Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  26/01/2021 - Edição nº 3780

  Resumo: • Resultado Nº 026 do Credenciamento Nº. 001/2020.

  Nº certificação: ZSQKVHNCB4GS9AXM4P0A2A

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  26/01/2021 - Edição nº 3779

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°020/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 024/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 025/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 026/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 027/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 032/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 033/2021.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº029/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº030/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº031/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº032/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº043/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº044/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº045/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº046/2019.
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  Nº certificação: RQLEV+RM5MMJNRYAMOIYEG

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  25/01/2021 - Edição nº 3778

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 68, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação da epígrafe da Portaria n° 68, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação da Portaria Nº 68A, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: YAO96SL9F5Q4U8FCVSZFDQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3777

  Resumo: Portaria Nº. 77 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 78 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: AYSEEPVSPCP/ZLWR46OYQG

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  25/01/2021 - Edição nº 3776

  Resumo: • Portaria Nº. 76, De 25 De Janeiro De 2021 - Instaura processo administrativo para apuração dos requisitos legais para concessão de estabilidade a servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: BEZDPSP++4KIGM39GFGISA

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  22/01/2021 - Edição nº 3775

  Resumo: • Portaria nº. 074, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 075, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: MLDWH+76GACWY9OX3SNU5A

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  22/01/2021 - Edição nº 3774

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da secretaria de saúde do município de Serrolândia - BA.
  -Credenciamento Nº. 001/2021 - Candidatos credenciados relacionados deverão comparecer até o dia 29 de janeiro de 2021, na sala de contratos e licitações na sede da Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA.
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  Nº certificação: LD3SNZUDQ0E4LTMJK6SFZG

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  22/01/2021 - Edição nº 3773

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2020.

  Nº certificação: 8HAVGO6RAC7LM2NMM00AGG

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  22/01/2021 - Edição nº 3772

  Resumo: • Lei Nº 779/2021- Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 780/2021- Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 781/2021- Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: QJJ20GQLMNCZYFVC8XKFRW

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  22/01/2021 - Edição nº 3771

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre/2020.

  Nº certificação: 3KCOQAFS7JTJDPPPJPR2MW

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  21/01/2021 - Edição nº 3770

  Resumo: Errata da Portaria Nº 65A, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação da epígrafe da portaria n°65, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção da Portaria Nº. 65A, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 73, de 21 de Janeiro de 2021 - Concede estabilidade financeira a servidor municipal e dá outras providências.
  -Convocação Credenciamento Nº. 003/2020.
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  Nº certificação: /I5NWVPLAWS2GICITFP8FW

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  21/01/2021 - Edição nº 3769

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 121 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: T7LXFTYFDVUROBOLJYV5JQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3768

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.758,00 (Três milhões e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4O9JXUWNEWNJDHDQ6UFLHA

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  20/01/2021 - Edição nº 3767

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia

  Nº certificação: Q93OSJC9W18E+VX4C3AFSW

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  20/01/2021 - Edição nº 3766

  Resumo: • Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº. 001/2021. (Jessica Dourado Araujo).
  -• Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº. 001/2021. (Juliana Mota Lima).
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  Nº certificação: 0EEDJRTSCX1V/2SOUOSESG

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  19/01/2021 - Edição nº 3765

  Resumo: • Convocação Credenciamento Nº. 001/2020 - Jéssica Santos de Oliveira.

  Nº certificação: CJD8K3MOZNKHEI1RBAVYJQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3764

  Resumo: • Decreto Nº. 012, de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº. 013, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do plano de ação para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: AKXZW3MKGJ4+YQKSSNJMMQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3763

  Resumo: Portaria Nº 72, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adesão ao Calendário Escolar Propositivo 2020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: VEJHUPQSW5VUJPFA2ERYFW

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  19/01/2021 - Edição nº 3762

  Resumo: • Decreto nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.039.000,00 (Três milhões e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NZZL/RGKEZJ8KS5VKZI+5Q

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  19/01/2021 - Edição nº 3761

  Resumo: • Decreto nº 121 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: /LQP5JUPR5XAV2EKXTE0NW

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  18/01/2021 - Edição nº 3760

  Resumo: • Resultado Nº 025 do Credenciamento Nº. 001/2020

  Nº certificação: NYANVJLPPQZKN63JRBJE4Q

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  18/01/2021 - Edição nº 3759

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021.
  -Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020.
  -Edital de Credenciamento Nº. 001/2021 - Credenciamento de Profissionais de Saúde.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 – Dispensa de Licitação N° 010/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 012/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 013/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 014/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 015/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 019/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 020/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 021/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 022/2021.
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  Nº certificação: 4QYC07VLHPJL1CMQ+U+JDA

