0XVNHIOIHG

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  01/06/2022 - Edição nº 4788

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: IGUW4Q9+XF5HZYQZDMI8RG

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  01/06/2022 - Edição nº 4787

  Resumo: PORTARIA Nº 382, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: LSFL7P/MZ3+R/B3ALAGTVA

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  01/06/2022 - Edição nº 4786

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO 2023, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: NMK687ZLN2RNUWLUBZBCAG

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  01/06/2022 - Edição nº 4785

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.

  Nº certificação: FP5ENZL/VXTIE77UD9QTVA

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  01/06/2022 - Edição nº 4784

  Resumo: - PORTARIA Nº. 380 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº. 381 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MHNWJI13XT7AY4NVZLBSKA

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 4783

  Resumo: LEI Nº 845/2022
  -

  Nº certificação: 1GC0QCMXDLDQVTRV/YGFBG

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  31/05/2022 - Edição nº 4782

  Resumo: LEI Nº 844/2022
  -

  Nº certificação: X5W/3DRS9CMMS7SWZPJOCG

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  31/05/2022 - Edição nº 4781

  Resumo: LEI Nº 843/2022

  Nº certificação: /KUHQKW+PL0VFDDQPOQRCA

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  31/05/2022 - Edição nº 4780

  Resumo: LEI Nº 842/2022

  Nº certificação: 9FUCEO7TPPMYI4L3QYZWGG

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  31/05/2022 - Edição nº 4779

  Resumo: LEI Nº 841/2022

  Nº certificação: SCDOPE5NTU52VPZ6L3Y0OW

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  31/05/2022 - Edição nº 4778

  Resumo: LEI Nº 840/2022

  Nº certificação: /TTQVMHBMUN1PBAEAUZS2W

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  31/05/2022 - Edição nº 4777

  Resumo: DECRETO Nº. 050, DE 31 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: J904E39QTVPXVRANHAIW2W

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  31/05/2022 - Edição nº 4776

  Resumo: DECRETO Nº. 049, DE 31 DE MAIO DE 2022.

  Nº certificação: 6VXCU230DJ+IO5KBGAYAVG

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  31/05/2022 - Edição nº 4775

  Resumo: DECRETO Nº. 048, DE 31 DE MAIO DE 2022
  -
  -

  Nº certificação: YG2T750M0S9I+DQETQZAMG

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  31/05/2022 - Edição nº 4774

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2022
  -

  Nº certificação: IPBNHV1L3FQNF7SJI+NL3Q

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  31/05/2022 - Edição nº 4773

  Resumo: EDITAL Nº 004/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. (Edital 001/2022).

  Nº certificação: OPPRCQNZHFQPNA/8GLMD9A

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  30/05/2022 - Edição nº 4772

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022

  Nº certificação: 0BYI57GWQZWDDMVAY4ICHG

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  30/05/2022 - Edição nº 4771

  Resumo: Resultado Final Das Provas Objetivas - Edital Nº001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior.

  Nº certificação: S+6B0TOWBM0DCOMJLHFAUG

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  30/05/2022 - Edição nº 4770

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.

  Nº certificação: YDYZDHSIU6JGCHXETIO8EQ

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  30/05/2022 - Edição nº 4769

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

  Nº certificação: ZT7QG9J8GB5WX3ZGHNYING

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  30/05/2022 - Edição nº 4768

  Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato n° 03/2022 - Celebrado entre o município de Serrolândia - BA e Moana Paiva Dantas.

  Nº certificação: LUKKMLJIWVQYZ8TJUOH9PA

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  27/05/2022 - Edição nº 4767

  Resumo: JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL - Edital 001/2022 - Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior.

  Nº certificação: RYQ5KNK4LNHTZWTDTKKECW

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  27/05/2022 - Edição nº 4766

  Resumo: AVISOS DE ERRATA - DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2022
  -AVISOS DE ERRATA - CONTRATO CELEBRADO EM MAIO 2022

  Nº certificação: DDYOZ40KSJGPL6G6WZIINW

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  26/05/2022 - Edição nº 4765

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022

  Nº certificação: HYYXF+4WI9BLVRFF1ONXKA

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  26/05/2022 - Edição nº 4764

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
  -ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
  -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

  Nº certificação: 26ITIMM5XON779MRV9OAOQ

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  26/05/2022 - Edição nº 4763

  Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO CME Nº 03/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
  -RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021
  -

  Nº certificação: ADX9WMI0ZR4PTFCLEZU2OA

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  26/05/2022 - Edição nº 4762

  Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 11/2022
  -RESOLUÇÃO CME Nº 12/2022

  Nº certificação: FBYR1GNAOH2H+PFRPRCKDA

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  25/05/2022 - Edição nº 4761

  Resumo: EDITAL N° 003 DE 24 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestre de 2022 e a demonstração, avaliação das metas fiscais alcançadas no 1° (primeiro) quadrimestre de 2022 e discussão da LDO 2023." Favor, publicar em edição individual.

  Nº certificação: OEENRQQVHG5FOMPBKK3NAW

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  25/05/2022 - Edição nº 4760

  Resumo: AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
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  -EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022

  Nº certificação: DT9ZDYNBPFVL5T6ZWVXDWQ

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  25/05/2022 - Edição nº 4759

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 E 002

  Nº certificação: F+7ENWG1UAMPK+G2V147MA

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  25/05/2022 - Edição nº 4758

  Resumo: CONTRATO 162, 163/2022
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  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 063/2021

  Nº certificação: GGUDZ1/7P1VTQYYQMCE8IQ

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  24/05/2022 - Edição nº 4757

  Resumo: Errata Do Decreto Nº. 047, De 24 De Maio De 2022.
  -Republicação do Decreto Nº. 47, De 24 De Maio De 2022.

  Nº certificação: 4CR/KHDKODSZQ7BXPRB5GA

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  24/05/2022 - Edição nº 4756

  Resumo: Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022
  -
  -Adjudicação Pregão Eletrônico N° 014/2022 
  -
  -Homologação Pregão Eletrônico N° 014/2022 

  Nº certificação: 0ZXLHNUHAYBAHPJNW/HNCG

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  24/05/2022 - Edição nº 4755

  Resumo: Portarias nº 379 - Nomeação - Keylla Gomes dos Santos

  Nº certificação: AZHANDHC/UIZK025ZIODPG

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  24/05/2022 - Edição nº 4754

  Resumo: • Resultado Parcial das Provas Objetivas - Edital Nº001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior."

  Nº certificação: D9SLABIK8I34T/ZB1KK1FG

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  24/05/2022 - Edição nº 4753

  Resumo: • Decreto Nº. 47, de 24 de Maio de 2022 - Proíbe a utilização de som automotivo, tipo paredão e similares, no Município de Serrolândia, principalmente, no circuito do Arraiá du Licuri, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: FYALHI9BITY5JPAUWIEKVW

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  24/05/2022 - Edição nº 4752

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 134/2022
  -• Dispensa de Licitação N° 135/2022
  -• Dispensa de Licitação N° 136/2022
  -• Contrato Nº: 191/2022
  -• Contrato Nº: 192/2022
  -• Contrato Nº: 193/2022
  -

  Nº certificação: BBG8I99ME7WB5H2V/GVSRW

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  24/05/2022 - Edição nº 4751

  Resumo: • Republicação Do Decreto Nº 109 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro (Correção da publicação constante na edição nº 4411).

  Nº certificação: AXOE6HZI8EQDFTLMH+EVXA

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  24/05/2022 - Edição nº 4750

  Resumo: • Republicação Do Decreto Nº 103 De 03 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro (Correção da publicação constante na edição nº 4349).

  Nº certificação: 5XCVBMSZZTO8W/WK01ZXQA

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  23/05/2022 - Edição nº 4749

  Resumo: • Aviso de Errata Inexigibilidade de Licitação N° 013/2022.
  -• Aviso de Errata Contrato Nº: 190/2022.
  -

  Nº certificação: ARHHZD11FUZAWDAXHSEL9Q

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  23/05/2022 - Edição nº 4748

  Resumo: • Decreto Nº 30 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 359.732,61 (Trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /2WCFU/MPKG7NBZ74VDDCW

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  23/05/2022 - Edição nº 4747

  Resumo: - Decreto Nº 29 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: LCXTXG8F0HYDMRLCGGESZW

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  20/05/2022 - Edição nº 4746

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Mano Walter", para apresentação no dia 10 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia-Ba. (Nova Produções e Eventos Ltda).
  -- Contrato Nº: 140/2022. (Nova Produções e Eventos Ltda).
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  Nº certificação: FPVFLKB4Q4D9QRHI14/LEW

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  20/05/2022 - Edição nº 4745

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: P0RZUJYKWCU/CLFVIN7DQG

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  20/05/2022 - Edição nº 4744

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 001/2022- Pregão Presencial para registro de Preço n° 008/2022 - Objeto: Contratação de e,presa para locação por diária de som, toldos, palcos, camarins,iluminação,house mix, gerador e sanitários químicos e estrutura de apoio para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia - BA.
  -• Ata de Registro de Preços n° 002/2022- Pregão Presencial para registro de Preço n° 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais elétrico diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: +KOLZ+2H3UWLGIPZHNEFZA

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  20/05/2022 - Edição nº 4743

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: BQCWWRPFZWXOHXLISKLEVQ

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  20/05/2022 - Edição nº 4742

  Resumo: - Aviso De Alteração Do Edital De Tomada De Preço Nº 008/2022.

  Nº certificação: F2E+NTBPTXSF6RGJ0FNHRG

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  19/05/2022 - Edição nº 4741

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Objetivo: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de transformador a seco de 75 KVA TRIFÁSICO, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de saúde de Serrolândia-BA.
  -Dispensa de Licitação N° DPE 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios.
  -Dispensa de Licitação N° 125/2022 - Novos Tempos Comercio de Veiculos LTDA.
  -Contrato Nº 122/2022 - Dispensa de Licitação DPE Nº 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios.
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  Nº certificação: KTA1VQ08OFVLLBVXHKMIMW

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  19/05/2022 - Edição nº 4740

  Resumo: • Termo de Cooperação Técnica e Operacional - Que entre si celebram o município de Serrolândia e a Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia visando á realização de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, pela segunda signatária.

  Nº certificação: RUOVR9CTTAZ0HNQF7QBLNA

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  19/05/2022 - Edição nº 4739

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA.
  -• Aviso de Continuidade de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de materiais pensos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
  -• Aviso de Continuidade de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento frutas e verduras destinadas a merenda escolar, atendendo da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: ++PAKLFXZY+62RS8QWFKYA

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  19/05/2022 - Edição nº 4738

  Resumo: Decisão de Recurso Pregão Eletrônico 013/2022
  -Decisão Definitiva - Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 013/2022
  -

  Nº certificação: I9WUHWKLCQVHA/UB4/YQ4Q

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  18/05/2022 - Edição nº 4737

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2022
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 008/2022
  -
  -

  Nº certificação: I2UGVQGVI6Y3ZQ5Y3CT+RG

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  17/05/2022 - Edição nº 4736

  Resumo: • Inexigibilidade De Licitação N° 011/2022.
  -• Inexigibilidade De licitação N° 012/2022.
  -• Contrato Nº: 175/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2022.
  -• Contrato Nº: 179/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2022.
  -

  Nº certificação: DEFQCEWUT3UWLVMPROQDGA

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  17/05/2022 - Edição nº 4735

  Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato n° 39/2021 - Celebrado entre o município de Serrolândia - BA e Leomar Ferreira da Silva.

  Nº certificação: 1KTKGDO5RRJBDGI4JMYYXW

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  17/05/2022 - Edição nº 4734

  Resumo: • Dispensas Ratificadas e Contratos da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: 2QGKY3509RVH6JDKKK4JFG

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  16/05/2022 - Edição nº 4733

  Resumo:
  -Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preços nº. 004/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: MHX/RWSJQLV3VTX8RXTHWA

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  16/05/2022 - Edição nº 4732

  Resumo:
  -Portaria nº 353, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: /IKJC3KUPHVEGQHINZFLGW

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  16/05/2022 - Edição nº 4731

  Resumo: Contrato Nº 03/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Moana Paiva Dantas
  -Contrato Nº 04/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Thalyta Gonçalves de Andrade
  -Contrato Nº 05/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Jéssica Dourado Araújo
  -Contrato Nº 06/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): O Sr. Nivísson Rodrigo Santana Santos
  -Contrato Nº 07/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): O Sr. João Pereira da Silva
  -Contrato Nº 08/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Carolina dos Santos Ferreira
  -Contrato Nº 09/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Paula Silva de Moura
  -Contrato Nº 10/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Cristina do Rosario Santos
  -Contrato Nº 11/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Bruna Rafaella Alves Araújo
  -Contrato Nº 12/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Leomar Ferreira da Silva
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  Nº certificação: YRMBKKRWYRUNLCTJZRMVGA

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  13/05/2022 - Edição nº 4730

  Resumo: • Julgamento dos Recursos Contra os Gabaritos (08/05) - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior.

