Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Julho - 2020

  06/07/2020 - Edição nº 3449

  Resumo: Portaria Nº 236, de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: K54CB4QF/SKNTS6WRYEOQQ

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  06/07/2020 - Edição nº 3448

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de equipamentos de proteção individual (máscaras, avental, prope, touca), de uso não hospitalar, para medidas de proteção ao COVID-19, atendendo a necessidade do município de Serrolândia – BA.
  -- Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 025/2020.
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  Nº certificação: ANBQHZ1EW204I1UKP+GR0Q

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  03/07/2020 - Edição nº 3447

  Resumo: Edital de Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 008/2020 - Contratação temporária emergencial de excepcional interesse público de profissionais de saúde para desempenhar atividades no âmbito da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: UPU4L4O5RDZ3XOW7UJY28G

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  02/07/2020 - Edição nº 3446

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de álcool, equipamentos de proteção individual de uso hospitalar (máscaras, avental, prope, touca, macacão, luva) e equipamentos de saúde, para medidas de enfrentamento ao COVID-19, atendendo a necessidade do município de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: X9G9FAWXTPQXCCDTEMGYCQ

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  02/07/2020 - Edição nº 3445

  Resumo: Portaria Nº. 234, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 235, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: K6JHGJ3OORN25MLCGMHEDA

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  01/07/2020 - Edição nº 3444

  Resumo: Portaria Nº. 233, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -Contrato Nº 18/2020 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018 - Marcelo Nascimento Araújo.
  -Contrato Nº 19/2020 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018 - Fernando Oliveira da Silva Menezes.
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  Nº certificação: LUXAUA2ASDZCSDLAABAPIG

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  01/07/2020 - Edição nº 3443

  Resumo: Decreto Nº. 68, de 01 de Julho de 2020 - Altera a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 069, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: +ABU4UQTP4VHP5ZIFKHENG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 3442

  Resumo: Portaria Nº. 232, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Municipal Comissionado e dá Outras Providências.
  -Credenciamento Nº. 001/2020 - Os Candidatos Credenciados Relacionados Abaixo Deverão Comparecer, a Partir do Dia 01 de Julho de 2020, na Sala de Contratos e Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA.
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  Nº certificação: WIKJDR1C9G/EMJBUIC4CSQ

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  30/06/2020 - Edição nº 3441

  Resumo: Portaria Nº. 231, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: YLKNOKMJI+MALEDJQTZKGQ

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  29/06/2020 - Edição nº 3440

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Edital / Chamada Pública Nº 002/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
  -Contrato Nº 153/2020.
  -Contrato Nº 154/2020.
  -Contrato Nº 155/2020.
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  Nº certificação: HUT+FY5APZ0GYE+ZQJZDTG

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  29/06/2020 - Edição nº 3439

  Resumo: Decreto Nº. 064, de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: FF7JSZ79C6KWKUEOVWKWXA

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  26/06/2020 - Edição nº 3438

  Resumo: - Credenciamento nº. 001/2020 – Profissional- Médico Plantonista: Murilo Albuquerque Reis.

  Nº certificação: P4QFZDYOCEUZN5T12+WNEA

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  26/06/2020 - Edição nº 3437

  Resumo: • Decreto Nº. 062, de 26 de junho de 2020 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos do Município de Serrolândia, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 63, de 26 de junho de 2020 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
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  Nº certificação: YAO3TFWL7GM/S8KBRHCD1G

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  25/06/2020 - Edição nº 3436

  Resumo: • Resultado Nº 012 do Credenciamento Nº 001/2020 - Murilo Albuquerque Reis.

  Nº certificação: PXWJBEYTIDCCC+DDE2UWQG

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  25/06/2020 - Edição nº 3435

  Resumo: • Decreto nº 51A de 18 de maio de 2020-Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para a Fonte 55 para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Lei nº 765/2020- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.
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  Nº certificação: MXJDM4D+SZVHVASF0VCCYA

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  25/06/2020 - Edição nº 3434

  Resumo: • Decreto nº 45 de 04 de maio de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: GTTZBY0UZWKQXUXLPFCARA

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  25/06/2020 - Edição nº 3433

  Resumo: - Decreto nº 44 de 04 de maio de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 479.101,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e cento e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XBORKRCFWTREHD4J9ZAONW

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  24/06/2020 - Edição nº 3432

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - CERTISIGN Certificadora Digital S.A.

  Nº certificação: BVQQMBGC5S91CEKWBAX0WW

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  24/06/2020 - Edição nº 3431

  Resumo: Portaria Nº. 230, de 24 junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BQPIQRCGEUQJQ1CFYAUZKQ

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  24/06/2020 - Edição nº 3430

  Resumo: • 4º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 070/2017. (Cileide Reis de Sena Epp).

  Nº certificação: RGUK+KHTDGRTB2ZFXX+FCW

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  24/06/2020 - Edição nº 3429

  Resumo: • Termo de Apostilamento Celebrado em Junho 2020.

  Nº certificação: 69AV2IMBEVDFMIJOSMIILQ

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  22/06/2020 - Edição nº 3428

  Resumo: • Republicação da Portaria Nº 06 de 14 de Maio de 2020. - Dispõe sobre a nomeação de grupos de estudos e aprendizagem (GEAs) para o processo de reelaboração curricular do município de Serrolândia, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: P8ISEE3Y7PTVKMZKWLAFYA

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  22/06/2020 - Edição nº 3427

  Resumo: • Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 065/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
  -• Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 066/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
  -• Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 067/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
  -• Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 150/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
  -• Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 151/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
  -• Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 152/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
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  Nº certificação: FM7HFUEOYVOFGKRLATGR2A

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  22/06/2020 - Edição nº 3426

  Resumo: • Lei nº 766/2020- Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do município de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 061, de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: CXO0ZOGDVK9RW44QONXBXQ

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  19/06/2020 - Edição nº 3425

  Resumo: - Contrato Nº: 149/2020 Credenciamento N° 001/2020. (Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto)

  Nº certificação: KOJSFYKOLQCIJGPLKO50EG

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  19/06/2020 - Edição nº 3424

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de equipamentos de proteção individual (máscaras, avental, prope, touca), de uso não hospitalar, para medidas de proteção ao COVID-19, atendendo a necessidade do município de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: NTHOVHS/PLSYF6RTNFGT0Q

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  19/06/2020 - Edição nº 3423

  Resumo: • Decreto nº. 060, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre suspensão temporária de atendimento ao público nos estabelecimentos comerciais e industriais e de qualquer natureza, e dá outras providências.

  Nº certificação: FC2YZKUSCKQTJ8X93FZUKA

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  18/06/2020 - Edição nº 3422

  Resumo: • 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 151/2017 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -• 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 152/2017 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: PKFRINLRNYF7WRRRTZXWBA

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  17/06/2020 - Edição nº 3421

  Resumo: • Portaria Nº. 228, de 17 junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 229, de 17 junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: UL0XWXAFBXCGJAVLYQGI3A

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  16/06/2020 - Edição nº 3420

  Resumo: • Decreto Nº. 59, de 16 de Junho de 2020. - Reconduz os membros da comissão permanente de bens pertencentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário do poder executivo municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: CSNIYTADAOCM8UCMD6+WNQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3419

  Resumo: • Dispensa de Licitação Ratificada N° 064/2020. (Jismenia Lopes Rios dos Santos Reis.)
  -• Contrato Nº 148/2020. (Isis Gonçalves Longo.)
  -• 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 202/2019. (M.V.Serviços de Construção e Pavimentação Eirel.)
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  Nº certificação: I51G2SKQKWJL9END8XWTKA

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  16/06/2020 - Edição nº 3418

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - M M de Sousa Sousa Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Contrato Nº 147/2020 Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - M M de Sousa Sousa Produtos Hospitalares EIRELI.
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  Nº certificação: RDKRMYRZB4AI+PJ56JTXDQ

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  16/06/2020 - Edição nº 3417

  Resumo: • Aviso de Errata do Contrato 130/2020.
  -• Aviso de Errata do Contrato 142/2020.
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  Nº certificação: ONUI/VA0KMHODUVUXGZUMG

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  16/06/2020 - Edição nº 3416

  Resumo: Portaria Nº. 227, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: WC0W1NGW0+9TL+6XILZTWW

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  10/06/2020 - Edição nº 3415

  Resumo: Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus Covid – 19 - Instrumentalizar profissionais e serviços para implementação das ações adequadas e oportunas, a fim de reduzir complicações e danos ocasionados pelo vírus (COVID-19) na população, estabelecendo quais serão as intervenções a serem realizadas, bem como seus objetivos e os responsáveis pelo seu desenvolvimento.

  Nº certificação: SOW41ARVQBTE/+YBU12JDA

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  10/06/2020 - Edição nº 3414

  Resumo: • Relatório Transparência Publica do Selo UNICEF no Município.

  Nº certificação: SSKLMJ7L35RQKSO2CPUZPW

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  09/06/2020 - Edição nº 3413

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Maio 2020 Dispensa de Licitação n° 061/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
  -• Contrato Celebrado em Maio 2020 145/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
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  Nº certificação: BTC145R4KKZ1A/9CSJGQ2Q

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  08/06/2020 - Edição nº 3412

  Resumo: • Resultado Nº 002 Do Credenciamento Nº. 003/2020.

