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Prefeitura Municipal de Serrolândia

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Serrolândia



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Serrolândia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/06/2023 5649 PORTARIA Nº 279, DE 05 DE JUNHO DE 2023. EVB1S67894TS86XFDPHLHA
05/06/2023 5648 PORTARIA Nº. 278, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal comissionados e dá outras providências. R2J2LABZAD+CHTJH91BXTQ
05/06/2023 5647 PORTARIA Nº. 263 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 264 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº. 265 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 266 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 267 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 268 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 269 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 270 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 271 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 272 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 273 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 274 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 275 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 276 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 277 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
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-		 HN5D7QYHL17Y/LPP8KAJ0A
05/06/2023 5646 DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD FBJEZWTUD0R+AH/OYNQ9JG
05/06/2023 5645 DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT H9RK3TQ1JIIAJXKUMVQCEW
05/06/2023 5644 DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO IYRTFNU6I96V8DGSHMJHFG
02/06/2023 5643
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 HOMOLOGAÇÃO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/06/2023 5642 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/06/2023 5641 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5640 PORTARIA Nº. 261, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal comissionados e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5639
-PORTARIA Nº 262, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5638 PORTARIA Nº 260, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5637 DECRETO Nº. 101, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5636 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 5635
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
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-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
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-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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-PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 ADJUDICAÇÃO
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-PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 HOMOLOGAÇÃO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5634
-PORTARIA Nº. 256 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 257 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 258 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 259, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 5633 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5632
-CONTRATO CELEBRADO EM MAIO DE 2023
-DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2023
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM MAIO 2023
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-		 HN8CX+NANXIWZ/9OCWFVFW
31/05/2023 5631 PORTARIA Nº 254, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5630 DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5629 DECRETO Nº 096 DE 31 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5628 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 5627 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. XGRVLK1GX3PIJVSB149DCQ
30/05/2023 5626
-PORTARIA Nº. 252 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 253 DE 30 DE MAIO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5625 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5624 DECRETO Nº. 093, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5623 DECRETO Nº. 092, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Proíbe a venda de água de coco, in natura, e bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafas de vidro e/ou similares dentro do Circuito do ARRAIÁ DU LICURI 2022 e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das suas proximidades, nos dias 09, 10, e 11 de junho de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5622 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5621 DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5620
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 5619
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 HOMOLOGAÇÃO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
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-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 5618 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5617 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - Contratação temporária, por excepcional interesse público para compor equipes funcionais dos programas federais em execução neste Município, através das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Assistência Social. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5616 PORTARIA Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a implantação de Educação de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Serrolândia ? BA, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5615 DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 5614
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 5613
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 5612 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL DE ABERTURA 001/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 5611 EXTRATO DO PA Nº 128/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 5610
-CONTRATO CELEBRADO EM MAIO DE 2023
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM MAIO 2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 5609 DECRETO Nº 085, DE 22 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária para produtos de origem animal no âmbito do Município de Serrolândia-BA, e dá outras providências. GNOFMLPL3KLYGJUCIH81TW
22/05/2023 5608
-PORTARIA Nº. 250 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 251 DE 22 DE MAIO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5607
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 5606 PORTARIA Nº 249, DE 19 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5605
- ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - EDUARDA MOTA DE ALMEIDA SANTOS.
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - EMIRIAN OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - GISELLE RIOS ARAÚJO.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5604
-AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023.