  Nº certificação: JTUOT3OTWONZPA3LVFQLDG

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  13/05/2022 - Edição nº 4729

  Resumo: • Errata da Portaria nº 002 de 12 de maio de 2022.
  -• Republicação com Correção da Portaria nº 002 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VDUW3RJWHZZGBVRDUTYZOA

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  13/05/2022 - Edição nº 4728

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço N° 005/2022.
  -• Adjudicação Tomada de Preço N° 005/2022.
  -

  Nº certificação: LNQ2G33X838UX085JXTFNG

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  13/05/2022 - Edição nº 4727

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação de Mercado Municipal na Sede do Município de Serrolândia.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de Animais - 16 currais.
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  Nº certificação: MV8WYP7HUFBDHALULJGDKW

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  12/05/2022 - Edição nº 4726

  Resumo: Portaria Nº 002 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: 8DQ3XO68IXTYZHE9IANGLA

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  12/05/2022 - Edição nº 4725

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico N° 012/2022 - Empresa Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli.
  -Homologação Pregão Eletrônico N° 012/2022.
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Empresa Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli.
  -

  Nº certificação: 9UB+G/L5P9CSCPJ1FKHP5A

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  12/05/2022 - Edição nº 4724

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: RB1GTBRTXWKSFTH+J3BCHQ

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  11/05/2022 - Edição nº 4723

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: KZLS1T5XPJFWUOLTBB4H9A

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  11/05/2022 - Edição nº 4722

  Resumo: Lei Nº 839/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.126.774,23 (dois milhões e cento vinte e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente

  Nº certificação: KEJSWY/XTTMIDNSTLCCPAA

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  11/05/2022 - Edição nº 4721

  Resumo: Lei Nº. 838/2022 - Dispõe sobre concessão do adicional de periculosidade à Guarda Civil Municipal de Serrolândia - BA e dá outras providências

  Nº certificação: VTNLAOQDT9QZWHYPLSOBWQ

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  11/05/2022 - Edição nº 4720

  Resumo: Lei Nº. 837/2022 - Autoriza concessão de subvenção social à Organização da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: HGKMJKD048L4LOPK5GIVQQ

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  11/05/2022 - Edição nº 4719

  Resumo: Portaria Nº 351 de 11 de maio de 2022 - Licença Ambiental Nº 001
  -Portaria Nº 352 de 11 de maio de 2022 - Licença Ambiental Nº 002
  -

  Nº certificação: H1XB8UAMTAJOWHCBSTFWVA

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  10/05/2022 - Edição nº 4718

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA, conforme proposta nº 11324.599000/1180-01 MS.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 011/2022
  -• Homologação do Pregão Eletrônico N° 011/2022
  -

  Nº certificação: BLWSVSD1EUAJDA/KQEQ4DA

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  10/05/2022 - Edição nº 4717

  Resumo: Aviso de Errata Contrato 161/2022 Inexigibilidade de Licitação 008/2022
  -Aviso de Errata Inexigibilidade de Licitação 008/2022
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  -

  Nº certificação: N8RZDAL4UXCTRC+KP3IBHW

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  10/05/2022 - Edição nº 4716

  Resumo: Portaria nº 346 de 10 de maio de 2022.
  -Portaria nº 347, de 10 de maio de 2022.
  -Portaria nº 348 de 10 de maio de 2022.
  -Portaria nº 349 de 10 de maio de 2022.
  -Portaria nº 350 de 10 de maio de 2022.
  -

  Nº certificação: TETGVWCZMRBSJJ8BDQGSGW

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  09/05/2022 - Edição nº 4715

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Maio 2022
  -• Contrato Celebrado em Maio 2022
  -

  Nº certificação: 1F4LCV0MZRB1XBWCWSRYJQ

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  09/05/2022 - Edição nº 4714

  Resumo: "Gabarito das Provas Objetivas (08/05) - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior".

  Nº certificação: R2K4SLVSQ/ETW7JSAKBMAQ

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  09/05/2022 - Edição nº 4713

  Resumo: • Errata do Julgamento dos Recursos Referentes aos Gabaritos Das Provas Objetivas Edital Nº 001/2022 Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior.

  Nº certificação: GZF0RNLNRVMHYTLLTNY7MQ

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  09/05/2022 - Edição nº 4712

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação N° 006/2022.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 009/2022.
  -Contrato Nº: 151/2022 - Ato: Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
  -Contrato Nº: 165/2022 - Ato: Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
  -

  Nº certificação: A0FCIRROHA09D1WFQYCXKG

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  06/05/2022 - Edição nº 4711

  Resumo: • Errata do Decreto Nº. 086, de 05 de maio de 2022 - Publicado no Diário Oficial do Município, de 06/05/2022, na edição nº. 4707
  -• Decreto Nº. 046, de 05 de maio de 2022 - Designa servidor municipal para firmar declarações em nome deste Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IJGDNR3FBE5HPGEIPGGZ0Q

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  06/05/2022 - Edição nº 4710

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia

  Nº certificação: 7AIR5MGMGXSDFUW5LSOIFQ

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  06/05/2022 - Edição nº 4709

  Resumo: • Julgamento dos Recursos Contra os Gabaritos - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior.

  Nº certificação: NRC19RLES/DORTZFTMXC7W

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  06/05/2022 - Edição nº 4708

  Resumo: • Portaria Nº. 345 de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: YYQWP9VXFA5Q+TDZWIKCGG

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  06/05/2022 - Edição nº 4707

  Resumo: • Decreto Nº. 086, de 05 de maio de 2022 - Designa servidor municipal para firmar declarações em nome deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: F8UQQCESIUDUBYGO4S3DRG

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  05/05/2022 - Edição nº 4706

  Resumo: • Portaria nº 344, de 05 maio de 2022 - Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Vinicius Lopes de Souza, para a Câmara Municipal de Serrolândia/BA.

  Nº certificação: /5NYQZTBVL2MJ5D382VHOW

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  05/05/2022 - Edição nº 4705

  Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Tomada de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: WAMX9PTOLOLVLLTK1HP8/A

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  05/05/2022 - Edição nº 4704

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento gêneros alimentícios destinadas a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: DZC20XSGYTFH9BQEVUNMGQ

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  05/05/2022 - Edição nº 4703

  Resumo: • Portaria nº 342, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IOJ2ZBY6KXHO54Q9LLNWSQ

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  05/05/2022 - Edição nº 4702

  Resumo: • Portaria nº 343, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: A1Y1Q5L2JVHZTWHSZ42WFG

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  05/05/2022 - Edição nº 4701

  Resumo: Ata de registro de Preços Nº 01/2022 – Pregão Presencial Nº 007/2022 – HM Comércio de Combustíveis Ltda
  -Ata de registro de Preços Nº 02/2022 – Pregão Presencial Nº 007/2022 – P & M Irmãos Derivados de Petróleo Ltda
  -Ata de registro de Preços Nº 03/2022 – Pregão Presencial Nº 007/2022 – Posto de Combustíveis Serrolândia Ltda
  -

  Nº certificação: AV9CLV6LQM3DH5SOE4V3XW

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  04/05/2022 - Edição nº 4700

  Resumo: Dispensa Inexigibilidade de Licitação 005/2022
  -Dispensa Inexigibilidade de Licitação 007/2022
  -Contrato 149/2022 Tomada de Preço 003/2022
  -Contrato 150/2022 Inexigibilidade de Licitação 005/2022
  -Contrato 152/2022 Inexigibilidade de Licitação 007/2022
  -

  Nº certificação: L1W5IUIOGP6RHDBXKVPGXW

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  04/05/2022 - Edição nº 4699

  Resumo: • Portaria Nº. 339 de 04 de Maio de 2022.
  -• Portaria Nº. 340 de 04 de Maio de 2022.
  -• Portaria Nº. 341 de 04 de Maio de 2022.
  -

  Nº certificação: L7GVHNXW7GFEHFIRSCDL+G

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  03/05/2022 - Edição nº 4698

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para aquisição de fardamento Escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Serrolândia-Bahia. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confec).
  -- Homologação - Pregão Eletrônico N° 008/2022.
  -- Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 008/2022. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confec).
  -

  Nº certificação: SJFO84PPSQVV9NDOJAH3NA

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  03/05/2022 - Edição nº 4697

  Resumo: - Portaria Nº 338, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: YP6EJMIGBCVLSQYNGHRUCW

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  03/05/2022 - Edição nº 4696

  Resumo: Contrato Nº 099/2022. (Antonio José de Sales).

  Nº certificação: VGJPWTOVAN/K5YTMFPAFSA

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  03/05/2022 - Edição nº 4695

  Resumo: • Inexigibilidade de Licitação N° 003/2022 – Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Solange Almeida", para apresentação no dia 11 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia.
  -• Inexigibilidade de Licitação N° 004/2022 – Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Menina Faceira", para apresentação no dia 10 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia.
  -• Contrato Nº: 141/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Sol Produção e Administração Artística Ltda.
  -• Contrato Nº: 148/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Maxxi Comercio, Serviços e Locações de Estrutura.
  -

  Nº certificação: YKXHY8ZYBI3RXA10YLQI0W

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  03/05/2022 - Edição nº 4694

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2021 - Claudia Maria de Oliveira.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2021 - Katia dos Santos Bispo.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021 - Carina Passos Soares Ferreira.
  -

  Nº certificação: HFL7KLYTBRKLKLQNR7Z0EA

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  03/05/2022 - Edição nº 4693

  Resumo: - Ordem de Serviço Pregão Eletrônico Nº 018/2021 Contrato Nº 170/2021. (A & S Construcoes Eireli.)

  Nº certificação: +K9S1MD/NSEP7DJONZB5KG

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  02/05/2022 - Edição nº 4692

  Resumo: Lei Nº 835/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Serrolândia.

  Nº certificação: Z7UHQPEX16QXHUMBWIKD9Q

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  02/05/2022 - Edição nº 4691

  Resumo: Lei Nº 834/2022 - Denomina de José Dilson Passos de Lima, o imóvel público onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

  Nº certificação: DOJU+JWZJSFF5H96UMM3ZW

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  02/05/2022 - Edição nº 4690

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 007/2022.
  -
  -

  Nº certificação: LN6/RFLVGOYMSYMVVGZCPQ

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  02/05/2022 - Edição nº 4689

  Resumo: Gabaritos das Provas Objetivas - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior.

  Nº certificação: VCVD+ROFBGLUTZGXJWSFTA

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  02/05/2022 - Edição nº 4688

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 099/2022.
  -Contrato Nº: 139/2022 - Dispensa De Licitação Nº 099/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 100/2022.
  -Contrato Nº: 142/2022 - Dispensa De Licitação Nº 100/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 101/2022.
  -Contrato Nº: 143/2022 - Dispensa De Licitação Nº 101/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 102/2022.
  -Contrato Nº: 144/2022 - Dispensa De Licitação Nº 102/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 103/2022.
  -Contrato Nº: 145/2022 - Dispensa De Licitação Nº 103/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 104/2022.
  -Contrato Nº: 146/2022 - Dispensa De Licitação Nº 104/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 105/2022.
  -Contrato Nº: 147/2022 - Dispensa De Licitação Nº 105/2022.
  -

  Nº certificação: BHH5CFAWRGCD/G1VB9EN6G

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  02/05/2022 - Edição nº 4687

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia
  -• Errata - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de apoio operacional para atendimento às diversas Secretarias do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: F2WMWN6PM17DXCOMLSBH3Q

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 4686

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021
  -• Decisão de Recurso Pregão Eletrônico Nº: 024/2021 - Processo Administrativo Nº: 168/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Apoio Operacional para atendimento as diversas Secretaria do município de Serrolândia-BA.
  -• Julgamento dos Recursos Administrativos Pregão Eletrônico Nº 024/2021 Processo Administrativon° 168/2021.
  -

  Nº certificação: WDQDR9T1EDKHTB/LWOTKQG

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  29/04/2022 - Edição nº 4685

  Resumo: Resolução CME N.º 10/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima, do ano letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: JFT9UCGNLQAUXXTPWPD6FA

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  28/04/2022 - Edição nº 4684

  Resumo: • Anexo II - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Balanço 2021 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64).