  Nº certificação: FLDTO2FKDOQJ/ZVE10R9VQ

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  08/06/2020 - Edição nº 3411

  Resumo: • Decreto nº. 58, de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 0SAPYZNL+6SMAILLXCTYJQ

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  08/06/2020 - Edição nº 3410

  Resumo: Portaria Nº 224, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 225, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 226, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: SUSQFUEN41JEAQE7P3GTXW

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  05/06/2020 - Edição nº 3409

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Dispensa 2020 Dispensa n° 062/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos para detecção do Covid-19.
  -• Contrato Celebrado em Junho 2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos para detecção do COVID-19.
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  Nº certificação: FGFZJPJ20NZTJB31SY+DDA

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  05/06/2020 - Edição nº 3408

  Resumo: Edital Nº 007/2020, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras providências.

  Nº certificação: +D5YSFTZFWPF2CUUC9ZEVG

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  04/06/2020 - Edição nº 3407

  Resumo: • Credenciamento Nº. 001/2020.
  -• Aditivo celebrado em maio 2020 - 1º Termo de aditivo ao contrato nº 140/2019 – Contratado: M M C Dos Santos Assessoria ME.
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  Nº certificação: L5TKXR/6IWWU3SMN/6GV9Q

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  03/06/2020 - Edição nº 3406

  Resumo: Portaria nº. 222, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 223, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: IVTS1HXWRAHFQW63QMV7EW

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  02/06/2020 - Edição nº 3405

  Resumo: Portaria Nº. 221, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: +OR/FVTUYY6HKHA3UC6SYQ

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  02/06/2020 - Edição nº 3404

  Resumo: Decreto Nº. 057, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: YC8RW5WTIPWVFQOFIKP71G

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  02/06/2020 - Edição nº 3403

  Resumo: • Portaria Nº. 220, de 02 de Junho de 2020 - Autoriza a abertura de processo administrativo para apurar a utilização de recursos vinculados do piso de atenção básica-PAB com despesas do bloco da vigilância em saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: H1LZ3MWSV50CRXYAH9W1AW

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  01/06/2020 - Edição nº 3402

  Resumo: • Portaria nº. 217, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 218, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 219, de 01 junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6UW+PIMHUXB8ARYAYOJEHW

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  01/06/2020 - Edição nº 3401

  Resumo: - Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2020, Realizada No dia 28 de maio de 2020, Através do Aplicativo MEET Com Transmissão pela Rede Social Facebook.

  Nº certificação: ZX7WMFA4MH07X3U6ENSFAQ

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  01/06/2020 - Edição nº 3400

  Resumo: Portaria nº. 212, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -Portaria nº. 213, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -Portaria nº 214, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria nº 215, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria nº 216, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: PM9RMD/PTZSFZ0FOSMJOQG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 3399

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Moab Lima Rios ME.
  -Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Camara de Dirigentes Lojistas de Salvador.
  -Contrato Nº 144/2020 Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Moab Lima Rios ME.
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  Nº certificação: OZASONXFVWD43R23QW10YG

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  29/05/2020 - Edição nº 3398

  Resumo: - Portaria nº. 211, de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: BD8FAJC5++S40ZKB7VB/WA

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  28/05/2020 - Edição nº 3397

  Resumo: Decreto Nº 42A, de 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por a implantação da ação de enfrentamento COVID-19 no valor total de R$ 979.283,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PCJPX3BJRIZKCX3CDSEWNG

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  28/05/2020 - Edição nº 3396

  Resumo: • Decreto Nº 33 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: SVA37IPKLSRYPVGDBRQSNG

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  28/05/2020 - Edição nº 3395

  Resumo: - Decreto Nº 32 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 124.045,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quarenta e Cinco Reais ), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: TXDPBWAZSBAYULP/HABP0Q

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  28/05/2020 - Edição nº 3394

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Dispensa Nº 056/2020 Ratificada Em Maio 2020 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Contrato Nº 139/2020 Celebrado Em Maio 2020- Dispensa Nº 056/2020 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Dispensa Nº 057/2020 Ratificada Em Maio 2020 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Contrato Nº 140/2020 Celebrado Em Maio 2020- Dispensa Nº 057/2020 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Dispensa Nº 058/2020 Ratificada Em Maio 2020 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Contrato Nº 141/2020 Celebrado Em Maio 2020- Dispensa Nº 058/2020 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
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  Nº certificação: ZKDVACLOHZ0VPDHJRZ3FCQ

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  27/05/2020 - Edição nº 3393

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 05/2019 - Genilson Pinto Lima.

  Nº certificação: CKWXF+JCE20KAD4DFDAU4Q

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  27/05/2020 - Edição nº 3392

  Resumo: Decreto Nº. 053, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas restritivas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, no âmbito do município de Serrolândia – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AG7QNVMLIFXVFPWU2KXUHA

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  22/05/2020 - Edição nº 3391

  Resumo: Resultado Nº 011 do Credenciamento Nº 001/2020 - Isis Gonçalves Longo.

  Nº certificação: DKXBTBQFRHMP9JLFN64R+G

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  22/05/2020 - Edição nº 3390

  Resumo: - Aviso de Errata do Contrato 117/2020
  -- Contrato N° 110/2020 Credenciamento N° 001/2020
  -- Contrato N° 130/2020 Credenciamento N° 001/2020
  -- Contrato N° 142/2020 Credenciamento N° 001/2020
  -- Contrato N° 143/2020 Credenciamento N° 001/2020
  -- Ata de Registro de Preços N° 01/2020 Pregão Presencial N° 023/2020.
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 024/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N° 02/2020 Pregão Presencial N° 023/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N° 03/2020 Pregão Presencial N° 023/2020.
  -

  Nº certificação: MFCGLJOQU6QYE8SD2/SKDW

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  21/05/2020 - Edição nº 3389

  Resumo: Edital Nº 006/2020, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: URYDRQT2SITAY5MBK1I3EW

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  21/05/2020 - Edição nº 3388

  Resumo: - Portaria nº.210, de 21 de maio de 2020- Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: WCXC2KMIWBYVHUYFSIJ5BA

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  20/05/2020 - Edição nº 3387

  Resumo: - Errata da Portaria nº 199, de 04 de maio de 2020.
  -- Republicação com Correção da Portaria nº 199, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria nº 209, de 20 de maio de 2020- Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H9FUKXVSVN3UVGRRAOJHBW

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  19/05/2020 - Edição nº 3386

  Resumo: • Decreto Nº. 052, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 19º do decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZIIJ4DMBPLVI096TAM9+TQ

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  18/05/2020 - Edição nº 3385

  Resumo: Decreto Nº 051, De 18 De Maio De 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências.

  Nº certificação: /IFSJBEUTG5WIVIKAX1PNW

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  18/05/2020 - Edição nº 3384

  Resumo: • Resultado Nº 010 do Credenciamento Nº. 001/2020. (Rafael Mesquita Victoria.)
  -• Credenciamento Nº. 001/2020. (Rafael Mesquita Victoria.)
  -

  Nº certificação: WFNIHREYWD1V89KDFJIEVQ

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  18/05/2020 - Edição nº 3383

  Resumo: Portaria Nº. 208, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: DNFBDX9NWLLXML22DH7L0W

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  18/05/2020 - Edição nº 3382

  Resumo: Lei Nº 764/2020 - Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -Lei Nº 765/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: LBJ0YZEYCAQ0TFW0VG6XRW

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  18/05/2020 - Edição nº 3381

  Resumo: • Decreto Nº. 50, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos bancos, lotéricas, correspondentes bancários, agencia de Correios e congêneres e dá outras providências.

  Nº certificação: TA0X9BWB0I2B+/FRJFKYRA

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  18/05/2020 - Edição nº 3380

  Resumo: Resolução Nº 006, de 18 de maio 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da Política Municipal de Assistência Social de Serrolândia, a ser executado durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.

  Nº certificação: ZZEKE1IVC5VP7X3QCNKC3G

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  18/05/2020 - Edição nº 3379

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2020.

  Nº certificação: CXIDHARO9SEPOQLK90F+VW

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  15/05/2020 - Edição nº 3378

  Resumo: Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
  -Resultado Nº 009 do Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
  -

  Nº certificação: EKYZNAOHHPNT2KCGWGVHJW

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  15/05/2020 - Edição nº 3377

  Resumo: Contratos da Prefeitura de Serrolândia BA.

  Nº certificação: 8XXWRXDC43ZSNSSFF5JHMW

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  15/05/2020 - Edição nº 3376

  Resumo: • Aditivo Celebrado em Maio 2020.

  Nº certificação: VXW0SM9ONQSPSR/JCHVFRW

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  14/05/2020 - Edição nº 3375

  Resumo: Errata do Edital de Credenciamento Nº 001/2020.
  -1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 019/2020 - Posto de Combustíveis Serrolandia Ltda.
  -

  Nº certificação: 7NKDUVC6BEKMJZBBIPEEPG

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  14/05/2020 - Edição nº 3374

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2019- Maio 2020- Contratado: M. V. Serviços de Construção e Pavimentação Eireli.