-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5603 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA. W8KQIUYLK0NXV1ZXQVTCZW
18/05/2023 5602
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 5601
-CONTRATO CELEBRADO EM MAIO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5600
-PORTARIA Nº. 247 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 248 DE 17 DE MAIO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5599 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a reprogramção de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Assistência Social, proveniente de repasse do Fundo Nacional de Assistencia Social, que foram transferidos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execussão até 31 de dezembro de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5598
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL, exercício 2023, relativo ao Cofinanciamento Estadual para serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS. 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5597 DECRETO Nº. 082, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 5596
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM MAIO DE 2023
-CONTRATO CELEBRADO EM MAIO 2023
-DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2023
-ADITIVOS CELEBRADO EM MAIO DE 2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 5595 ERRATA DA PORTARIA Nº 242, DE 15 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 5594 PORTARIA Nº. 246, DE 16 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 5593 LEI Nº 883/2023 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de maio de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 5592
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 5591 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 5590 RESOLUÇÃO CME N.º 07/2023 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Centro Educacional Bernardina Ferreira da Silva, do ano letivo de 2022, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 5589 PORTARIA Nº. 241 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 242 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 243 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 244 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 245, DE 15 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 5588 EDITAL CONVITE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 5587 RESOLUÇÃO CME N.º 06/2023 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos do Grupo Escolar Eunice Maria Barbosa dos Reis, do ano letivo de 2022, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 5586
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 5585 AVISO DE ERRATA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 5584 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 5583 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 5582
-DECISÃO ACERCA DE PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRA A EMPRESA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO 001/2022 DECISÃO DEFINITIVA
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 5581
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 5580 AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 5579 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 5578 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
10/05/2023 5577
-ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023 – PROC. Nº 115/2023.
-PREGÃO N° 015/2023 (ELETRÔNICO) - COPEL
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5576
-CONTRATO CELEBRADO EM MAIO DE 2023 Nº: 114/2023.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM MAIO 2023 -INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 5575
-PORTARIA Nº 238, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 239, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 240, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 5574
-PORTARIA Nº. 235, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 236, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 237, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 5573 ATA Nº 02 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-RESULTADO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5572 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5571 PORTARIA Nº 234, DE 09 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5570 PORTARIA Nº 02, DE 09 DE MAIO 2023 - Torna pública a Composição dos Conselhos Escolares Biênio 2023-2025. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5569 PORTARIA Nº. 233, DE 09 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5568 PORTARIA Nº 232, DE 08 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5567 LEI Nº 882/2023 - Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5566 LEI Nº 881/2023 - Altera a Lei nº 317, de 09 de março de 2007, que institui Feriado Municipal no dia 18 de julho, em louvação ao ?Dia do Evangélico. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5565 LEI Nº 880/2023 - Altera a Lei Municipal nº 400/2010, que cria a ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5564 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
-CONTRATO CELEBRADO EM MAIO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2023.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM MAIO 2023.
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-		 IEZSX7FX1LBFYYTUMBDRLA
08/05/2023 5563 PORTARIA Nº. 227 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 228 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 229 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 230 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 231 DE 08 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 5562 RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2023 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA/BA, EDITAL CMDCA Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5561 ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 013/2023 – PROC. Nº 106/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5560 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 5559
-PORTARIA Nº 224, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 225, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 226, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 5558
-PORTARIA Nº. 221, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 222, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 223, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 5557 OFICIO N°03/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL, (5ª PARCELA) REFERENTE AO CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO CUFJC+703RBCRUFHVTSAUQ
05/05/2023 5556 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 5555
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 5554
-PORTARIA Nº. 217 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 218 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 219 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 220 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 5553 AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 5552 COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA FASE DE PREÇO/ LANCES VERBAIS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 5551
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 011/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 5550
-CONTRATO CELEBRADO EM ABRIL 2023
-DISPENSA RATIFICADA EM ABRIL 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 5549
-PORTARIA Nº 214, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 215, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 216, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5548 DECRETO Nº. 071, DE 03 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5547 PORTARIA Nº 213, DE 02 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5546 PORTARIA Nº. 212, DE 02 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5545 RESOLUÇÃO CME Nº 05/2023 - Dispõe sobre Diretrizes e procedimentos para as matrículas na Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI), na Rede Municipal de Ensino do Município de Serrolândia - Bahia, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 5544 AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 5543
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 ADJUDICAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 HOMOLOGAÇÃO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 HOMOLOGAÇÃO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023 HOMOLOGAÇÃO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 012/2023 HOMOLOGAÇÃO.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5542
-PORTARIA Nº. 206 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 207 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 208 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 209 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 210 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 211, DE 02 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5541
-PORTARIA Nº 203, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 204, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 205, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5540
-PORTARIA Nº. 201, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 202, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5539 DECRETO Nº. 069, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5538 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - JANEIRO 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04.2023 - Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia. 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 5537
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5536 AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 5535
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01012023
-RESULTADO PARCIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 5534 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - Contratação temporária, por excepcional interesse público para compor equipes funcionais dos programas federais em execução neste Município, através das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Assistência Social. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 5533 ERRATA DA PORTARIA Nº 092 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 5532 CONTRATO CELEBRADO EM ABRIL DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM ABRIL 2023.