  Nº certificação: TYYNLKCSPEIRZSFJGSW9WA

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  28/04/2022 - Edição nº 4683

  Resumo: • Errata 04 do Edital nº 001/2022.

  Nº certificação: QBOC7WVST9BLC4HWWS4HHA

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  28/04/2022 - Edição nº 4682

  Resumo: • Lei n° 220/2003 - Define o limite dos débitos e obrigações considerados de pequeno valor no âmbito do município, para os fins do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providencias.

  Nº certificação: QX6HYMAPIGLNRWWXFEIWHQ

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  28/04/2022 - Edição nº 4681

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento frutas e verduras destinadas a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: XNKWPFEFSOUNVHMVESWWQQ

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  27/04/2022 - Edição nº 4680

  Resumo: - Comunicado - Tomada De Preço Nº 005/2022.

  Nº certificação: QE1ZV6J314CVUPWNCPW7KG

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  27/04/2022 - Edição nº 4679

  Resumo: Adjudicação – Tomada De Preço N° 004/2022 - Empresa: Empreiteira Souza Bispo Eireli.
  -Homologação – Tomada De Preço N° 004/2022.
  -Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Tomada De Preços Nº. 004/2022 - Empresa Empreiteira Souza Bispo Eireli.
  -

  Nº certificação: 2B9+SVP/AGOF1GBDDEY1MG

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  27/04/2022 - Edição nº 4678

  Resumo: - Adjudicação – Tomada De Preço N° 003/2022 - Empresa: JSM Serviços De Construtora Ltda.
  -- Homologação – Tomada De Preço N° 003/2022.
  -- Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Tomada De Preços Nº. 003/2022 - Empresa JSM Serviços De Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: QLQO8HFNCWA/5VTCT67FTW

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  27/04/2022 - Edição nº 4677

  Resumo: - Cronograma Atualizado - Concurso Público Para Provimento De Vagas E Formação De Cadastro Reserva Em Funções De Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico E Nível Superior.

  Nº certificação: QQZ4WL9FXMCY1I6RBWSOAW

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  27/04/2022 - Edição nº 4676

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de materiais elétricos diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA, conforme especificações no Edital e seus anexos
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos novos, para atender a necessidade do município de Serrolândia - BA, conforme especificações no Edital e seus anexos
  -

  Nº certificação: ZR0EXKYMT4U1P5X4HVW0UA

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  26/04/2022 - Edição nº 4675

  Resumo: • Portaria Nº 324, de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: RXZW7K4BTROKMSJV2PKQ4G

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  26/04/2022 - Edição nº 4674

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de materiais pensos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: U4HZPYDTET0XYV86UDORVQ

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  26/04/2022 - Edição nº 4673

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA
  -Adjudicação Pregão Presencial N° 004/2022. Empresa: G Monteiro Jordão Restaurantes - ME,
  -Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2022. Empresa: Superlar Shopping Ltda – ME
  -Homologação Pregão Presencial N° 004/2022. Empresa: G Monteiro Jordão Restaurantes - ME,
  -Homologação Pregão Presencial N° 005/2022. Empresa: Superlar Shopping Ltda – ME
  -

  Nº certificação: RBYPHF45W4YQ+GYNTNMJZA

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  25/04/2022 - Edição nº 4672

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 092/2022 a 098/2022.
  -Contrato Nº 129/2022 a 138/2022.
  -
  -

  Nº certificação: BEPOD8FE+91PXKS2EBVDDW

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  25/04/2022 - Edição nº 4671

  Resumo: • Decreto Nº. 040, de 25 de Abril de 2022 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: DFQAHJLDZMR8UAM0UDUPNG

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  25/04/2022 - Edição nº 4670

  Resumo: • Aviso de Errata Dispensa n° 061/2022 Ratificada em março 2022.
  -• Aviso de Errata Dispensa n° 062/2022 Ratificada em março 2022.
  -

  Nº certificação: Z+WAW3DCD1YBDQDB/31HAQ

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  25/04/2022 - Edição nº 4669

  Resumo: • 8º Termo Aditivo Ao Contrato de Nº 083/2018. Contratado: TEN Internet Ltda

  Nº certificação: E8FSA1KEJRU7MNLRTUHC5G

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  25/04/2022 - Edição nº 4668

  Resumo: • Extrato do PA Nº 145/2022 - Processo Administrativo: 145/2022.

  Nº certificação: X4JMAZ3LOOXIQGNCA0BTNA

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  22/04/2022 - Edição nº 4667

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação por diária de Som, toldos, palcos, camarins, iluminação, house mix, gerador e sanitários químicos e estrutura de apoio para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: IOY51FET+X+SREP193UQPA

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  22/04/2022 - Edição nº 4666

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 073A/2022 - Solange Lopes de Oliveira Araújo.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022 - Angelo Soares Faustino da Silva
  -Contrato Nº 095A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 073A/2022 - Solange Lopes de Oliveira Araújo.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2021 - Jamile Santos Andrade.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2021 - Keylla Gomes dos Santos.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2022 - LM Projetos e Construcoes EIRELI.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2021 - Samara Kelly de Oliveira Fernandes.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2021 - Thiago Oliveira Lima Sousa.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2021 - Nadinne Martins da Silva.
  -

  Nº certificação: WNADAUTEDML7ZT/EOHUZ0Q

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  22/04/2022 - Edição nº 4665

  Resumo: • Portaria nº 323, de 22 de abril de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras de materiais pedagógicos.

  Nº certificação: ADNHMVCLUO6WTEQLQIIBEG

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  20/04/2022 - Edição nº 4664

  Resumo: • Resolução CME Nº 09/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa, do ano letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: C1PWF/NDQ69CLEPOW0WSVG

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  20/04/2022 - Edição nº 4663

  Resumo: • Resolução CME Nº 08/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Grupo Escolar Eunice Maria Barbosa dos Reis, do ano letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: XLSWJXXKYKYIMKJPFHKPGA

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  20/04/2022 - Edição nº 4662

  Resumo: • Resolução CME Nº 07/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal João Bispo Vieira, do ano letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: JW3MQLOUZF/DZ6SM2UIAYA

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  20/04/2022 - Edição nº 4661

  Resumo: • Resolução CME Nº 06/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal Paulo Freire, do ano letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4T5V/BI83OZIUBS2IQFGGQ

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  20/04/2022 - Edição nº 4660

  Resumo: • Resolução CME Nº 05/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Colégio Municipal Professora Edneide Cordeiro Araújo, do ano letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6S42KBZ8GWQBRUTKS38HOG

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  20/04/2022 - Edição nº 4659

  Resumo: • Resolução CME Nº 04/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Centro Educacional Bernardina Ferreira da Silva, do ano letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: CKR7CVHL5SDS4QW0PVE+1W

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  20/04/2022 - Edição nº 4658

  Resumo: • Portaria Nº 322 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KYKPORI9ORNJWXC7JYCDMW

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  20/04/2022 - Edição nº 4657

  Resumo: • Decreto Nº 039, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: IFGXN30Z70XBVEVYZTNBTQ

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  20/04/2022 - Edição nº 4656

  Resumo: • Edital nº 01/2022 de 11 de março de 2022 - Ato de Convocação dos Candidatos Classificados - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Saúde - Objeto: Contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde.

  Nº certificação: CN9ZKBSIBTATPMXJ7GDGFA

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  20/04/2022 - Edição nº 4655

  Resumo: • Portaria nº 321, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: H42KZLELMFKZUYIZ5LOS5A

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  20/04/2022 - Edição nº 4654

  Resumo: • Decreto Nº 22 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 166.306,69 (Cento e sessenta e seis mil e trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SHCSNK5RU7S2QZYXX55VMA

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  20/04/2022 - Edição nº 4653

  Resumo: • Decreto Nº 21 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: GMNM1BUJVKJU0XLRKMJMVA

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  19/04/2022 - Edição nº 4652

  Resumo: • Resultado de Licitação - Tomada de preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
  -• Ata nº 03 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: E4FWDLEJJ025GU/NRV67LA

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  19/04/2022 - Edição nº 4651

  Resumo: • Resultado de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA.
  -• Ata nº 03 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA.
  -
  -

  Nº certificação: 0ZZHIAZA8VTBLMAUXQGS9W

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  19/04/2022 - Edição nº 4650

  Resumo: • Ata Da Sessão De Recebimento E Abertura Das Propostas De Preços E Documentos De Habilitação - Tomada De Preço Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da Família e 1 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado do Maracujá, na zona rural, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº. 008 / 2022- SESAB.

  Nº certificação: DCVL8VX/HB5KNQTQCDAHNG

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  19/04/2022 - Edição nº 4649

  Resumo: • Portaria Nº 297B, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: M1WS0QJ5HP3KH2GJ/UKLDQ

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  19/04/2022 - Edição nº 4648

  Resumo: • Portaria Nº. 297A, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, localizados entre o km 467 ao km 600 na BR-324 para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: GWLGXKLCAFAEF66RGZA6KA

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  19/04/2022 - Edição nº 4647

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.

  Nº certificação: UFEUDPI41YTAPHQ5NNT0BG

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  19/04/2022 - Edição nº 4646

  Resumo: • . Portaria Nº. 320, De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação Da Portaria Nº 312 De 01 De Abril De 2022 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8OCLAZCJV8PLSUWUL9N0UG

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  19/04/2022 - Edição nº 4645

  Resumo: - Contrato N°02/2022 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital N° 001/2021 - Contratado (A): Bianca Silva Santos Moura.

  Nº certificação: V8O1MUSYN4PIUYQ096T/UG

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  19/04/2022 - Edição nº 4644

  Resumo: - Resolução CME N°03/2021.

  Nº certificação: 7IZLNDBKRV7HBH23A8ZWFQ

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 4643

  Resumo: - 1° Termo Aditivo Ao Contrato De N°47/2021.
  -- 1° Termo Aditivo Ao Contrato De N°48/2021.
  -- 1° Termo Aditivo Ao Contrato De N°49/2021.
  -

  Nº certificação: MUTKXBAMTHHBDQ2Y3/CPVW

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 4642

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Empresa: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De HI.

  Nº certificação: RMV/LJFVKIRLDLJHBTWOVQ

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  19/04/2022 - Edição nº 4641

  Resumo: • Portaria Nº. 319 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 9ISJZCGZ4TPDEEUFXMZN/W

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  18/04/2022 - Edição nº 4640

  Resumo: • Edital nº 001/2022 - Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior.

  Nº certificação: 3XV4J/B4NOUHESN8YTO9FQ

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  18/04/2022 - Edição nº 4639

  Resumo: • Portaria Nº 316 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 317 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 318, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WJNFN9QAHXY+QJUSPA8VSG

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  18/04/2022 - Edição nº 4638

  Resumo: • Aviso de Remarcação da Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA

  Nº certificação: MKU1FY9P61TK1FIHQ/H23Q

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  14/04/2022 - Edição nº 4637

  Resumo: • Aviso de Remarcação da Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de transformador a seco de 75 KVA trifásico, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de saúde de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: ATGWN4VF1TZXV7ACDYQT+W

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  14/04/2022 - Edição nº 4636

  Resumo: • Lei Nº 831/2022 - Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção na forma que especifica.

  Nº certificação: T7F1L/QGVCVSUHRAU3B6XG

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  14/04/2022 - Edição nº 4635

  Resumo: • Lei Nº 830/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.027.100,73 (hum milhão e vinte e sete mil e cem reais e setenta e três centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente.

  Nº certificação: U3OTYSZA6QUU5NBBE6VQJA

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  14/04/2022 - Edição nº 4634

  Resumo: • Lei Nº 829/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 5.219.634,79 (cinco milhões e duzentos e dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente.