  Nº certificação: S3XMUQNOG6OI/BUF3A7SFQ

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  14/05/2020 - Edição nº 3373

  Resumo: • Portaria Nº 005 De 14 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Serrolândia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 06 De 14 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Grupos de Estudos e Aprendizagem (GEAs) para o processo de reelaboração curricular do município de Serrolândia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OSSHLXHSGWOUIJ9OTLEHHA

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  14/05/2020 - Edição nº 3372

  Resumo: • Aditivo Celebrado em Maio 2020.

  Nº certificação: 5F4JT7DE4C6UCJLG4N+6EQ

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  13/05/2020 - Edição nº 3371

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 023/2020.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020.
  -• Homologação Credenciamento N° 002/2020.
  -• Homologação Credenciamento N° 003/2020.
  -

  Nº certificação: LGHSIQHSWDKB0E8CAL0GZA

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  12/05/2020 - Edição nº 3370

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 050/2020.
  -Contrato Nº 132/2020 Dispensa de Licitação Nº 050/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
  -Contrato Nº 133/2020 Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
  -Contrato Nº 134/2020 Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
  -Contrato Nº 135/2020 Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
  -Contrato Nº 136/2020 Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 055/2020.
  -Contrato Nº 137/2020 Dispensa de Licitação Nº 055/2020.
  -

  Nº certificação: JJK96CBROU2KMO6DUIAOPW

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  12/05/2020 - Edição nº 3369

  Resumo: Portaria Nº. 206, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 207, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XTMYISD1AAFRN8KUCLXAFG

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  11/05/2020 - Edição nº 3368

  Resumo: - Dispensa de Licitação N° 048/2020 - Contratado: Regina Moreira Lopes Oliveira.
  -- Contrato Nº 120/2020 - Contratado: Regina Moreira Lopes Oliveira.
  -

  Nº certificação: AR2VFYESENR9VGTVQJQPSQ

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  11/05/2020 - Edição nº 3367

  Resumo: • Resultado nº 008 do Credenciamento nº. 001/2020.

  Nº certificação: IBQSHNOM6BV0/TJ2OQ/TAQ

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  11/05/2020 - Edição nº 3366

  Resumo: - Decreto Nº. 049, de 11 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Prorrogação da Vigência do Decreto Nº 038, de 13 de Abril de 2020 e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: 5ZDVXKTBFGRIPMN3+OM4PW

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  11/05/2020 - Edição nº 3365

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Ueric Santos de Jesus.
  -Contrato Nº 131/2020 Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Ueric Santos de Jesus.
  -

  Nº certificação: JIAF6FRZXMVCG4VIYKILNG

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  11/05/2020 - Edição nº 3364

  Resumo: • Portaria Nº. 205, de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre suspensão de licença para atendimento de interesse particular concedida a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VNQFGZ8JCUGYMCH/LHONAG

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  11/05/2020 - Edição nº 3363

  Resumo: Credenciamento Nº 001/2020 - Carolina de Andrade Accioly Guimarães.

  Nº certificação: 7D5D2P13TCT2X6DQ51E+KW

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  08/05/2020 - Edição nº 3362

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2019- Objeto: (Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, atendendo a necessidade das diversas Secretarias do município de Serrolândia - BA, conforme especificações no Edital e seus anexos).

  Nº certificação: 2WCLA2N8PM2WBEPLWIU/9A

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  07/05/2020 - Edição nº 3361

  Resumo: Errata do Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 001/2020.
  -Aviso de Errata Contrato 088/2020.
  -Credenciamento Nº 001/2020.
  -
  -

  Nº certificação: GF+0SRPKJYJNV4WZWFWBRQ

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  07/05/2020 - Edição nº 3360

  Resumo: - Resultado Nº 007 do Credenciamento Nº. 001/2020 - Publicar a relação dos credenciados relacionados no anexo.
  -- Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº. 002/2020 - Publicar a relação dos credenciados relacionados no anexo.
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados a alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia –BA.
  -

  Nº certificação: BCGEULTBITE5JZWCYUTAXA

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  06/05/2020 - Edição nº 3359

  Resumo: • Credenciamento Nº. 001/2020 - Tallita Moura Pereira.

  Nº certificação: IFNBTDD0H4R+U78HSNS5VQ

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  06/05/2020 - Edição nº 3358

  Resumo: Credenciamento Nº 001/2020 - Ana Beatriz Barros Ferreira da Silva.

  Nº certificação: U0M8S5PJQJRGDMZHMMR9TQ

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  06/05/2020 - Edição nº 3357

  Resumo: Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Os candidatos credenciados relacionados deverão comparecer, a partir do dia 06 de maio de 2020, na sala de contratos e licitações na sede da prefeitura municipal de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: YYZ0L4ENAWA9FGXML4ZBVA

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  06/05/2020 - Edição nº 3356

  Resumo: Decreto Nº 048, de 06 de maio de 2020 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
  -Resultado Nº 006 - Credenciamento Nº 001/2020 - Relação dos Credenciados.
  -

  Nº certificação: MZT98O8TYO+ENDJF6+NKTQ

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  06/05/2020 - Edição nº 3355

  Resumo: - Aditivos Celebrados Em Abril 2020.

  Nº certificação: 7D5JF5OY+EVYR8Y8TE2T8A

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  05/05/2020 - Edição nº 3354

  Resumo: - Credenciamento nº. 001/2020.
  -- Credenciamento nº. 002/2020.
  -

  Nº certificação: EHMBMVSEXPDQIOQLHO44JG

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  05/05/2020 - Edição nº 3353

  Resumo: Resultado Nº 003 do Credenciamento Nº 002/2020 - Fiama Lopes Moura.

  Nº certificação: LWXBUFF2YZCI6+YP6GRAUQ

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  05/05/2020 - Edição nº 3352

  Resumo: - Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº. 002/2020.
  -- Resultado Nº 005 do Credenciamento Nº. 001/2020.
  -

  Nº certificação: 13VWBDW/FJK+KDRT3U/P/G

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  05/05/2020 - Edição nº 3351

  Resumo: - Portaria nº. 200, de 05 de maio de 2020- Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 201, de 05 de maio de 2020- Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 202, de 05 de maio de 2020- Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 203, de 05 de maio de 2020- Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 204, de 05 de maio de 2020- Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PD0POQBOV9HJOHFRCLM51Q

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 3350

  Resumo: Contrato Nº 16/2020 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.

  Nº certificação: E64YDAVUXDUUFEHAFW1IJQ

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 3349

  Resumo: • Portaria Nº 198, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 199, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +CCL8VS5HSUT0SC2J0I44W

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3348

  Resumo: - Credenciamento Nº. 001/2020.
  -- Credenciamento Nº. 002/2020.
  -- Credenciamento Nº. 003/2020.
  -

  Nº certificação: 0C82FD3C1/7HJOJV0G82PQ

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3347

  Resumo: • Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº. 001/2020.

  Nº certificação: BUUJN9XSZNWEWPCCRHS2DG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3346

  Resumo: - Resultado nº 001 do Credenciamento nº. 002/2020.

  Nº certificação: ZDBFBAF0U5REGOTWPW+KRG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3345

  Resumo: Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 003/2020 - Janila Santos Conceição.
  -Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº 001/2020.
  -Resultado Nº 003 do Credenciamento Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: 0Y/AJ/8X25SD0NM8OEFP3Q

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3344

  Resumo: - Decreto Nº047, de 04 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Prorrogação da Vigência do Decreto Nº 038 e Alteração do Inciso III do Art. 1º do Decreto Nº 038, de 13 de Abril de 2020 e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: +ABUSHSKTLDSWNSTGWF9WG

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  04/05/2020 - Edição nº 3343

  Resumo: Portaria Nº. 197, de 04 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: FB3Z0RMMLJJH7J0ONZ8LJG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3342

  Resumo: Decreto Nº 043, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: ESJTGUBDWS+JFJOB78NYHA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3341

  Resumo: Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº 001/2020.
  -Homologação Credenciamento Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: LDTSITECDPGMNRMMNEMNBQ

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  30/04/2020 - Edição nº 3340

  Resumo:
  -Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
  -Aviso de Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em psicólogo (a) e Assistente Social para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
  -Aviso de Credenciamento Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em Psicopedagogo (a) e nutricionista para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
  -Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de Profissionais de Saúde - Processo Administrativo Nº 117/2020 – Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
  -Edital de Credenciamento Nº 002/2020 - Credenciamento de Profissionais para o Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo Nº 118/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
  -Edital de Credenciamento Nº 003/2020 - Credenciamento De Profissionais para o Fundo Municipal de Educação - Processo Administrativo Nº 119/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do fundo municipal de educação do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
  -

  Nº certificação: DLTEJMK32TFYLDDJGK63FQ

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  30/04/2020 - Edição nº 3339

  Resumo: Portaria Nº. 190, de 01 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 191, de 01 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 192, de 01 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 193, de 01 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 194, de 01 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 195, de 01 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 196, de 01 Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P3XM1QZ5IEEC+0IA9RFTVQ

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  29/04/2020 - Edição nº 3338

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo à solicitação da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: FG8EBMFSO6QYEKVGNLXNRG

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  29/04/2020 - Edição nº 3337

  Resumo: - Contrato Celebrado em Abril 2020 – Contratado: Vem Saber Editora de Livros Ltda .

