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Prefeitura Municipal de Serrolândia

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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Serrolândia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 5022 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - DEBORA SANTOS BATISTA. NLCHSVS58XPBASVKKIVBQG
29/09/2022 5021 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022. VX7SN3WRDCQVI65+YNGKXW
28/09/2022 5020
-DISPENSA RATIFICADA EM SETEMBRO 2022.
-
-		 QQSUH/ZPVR9UMFZU2G+H7G
27/09/2022 5019 ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 798/2021 IYHQZK1Z5W7Z6AUC4IW9DG
27/09/2022 5018
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
-
-		 DQVWT/YGN/SCX1FGL1RQAW
27/09/2022 5017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 Q0GNWSLVJTN100ROQZKZMQ
27/09/2022 5016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. YUBO/51N1LZAMSD4EXJFEW
26/09/2022 5015 PORTARIA Nº. 524 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. K/F8X3EBY2J7LDKYX+UFZW
26/09/2022 5014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2022
-		 LSSRZXV2BLJY9KXNJTMEVA
23/09/2022 5013 CONTRATOS CELEBRADO EM SETEMBRO 2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 246/2022 CELEBRADO EM SETEMBRO DE 2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 179/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2022		 VWI+UTBN0BJVR4AWHPIO9Q
23/09/2022 5012
-PORTARIA Nº 522 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 523 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 SIHQRQ51YZLESMQR9YIQCA
22/09/2022 5011 EDITAL N° 004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-		 EWDADH23QEBZSQ2KWCMLMW
22/09/2022 5010 AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2022 . K4VFUMD+EEUK6EAEZ1AR3W
21/09/2022 5009
-PORTARIA Nº. 520 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 521 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 NPU+WYD4D8K/3VAYUEIURQ
21/09/2022 5008
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022.
-
-		 XXBQPCR89GNRF+JZCFHJ/W
20/09/2022 5007
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022
-HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022
-
-		 NQH3SKUA3UMLMY2ZI2QS/A
20/09/2022 5006 RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 NSZAEUIYR6ZCOD2YI+2RFA
20/09/2022 5005 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS MDUZREVDQUU1 NURFQJKZQT
20/09/2022 5004 PORTARIA Nº. 519 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. SLR0EQ0NSMQVVSRANCTJYA
20/09/2022 5003 DECRETO Nº 84 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 MWJ0KRS9TQELPELMIF05UA
20/09/2022 5002 DECRETO Nº 83 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 IVJXG9AGA+6EUW7H5YJP/G
20/09/2022 5001 DECRETO Nº 72 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 RRQGA+B4BGWRAV/1GXUEXG
20/09/2022 5000
-DECRETO Nº 71 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 THYUJRO0V2Q5/HOT0FPL9Q
19/09/2022 4999 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. EVB5RYKR0YKLWXSTUK567W
19/09/2022 4998 PORTARIA Nº. 518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. LFEYRBEU0+GAUGQ/XCENYG
19/09/2022 4997
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
-
-		 7RRZITCNRPPXFR1PHSLFWQ
19/09/2022 4996 PORTARIA Nº. 517, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal comissionados e dá outras providências. JNPT89ZHJ/SIORT3J7WDJQ
16/09/2022 4995 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 186/2021 UCPKSHAXYOZK9JNVKS8FHW
16/09/2022 4994
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
-
-		 4LKBN7YNOXKHUOOWTWQDJA
16/09/2022 4993 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 HK/ZHYJATKLM5NSPL55XTW
16/09/2022 4992
-PORTARIA Nº 515, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 516 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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-		 PDJXLWSUTGUH4WOKU5MZPW
15/09/2022 4991 DECRETO Nº 104 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafas de vidro e/ou similares dentro do Circuito da PRIMAVERA FEST 2022 e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das suas proximidades, no Povoado de Novolândia, e dá outras providências. QVWVQTBRYIYQ1WXXWZGJEQ
14/09/2022 4990 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022. 2G6I/INRT6VSOGKKCTIEXG
14/09/2022 4989 PORTARIA Nº. 510 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 511 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 512 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 513 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 514 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 VDLBIVO6RZTA1A/HQBJDHQ
13/09/2022 4988 PORTARIA Nº 509, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. F1/C3Y2ID2O9EE0YOSTBSA
09/09/2022 4987 PORTARIA Nº 508, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. YEORARVGDOZ1YBVESW615W
09/09/2022 4986
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM SETEMBRO DE 2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
-CONTRATO CELEBRADO EM SETEMBRO 2022.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM AGOSTO 2022.
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-
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-		 PIRBLMRLHR6NUDCBWU9TOW
08/09/2022 4985
- ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - DANILO BATISTA DE SANTANA
-
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - JEYZIANE RIBEIRO PAZ CARNEIRO
-
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - KAROLINY LIMA CAMARGO
-
-		 3YIC7XVNSS4+/5WQZTRHRW
06/09/2022 4984 LEI Nº. 854/2022 - Institui o Campeonato Rural de Futebol e dá outras providências. LSVDG4FHGZQB0QNMG9PJVG
06/09/2022 4983 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 5FGGKTEXBBIJ2HBVHJQ98G
06/09/2022 4982 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - EDITAL 02/2022 - SAÚDE. 7OQ/R/MFNXPP4EO26V4V5G
06/09/2022 4981
-
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-
-		 PDBZABQ8ZYNUBLG+Q04IIG
05/09/2022 4980 CONTRATO Nº 280/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 +TNYD16TEJUEZEWM3N+GWW
05/09/2022 4979 CONTRATO Nº 14/2022 POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022 - CONTRATADO (A): A SRª. IRIS SILVA SENA.
-CONTRATO Nº 15/2022 POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022 - CONTRATADO (A): A SRª. ALINE OLIVEIRA SILVA.		 WILYVSAL2JPYADDVOOV8+W
05/09/2022 4978 RETIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO 01.2022 - SUBVENÇÃO SOCIAL W7YWSNY5NHCEBIP3OEPLRA
05/09/2022 4977 PORTARIAS Nº. 499 AO 507, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 MYGMPRCB3V1QNTITNSTCEW
05/09/2022 4976
-RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-
-
-
-		 WMP49QZWDVLICIKS2KNE8Q
02/09/2022 4975 PORTARIA Nº. 498 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - Designa os servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação dos Indicadores de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo - ICEE, municipal, mediada pelo Agente Territorial Sebrae. RB4GEVJ8HJXS10W6IJMDZA
02/09/2022 4974 PORTARIA Nº. 497 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. ZWUH/0IHVNJWC3LUYABLAQ
02/09/2022 4973 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 - SAÚDE E42/6UP0S7Z4KKOW/DG9AQ
02/09/2022 4972 RESCISÃO CELEBRADO EM AGOSTO DE 2022. AUKZDBFOHLIC2DLQJQEFOG
01/09/2022 4971
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM AGOSTO DE 2022.
-CONTRATO CELEBRADO EM AGOSTO 2022.
-AVISO DE ERRATA.
-
-		 94KTVSDXA+56NZOV1TY6NW
01/09/2022 4970 PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 490, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 491 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 492 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 493 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 494 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 495 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 496 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 HB8ZRITEBPVF1KQ/MSGHXA
30/08/2022 4969 - PORTARIA Nº 487 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. JUPCISXK+S/O9RPNSJ/6LW
30/08/2022 4968 PORTARIA Nº. 484, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 485, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 486, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-		 WF7AZ7WX/Z+WERK3MVOT1W
30/08/2022 4967 DECRETO Nº. 089, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. QUKJ4APOFE2VVXCPXQOZYVW
30/08/2022 4966 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022. 81GZPVBFIY/IMTOECMDMMW
29/08/2022 4965 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 172/2022 RATIFICADA EM AGOSTO 2022.
-
-AVISO DE ERRATA CONTRATO Nº: 276/2022 ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022.
-		 DMWM8R56S24CO4TCSRQAIG
29/08/2022 4964 AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 026/202. WE2H5ST/F1EYVTIQYW6AYG
29/08/2022 4963 - APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM JULHO DE 2022. YOFESJOBOX/ECSWREZFJOQ
26/08/2022 4962 DECRETO Nº 088 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DWI08L/HQESN9QRAILWWPQ
26/08/2022 4961 • PORTARIA Nº. 483, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. VPOBUJJSZTIHTVNGJIMS7Q
26/08/2022 4960
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 010/2022
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 011/2022
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM AGOSTO DE 2022
-TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
-CONTRATO CELEBRADO EM AGOSTO 2022
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2022.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2022
-DISPENSA RATIFICADA EM AGOSTO 2022
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 010/2022
-
-
-
-		 MTUOMOIWQUFFQZY 1IMKY X
26/08/2022 4959 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 173/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 174/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 176/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2022.
-CONTRATO Nº 275/2022.
-CONTRATO Nº 276/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 260/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 181/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 182/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 184/2021.
-
-		 RZKWFJTTPVDFAR8ZUOFZ6Q
25/08/2022 4958 - PORTARIA Nº 479, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 480, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 481, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 482, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-		 NWJOFWBG4UCI7+MD+XWTAQ
24/08/2022 4957 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022.
-		 A+KHYBONRMEHJQUVTGELCW
23/08/2022 4956 - DECRETO Nº 086, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº. 087, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-		 GARNP4HT9+RDHEI8+RDICA
23/08/2022 4955 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. DAIASCNGBFJBRUHAZKFBQW
23/08/2022 4954 AVISO DE RESCISÃO AO TERMO DE ESTÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERROLANDIA - BA E CÁSSIA FERREIRA LIMA. BRPTUMKLQW/3B/CVYTDCVQ
22/08/2022 4953 ADITIVOS CELEBRADO EM AGOSTO DE 2022 QZCZMKQOXMUZGREJFNDVFRE
22/08/2022 4952 • DECRETO Nº. 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCA O SETOR PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A FORMAÇÃO DO GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SERROLÂNDIA/BA, DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA. FWPIMPKVRIOFDQAVNQO0CTQ
22/08/2022 4951 PORTARIA Nº 475 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 476 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 477 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 478 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-		 IAQZXJI49VCABTSVUGPPDG
19/08/2022 4950 RESOLUÇÃO CME Nº 14/2022. XM2NEKGLAGDRK5VPV8KGRW
19/08/2022 4949 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 187/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 046/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2020.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 045/2022.
-11º TERMO APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
-		 PIVURXPHW+ZIG2BSZTFICW
19/08/2022 4948 RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-ATA Nº 02 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-		 ICNR612FZME8PEHEOATNMW
19/08/2022 4947 RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-ATA Nº 02 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-		 Le5L/XLTOR1OBOGZEHMOQLG
19/08/2022 4946 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022.
-ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2022 – PROC. Nº 298/2022.
-		 QGKO1CBZG89M2NGAWRLHLA
18/08/2022 4945 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA/BA E A ENTIDADE CONVENIADA - CONVÊNIO Nº 01/2022. U28ZY72NQJU/S08API+G5A
18/08/2022 4944 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2022. 0OBWKAUT/HOXMHFO1EKWKSG
18/08/2022 4943 -DECRETO Nº 63 DE 01 DE JULHO DE 2022. 82NJOIJUSRB3CYOW7UNRLYA
18/08/2022 4942 - DECRETO Nº 62 DE 01 DE JULHO DE 2022. HCXJ6GFDARLL5PXX6OGTPVG
18/08/2022 4941 - DECRETO Nº 61 DE 01 DE JULHO DE 2022. BOHUWBS50CJOQDY1SUNI8W
18/08/2022 4940 - DECRETO Nº 60 DE 01 DE JULHO DE 2022. EXSRSXO8JXD9J+OS/JKUMW
18/08/2022 4939 - DECRETO Nº 59 DE 01 DE JULHO DE 2022. ROFC1IM/XP30KC4SHH+N2W
18/08/2022 4938 - DECRETO Nº 58 DE 01 DE JULHO DE 2022. JIYSH4KYBX8CKIASIX8UOA
18/08/2022 4937 - DECRETO Nº 64 DE 01 DE JULHO DE 2022. zMMCPOX98/9FPTERVTHUGW
17/08/2022 4936 LEI Nº. 853/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZZYNOFDNRHAVNN+CT1VTFG
17/08/2022 4935 PORTARIA Nº. 473 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 474, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 VINCP/Z3XYPOIVAYXYGNLW
17/08/2022 4934 LEI Nº. 852/2022 - ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WLVLROWEMWIDUVHOGIBOQA
17/08/2022 4933 LEI Nº. 851/2022 - Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências. GYHTMUMYTLOFVIGL665TJQ
17/08/2022 4932 PORTARIA Nº 472, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BY8J6DAZOP1Q8ZQZVF8FIA
15/08/2022 4931 PORTARIA Nº. 470, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 471, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-		 UHOZL6VQO6BKKVO8O2NINVG
15/08/2022 4930 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 241/2022.
-10º TERMO APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
-		 NYCO20UCSWRTSFYUKNEBWA
12/08/2022 4929 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 01.2022 - SELEÇÃO DE CANTOR(A).
-- RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 01.2022 - SELEÇÃO DE CANTOR(A).
-
-		 L8BAJUEILG1IFPTJSURCMPG
12/08/2022 4928 COMUNICADO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.0104.00/2022 FIRMADO ENTRE A CODEVASF E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA FAZENDA ALGODÃO DE SERROLÂNDIA. COYAICEBXLN50DDLYC7SIW
12/08/2022 4927 CONTRATO Nº 267/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
-CONTRATO Nº 268/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
-CONTRATO Nº 269/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
-CONTRATO Nº 270/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
-CONTRATO Nº 271/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.
-CONTRATO Nº 272/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.
-CONTRATO Nº 273/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.
-CONTRATO Nº 274/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.
-		 VD+LJKPFNVPSZWNJLKYUYQ
12/08/2022 4926 PORTARIA Nº 466 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 467 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 468 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 469 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-		 HO4LBWSEIDKYBVOIEOVRDG
12/08/2022 4925 RELATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2022.
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-		 FTXS72NW95ZERCQBMZ24FG
12/08/2022 4924 RELATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº: 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 237/2022.
-TOMADA DE PREÇOS No 010/2022.
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-		 HWRT8TUH5/MADHUJLHLVMQ
10/08/2022 4923 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA BA. BYDFPQ106FAZ24LFSOUE2G
10/08/2022 4922 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
-TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - MILENA SILVA VALOIS.
-		 XOMGLI4UHIL/O70TMDWYEW
09/08/2022 4921 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SAÚDE - IRIS SILVA SENA. RTA8MZACODU2QKVDMZMYNE
09/08/2022 4920 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022 MKNFMDYZQZYYQKISBRKIINT
08/08/2022 4919
-PORTARIA Nº. 463 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 464 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 465 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 MIYOODBEMDBDODI8O0EQO0M
04/08/2022 4918 LEI Nº 850/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente. OTKWQJDDRJEZMTJBMTYYQU
04/08/2022 4917
-CONTRATO CELEBRADO EM AGOSTO 2022.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM AGOSTO 2022.
