Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  15/10/2021 - Edição nº 4253

  Resumo: • Portaria Nº 445, de 15 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a anulação da portaria nº 439 de 14 de outubro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: CYY1/ORT3TQOWUNMF7E+SA

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  15/10/2021 - Edição nº 4252

  Resumo: • Portaria nº. 443 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 444 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: W1ORD5YM/5OBHPGZR3FVTG

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  14/10/2021 - Edição nº 4251

  Resumo: • Portaria Nº. 439, De 14 De Outubro De 2021 – Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) público(a) municipal Alice Oliveira Sampaio Dos Santos, Matrícula nº. 1497, ocupante da função de Aux. Operacional De Saúde, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 15/10/2021 e término em 14/01/2022.
  -• Portaria Nº. 440, De 14 De Outubro De 2021 - Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) público(a) municipal Miriam Pereira Xavier, Matrícula nº. 1335, ocupante da função de Aux. Administrativo Da Saúde, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 13/10/2021 e término em 12/01/2022.
  -• Portaria Nº. 441, De 14 De Outubro De 2021 - Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) público(a) municipal Rudineide Dias De Lima, Matrícula nº. 24, ocupante da função de Agente Comunitária De Saúde, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 11/10/2021 e término em 10/01/2022.
  -• Portaria Nº. 442, De 14 De Outubro De 2021 - Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor(a) público(a) municipal Cleriston Marcone Nascimento Sousa, Matrícula nº. 1317, ocupante da função de Motorista, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 04/10/2021 e término em 05/01/2022.
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  Nº certificação: CW8FC/CK3PIVGQVX6GRGKW

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  14/10/2021 - Edição nº 4250

  Resumo: Portaria Nº 438, De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: PXO+RIXKY0A1Q5UCPRA+HQ

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  14/10/2021 - Edição nº 4249

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação na capacitação dos profissionais de Educação e comunidade escolar, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: 0STG2AKFPJ/DYZPZOS6GHW

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  13/10/2021 - Edição nº 4248

  Resumo: Errata da Portaria Nº 426, de 05 de Outubro de 2021.
  -Republicação - Portaria Nº 426, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: TUN+ABCC00GIXR2YDV9JQQ

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  13/10/2021 - Edição nº 4247

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 110/2021 – Objeto: Locação de brinquedos recreativos destinados ao Projeto: Prefeitura em Ação, para as crianças e adolescentes do programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
  -• Contrato Nº: 194/2021 Dispensa de Licitação Nº 110/2021 - Contratado: Etheny Mércia Nunes dos Reis Gonçalves.
  -• 2º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 ao Pregão Presencial Nº 013/2021 – Contratado: HM Comércio de Combustíveis Ltda.
  -• 6º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 ao Pregão Presencial Nº 013/2021 – Contratado: P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda.
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  Nº certificação: SCBZYEIMKAKP8ACFEYZQ7A

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  11/10/2021 - Edição nº 4246

  Resumo: Contrato De Rateio Nº 063/2021 Convênio 015/2021 - Gestão Ambiental Compartilhada – Contrato de Rateio do Convênio Nº 015/2021 que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe.
  -Contrato De Rateio Nº 064/2021 Convênio 015/2021 - Gestão Ambiental Compartilhada – Contrato de Rateio para locação de veículo, apoio na execução do Convênio Nº 015/2021 que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do território Bacia do Jacuípe - CDS Jacuípe.
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  Nº certificação: 5E7IVN1W9/HO3ES5MBYUGA

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  11/10/2021 - Edição nº 4245

  Resumo: Decreto nº. 094, de 11 de Outubro de 2021 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: N9VFUFHXYZYM06HZBQL0OW

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  11/10/2021 - Edição nº 4244

  Resumo: Portaria Nº 434, De 07 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: TUPTG4KBGTKVLL/QOUP4PG

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  11/10/2021 - Edição nº 4243