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  18/01/2021 - Edição nº 3758

  Resumo: • Portaria Nº. 70 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 71 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5XZIN6JTWVDUTCOMK6H9SG

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  15/01/2021 - Edição nº 3757

  Resumo: Portaria Nº. 068, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 069, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: WEFORKL4KHXSPRWDBDZUGG

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  14/01/2021 - Edição nº 3756

  Resumo:
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  -Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação Municipal Adriana Paixão de Sousa Silva para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: QATRJQDWZUBBFTPRHZ8KWG

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  14/01/2021 - Edição nº 3755

  Resumo: • Portaria Nº 69, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adesão ao Calendário Escolar Propositivo 2020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JH/ECW42WJJLQ5T7GY+JW

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  14/01/2021 - Edição nº 3754

  Resumo: • Portaria Nº 68, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: +NLAT1YJNYXHTTZCOIG6ZQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3753

  Resumo: - Portaria Nº. 67, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Convocação - Credenciamento Nº 001/2020 - A Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia reconvoca os profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h00 às 12h e das 14hs ás 17hs, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.
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  Nº certificação: JJODRU74YMEOMPFDXF0TTG

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  13/01/2021 - Edição nº 3752

  Resumo: • Decreto Nº. 011, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Errata da Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: QQCOUP7FWDRRG6GMBMP/QQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3751

  Resumo: • Portaria Nº. 65, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 066, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: USCRX9SAITZA+U4YBPFGMW

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  12/01/2021 - Edição nº 3750

  Resumo: • Resultado Nº 024 do Credenciamento Nº 001/2020 - Nadinne Martins da Silva.

  Nº certificação: SPMIHYOKCF3OOUVGJXTNZA

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  12/01/2021 - Edição nº 3749

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°001/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 007/2021, Dispensa De Licitação N° 001/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°002/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 009/2021, Dispensa De Licitação N° 002/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°003/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 010/2021, Dispensa De Licitação N° 003/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°004/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 011/2021, Dispensa De Licitação N° 004/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°005/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 012/2021, Dispensa De Licitação N° 005/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°006/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 013/2021, Dispensa De Licitação N° 006/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°007/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 014/2021, Dispensa De Licitação N° 007/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°008/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 016/2021, Dispensa De Licitação N° 008/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°009/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 017/2021, Dispensa De Licitação N° 009/2021.
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  Nº certificação: TM7Y963FBHYQX/BBTTCS2A

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  12/01/2021 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria Nº 65, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 6AWEI0A0UZRCVM6VOMSEXA

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  11/01/2021 - Edição nº 3747

  Resumo: Portaria Nº 63, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 64, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: NZELFOF6FWDJY24/C1ZTCW

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  11/01/2021 - Edição nº 3746

  Resumo: • Decreto Nº. 010, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: UBJLASIAFSCOQGAE0JFT1W

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  11/01/2021 - Edição nº 3745

  Resumo: Portaria Nº. 61, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 62, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: CK540L93VIML2KL4W0J7FG

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  08/01/2021 - Edição nº 3744

  Resumo: Errata da Portaria Nº 49, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 49, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 49, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 60, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021.
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  Nº certificação: 4VFWPFCI+X61FN+9MEFVOQ

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  07/01/2021 - Edição nº 3743

  Resumo: • Errata do Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe e redação do e dos artigos 2° e 4° do Decreto n° 005, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto Nº. 008, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do Decreto n° 006, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto Nº. 009, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Pertencentes ao Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 11, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação com correção Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 59, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: W3A6RWJYKXDORGJXW6C6/Q

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  07/01/2021 - Edição nº 3742

  Resumo: Portaria Nº. 055, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 056, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 057, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 058, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8OCFRYUNGRGT3UQHVOKX8G

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  06/01/2021 - Edição nº 3741

  Resumo: Errata da Portaria Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Errata da Portaria Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Errata da Portaria Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 49, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 50, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 51, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 52, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: DYXVHH264KL+X8D9C0QAHW

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  06/01/2021 - Edição nº 3740

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 19, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: JRHAWHV/XRXY6YN0TROP8G

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  05/01/2021 - Edição nº 3739

  Resumo: Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Pertencentes ao Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: DFZ940FO5L36SQDHGFAPLQ

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  05/01/2021 - Edição nº 3738

  Resumo: Portaria Nº 01 À 48 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: YYEIFDUILQPTZVKFIPH/LW

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