-
-		 MEE1MKQ4QZVBMTRGNTCA4RJ
04/08/2022 4916
-PORTARIA Nº. 461 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 462, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 RJIXOEQ2O0UZFNJUYNDYWMU
03/08/2022 4915
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM JULHO DE 2022.
-CONTRATO CELEBRADO EM AGOSTO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM AGOSTO 2022.
-ADITIVOS CELEBRADO EM AGOSTO DE 2022.
-
-		 RUEYMKJCREE2MKIWMUI3RD
02/08/2022 4914 Ato de Convocação dos Candidatos Classificados - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Saúde - SANDRA PEREIRA JORDÃO MOTA - ALINE OLIVEIRA SILVA. OTZGMUFEMOZBNEQO0NUQYQZ
02/08/2022 4913
-PORTARIA Nº. 457 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 458 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 459 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 460, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 NZIHMUU4RTUSRTBDRDJCQO
01/08/2022 4912 PORTARIA Nº 456, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Convoca E Nomeia Candidatos Aprovados No Concurso Público Nº 001/2022, Sob O Regime Estatutário, Para Provimento De Cargos Do Quadro Efetivo Do Município De Serrolândia-Ba. DKMM/PM5EZUKBDD+JVRPTG
01/08/2022 4911 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
-		 5ZPMFRQVALO/GC2FII OIW
01/08/2022 4910 • AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2022. MLEZPV1GE7Y4ZPTR5UVSNQ
01/08/2022 4909 PORTARIA Nº 453, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
-PORTARIA Nº 454, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
-PORTARIA Nº 455, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
-		 FKKZ0ZL5SOGNGUKDINKDLWW
01/08/2022 4908 PORTARIA Nº. 450, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº. 451, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº. 452, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-		 VM9XF97CVRN/VUXBAYVZLQ
01/08/2022 4907 PORTARIA Nº. 443, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 444, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 445 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 446 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 447 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 448 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 449 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 5/OlIMSWAURVYYBMG4WMT/A
29/07/2022 4906 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PUBLIÇÃO DA ATA - TOMADA DE PREÇO Nº: 010/2022.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PUBLIÇÃO DA ATA - TOMADA DE PREÇO Nº: 011/2022.
-		 VLYDYJQUJ11HAP4CTLAF/Q
29/07/2022 4905 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 KTFY+9E9H9SME+DOCPOYQ
29/07/2022 4904 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 9C+/TT3YHSWIDRVTHWOKDA
28/07/2022 4903 - PORTARIA Nº 442, DE 28 DE JULHO DE 2022. 89KXDXQTBHPMXAE2TXZU3Q
27/07/2022 4902 PORTARIA Nº 441 DE 27 DE JULHO DE 2022. GPXMDAMK3OXZAPC5T256ZG
26/07/2022 4901 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-		 QQ0BMX/Y2/RPLROHWQKGIG
26/07/2022 4900 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 162/2021 - CELEBRADO EM JULHO DE 2022. SW7WWMIGM/CQJODOM6EJWG
26/07/2022 4899 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2022 - RATIFICADA EM JULHO 2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2022 - RATIFICADA EM JULHO 2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 010/2022 - SOB A LEI 14133 - RATIFICADA EM JULHO 2022.
-CONTRATO Nº: 263/2022 - CELEBRADO EM JULHO 2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022.
-CONTRATO Nº: 264/2022 - CELEBRADO EM JULHO 2022 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2022.
-AVISO DE ERRATA - 3º TERMO APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
-7º TERMO APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - CELEBRADO EM JULHO DE 2022.
-8º TERMO APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 -PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - CELEBRADO EM JULHO DE 2022.
-		 X6YVDMNJSZUKBORTBRSHAA
25/07/2022 4898 EDITAL 01/2022 - CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO DE CANTORES(AS) PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA NO 3º FESTIVAL CANTOS DO JACUÍPE. WGRXLG8Y9MA8/IAYRHGYXG
25/07/2022 4897 ERRATA DA PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-		 T8GPZYMFGQ18VBMHMB53FDA
25/07/2022 4896 - PORTARIA Nº 440 DE 25 DE JULHO DE 2022. GKZNZBVBHOONOTWBGJVARQ
21/07/2022 4895 DECRETO Nº 55 DE 01 DE JUNHO DE 2022 QJJDOTM5QO0JERKE4MTE2NJ
21/07/2022 4894 DECRETO Nº 54 DE 01 DE JUNHO DE 2022. OTGXNJK20EMYNJJBQTBGOT
21/07/2022 4893 DECRETO Nº 53 DE 01 DE JUNHO DE 2022. MZY4RTZDMKEONURCMZU4QU
21/07/2022 4892 DECRETO Nº 52 DE 01 DE JUNHO DE 2022. QOTRBMDUWMOUSOUFEMZK4QU
21/07/2022 4891 DECRETO Nº 51 DE 01 DE JUNHO DE 2022. QZIONUFGQZJFNOI8MDYWNZ
20/07/2022 4890 SEGUNDA ERRATA DO DECRETO Nº 070, DE 06 DE JULHO DE 2022 que dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 070, DE 06 DE JULHO DE 2022 que dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências. 		CMUWMX9MCNDIYLKVNLE1ZQ
20/07/2022 4889 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022. OKFGQOTG1MKFENZMOMTOQYN
19/07/2022 4888 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022- Empresa Harlen Feira Imports Eireli.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-		 NONCQJIYMDY1INDM2RTHEQU
19/07/2022 4887 PORTARIA Nº. 435 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 436 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 437 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 438 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 439 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-		 MJU1INDEZODIZNKJFNTIXQZ
19/07/2022 4886 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2022. NTJFRDAS8MKRBOUIMEUXQJ
19/07/2022 4885 CONTRATO CELEBRADO EM JULHO 2022.
-		 QJGZMKIOMUM1OUJEQTE4MO
15/07/2022 4884 PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a importância do uso do uniforme escolar e dá outras providências. MIQ2NUGZNZEXNEMWMDRFRU
15/07/2022 4883 PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Designa servidor municipal para atuar na Sala de Recurso Multifuncional. QJKA4RJBDMUI2MJIM3QUMXQ
15/07/2022 4882
-CONTRATO CELEBRADO EM JULHO 2022.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM JULHO 2022.
-
-		 NUM4Q0/ZQ0MWMZDGRJVDQOT
15/07/2022 4881
-ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-
-		 NKQ1MTRGNZA2MZM3OTAYMZ
14/07/2022 4880 PORTARIA Nº. 434, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO. ODIZQUNFODIZMZVBNJISMU
13/07/2022 4879 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022		 RKZCNZCXREFFNOUSNTHDRD
13/07/2022 4878 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM JULHO DE 2022 MEYOMEE38MEU5SMDMWMKZDN
11/07/2022 4877
-
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
-		 NDCOMJAYNUQYNEQ1QZCZQJ
11/07/2022 4876
-PORTARIA Nº. 429 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 430 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 431 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 432 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-
-		 ODJFMZVFQUIZQTISNKU1MJ
08/07/2022 4875
-DISPENSA RATIFICADA EM JULHO 2022.
-ADITIVOS CELEBRADO EM JULHO DE 2022.
-
-		 QZHEMTK3OUNCOTZDNTM1OT
08/07/2022 4874 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 070, DE 06 DE JULHO DE 2022 que dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências. QTEGMDM3MERENJK3QKITNE
08/07/2022 4873
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022.
-
-		 NUISQUOZNDVGMTVFMEJBQUJ
08/07/2022 4872 INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM JULHO 2022. NEYXQO0MZOZGWNEM3NKQYMZ
08/07/2022 4871 PORTARIA Nº. 428, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a anulação da portaria nº 427 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências. QKIWODLFMOM2MZRGNZBCRJ
07/07/2022 4870
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2022.
-
-		 QUISODFBAZE4QTJCOUZEMO
07/07/2022 4869
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022
-
-		 JVWB5QIP1YZVX6656BC+MG
07/07/2022 4868
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM JULHO DE 2022.
-RESCISÃO CELEBRADO EM JUNHO DE 2022.
-
-		 QZAWMJYYQTAZQTLDQJVFOU
06/07/2022 4867
-CONTRATO CELEBRADO EM JULHO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-
-		 Nk-FEDODEWODHCMTGWRJGWN
06/07/2022 4866 DECRETO Nº 070, DE 06 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências. RTKYMKE3NDK2NJAWNZM4Q0
06/07/2022 4865 DISPENSA RATIFICADA EM JULHO 2022. MUVFMDGXQTAYQUUZRJBBMJ
05/07/2022 4864
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-
-		 REFCOEM1INKRDMTGOQUJIOM
05/07/2022 4863
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
-
-		 8HKAH2C0ERBZVIZQTXTWDG
05/07/2022 4862 LEI Nº 848/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 206.248,76 (duzentos e seis mil e duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente. MUU1MUE1RDA4RKZENKY20Z
05/07/2022 4861 PORTARIA Nº. 427, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Designa servidor público para exercer as funções concernentes ao seu cargo na unidade escolar que especifica e dá outras providências. MDY4QJVBREM3NEISQTDEMZ
05/07/2022 4860 LEI Nº 847/2022 - Institui a Corrida 23 de Julho e dá outras providências. OTCYNZIZODBFMTQ2MTKXMK
04/07/2022 4859 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA. RKMWREI4QTHEMURDNTZDNJ
04/07/2022 4858 RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022.
-CHAMADA PUBLICA N° 003/2022 HOMOLOGAÇÃO.		 OUYINTNCMTG3NJE1MTY0QK
04/07/2022 4857 PORTARIA Nº 415, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. RTDEOUI2OZA1NKQ2RUUZRE
04/07/2022 4856 PORTARIA Nº 414, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. NTA4QTA1RJEOMTYZQOZLCQO
04/07/2022 4855 PORTARIA Nº. 413, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal e dá outras providências. RTVDNJLFODC3RKQ4QUU3Q7Z
04/07/2022 4854 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 -ASSISTÊNCIA SOCIAL - MATEUS SANTOS PEREIRA. Q0UZAKI QJIYYMZFDQTK5QO
04/07/2022 4853 AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - DAMARIS DOS SANTOS MOTA.
-
- 		NUVGMZC2NZU5QJUSNDLCNJ
04/07/2022 4852 ERRATA NO TEXTO E NA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2022. MTMSMZCXMJFDMTBFNOEXNZ
04/07/2022 4851
-DECISÃO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 229/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2022.
-DECISÃO DEFINITIVA – JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2022.
-
-		 QTUWNZESNTE4REU1 Q0E3SR
01/07/2022 4850
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-
-		 RJEONZKYNZKWMTM5MOY5QK
01/07/2022 4849
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM JUNHO DE 2022.
-CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-
-		 RTISMJESQTRCNJRDMEY5RD
01/07/2022 4848
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 015/2022.
-
-		 QKNGRUY3NEIWRENDRTDCOZ
01/07/2022 4847 CONTRATO Nº 13/2022 POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022 - CONTRATADO (A): A SRª. TATIANE DA SILVA ARAÚJO. RUJCRJFFRERFMKFFRJOZOZ
30/06/2022 4846 AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022. OEYO0Q0Y3MDBCNZA2MZDCMZ
30/06/2022 4845
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-
-		 UKDDXEN7PYVAPJP3VIZDPG
29/06/2022 4844
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-
-		 NDCSNZU4QKNDODC4RTLFMZ
29/06/2022 4843
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 012/2022.
-
-		 QTJENUY3ODHEQO0IANTCZRT
29/06/2022 4842 ADITIVOS CELEBRADO EM JUNHO DE 2022. MDM1QUOZOZEZRKEYNTU4NO
28/06/2022 4841 PORTARIA Nº. 412 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS. QTCZQORBMDE4MJE2QJZDQK
28/06/2022 4840 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022. MTK1OEQO0MEIWRJE2NTIWNJ
28/06/2022 4839 "DECRETO Nº. 057, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Antecipa a Feira Livre e dá outras providências." NICWMKMOMTE1RJK3MDU0OD
27/06/2022 4838 APOSTILAMENTOS CELEBRADOS EM MAIO DE 2022.
-CONTRATOS CELEBRADOS EM JUNHO 2022.
-DISPENSAS RATIFICADAS EM JUNHO 2022.
-INEXIGIBILIDADES RATIFICADAS EM JUNHO 2022.
-		 CVKZGRZW9NZFXOOMWNLKHQ
27/06/2022 4837 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022 NKFDMJZBQUVCOTHBQZA2MD
23/06/2022 4836 CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022. NKUZRUUSQJGONUYYQO0ESNU
23/06/2022 4835 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002. RJQ3RJYOMOQ2MEU4QKVDRD
23/06/2022 4834 AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. RDFGMEY2NTO5RJK1INUE4MU
22/06/2022 4833 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2022. NJIP2NDVEMUIYRTZCRKQ2RD
22/06/2022 4832
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. 		RIBENUNDNKM5ODGORUMORU
22/06/2022 4831 "ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 -ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAMARIS DOS SANTOS MOTA." MDGZQTASMZISMDNEOUY30OE
22/06/2022 4830 "AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - NOELIA SAMPAIO SILVA LIMA." RTLFOEEYRJKXMJK1QJQA0QK
22/06/2022 4829
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022.
-
-		 QZQOXNEQYNDK2MJJCNDU4RJ
22/06/2022 4828 AVISO DE ERRATA QZG1QJI8O0UM2Q0ZYZMDHDN
21/06/2022 4827 "DECRETO Nº. 056, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências." MKMANKFCMTHCMJRBMKFFOT
21/06/2022 4826
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022.
-
-		 OTDCRUY2MUFDODRFMUMZND
21/06/2022 4825 "PORTARIA Nº 410, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências." OERFMUY2MTGXQTK0OEQZQZ
21/06/2022 4824 ADITIVOS CELEBRADO EM JUNHO DE 2022. QZFGMUEXNTMWMTUSMUQWRJ
20/06/2022 4823
-PORTARIA Nº. 401 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 402 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 403 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 404 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 405 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 406 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 407 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 408 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 409 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NURGMTCONJESNKYONZDCME
20/06/2022 4822
-
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.		 X1UVUT+XHSSNZVBDN3MZZW
20/06/2022 4821
-CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-
-		 RIM3RTKYNZFDMJY2NZBBRT
17/06/2022 4820 DECRETO Nº 43 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Valor De R$ 678.449,54 (seiscentos E Setenta E Oito Mil E Quatrocentos E Quarenta E Nove Reais E Cinquenta E Quatro Centavos ). REVEMOUOMUM1RJEYOTGOQZ
17/06/2022 4819 DECRETO nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 42.205,42 (Quarenta e dois mil e duzentos e cinco reais e quarenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. RIRBOURDNZGOMUI1 QJISND
17/06/2022 4818 DECRETO nº 42 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 441.691,02 (Quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. RUZDRTQOO0QUE2RUYWNZK20
17/06/2022 4817 DECRETO nº 41 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RJY1MJHGNZCZOZZBQKJDOT
17/06/2022 4816 AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2018 MZLBQKRBMKI2MJU1 QTK0QK
15/06/2022 4815 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
-EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022		 OUYXMTY5NJVERDREMTUZMD
15/06/2022 4814 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 MUISMTY2MZCYQJA5SQZMOMD
15/06/2022 4813 AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - UENDE NATANE SILVA NASCIMENTO.
-ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOÉLIA SAMPAIO SILVA LIMA.
-		 OUISREE2MEVDOEQ40ZCXMZ
14/06/2022 4812 ATA Nº 02 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. RKE1QJGS5NEISMTHBRTNGRE
14/06/2022 4811
-ATA Nº 02 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-
-		 MOQ1MJE1MEQXRTQWRDIOME
14/06/2022 4810 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022. NEMP2MJHBOEU4O0UY4O0TDC
14/06/2022 4809 PORTARIA Nº 400, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências NOE2NUVGNUU2QURFRDA5RD
14/06/2022 4808 PORTARIA Nº. 399, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor municipal e dá outras providências. MZIXOTRBODZERURFNEEXNJ
14/06/2022 4807
-
-CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-AVISOS DE ERRATAS.
-
-		 MZO3NDKXRUVDRKUYNTC2NZ
11/06/2022 4806 PORTARIA Nº. 397, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº. 398 DE 11 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 NTGXQURBMEYWNDBCQJKZNK
09/06/2022 4805 RESOLUÇÃO CME Nº 13/2022 - Registra diplomas de Professor expedidos pelo Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa - Serrolândia - Bahia. QKE4NTKYODCOMZOZMTHGRUJ
09/06/2022 4804 APOSTILAMENTO CELEBRADO EM MAIO DE 2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022.
-CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2022.
-ADITIVOS CELEBRADO EM JUNHO DE 2022.		 0BB7FNSZKSA6SYJPO+MV1G
09/06/2022 4803
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022.
-
-		 RDUSMDLEMDJCQKJFNTU2RT
08/06/2022 4802 COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. RIDCNDFFNKQYNTIZOTQOYNO
08/06/2022 4801 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA. QKM3RJG4RTHFMZOXNUUXRE
08/06/2022 4800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-
-		 RTUAMDRDOUM2NDY5NKFBQK
07/06/2022 4799
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-DECISÃO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 136/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2022.
-DECISÃO DEFINITIVA – JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2022.
-
-		 RUVBMZAZ2QTU1QTY0QTZBNT
07/06/2022 4798
-AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 - LAIANE FERREIRA DA SILVA.
-EDITAL Nº 01/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SAÚDE - TATIANE DA SILVA ARAÚJO.
-
-		 ROVGMTRFMJVEQJFCMTI2ZOU
06/06/2022 4797 PORTARIA Nº. 385, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor municipal e dá outras providências. RKIXQUM3NDY3NTG1MKEZMZ
06/06/2022 4796 LEI Nº 846/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 266.988,16 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade Ação, Grupo da Despesa, Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação no Orçamento vigente. QTGORKIFQUMWRDC4RKQ5Q7Z
06/06/2022 4795 AVISO DE ERRATA. NZZBNUU3SMKZGNUJGQO0VBR
06/06/2022 4794
-CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2022.
-DISPENSA RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM JUNHO 2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
-
-		 RUQONUUSRKM4QZHDQJHGNO
03/06/2022 4793 DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2022. QZVBAOKQYNDOXQZK40ZKZOT
02/06/2022 4792 RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. RIYXOZVFRDRGQUOSRTEWRJ
02/06/2022 4791 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. QKFFRUE1OTZENTDBQTU1MK
02/06/2022 4790
-PORTARIA Nº. 383, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - PAULA DORIAN LIMA DE SOUZA CEDRAZ.
-PORTARIA Nº. 384 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS - ALANA JAMBEIRO VILAS BOAS.
-
-		 MTES8MDRGMUJBRJQORTI4ND
02/06/2022 4789 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA.
-INEXIGIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 188/2021.		 WUGQGMLGQDSE0XVNHIOIHG
01/06/2022 4788 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022. ODAZNZCWOUM2MTM3ODM4MZ
01/06/2022 4787 PORTARIA Nº 382, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QZYZODFBRDYZMKMYRDUZQUJ
01/06/2022 4786 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO 2023, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022. REUSNJCXQ0E4QJM2MZKXMU
01/06/2022 4785 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.		 NKY4NZY0QZDBNOQ5NDLGQO
01/06/2022 4784 - PORTARIA Nº. 380 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 381 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências.		 QZY5SNKZDNOE2QTMWMTESRD
31/05/2022 4783 LEI Nº 845/2022
-		 MOEYOTU1MJZCRKMXMKUONT
31/05/2022 4782 LEI Nº 844/2022
-		 OZIYNEESRDCZMZZEQ0YZNK
31/05/2022 4781 LEI Nº 843/2022 MIFFRJYYMDMXMZY5QURFOE
31/05/2022 4780 LEI Nº 842/2022 OUVBOZIZAZQORUIWMUISRJ
31/05/2022 4779 LEI Nº 841/2022 MDEYRTYSMEMWOTJDOUMWQUJ
31/05/2022 4778 LEI Nº 840/2022 OTAS8RKRDRTYYRKQO0MJYYR
31/05/2022 4777 DECRETO Nº. 050, DE 31 DE MAIO DE 2022. RDZONJDDMEMA4NOE1NJGWND
31/05/2022 4776 DECRETO Nº. 049, DE 31 DE MAIO DE 2022. QKIYRTUSBODCYRUNDNTK4OU
31/05/2022 4775 DECRETO Nº. 048, DE 31 DE MAIO DE 2022
-
-		 OTBDQUUWRJM1QTKO0QJUM5R
31/05/2022 4774 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2022
-		 NOZCRKRDNTMWRTLFOEZGRT
31/05/2022 4773 EDITAL Nº 004/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. (Edital 001/2022). OPPRCQNZHFQPNA/8GLMD9A
30/05/2022 4772 RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022		 MIKB3QJLFMKUSMORFNZQWOD
30/05/2022 4771 Resultado Final Das Provas Objetivas - Edital Nº001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. S+6B0TOWBM0DCOMJLHFAUG
30/05/2022 4770 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. CAM9INDMDS?71JYH7X5KVCI
30/05/2022 4769 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. XXCO4M2DC9W3VDHVKLXGGA
30/05/2022 4768 • Termo de Rescisão do Contrato n° 03/2022 - Celebrado entre o município de Serrolândia - BA e Moana Paiva Dantas. NENBT8HTOLSMO5U6WCL9SG
27/05/2022 4767 JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL - Edital 001/2022 - Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior. QJMYQJI MDBBRJLERDGYOE
27/05/2022 4766 AVISOS DE ERRATA - DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2022
-AVISOS DE ERRATA - CONTRATO CELEBRADO EM MAIO 2022		 QJUXQOKRBODEONKMONJYORD
26/05/2022 4765 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 OTIVEODHBMDCONEVFNDA3MZ
26/05/2022 4764 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022		 NKMZRTHDMUMZMKIYQUYWME
26/05/2022 4763 ERRATA DA RESOLUÇÃO CME Nº 03/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021
-		 QTISATU3NUJDATIGMKQSRT
26/05/2022 4762 RESOLUÇÃO CME Nº 11/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº 12/2022		 FBYR1GNAOH2H+PFRPRCKDA
25/05/2022 4761 EDITAL N° 003 DE 24 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestre de 2022 e a demonstração, avaliação das metas fiscais alcançadas no 1° (primeiro) quadrimestre de 2022 e discussão da LDO 2023." Favor, publicar em edição individual. MTRDODQ38RJQYREQ4NTGWOT
25/05/2022 4760 AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
-
-EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022		 NENDRTUXNJYWQO0Y1MDQXME
25/05/2022 4759 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 E 002 OUJDQJU1QKIZNJY5SQKQ4RD
25/05/2022 4758 CONTRATO 162, 163/2022
-
-
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 063/2021		 NJIP2ZRTNENZU4RUFCNKE40
24/05/2022 4757 Errata Do Decreto Nº. 047, De 24 De Maio De 2022.
-Republicação do Decreto Nº. 47, De 24 De Maio De 2022.		 QZCZOTYYAZRGMTCWNTAWRT
24/05/2022 4756 Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022
-
-Adjudicação Pregão Eletrônico N° 014/2022 
-
-Homologação Pregão Eletrônico N° 014/2022 		 RTI4QJBFNDQYMURFRTJGNO
24/05/2022 4755 Portarias nº 379 - Nomeação - Keylla Gomes dos Santos OEJCQJESRJVBMTFFQKNGOQT
24/05/2022 4754 • Resultado Parcial das Provas Objetivas - Edital Nº001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior." D9SLABIK8I34T/ZB1KK1FG
24/05/2022 4753 • Decreto Nº. 47, de 24 de Maio de 2022 - Proíbe a utilização de som automotivo, tipo paredão e similares, no Município de Serrolândia, principalmente, no circuito do Arraiá du Licuri, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2022 e dá outras providências. GMFWYGJTZ9FC11/XCGTABSQ
24/05/2022 4752 • Dispensa de Licitação N° 134/2022
-• Dispensa de Licitação N° 135/2022
-• Dispensa de Licitação N° 136/2022
-• Contrato Nº: 191/2022
-• Contrato Nº: 192/2022
-• Contrato Nº: 193/2022
-		 920PTED9NGFXITEHC68FC2Q
24/05/2022 4751 • Republicação Do Decreto Nº 109 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro (Correção da publicação constante na edição nº 4411). MP+R9DMQ3C3L6W6FFDSPFG
24/05/2022 4750 • Republicação Do Decreto Nº 103 De 03 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro (Correção da publicação constante na edição nº 4349). M411 QLAUQCPZR25UEVOSOG
23/05/2022 4749 • Aviso de Errata Inexigibilidade de Licitação N° 013/2022.
-• Aviso de Errata Contrato Nº: 190/2022.
-		 DVPD6C/CUCRDFBOLHQRWVA
23/05/2022 4748 • Decreto Nº 30 de 01 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 359.732,61 (Trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. QBDHORQWKOBY/PAFEW/WYG
23/05/2022 4747 - Decreto Nº 29 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RNBLYGMH/J7AE9YUMV2CNW
20/05/2022 4746 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Mano Walter", para apresentação no dia 10 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia-Ba. (Nova Produções e Eventos Ltda).
-- Contrato Nº: 140/2022. (Nova Produções e Eventos Ltda).
-		 PPNBMQKXLZUYZUIFDUXWYG
20/05/2022 4745 • Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia. P0RZUJYKWCU/CLFVIN7DQG
20/05/2022 4744 • Ata de Registro de Preços n° 001/2022- Pregão Presencial para registro de Preço n° 008/2022 - Objeto: Contratação de e,presa para locação por diária de som, toldos, palcos, camarins,iluminação,house mix, gerador e sanitários químicos e estrutura de apoio para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia - BA.
-• Ata de Registro de Preços n° 002/2022- Pregão Presencial para registro de Preço n° 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais elétrico diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA.
-		 AXDVBHVB59W8NTSOH+SGMW
20/05/2022 4743 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia. BQCWWRPFZWXOHXLISKLEVQ
20/05/2022 4742 - Aviso De Alteração Do Edital De Tomada De Preço Nº 008/2022. PIMHAMSSLHGRRDI4F+QUZA
19/05/2022 4741
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Objetivo: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de transformador a seco de 75 KVA TRIFÁSICO, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de saúde de Serrolândia-BA.
-Dispensa de Licitação N° DPE 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios.
-Dispensa de Licitação N° 125/2022 - Novos Tempos Comercio de Veiculos LTDA.
-Contrato Nº 122/2022 - Dispensa de Licitação DPE Nº 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios.
-		 Z3LTQJZFUX4TFPIYQEMC9W
19/05/2022 4740 • Termo de Cooperação Técnica e Operacional - Que entre si celebram o município de Serrolândia e a Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia visando á realização de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, pela segunda signatária. El8P1AH4POM99SLROZESJW
19/05/2022 4739 • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA.
-• Aviso de Continuidade de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de materiais pensos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
-• Aviso de Continuidade de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento frutas e verduras destinadas a merenda escolar, atendendo da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
-		 5LLOX12S03W/AJWHRSUADQ
19/05/2022 4738 Decisão de Recurso Pregão Eletrônico 013/2022
-Decisão Definitiva - Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 013/2022
-		 ZUOO7IIMAFOQ8L168UIWSEA
18/05/2022 4737 Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preços 008/2022
-
-		 /2BW2UNC1B7IWT9AJLSFNA
17/05/2022 4736 • Inexigibilidade De Licitação N° 011/2022.
-• Inexigibilidade De licitação N° 012/2022.
-• Contrato Nº: 175/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2022.
-• Contrato Nº: 179/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2022.
-		 BUU/JX8SJ2GNNOWBROZMTQ
17/05/2022 4735 • Termo de Rescisão do Contrato n° 39/2021 - Celebrado entre o município de Serrolândia - BA e Leomar Ferreira da Silva. PKFEX1TUUNOUHOXIM6HZWGG
17/05/2022 4734 • Dispensas Ratificadas e Contratos da Prefeitura Municipal de Serrolândia. QAFTCUG6OYPPHIO01OUTKG
16/05/2022 4733
-Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preços nº. 004/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
-		 MO8RS1U7BRB2BDUNURZKRQ
16/05/2022 4732
-Portaria nº 353, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-		 HUWGVWU+O0XLETICOKC5BBA
16/05/2022 4731 Contrato Nº 03/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Moana Paiva Dantas
-Contrato Nº 04/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Thalyta Gonçalves de Andrade
-Contrato Nº 05/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Jéssica Dourado Araújo
-Contrato Nº 06/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): O Sr. Nivísson Rodrigo Santana Santos
-Contrato Nº 07/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): O Sr. João Pereira da Silva
-Contrato Nº 08/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Carolina dos Santos Ferreira
-Contrato Nº 09/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Paula Silva de Moura
-Contrato Nº 10/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Cristina do Rosario Santos
-Contrato Nº 11/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Bruna Rafaella Alves Araújo
-Contrato Nº 12/2022 por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2022 - Contratado (A): A Srª. Leomar Ferreira da Silva
-		 YRMBKKRWYRUNLCTJZRMVGA
13/05/2022 4730 • Julgamento dos Recursos Contra os Gabaritos (08/05) - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. FIQGFNOQF+NKSOXHS7WZ6W
13/05/2022 4729 • Errata da Portaria nº 002 de 12 de maio de 2022.