-INEXIBILIDADE RATIFICADA EM ABRIL 2023.
-ADITIVOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 5531
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 5530
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023.
-
-		 RKI0OUVFNEQONJIZMJA38NE
25/04/2023 5529
-CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2023.
-INEXIBILIDADE RATIFICADA EM MARÇO 2023.
-
-		 MZG1REZBQJKXQTAXMEUXOE
24/04/2023 5528 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 5527
-CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2023.
-INEXIBILIDADE RATIFICADA EM MARÇO 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 5526 RESOLUÇÃO CME N.º 04/2023 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima, do ano letivo de 2022, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5525 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5524
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5523 REPUBLICAÇÃO - CERTIDÃO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0002/2023 - PA 0002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 5522
-PORTARIA Nº 199, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 200, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 5521
-PORTARIA Nº. 197, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 198, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 5520
-PORTARIA Nº 187, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 188, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 189, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 191, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 192, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 193, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 196, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 5519
-PORTARIA Nº. 177, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 178, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 179, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 180, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 181, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 182, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 183, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 184, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 185, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 186, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 5518 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. AZOQ+PDW4VZFRRU5HZFORA
18/04/2023 5517 ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 94/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 5516 PORTARIA Nº 171, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 5515 PORTARIA Nº 001, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 5514 ADITIVOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 5513 PORTARIA Nº 172, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 173, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 174 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 175 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 176 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 5512 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5511
-ADITIVOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM ABRIL 2023.
-CONTRATO CELEBRADO EM ABRIL DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5510
-PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 HOMOLOGAÇÃO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 5509 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - VENICIUS RIBEIRO SILVA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5508 ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5507 PORTARIA Nº. 170, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor público municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5506
-CONTRATO CELEBRADO EM ABRIL 2023
-DISPENSA RATIFICADA EM ABRIL 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5505
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 5504
-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 HOMOLOGAÇÃO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 5503 PORTARIA Nº. 169 DE 14 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 5502 PORTARIA Nº. 168, DE 13 ABRIL DE 2023 - Autoriza a cessão do servidor público municipal Vinicius Lopes de Souza, para a Câmara Municipal de Serrolândia/BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 5501 PORTARIA Nº. 167, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a anulação da portaria nº 344 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5500 PORTARIA Nº. 166 DE 13 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5499 DECRETO Nº. 057, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a antecipação de feira-livre e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5498 ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 – PROC. Nº 086/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5497 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 5496 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 5495 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 5494
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 5493 LEI Nº. 879/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências. 3UY9SGXM+SVJPOC08CVW2A
12/04/2023 5492 PORTARIA Nº. 165 DE 12 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 5491 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5490
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 5489
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 5488 NOTIFICAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 5487 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 HOMOLOGAÇÃO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5486
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023
-CONTRATO CELEBRADO EM ABRIL 2023
-DISPENSA RATIFICADA EM ABRIL 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5485 ATOS ADMINISTRATIVOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 5484 JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO AO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 5483 PORTARIA Nº. 164, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor público municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 5482 LEI Nº. 878/2023 - Institui o pagamento de incentivo por desempenho no SUS no Município de Serrolândia - BA, dentro da vigilância em saúde por meio do incentivo financeiro do PQA ? VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 5481 ERRATA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 5480
-PORTARIA Nº. 157 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-
-PORTARIA Nº. 158 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 159 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 160 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 161 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 162 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 163, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5479
-
-BALANÇO 2022.