  Resumo: Portaria Nº 436 de 11 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 437 de 11 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6XAQVTB84JFO9OIOAOP1XQ

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  08/10/2021 - Edição nº 4242

  Resumo: • Portaria Nº 435 De 08 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LIY7IP5XD0FMFKIRGNI2YG

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  07/10/2021 - Edição nº 4241

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 109/2021 Ratificada em Outubro 2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 10.000 km do veículo Onix Joy 1.0L de placa RCZ2G74, que pertence ao Fundo Municipal de Educação
  -• Aviso de Errata na Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para fornecimento de lanches destinados ao rastreamento e monitoramento do câncer de mama através do programa saúde em movimento da SESAB que acontecerá do dia 13 a 21 de setembro de 2021
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  Nº certificação: ETB7VC/L+Z5INHRM5A0BPW

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  07/10/2021 - Edição nº 4240

  Resumo: Portaria Nº. 433, De 07 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: GQA4JXTQOBBOWZ2YOM/U0A

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  07/10/2021 - Edição nº 4239

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 01/2021 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019/2021 – Empresa: Clínica Médica Odontológica E Fisioterapeutica.

  Nº certificação: ZB30CR9XIAWAE9/MUXHPFQ

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  06/10/2021 - Edição nº 4238

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 106/2021 – Pedro Marcos da Silva.
  -Contrato Nº 189/2021 - Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Pedro Marcos da Silva.
  -Contrato Nº 192/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - LAPEC LAB – Lab. de Ana. e Pesquisas Clinica LTDA
  -Contrato Nº 193/2021 - Credenciamento Nº 005/2021 - Analise Laboratorio Clinico LTDA.
  -4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 199/2017 – Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
  -4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2017 – Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: YE1VN28OYIT+TQJGFTY49A

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  06/10/2021 - Edição nº 4237

  Resumo:
  -Portaria Nº 428 de 06 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 429 de 06 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 430 de 06 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 431 de 06 de Outubro de 2021
  -Portaria Nº 432 de 06 de Outubro de 2021
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  Nº certificação: GRDFBPARFCIIW4K2HSCSUA

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  05/10/2021 - Edição nº 4236

  Resumo: Portaria Nº. 427, de 05 de outubro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Contrato Nº 43/2021 por Tempo Indeterminado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2021 – Contratado (A): O (A) Sr. (Srª) Luciene Gomes de Andrade
  -Contrato Nº 44/2021 por Tempo Indeterminado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2021 - Contratado (A): O (A) Sr. (Srª) Eunice Almeida Santos
  -Contrato Nº 45/2021 por Tempo Indeterminado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2021 - Contratado (A): O (A) Sr. (Srª) Lidia Maria Marcelo Oliveira
  -Contrato Nº 46/2021 por Tempo Indeterminado - Processo Seletivo Simplificado Público – Edital Nº 001/2021 - Contratado (A): O (A) Sr. (Srª) Jaqueline Pimentel Pereira
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  Nº certificação: AXBKSD3OIQSDGZO9SON8LW

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  05/10/2021 - Edição nº 4235

  Resumo: Dispensa de Licitação 107/2021
  -Contrato 190/2021 Dispensa de Licitação 107/2021
  -Dispensa de Licitação 108/2021
  -Contrato 191/2021 Dispensa de Licitação 108/2021
  -Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços ao PP 033/2020
  -Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 02 ao PE 009/2021
  -Aditivos Celebrados em Setembro de 2021
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  Nº certificação: LI1CAHHMQNYZZQX/DOA61G

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  05/10/2021 - Edição nº 4234

  Resumo: Portaria Nº 426, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: SSIYOJOV8ELJ/VE7SRO+JW

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  04/10/2021 - Edição nº 4233

  Resumo: Resolução CME N° 11/2021 - Dispõe sobre a Autorização do Retorno Gradativo e Escalonado das Atividades Semipresenciais nas Unidades Escolares do Município de Serrolândia, tendo como base legal a Lei Federal n° 14.040/2020 e a Resolução CNE/CP nº 02/2021.