  Nº certificação: K/OXUB4640RS5ZTHMJZ8TA

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  29/04/2020 - Edição nº 3336

  Resumo: Decreto Nº 22 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 402.730,00 (Quatrocentos e dois mil e setecentos e trinta reais).

  Nº certificação: VM+JNB+ASKPRIZWTCYLPEG

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  29/04/2020 - Edição nº 3335

  Resumo: Decreto Nº 21 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: BRX2MHIS5E6XGEKYRH9MGQ

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  29/04/2020 - Edição nº 3334

  Resumo: • Decreto nº 20 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.918,00 (Setenta e três mil e novecentos e dezoito reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7KGQQ+XHBQN4HWJDCWORPQ

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 3333

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 046/2020. (Agnailton Lima dos Reis Eireli.)
  -• Dispensa de Licitação N° 047/2020. (Agnailton Lima dos Reis Eireli.)
  -

  Nº certificação: BEHLN4QQDIF63VAJR2CT4A

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  27/04/2020 - Edição nº 3332

  Resumo: - Lei Nº 763/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial ao orçamento vigente (lei nº 745/2019) e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 189 de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5IOM0P85R4LGAGWGTCKEQQ

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  27/04/2020 - Edição nº 3331

  Resumo: Decreto Nº. 042, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 13 de abril de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: QE9RXHLHRSENGIZ9D/FTRG

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  24/04/2020 - Edição nº 3330

  Resumo: • Portaria Nº 188, de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: PEIKCG5ZHLUVFTEPJBOVQA

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  24/04/2020 - Edição nº 3329

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2020 - Vem Saber Editora de Livros Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -

  Nº certificação: 6X34JFXGHKEE2PXDWSUJEG

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  24/04/2020 - Edição nº 3328

  Resumo: - 4º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 083/2018 - Contratado TEN Internet Ltda.
  -- 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 084/2018 - Contratado TEN Internet Ltda.
  -- 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 085/2018 - Contratado TEN Internet Ltda.
  -

  Nº certificação: R3G1U7KUNAWL/3VLDPUWYA

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  23/04/2020 - Edição nº 3327

  Resumo: Portaria Nº. 187, de 23 de Abril de 2020 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de merenda escolar referente ao pregão nº 23/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 8WZQ5J8WRCRQTD5CTGLUAQ

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  22/04/2020 - Edição nº 3326

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 020/2020 - Damilton Santos Rios ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 - G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Genivalda Alves da Silva - ME.
  -

  Nº certificação: NERBPMW7KAEY7G4CMUSDIW

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  20/04/2020 - Edição nº 3325

  Resumo: • Decreto nº. 041, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 13 de abril de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: JFQJJNRR+KRSZUVD+OJMCG

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  17/04/2020 - Edição nº 3324

  Resumo: Publicação do Contrato Nº 084/2020 ao Contrato Nº 094/2020.

  Nº certificação: 3QWA4FUJI7H84KEHPWXL+G

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  17/04/2020 - Edição nº 3323

  Resumo: Portaria Nº 186, de 17 de abril de 2020 - Afasta servidor de atividades funcionais, para exercer função de Direção Sindical e dá outras providências.

  Nº certificação: MJYOL2FFLW1GTOT1B450VW

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  17/04/2020 - Edição nº 3322

  Resumo: Decreto Nº 040, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: /VTX8CT4/LQ8LZ6FGTY72A

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  16/04/2020 - Edição nº 3321

  Resumo: Decreto Nº 039, de 16 de abril de 2020 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: FAULELLXNCNZENYVR+ONZA

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  16/04/2020 - Edição nº 3320

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 020/2020.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2020.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 022/2020.
  -Errata da Adjudicação do Pregão Presencial nº 004/2020.
  -Republicação Com Correção - Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -

  Nº certificação: GT/0NCERORPAYR3AQMYKNQ

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  15/04/2020 - Edição nº 3319

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.
  -Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 022/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: XA5WKRYCO+WSXNRT5IL2CQ

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  15/04/2020 - Edição nº 3318

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial N° 004/2020 - Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial N° 015/2020 - Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Homologação Do Pregão Presencial N° 015/2020 - Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: ASRSIPNGIFPUU4MLDUPUFQ

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  15/04/2020 - Edição nº 3317

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia –BA.

  Nº certificação: N2J28ZGAPPMXXWVVNW26YQ

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  14/04/2020 - Edição nº 3316

  Resumo: Edital Nº 006/2020, de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras providências.

  Nº certificação: 6H/6NKJSEFVIXABOPKQBEG

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  13/04/2020 - Edição nº 3315

  Resumo: Decreto Nº. 038, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Serrolândia, BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: HVGNZC1DBPXBRAFVXFETYW

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  13/04/2020 - Edição nº 3314

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 019/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 - Posto de Combustíveis Serrolândia LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 - HM Comércio de Combustíveis Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 Pregão Presencial N° 019/2020 - P & M Irmãos Derivados de Petróleo LTDA.
  -

  Nº certificação: EKRE4LWG7CMQ2SI/BCOX/G

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  13/04/2020 - Edição nº 3313

  Resumo: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 235/2019 - FL Construtora - Eireli.

  Nº certificação: KMTTNNJHE5IP+N5NJE1LEW

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  08/04/2020 - Edição nº 3312

  Resumo: Decreto Nº 037, de 08 de abril de 2020 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias.

  Nº certificação: KQK3LEFWU0HVZUUGHCGBKW

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  08/04/2020 - Edição nº 3311

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia - BA, conforme Proposta nº 11324.599000/1190-02 MS.

  Nº certificação: NYRGHXROTZE2QHRUQLVLQQ

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  08/04/2020 - Edição nº 3310

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Aditivos Celebrados Em Abril 2020.
  -

  Nº certificação: DYZFRNLIAEODXD818ZNY4A

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  07/04/2020 - Edição nº 3309

  Resumo: • Portaria Nº. 181, de 07abril de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 182, de 07abril de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 183, de 07abril de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 184, de 07abril de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 185, de 07abril de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: F7R/TC7L7OCLKVPE2QBOFQ

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  06/04/2020 - Edição nº 3308

  Resumo: • Decreto Nº.036, de 06 de Abril de 2020 - Dispões sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 1º do Decreto nº 027, de
  -23 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YR+NLKFECURCVWYT/HNB1G

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  06/04/2020 - Edição nº 3307

  Resumo: Portaria Nº. 180, De 06 De Abril De 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: EZT2J4+L6IBLQKNZZ0OYMA

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  06/04/2020 - Edição nº 3306

  Resumo: - Lei Nº 760/2020 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dívidas e Termos de Parceria e dá Outras Providências”.
  -- Lei Nº 761/2020 - “Autoriza a Realização do Sorteio de Brindes Para os Contribuintes Municipais Adimplentes Para Com o IPTU, Referente ao Exercício de 2020, e dá Outras Providências.”
  -- Lei Nº 762/2020 - “Institui o Programa Passaporte do Atleta e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: DL9KMZCN8IL6DRPGWOZFEA

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  03/04/2020 - Edição nº 3305

  Resumo: - 3º Termo de aditivo ao contrato nº 100/2018 -Aditivo Celebrado Em Abril 2020- Contratado: Grifon Brasil Assessoria Ltda Epp.

  Nº certificação: 0UVTBOOSO/C6ICNXDPKXFG

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  02/04/2020 - Edição nº 3304

  Resumo: • Portaria Nº.176, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 177, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº.178, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 179, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3DMGLXBCLBM0PX10R0CO3Q

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  01/04/2020 - Edição nº 3303

  Resumo: • Portaria Nº. 174, de 01 de Abril de 2020. - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 175, de 01 de Abril de 2020. - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M5PRKXQOACQVWHLWLSAT6A

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  01/04/2020 - Edição nº 3302

  Resumo: Decreto Nº. 035, de 01 de Abril de 2020 - Dispões sobre alteração do item I do Art. 1º do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
  -Portaria Nº. 171, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 172, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 173, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OAOWTBJRWG6Y1RBGGICBVW

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  01/04/2020 - Edição nº 3301

  Resumo: - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: Q+FRPGVLHMQELGCVZEDRZQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3300

  Resumo: Portaria Nº 170, de 31 de março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 169, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 53BYUZHVTIAO9LT1WUFGOA

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  31/03/2020 - Edição nº 3299

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de hospedagem, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: RFMO5/N/P8YBPFFFTJ+ZZA

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  31/03/2020 - Edição nº 3298

  Resumo: Portaria Nº. 168, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 169, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MQFFNOTB0D/7EN1JD53MSG

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  31/03/2020 - Edição nº 3297

  Resumo: • Edital Nº 005 de 31 de Março de 2020 - Coloca à disposição dos contribuintes a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Serrolandia - Ba, alusivo ao exercício financeiro 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: +KHT9DSEI28RJBZI0ILDDA

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  30/03/2020 - Edição nº 3296

  Resumo: • Portaria Nº. 167, de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: GCJNGSMECMZ00HOBNGLV6W

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  27/03/2020 - Edição nº 3295

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: +VUZZATUBE43HTW/JWH+IG

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  27/03/2020 - Edição nº 3294

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Locação por diária de Som, toldos, palcos, camarins, iluminação, house mix, gerador e sanitários químicos e estrutura de apoio para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia – BA.
  -
  -

  Nº certificação: O8UZ2AIMIX8TCE3CUYAL5W

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  27/03/2020 - Edição nº 3293

  Resumo: • 4º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 107/2017. (SBA Serviço de Manutenção e Reparo Ltda.)