-DECRETO Nº 35 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 36 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 37 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 39 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 41 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 46 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 47 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 34 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 40 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 43 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 45 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 49 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 50 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 52 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 W+YIV5JEJAFITI01HRH6WA
06/04/2023 5478
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-
- 		XH/V3MRZN4DWKYQVEHVWQA
06/04/2023 5477 LEI Nº 877/2023 - Dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de cargos comissionados, e dá outras providências. NWNJQTTH19DQRMBCR0UDMG
06/04/2023 5476
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 5475 LEI Nº 876/2023 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 5474 LEI Nº 875/2023 - Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 5473 LEI Nº 874/2023 - Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal nº 558/2015 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 5472 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0001/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 5471
-PORTARIA Nº. 152 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 153 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 154 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-
-PORTARIA Nº. 155 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 156, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 5470 ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR N° 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 5469 RESOLUÇÃO CME N.º 03/2023 - Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal de Tempo Integral João Bispo Vieira, do ano de 2022, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 5468 PORTARIA Nº 151, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 5467
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 5466 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 5465 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 5464 DECRETO Nº 051, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece horário para o funcionamento de bares, quiosques e similares em virtude da SEMANA SANTA e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 5463
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 5462 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 5461 PORTARIA Nº 150, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 5460
-PORTARIA Nº 148, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 149, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 5459 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 5458 EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR N° 001/2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023- RESULTADO PARCIAL.
-		 VFLT7M9EETCD51SSUEY77W
03/04/2023 5457 ADITIVOS CELEBRADOS EM MARÇO 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 5456
-PORTARIA Nº. 141 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 142 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 143 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 144 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 145 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 146 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 147, DE 01 ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 5455 PORTARIA Nº. 140, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 5454 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 5453 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Organizadora Do Processo De Escolha Dos Conselheiros Tutelares Para O Mandato 2024-2028. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 5452 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2023 ORXMWLMGR4RAKFN+E/TFWG
30/03/2023 5451 AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DPE Nº 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 5450 DECRETO 048/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 5449 PARECER CONCLUSIVO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDEB.
-2ª EDIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SIAFIC.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 5448 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 5447 PORTARIA Nº 139 DE 29 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 5446
-CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO 2023
-
-DISPENSA RATIFICADA EM MARÇO 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 5445 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO - 1º BIMESTRE - 2023. VU4205+8OFI9YHL6VJJUIQ
29/03/2023 5444 PORTARIA Nº 138, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 5443 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - ERRATA E REPUBLICAÇÃO Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 5442
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 5441 RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 5440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 5439
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 5438
-APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-
-CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2023
-
-		 VHJM93EMHFLZNNMFL38MAG
24/03/2023 5437 EDITAL Nº 003 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLANDIA - BA, alusivo ao exercício Financeiro 2022 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 5436 PORTARIA Nº. 137, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de gêneros alimentícios. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 5435 PRESTAÇÃO DE CONTAS YSFGR6TUOR1IPMK1ABEIVQ
23/03/2023 5434 DECRETO Nº. 042, DE 23 MARÇO DE 2023 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 5433 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 5432
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 5431
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 HOMOLOGAÇÃO
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-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 5430
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 5429 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 5428 RESOLUÇÃO CME N.º 02/2023 - Registra diplomas de Professor expedidos pelo Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa - Serrolândia-Bahia. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 5427 DECRETO Nº 038 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial. Q9AFQR/0DDQBVYGIZ7LXIW
21/03/2023 5426
-CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM MARÇO 2023.
-AVISO DE ERRATA.