  Nº certificação: VOZPXT8SEDZ4WKPEQGGJIA

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  13/04/2022 - Edição nº 4633

  Resumo:
  -Decreto nº 038, de 13 de Abril de 2022 - Estabelece horário para o funcionamento de bares, quiosques e similares em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NES/QWRA+Q+R6N4LRU35EW

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  13/04/2022 - Edição nº 4632

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico n° 009/2022 - Medisil Comercial Farmaceut Hospitalar de HIG e TR.
  -Homologação Pregão Eletrônico n° 009/2022.
  -

  Nº certificação: HRS1RQPNOFQWCBX3UKGEKQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4631

  Resumo: • Autorização Especial para Comercialização de Retinóides - C2 Conforme Instrução Normativa da Portaria N°344/98.

  Nº certificação: EB24YESHFJTWJXSWYTGWAW

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  13/04/2022 - Edição nº 4630

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de transformador a seco de 75 KVA trifásico, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de saúde de Serrolândia-BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais pedagógicos complementar diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: UOOURYLHTZM5Z71+3TSNVG

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  12/04/2022 - Edição nº 4629

  Resumo: • Contratos da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: PSIUJRDSCVI/LJ2L/G+M5Q

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  12/04/2022 - Edição nº 4628

  Resumo: • Decreto Nº. 037, de 12 de abril de 2022 - Reestrutura a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências

  Nº certificação: EFCBXCDPPBREJ74BLGN+XQ

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  12/04/2022 - Edição nº 4627

  Resumo: • Portaria Nº. 315 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BHFPWBBSO1AJRPBHRWIF2G

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  12/04/2022 - Edição nº 4626

  Resumo: • Portaria Nº 314, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: SYAM1XIMEVDV2HZK2FKGDG

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  12/04/2022 - Edição nº 4625

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 311, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 311, de 07 de abril de 2022 e dá outras providências.
  -• Republicação Portaria Nº 311, de 07 abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atendimento de Interesse Particular, Sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LNLI4WELGDPIIZXH0QZF+G

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  12/04/2022 - Edição nº 4624

  Resumo: Portaria Nº 313, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: YTQIMC71D+WYCRHOASDRFW

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  12/04/2022 - Edição nº 4623

  Resumo: Ato de Convocação dos Candidatos Classificados Edital Nº 01/2021 de 14 de Julho de 2021 Processo Seletivo Simplificado Público Destinado à Contratação Temporária, por excepcional interesse público

  Nº certificação: 6WVDNTQIJHD73KQZCDGBDA

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  12/04/2022 - Edição nº 4622

  Resumo: Portaria Nº 312, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: KAGDAM48XAOSBDYCUMWWJW

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  12/04/2022 - Edição nº 4621

  Resumo: Adjudicação de Dispensa de Licitação 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios
  -Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios
  -

  Nº certificação: 0Q1QHFECPLVEI8UEPNA4JA

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  12/04/2022 - Edição nº 4620

  Resumo:
  -Relatório Tomada de Preços Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 062/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
  -Comunicado Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: 34T+Q9CIR6LXW3XUK2KDGA

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  12/04/2022 - Edição nº 4619

  Resumo: Relatório Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia -BA.
  -Comunicado Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: FFEZUKDGYH8DAC9SQPNS7A

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  12/04/2022 - Edição nº 4618

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022 – Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos novos, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de combustíveis, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: K0RYW5GPKQ86HUOBTJGAGW

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  12/04/2022 - Edição nº 4617

  Resumo: Decreto Nº. 036, De 12 De Abril De 2022 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Edesia Alves Mota Bispo e dá outras providências.

  Nº certificação: Y2ORBKJZHKGDEUJLN0H/FW

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  11/04/2022 - Edição nº 4616

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento Medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
  -• Homologação Credenciamento N° 001/2022.
  -

  Nº certificação: RQPP0RVGN+EAARK7V7AGCQ

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  11/04/2022 - Edição nº 4615

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: YPM83JUL7XCWGB4ODHHZDW

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  11/04/2022 - Edição nº 4614

  Resumo: Ata da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços na execução de pavimentação asfáltica e drenagem profunda na Rua R, Rua Lateral A Ba-417, Rua E, Rua F, Rua Clementino F. Silva, Rua H, Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua M, Rua N e Rua O, na sede do município de Serrolândia – Bahia, conforme Convênio N° 25/2025 – CONDER.
  -Ata Nº 2 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços na execução de pavimentação asfáltica e drenagem profunda na Rua R, Rua Lateral A Ba-417, Rua E, Rua F, Rua Clementino F. Silva, Rua H, Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua M, Rua N e Rua O, na sede do município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 25/2025 – CONDER.
  -

  Nº certificação: 77PXSEQL5+RSBCJHEU9BJW

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  11/04/2022 - Edição nº 4613

  Resumo: Termo de Recisão Amigável do Contrato 43/2021, Celebrado entre o Município de Serrolândia - BA e Luciene Gomes de Andrade

  Nº certificação: P1/NGSWGRO1S6W59WK0KTG

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  08/04/2022 - Edição nº 4612

  Resumo: • Resultado de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de créditos fiscais junto aos órgãos de Telecomunicações, mais precisamente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, não recolhidos em favor de Municípios referentes às Torres instaladas no Município de Serrolândia – Bahia. Empresa: Kleberson Barbosa Rios.
  -• Ata da Dispensa de Licitação Nº 008/2022. Empresa: Kleberson Barbosa Rios.
  -

  Nº certificação: O7AO7LV8MTOYIACHQFCYKG

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  08/04/2022 - Edição nº 4611

  Resumo: • Aditivo Celebrado em Abril de 2022

  Nº certificação: WIH//AGOGUZIT7PPBQ95LG

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  07/04/2022 - Edição nº 4610

  Resumo: • Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 – saúde - Contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-190), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde.

  Nº certificação: U+AWNQI51HMB0C3W0ELTNW

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  07/04/2022 - Edição nº 4609

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 30.000 Km do veículo Renault/Kwid Zen de placa RDG6I28, que pertence ao Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: +JRSPN9LVFVP81VCQYJPLQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4608

  Resumo: • Portaria Nº 309 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 310, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 311, de 07 abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atendimento de Interesse Particular, Sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WXOHJS3Z4EFEKB1SXQOWRQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4607

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 073/2021 - Contratado: Luis Flávio Mendes Freitas.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 074/2021 - Contratado: Isis Gonçalves Longo.
  -

  Nº certificação: MWSQQKKQ8V9VPB0D4YBAQW

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  07/04/2022 - Edição nº 4606

  Resumo: Errata 03 do Edital 001/2022 Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior Seleção: Prova Objetiva Escrita e Curso de Formação

  Nº certificação: RW1ZYVFS+TH6ZP5OPPVB6Q

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  07/04/2022 - Edição nº 4605

  Resumo: Portaria Nº 308, de 07 de Abril de 2022 - Coloca o servidor público Carlos Augusto de Almeida Moreira á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

  Nº certificação: UHPFP2BSTY/25RYPVLAPFQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4604

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 080/2022
  -Dispensa de Licitação N° 081/2022
  -Dispensa de Licitação N° 082/2022
  -Dispensa de Licitação N° 083/2022
  -Dispensa de Licitação N° 084/2022
  -Dispensa de Licitação N° 085/2022
  -Contrato Nº: 116/2022
  -Contrato Nº: 117/2022
  -Contrato Nº: 118/2022
  -Contrato Nº: 119/2022
  -Contrato Nº: 120/2022
  -Contrato Nº: 121/2022
  -2º Termo Aditivo Ao Contrato de Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: QWV5U4FNOMDBECYW7/7MFW

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  06/04/2022 - Edição nº 4603

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: L8IKMTEZQLPKVD8LFYH0HQ

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  05/04/2022 - Edição nº 4602

  Resumo: Portaria Nº 303 de 05 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 304 de 05 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 305 de 05 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 306 de 05 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 307 de 05 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: D2/ROMNRHAWVOKMPD54BSQ

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 4601

  Resumo: • Aviso de Errata da Chamada Publica.

  Nº certificação: 0GV8ZRQVVH5OR0YGGFQ2WQ

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 4600

  Resumo: • Aviso Dispensa de Licitação N° 008/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de créditos fiscais junto aos órgãos de Telecomunicações, mais precisamente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, não recolhidos em favor de Municípios referentes às Torres instaladas no Município de Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: XU0W3RIHS8ROXBP6TLHFIA

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  04/04/2022 - Edição nº 4599

  Resumo: - Decreto Nº 034, 04 de Abril de 2022 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -Decreto N º 035, de 04 Abril de 2022 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TRHYT30YK0YYEX66SDCZDG

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 4598

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 066/2022.
  -Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 067/2022.
  -Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
  -Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 069/2022.
  -Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 070/2022.
  -Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 071/2022.
  -Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 085/2022 Dispensa de Licitação Nº 066/2022.
  -Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 086/2022 Dispensa de Licitação Nº 067/2022.
  -Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 087/2022 Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
  -Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 088/2022 Dispensa de Licitação Nº 069/2022.
  -Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 089/2022 Dispensa de Licitação Nº 070/2022.
  -Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 090/2022 Dispensa de Licitação Nº 071/2022.
  -
  -

  Nº certificação: TWBBDATOC9Y4DJRZC5DH6G

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  04/04/2022 - Edição nº 4597

  Resumo: Errata da Portaria Nº 296 de 04 de Abril de 2022.
  -Errata da Portaria Nº 297 de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 298, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 299, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 302, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Resultado de Chamada Publica Nº 001/2022.
  -Homologação Chamada Publica N° 001/2022.
  -

  Nº certificação: 4KMIWO4+7IP/S6N4U1F2MW

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  04/04/2022 - Edição nº 4596

  Resumo: • Portaria nº 301, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: HU91RQTNGZGZIJBZQ1NXHA

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  04/04/2022 - Edição nº 4595

  Resumo: Portaria Nº 296, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 297, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 300, de 04 de Abril de 2022.
  -

  Nº certificação: UW4W0SOLNY5/YITULT1QAW

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  04/04/2022 - Edição nº 4594

  Resumo: Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 – Saúde - Objeto: Contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para
  -enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde.

  Nº certificação: WNEBKJ7VOG9QGAC212KSQW

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  01/04/2022 - Edição nº 4593

  Resumo: Portaria Nº 296, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 297, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NQHGVIXVJAKJ73YQAZVX1A

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  01/04/2022 - Edição nº 4592

  Resumo: Autorização Especial para Comercialização de Retinóides-C2 conforme Instrução Normativa da Portaria nº344/98.

  Nº certificação: GN32APSEP9IKEUSXQOWJ7G

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  01/04/2022 - Edição nº 4591

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 005/2022.
  -Adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2022.
  -Homologação - Pregão Presencial N° 003/2022.
  -Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
  -Aviso de Homologação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
  -Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
  -Aviso de Homologação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: UY5TKHROKSPRKCGKKQYFXQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 4590

  Resumo: Dispensa 062/2022 Ratificada em março 2022
  -Dispensa 063/2022 Ratificada em março 2022
  -Dispensa 064/2022 Ratificada em março 2022
  -Dispensa 065/2022 Ratificada em março 2022
  -Contrato Nº 084/2022 Celebrado em março 2022 - Dispensa de Licitação Nº 065/2022
  -Aditivo Celebrado em Março de 2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 099/2021 - Cora Verena Lima Moreira
  -Aditivo Celebrado em Março de 2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 100/2021 - Vanessa Sousa Lima
  -Aditivo Celebrado em Março de 2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 181/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
  -

  Nº certificação: OUMRBY8CGLIO22EKZ1PJTG

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  30/03/2022 - Edição nº 4589

  Resumo: • Errata ao Edital 02/2022, de 28 de Março de 2022.
  -• Republicação - Homologação das Inscrições - Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior - edital Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: BAPN1/A27BV74G1L33ZEJA

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  30/03/2022 - Edição nº 4588

  Resumo: • Resolução CME n. 02/2022

  Nº certificação: KKOXE3CLR8APKMIIF3ZCUG

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 4587

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: EITAEV3NPL4JXL4WE7DJBQ

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 4586

  Resumo: • Portaria Nº. 295 de 30 De Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: XQAUWECMA2KRMOJBBR16NQ

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  30/03/2022 - Edição nº 4585

  Resumo: • Parecer Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, referente as contas do exercício de 2021
  -• Atas de Reuniões Ordinárias do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
  -

  Nº certificação: UKZZKDY64HEPHDGAFTXMUA

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  30/03/2022 - Edição nº 4584

  Resumo: Aviso de Errata Dispensa de Licitação 046/2022

  Nº certificação: /MJK8QQWLOLIDMPXQEDNMG

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  29/03/2022 - Edição nº 4583

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.