  Nº certificação: PQZQLBSWZ2IYXDDFHDB69W

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  04/10/2021 - Edição nº 4232

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços fornecimento de bancos, manilha e meio fio atendendo a município de Serrolândia - BA, conforme especificações no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: +NKBINJNSU2HT92EE3ULUQ

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  04/10/2021 - Edição nº 4231

  Resumo: • Ato De Convocação dos Candidatos Classificados - Edital Nº 02/2021 de 14 de Julho de 2021.

  Nº certificação: IOAPOKUS/CA6L9CNQ1AFBG

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  04/10/2021 - Edição nº 4230

  Resumo: Portaria Nº. 424 De 04 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 425 De 04 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: JASJYY1T+QBH6NED4QAMCW

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  01/10/2021 - Edição nº 4229

  Resumo: Homologação Credenciamento 005/2021
  -Homologação Pregão Presencial 019/2021
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  Nº certificação: F22JJQV0LVF1GOKRORJZZG

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  01/10/2021 - Edição nº 4228

  Resumo: Portaria nº. 420 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 421 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 422 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 423 de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: VRNTSM0ALN6FGVAFGLWWMQ

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  01/10/2021 - Edição nº 4227

  Resumo: • Parecer Conclusivo CME N° 009/2021 - Assunto: Análise do Plano de Retorno as aulas Semipresenciais de Serrolândia.

  Nº certificação: OBKPHJGVTQ4C9SY0CJKDCW

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  01/10/2021 - Edição nº 4226

  Resumo: - Portaria Nº 419, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Declaração De Vacância De Cargo Público, Em Virtude De Falecimento De Servidor Público Da Prefeitura Municipal De Serrolândia Que Menciona E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: U1A1X0APQIJTY2DMCGCQZA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 4225

  Resumo: Portaria Nº. 416, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 417, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 418, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9ZC45+KHU4YSWANKRSDAWG

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  30/09/2021 - Edição nº 4224

  Resumo: Decreto Nº 89, de 30 de Setembro de 2021 - Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 090, de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno gradual das aulas semipresenciais em toda a rede municipal de ensino e dá outras providência.
  -Boletim Infográfico Epidemiológico Nº 001/2021 - Dispões sobre a Situação de Enfrentamento a Pandemia da COVID-19 e Vacinação
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  Nº certificação: HRZK2P2NWKXXRKU0NYB8AW

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  30/09/2021 - Edição nº 4223

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: BSNYKU3UHVOEEGTJ/FWZPW

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  30/09/2021 - Edição nº 4222

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: CJVO7B+HEVMUAIXC8H3INW

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  29/09/2021 - Edição nº 4221

  Resumo: • Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para registro de preço, na realização de exames de ultrassonografia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: J9XJVS6CC82JRHJCUPONOG

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  29/09/2021 - Edição nº 4220

  Resumo: • Anexos do Balanço do Exercício Financeiro de 2020

  Nº certificação: IW8ELXAMXASV6GJBWHPKAQ

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  27/09/2021 - Edição nº 4219

  Resumo: Resultado Do Credenciamento Nº 005/2021 - Credenciamento de Pessoas Jurídica para a prestação de serviços de Saúde em exames clínicos especializados em diversas, para atendimentos clínicos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Resultado Nº 011 Do Credenciamento Nº. 003/2021 – Juliana Nunes Rocha.
  -Aviso De Suspensão De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de Apoio Operacional para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Serrolândia- Bahia.
  -Aviso De Suspensão De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de apoio operacional para atendimento às diversas Secretarias do município de Serrolândia- BA.
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  Nº certificação: QHU59JCXWKBAZOW8ECIDCW

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  27/09/2021 - Edição nº 4218

  Resumo: • Edital n. 06/2021 de 27 de Setembro de 2021. - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 1QJHRRHSTOCLUCLIC6C8QW