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 5425
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 HOMOLOGAÇÃO
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-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
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-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 ADJUDICAÇÃO
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-PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 HOMOLOGAÇÃO
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-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
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-PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 ADJUDICAÇÃO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 5424 CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. BWQGFLNDIXVGR32RUR4RYG
20/03/2023 5423
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 5422 Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia- Dispõe pela aprovação por unanimidade do regimento Interno e do Regulamento para a realização da VII etapa Municipal "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhar vai ser outro dia", a ser realizada no dia 22 de março de 2023.
-REGIMENTO GERAL - VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERROLÂNDIA PUBLICAÇÃO EM EDIÇÃO EXCLUSIVA.		 GABHAIGTFCAK0YQQ61FQYA
20/03/2023 5421 SEGUNDA ERRATA DO EDITAL01/2023 - Processo Seletivo Simplificado.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Contratação temporária, por excepcional interesse público para compor equipes funcionais dos programas federais em execução neste Município, através das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Assistência Social. 		Q9CCCOCYATEDGJFDMWX0OA
20/03/2023 5420 PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 5419 ERRATA - CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 5418 ERRTA E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Contratação temporária, por excepcional interesse público para compor equipes funcionais dos programas federais em execução neste Município, através das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Assistência Social. NDLCYZA02WPHXQK66/RLEG
17/03/2023 5417 DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Teste de Aptidão Física - II etapa do Concurso para os Cargos de Guarda Municipal do município de Serrolândia. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 5416 Julgamento dos Recursos interpostos ao Resultado Parcial do Teste de Aptidão Física - II etapa do Concurso para os Cargos de Guarda Municipal do município de Serrolândia. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 5415 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 5414 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual do Exercício Físico-Financeiro dos recursos recebidos para Serviços/Programas, IGD-PBF, IGD-SUAS do governo federal ? Sistema Único de Assistência Social - SUAS referente ao exercício 2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 5413 BALANCETE
-DECRETO Nº 23 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 26 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 30 DE 09 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 33 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 29 DE 09 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023
-		 5IQ3RVSFNKKXXBF89AW/0G
15/03/2023 5412
-AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023
-AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 5411 RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implementação das Escolas em Tempo Integral do município Serrolândia-BA. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 5410 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - CLEIDIANE FERREIRA DE SOUZA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 5409 CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5408 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Resultado de Execução orçamentária e Financeira do 5º e 6º Bimestre de 2022, realizada no dia 08 de março de 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5407 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5406
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 HOMOLOGAÇÃO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5405 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - Contratação temporária, por excepcional interesse público para compor equipes funcionais dos programas federais em execução neste Município, através das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Assistência Social. ASFNSYCZP6QNJ/YGWFDYAA
14/03/2023 5404
-PORTARIA Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 134 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 135 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5403
-RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 002/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
14/03/2023 5402 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 5401
-CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2023
-DISPENSA RATIFICADA EM FEVEREIRO 2023
-DISPENSA RATIFICADA EM MARÇO 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 5400 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 5399
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5398
-PORTARIA Nº 131, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 132, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 5397
-PORTARIA Nº. 129, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 130, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5396 CERTIDÃO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0002/2023 - PA 0002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5395 CERTIDÃO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0001/2023 - PA 0001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5394 DECRETO Nº. 032, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando compor equipes funcionais dos programas federais em execução no Município, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5393 DECRETO Nº 031, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5392 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 5391
-PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 126 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 127 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 128, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 5390 AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5389
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-RESULTADO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5388 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5387 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 5386 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 5385
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023.
-AVISO DE ERRATA.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 5384
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 HOMOLOGAÇÃO
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-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 5383 RESULTADO PARCIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA GUARDA MUNICIPAL. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 5382 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 002/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DISPOSIÇÕES FINAIS E CRONOGRAMA PARA RECURSOS - TAF. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 5381 TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO N° 06/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 5380 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 0SQTPLUIASLPMMKASHH0XG
08/03/2023 5379 ATOS ADMINISTRATIVOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 5378 RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 5377 DECRETO Nº 028, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, em SUBSTITUIÇÃO, do Município de Serrolândia e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 5376
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 14/2022.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 15/2022.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5375 COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA FASE DE PREÇO/ LANCES VERBAIS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5374
-PORTARIA Nº. 117 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 118 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 119 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 120 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 121 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 122 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 123, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 124, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5373 RESOLUÇÃO N° 02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5372 PORTARIA Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 5371 EDITAL 002/2023 - Dispõe sobre disposições finais e cronograma para recursos referentes ao Teste de Aptidão Física - II etapa do Concurso para os Cargos de Guarda Municipal do município de Serrolândia. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 5370 EDITAL CONVITE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 5369 ERRATA DO DECRETO Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 5368
-DISPENSA RATIFICADA EM FEVEREIRO 2023.