-• Republicação com Correção da Portaria nº 002 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-		 IVNIJSVGVFOV546MKHEDTQ
13/05/2022 4728 • Homologação Tomada de Preço N° 005/2022.
-• Adjudicação Tomada de Preço N° 005/2022.
-		 IH20O0WKFE6CQTVVWXA+HNG
13/05/2022 4727 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação de Mercado Municipal na Sede do Município de Serrolândia.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de Animais - 16 currais.
-		 8ENMOQWC8E8|/IGEFVOETUE
12/05/2022 4726 Portaria Nº 002 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. IEKOTELASPQOTODNXSNLB2Q
12/05/2022 4725 Adjudicação Pregão Eletrônico N° 012/2022 - Empresa Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli.
-Homologação Pregão Eletrônico N° 012/2022.
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Empresa Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli.
-		 RBROJWEABSA/RVISLVH9UHA
12/05/2022 4724 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Serrolândia. RB1GTBRTXWKSFTH+J3BCHQ
11/05/2022 4723 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia. XXORCJH3ZMIEDKZC+JH6AQ
11/05/2022 4722 Lei Nº 839/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.126.774,23 (dois milhões e cento vinte e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente 3/SNWW1PDSMWLQHEO0RYLOW
11/05/2022 4721 Lei Nº. 838/2022 - Dispõe sobre concessão do adicional de periculosidade à Guarda Civil Municipal de Serrolândia - BA e dá outras providências BEYCI47CERPJN+NDZRL8ZA
11/05/2022 4720 Lei Nº. 837/2022 - Autoriza concessão de subvenção social à Organização da sociedade civil que especifica, e dá outras providências. ZGIIKKZYIJXHCPNPXE2V8Q
11/05/2022 4719 Portaria Nº 351 de 11 de maio de 2022 - Licença Ambiental Nº 001
-Portaria Nº 352 de 11 de maio de 2022 - Licença Ambiental Nº 002
-		 UB2C9M/7UWZTKFETR+EUHQ
10/05/2022 4718 • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA, conforme proposta nº 11324.599000/1180-01 MS.
-• Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 011/2022
-• Homologação do Pregão Eletrônico N° 011/2022
-		 ROJKCNJH7S68RANSNVC2HAW
10/05/2022 4717 Aviso de Errata Contrato 161/2022 Inexigibilidade de Licitação 008/2022
-Aviso de Errata Inexigibilidade de Licitação 008/2022
-
-		 MURGHXGJWMQXEM2UOUL8FG
10/05/2022 4716 Portaria nº 346 de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 347, de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 348 de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 349 de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 350 de 10 de maio de 2022.
-		 9YAI7AJVUOBTQUKNLPHKQQ
09/05/2022 4715 • Dispensa Ratificada em Maio 2022
-• Contrato Celebrado em Maio 2022
-		 1F4LCV0MZRB1XBWCWSRYJQ
09/05/2022 4714 "Gabarito das Provas Objetivas (08/05) - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior". FYSAQLCJAWCQAGG7BQYCKZW
09/05/2022 4713 • Errata do Julgamento dos Recursos Referentes aos Gabaritos Das Provas Objetivas Edital Nº 001/2022 Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. AF4GZSK47VHAOQPJI7GOGA
09/05/2022 4712 Inexigibilidade de Licitação N° 006/2022.
-Inexigibilidade de Licitação N° 009/2022.
-Contrato Nº: 151/2022 - Ato: Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
-Contrato Nº: 165/2022 - Ato: Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-		 4E GBOWEDKXZHCF8UI3LBKQ
06/05/2022 4711 • Errata do Decreto Nº. 086, de 05 de maio de 2022 - Publicado no Diário Oficial do Município, de 06/05/2022, na edição nº. 4707
-• Decreto Nº. 046, de 05 de maio de 2022 - Designa servidor municipal para firmar declarações em nome deste Município e dá outras providências.
-		 EPSDVNZSMHQCMLUZTOKVQA
06/05/2022 4710 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia 7AIR5MGMGXSDFUW5LSOIFQ
06/05/2022 4709 • Julgamento dos Recursos Contra os Gabaritos - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. 2LMABPO/GQDK2YP+FO+6XW
06/05/2022 4708 • Portaria Nº. 345 de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. /PW/WVW+OAOPVAVLPRY94UA
06/05/2022 4707 • Decreto Nº. 086, de 05 de maio de 2022 - Designa servidor municipal para firmar declarações em nome deste Município e dá outras providências. NS2Q9A8XL11BPOKRY29O0UQ
05/05/2022 4706 • Portaria nº 344, de 05 maio de 2022 - Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Vinicius Lopes de Souza, para a Câmara Municipal de Serrolândia/BA. UYGIHZKXKFWP151XWNDDKW
05/05/2022 4705 • Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Tomada de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA. OTB4BA/RJT8/OJRUIYFJYG
05/05/2022 4704 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento gêneros alimentícios destinadas a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA. PEEDKNFFR8GFXPN9TFDLVW
05/05/2022 4703 • Portaria nº 342, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências. 45LDSCB7EMQYSYZFZDTZMW
05/05/2022 4702 • Portaria nº 343, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor Municipal e dá outras providências. RHOHSXKEMR4E9ZT9VLS8VA
05/05/2022 4701 Ata de registro de Preços Nº 01/2022 – Pregão Presencial Nº 007/2022 – HM Comércio de Combustíveis Ltda
-Ata de registro de Preços Nº 02/2022 – Pregão Presencial Nº 007/2022 – P & M Irmãos Derivados de Petróleo Ltda
-Ata de registro de Preços Nº 03/2022 – Pregão Presencial Nº 007/2022 – Posto de Combustíveis Serrolândia Ltda
-		 RSGRDSVWCPTWFTGEGUWYWQ
04/05/2022 4700 Dispensa Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Dispensa Inexigibilidade de Licitação 007/2022
-Contrato 149/2022 Tomada de Preço 003/2022
-Contrato 150/2022 Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Contrato 152/2022 Inexigibilidade de Licitação 007/2022
-		 ALZRRCXD9D4Y7+2TOE8E1G
04/05/2022 4699 • Portaria Nº. 339 de 04 de Maio de 2022.
-• Portaria Nº. 340 de 04 de Maio de 2022.
-• Portaria Nº. 341 de 04 de Maio de 2022.
-		 7X/Z3WERSP1QWS51DKINDVG
03/05/2022 4698 - Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para aquisição de fardamento Escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Serrolândia-Bahia. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confec).
-- Homologação - Pregão Eletrônico N° 008/2022.
-- Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 008/2022. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confec).
-		 FESHDINENSTNADCZMIONTA
03/05/2022 4697 - Portaria Nº 338, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. 924BSMUCW6/CFIPCOVB9QUW
03/05/2022 4696 Contrato Nº 099/2022. (Antonio José de Sales). VHMPFILJMIOHEZKUPT7UA
03/05/2022 4695 • Inexigibilidade de Licitação N° 003/2022 – Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Solange Almeida", para apresentação no dia 11 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia.
-• Inexigibilidade de Licitação N° 004/2022 – Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Menina Faceira", para apresentação no dia 10 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia.
-• Contrato Nº: 141/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Sol Produção e Administração Artística Ltda.
-• Contrato Nº: 148/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Maxxi Comercio, Serviços e Locações de Estrutura.
-		 IDTOVSTMXMT9UYJ7DLYMFG
03/05/2022 4694 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2021 - Claudia Maria de Oliveira.
-1° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2021 - Katia dos Santos Bispo.
-1° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021 - Carina Passos Soares Ferreira.
-		 AALSR6GFRT6ZNLAUYOV4W2A
03/05/2022 4693 - Ordem de Serviço Pregão Eletrônico Nº 018/2021 Contrato Nº 170/2021. (A & S Construcoes Eireli.) LUOJQYN5/L3JWO7N/RQMHG
02/05/2022 4692 Lei Nº 835/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Serrolândia. L4FZZSBWPFUI3V++SU4W4Q
02/05/2022 4691 Lei Nº 834/2022 - Denomina de José Dilson Passos de Lima, o imóvel público onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. OUAGKXVYBPOU7PQEDDQO0NQ
02/05/2022 4690 Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
-Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 007/2022.
-
-		 7DVOSDM7ISTZSAFQWCDDOA
02/05/2022 4689 Gabaritos das Provas Objetivas - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. NYWKF7AR6PM+F6/K72LXYW
02/05/2022 4688 Dispensa De Licitação N° 099/2022.
-Contrato Nº: 139/2022 - Dispensa De Licitação Nº 099/2022.
-Dispensa De Licitação N° 100/2022.
-Contrato Nº: 142/2022 - Dispensa De Licitação Nº 100/2022.
-Dispensa De Licitação N° 101/2022.
-Contrato Nº: 143/2022 - Dispensa De Licitação Nº 101/2022.
-Dispensa De Licitação N° 102/2022.
-Contrato Nº: 144/2022 - Dispensa De Licitação Nº 102/2022.
-Dispensa De Licitação N° 103/2022.
-Contrato Nº: 145/2022 - Dispensa De Licitação Nº 103/2022.
-Dispensa De Licitação N° 104/2022.
-Contrato Nº: 146/2022 - Dispensa De Licitação Nº 104/2022.
-Dispensa De Licitação N° 105/2022.
-Contrato Nº: 147/2022 - Dispensa De Licitação Nº 105/2022.
-		 7A/OFXORTRFOR4S82ERUOQ
02/05/2022 4687 • Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia
-• Errata - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de apoio operacional para atendimento às diversas Secretarias do município de Serrolândia-BA.
-		 FSSDJXPEK4TMIMPPKPL42Q
29/04/2022 4686 • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021
-• Decisão de Recurso Pregão Eletrônico Nº: 024/2021 - Processo Administrativo Nº: 168/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Apoio Operacional para atendimento as diversas Secretaria do município de Serrolândia-BA.
-• Julgamento dos Recursos Administrativos Pregão Eletrônico Nº 024/2021 Processo Administrativon° 168/2021.
-		 MW2RSLGOGWPAYKQPHNJCEQ
29/04/2022 4685 Resolução CME N.º 10/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima, do ano letivo de 2021, e dá outras providências. JANRQFVOIlACF6KUUKKEAAA
28/04/2022 4684 • Anexo II - Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Balanço 2021 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64). TYYNLKCSPEIRZSFJGSW9WA
28/04/2022 4683 • Errata 04 do Edital nº 001/2022. EYDQVZSIHVOB30MKSRESQSW
28/04/2022 4682 • Lei n° 220/2003 - Define o limite dos débitos e obrigações considerados de pequeno valor no âmbito do município, para os fins do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providencias. |+14ZKA5!1 KHUYBZ/EABJQ
28/04/2022 4681 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento frutas e verduras destinadas a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA. NCXSIMR90+JJQJMJN1R/MW
27/04/2022 4680 - Comunicado - Tomada De Preço Nº 005/2022. ANYNG4FGEXTH9NLTDKDDOG
27/04/2022 4679 Adjudicação – Tomada De Preço N° 004/2022 - Empresa: Empreiteira Souza Bispo Eireli.
-Homologação – Tomada De Preço N° 004/2022.
-Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Tomada De Preços Nº. 004/2022 - Empresa Empreiteira Souza Bispo Eireli.
-		 YRBQUP2LVLE4WIBSNKOQMW
27/04/2022 4678 - Adjudicação – Tomada De Preço N° 003/2022 - Empresa: JSM Serviços De Construtora Ltda.
-- Homologação – Tomada De Preço N° 003/2022.
-- Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Tomada De Preços Nº. 003/2022 - Empresa JSM Serviços De Construtora Ltda.
-		 M1O07UFO0Z3EAQWXLZECMYQ
27/04/2022 4677 - Cronograma Atualizado - Concurso Público Para Provimento De Vagas E Formação De Cadastro Reserva Em Funções De Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico E Nível Superior. AFVWVOV+PN+GXHOXQGO0QFQ
27/04/2022 4676 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de materiais elétricos diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA, conforme especificações no Edital e seus anexos
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos novos, para atender a necessidade do município de Serrolândia - BA, conforme especificações no Edital e seus anexos
-		 CPRE8SFLJRCGLLREFS+VIQ
26/04/2022 4675 • Portaria Nº 324, de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. KFZHAUNVUECKPZFW/VXGVA
26/04/2022 4674 • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de materiais pensos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA. PGW1IOBKULITFBCHJI705XW
26/04/2022 4673 Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA
-Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA
-Adjudicação Pregão Presencial N° 004/2022. Empresa: G Monteiro Jordão Restaurantes - ME,
-Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2022. Empresa: Superlar Shopping Ltda – ME
-Homologação Pregão Presencial N° 004/2022. Empresa: G Monteiro Jordão Restaurantes - ME,
-Homologação Pregão Presencial N° 005/2022. Empresa: Superlar Shopping Ltda – ME
-		 PCC2PTLFM650V1/JIXBUAG
25/04/2022 4672 Dispensa de Licitação N° 092/2022 a 098/2022.
-Contrato Nº 129/2022 a 138/2022.
-
-		 LBE/GGY/5SO8KR7V67M1KJW
25/04/2022 4671 • Decreto Nº. 040, de 25 de Abril de 2022 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. QSHSSOYRZKTITJDW/6RUIW
25/04/2022 4670 • Aviso de Errata Dispensa n° 061/2022 Ratificada em março 2022.
-• Aviso de Errata Dispensa n° 062/2022 Ratificada em março 2022.
-		 YVXYMVOS768B96TGIVYN1Q
25/04/2022 4669 • 8º Termo Aditivo Ao Contrato de Nº 083/2018. Contratado: TEN Internet Ltda G8SHOGAVBXIZ9GXH8CE20Q
25/04/2022 4668 • Extrato do PA Nº 145/2022 - Processo Administrativo: 145/2022. NXW1CUHAF9J9M4K1GB2NYA
22/04/2022 4667 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação por diária de Som, toldos, palcos, camarins, iluminação, house mix, gerador e sanitários químicos e estrutura de apoio para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia - BA. MB&NBAP1HMFUWH2S3HVTY9Q
22/04/2022 4666 Dispensa de Licitação N° 073A/2022 - Solange Lopes de Oliveira Araújo.
-Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022 - Angelo Soares Faustino da Silva
-Contrato Nº 095A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 073A/2022 - Solange Lopes de Oliveira Araújo.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2021 - Jamile Santos Andrade.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2021 - Keylla Gomes dos Santos.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2022 - LM Projetos e Construcoes EIRELI.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2021 - Samara Kelly de Oliveira Fernandes.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2021 - Thiago Oliveira Lima Sousa.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2021 - Nadinne Martins da Silva.