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  22/09/2021 - Edição nº 4217

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 105/2021 Ratificada em Setembro 2021 - Contratação de empresa para fornecimento de acessórios do motor da bomba, destinada a manutenção do Carro Pipa pertencente a este Município.
  -• Aviso de Alteração do Edital de Tomada de Preço Nº 005/2021
  -• Aditivos Celebrados em Setembro de 2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 079/2018 - Inexigibilidade nº 023/2018 - Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda
  -• Aditivos Celebrados em Setembro de 2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 078/2018 - Inexigibilidade nº 022/2018 - Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda
  -• Aditivos Celebrados em Setembro de 2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 199/2020 - Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Servida - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde
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  Nº certificação: FPGRSC53SBVDR/PWIW6DNQ

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  22/09/2021 - Edição nº 4216

  Resumo: • Portaria Nº 415, de 22 de setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 27KOYWX+YUFJZY3GRHDSMW

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  21/09/2021 - Edição nº 4215

  Resumo: Edital Nº 02/2021 de 14 de Julho de 2021 - Ato de convocação dos candidatos classificados.

  Nº certificação: DRY9AQZBL+RTESOBMKLRVQ

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  21/09/2021 - Edição nº 4214

  Resumo: 7º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 101/2019 - Daud Empreeendimentos E Construções Eireli.
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  Nº certificação: EECI9MREWVTQER5CDK4WXA

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  21/09/2021 - Edição nº 4213

  Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 005/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada na pavimentação asfáltica com TSD e capa selante de logradouros públicos na sede do município.
  -• Retificação Nº 01 do Edital N° 001/2021.
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  Nº certificação: CZ2KVV0CFED4XJ1YXYTJCG

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  21/09/2021 - Edição nº 4212

  Resumo: • Portaria Nº 414 de 21 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZB4FA+TTUQKBETVQOCUL4Q

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  20/09/2021 - Edição nº 4211

  Resumo: - Dispensa de Licitação N° 104/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 10.000 km do veículo Onix Joy 1.0L de placa RCZ9A92, que pertence a Guarda Municipal. (Topvel - Tropical Veiculos e Peças Ltda).
  -- Contrato N°188/2021. (LM Projetos e Construcoes Eireli).
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  Nº certificação: ULSBXPDMJF43PC8WPIQGGA

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  20/09/2021 - Edição nº 4210

  Resumo: Portaria Nº. 409, de 20 de setembro de 2021 - Instaura processo administrativo para apuração da titularidade de áreas de terra que especifica, e dá outras providencias.

  Nº certificação: KIETC5EI8MZZCBAGC1FJXW

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  20/09/2021 - Edição nº 4209

  Resumo: • Portaria Nº 412, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 413, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: PFGR1P/2XIG2QU9LI4JGSW

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  20/09/2021 - Edição nº 4208

  Resumo: - Portaria Nº. 410 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 411 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: ENUPKYY673ESC6ZNFF/9RQ

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  20/09/2021 - Edição nº 4207

  Resumo: • Lei Nº. 800/2021 - Institui o “Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, no âmbito do município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: NX7+P6J9XOYOBRBAFHTEUG

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  17/09/2021 - Edição nº 4206

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº 103/2021 Ratificada Em Setembro 2021- Contratado: R. Da Silva Araújo Bolsas.
  -Ata De Registro De Preços Nº 01/2021- Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2021- Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 03/2021- Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 04/2021- Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 05/2021- Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 06/2021- Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
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  Nº certificação: OTL8NVQMZA2TNSF7LXDFYW

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  17/09/2021 - Edição nº 4205

  Resumo: Edital N° 001/2021 - Edital de Convocação da Assembleia de Entidades da Sociedade Civil Para Eleição de Representantes Para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Serrolândia-BA. - CMDI

  Nº certificação: KWW0CVJFTQJF8HOOJAUXMQ

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  16/09/2021 - Edição nº 4204