  Nº certificação: RW3UWC6LLX2E5M4YFEB27G

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  29/03/2022 - Edição nº 4582

  Resumo: • Ata da Dispensa de Licitação Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sandália Babuche, destinados aos alunos das Creches do Sistema Municipal de Educação da cidade de Serrolândia-Bahia.
  -• Resultado de Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: PYNVWYXRW1XPKSPVCXFXZG

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  29/03/2022 - Edição nº 4581

  Resumo: • Ata da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 – Objeto: Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Resultado de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
  -

  Nº certificação: 9YH4NTI9LQL5GY1W8+SWNG

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  29/03/2022 - Edição nº 4580

  Resumo: • Resultado final do processo seletivo simplificado para constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários para o programa Tempo de Aprender - Edital Nº 001/2022.

  Nº certificação: EBWCOPKGUYKT1TNXER8M4W

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  29/03/2022 - Edição nº 4579

  Resumo: • Edital Nº 01/2021 de 14 de Julho de 2021 - Ato de convocação dos candidatos classificados.

  Nº certificação: XWIJRGFBSL2TPPIUCK/ZHG

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  29/03/2022 - Edição nº 4578

  Resumo: -Parecer nº 02/2022 - CMS - Aprova por unanimidade a prestação de contas do exercício de 2021 do FMS.
  --Resolução nº 02/2022 - CMS - Aprova por unanimidade a prestação de contas do exercício de 2021 do FMS.
  -- Atas das reuniões ordinárias do CMS, referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: /XZWLW5FZBF/WQKQ73ST4W

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  29/03/2022 - Edição nº 4577

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: BTCOFBJBAM9FWG9NJR98OQ

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  29/03/2022 - Edição nº 4576

  Resumo: • Portaria Nº. 294, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KUNKV46Z6NV2IAVZJ3YMAG

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  29/03/2022 - Edição nº 4575

  Resumo: • Edital Nº 002/2022 - Homologação das Inscrições Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior
  -• Relatório de Inscritos Concurso Público - 001/2022
  -

  Nº certificação: ZZUNJ+BAL8KFILQTBIVFRQ

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  28/03/2022 - Edição nº 4574

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 055/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 056/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 057/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 058/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 059/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 060/2022.
  -Contrato Nº: 078/2022 - Dispensa De Licitação Nº 055 /2022.
  -Contrato Nº: 079/2022 - Dispensa De Licitação Nº 056 /2022.
  -Contrato Nº: 080/2022 - Dispensa De Licitação Nº 057 /2022.
  -Contrato Nº: 081/2022 - Dispensa De Licitação Nº 058 /2022.
  -Contrato Nº: 082/2022 - Dispensa De Licitação Nº 059 /2022.
  -Contrato Nº: 083/2022 - Dispensa De Licitação Nº 060 /2022.
  -

  Nº certificação: ZXJI8YSPYIEMJIMO80JYMW

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  28/03/2022 - Edição nº 4573

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: VOUZYWL06DG5+GRQY2VEZA

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  25/03/2022 - Edição nº 4572

  Resumo: Contrato 068/2022 Credenciamento 001/2022 - José Weber Leone

  Nº certificação: XYQANUV7WXINDQ6SQUYNKA

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  25/03/2022 - Edição nº 4571

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para castração de pequenos animais cães e gatos, no município de Serrolândia-BA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - PPK GASES Medicinais e Industriais Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Medisil Comercial Farmaceutica , Hospitalar, de Hi.
  -

  Nº certificação: BN8M3ML6HXKVI7KS8RQWZG

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  25/03/2022 - Edição nº 4570

  Resumo: • Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível Gasolina e Diesel S10 localizados entre o km 467 ao km 600 na BR-324 para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis Gasolina e Diesel S10, para atender à necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -• Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 002/2022.
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  Nº certificação: PWM8OSELUJZ4TYIMTG89FW

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  25/03/2022 - Edição nº 4569

  Resumo: Edital nº 002 de 24 de março de 2022 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Serrolandia - BA, alusivo ao exercício Financeiro 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 42QCGTXEJLLKMNBLVGD9AA

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  24/03/2022 - Edição nº 4568

  Resumo: • Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado Para Constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários Para o Programa Tempo de Aprender - Edital Nº 001/2022.

  Nº certificação: 2POF5TNQVQYBFKHRIVMQQW

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  24/03/2022 - Edição nº 4567

  Resumo: • Portaria Nº. 292, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -• Portaria Nº. 293 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ATWUKVB9OYKSHKJXGKQ1DA

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  24/03/2022 - Edição nº 4566

  Resumo: • Aviso Dispensa de Licitação N° 006/2022 - Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter propostas adicionais.
  -• Aviso Dispensa de Licitação N° 007/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Sandália Babuche, destinados aos alunos das Creches do Sistema Municipal de Educação da cidade de Serrolândia-Bahia, a fim de obter propostas adicionais.
  -

  Nº certificação: ZH3K/NSTTN3KNIKYU7HB9Q

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  24/03/2022 - Edição nº 4565

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 – Saúde Resultado Parcial - Torna Público o Resultado Parcial do processo seletivo simplificado público destinado à contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde, nos termos a seguir.

  Nº certificação: RT6QZG/UCHJD2QBOORZACW

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  24/03/2022 - Edição nº 4564

  Resumo: • Relação De Candidatos Inscritos - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público Para Provimento De Vagas E Formação De Cadastro Reserva Em Funções De Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico E Nível Superior.

  Nº certificação: DD+C7UCXZQP1ZJB79KEKVA

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  23/03/2022 - Edição nº 4563

  Resumo: • Comunicado Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: JCAVUYC6/AF7RIFOQ44L/G

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  23/03/2022 - Edição nº 4562

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia -BA.
  -• Comunicado Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA, que devido a manifestação de recurso apresentada.
  -

  Nº certificação: KOAH5JI2KY0EJ4V7513GSG

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  23/03/2022 - Edição nº 4561

  Resumo: Portaria Nº 290 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 291 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 9HTP1I+60PH7USQJWPDVPA

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  23/03/2022 - Edição nº 4560

  Resumo: Contrato 077/2022 - Andrea de Oliveira Lima - Eireli
  -Aviso de Errata Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 02 Vinculada ao Pregão Eletrônico 017/2021
  -

  Nº certificação: MBDC22+H5C4BR4CU0JLLMQ

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  23/03/2022 - Edição nº 4559

  Resumo: Dispensa de Licitação n° 053/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Etiquetas para tombamento de patrimônio.
  -Dispensa de Licitação n° 054/2022 - Objeto: Contratação de Empresa na prestação de serviço de Transmissão do Campeonato Municipal 2022.
  -Contrato Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de Empresa na prestação de serviço de Transmissão do Campeonato Municipal 2022.
  -Termo de Apostilamento Nº 011 a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 ao Pregão Presencial nº 013/2021 - Empresa P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda.
  -

  Nº certificação: 8OMCGBAZ/RIUOU+7ZITQOA

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  22/03/2022 - Edição nº 4558

  Resumo: • Ata nº 02 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 003/2022.
  -• Ata da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 003/2022
  -• Comunicado da Tomada de Preço Nº 003/2022
  -• Ata nº 02 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 004/2022.
  -• Ata da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 004/2022
  -• Comunicado da Tomada de Preço Nº 004/2022
  -

  Nº certificação: JNSUS36BZ8EPQ51ZLT7UDA

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  22/03/2022 - Edição nº 4557

  Resumo: • Lei 828/2022 - Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Serrolândia - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: YR2XDBGPOUM9AVXUH3PKKW

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  22/03/2022 - Edição nº 4556

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 006/2022
  -Adjudicação Pregão Eletrônico 006/2022
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 007/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 007/2022
  -Adjudicação Pregão Eletrônico 007/2022
  -

  Nº certificação: QTI4PSHBFILGPFVUPYTO+Q

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  22/03/2022 - Edição nº 4555

  Resumo: • Ata Da Audiência Pública De Demonstração E Avaliação Do Cumprimento De Metas Fiscais Referentes Ao Terceiro Quadrimestre De 2021.

  Nº certificação: NISMD2BR3W83WSXVC1/R1A

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  21/03/2022 - Edição nº 4554

  Resumo: Portaria Nº 276, de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 277, de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 278 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 279 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 280 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 281 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 282 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 283 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 284 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 285 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 286 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 287 de 21 de março de 2022.
  -Portaria Nº 288 de 21 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: C3BCT7CTKONFVMIFEBJPEW

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  21/03/2022 - Edição nº 4553

  Resumo: • Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Segundo Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: EQOX79YNS2KD/NXY1P4YZW

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  21/03/2022 - Edição nº 4552

  Resumo: Resolução Nº 01/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia, que Dispõe pela Aprovação por Unanimidade da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
  -Parecer Nº 01/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia, que Dispõe pela Aprovação por Unanimidade da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
  -Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia, Realizada no dia 09 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: OZQAVCOEPXWRCYZ2OZQ58Q

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  18/03/2022 - Edição nº 4551

  Resumo: Adjudicação - Tomada de Preço N° 002/2022 - Andrea de Oliveira Lima – Eireli
  -Homologação - Tomada de Preço N° 002/2022
  -

  Nº certificação: LMNXDIHWFFM2SZOABI0EDW

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  17/03/2022 - Edição nº 4550

  Resumo: • Dispensas Ratificadas e Contratos da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: YCVSEBMLHH3DBOQMFPV8VG

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  16/03/2022 - Edição nº 4549

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para castração de pequenos animais cães e gatos, no município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: JLIOS6IFW3HRR1M2K1WEPG

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  15/03/2022 - Edição nº 4548

  Resumo: Contrato 056/2022
  -Contrato 057/2022
  -Contrato 058/2022
  -Contrato 059/2022
  -Contrato 060/2022
  -Contrato 061/2022
  -Contrato 062/2022
  -Contrato 063/2022
  -Contrato 064/2022
  -Contrato 065/2022
  -Contrato 066/2022
  -Contrato 067/2022
  -

  Nº certificação: MVG0LPGZT81XG4X0ZM4J+W

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  15/03/2022 - Edição nº 4547

  Resumo: Decreto Nº 11 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 255.283,54 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XV2SSNJFI5KRIXTYI09DQW

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  15/03/2022 - Edição nº 4546

  Resumo: Decreto Nº 10 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: MRCDKI0XS9MCBOMBY14CZG

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  15/03/2022 - Edição nº 4545

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de interessados do ramo para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Serrolândia-Bahia.

  Nº certificação: CEMCZPB9BHXKTNJ1BXP/OW

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  15/03/2022 - Edição nº 4544

  Resumo: • Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: MCEE – Manutenção Consultoria Eletrica Especializada Ltda.
  -• Aviso de Homologação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: MCEE – Manutenção Consultoria Eletrica Especializada Ltda.
  -

  Nº certificação: WFGRVNKFXV0C5MY98ZPMKQ

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  14/03/2022 - Edição nº 4543

  Resumo: • Lei 827/2022 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: TSFMCX0BTBJ5UVFIMCJPNQ

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  14/03/2022 - Edição nº 4542

  Resumo: • Portaria Nº. 274 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 275 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FIVUONFUXBBWDEC/TTFPBG

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  14/03/2022 - Edição nº 4541

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 030/2022 – Objeto: Aquisição de Urnas mortuárias destinados as pessoas carentes deste Município.
  -Dispensa de Licitação N° 042/2022 – Objeto: Pagamento de inscrição de Capacitação, nos dias 07 e 08 de março de 2022 em Salvador-BA, cujo o tema " Descomplicando a Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS".
  -Contrato Nº: 043/2022 Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -

  Nº certificação: GBL9CB7UVOISHF4GSJBUCA

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  14/03/2022 - Edição nº 4540

  Resumo: • Portaria Nº 273, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: N3FZXR9KOHKKADQAAYKNKG

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  14/03/2022 - Edição nº 4539

  Resumo: • 1° Termo Aditivo ao Contrato de n. 34/2021. Contratada: Licia Marcela Lima Oliveira.

  Nº certificação: TWSJWVEGPQTWVHAZXMDKVQ

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  11/03/2022 - Edição nº 4538

  Resumo: - Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022.