  Nº certificação: CUUZNO5FO0+VIUWZ1U9NTW

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  27/03/2020 - Edição nº 3292

  Resumo: • Ofício Nº 089/2020 - Encaminhamento do relatório anual de gestão.
  -• Relatório Anual de Gestão de 2019.
  -

  Nº certificação: S6KRQSN5ATS/OHQ7Y/U66Q

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  26/03/2020 - Edição nº 3291

  Resumo: - Convocação Referente ao Pregão Presencial n° 004/2020- Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: LX7FDS/CJTLMMTNAZPM2UQ

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 3290

  Resumo: - Errata da Portaria Nº. 164, de 19 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Correção da Redação da Portaria N° 164, de 19 de Março de 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: RHII6+GDBYPV3YBCURWSSG

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  26/03/2020 - Edição nº 3289

  Resumo: Portaria Nº. 165, de 26 de março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 162, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 166, de 26 de março de 2020 - Torna sem efeito a Errata da Portaria nº 162, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CZVXR+UA7HZMWPM5UC8DSA

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  26/03/2020 - Edição nº 3288

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis diversos, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: PZURRRG/V5MVTOCX0OR/3G

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  26/03/2020 - Edição nº 3287

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 041/2020.
  -• Dispensa de Licitação N° 042/2020.
  -• Dispensa de Licitação N° 043/2020.
  -• Dispensa de Licitação N° 044/2020.
  -• Dispensa de Licitação N° 045/2020.
  -• Contrato Nº:079/2020.
  -• Contrato Nº:080/2020.
  -• Contrato Nº:081/2020
  -• Contrato Nº:082/2020.
  -• Contrato Nº:083/2020.
  -• Contrato Nº:084/2020.
  -• Contrato Nº:085/2020.
  -• contrato Nº:086/2020.
  -• Contrato Nº: 087/2020.
  -• Contrato Nº:088/2020.
  -• Contrato Nº: 089/2020.
  -• Contrato Nº: 090/2020.
  -• Contrato Nº:091/2020.
  -

  Nº certificação: BR+MABUKU1IQ0AB3K4GGBW

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  25/03/2020 - Edição nº 3286

  Resumo: • Decreto Nº. 030, de 25 de Março de 2020 - Dispões sobre alteração do art. 2º do decreto nº 025, de 20 de março de 2020e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 031, de 25 de Março de 2020 - Dispõe e estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da secretaria de assistência social.
  -

  Nº certificação: 4WTSTL4Y/B022SNYVXAJ8A

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  25/03/2020 - Edição nº 3285

  Resumo: - Extrato do PA nº 109/2020- Objeto: Apuração de informações para restituição ao erário público de valor debitado indevidamente no FPM dia 10/02/2020 (RFB-PREV.OB DEV).

  Nº certificação: NJQJMO0NV/WPQBKKIPUKJQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3284

  Resumo: Decreto Nº. 029, de 24 de Março de 2020 - Torna sem efeito a Errata do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº. 027, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre correção da redação do Decreto n° 027, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 027, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de lojas e atendimento ao público em bancos e cooperativas de crédito, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Serrolândia, BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H9JGFBX5NPUQZY/HIGESAA

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  24/03/2020 - Edição nº 3283

  Resumo: - Errata do Decreto nº. 027, de 23 de março de 2020.
  -- Republicação com Correção do Decreto nº. 027, de 23 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de lojas e atendimento ao público em bancos e cooperativas de crédito, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Serrolândia, BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZJZDQ3SSDBWBKCWYLCSTRG

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  23/03/2020 - Edição nº 3282

  Resumo: • Portaria nº.165, de 23 de março de 2020 - Exonerar a Senhora Adriana Madalena Gomes dos Santos Pinheiro, do cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva.

  Nº certificação: UGITP2NKMWD53/S68RVING

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  23/03/2020 - Edição nº 3281

  Resumo: Decreto Nº 18 De 05 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 797.868,64 (Setecentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CASX2MLVXSO3UN94XT3P/Q

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  23/03/2020 - Edição nº 3280

  Resumo: Decreto Nº 17 De 03 De Fevereiro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XAVSXXMWPQMUQ15MQLTVCQ

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  23/03/2020 - Edição nº 3279

  Resumo: Decreto Nº 16 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.032,00 (Trinta e oito mil e trinta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5+J/5TYIPKSSRKGHSOD4VA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 3278

  Resumo: Decreto Nº. 028, de 23 de Março de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: BGVMMM3JED4YSFK4ICATJG

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 3277

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.

  Nº certificação: 4ERIHEITY9TSMDC5XT3H3Q

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  23/03/2020 - Edição nº 3276

  Resumo: - Decreto Nº. 026, de 23 de Março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 027, de 23 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre a Suspensão do Funcionamento de Lojas e Atendimento ao Público em Bancos e Cooperativas de Crédito, Como Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Serrolândia, Ba, e dá Outras Providências”.
  -

  Nº certificação: Z3RRWTIZL26ND8JES3I6VQ

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  23/03/2020 - Edição nº 3275

  Resumo: • Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020.

  Nº certificação: VICBEIQUOEQRS/NL8J80KQ

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  23/03/2020 - Edição nº 3274

  Resumo: Resultado de Licitação Julgamento do Certame Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 015/2020.
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  Nº certificação: UWGBCMURP/WHNQKHIGUWHA

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  20/03/2020 - Edição nº 3273

  Resumo: - Decreto nº. 025, de 20 de março de 2020-Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Serrolândia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: MRVU3GWICGE3YHSXBXO58Q

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  20/03/2020 - Edição nº 3272

  Resumo: Lei Nº 759/2020 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: HZGPEKFOO3ADONEKAOMNHW

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  20/03/2020 - Edição nº 3271

  Resumo: Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencial nº 014/2020 - PPK Gases Medicinais e Industriais EIRELI.

  Nº certificação: LWH1CVNYTC2NVS5KDBXW3Q

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  19/03/2020 - Edição nº 3270

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 0112020 - Pregão Presencial Nº 01412020 – PPK Gases Medicinais e Industriais EIRELI.

  Nº certificação: 31AKF2ZX+JPR1H7+2CFJCA

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  19/03/2020 - Edição nº 3269

  Resumo: • Portaria Nº. 164, De 24 Janeiro De 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NHVKXATZVL0Q2NE4E4YV1Q

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  19/03/2020 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto Nº. 024, de 19 de Março de 2020 - Estabelece Medidas para o Trafego de Transporte Público e Alternativo no Âmbito do Território deste Município de Serrolândia/Ba para Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 0EIMVGXLXVJYKZSUCB1PHW

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  18/03/2020 - Edição nº 3267

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: 8L0YTAOKFZ5VTUZPQK9QUQ

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  18/03/2020 - Edição nº 3266

  Resumo: Errata da Portaria Nº. 162, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 162, de 16 de Março de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: D9F4BULCWO+5G+ELKKVSFG

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  18/03/2020 - Edição nº 3265

  Resumo: Decreto Nº. 023, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste município de Serrolândia/BA de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação por diária de Som, toldos, palcos, camarins, iluminação, house mix, gerador e sanitários químicos e estrutura de apoio para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-Ba.
  -

  Nº certificação: MSG4M35P+UKJURTVJJOADA

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  18/03/2020 - Edição nº 3264

  Resumo: Portaria Nº 163, de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: Z7WTRBU6SDWW8FRWWSAWQW

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  17/03/2020 - Edição nº 3263

  Resumo: Convocação Referente ao Pregão Presencial N° 004/2020 - Ficam convocadas as empresas (citadas) e interessados, para reabertura do certame ás 8,30h no dia 24 de março de 2020, na sala de licitação da prefeitura Municipal de Serrolândia, conforme endereço citado no instrumento convocatório. Para tanto, deverão os interessados comparecer com representantes credenciados nos termos do Edital do referido processo.

  Nº certificação: XQYC/OQ3UYCCFQZDNIHQWG

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  17/03/2020 - Edição nº 3262

  Resumo: • Termo de Permuta de Recursos Humanos Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Serrolândia e a Prefeitura Municipal de Várzea do Poço.

  Nº certificação: NKJTIIAZXJMRTRO8E57/WG

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  16/03/2020 - Edição nº 3261

  Resumo: - Portaria nº. 161, de 16 de março de 2020- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 161, de 16 de março de 2020- Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal Jaciel Santos Nascimento.
  -

  Nº certificação: ZNBROZPHD8OCGYMNUECTMW

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  13/03/2020 - Edição nº 3260

  Resumo: - Dispensas Ratificadas em março de 2020.
  -- Contratos Celebrados em março 2020
  -

  Nº certificação: /P334VBQUB2ANCFBHD3SZA

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  13/03/2020 - Edição nº 3259

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 012/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 013/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 014/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Março 2020 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180/2019.
  -

  Nº certificação: GN2AKMGNG+GPWMNCC0UWZQ

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  13/03/2020 - Edição nº 3258

  Resumo: Resolução Nº. 004 de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da adesão do município de Serrolândia ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal.