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 5367 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 5366
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 5365 ERRATA - ADITIVOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 5364
-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 HOMOLOGAÇÃO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 5363 DECRETO Nº 025, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Institui o regulamento geral do Campeonato Rural de Futebol 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 5362 PORTARIA Nº. 115, DE 01 MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 5361
-PORTARIA Nº. 111 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 112 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 113, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 114, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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01/03/2023 5360
-PORTARIA Nº 107, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 108, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 109, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 110, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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01/03/2023 5359
-PORTARIA Nº. 105, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 106, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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28/02/2023 5358 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 VALIDADE: 22/02/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 VALIDADE: 22/02/2024.
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28/02/2023 5357 CONTRATOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5356 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5355 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - EMILY KAROLINE OLIVEIRA PIMENTEL LIMA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5354
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023
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28/02/2023 5353
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RESULTADO PARCIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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27/02/2023 5352
-DECRETO Nº 16 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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-DECRETO Nº 18 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-DECRETO Nº 21 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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-DECRETO Nº 22 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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-DECRETO Nº 17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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-DECRETO Nº 20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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24/02/2023 5351 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 5350 DECRETO Nº. 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 5349
-ERRATA.
-ADITIVOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023
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23/02/2023 5348
-PORTARIA Nº. 101 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 102 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 103 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 104 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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23/02/2023 5347
-ATA DE REUNÉO ORDINÁRIA.
-PARECER N° 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERROLÂNDIA.
-RESOLUÇÃO N° 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERROLÂNDIA.
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23/02/2023 5346
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
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22/02/2023 5345 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 119/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 5344 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023.
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22/02/2023 5343 EDITAL CONVITE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/02/2023 5342 DECRETO Nº 19 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 5341 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023- Aviso De Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar.
-EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023- Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural.
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22/02/2023 5340 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 5339 PORTARIA Nº 099, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
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22/02/2023 5338 PORTARIA Nº. 097, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 098 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5337 LEI N° 873/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º e art. 4º da Lei Municipal nº 858/2022, que cria cargos temporários para compor equipes funcionais de Programas Federais em execução no Município de Serrolândia-BA, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5336 LEI Nº. 872/2023 - Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5335 LEI Nº 871/2023 - Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 5334 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023
-RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 5333 PORTARIA Nº. 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 5332 DECRETO nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 .
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15/02/2023 5331
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
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15/02/2023 5330 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023.
-CONTRATO CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM FEVEREIRO 2023.
-ERRATA.
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15/02/2023 5329 ATOS ADMINISTRATIVOS. UVCMAHUFVO0O6CQ0RVP65W
14/02/2023 5328
-PORTARIA Nº. 093 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 094 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 095 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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14/02/2023 5327 LEI Nº. 870/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5326 LEI Nº 869/2023 - Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença a título de Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5325 PORTARIA Nº 092, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5324 PORTARIA Nº 090, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5323 PORTARIA Nº. 087, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 088, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 089, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5322 PORTARIA Nº 084/2023 - LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5321 PORTARIA Nº 086, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5320 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 085 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, que reestrutura a comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de livros didáticos diversos. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5319 PORTARIA Nº. 085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 5318 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CORREÇÃO DO TEXTO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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10/02/2023 5317 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 5316 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022.
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09/02/2023 5315 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 5314 CONTRATO CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM FEVEREIRO 2023.
-ADITIVOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023
-		 MNY3KDMGM3HUKLMNZD9LGG
09/02/2023 5313
-PORTARIA Nº. 082 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 083, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 5312
-CONTRATO CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM FEVEREIRO 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 5311
-PORTARIA Nº 081/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 5310 PORTARIA Nº 080, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 5309
-DECRETO Nº 8 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 13 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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06/02/2023 5308
-PORTARIA Nº. 077 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 077 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 079, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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06/02/2023 5307 LEI Nº. 868/2023 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 5306 LEI Nº 867/2023 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 5305 PORTARIA Nº. 076, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor público municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 5304 PORTARIA Nº. 068 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 069 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 070 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 071 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 072 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 073 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 074 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 075, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 5303 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 5302 DECRETO Nº. 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 5301 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 5300 PORTARIA Nº. 067, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal comissionados e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 5299 PORTARIA Nº 066, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 5298 PORTARIA Nº. 065, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor público municipal e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 5297 CONTRATOS CELEBRADOS EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
-INEXIBILIDADES RATIFICADAS EM JANEIRO 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 5296 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA GUARDA MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA 001/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 5295 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 001/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 5294
-PORTARIA Nº. 062, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 063 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 064, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 5293
-CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 5292
-DECRETO Nº 9 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 8 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 5291 DECRETO Nº. 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 5290 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 5289 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022. DDYQJQXTJDQOM1X6DWC12A
30/01/2023 5288 CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 5287
-ADITIVOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 5286
-TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
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27/01/2023 5285
-DECRETO Nº 6 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 5284 ADITIVOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 5283
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 5282 ERRATA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 5281 EXTRATO DO PA Nº 034/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5280 RESCISÃO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5279
-PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5278 PORTARIA Nº 061, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5277 RESOLUÇÃO Nº. 001 DE DE JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5276
-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 5275
-ERRATA DA PORTARIA Nº 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 5274 ERRATA E REPUBLICAÇÂO DO DECRETO Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Serrolândia-Bahia; Cria a Comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da COMISSÃO REURB-E, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 5273
-CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-ADITIVOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-INEXIBILIDADE RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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-		 3ZMH2+BFNFZHUKGD0AB6CA
25/01/2023 5272 RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 5271 DECRETOS OCCCPEM+IVCVB/OXCWXFCA
24/01/2023 5270 PORTARIA Nº 060, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 5269
-PORTARIA Nº. 057, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 058, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 059 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 5268 ERRATA AO DECRETO Nº 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 5267 ERRATA DO DECRETO Nº. 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 5266
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 5265 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 5264 DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 5263
-ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RESOLUÇÃO N° 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERROLÂNDIA.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 5262 PORTARIA Nº. 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal e dá outras providências. REQ2PNKJFQKY5Q0/0OUEYNU
19/01/2023 5261
-CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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-		 TSXO33NRPWMURGNPHILSLA
18/01/2023 5260 DECRETO Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do Município de Serrolândia, para 2023 e dá outras providências. QJZDMDQ1RTYWNKJGMDZEND
18/01/2023 5259 PORTARIA Nº. 050 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 051 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 052 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 053 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 054 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 ODAXQUYWNTG4NZA4NDFBQT
18/01/2023 5258 PORTARIA Nº. 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal e dá outras providências. MIBDOEQ5MJJDQZJEOTY5MZ
18/01/2023 5257
-PARECER TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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-		 OUJDNJRDMURENEIOODZDQT
18/01/2023 5256
-CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2023.
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-		 ODUBOTYOMDUXMJBCQKUZMJ
17/01/2023 5255 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022.