  Nº certificação: QEFDRST0BYPIFJEYY3/GOA

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  11/03/2022 - Edição nº 4537

  Resumo: • Errata Do Decreto Nº. 028, De 10 De Março De 2022.
  -- Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 028, De 10 De Março De 2022.
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  Nº certificação: CHRCSVEE5XT6H6XZRMQY3W

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  11/03/2022 - Edição nº 4536

  Resumo: - Errata 02 Do Edital Nº 001/2022 - Concurso Público Para Provimento De Vagas E Formação De Cadastro Reserva Em Funções De Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico E Nível Superior.

  Nº certificação: MWIVAKWHAEB/TVJZHO+8FW

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  11/03/2022 - Edição nº 4535

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

  Nº certificação: V5YJC0N5AOINLIYQMZO7DW

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  11/03/2022 - Edição nº 4534

  Resumo: Aviso de Chamada Pública 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
  -Edital/Chamada Pública 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
  -

  Nº certificação: CICYFRN/S3BBJWGHLWWURA

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  11/03/2022 - Edição nº 4533

  Resumo: • Termo De Apostilamento Nº 010 - Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 Ao Pregão Presencial Nº 013/2021 – Empresa: P & M Irmãos Derivados De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: J6ZJARC0FTXQL95CBHG70G

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  10/03/2022 - Edição nº 4532

  Resumo: Resultado de Licitação Tomada de Preço 002/2022

  Nº certificação: UHE6FVH+W79Q3YHBDNZNZG

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  10/03/2022 - Edição nº 4531

  Resumo: Portaria Nº 272 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4CNT3UC78+7EOAMTUTMA3W

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  10/03/2022 - Edição nº 4530

  Resumo: Credenciamento 001/2022 - José Weber Leone

  Nº certificação: 4Y9HRG3CJYVCA01NOYBWJG

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  10/03/2022 - Edição nº 4529

  Resumo: Decreto Nº. 028, de 10 de Março de 2022 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3VHGJJRUFMN8VNHNVQWZMQ

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  10/03/2022 - Edição nº 4528

  Resumo: • Decreto n° 27 de 10 de Março de 2022 – Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos para Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.

  Nº certificação: 0RTZ/YXBEVWH7GQVTZ4R2W

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  09/03/2022 - Edição nº 4527

  Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 062/2018
  -2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 073/2020
  -2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 074/2020
  -

  Nº certificação: BB5XXV98P7MWH0FT1B/ZAQ

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  09/03/2022 - Edição nº 4526

  Resumo: Resultado de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - MCEE – Manutenção Consultori A Eletrica Especializada LTDA
  -Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 001/2022 – José Weber Leone.
  -

  Nº certificação: LE0ICC/2WIZ34MXYU+OWLQ

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  09/03/2022 - Edição nº 4525

  Resumo: • Resultado de Licitação - Chamada Publica nº 001/2022.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022.
  -• Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2022.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico n° 002/2022.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 002/2022.
  -

  Nº certificação: WUQG7UNHLWWBSB6B6VRRYG

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  09/03/2022 - Edição nº 4524

  Resumo: • Demonstrativo das Contas do Razão - Acumulado - dezembro 2021.

  Nº certificação: V0NZRGG2EFMXG413P9OAAW

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  08/03/2022 - Edição nº 4523

  Resumo: - Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022.

  Nº certificação: O6KSXAPEKYVGL7PFZH28LG

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  08/03/2022 - Edição nº 4522

  Resumo: Ata da Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – MCEE – Manutenção Consultori a Eletrica Especializada LTDA.

  Nº certificação: L72WECMBAYEFLXLOCCFZ4Q

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  08/03/2022 - Edição nº 4521

  Resumo: Portaria Nº 269, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 270, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 271, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CFN1D70S72GUPTHYPKYELQ

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  08/03/2022 - Edição nº 4520

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: UZR++B7M7D9HS2BPQS9RHG

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  08/03/2022 - Edição nº 4519

  Resumo: • Balancete Geral Período do Mês de Dezembro / 2021

  Nº certificação: NNEY5JBKNYS5PYKZR45VYG

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  08/03/2022 - Edição nº 4518

  Resumo: • Extrato do PA - Processo Administrativo n. 072/2022 - Objeto: Apuração de informações concernentes a prestação de contas do convênio nº 49/2008 (Transporte Escolar de Alunos do Ensino Médio), com base na notificação expedida pela SEC/Ba (Processo SEI nº 011.14928.2021.0062642-41).

  Nº certificação: NGBYLNTI4B/BKOIBVFKKDW

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  07/03/2022 - Edição nº 4517

  Resumo: Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Serrolândia-BA.
  -Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Serrolândia-BA, Cultura e Lazer.
  -

  Nº certificação: LDT17SDV7EX/9PWGTCRN0W

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  07/03/2022 - Edição nº 4516

  Resumo: Errata do Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior

  Nº certificação: FB/FZUBFEPUMO4IRYZDSDQ

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  07/03/2022 - Edição nº 4515

  Resumo: • Portaria Nº. 266 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 267 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 268 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HHRMTMDYD9UZU0OV0KSYBW

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  04/03/2022 - Edição nº 4514

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para castração de pequenos animais cães e gatos, no município de Serrolândia-BA.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretária de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: RCKTFVEKEM1CFKOKVQUBQQ

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  04/03/2022 - Edição nº 4513

  Resumo: • Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
  -• Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
  -• Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -• Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: VQ7VSYUIQJOIA9QTH6KNBW

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  03/03/2022 - Edição nº 4512

  Resumo: • Decreto Nº. 026, De 03 De Março De 2022 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo simplificado de Assistentes de Alfabetização Voluntários no âmbito do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQJ7/CWXT2LSPC8FGW384W

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  03/03/2022 - Edição nº 4511

  Resumo: Portaria Nº 265, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: VCTENG4FSKUFKXI6DPIYDW

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  03/03/2022 - Edição nº 4510

  Resumo: 4º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 024/2018 – Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -4º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 025/2018 - Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -
  -

  Nº certificação: WPUNCV5ZZ+N7I+2JW6JMTG

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  03/03/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: Aviso Dispensa de Licitação 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo na prestação de serviços em montagem do dique, nivelamento da base, instalação elétrica, treinamento do gerador e fornecimento de Painel de Transferência Automático para Gerador, trifásico 380V e, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA

  Nº certificação: 6SDDIHT9ASG3YDA1HTBELW

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  03/03/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 185/2019. (Piemonte da Chapada Transportes Ltda).

  Nº certificação: YQPDMK5ASDESFLLWQ83XEQ

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  03/03/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2022.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2022.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 059/2021.
  -6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 100/2018.
  -6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 118/2018.
  -Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 02 ao PE 017/2021.
  -

  Nº certificação: Q/JQLG3I6XVIPSWBKVDD9G

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  03/03/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: Segunda Errata à Lei Municipal Nº 823/2022 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências

  Nº certificação: PU3VXJ2GX251BK0P/B84VG

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  02/03/2022 - Edição nº 4505

  Resumo: Resultado De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, deste Município.
  -Ata Da Dispensa De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo linha, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Municício de Serrolândia-BA, abre a reunião verificando os e-mails enviados e os documentos entregues presencialmente, conforme prazo e condições especificados no Edital.
  -Ata Da Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Gleiedson Santos De Sousa.
  -

  Nº certificação: OACWPGJPTC/ZDV8LRQ+G1G

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  02/03/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -

  Nº certificação: YDXVM651S+CM7QK8VZLPOQ

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  01/03/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: Resultado de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – M.S Industria de Moveis LTDA.
  -Ata da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – M.S Industria de Moveis LTDA.
  -

  Nº certificação: K4FZMXVUG1EPPJECH81W+A

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  01/03/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objetivo: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde no Atendimento médico para o para apoio nas ações de combate ao Covids 19 no Centro de Saúde, Centro de Covid e nas unidades básicas de saúde para ações de atendimento aos usuários da Atenção Primária.
  -Edital de Credenciamento Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 - Credenciamento de Profissionais de Saúde – Objeto: Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviço de profissional em saúde médico para atendimento médico para o para apoio nas ações de combate ao Covids 19, no Centro de Saúde, Centro de Covid e nas unidades básicas de saúde do Município de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: ZVMM4TVQ26UGOYH8QR/I8A

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  01/03/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 42/2021.

  Nº certificação: JIAGXQA+P/VQ/+NCJ6IR2Q

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  01/03/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Portaria Nº 263, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 264, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZPD96S0QY3SJE5KNDAE/GW

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  01/03/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 32/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 33/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 35/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 36/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 38/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 39/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 40/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 41/2021.
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  Nº certificação: WZOIQS6EJKO202NB5/FU8G

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  01/03/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: Portaria nº. 261 de 01 de março de 2022- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 262 de 01 de março de 2022- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RUFLTS1MCR2O2CEHTVDXDG

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  01/03/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Portaria Nº 258, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 259, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 260, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M3UAHXZP67CIW6RA8FIHPW

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  01/03/2022 - Edição nº 4496

  Resumo: Decreto nº. 020, de 28 de fevereiro de 2022- Institui o Regulamento Geral do Concurso da Musa do Campeonato Municipal de Futebol Amador, Edição 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: FM1UYMXV5WKD+A+6FAWMGA

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  01/03/2022 - Edição nº 4495

  Resumo: Portaria Nº 255, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 256, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 257, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XPGMHS/Q3HIJR4DJKURY4W

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 4494

  Resumo: Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior.

  Nº certificação: CNG0LU+9T3MZBRQLC0Z00Q

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  28/02/2022 - Edição nº 4493

  Resumo: Dispensa de Licitação N° DPE 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
  -Contrato Nº: 050/2022. (Notus Instituto Cursos, Concursos e Consultorias Ltda).
  -

  Nº certificação: ECDSFFGUW1ERUR7P5YDVVQ

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  28/02/2022 - Edição nº 4492

  Resumo: Resolução Nº. 03 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), com relação aos recursos de co-financiamento dos Governos Federal, Estadual e recursos próprios, empregados nos serviços, programas e ações da Assistência Social, referente ao ano de 2021.

  Nº certificação: R424VQURPQRK3ZFOJDVRJA

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  28/02/2022 - Edição nº 4491

  Resumo: Portaria Nº 254, de 28 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OVQN0PTHNSCPX2MVJHSQLW

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  28/02/2022 - Edição nº 4490

  Resumo: Folha de Pagamento Gratificação - Incentivo Financeiro da APS por Desempenho - Programa Previne Brasil – 2021.

  Nº certificação: 7II5C8N4JFS+BAK4YQF4VW

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  28/02/2022 - Edição nº 4489

  Resumo: Aviso de Rescisão ao Termo de Estágio Celebrado entre o Município de Serrolândia - BA e Tais Araújo Mota.
  -Aviso de Rescisão ao Termo de Estágio Celebrado entre o Município de Serrolândia - BA e Camila Silva Rios.
  -

  Nº certificação: WEFZF/CIGALZPEJ8OSOO3W

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  28/02/2022 - Edição nº 4488

  Resumo: Portaria Nº 253, de 28 de Fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de uniformes diversos.

  Nº certificação: TIDVFDHKZUWHV7LC4EUISW

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  25/02/2022 - Edição nº 4487

  Resumo: • Acordo de Cooperação Técnica nº009/2022 - Para execução do programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea (PAB Alimentos), que celebram entre si o Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e o município de Serrolândia.

  Nº certificação: JCMHMY21IUCOZBIKUMHZCA

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  25/02/2022 - Edição nº 4486

  Resumo: Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – BA.
  -Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: UT2R1IXFZYNREIJ6XBALYG

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  25/02/2022 - Edição nº 4485

  Resumo: • Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.546,20 (Sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 6RVI7NJFWE88C2PFRHK67A

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  25/02/2022 - Edição nº 4484

  Resumo: Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: ADAX7KKJW7OB4IRRQVNB6Q

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  24/02/2022 - Edição nº 4483

  Resumo: - Portaria Nº. 252, De 24 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação Da Portaria Nº 250 De 24 De Fevereiro De 2022 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QVH+AAJQYKJI/LFUAVWO5A

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  24/02/2022 - Edição nº 4482

  Resumo: Errata À Lei Municipal Nº 823/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências.