-		 W7GOHROE7KLH9YIJESH11A
22/04/2022 4665 • Portaria nº 323, de 22 de abril de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras de materiais pedagógicos. COBCK+L7WA4UYPRYBG+PHA
20/04/2022 4664 • Resolução CME Nº 09/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa, do ano letivo de 2021, e dá outras providências. +FPDQV1FLUAH17YJS+NCYG
20/04/2022 4663 • Resolução CME Nº 08/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Grupo Escolar Eunice Maria Barbosa dos Reis, do ano letivo de 2021, e dá outras providências. JU7+QZWNSIA4/L/MY9YZFQ
20/04/2022 4662 • Resolução CME Nº 07/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal João Bispo Vieira, do ano letivo de 2021, e dá outras providências. 1AFOYZNL9MEMJBIOJKXERW
20/04/2022 4661 • Resolução CME Nº 06/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal Paulo Freire, do ano letivo de 2021, e dá outras providências. CBVJY8PDFYOGC536UBRVPG
20/04/2022 4660 • Resolução CME Nº 05/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Colégio Municipal Professora Edneide Cordeiro Araújo, do ano letivo de 2021, e dá outras providências. GGQTC3DJEGIANIR77NJO1 G
20/04/2022 4659 • Resolução CME Nº 04/2022 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Centro Educacional Bernardina Ferreira da Silva, do ano letivo de 2021, e dá outras providências. 9BILC11UKU8K88XLRNRLHW
20/04/2022 4658 • Portaria Nº 322 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. CNU29PKXZV9O0EY3NC4RHCW
20/04/2022 4657 • Decreto Nº 039, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências. LD8F7+RZZC6QL/2VGSTPDA
20/04/2022 4656 • Edital nº 01/2022 de 11 de março de 2022 - Ato de Convocação dos Candidatos Classificados - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Saúde - Objeto: Contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde. NO3W59E21RB8G/LGA8SPI2Q
20/04/2022 4655 • Portaria nº 321, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. 3HFL8I+DOIY4+I1I10JZZUQ
20/04/2022 4654 • Decreto Nº 22 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 166.306,69 (Cento e sessenta e seis mil e trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. MHGW2FZT5DQXWTPVXIYXPA
20/04/2022 4653 • Decreto Nº 21 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. VFL89KGTYXRZANSQOSM4AA
19/04/2022 4652 • Resultado de Licitação - Tomada de preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
-• Ata nº 03 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
-		 DNXMITKYTKGUWDRZZFA4JG
19/04/2022 4651 • Resultado de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA.
-• Ata nº 03 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA.
-
-		 G/EOTHWVUOIMCMPMKOLDJG
19/04/2022 4650 • Ata Da Sessão De Recebimento E Abertura Das Propostas De Preços E Documentos De Habilitação - Tomada De Preço Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da Família e 1 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado do Maracujá, na zona rural, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº. 008 / 2022- SESAB. ZLGSBR6AHIBVYMOUWAPJ/QA
19/04/2022 4649 • Portaria Nº 297B, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. FLDASJZIB3MXAA9QYZ9IMDG
19/04/2022 4648 • Portaria Nº. 297A, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
-• Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, localizados entre o km 467 ao km 600 na BR-324 para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.		 POYQU73ZSYQPN2YSSLGGYQ
19/04/2022 4647 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serrolândia. UVV8JINGSNX2NLUSYGRRXQ
19/04/2022 4646 • . Portaria Nº. 320, De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação Da Portaria Nº 312 De 01 De Abril De 2022 E Dá Outras Providências. TEKLQE9GEMHDYXPNDDVPLOG
19/04/2022 4645 - Contrato N°02/2022 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital N° 001/2021 - Contratado (A): Bianca Silva Santos Moura. 91lWYOIVHEB5PDZIOAXR/NA
19/04/2022 4644 - Resolução CME N°03/2021. REBTMNQUIIBAPBTT14RFOG
19/04/2022 4643 - 1° Termo Aditivo Ao Contrato De N°47/2021.
-- 1° Termo Aditivo Ao Contrato De N°48/2021.
-- 1° Termo Aditivo Ao Contrato De N°49/2021.
-		 WQFCQRS9RZFUHKSKZOZEWA
19/04/2022 4642 • Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Empresa: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De HI. SKPDHYCAHJYO8MX2KWHZCA
19/04/2022 4641 • Portaria Nº. 319 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. WQKD/Q69H3WSR5PTOKHGAA
18/04/2022 4640 • Edital nº 001/2022 - Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior. 3XV4J/B4NOUHESN8YTO9FQ
18/04/2022 4639 • Portaria Nº 316 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 317 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 318, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 G2R+FY7OWCFXO0BKNWFO0PG
18/04/2022 4638 • Aviso de Remarcação da Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA VD/XM3COBOUEBJVTC2IGSW
14/04/2022 4637 • Aviso de Remarcação da Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de transformador a seco de 75 KVA trifásico, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de saúde de Serrolândia-BA. IQ7VD9IGKDCEJS9NYC7F9IQ
14/04/2022 4636 • Lei Nº 831/2022 - Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção na forma que especifica. X8RTOH69W59A7G2HTHVY1W
14/04/2022 4635 • Lei Nº 830/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.027.100,73 (hum milhão e vinte e sete mil e cem reais e setenta e três centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente. NPRVAFZZ+EKHPBZSDO?2IIA
14/04/2022 4634 • Lei Nº 829/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 5.219.634,79 (cinco milhões e duzentos e dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente. +HW2YOLSSUPDELGTOX+T7G
13/04/2022 4633
-Decreto nº 038, de 13 de Abril de 2022 - Estabelece horário para o funcionamento de bares, quiosques e similares em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
-		 7WBAE7YJG3VLHUB92TOQKG
13/04/2022 4632 Adjudicação Pregão Eletrônico n° 009/2022 - Medisil Comercial Farmaceut Hospitalar de HIG e TR.
-Homologação Pregão Eletrônico n° 009/2022.
-		 R2OUVKGXSIXQ76O08AKMT3Q
13/04/2022 4631 • Autorização Especial para Comercialização de Retinóides - C2 Conforme Instrução Normativa da Portaria N°344/98. CO1JB3IVFBFZAW/PBG+0PQ
13/04/2022 4630 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de transformador a seco de 75 KVA trifásico, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de saúde de Serrolândia-BA.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais pedagógicos complementar diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação de Serrolândia-BA.
-		 ESD2KZGBGM9CDCCSU1MDBG
12/04/2022 4629 • Contratos da Prefeitura Municipal de Serrolândia. BTDIWXTM7HURQPBQZZJXUW
12/04/2022 4628 • Decreto Nº. 037, de 12 de abril de 2022 - Reestrutura a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências L7IJIAS+AJ/RJ3LLVYJ+AG
12/04/2022 4627 • Portaria Nº. 315 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. SOQK74PEUFR8LXG9LP96YQ
12/04/2022 4626 • Portaria Nº 314, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. SJCHX9K8JOC8TP36O5HENQ
12/04/2022 4625 • Errata da Portaria Nº 311, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 311, de 07 de abril de 2022 e dá outras providências.
-• Republicação Portaria Nº 311, de 07 abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atendimento de Interesse Particular, Sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 ZHJIFHSB9GTTZAO01+CYAQU
12/04/2022 4624 Portaria Nº 313, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências. AFZBFS7NNNRIPE19D/OLNG
12/04/2022 4623 Ato de Convocação dos Candidatos Classificados Edital Nº 01/2021 de 14 de Julho de 2021 Processo Seletivo Simplificado Público Destinado à Contratação Temporária, por excepcional interesse público N/7HC47LVCM7HEATBVG8OA
12/04/2022 4622 Portaria Nº 312, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. M9F/GAQWXA785GDZFRD8TG
12/04/2022 4621 Adjudicação de Dispensa de Licitação 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação 008/2022 - Kleberson Barbosa Rios
-		 SXWKKYLGWQOAQDYOXEGTPA
12/04/2022 4620
-Relatório Tomada de Preços Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 062/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
-Comunicado Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA.
-		 FIOEM37GDOLGY9WKLF7V/Q
12/04/2022 4619 Relatório Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia -BA.
-Comunicado Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA.
-		 DEXSGUKHEMUKTCGOYHMCMA
12/04/2022 4618 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022 – Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos novos, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de combustíveis, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - BA.
-		 BON4WYLSHBQO/40SXDPZBQ
12/04/2022 4617 Decreto Nº. 036, De 12 De Abril De 2022 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Edesia Alves Mota Bispo e dá outras providências. JGKKNFJCYUZXKGG98QYRCW
11/04/2022 4616 • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento Medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
-• Homologação Credenciamento N° 001/2022.
-		 ELRUQSDPVGLY1LN9HEKZBG
11/04/2022 4615 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia – BA.
-		 9TMVYPXTU6FKYM/CWM7LQA
11/04/2022 4614 Ata da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços na execução de pavimentação asfáltica e drenagem profunda na Rua R, Rua Lateral A Ba-417, Rua E, Rua F, Rua Clementino F. Silva, Rua H, Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua M, Rua N e Rua O, na sede do município de Serrolândia – Bahia, conforme Convênio N° 25/2025 – CONDER.
-Ata Nº 2 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços na execução de pavimentação asfáltica e drenagem profunda na Rua R, Rua Lateral A Ba-417, Rua E, Rua F, Rua Clementino F. Silva, Rua H, Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua M, Rua N e Rua O, na sede do município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 25/2025 – CONDER.
-		 SSFNLAYAR4+IF+PBPVJBCG
11/04/2022 4613 Termo de Recisão Amigável do Contrato 43/2021, Celebrado entre o Município de Serrolândia - BA e Luciene Gomes de Andrade WMFMJIPRWJEW3FMDKAKO/AW
08/04/2022 4612 • Resultado de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de créditos fiscais junto aos órgãos de Telecomunicações, mais precisamente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, não recolhidos em favor de Municípios referentes às Torres instaladas no Município de Serrolândia – Bahia. Empresa: Kleberson Barbosa Rios.
-• Ata da Dispensa de Licitação Nº 008/2022. Empresa: Kleberson Barbosa Rios.
-		 WLGTF1HZESLKBWS1UWELZA
08/04/2022 4611 • Aditivo Celebrado em Abril de 2022 H+WNGAUZJE8JV7XSCCOW2A
07/04/2022 4610 • Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 – saúde - Contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-190), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde. QD1SWJIMNQYQS5FPJATTFGI
07/04/2022 4609 • Dispensa de Licitação N° 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 30.000 Km do veículo Renault/Kwid Zen de placa RDG6I28, que pertence ao Fundo Municipal de Saúde. 1VASQUJMUWV/CG6H/RW5JA
07/04/2022 4608 • Portaria Nº 309 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 310, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 311, de 07 abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atendimento de Interesse Particular, Sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 NNWRKOEO2/YSUIlAWOKLDZW
07/04/2022 4607 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 073/2021 - Contratado: Luis Flávio Mendes Freitas.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 074/2021 - Contratado: Isis Gonçalves Longo.
-		 TIVOOBDOSS3ADRINJKLBRFA
07/04/2022 4606 Errata 03 do Edital 001/2022 Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior Seleção: Prova Objetiva Escrita e Curso de Formação SFP8UKSQRMBACOSWV9LC+G
07/04/2022 4605 Portaria Nº 308, de 07 de Abril de 2022 - Coloca o servidor público Carlos Augusto de Almeida Moreira á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. BNTQEFOKRYKTC3ZTYAZB+A
07/04/2022 4604 Dispensa de Licitação N° 080/2022
-Dispensa de Licitação N° 081/2022
-Dispensa de Licitação N° 082/2022
-Dispensa de Licitação N° 083/2022
-Dispensa de Licitação N° 084/2022
-Dispensa de Licitação N° 085/2022
-Contrato Nº: 116/2022
-Contrato Nº: 117/2022
-Contrato Nº: 118/2022
-Contrato Nº: 119/2022
-Contrato Nº: 120/2022
-Contrato Nº: 121/2022
-2º Termo Aditivo Ao Contrato de Nº 001/2021
-		 PEXOCU1HU9WZINWG3QGEGQ
06/04/2022 4603 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia. L8IKMTEZQLPKVD8LFYH0HQ
05/04/2022 4602 Portaria Nº 303 de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 304 de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 305 de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 306 de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 307 de 05 de abril de 2022.
-		 2KXXFOFA6O0O1FASUGAJOSR
05/04/2022 4601 • Aviso de Errata da Chamada Publica. 0GV8ZRQVVH5OR0YGGFQ2WQ
05/04/2022 4600 • Aviso Dispensa de Licitação N° 008/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de créditos fiscais junto aos órgãos de Telecomunicações, mais precisamente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, não recolhidos em favor de Municípios referentes às Torres instaladas no Município de Serrolândia – Bahia. KBIEY+1WW1R5ZPLRVUHC7G
04/04/2022 4599 - Decreto Nº 034, 04 de Abril de 2022 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
-Decreto N º 035, de 04 Abril de 2022 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
-		 ZOYNI6YLJBJV3SOZCKBFGG
04/04/2022 4598 - Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 066/2022.
-Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 067/2022.
-Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
-Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 069/2022.
-Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 070/2022.
-Dispensa Ratificada em Março 2022 Dispensa de Licitação Nº 071/2022.
-Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 085/2022 Dispensa de Licitação Nº 066/2022.
-Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 086/2022 Dispensa de Licitação Nº 067/2022.
-Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 087/2022 Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
-Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 088/2022 Dispensa de Licitação Nº 069/2022.
-Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 089/2022 Dispensa de Licitação Nº 070/2022.
-Contrato Celebrado em Março 2022 Contrato Nº 090/2022 Dispensa de Licitação Nº 071/2022.
-
-		 FBM8GB+1 KGNKITSCNOVTUQ
04/04/2022 4597 Errata da Portaria Nº 296 de 04 de Abril de 2022.
-Errata da Portaria Nº 297 de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 298, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-Portaria Nº 299, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-Portaria Nº 302, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-Resultado de Chamada Publica Nº 001/2022.
-Homologação Chamada Publica N° 001/2022.
-		 NRLO2HJ2AH6O84ULLADA4LQ
04/04/2022 4596 • Portaria nº 301, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. XCIESSW2+6YSBT7TGQH/5Q
04/04/2022 4595 Portaria Nº 296, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 297, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 300, de 04 de Abril de 2022.