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 101/2021 – Ratificada - NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA.
  -Dispensa de Licitação N° 101/2021 – Ratificada – G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -Contrato Nº 186/2021 - Dispensa de Licitação N° 101/2021- NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA.
  -Contrato Nº 187/2021 - Dispensa de Licitação N° 102/2021 – G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -Termo de Cancelamento Amigavelmete do Contrato Nº 079/2021 – Marisa Modesto Silva.
  -Termo de Cancelamento Amigavelmete do Contrato Nº 051/2021 - Heitor Maia Araújo.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 180/2019 - M. V. Serviços de Construção e Pavimentação EIRELI.
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  Nº certificação: Z1QNURZ4CZTJ2YLLB1CJUW

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  16/09/2021 - Edição nº 4203

  Resumo: • Lei Nº. 798/2021 - Autoriza a concessão de prêmios a estudantes, professores e funcionários da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 799/2021 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
  -• Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia Nº 01 – Aprovar a prestação e contas integral do exercício 2020, da secretaria municipal de saúde.
  -• Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Serrolândia Nº 02 – Aprovar a prestação e contas integral do exercício do primeiro quadrimestre de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Edital Nº 05/2021, de Convocação para Consulta Pública.
  -

  Nº certificação: OAGAKN8PAQZZO6ONRFIDBA

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  16/09/2021 - Edição nº 4202

  Resumo: • Decreto nº 78 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 690.198,41 (Seiscentos e noventa mil e cento e noventa e oito reais e quarenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0BPKWW4+KSON2OTLKKTMKA

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  16/09/2021 - Edição nº 4201

  Resumo: • Decreto nº 77 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: KTHFSY+QXQYFWR//JFUEGW

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  16/09/2021 - Edição nº 4200

  Resumo: • Tomada de Preço N° 004/2021 – Adjudicação - LM Projetos e Contrucoes Eireli
  -• Tomada de Preço N° 004/2021 – Homologação - LM Projetos e Contrucoes Eireli
  -

  Nº certificação: UUMZT53WO+PUGSKFBWYUAG

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  15/09/2021 - Edição nº 4199

  Resumo: Errata Da Portaria Nº 408, De 14 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 408, de 01 de setembro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº. 408, De 14 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Errata Da Decisão Definitiva Do Julgamento De Recurso Do Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
  -

  Nº certificação: NMC880WFMTELYV2ASTDO2A

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  15/09/2021 - Edição nº 4198

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento matérias permanentes diversas, atendendo a necessidade do Município de Serrolândia-BA.
  -Homologação do Pregão Eletrônico n° 025/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 025/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento matérias permanentes diversas, atendendo a necessidade do Município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: CA5TRX8AAZALWM1MJSW7RG

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  15/09/2021 - Edição nº 4197

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada, para registro de preço, na realização de exames de ultrassonografia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: LJVPL8JLWH1I64PKDNDOLQ

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  14/09/2021 - Edição nº 4196

  Resumo: • Portaria Nº. 408, De 14 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: PTB1ABNJ8+6JYM2TACXVZQ

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  13/09/2021 - Edição nº 4195

  Resumo: • Resolução CME Nº 07/2021- Encerra o Processo De Convalidação De Estudos Da Escola Municipal João Bispo Vieira, No Período De 2019 E 202012021 E Dá Outras Providências.
  -• Resolução CME Nº 08/2021- Encerra o Processo De Convalidação De Estudos Do Colégio Municipal Professora Edneide Cordeiro Araujo, No Período De 2018 A 2020/2021, E Dá Outras Providências.
  -• Resolução CME Nº 09/2021- Encerra o Processo De Convalidação De Estudos Do Grupo Escolar Eunice Maria Barbosa Dos Reis, No Período De 2017 A 2020/2021, E Da Outras Providências.
  -• Resolução CME Nº 10/2021- Encerra o Processo De Convalidação De Estudos Da Escola Municipal Paulo Freire, No Período De 2019 E 2020/2021, E Da Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: PI0MVJ6M7ICM72W6HYDJOQ