  Nº certificação: OH0BTZU3ATWB5P0SRVQDFW

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  24/02/2022 - Edição nº 4481

  Resumo: - Dispensa De Licitação N° 039/2022 - Contratado: SBA Serviço De Manutenção E Reparo Ltda.
  -- Contrato Nº: 048/2022 Ato: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratado: EMS Distribuidora Representações E Prestações De Se.
  -- Contrato Nº: 049/2022 Ato: Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Contratado: SBA Serviço De Manutenção E Reparo Ltda.
  -- 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 053/2021 - Credenciamento Nº 01/2020 – Contratado: Antonio Guilherme Matos Guimarães.
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  Nº certificação: 9NYBLYA/MHK2QDY7OVY11A

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  24/02/2022 - Edição nº 4480

  Resumo: • Resultado de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
  -• Ata da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: 49TUIUEX9ZJCQASGRVXNIG

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  24/02/2022 - Edição nº 4479

  Resumo: Aviso Dispensa de Licitação N° 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de prateleiras MDF, destinado ao novo almoxarifado central no município de Serrolândia-BA.
  -Aviso Dispensa de Licitação N° 003/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo linha, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Serrolândia-BA, a fim de obter propostas adicionais.
  -Aviso Dispensa de Licitação N° 004/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, deste Município, a fim de obter propostas adicionais.
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  Nº certificação: ENMPYFESHZ/I0ZXCALAYDW

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  24/02/2022 - Edição nº 4478

  Resumo: • Decreto Nº 019, de 24 de fevereiro de 2022 - Institui o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futebol Amador, Edição 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: /XS0FACRS/KMYXTHHELDQA

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  24/02/2022 - Edição nº 4477

  Resumo: Decreto Nº 018 de 23 de fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: EKKEC/RCDKJYAOAWNN1D1G

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  24/02/2022 - Edição nº 4476

  Resumo: • Portaria nº 251, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BVZSJNOMBDNPC2KDO+S0XQ

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  24/02/2022 - Edição nº 4475

  Resumo: • Portaria nº 250, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: QA88QWVHCDHFCQKG1ZULFG

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  24/02/2022 - Edição nº 4474

  Resumo: • Decreto Nº 017, de 23 de fevereiro de 2022 - Autoriza a abertura de Concurso Público para admissão de servidores públicos que integrarão o quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: I/UNXUTGEBH8HTIBLMUY8A

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  23/02/2022 - Edição nº 4473

  Resumo: • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços na execução de pavimentação asfáltica e drenagem profunda na Rua R, Rua Lateral A Ba-417, Rua E, Rua F, Rua Clementino F. Silva, Rua H, Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua M, Rua N e Rua O, na sede do município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 25/2025 – CONDER, de acordo com Projeto Básico em Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: EWATSIGC4W24/1PJYFKP3G

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  23/02/2022 - Edição nº 4472

  Resumo: - Dispensa De Licitação N° 038/2022 - Contratado: Eurovia Veiculos S/A.

  Nº certificação: SCRVHNPDXCRINJJU3EBO3W

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  22/02/2022 - Edição nº 4471

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-BA.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico n° 003/2022.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: P4+AOROHB36PG21OQUKFKQ

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  22/02/2022 - Edição nº 4470

  Resumo: • Lei Nº 826/2022 - Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências

  Nº certificação: 7RSOW2M6EPTAJZ1FM22JQA

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  22/02/2022 - Edição nº 4469

  Resumo: • Lei Nº 825.2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita.

  Nº certificação: Q3APEMZK/SY2AZHGOUKNMQ

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  22/02/2022 - Edição nº 4468

  Resumo: • Lei Nº 824/2022 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: BNDODXBAFURSY0/L1OHPQG

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  22/02/2022 - Edição nº 4467

  Resumo: • Lei Nº. 823/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências.

  Nº certificação: +RI0A8FU/UYDI9ERQAJ1PW

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  22/02/2022 - Edição nº 4466

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 188/2021 – Contratado: LM Projetos e Construcoes Eireli.

  Nº certificação: KG/3TVVEJSPUBSUOIKG0XA

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  21/02/2022 - Edição nº 4465

  Resumo: Portaria nº 248, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 249 de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2ANCKFWB1XDDEUHQ0G0X/A

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  21/02/2022 - Edição nº 4464

  Resumo: • Aviso Dispensa de Licitação n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia - Bahia.
  -• Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -• Edital/Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil, creche e Ensino Fundamental, da Rede Pública Municipal no Município de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: LIEANTWBUCSA9/EOXF+LIW

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  18/02/2022 - Edição nº 4463

  Resumo: • Edital 001/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: BTYFI91MXVIZPRXHOIUHGA

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  18/02/2022 - Edição nº 4462

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de auxílio funeral, preparação de corpos, higienização, montagem e manutenção de velórios.
  -Contrato Nº: 047/2022 - Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -Dispensa De Licitação N° 037/2022 – Contratado: Sérgio Lopes Da Silva Auto Peças.
  -Contrato Nº: 045/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratado: LM Projetos E Construções Eireli.
  -Contrato Nº: 046/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratado: LM Projetos E Construções Eireli.
  -Aviso De Errata - Contrato Nº: 042/2022 - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
  -Aviso De Errata - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
  -

  Nº certificação: PCYELOWRVGAEXVIYRZXA/A

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  17/02/2022 - Edição nº 4461

  Resumo: • Portaria Nº 248, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0FH2NGXF5SJU/7UBJACSKA

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  17/02/2022 - Edição nº 4460

  Resumo: Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 035/2022 – Contratado: Câmara De Dirigentes Lojistas De Salvador.
  -5º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 214/2020 – Contratado: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
  -2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 199/2020 – Contratado: Servida – Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais De Saúde.
  -

  Nº certificação: HIK3MYL/TUURKKTMTSVCSA

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  16/02/2022 - Edição nº 4459

  Resumo: - Errata Da Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022.
  -- Republicação Com Correção Da Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022.
  -- Errata Da Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022.
  -- Republicação Com Correção Da Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022.
  -- Aviso De Errata Do Contrato Nº: 021/2022 Ato - Dispensa De Licitação Nº 023/2021.
  -

  Nº certificação: 0HZ2FXZZN2FLYEJZANRV4G

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  15/02/2022 - Edição nº 4458

  Resumo: - Portaria Nº. 239 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 240 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 241 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 242 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 243 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 244 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 245 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 246 de 15 de fevereiro de 2022.
  -- Portaria Nº. 247 de 15 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 7XFDCSOT3LTZ8ZIY80TWUA

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  15/02/2022 - Edição nº 4457

  Resumo:
  -Aviso de Errata ao Termo de Apostilamento Celebrado em Outubro 2021.
  -

  Nº certificação: ZOOO3TWYLR+9C9NMMVFITW

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  15/02/2022 - Edição nº 4456

  Resumo: - Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre As Nomeações Para Os Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Serrolândia E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre As Nomeações Para Os Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Serrolândia E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 4JBKMQM1SE32WWJZVGYQMA

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  15/02/2022 - Edição nº 4455

  Resumo:
  -Portaria nº. 236, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FDSUEZCX/2DMT4KQK4MUUQ

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  15/02/2022 - Edição nº 4454

  Resumo: • Homologação - Tomada de Preço n° 001/2022.
  -• Adjudicação - Tomada de Preço n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol no povoado de Novolândia e construção de Areninha 50X30M com vestiário C-3 no município de Serrolândia - Bahia.
  -

  Nº certificação: SHKDBTFQOUBSEQC3VAQLBA

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  14/02/2022 - Edição nº 4453

  Resumo:
  -Comunicado de Convocação dos Fornecedores do Pregão Eletrônico nº 017/2021, Inclusive os Integrantes do Cadastro de Reserva.
  -

  Nº certificação: VXS8V/1ITZOWMCB8UVW9CW

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  11/02/2022 - Edição nº 4452

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 031/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 032/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 033/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 034/2022.
  -Contrato Nº: 044/2022 Ato: Dispensa De Licitação Nº 031/2022.
  -2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 106/2021.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 045/2021.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 047/2021.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 044/2021.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 046/2021.
  -

  Nº certificação: SBGFXJ4RSZO0B8IDIXDVWW

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  11/02/2022 - Edição nº 4451

  Resumo: Aviso de Remarcação da Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Alteração Nº 02 do Edital de Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 – Proc. Nº 034/2022.
  -

  Nº certificação: PLZWI1VOBB92HU2F1U10YW

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  11/02/2022 - Edição nº 4450

  Resumo: Portaria Nº 235, de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: QHW7+FHMV7HE5ASJGA673Q

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  10/02/2022 - Edição nº 4449

  Resumo: • Portaria Nº. 233 De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 234, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PQ0F0O5DQHFK9YUIX0RUWA

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  10/02/2022 - Edição nº 4448

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento de medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: 4DC+89FX9UG2JF2LSWUFXQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4447

  Resumo: - Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 001/2022 – Empresa: Jose Barbosa Leal Filho.

  Nº certificação: ZUEOLVGVQJNMWFIJE3T7RG

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  08/02/2022 - Edição nº 4446

  Resumo: • Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol no povoado de Novolândia e construção de Areninha 50X30M com vestiário C-3 no município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 15/2021 e 16/2021 – SUDESB.

  Nº certificação: LOMOGDE0IFS1C1JNC4GU1W

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  08/02/2022 - Edição nº 4445

  Resumo: • Portaria Nº 232, de 08 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: ELT1MNZRMMTN4H8F/8SGPQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4444

  Resumo: - Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
  -- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
  -

  Nº certificação: QVC4FXT81PEMQWCHPXCZ1Q

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  08/02/2022 - Edição nº 4443

  Resumo: Resolução Nº 02 de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Cofinanciamento Estadual, exercício 2022, relativo ao Cofinanciamento Estadual para serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

  Nº certificação: 9CTWIZLY+A9ZRUWP34GILG

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  07/02/2022 - Edição nº 4442

  Resumo: Resposta Ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 002/2022
  -Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - PROC. Nº 034/2022
  -

  Nº certificação: WS6OCIJ+GIHFVQ/OIZSAFQ

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  07/02/2022 - Edição nº 4441

  Resumo: Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 002/2022

  Nº certificação: SMPNV0REPV+KCOLDVXZY1A

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  07/02/2022 - Edição nº 4440

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: IE4IXKH9TNSF5D9VS8VI7W

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  04/02/2022 - Edição nº 4439

  Resumo: • Contrato Nº: 041/2022 - Tomada De Preço Nº 005/2021 - Contratado: Andrea De Oliveira Lima Eireli.

  Nº certificação: HU5+BML2HUAHSZFFZQJ1AG

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  03/02/2022 - Edição nº 4438

  Resumo: Portaria Nº 222, de 03 de fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de livros didáticos diversos.

  Nº certificação: TWYGM6WYIIFXGMFJNEXLYA

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  03/02/2022 - Edição nº 4437

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia.
  -Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Andrea de Oliveira Lima - EIRELI.
  -Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 001/2022.
  -

  Nº certificação: XNSXQQUZB1BDF9HG7B+W9W

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  03/02/2022 - Edição nº 4436

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 024/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 025/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 026/2022.
  -Dispensa De Licitação N° 027/2022.
  -Contrato Nº 022/2022 - Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 039/2021.
  -2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 039/2020.
  -

  Nº certificação: XTFL3T07K4AVHW/PRX3RNA

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  02/02/2022 - Edição nº 4435

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de interessados para prestação de serviços no transporte escolar, em atendimento a Rede de Educação do município de Serrolândia.
  -Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 001/2022.
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  Nº certificação: F+HGPBVFEQ+VD6/OPJWBIG

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  02/02/2022 - Edição nº 4434

  Resumo: • Decreto Nº 016, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: EHULJTXXYLHSSFGCTFECPQ

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  02/02/2022 - Edição nº 4433

  Resumo: Errata do Decreto Nº 010, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre correção da epígrafe do Decreto n° 010, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 015, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decisão do Processo Administrativo N° 0196/2021 - Assunto: Anulação do ato de inabilitação em cumprimento da decisão estabelecida pelo Mandado de Segurança nº 8003147-25.2021.8.05.0137.
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  Nº certificação: PUQAJQWOF5BMOHAMXM+/BA

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  02/02/2022 - Edição nº 4432

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Fornecimento de materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: 3YE5H1KGUIBPFY+9GPYWWG

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  02/02/2022 - Edição nº 4431

  Resumo: Portaria Nº 190, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 191, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 192, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 193, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1LT9LII5FU6YZWADNUQPCG

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  02/02/2022 - Edição nº 4430

  Resumo: • Decreto Nº. 010, De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: PVFQ8XXTMGXMUUK5EZW0JA

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  01/02/2022 - Edição nº 4429

  Resumo: • Resolução nº 001 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.