-		 88QWIR1FIZQCTPK1ZOUY8G
04/04/2022 4594 Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 – Saúde - Objeto: Contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para
-enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde.		 OUJC5FIVUPHE4HPNQWOZ2RG
01/04/2022 4593 Portaria Nº 296, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 297, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 /22H6O0L/TBSJ2+DUR89HCQ
01/04/2022 4592 Autorização Especial para Comercialização de Retinóides-C2 conforme Instrução Normativa da Portaria nº344/98. IZS8+MCXISNWEQOG5BXGD5W
01/04/2022 4591 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 005/2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2022.
-Homologação - Pregão Presencial N° 003/2022.
-Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
-Aviso de Homologação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
-Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-Aviso de Homologação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-		 7QUQ7D7WTY69CJV+3UPCGQ
31/03/2022 4590 Dispensa 062/2022 Ratificada em março 2022
-Dispensa 063/2022 Ratificada em março 2022
-Dispensa 064/2022 Ratificada em março 2022
-Dispensa 065/2022 Ratificada em março 2022
-Contrato Nº 084/2022 Celebrado em março 2022 - Dispensa de Licitação Nº 065/2022
-Aditivo Celebrado em Março de 2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 099/2021 - Cora Verena Lima Moreira
-Aditivo Celebrado em Março de 2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 100/2021 - Vanessa Sousa Lima
-Aditivo Celebrado em Março de 2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 181/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
-		 9AGSMZXC20OBAGQNEK451 G
30/03/2022 4589 • Errata ao Edital 02/2022, de 28 de Março de 2022.
-• Republicação - Homologação das Inscrições - Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior - edital Nº 001/2022.
-		 BAPN1/A27BV74G1L33ZEJA
30/03/2022 4588 • Resolução CME n. 02/2022 ASYWCXMVTHXITMIHLOTWJG
30/03/2022 4587 • Portaria Nº 001 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 988GMYMEETJX4LDBOWTTETQ
30/03/2022 4586 • Portaria Nº. 295 de 30 De Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. YSONV1UXGYTQO6ZCAISQTW
30/03/2022 4585 • Parecer Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, referente as contas do exercício de 2021
-• Atas de Reuniões Ordinárias do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
-		 7LK0ISVUBTKTSH7HSTAGGA
30/03/2022 4584 Aviso de Errata Dispensa de Licitação 046/2022 0Q2HGVRW8GND9TWSGKDHNQ
29/03/2022 4583 • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. YASQDVGVSA+ELOJCGHHHNA
29/03/2022 4582 • Ata da Dispensa de Licitação Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sandália Babuche, destinados aos alunos das Creches do Sistema Municipal de Educação da cidade de Serrolândia-Bahia.
-• Resultado de Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-		 BU8SSJA2KRNJY4+HS6JU8YQ
29/03/2022 4581 • Ata da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 – Objeto: Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resultado de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
-		 CNTDZZLYSXQBZ5DOJEPOGQ
29/03/2022 4580 • Resultado final do processo seletivo simplificado para constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários para o programa Tempo de Aprender - Edital Nº 001/2022. Y0OUSMWLIBUQNO2TPLTHZIG
29/03/2022 4579 • Edital Nº 01/2021 de 14 de Julho de 2021 - Ato de convocação dos candidatos classificados. 7BGTMBHTKNEDWF8EPBG1UA
29/03/2022 4578 -Parecer nº 02/2022 - CMS - Aprova por unanimidade a prestação de contas do exercício de 2021 do FMS.
--Resolução nº 02/2022 - CMS - Aprova por unanimidade a prestação de contas do exercício de 2021 do FMS.
-- Atas das reuniões ordinárias do CMS, referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2021.
-		 +ODNV/BBGYIJ9AQZ72WTDG
29/03/2022 4577 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. BTCOFBJBAM9FWG9NJR98OQ
29/03/2022 4576 • Portaria Nº. 294, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. SWFJQOTQANDNWB11IOV+5Q9
29/03/2022 4575 • Edital Nº 002/2022 - Homologação das Inscrições Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior
-• Relatório de Inscritos Concurso Público - 001/2022
-		 ZZUNJ+BAL8KFILQTBIVFRQ
28/03/2022 4574 Dispensa De Licitação N° 055/2022.
-Dispensa De Licitação N° 056/2022.
-Dispensa De Licitação N° 057/2022.
-Dispensa De Licitação N° 058/2022.
-Dispensa De Licitação N° 059/2022.
-Dispensa De Licitação N° 060/2022.
-Contrato Nº: 078/2022 - Dispensa De Licitação Nº 055 /2022.
-Contrato Nº: 079/2022 - Dispensa De Licitação Nº 056 /2022.
-Contrato Nº: 080/2022 - Dispensa De Licitação Nº 057 /2022.
-Contrato Nº: 081/2022 - Dispensa De Licitação Nº 058 /2022.
-Contrato Nº: 082/2022 - Dispensa De Licitação Nº 059 /2022.
-Contrato Nº: 083/2022 - Dispensa De Licitação Nº 060 /2022.
-		 BTTOASOSEXKWDGWYO0YOWOA
28/03/2022 4573 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA. EBD42N91 OEUJKPOQ2BPYIQ
25/03/2022 4572 Contrato 068/2022 Credenciamento 001/2022 - José Weber Leone UCNXKH9OYKETISCBDXYIWA
25/03/2022 4571 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para castração de pequenos animais cães e gatos, no município de Serrolândia-BA.
-Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - PPK GASES Medicinais e Industriais Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Medisil Comercial Farmaceutica , Hospitalar, de Hi.
-		 OWCTKUG2TGF5VU7EJGENOG
25/03/2022 4570 • Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível Gasolina e Diesel S10 localizados entre o km 467 ao km 600 na BR-324 para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis Gasolina e Diesel S10, para atender à necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
-• Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 002/2022.
-		 XV/JZULG3MDFGYBMNOJ+ZA
25/03/2022 4569 Edital nº 002 de 24 de março de 2022 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Serrolandia - BA, alusivo ao exercício Financeiro 2021 e dá outras providências. QNJX2GTCQ7YKVAZY/U5SQSQ
24/03/2022 4568 • Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado Para Constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários Para o Programa Tempo de Aprender - Edital Nº 001/2022. GSTSIRHQFPTK+V5ZNEMY0Q
24/03/2022 4567 • Portaria Nº. 292, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências
-• Portaria Nº. 293 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 XOTAOXPUG3EOH1UJPG+FRW
24/03/2022 4566 • Aviso Dispensa de Licitação N° 006/2022 - Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva dos equipamentos pertencentes às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter propostas adicionais.
-• Aviso Dispensa de Licitação N° 007/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Sandália Babuche, destinados aos alunos das Creches do Sistema Municipal de Educação da cidade de Serrolândia-Bahia, a fim de obter propostas adicionais.
-		 151IPWHWKEUSQ4EB9/80XQ
24/03/2022 4565 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 – Saúde Resultado Parcial - Torna Público o Resultado Parcial do processo seletivo simplificado público destinado à contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde, nos termos a seguir. HVYTDCDOAPN3UEWU92WG/QA
24/03/2022 4564 • Relação De Candidatos Inscritos - Edital Nº 001/2022 - Concurso Público Para Provimento De Vagas E Formação De Cadastro Reserva Em Funções De Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico E Nível Superior. DD+C7UCXZQP1ZJB79KEKVA
23/03/2022 4563 • Comunicado Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Serrolândia-BA. HESNUWEVSRZOCFJFSF+/TQ
23/03/2022 4562 • Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia -BA.
-• Comunicado Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, localizados na sede do município de Serrolândia - BA, que devido a manifestação de recurso apresentada.
-		 HZIWWC9S8LGEXE2MNTSZEQ
23/03/2022 4561 Portaria Nº 290 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 291 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-
-		 /B+OFWFQHKHYDZB9H/FXWA
23/03/2022 4560 Contrato 077/2022 - Andrea de Oliveira Lima - Eireli
-Aviso de Errata Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 02 Vinculada ao Pregão Eletrônico 017/2021
-		 87E O04KEYQNCU/35KQG62A
23/03/2022 4559 Dispensa de Licitação n° 053/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Etiquetas para tombamento de patrimônio.
-Dispensa de Licitação n° 054/2022 - Objeto: Contratação de Empresa na prestação de serviço de Transmissão do Campeonato Municipal 2022.
-Contrato Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de Empresa na prestação de serviço de Transmissão do Campeonato Municipal 2022.
-Termo de Apostilamento Nº 011 a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 ao Pregão Presencial nº 013/2021 - Empresa P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda.
-		 0ORWYPUVO7ON8RVBRBQTLBA
22/03/2022 4558 • Ata nº 02 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 003/2022.
-• Ata da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 003/2022
-• Comunicado da Tomada de Preço Nº 003/2022
-• Ata nº 02 da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 004/2022.
-• Ata da Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Tomada de Preço nº 004/2022
-• Comunicado da Tomada de Preço Nº 004/2022
-		 JNSUS36BZ8EPQ51ZLT7UDA
22/03/2022 4557 • Lei 828/2022 - Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Serrolândia - BA e dá outras providências. QFIYQQOGOTCH5FWHPRIPOJQ
22/03/2022 4556 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 006/2022
-Adjudicação Pregão Eletrônico 006/2022
-Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 007/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 007/2022
-Adjudicação Pregão Eletrônico 007/2022
-		 8Z7ROESETTPKKEHFHRCHZG
22/03/2022 4555 • Ata Da Audiência Pública De Demonstração E Avaliação Do Cumprimento De Metas Fiscais Referentes Ao Terceiro Quadrimestre De 2021. ULKNTUHXZTT9LOZVCK59AQ
21/03/2022 4554 Portaria Nº 276, de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 277, de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 278 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 279 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 280 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 281 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 282 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 283 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 284 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 285 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 286 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 287 de 21 de março de 2022.
-Portaria Nº 288 de 21 de março de 2022.
-		 PQPSVD3ZPZM4SSLLFFAXGW
21/03/2022 4553 • Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Segundo Quadrimestre de 2021. G+CESHNRD7VWXUHJ9E8NRQ
21/03/2022 4552 Resolução Nº 01/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia, que Dispõe pela Aprovação por Unanimidade da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
-Parecer Nº 01/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia, que Dispõe pela Aprovação por Unanimidade da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
-Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia, Realizada no dia 09 de Março de 2022.
-		 JCISGAHGMTU9JVRINTZRMQ
18/03/2022 4551 Adjudicação - Tomada de Preço N° 002/2022 - Andrea de Oliveira Lima – Eireli
-Homologação - Tomada de Preço N° 002/2022
-		 AWN6G4HT79MZBEC7WGROFZ3
17/03/2022 4550 • Dispensas Ratificadas e Contratos da Prefeitura Municipal de Serrolândia. JXL4DDYMEWGZN7WRLLEXCA
16/03/2022 4549 Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para castração de pequenos animais cães e gatos, no município de Serrolândia-BA. FPLTCJARY1GQ60YGCPP1QQ
15/03/2022 4548 Contrato 056/2022
-Contrato 057/2022
-Contrato 058/2022
-Contrato 059/2022
-Contrato 060/2022
-Contrato 061/2022
-Contrato 062/2022
-Contrato 063/2022
-Contrato 064/2022
-Contrato 065/2022
-Contrato 066/2022
-Contrato 067/2022
-		 AM8BHJJTCVM7VM5AQPUX2EG
15/03/2022 4547 Decreto Nº 11 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 255.283,54 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DEBP9KTBNVFADPCE8SKU14W
15/03/2022 4546 Decreto Nº 10 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. /OKPU+JROSSZFPQH8RS45A
15/03/2022 4545 • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de interessados do ramo para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Serrolândia-Bahia. JWRJZV+FV/T5SDBYK6PONZG
15/03/2022 4544 • Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: MCEE – Manutenção Consultoria Eletrica Especializada Ltda.
-• Aviso de Homologação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – Empresa: MCEE – Manutenção Consultoria Eletrica Especializada Ltda.
-		 IEEVAOPTDR5ZWB5NJIKSLG
14/03/2022 4543 • Lei 827/2022 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia – BA e dá outras providências. YBJQFUKL9JKGIRZSW6IYUW
14/03/2022 4542 • Portaria Nº. 274 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 275 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 KDVEBYWMPYXKA8L+KUXKDQ
14/03/2022 4541 Dispensa de Licitação N° 030/2022 – Objeto: Aquisição de Urnas mortuárias destinados as pessoas carentes deste Município.
-Dispensa de Licitação N° 042/2022 – Objeto: Pagamento de inscrição de Capacitação, nos dias 07 e 08 de março de 2022 em Salvador-BA, cujo o tema " Descomplicando a Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS".
-Contrato Nº: 043/2022 Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
-		 YD9ROZMSKIYVDE9WZZ/FZG
14/03/2022 4540 • Portaria Nº 273, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. KRS9SKAPTM9TGOUPNYUFOG
14/03/2022 4539 • 1° Termo Aditivo ao Contrato de n. 34/2021. Contratada: Licia Marcela Lima Oliveira. ZDYXYMXWXT5VDQWCMITTOA
11/03/2022 4538 - Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022. QEFDRST0BYPIFJEYY3/GOA
11/03/2022 4537 • Errata Do Decreto Nº. 028, De 10 De Março De 2022.
-- Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 028, De 10 De Março De 2022.
-		 XTH4JFCJOPAIITSRFRUGVQ
11/03/2022 4536 - Errata 02 Do Edital Nº 001/2022 - Concurso Público Para Provimento De Vagas E Formação De Cadastro Reserva Em Funções De Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico E Nível Superior. HPXKEZWZX3GXEFGJYHCOTA
11/03/2022 4535 Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública OPOS0AH/XOG6PLTNKLZU9G
11/03/2022 4534 Aviso de Chamada Pública 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
-Edital/Chamada Pública 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
-		 LLX8JK38C31/89EWD+K+IA
11/03/2022 4533 • Termo De Apostilamento Nº 010 - Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 Ao Pregão Presencial Nº 013/2021 – Empresa: P & M Irmãos Derivados De Petróleo Ltda. 1E WWE9SZOHVJRXEGFKGZ/O
10/03/2022 4532 Resultado de Licitação Tomada de Preço 002/2022 1POIQYQ2L13O0K0HLFAZZOW
10/03/2022 4531 Portaria Nº 272 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ESEZCPW5W9AZ3R9YWM/Y1Q
10/03/2022 4530 Credenciamento 001/2022 - José Weber Leone FEZCMXZ/OBKCCOSCHX175G
10/03/2022 4529 Decreto Nº. 028, de 10 de Março de 2022 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde, e dá outras providências. WDVJHOYF8KTA9MQG1KUBWA
10/03/2022 4528 • Decreto n° 27 de 10 de Março de 2022 – Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos para Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. DSJBEGEQYU9N2OE4AKINVG
09/03/2022 4527 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 062/2018
-2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 073/2020
-2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 074/2020
-		 7WYBWBE7PH8MFGSLWPCVKG
09/03/2022 4526 Resultado de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - MCEE – Manutenção Consultori A Eletrica Especializada LTDA
-Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 001/2022 – José Weber Leone.