  Nº certificação: JZAORVNHWR0GRXP9MCEH3Q

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  12/03/2020 - Edição nº 3257

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 016/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento gêneros alimentícios destinados a alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: MKO1PZDPZDW7BLF+AV2UNG

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  12/03/2020 - Edição nº 3256

  Resumo: • Portaria Nº.157, de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 158, de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº.159, de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 160, de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4MDHI3COGNGLMV03XYARZA

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  11/03/2020 - Edição nº 3255

  Resumo: Portaria Nº. 156, de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: IYARACAYYX9D/CVQ+O3+DA

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  11/03/2020 - Edição nº 3254

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: EMQP6CRAMWSYFL8DFKRHYG

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  10/03/2020 - Edição nº 3253

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -Contrato Nº 063/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -Contrato Nº 064/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -Contrato Nº 065/2020 Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -Contrato Nº 066/2020 Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 118/2018.
  -

  Nº certificação: JJZXYA3CIIANTNSHWHSTRG

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  10/03/2020 - Edição nº 3252

  Resumo: Portaria Nº. 155, de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 8QI4B9+2TWHESYL5J3VVUW

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  10/03/2020 - Edição nº 3251

  Resumo: Portaria Nº. 154, de 10 de março de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4V+B7BFKJK4ZUEG2HRORKW

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  10/03/2020 - Edição nº 3250

  Resumo: - Resolução CME N° 02/2020 - Homologa a Alteração do Estatuto Social do Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MSZH4IIN+AYRK80KYW2SKQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: Resolução CME N° 01/2020 - Regulariza a vida escolar do aluno Carlos Manoel Almeida Lima e dá outras providências.

  Nº certificação: OPKRY7WPKUGMMOROWJAQXG

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  09/03/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 01 de 09 de Março de 2020 - Institui e oficializa a semana do bebê no município de Serrolândia/BA.

  Nº certificação: 0NXD+XDH1CCF8ZD3OSI1VW

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  09/03/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: • Dispensa de Licitação n° 030/2020.
  -• Contrato n° 067/2020.
  -• Dispensa de Licitação n° 031/2020.
  -• Contrato n° 068/2020.
  -• Dispensa de Licitação n° 032/2020.
  -• Contrato n° 069/2020.
  -• Dispensa de Licitação n° 033/2020.
  -• Contrato n° 070/2020.
  -• Dispensa de Licitação n° 034/2020.
  -• Contrato n° 071/2020.
  -• Dispensa de Licitação n° 035/2020.
  -• Contrato n° 072/2020.
  -• Contrato n° 073/2020.
  -• Contrato n° 074/2020.
  -

  Nº certificação: UFIC3DWS1CAJLBDRLXDBRA

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  09/03/2020 - Edição nº 3246

  Resumo: Portaria Nº. 152, de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 152, de 09 de Março de 2020 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal Gildenor Pereira da Silva, Matrícula Nº. 1484, ocupante da função de Guarda Municipal, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 30/09/2017.
  -

  Nº certificação: 82P64/HWYXNFATAOCY2XTW

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  06/03/2020 - Edição nº 3245

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 011/2020.

  Nº certificação: EF2D8SEIAP9GTMA8WIEKMW

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  05/03/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: • Aditivo Celebrado em Março 2020.

  Nº certificação: T2G052LOIE6GSLO6EVIAAW

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  05/03/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: Termo de Compromisso de Estágio. (Marcelly Bastos Batista).
  -Termo de Compromisso de Estágio. (Gualter Robson Nunes Carneiro Filho).
  -

  Nº certificação: VVWKNRKYYQM1EA3TDDI5OA

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  04/03/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: • Portaria Nº 151, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender à necessidade do município de Serrolândia-BA.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos da frota de veículos, para atender à necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia - BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: 1AD+H2CKPTYPUATWAWQVHW

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  04/03/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: Contrato Nº 14/2020 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -Contrato Nº 15/2020 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -

  Nº certificação: TNYYAUWQLWH9DHUSJR0AFQ

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  03/03/2020 - Edição nº 3240

  Resumo: Portaria Nº. 147, de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 148, de 03 de Março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 149, de 03 Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 150, de 03 de Março de 2020 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde no período de férias da secretária titular e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 2RSPOX+XSTCOJES2ZNKW3W

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  03/03/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: • Lei Nº 758/2020 - Inclui o evento denominado de encontro de violeiros no calendário oficial de eventos do município de Serrolândia.
  -• Portaria Nº. 146, de 03 Março de 2020 - Autoriza a cessão do servidor público municipal Vinícius Lopes Sousa, para a câmara municipal de Serrolândia/Ba.
  -• Termo De Convenio.
  -

  Nº certificação: L7+2U+KLZKW2QPNOK0WKTW

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  02/03/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: - Portaria Nº. 141, de 02 de março de 2020.
  -- Portaria Nº. 142, de 02 de março de 2020.
  -- Portaria Nº. 143, de 02 de março de 2020.
  -- Portaria Nº. 144, de 02 de março de 2020.
  -- Portaria Nº. 145, de 02 de março de 2020.
  -- Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: L87LH9E+S/GE2SCIAM+KTA

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  02/03/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: • Portaria Nº. 133, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº. 134, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº. 135, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº. 136, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº. 137, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº. 138, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº. 139, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria Nº. 140, de 02 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: 0S8Y9X0VCOUCHRWZYH+7WQ

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  02/03/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: Portaria Nº. 132, De 02 De Março De 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: BC7SRA2VP7JR5ZDEEHVR1G

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  02/03/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: Portaria Nº. 131, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: PPVLI++/0KXHQ0XZVV0ENA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -- Dispensa de Licitação N° 021/2020.
  -- Dispensa de Licitação N° 022/2020.
  -- Dispensa de Licitação N° 023/2020.
  -- Dispensa de Licitação N° 024/2020.
  -- Dispensa de Licitação N° 025/2020.
  -- Contrato Nº: 058/2020.
  -- Contrato Nº: 059/2020.
  -- Contrato Nº: 060/2020.
  -- Contrato Nº: 061/2020.
  -- Contrato Nº: 062/2020.
  -- Ata de Registro de Preços N° 01/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020.
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  Nº certificação: VUA9JZCAXACVPDW6JVVQSA

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  27/02/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: Portaria Nº. 130, de 24 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 6EYNKBPYERF0XPD2CFCZNG

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  27/02/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: ASNBHVCLAVQZI/HBTWGFTW

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  26/02/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: - Portaria Nº. 129, de 26 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NFF4ZZFERIAHL+EWTD67PQ

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  21/02/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: Decreto Nº. 19, de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 128, de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4J4D79T7YPO6C2XXXW9POA

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  21/02/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: Edital Nº 004 de 21 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futebol Amador José Dilson Passos de Lima 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: BUMPESB0G+WY0N5JMH3L1W

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  21/02/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 132.625,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Republicação do Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros De Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto Nº 3 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no Valor de R$ 153.717,08 (Cento e Cinqüenta e Três Mil e Setecentos e Dezessete Reais e Oito Centavos).
  -
  -

  Nº certificação: UIZB+VUK3BPKFNBIVTJLIG

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  20/02/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: Edital Nº 003, de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Regulamento Geral do Concurso da “Musa do Campeonato Municipal de Futebol Amador José Dilson Passos de Lima 2020 e dá outras providências”.

  Nº certificação: OWPMUNULNNLLMNCCI+RZ/Q

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  20/02/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.

  Nº certificação: VK/IJ//SOEOQSFA7C0KZXW

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  20/02/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.025,00 (Oitenta e cinco mil e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 3 de 02 de janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 153.717,08 (Cento e cinqüenta e três mil e setecentos e dezessete reais e oito centavos).
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  Nº certificação: UZPIV8BO+4PDW6OBUWPTBW

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  20/02/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: • Resultado de Licitação – Tomada de Preço Nº 007/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço, Para Fornecimento de Materiais Esportivos Diversos Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia – BA.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço, Para Fornecimento de Água Mineral Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
  -• Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 008/2020.
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  Nº certificação: TKRJX5HLCSUQFMBGHC9APQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: • Errata da Portaria Nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 097, de 05 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - A S Pisos e Revestimentos Ltda ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - NUMAC Comercial Ltda ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Omero Pereira dos Reis - EPP.
  -

  Nº certificação: ADQD6VBQKS28CXSFXJ8O6A

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  19/02/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: Portaria Nº. 126, de 19 fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 127, de 19 de fevereiro de 2020 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário De Obras E Serviços Urbanos no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -

  Nº certificação: FTOZ+AS9HAB4I6G69DY6QW

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  19/02/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: - Aviso de Errata do Contrato nº 033/2020.

  Nº certificação: /6WCD0DNDS1YF2JSPJRKPG

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  19/02/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: Portaria Nº. 125, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 4CZNAJ1AN0VF7WBBOGARQQ

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  18/02/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos da frota de veículos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: ZV7NLRH/EFTL2CVIISHSBW

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  17/02/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, atendendo a necessidade das diversas Secretarias do município de Serrolândia – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos da frota de veículos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: A9G3XZOWXWI5VXHUZSZLQG

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  17/02/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: - Portaria Nº. 123, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 124, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EW6GAA8URGX+U52MLY50WG

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  17/02/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
  -Contrato Nº 057/2020 Inexigibilidade Nº 017/2020.
  -

  Nº certificação: ICLHXRVC1PO0VNOPJBSHIG

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  14/02/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: • Portaria Nº. 122, de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: X/DQZV2XW8CLOTWX0YTCUG

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  14/02/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: • Portaria Nº. 121, de 14 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4IYHXZJNOLWDTP80GRD8DG

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  14/02/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: • Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2019, Realizada no dia 13 de Fevereiro de 2020, no prédio do Poder Legislativo.