  Nº certificação: D6KMI6IYGQGEIFSEOVLXYQ

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  01/02/2022 - Edição nº 4428

  Resumo: Portaria Nº 189, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: NNUBMRBFGDCSYOWFSHKBWW

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  01/02/2022 - Edição nº 4427

  Resumo: • Portaria Nº. 188, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 0IL4OQP9LXLXSR168KSAYW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 4426

  Resumo: Contrato 01/2022 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 001/2021

  Nº certificação: OXCVZYHZS4CQ8JR5ZHU6EA

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  31/01/2022 - Edição nº 4425

  Resumo: Portaria nº 185, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 186 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 187 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Resolução CME n.° 01/2022 - Autoriza o Novo Calendário Escolar 2022 do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação n° 022/2022 - G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -Dispensa de Licitação n° 023/2022 - Magna Consultoria Empresarial Ltda.
  -Contrato nº 021/2022 Dispensa de Licitação nº 023/2021 - Magna Consultoria Empresarial Ltda.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 139/2021 - A&S Construções Eireli.
  -8º Termo Aditivo ao Contrato de nº 101/2019 - Daud Empreendimentos e Construcoes - Eireli.
  -

  Nº certificação: 4KO19MSUZM29NEGPOI2HQA

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  31/01/2022 - Edição nº 4424

  Resumo:
  -Decreto nº 126 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 393.616,30 (Trezentos e noventa e três mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos).
  -

  Nº certificação: TW6EOW7IDYH9IJPNXG2T2A

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  31/01/2022 - Edição nº 4423

  Resumo:
  -Decreto nº 125 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 2JD888TKPLJDZXDDRJN7AG

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  31/01/2022 - Edição nº 4422

  Resumo:
  -Decreto nº 112 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.991.515,66 (Dois milhões e novecentos e noventa e um mil e quinhentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).
  -

  Nº certificação: GGLESCS3RDXAGNWO95S4BQ

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  28/01/2022 - Edição nº 4421

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: JNFPJCPIAPR5MAYAEHB98W

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  28/01/2022 - Edição nº 4420

  Resumo:
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: ZTZQKOOJJR5D2EMOVSHXXA

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  28/01/2022 - Edição nº 4419

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 026/2021. Empresa Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2022 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Empresa Gilvan Rodrigues dos Santos
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2022 Pregão Presencial Nº 026/2021. Empresa Ivone Diniz Gomes Franca
  -

  Nº certificação: KOLRMPNC3YJYRMGBZWJ4BA

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  28/01/2022 - Edição nº 4418

  Resumo: • Portaria Nº. 184 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KA2I4KO1MXZPHPKSN4DW5W

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  27/01/2022 - Edição nº 4417

  Resumo: • Aditivos Celebrados em Janeiro de 2022

  Nº certificação: EZWTEIX4E0ROMTVCNFNH+A

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  27/01/2022 - Edição nº 4416

  Resumo: Decreto Nº 009, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre adiamento da data de realização do sorteio de brindes do IPTU e dá outras providencias.

  Nº certificação: WI4BP2EM5XETWQ+HSUPQIG

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  26/01/2022 - Edição nº 4415

  Resumo: Resultado de Licitação do pregão presencial nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias municipais, para atender a necessidade do Município de Serrolândia -BA.
  -Homologação do Pregão Presencial n° 026/2021.
  -

  Nº certificação: 4KOHF8Q01J80WFNMCNZQDQ

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  24/01/2022 - Edição nº 4414

  Resumo: • Portaria Nº. 183, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: EY7UDFJZAWVOIYI8KROSWA

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  24/01/2022 - Edição nº 4413

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 019/2022
  -Dispensa de Licitação N° 020/2022
  -Dispensa de Licitação N° 021/2022
  -Contrato Nº: 018/2022
  -Contrato Nº: 019/2022
  -Contrato Nº: 020/2022
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato de Nº 024/2021
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 025/2021
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 026/2021. Contratada: Kelly Milenna Brasilia da Paixão Reis
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 026/2021. Contratado: Rafael Mesquita Victória
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 072/2021
  -

  Nº certificação: VA6QL+Z7JIP4XN9TORUI5Q

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  24/01/2022 - Edição nº 4412

  Resumo: • Decreto Nº 111 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 874.942,66 (Oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8CZGN90SSW0CZC5WWI70TA

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  24/01/2022 - Edição nº 4411

  Resumo: • Decreto Nº 109 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.314.810,95 (Dois milhões e trezentos e quatorze mil e oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos).

  Nº certificação: SGZ9DHVGNNWKSIHI/RIDPA

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  24/01/2022 - Edição nº 4410

  Resumo: Decreto Nº 110 De 01 De Dezembro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3MVPWR3A+R8SJ+ZO4QEBAW

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  21/01/2022 - Edição nº 4409

  Resumo: Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol no povoado de Novolândia e construção de Areninha 50X30M com vestiário C-3 no município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 15/2021 e 16/2021 – SUDESB, de acordo com Projeto Básico em Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: /ISRXDY72IR6UBFSBAARQQ

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  20/01/2022 - Edição nº 4408

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -Comunicado De Convocação Para Sessão De Abertura Da Fase De Preço/ Lances Verbais E Habilitação Do Pregão Presencial 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias municipais, para atender a necessidade do Município de Serrolândia -BA.
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  Nº certificação: JM9M0P9OQ+N5O7E0ANV46A

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  20/01/2022 - Edição nº 4407

  Resumo: Portaria Nº. 182, De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WLMIWC0VEPEFT8FBFQ5/IW

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  19/01/2022 - Edição nº 4406

  Resumo: Lei Nº 822/2022 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Serrolândia, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
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  Nº certificação: GBCP0GEPS4QNPMYYBTBSVG

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  19/01/2022 - Edição nº 4405

  Resumo: Lei Nº. 819/2022 - Institui o Campeonato Municipal de Futebol e dá outras providências.
  -Lei Nº. 820/2022 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 821/2022 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5JHQ0RJMBWNXG8GD51YL/G

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  18/01/2022 - Edição nº 4404

  Resumo: Dispensa de Licitação n° 017/2022 - Edileusa Jambeiro Vilas Boas.
  -Dispensa de Licitação n° 018/2022 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -Contrato nº 016/2022 Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Edileusa Jambeiro Vilas Boas.
  -Contrato nº 017/2022 Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Eder Valois de Oliveira - ME.
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  Nº certificação: 8S4HWOD7SHRNYZNRS3TWPG

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  18/01/2022 - Edição nº 4403

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no transporte escolar, em atendimento a Rede de Educação do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: RDEVLAOGYOLQD+8D0DE4YA

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  17/01/2022 - Edição nº 4402

  Resumo: Portaria Nº. 177 De 17 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº. 178 De 17 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº. 179 De 17 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº. 180 De 17 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº. 181 De 17 De Janeiro De 2022.
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  Nº certificação: OKYCZG0MSD7BOLWFZAXPNG

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  17/01/2022 - Edição nº 4401

  Resumo: Portaria Nº 175, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento, Infraestrutura e Obras no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -Portaria Nº. 176 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: QQOQK6RBBEQ73MEOGTUDTW

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  17/01/2022 - Edição nº 4400

  Resumo: 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 034/2019 - Contratado: Sebastião Alves Da Silva.
  -3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 035/2019 - Contratado: GE Consultoria Publica Ltda – Me.
  -3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 036/2019 - Contratado: Fator Sistemas E Consultoria Ltda.
  -2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 163/2021 - Contratado: Almeida Serviços De Manutenção Eireli.
  -8º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preços Nº 01/2021 Ao Pregão Presencial Nº 013/2021 – Contratado: P & M Irmãos Derivados De Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: 6S83XK1EBPINBXQ5TXNEIG

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  14/01/2022 - Edição nº 4399

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 015/2022 - Contratado: Pedro Neponuceno Rios,
  -Contrato Nº: 015/2022 - Dispensa Nº 015/2022 - Contratado: Pedro Neponuceno Rios.
  -Dispensa De Licitação N° 016/2022 - Contratado: Sport Bolsas Ltda.
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  Nº certificação: G8RWIP1CWEHOUPIH5X5KXG

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  13/01/2022 - Edição nº 4398

  Resumo: Decreto Nº 006, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007, de 03 de janeiro de 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.
  -Decreto Nº 008, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, no exercício de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 50KEJJLJN48DH6ESRBTP5G

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  12/01/2022 - Edição nº 4397

  Resumo: • Credenciamento Nº. 003/2021 - Os candidatos credenciados relacionados abaixo deverão comparecer na sala de contratos e licitações na sede da prefeitura municipal de Serrolândia - BA, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h30 às 12h, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.

  Nº certificação: 9DTAF14MTHPI8AG6HP9ACQ

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  11/01/2022 - Edição nº 4396

  Resumo: - Portaria Nº. 162 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 163 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 164 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 165 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 166 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 167 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 168 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 169 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 170 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 171 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 172 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 173 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº. 174 de 10 de Janeiro de 2022.
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  Nº certificação: ZEEEJ4Z5AJYVGG38WTNACG

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  11/01/2022 - Edição nº 4395

  Resumo:
  -- Portaria Nº 150, de 10 de Janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária de Educação no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -Portaria Nº. 151 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: PGMDK+J8O6RGKFYNQWVICW

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  11/01/2022 - Edição nº 4394

  Resumo: • Portaria Nº 160, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Agricultura no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -• Portaria Nº 161 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2CV/DZUMC28XWQCXAD6YAQ

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  11/01/2022 - Edição nº 4393

  Resumo: • Portaria Nº 158, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário do Esporte, Cultura e Lazer no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -• Portaria Nº 159 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: KB14EZEOTSD/1MDHIWGIQQ

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  11/01/2022 - Edição nº 4392

  Resumo: • Portaria Nº 156, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário (a) do Trabalho e Ação Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -• Portaria Nº 157 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: VTOHY4/QAO4DNGKR5HWNTQ

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  11/01/2022 - Edição nº 4391

  Resumo: Portaria Nº 154, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Transporte e Serviços Públicos no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -Portaria Nº 155 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: PB5B/GVVOSZGKPJD8LVRKQ

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  11/01/2022 - Edição nº 4390

  Resumo: • Portaria Nº 152, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Tesoureiro(a) no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -• Portaria Nº 153 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: T2YWVPE8AYZZGKNC7JM5/Q

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  11/01/2022 - Edição nº 4389

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: QT6DJEKU4CNSZMK+/LT+4W

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  11/01/2022 - Edição nº 4388

  Resumo: Aditivos Celebrados em Dezembro de 2021

  Nº certificação: IKHCV2XYVJ6EYGLFF5OXZG

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  07/01/2022 - Edição nº 4387

  Resumo: Portaria Nº 149 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: HWH34T5DCYC9M+LA0M1R5Q

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  06/01/2022 - Edição nº 4386

  Resumo: - Portaria Nº. 144 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 145 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 146 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 147 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 148 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 07H988FRWOWWP4NIVO8SOW

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  06/01/2022 - Edição nº 4385

  Resumo: • Portaria Nº. 142 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 143 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: +QSSLSIR55PLR+CSGVU/RA

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  05/01/2022 - Edição nº 4384

  Resumo: • Portaria Nº. 138 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 139 de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 140 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 141 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: W6G/YHNCCYB04R/B94UOVA

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  05/01/2022 - Edição nº 4383

  Resumo: Portaria Nº. 137, De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: KKTWRVO6KWH2F0P1E8BHUW

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  04/01/2022 - Edição nº 4382

  Resumo: Portaria Nº 133, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 134, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 135, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 136, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: DHJ799BSDDCSZZBZF+EBLA

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  04/01/2022 - Edição nº 4381

  Resumo: Portaria Nº 132, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BRECZQANKBITMKV+ZHVUJA

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  04/01/2022 - Edição nº 4380

  Resumo: • Portarias Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.

  Nº certificação: FHC7CUSGYXBATKPSRCOZ2Q

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  03/01/2022 - Edição nº 4379

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia BA.

  Nº certificação: QUILTMVALVA4XSP4WYP31A

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  03/01/2022 - Edição nº 4378

  Resumo: • Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito as Portarias nº 540, 541, 542, 543, 544, 545 e 546 de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: Z/PG2K32SX3SNCVFXK4RJA

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  01/01/2022 - Edição nº 4377

  Resumo: Portaria Nº 540 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 541 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 542 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 543 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 544 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 545 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 546 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: ET0SPFP14DJVQUV73ITCRG

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