-		 GWEBIAI XIR4GNFDESV5XW
09/03/2022 4525 • Resultado de Licitação - Chamada Publica nº 001/2022.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022.
-• Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2022.
-• Homologação do Pregão Eletrônico n° 002/2022.
-• Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 002/2022.
-		 P/FOXAJBX9CZSU8VEFBQ2W
09/03/2022 4524 • Demonstrativo das Contas do Razão - Acumulado - dezembro 2021. JJKM+R+3FXKCCCAASY5PWG
08/03/2022 4523 - Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022. ZDSEDOEEFVHARQXM1SVBHW
08/03/2022 4522 Ata da Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – MCEE – Manutenção Consultori a Eletrica Especializada LTDA. YK<;DGFDOHDWOC+YIRVIOLR
08/03/2022 4521 Portaria Nº 269, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 270, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 271, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 C/KUIST6GOBIASDFXDDK5W
08/03/2022 4520 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia. UZR++B7M7D9HS2BPQS9RHG
08/03/2022 4519 • Balancete Geral Período do Mês de Dezembro / 2021 NNEY5JBKNYS5PYKZR45VYG
08/03/2022 4518 • Extrato do PA - Processo Administrativo n. 072/2022 - Objeto: Apuração de informações concernentes a prestação de contas do convênio nº 49/2008 (Transporte Escolar de Alunos do Ensino Médio), com base na notificação expedida pela SEC/Ba (Processo SEI nº 011.14928.2021.0062642-41). XLWMOAZZ+SDPRHAD5TDJLG
07/03/2022 4517 Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Serrolândia-BA.
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Serrolândia-BA, Cultura e Lazer.
-		 CDS3Q81IB9WYXXGLHDADTA
07/03/2022 4516 Errata do Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior FB/FZUBFEPUMO4IRYZDSDQ
07/03/2022 4515 • Portaria Nº. 266 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 267 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 268 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 4U35V45D6VROE/VLMSGL/Q
04/03/2022 4514 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para castração de pequenos animais cães e gatos, no município de Serrolândia-BA.
-• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretária de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.
-		 ZKWWRT1NFPZO+DYZPKXKRG
04/03/2022 4513 • Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-• Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-• Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-• Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-		 5SIAKUFMXNNLHR1LSD9MFFW
03/03/2022 4512 • Decreto Nº. 026, De 03 De Março De 2022 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo simplificado de Assistentes de Alfabetização Voluntários no âmbito do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências. JYPNAGWDZWTVFKNBWBTBW
03/03/2022 4511 Portaria Nº 265, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. LDSL6FHL+LKR2+BBP1R9GG
03/03/2022 4510 4º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 024/2018 – Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 025/2018 - Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
-
-		 OB+10R2FE/8KAJSWVCLQAQ
03/03/2022 4509 Aviso Dispensa de Licitação 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo na prestação de serviços em montagem do dique, nivelamento da base, instalação elétrica, treinamento do gerador e fornecimento de Painel de Transferência Automático para Gerador, trifásico 380V e, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA GLGZRRPRZOZNLIMF5PY9+A
03/03/2022 4508 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 185/2019. (Piemonte da Chapada Transportes Ltda). G8CM+3H/H5JCJSKZQCJ48Q
03/03/2022 4507 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2022.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2022.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 059/2021.
-6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 100/2018.
-6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 118/2018.
-Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 02 ao PE 017/2021.
-		 USSW7+KLH1HNJRIX/TCZ4W
03/03/2022 4506 Segunda Errata à Lei Municipal Nº 823/2022 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências VVHN5FLOYFWKGO02/ZURYA
02/03/2022 4505 Resultado De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, deste Município.
-Ata Da Dispensa De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo linha, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Municício de Serrolândia-BA, abre a reunião verificando os e-mails enviados e os documentos entregues presencialmente, conforme prazo e condições especificados no Edital.
-Ata Da Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Gleiedson Santos De Sousa.
-		 JPDF1VC/VWXSNOA8UGWJSG
02/03/2022 4504 Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
-Homologação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-		 GVKQOJZRRAOVPX600YL5HG
01/03/2022 4503 Resultado de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – M.S Industria de Moveis LTDA.
-Ata da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – M.S Industria de Moveis LTDA.
-		 P4UZY7NORQFKZ3WDIKGWLW
01/03/2022 4502 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objetivo: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde no Atendimento médico para o para apoio nas ações de combate ao Covids 19 no Centro de Saúde, Centro de Covid e nas unidades básicas de saúde para ações de atendimento aos usuários da Atenção Primária.
-Edital de Credenciamento Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022 - Credenciamento de Profissionais de Saúde – Objeto: Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviço de profissional em saúde médico para atendimento médico para o para apoio nas ações de combate ao Covids 19, no Centro de Saúde, Centro de Covid e nas unidades básicas de saúde do Município de Serrolândia – BA.
-		 O9YVPTXRKCPNODNATCAGGQ
01/03/2022 4501 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 42/2021. HBH3CKOWK+IlJZKRFAB3KXG
01/03/2022 4500 Portaria Nº 263, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-Portaria Nº 264, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-		 PHFD4/HTJFKGUYQXICMZO0G
01/03/2022 4499 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 32/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 33/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 35/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 36/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 38/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 39/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 40/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 41/2021.
-		 /M6ESXP+WA1TBIYOZW3EDRQ
01/03/2022 4498 Portaria nº. 261 de 01 de março de 2022- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº. 262 de 01 de março de 2022- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 H730GGIJUUFBPTJQ70F6SQ
01/03/2022 4497 Portaria Nº 258, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 259, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 260, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
-		 TFS+VYJOBIGGBKHJZJ/NBG
01/03/2022 4496 Decreto nº. 020, de 28 de fevereiro de 2022- Institui o Regulamento Geral do Concurso da Musa do Campeonato Municipal de Futebol Amador, Edição 2022, e dá outras providências. 6YTWVDWQOPHDQ7NFY29EMQ
01/03/2022 4495 Portaria Nº 255, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 256, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 257, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
-		 HFWHBMDJU4L2U4SBQLZBDW
28/02/2022 4494 Edital Nº 001/2022 - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior. CNG0LU+9T3MZBRQLC0Z00Q
28/02/2022 4493 Dispensa de Licitação N° DPE 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
-Contrato Nº: 050/2022. (Notus Instituto Cursos, Concursos e Consultorias Ltda).
-		 JSYVCRP2YP48A+KJUKQQ9G
28/02/2022 4492 Resolução Nº. 03 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), com relação aos recursos de co-financiamento dos Governos Federal, Estadual e recursos próprios, empregados nos serviços, programas e ações da Assistência Social, referente ao ano de 2021. DEQCPH1VSASYQFLERRTX4G
28/02/2022 4491 Portaria Nº 254, de 28 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. CCVM6LIVEF19QHAIOGHGEQ
28/02/2022 4490 Folha de Pagamento Gratificação - Incentivo Financeiro da APS por Desempenho - Programa Previne Brasil – 2021. ENTFBCWZQZVRB+KBX58KRG
28/02/2022 4489 Aviso de Rescisão ao Termo de Estágio Celebrado entre o Município de Serrolândia - BA e Tais Araújo Mota.
-Aviso de Rescisão ao Termo de Estágio Celebrado entre o Município de Serrolândia - BA e Camila Silva Rios.
-		 BVSDOL3EJU+TDCPPAQIP1G
28/02/2022 4488 Portaria Nº 253, de 28 de Fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de uniformes diversos. JKQRT1UBRXHPOB/F+PVCKQ
25/02/2022 4487 • Acordo de Cooperação Técnica nº009/2022 - Para execução do programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea (PAB Alimentos), que celebram entre si o Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e o município de Serrolândia. 606WXZVI5WX+BV4LH12/AA
25/02/2022 4486 Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – BA.
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – BA.
-		 OASJZY/RAIWB3HTUQHBDKW
25/02/2022 4485 • Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.546,20 (Sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-
-		 LVYVONRRE94FOW6QOTBNCOK
25/02/2022 4484 Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. H5ZZ38AWUHCHZZTYMDRIG1G
24/02/2022 4483 - Portaria Nº. 252, De 24 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação Da Portaria Nº 250 De 24 De Fevereiro De 2022 E Dá Outras Providências. 6X6BI75DVDJJQUH4QCZCIA
24/02/2022 4482 Errata À Lei Municipal Nº 823/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências. E4OZZZE5LMXITEDNMZGXAW
24/02/2022 4481 - Dispensa De Licitação N° 039/2022 - Contratado: SBA Serviço De Manutenção E Reparo Ltda.
-- Contrato Nº: 048/2022 Ato: Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratado: EMS Distribuidora Representações E Prestações De Se.
-- Contrato Nº: 049/2022 Ato: Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Contratado: SBA Serviço De Manutenção E Reparo Ltda.
-- 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 053/2021 - Credenciamento Nº 01/2020 – Contratado: Antonio Guilherme Matos Guimarães.
-		 ZWJVZX85K7LTALRQS7NH3G
24/02/2022 4480 • Resultado de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
-• Ata da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
-		 X21NP7KPJOMONF2ECPH7QA
24/02/2022 4479 Aviso Dispensa de Licitação N° 002/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de prateleiras MDF, destinado ao novo almoxarifado central no município de Serrolândia-BA.
-Aviso Dispensa de Licitação N° 003/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Uniforme Esportivo linha, destinados a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Serrolândia-BA, a fim de obter propostas adicionais.
-Aviso Dispensa de Licitação N° 004/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, deste Município, a fim de obter propostas adicionais.
-		 7LWL3WRLJU9N+A7NM7XCKW
24/02/2022 4478 • Decreto Nº 019, de 24 de fevereiro de 2022 - Institui o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futebol Amador, Edição 2022, e dá outras providências. JADY1PFWB38FO1A7IVLFRG
24/02/2022 4477 Decreto Nº 018 de 23 de fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. FULG5FOJIOX38D8OUFLESAQ
24/02/2022 4476 • Portaria nº 251, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências. RC/R7AMDWKMIH4AZXEW8EG
24/02/2022 4475 • Portaria nº 250, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. 10NT+W9VHFJVJSREOO!1IFA
24/02/2022 4474 • Decreto Nº 017, de 23 de fevereiro de 2022 - Autoriza a abertura de Concurso Público para admissão de servidores públicos que integrarão o quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências. QEV1MKZV4LAORRFYYOMAETW
23/02/2022 4473 • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços na execução de pavimentação asfáltica e drenagem profunda na Rua R, Rua Lateral A Ba-417, Rua E, Rua F, Rua Clementino F. Silva, Rua H, Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua M, Rua N e Rua O, na sede do município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 25/2025 – CONDER, de acordo com Projeto Básico em Anexo I deste Edital. 0+XZZUGO78MBU+O9BVCKRG
23/02/2022 4472 - Dispensa De Licitação N° 038/2022 - Contratado: Eurovia Veiculos S/A. GGG/MJ+MMP22G6XLOZJXMA
22/02/2022 4471 • Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-BA.
-• Homologação do Pregão Eletrônico n° 003/2022.
-• Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
-		 FSGXJPRVSZEJ6QVMI6SX3A
22/02/2022 4470 • Lei Nº 826/2022 - Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências /60/FS/HQPMZ3ZRR3UJOUQ
22/02/2022 4469 • Lei Nº 825.2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita. NNJKOGHKVXNPQAXSWLLFBG
22/02/2022 4468 • Lei Nº 824/2022 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. SRSQWIDCIURO9XSALCXLRA
22/02/2022 4467 • Lei Nº. 823/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências. C10UMXLOROTZM7GLMZW6WG
22/02/2022 4466 • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 188/2021 – Contratado: LM Projetos e Construcoes Eireli. JUOWCWEEAA6TFPC1RJ/BXQ
21/02/2022 4465 Portaria nº 248, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº 249 de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 TGVFOOSEA7VF32S9VHGHHG
21/02/2022 4464 • Aviso Dispensa de Licitação n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de provimento efetivo em Nível Fundamental a Superior, da Prefeitura Municipal de Serrolândia - Bahia.
-• Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
-• Edital/Chamada Pública nº 001/2022 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil, creche e Ensino Fundamental, da Rede Pública Municipal no Município de Serrolândia - BA.
-		 SORLRRCBRWBFXYZRWBYP3W
18/02/2022 4463 • Edital 001/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. TIXEXDLPMOHTTH6QMJMONW
18/02/2022 4462 Dispensa De Licitação N° 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de auxílio funeral, preparação de corpos, higienização, montagem e manutenção de velórios.
-Contrato Nº: 047/2022 - Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
-Dispensa De Licitação N° 037/2022 – Contratado: Sérgio Lopes Da Silva Auto Peças.
-Contrato Nº: 045/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratado: LM Projetos E Construções Eireli.
-Contrato Nº: 046/2022 - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratado: LM Projetos E Construções Eireli.
-Aviso De Errata - Contrato Nº: 042/2022 - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
-Aviso De Errata - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
-		 DYISA+MEWGSJYK59RRDWWW
17/02/2022 4461 • Portaria Nº 248, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. ZUPNCDUEARDWRWO/FPAFKW
17/02/2022 4460 Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 035/2022 – Contratado: Câmara De Dirigentes Lojistas De Salvador.
-5º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 214/2020 – Contratado: Dorata Construções E Empreendimentos Eireli.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 199/2020 – Contratado: Servida – Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais De Saúde.
-		 SSJPOG+/CBUOKL54CV6LOG
16/02/2022 4459 - Errata Da Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022.
-- Republicação Com Correção Da Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022.
-- Errata Da Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022.
-- Republicação Com Correção Da Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022.
-- Aviso De Errata Do Contrato Nº: 021/2022 Ato - Dispensa De Licitação Nº 023/2021.
-		 FOB7RW2CSG2UUQN+20GTUW
15/02/2022 4458 - Portaria Nº. 239 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 240 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 241 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 242 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 243 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 244 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 245 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 246 de 15 de fevereiro de 2022.
-- Portaria Nº. 247 de 15 de fevereiro de 2022.
-		 M1 EFMDACQKBNWHB2MZSMKG
15/02/2022 4457
-Aviso de Errata ao Termo de Apostilamento Celebrado em Outubro 2021.
-		 GGGH26R+ODSJWZYUXG5NRA
15/02/2022 4456 - Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre As Nomeações Para Os Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Serrolândia E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre As Nomeações Para Os Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Serrolândia E Dá Outras Providências.
-		 1KOMWAYXERURVHSZHG1PVG
15/02/2022 4455
-Portaria nº. 236, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
-		 JGZBFSOLNBUZK9HEEP9G1W
15/02/2022 4454 • Homologação - Tomada de Preço n° 001/2022.