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-		 5UHHSJSEPJC9VNYD6FXZYQ
16/01/2023 5254
-PORTARIA Nº. 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 049 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NUNCRJI2NTUWNJRBQJO1 RD
16/01/2023 5253 DECISÃO DEFINITIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO 001/2022. QUJCRKZERKIORKEYQJM1QZ
16/01/2023 5252 DECISÃO ACERCA DE PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRA A EMPRESA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI. QOFGRJZFODU2MTCORJK5RD
16/01/2023 5251 PORTARIA Nº 047 DE 16 JANEIRO DE 2023 - BAIXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001 REJEMTQOMTLEQKQ4NOMXMJ
13/01/2023 5250 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 QTEA4NDJDQORENKM4NEU4RT
13/01/2023 5249 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. QZFFAZHFODFGNTAXNKQONE
12/01/2023 5248 ERRATA 05 AO EDITAL 001/2022 - CONCURSO PÚBLICO. OTUSQZLBMTG2MKUYMTCYMO
12/01/2023 5247
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022.
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-		 RTDBMTUZRDA4MUYONDHGQK
12/01/2023 5246
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.
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-		 NTIVEQJDCNUFFNTJBNTNDQO
12/01/2023 5245
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022.
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-		 MTIY2MUQ40 TG3NKNCNTM3M
12/01/2023 5244 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 NZASMJAOMUE4RKY1RJNFRT
11/01/2023 5243
-PORTARIA Nº. 045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 046 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NDAOOEY5RDU4MTMYNUU2NZ
11/01/2023 5242
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 016/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 016/2022.
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-		 RUNGQUMOMKISNZHCQO0Y4RJ
10/01/2023 5241
-PORTARIA Nº. 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 044 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 MTAYNJEZNTUORJZGMOM1MZ
10/01/2023 5240 DECRETO Nº. 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. MDK5SMKM2MTLGNEFDMTFENU
09/01/2023 5239 ADITIVOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 QUMYOTU1QKU1OEQ1RTIWMJ
09/01/2023 5238 ADITIVOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 NUVGRJHDNUQ1 MUIOMJLEME
09/01/2023 5237 DECRETO Nº. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Reestrutura os membros da Banca Examinadora do Teste de Aptidão Física para os aprovados em Concurso Público o cargo de Guarda Civil Municipal de provimento efetivo deste Município e dá outras providências. QTESQZK5RJK2QZA4NDJCNJ
09/01/2023 5236 PORTARIA Nº. 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. RDKWMZVGRDHFNKNCNDK2Q7Z
09/01/2023 5235 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. QOUONTCYNUIWODLFOQZK2MD
09/01/2023 5234 PORTARIA Nº. 033 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 034 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 035 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 036 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 037 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 038 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 039 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 QOQYQATAYNTA2QJM3QAZHCO
06/01/2023 5233 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 QTE1QURBNOYXRJLBMKFENO
05/01/2023 5232 CONTRATO CELEBRADO EM DEZEMBRO 2022 QKQ1NDRBMDNGMJRDQUMZQUJ
05/01/2023 5231 DISPENSA RATIFICADA EM DEZEMBRO 2022. QJLBQOMYMZZEQKJBQZC1INT
05/01/2023 5230 PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. QZC40DBFNTNEMZAWNDNCOT
04/01/2023 5229 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 13/2022. RTGYMJG4QKMXNEE1MKU4NE
04/01/2023 5228 PORTARIA Nº. 031, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. MKYYNOFCMOQ5NDBBRKM5RU
03/01/2023 5227 ADITIVOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 RINGMEI NOVDOUM2NJYONE
03/01/2023 5226 RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022. MDM1MKQ3Q0Q5NJVEMJO1NE
03/01/2023 5225 ATA Nº 02 DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. OTBCEMEQ2QTUORDVDRDA1NK
03/01/2023 5224 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022. MINBOEE8MOIXODEYMZMWOT
03/01/2023 5223
-PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 030 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 OTFFOZFBOEESOTKINEY5MD
03/01/2023 5222
-PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NZHDQKU2ODQ5NJVDOEZBMJ
03/01/2023 5221
-PORTARIA Nº. 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 RKU1QUQ20ZZFNJJFRDBGQO
02/01/2023 5220 PORTARIAS. NOH75GQJZVKX8UH40IFELG


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