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  10/09/2021 - Edição nº 4194

  Resumo: • Portaria Nº. 407 de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Contrato N.º 42/2021 por Tempo Determinado – Processo Seletivo Simplificado Público – Edital N.º 002/2021 – Contratado (A): O (A) Sr. ( Srª) Cleonice dos Santos
  -

  Nº certificação: IDRCAEEYXRAWXSBUXGFLXA

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  10/09/2021 - Edição nº 4193

  Resumo: • Termo de Cancelamento Amigavelmete do Contrato Nº 052/2021 - Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato 052/2021, por razões impeditivas da continuidade da execução do serviço, na forma do art. 79, II da Lei 88.666/93, sem qualquer direito a indenização a contratada.
  -• Termo de Cancelamento Amigavelmete do Contrato Nº 051/2021 - Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato 051/2021, por razões impeditivas da continuidade da execução do serviço, na forma do art. 79, II da Lei 88.666/93, sem qualquer direito a indenização a contratada.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 106/2021 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual, ficando prorrogado o prazo inicialmente contratado, por igual período, contados a partir do dia 07 de setembro de 2021, passando o contrato a viger até o dia 07 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: VT4816BUWDE46/L6RGR2XA

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  10/09/2021 - Edição nº 4192

  Resumo: • Portaria Nº 406, de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2LYV8VL3W+9ZH21ON4PC2W

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  09/09/2021 - Edição nº 4191

  Resumo: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 37/2021, Celebrado Entre O Município De Serrolândia- BA E Aline Jesus Neris.

  Nº certificação: P1NFSV59T0RTF8ISQ5QIWA

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  09/09/2021 - Edição nº 4190

  Resumo: • Decreto Nº. 088, de 09 de Setembro de 2021 - Reestrutura os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: WET4SBIKQKX2A/VXCU2ACA

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  09/09/2021 - Edição nº 4189

  Resumo: • Aviso De Errata - Resultado De Licitação – Tomada De Preço Nº 004/2021.

  Nº certificação: IVUSZVKVQWHRETCHQ9NO4A

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  08/09/2021 - Edição nº 4188

  Resumo: - Resultado de Licitação – Tomada de Preço Nº 004/2021. (A & S Construções Eireli).
  -- Aviso de Credenciamento Nº 005/2021 – Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídica para a prestação de serviços de Saúde em exames clínicos especializada em diversas áreas, para atendimentos clínicos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
  -- Edital de Credenciamento Nº. 005/2021 - Credenciamento de Serviços de Saúde.
  -

  Nº certificação: WT3EC9VYJ4DJTR/PQZGECG

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  08/09/2021 - Edição nº 4187

  Resumo: • Portaria Nº 405, de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: KJ8UGV5E8TMUD9HRBFZPKW

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  08/09/2021 - Edição nº 4186

  Resumo: • Portaria Nº 404, De 08 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: FXC9JMTCBDPAJPIJXU0PSW

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  08/09/2021 - Edição nº 4185

  Resumo: • Portaria Nº 403, de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: EAIXS079WOQADIUWA1P3NG

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  06/09/2021 - Edição nº 4184

  Resumo: Portaria Nº. 401 De 06 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 402 De 06 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 3MH2IGGG72AISJHJOML25A

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  03/09/2021 - Edição nº 4183

  Resumo: Portaria Nº 398, De 03 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 399, De 03 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 400 De 03 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada, para registro de preço, na realização de exames de ultrassonografia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Dispensa De Licitação Nº 100/2021 Ratificada Em Agosto 2021- Contratado: Etheny Mércia Nunes Dos Reis Gonçalves.
  -Contrato Nº 185/2021 Celebrado Em Agosto 2021- Dispensa De Licitação Nº 100/2021- Contratado: Etheny Mércia Nunes Dos Reis Gonçalves.
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  Nº certificação: PNQWAAN7/QWD4FIYLGUHFA