  Nº certificação: G5C1DED/GQLKNTO/E8VLSQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: • Portaria Nº 01, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
  -• Portaria Nº 02, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
  -• Portaria Nº 03, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
  -• Portaria Nº 04, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
  -

  Nº certificação: S2F0O9QBVWOFCZWAIX5AWQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: Portaria Nº 118, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 119, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 120, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1MLCGXAVOP9Z1N+EZ4QMRQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Janeiro 2020 Dispensa de Licitação N° 013A/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Dispensa Ratificada em Janeiro 2020 Dispensa de Licitação N° 014A/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Contrato celebrado em janeiro 2020 Contrato Nº: 019/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Contrato celebrado em janeiro 2020 Contrato Nº: 020/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Aditivos celebrados em fevereiro 2020 - 1º Termo de aditivo ao contrato nº 202/2019 – Contratado: M. V. Serviços de Construção e Pavimentação EIREL.
  -- Aditivos celebrados em fevereiro 2020 - 1º Termo de aditivo ao contrato nº 235/2019 – Contratado: FL Construtora – EIRELI.
  -

  Nº certificação: 2UB4UAY00KO58098D+FPFA

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  11/02/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Janeiro 2020 nº 011/2020- Contratado: Xavier Roque Rodriguês.

  Nº certificação: CB0AYFJECQA+GIRZHTAR9W

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  11/02/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: • Contrato Nº 026/2020 - Solange Lopes de Oliveira Araujo.

  Nº certificação: MYITAEXNNFT8/F0SCEFPHW

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  11/02/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: • Lei Nº 755/2020 - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “campeonato municipal de futebol - 2020” promovida pela prefeitura municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Lei Nº 756/2020 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 757/2020 - Autoriza o município de Serrolândia-Ba a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente e de cessionário, e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº.102, de 06 de Fevereiro de 2020.
  -• Errata da Portaria Nº.103, de 06 de Fevereiro de 2020.
  -• Errata da Portaria Nº.104, de 06 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: MGWCE5D9BFQJT+W6KMRDSG

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  10/02/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: - Portaria Nº. 112, de 10 de fevereiro de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 097, de 05 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 113, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 114, de 10 fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 115, de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde no período de férias da secretária titular e da outras providências.
  -- Portaria Nº. 116, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 117, de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Finanças no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 58T/YWFKSZESHKKFYQTJEG

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  10/02/2020 - Edição nº 3205

  Resumo: Edital Nº 002/2020, De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: SJDTQPNXTGMUPJXQL7CTPW

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  10/02/2020 - Edição nº 3204

  Resumo: Portaria Nº. 111, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: LW4MP+KCAIVB+STDN//RXQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3203

  Resumo: - Extrato do PA nº 061/2020- Objeto: Requerimento de restituição de importância retida em folha de pagamento referente a Empréstimo Consignado da Caixa Econômica Federal, de servidora afastada por motivos de tratamento de saúde.

  Nº certificação: VD0PBKB5XAEZ001EDN+LXQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3202

  Resumo: • Portaria Nº. 110, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TWYXLCBXGHEBIYZYS1QW/Q

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  07/02/2020 - Edição nº 3201

  Resumo: • Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 042/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 043/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 044/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 045/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 046/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 047/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 048/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 049/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 050/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 051/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 052/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 053/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 054/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 055/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 056/2020.
  -• Aditivos celebrados em fevereiro 2020 - 3º Termo de aditivo ao contrato nº 083/2018.
  -

  Nº certificação: XWMQ4KETUWEMKEGCCC/TRW

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  07/02/2020 - Edição nº 3200

  Resumo: • Portaria Nº. 109, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: BNL1BH6H6COY+FAZLIBYUQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3199

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: 23LQNNXW430QFCHVVU6JMA

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  06/02/2020 - Edição nº 3198

  Resumo: - Portaria Nº. 105, de 06 de Fevereiro de 2020 - “Torna Sem Efeito a Portarias Nº 096, de 03 de Fevereiro de 2020 e dá Outras Providências”.
  -- Portaria Nº. 106, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 107, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 108, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: VRF/KKAAMRF1IYRML9DMCA

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  06/02/2020 - Edição nº 3197

  Resumo: - Portaria Nº. 102, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 103, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 104, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B8L5C3WF4KYBXZYTWSHHJQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3196

  Resumo: • Portaria Nº. 099, de 05 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 100, de 05 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 101, de 05 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M0DO64QNWKWAVSY3STHYIW

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  05/02/2020 - Edição nº 3195

  Resumo: Portaria Nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 097, de 05 de Fevereiro De 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: P83OJHGJPZAB7ICRHZVVLW

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  05/02/2020 - Edição nº 3194

  Resumo: Lei Nº 752/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) para inclusão de dotações na Lei nº 745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.
  -Lei Nº 753/2020 - Altera o anexo único da Lei nº 742/2019, que dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de servidores comissionados e dá outras providências.
  -Lei Nº 754/2020 - Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A9A/1MT4JIEGHPZ27BQBTW

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  05/02/2020 - Edição nº 3193

  Resumo: Resultado de Chamada Publica nº 001/2020.
  -Homologação - Chamada Publica N° 001/2020.
  -Dispensa ratificada em fevereiro 2020 - Dispensa de Licitação N° 019/2020.
  -Dispensa ratificada em fevereiro 2020 - Dispensa de Licitação N° 020/2020.
  -Contrato celebrado em fevereiro 2020 Contrato Nº: 039/2020.
  -Contrato celebrado em fevereiro 2020 Contrato Nº: 040/2020.
  -Contrato celebrado em fevereiro 2020 Contrato Nº: 0412020.
  -

  Nº certificação: NGIPFKTI2Q89VHHB/MLRTG

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  05/02/2020 - Edição nº 3192

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária -6º Bimestre De 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: WQ0UMKMY5CI3IDDBBRV5/Q

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  04/02/2020 - Edição nº 3191

  Resumo: • Portaria Nº. 072, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AGGSFZFG6AT4ZMPPBBLQ7W

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  04/02/2020 - Edição nº 3190

  Resumo: Portaria Nº 073/2020 a Portaria Nº 96/2020.

  Nº certificação: 6OXHYZLK5RLE2ZLTSNDOXA

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  03/02/2020 - Edição nº 3189

  Resumo: Portaria Nº. 065, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 066, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 067, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 068, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 069, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 070, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 071, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AW8EPG9GXUQTPOMZKZJGUG

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  03/02/2020 - Edição nº 3188

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2020 - Vertical Tecnologia e Sistemas LTDA.
  -• Homologação Pregão Presencial N° 002/2020.
  -

  Nº certificação: CN0DZNVTGMNPY+LJZR+OMG

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  03/02/2020 - Edição nº 3187

  Resumo: Portaria Nº. 064, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MTKXDH7SEGLPDKO1WHMIZA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3186

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020 - Sandro Valter de Jesus Silva.
  -Contrato Nº 038/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020 - Sandro Valter de Jesus Silva.
  -

  Nº certificação: E8F+Z/V+CSPFQWDTAU8PRG

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  30/01/2020 - Edição nº 3185

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2019.
  -

  Nº certificação: H+/QNIJNFCLLQIMCXMQX5W

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  29/01/2020 - Edição nº 3184

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objetivo a Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de Materiais de construção diversos, destinados as diversas secretarias do município de Serrolândia – BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: 8RDT6ABMTSEO0ILCLQAGYG

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  29/01/2020 - Edição nº 3183

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: QDXQFWGMVOGCREEJEY0+VG

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  29/01/2020 - Edição nº 3182

  Resumo: Portaria Nº. 063, de 29 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 14RSMK7TBDTQFRYTGP7I6A

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  28/01/2020 - Edição nº 3181

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 016/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 009/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 010/2020.
  -Contrato Nº: 027/2020.
  -Contrato Nº: 028/2020.
  -

  Nº certificação: XNZSJ0DAZ/9KXMZ+ACAPRG

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  28/01/2020 - Edição nº 3180

  Resumo: • Decreto Nº 80 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.878.990,00 (um milhão e oitocentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ALFGFLIAIB05CCWJHIR/OQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3179

  Resumo: Lei Nº 748/2020.
  -Lei Nº 749/2020.
  -Lei Nº 750/2020.
  -Lei Nº 751/2020.
  -Decreto Nº. 015, de 28 de janeiro de 2020.
  -Resolução Nº. 001 de 28 de janeiro de 2020.
  -Resolução Nº. 002 de 28 de janeiro de 2020.
  -Resolução Nº. 003 de 28 de janeiro de 2020.
  -Edital Nº 001/2020, de 28 de janeiro de 2020.
  -Termo de Cessão de Servidor. (Pedro dos Santos Barreto).
  -

  Nº certificação: EBFVVFJGXRW1+XPEKFU/UG

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  27/01/2020 - Edição nº 3178

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Contrato Nº 022/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Contrato Nº 023/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
  -Contrato Nº 024/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020.
  -Contrato Nº 025/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
  -Aditivos Celebrados em Janeiro 2020.
  -

  Nº certificação: YHGHAIDT/CGBVB8OOOVT8G

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  24/01/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: Portaria Nº. 061, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 062, de 24 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3E+35E96WAAB6KNUTISNBW

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  24/01/2020 - Edição nº 3176

  Resumo: • Decreto Nº.014, de 24 de Janeiro de 2020 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafasde vidro e/ou similares dentro do circuito dosalafolia 2020e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200(duzentos) metros das suas proximidades, no povoado deSalamin, neste município, nos dias 01e 02 de fevereiro de 2020 e dáoutras providências.