-• Adjudicação - Tomada de Preço n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol no povoado de Novolândia e construção de Areninha 50X30M com vestiário C-3 no município de Serrolândia - Bahia.
-		 TZT9FD687SYCHGROYWAGIW
14/02/2022 4453
-Comunicado de Convocação dos Fornecedores do Pregão Eletrônico nº 017/2021, Inclusive os Integrantes do Cadastro de Reserva.
-		 MI/CUWFVOCVOMLYY/SGHUW
11/02/2022 4452 Dispensa De Licitação N° 031/2022.
-Dispensa De Licitação N° 032/2022.
-Dispensa De Licitação N° 033/2022.
-Dispensa De Licitação N° 034/2022.
-Contrato Nº: 044/2022 Ato: Dispensa De Licitação Nº 031/2022.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 106/2021.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 045/2021.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 047/2021.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 044/2021.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 046/2021.
-		 U1ZA1VIDXRFO7/PF1/BDQW
11/02/2022 4451 Aviso de Remarcação da Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
-Alteração Nº 02 do Edital de Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 – Proc. Nº 034/2022.
-		 YTYDHAIIHRETFIYTD2C3+Q
11/02/2022 4450 Portaria Nº 235, de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. 8U32ODYFODDZQF3WROTH9+W
10/02/2022 4449 • Portaria Nº. 233 De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 234, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 LL28UALVXM+QBO1BB2P/VG
10/02/2022 4448
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento de medicamentos diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
-		 3NNKORF7N6YZGASVUFJ6YQ
08/02/2022 4447 - Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 001/2022 – Empresa: Jose Barbosa Leal Filho. K7UTLLLDY/SK+E/NB5+W7A
08/02/2022 4446 • Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol no povoado de Novolândia e construção de Areninha 50X30M com vestiário C-3 no município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 15/2021 e 16/2021 – SUDESB. ZIAEOKYAZ7SAJITGYUERIQ
08/02/2022 4445 • Portaria Nº 232, de 08 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. GPOXWIAQLIVVWIOXBWJU6A
08/02/2022 4444 - Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
-- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
-		 QVC4FXT81PEMQWCHPXCZ1Q
08/02/2022 4443 Resolução Nº 02 de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Cofinanciamento Estadual, exercício 2022, relativo ao Cofinanciamento Estadual para serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. D+JUMJNCN7L12TLOOC88JQ
07/02/2022 4442 Resposta Ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 002/2022
-Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - PROC. Nº 034/2022
-		 KIVWW8CSNKQTMTH5M6NVXQ
07/02/2022 4441 Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 002/2022 MU29/416H9RYUXXARHFWBQ
07/02/2022 4440 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação de Serrolândia - BA. WJI8V+UZLJWP1PG/UD9MO/Q
04/02/2022 4439 • Contrato Nº: 041/2022 - Tomada De Preço Nº 005/2021 - Contratado: Andrea De Oliveira Lima Eireli. UKYGTOKYWAFYYQ1CYMB8WG
03/02/2022 4438 Portaria Nº 222, de 03 de fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de livros didáticos diversos. JRRPYLZOSGUBGOESG4ZANQ
03/02/2022 4437 Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia.
-Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Andrea de Oliveira Lima - EIRELI.
-Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
-Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 001/2022.
-		 XNSXQQUZB1BDF9HG7B+W9W
03/02/2022 4436 Dispensa De Licitação N° 024/2022.
-Dispensa De Licitação N° 025/2022.
-Dispensa De Licitação N° 026/2022.
-Dispensa De Licitação N° 027/2022.
-Contrato Nº 022/2022 - Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 039/2021.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 039/2020.
-		 IVN8V8E3XQ5/O1806SAASA
02/02/2022 4435 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de interessados para prestação de serviços no transporte escolar, em atendimento a Rede de Educação do município de Serrolândia.
-Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 001/2022.
-		 L9VJICKPP4TDSNLKW1V4+G
02/02/2022 4434 • Decreto Nº 016, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências. KAVGLABWHOQBRLMTPG9OXPA
02/02/2022 4433 Errata do Decreto Nº 010, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre correção da epígrafe do Decreto n° 010, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 015, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-Decisão do Processo Administrativo N° 0196/2021 - Assunto: Anulação do ato de inabilitação em cumprimento da decisão estabelecida pelo Mandado de Segurança nº 8003147-25.2021.8.05.0137.
-		 KGKOC4IKADVKCRQYHDZBCW
02/02/2022 4432 • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Fornecimento de materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA. MOMO2F1OPMW!162X851XS+W
02/02/2022 4431 Portaria Nº 190, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 191, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
-Portaria Nº 192, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 193, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-		 MAV+PHLLGOLFOQR7ESGDBMA
02/02/2022 4430 • Decreto Nº. 010, De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. AMC379RJ68UWFTSTV4B0D3W
01/02/2022 4429 • Resolução nº 001 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021. UAGPCNCPUNCOLI7O//S83G
01/02/2022 4428 Portaria Nº 189, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. OACGO8WTIF48NFH4HPZBVQ
01/02/2022 4427 • Portaria Nº. 188, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências. 2TBSMOOW8ZLZNYWDNIDGJG
31/01/2022 4426 Contrato 01/2022 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 001/2021 QTWCX04SHD4UA1QY09BEGQ
31/01/2022 4425 Portaria nº 185, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº. 186 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº. 187 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Resolução CME n.° 01/2022 - Autoriza o Novo Calendário Escolar 2022 do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação n° 022/2022 - G Monteiro Jordão Restaurantes.
-Dispensa de Licitação n° 023/2022 - Magna Consultoria Empresarial Ltda.
-Contrato nº 021/2022 Dispensa de Licitação nº 023/2021 - Magna Consultoria Empresarial Ltda.
-3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 139/2021 - A&S Construções Eireli.
-8º Termo Aditivo ao Contrato de nº 101/2019 - Daud Empreendimentos e Construcoes - Eireli.
-		 ISHZV5SEMYEJEGTN5RCPRNG
31/01/2022 4424
-Decreto nº 126 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 393.616,30 (Trezentos e noventa e três mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos).
-		 Y8KPTKXSWX3NHNVQYHZCHQ
31/01/2022 4423
-Decreto nº 125 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 OGFFW9ZORMG2/0VW8GSEJQ
31/01/2022 4422
-Decreto nº 112 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.991.515,66 (Dois milhões e novecentos e noventa e um mil e quinhentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).
-		 DTRAMIFLE8YF1 EESRWQJ2W
28/01/2022 4421
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
-		 UZVSXT7/T9UG9FAGLNUWGA
28/01/2022 4420
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
-		 RBMQ9S65ZD2CFU9MQNXKTG
28/01/2022 4419 Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 026/2021. Empresa Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 02/2022 - Pregão Presencial Nº 026/2021. Empresa Gilvan Rodrigues dos Santos
-Ata de Registro de Preços Nº 03/2022 Pregão Presencial Nº 026/2021. Empresa Ivone Diniz Gomes Franca
-		 KOLRMPNC3YJYRMGBZWJ4BA
28/01/2022 4418 • Portaria Nº. 184 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. UVYRPISATEGQHUOXWPP9JG
27/01/2022 4417 • Aditivos Celebrados em Janeiro de 2022 DP2PG/VDUQAOADARGRJMCA
27/01/2022 4416 Decreto Nº 009, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre adiamento da data de realização do sorteio de brindes do IPTU e dá outras providencias. MBLNVORNOSVDUXOYOWWAKA
26/01/2022 4415 Resultado de Licitação do pregão presencial nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias municipais, para atender a necessidade do Município de Serrolândia -BA.
-Homologação do Pregão Presencial n° 026/2021.
-		 WISSRJTBIFMCCOIUWZ+WHQ
24/01/2022 4414 • Portaria Nº. 183, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências. FAN2WSAXUR7WB4/CSMOU6W
24/01/2022 4413 Dispensa de Licitação N° 019/2022
-Dispensa de Licitação N° 020/2022
-Dispensa de Licitação N° 021/2022
-Contrato Nº: 018/2022
-Contrato Nº: 019/2022
-Contrato Nº: 020/2022
-1º Termo Aditivo Ao Contrato de Nº 024/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 025/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 026/2021. Contratada: Kelly Milenna Brasilia da Paixão Reis
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 026/2021. Contratado: Rafael Mesquita Victória
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 072/2021
-		 UESBBOHBKGRXCLAUYB+5DPG
24/01/2022 4412 • Decreto Nº 111 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 874.942,66 (Oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. MHWWXNZ+JVH3SBXPXH7PLA
24/01/2022 4411 • Decreto Nº 109 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.314.810,95 (Dois milhões e trezentos e quatorze mil e oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos). JNSDE1GZ3TU8TUGCUSG6EDW
24/01/2022 4410 Decreto Nº 110 De 01 De Dezembro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-
-		 DH3PJKHC8SOJFC9EXOZC/Q
21/01/2022 4409 Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol no povoado de Novolândia e construção de Areninha 50X30M com vestiário C-3 no município de Serrolândia - Bahia, conforme Convênio N° 15/2021 e 16/2021 – SUDESB, de acordo com Projeto Básico em Anexo I deste Edital. CYVTK9RZTWOTY0Z9CCM1HA
20/01/2022 4408 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
-Comunicado De Convocação Para Sessão De Abertura Da Fase De Preço/ Lances Verbais E Habilitação Do Pregão Presencial 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias municipais, para atender a necessidade do Município de Serrolândia -BA.
-		 MUTIUKELV3B9A5CP/52CBQ
20/01/2022 4407 Portaria Nº. 182, De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. O68UIBOXGZDSICGTFQ579KA
19/01/2022 4406 Lei Nº 822/2022 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Serrolândia, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
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19/01/2022 4405 Lei Nº. 819/2022 - Institui o Campeonato Municipal de Futebol e dá outras providências.
-Lei Nº. 820/2022 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
-Lei Nº 821/2022 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2022 e dá outras providências.
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18/01/2022 4404 Dispensa de Licitação n° 017/2022 - Edileusa Jambeiro Vilas Boas.
-Dispensa de Licitação n° 018/2022 - Eder Valois de Oliveira - ME.
-Contrato nº 016/2022 Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Edileusa Jambeiro Vilas Boas.
-Contrato nº 017/2022 Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Eder Valois de Oliveira - ME.
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18/01/2022 4403 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no transporte escolar, em atendimento a Rede de Educação do município de Serrolândia-BA. AYLMUQINFE4REDONA6O3MG
17/01/2022 4402 Portaria Nº. 177 De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 178 De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 179 De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 180 De 17 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 181 De 17 De Janeiro De 2022.
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17/01/2022 4401 Portaria Nº 175, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento, Infraestrutura e Obras no período de férias do secretário titular e da outras providências.
-Portaria Nº. 176 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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17/01/2022 4400 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 034/2019 - Contratado: Sebastião Alves Da Silva.
-3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 035/2019 - Contratado: GE Consultoria Publica Ltda – Me.
-3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 036/2019 - Contratado: Fator Sistemas E Consultoria Ltda.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 163/2021 - Contratado: Almeida Serviços De Manutenção Eireli.
-8º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preços Nº 01/2021 Ao Pregão Presencial Nº 013/2021 – Contratado: P & M Irmãos Derivados De Petróleo Ltda.
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14/01/2022 4399 Dispensa De Licitação N° 015/2022 - Contratado: Pedro Neponuceno Rios,
-Contrato Nº: 015/2022 - Dispensa Nº 015/2022 - Contratado: Pedro Neponuceno Rios.
-Dispensa De Licitação N° 016/2022 - Contratado: Sport Bolsas Ltda.
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13/01/2022 4398 Decreto Nº 006, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 007, de 03 de janeiro de 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.
-Decreto Nº 008, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, no exercício de 2022 e dá outras providências.
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12/01/2022 4397 • Credenciamento Nº. 003/2021 - Os candidatos credenciados relacionados abaixo deverão comparecer na sala de contratos e licitações na sede da prefeitura municipal de Serrolândia - BA, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h30 às 12h, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga. VGCSRNZMUGZPMOS4E1LZSW
11/01/2022 4396 - Portaria Nº. 162 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 163 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 164 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 165 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 166 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 167 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 168 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 169 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 170 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 171 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 172 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 173 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº. 174 de 10 de Janeiro de 2022.
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11/01/2022 4395
-- Portaria Nº 150, de 10 de Janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária de Educação no período de férias do secretário titular e da outras providências.
-Portaria Nº. 151 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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11/01/2022 4394 • Portaria Nº 160, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Agricultura no período de férias do secretário titular e da outras providências.
-• Portaria Nº 161 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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11/01/2022 4393 • Portaria Nº 158, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário do Esporte, Cultura e Lazer no período de férias do secretário titular e da outras providências.
-• Portaria Nº 159 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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11/01/2022 4392 • Portaria Nº 156, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário (a) do Trabalho e Ação Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.
-• Portaria Nº 157 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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11/01/2022 4391 Portaria Nº 154, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Transporte e Serviços Públicos no período de férias do secretário titular e da outras providências.
-Portaria Nº 155 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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11/01/2022 4390 • Portaria Nº 152, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Tesoureiro(a) no período de férias do secretário titular e da outras providências.
-• Portaria Nº 153 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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11/01/2022 4389 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Serrolândia. QT6DJEKU4CNSZMK+/LT+4W
11/01/2022 4388 Aditivos Celebrados em Dezembro de 2021 PRGKOFD1ARER6GHFZCBQQRA
07/01/2022 4387 Portaria Nº 149 de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. XOW1DXTU3CP4VMHOQNNPV3W
06/01/2022 4386 - Portaria Nº. 144 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 145 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 146 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 147 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 148 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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06/01/2022 4385 • Portaria Nº. 142 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 143 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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05/01/2022 4384 • Portaria Nº. 138 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 139 de 05 de Janeiro de 2022. - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 140 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 141 de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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05/01/2022 4383 Portaria Nº. 137, De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. JWR33Z/HVCPVYXEFXGE17Q
04/01/2022 4382 Portaria Nº 133, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 134, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 135, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 136, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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04/01/2022 4381 Portaria Nº 132, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. P38H/TMVZ6JZGHLU1MELQA
04/01/2022 4380 • Portarias Da Prefeitura Municipal De Serrolândia. FHC7CUSGYXBATKPSRCOZ2Q
03/01/2022 4379 Portarias da Prefeitura Municipal de Serrolândia BA. QUILTMVALVA4XSP4WYP31A
03/01/2022 4378 • Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito as Portarias nº 540, 541, 542, 543, 544, 545 e 546 de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. LMVXJBJKDQB3T9+WRJLUGG
01/01/2022 4377 Portaria Nº 540 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 541 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 542 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 543 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 544 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 545 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 546 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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