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  03/09/2021 - Edição nº 4182

  Resumo: • Portaria Nº 397, de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: DS1SMUEHWGOBKVEHODO4OA

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  02/09/2021 - Edição nº 4181

  Resumo: • Errata Da Portaria Nº 392, De 01 De Setembro De 2021.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 392, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -• Errata Da Portaria Nº 394, De 01 De Setembro De 2021.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 394, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8FFPUG00G07OEXTQXO9BVQ

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  02/09/2021 - Edição nº 4180

  Resumo: Portaria Nº. 395, De 01 De Setembro De 2021 – Resolve Exonerar o Senhor Gervasio Vilas Boas, do cargo de Agente de Tributos.
  -Portaria Nº. 396, De 01 De Setembro De 2021 – Resolve Exonerar o Senhor Vivaldo Dos Santos Oliveira, do cargo de Agente Administrativo.
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  Nº certificação: EMTMZ+9G7TE4HHGRQBVIYG

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  02/09/2021 - Edição nº 4179

  Resumo: Portaria Nº 394, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Contrato Nº 32/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 33/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 34/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 35/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 36/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 37/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 38/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 39/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 40/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
  -Contrato Nº 41/2021 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 002/2021
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  Nº certificação: SMGIMWT2R/VHU5KSFV9PEG

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  01/09/2021 - Edição nº 4178

  Resumo: Portaria Nº 392, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 393, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: CNC1ZPIGVC364QFSO5VCIG

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  01/09/2021 - Edição nº 4177

  Resumo: • Decreto Nº. 087, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 388, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 389, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 390, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 391, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -• Edital Nº 01/2021 de 14 de Julho de 2021 - Processo Seletivo Simplificado Público Destinado à Contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público.
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  Nº certificação: T6RB31RXLVTBR1JZI8PRXW

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  01/09/2021 - Edição nº 4176

  Resumo: - Portaria Nº. 383 De 01 De Setembro De 2021.
  -- Portaria Nº. 384 De 01 De Setembro De 2021.
  -- Portaria Nº. 385 De 01 De Setembro De 2021.
  -- Portaria Nº. 386 De 01 De Setembro De 2021.
  -- Portaria Nº. 387 De 01 De Setembro De 2021.
  -

  Nº certificação: 8M+EV0JGBLXE2PVX+01+YA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 4175

  Resumo: - Portaria Nº. 381 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 382 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LPSKLMBWWIL9LSZPDNRI4Q

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  31/08/2021 - Edição nº 4174

  Resumo: • Decreto Nº. 083, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: X1MLBVJSUH5PUTWJV95HIG

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  31/08/2021 - Edição nº 4173

  Resumo: Contrato Nº: 181/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  -Contrato Nº: 182/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  -Contrato Nº: 183/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  -Contrato Nº: 184/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  -1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 ao Pregão Presencial Nº 004/2021 – Contratado: JN Comercio de Combustível Ltda.
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  Nº certificação: 20FVXSF/ROPSNOZQOFNNZQ

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  27/08/2021 - Edição nº 4172

  Resumo: • Resolução CME n. 06/2021 – Estabelece normas e diretrizes para procedimentos de reelaboração e analise do regimento escolar unificados dos estabelecimentos educacionais do sistema municipal de ensino do municipal de Serrolândia-BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ME2OZGAPV4J30NPYMR3JEA

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  26/08/2021 - Edição nº 4171

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda

  Nº certificação: RMZACWCOA48LSOASUP6MHQ

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  25/08/2021 - Edição nº 4170

  Resumo: Lei Nº. 797/2021 - Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decisão De Recurso Processo Administrativo Nº 165/2021 - Pregão Eletrônico Nº: 022/2021 - Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, modulo de gerenciamento e controle de aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral do município de Serrolândia-BA.
  -Decisão Definitiva – Julgamento De Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Recorrente: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
  -
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  Nº certificação: LE2NE6MTRBPNNSWGKOIFBG