  Nº certificação: 7XWP2BLETB2+GPPNFFCI6Q

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  23/01/2020 - Edição nº 3175

  Resumo: Portaria Nº. 060, de 23 de Janeiro de 2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 024 e 025, de 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +QLQDAKUSJNRLPOH15BGGW

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  23/01/2020 - Edição nº 3174

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 do Setor de Licitações – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -- Edital de Chamada Pública Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
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  Nº certificação: PDWVHRWUI7J23ERYSCQKLA

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  23/01/2020 - Edição nº 3173

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Carlos Jorge M da Silva Junior.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - S.A de O.Mota - EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - N A Silva e Cia Ltda.
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  Nº certificação: AEYKDFHDPUAGSBANFZBD+A

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  22/01/2020 - Edição nº 3172

  Resumo: Processo Administrativo Nº 317/2018.

  Nº certificação: M3KSZ9SW735SLW49JQPM8G

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  22/01/2020 - Edição nº 3171

  Resumo: Aditivo Celebrado em janeiro 2020 - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 024/2018 – Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -Aditivo Celebrado em janeiro 2020 - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 025/2018 – Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -

  Nº certificação: 1+EL2TJFFUVA6VYNRS6ZUW

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  20/01/2020 - Edição nº 3170

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Everaldo da Silva Bispo.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - El Elyon Pneus Eireli Me.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Jose Sivaldo Rios de Carvalho e Cia Ltda.
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  Nº certificação: 8LCBE1RC1V9BGHG/PXZO5W

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  17/01/2020 - Edição nº 3169

  Resumo: • Portaria Nº 058, de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Substituto Para o Exercício do Cargo de Secretária do Bem Estar Social no Período de Férias do Secretário Titular e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 058, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: FEQWTJSSPTH1DXBFF7QN4Q

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  17/01/2020 - Edição nº 3168

  Resumo: • Contrato Nº: 021/2020 Celebrado em Janeiro 2020 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: DS0LFJANPS6YGS1A3KB9JW

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  16/01/2020 - Edição nº 3167

  Resumo: - Portaria Nº. 057, de 16 janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YUTOJCDRQNRCM/FPL+QQQW

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  16/01/2020 - Edição nº 3166

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020.

  Nº certificação: DCWLRXRKJKB9HOH6ELBGZW

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  15/01/2020 - Edição nº 3165

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020
  -

  Nº certificação: X+NFLTFQ0TDULZ76QD9IAG

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  15/01/2020 - Edição nº 3164

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Sylvia Pedreira.
  -Contrato Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Sylvia Pedreira.
  -Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Valdete Pacheco Vilas Boas.
  -Contrato Nº 018/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Valdete Pacheco Vilas Boas.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 037/2019 - Rodioney Roberto Santos.
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  Nº certificação: LSIF88Z7GIFKEWCIO0UT6W

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  15/01/2020 - Edição nº 3163

  Resumo: Portaria Nº. 053, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 054, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 055, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 056, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z1GAZ9ZD8KAM9QRG+NNBUA

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  15/01/2020 - Edição nº 3162

  Resumo: Portaria Nº. 052, de 15 de janeiro de 2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 022 e 023, de 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: DIUBXNQU234V+Z0B9AYZ2W

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  13/01/2020 - Edição nº 3161

  Resumo: - Portaria Nº. 048, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 049, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 050, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 51, de 13 de janeiro de 2020 - Nomeia comissão de seleção para avaliação de demonstração técnica para participação no certame relativo à contratação de empresa do ramo para o licenciamento de uso de software destinado a gestão da Secretaria Municipal de Educação referente ao pregão nº 02/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NL8QRSY6HLBDRLKIHGVYTA

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  13/01/2020 - Edição nº 3160

  Resumo: • Portaria Nº 047, de 08 de Janeiro de 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária do Bem Estar Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.

  Nº certificação: W+GGB6ELUUWQBY3YG9F2HQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3159

  Resumo: - Dispensas ratificadas em janeiro 2020
  -- Contratos celebrados em janeiro 2020
  -- Aditivos celebrados em janeiro 2019
  -

  Nº certificação: QTKYXXQZP4HYSRAL/CUVPQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3158

  Resumo: Decreto Nº. 009, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 011, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheira tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 012, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 013, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KZKUW6NFEIWXTI3ED2HNXA

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  09/01/2020 - Edição nº 3157

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 010/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 002/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 011/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 003/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 012/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 004/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 013/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
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  Nº certificação: 8FLAZVASEGFCG73V7RAG+A

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  09/01/2020 - Edição nº 3156

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: TTUAFVIBKLQVDBHYADSCFA

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  09/01/2020 - Edição nº 3155

  Resumo: Decreto Nº. 05, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 06, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 07, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 08, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VB3HTLGCG/GLO8B7RVUFAW

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  07/01/2020 - Edição nº 3154

  Resumo: Portaria Nº. 044, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 045, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 046, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EM4NOUF/ODRKRFRMM6HBOW

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  07/01/2020 - Edição nº 3153

  Resumo: Decreto Nº. 04, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: WADIRQZTWCZDRQZJU5BZQG

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  06/01/2020 - Edição nº 3152

  Resumo:
  -Portaria Nº. 027, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 028, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 029, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 030, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 031, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 032, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 033, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 034, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 035, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 036, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 037, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 038, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 039, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 040, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 041, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 042, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 043, de 06 janeiro de 2020.
  -Dispensa de Licitação N° 001/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 002/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 003/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 004/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 005/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 006/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 007/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 008/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 009/2020.
  -Contrato Nº: 001/2020.
  -Contrato Nº: 002/2020.
  -Contrato Nº: 003/2020.
  -Contrato Nº: 004/2020.
  -Contrato Nº: 005/2020.
  -Contrato Nº: 006/2020.
  -Contrato Nº: 007/2020.
  -Contrato Nº: 008/2020.
  -Contrato Nº: 009/2020.
  -

  Nº certificação: PTLSRJIT8N1PCKESWO+WHW

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  06/01/2020 - Edição nº 3151

  Resumo: • Portaria nº. 26, de 06 de janeiro de 2020- Dispõe sobre Prorrogação, por 60 sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: 2WGVFC8I2M7K/XQPV2KOGQ

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  03/01/2020 - Edição nº 3150

  Resumo: Errata da Portaria Nº 08, de 20 de dezembro de 2019.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 08, de 20 de dezembro de 2019.
  -Portaria Nº. 20, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 21, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 22, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 23, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 24, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº. 25, de 03 de janeiro de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: NK13F0Y+CUXCGXO8JZOI/W

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  03/01/2020 - Edição nº 3149

  Resumo: Portaria Nº. 014, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 015, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 016, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 017, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 018, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 019, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5NYHCT5H45YFET3B+OTDEA

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  03/01/2020 - Edição nº 3148

  Resumo: Portaria Nº 013, de 03 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: RUK/NARUGGCFZKCYTMO0NW

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  02/01/2020 - Edição nº 3147

  Resumo: Listagem de Pagamento - Consórcio Público Interfederativo de Saúde Piemonte da Chapada Norte - Exercício de 2019.

  Nº certificação: 353TNP/FTZP6WAS3SRTDTQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3146

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, destinado a gestão da secretaria de educação com integração nas áreas acadêmicas, financeiro, pessoal, patrimônio, escola, gerencial, biblioteca, transporte, comunicação, material, alimentação e gestão centralizada – relatórios dinâmicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: L4NNNH4HXEILC35ZAGWBGA

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  02/01/2020 - Edição nº 3145

  Resumo: Listagem de Pagamento - Consórcio Público Bacia do Jacuípe - Exercício de 2019.

  Nº certificação: BCWTXQTPBGVQ6IMNLAJQZQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3144

  Resumo: Relatório de Transferências de Duodécimos para o Legislativo Municipal - Exercício de 2019.

  Nº certificação: BEUOVHH1OIRCQ3PHFKI1ZW

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  02/01/2020 - Edição nº 3143

  Resumo: Portaria Nº 002, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 003, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 004, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 005, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 006, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 007, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 008, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 009, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 010, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 011, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 012, de 02 Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: KAGAMNDRNMPMMI+WGOA7BW

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  02/01/2020 - Edição nº 3142

  Resumo: Portaria Nº. 449, de 31 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Contrato Nº 11/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -Contrato Nº 12/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -Contrato Nº 13/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
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  Nº certificação: TNWX4PNXN0+TWBFAY9EYUG

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