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  25/08/2021 - Edição nº 4169

  Resumo: Portaria Nº 380 De 25 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: H2EMW+VZLACF2LSQKNUJKW

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  24/08/2021 - Edição nº 4168

  Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 019/2021- Objetivo a contratação de empresa especializada, para registro de preço, na realização de exames de ultrassonografia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -• Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 004/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais dos Povoados de Saracura, Algodão e Várzea Bonita, no interior do município de Serrolândia.
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  Nº certificação: 77JQAHKVZ8CZYQYQVTNSOA

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  24/08/2021 - Edição nº 4167

  Resumo: • Resolução CME Nº 05/2021 – Homologa matrizes curriculares das unidades de ensino Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima, Creche Municipal Anita Menezes dos Santos, Grupo Escolar Eunice Maria Barbosa dos Reis, Centro Educacional Bernardina Ferreira da Silva, Escola Municipal João Bispo Vieira, Escola Municipal Nucleada Paulo Freire, Creche Municipal Emilina Barros da Silva, Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa e Colégio Municipal Professora Edneide Cordeiro Araújo, e dá outras providencias.

  Nº certificação: KBQEQECOEZDK+QH9K/I+LA

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  24/08/2021 - Edição nº 4166

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Registro de Preço de Empresas do Ramo Para Fornecimento Materiais Permanentes Diversos, Atendendo a Necessidade do Município de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: T5KBAUJUHGXE6NEYA1FT8Q

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  23/08/2021 - Edição nº 4165

  Resumo: • Plano de Vacinação Contra Covid-19 no Município de Serrolândia- Bahia.

  Nº certificação: BOIX6Y1/XBTTIQOCROONWA

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  23/08/2021 - Edição nº 4164

  Resumo: - Edital Nº 02/2021 De 14 De Julho De 2021 - Processo Seletivo Simplificado Público Destinado À Contratação Temporária, Por Excepcional Interesse Público - Ato De Convocação Dos Candidatos Classificados.

  Nº certificação: JVMDZ2NZAHVE5B2IRMJLQQ

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  23/08/2021 - Edição nº 4163

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 099/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 20.000 km do veículo Onix Joy 1.0L de placa RCZ8159, que pertence ao Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: Y97BJZTOONXK88HUZOZ67Q

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  20/08/2021 - Edição nº 4162

  Resumo: Portaria nº 379, de 20 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Errata da Portaria nº 375, de 18 de Agosto de 2021.
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  Nº certificação: LOKQQC5VHPRZSVDGPCEY6G

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  20/08/2021 - Edição nº 4161

  Resumo: • Portaria Nº 378, de 20 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• 5º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço Nº 01/2021 do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 013/2021 – Contratado: P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda.
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  Nº certificação: QNTFGTO6MFT7GG2/OABWGQ

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  20/08/2021 - Edição nº 4160

  Resumo: • Decreto nº 082, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: DVT9UCKRHANQIBHDDQZZCQ

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  19/08/2021 - Edição nº 4159

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 183/2020.
  -Ata De Registro De Preços N°01/2021 - Pregão Eletrônico N°021/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°02/2021 - Pregão Eletrônico N°021/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°03/2021 - Pregão Eletrônico N°021/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°04/2021 - Pregão Eletrônico N°021/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°05/2021 - Pregão Eletrônico N°021/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°06/2021 - Pregão Eletrônico N°021/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°01/2021 - Pregão Eletrônico N°017/2021.
  -3º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preço Nº 01/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 013/2021.
  -

  Nº certificação: BJF+XUYWTVSDDJ71JG+A4Q

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  19/08/2021 - Edição nº 4158

  Resumo: • 4º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2021 do Pregão Presencial para Registro De Preço nº 013/2021 - Contratado P & M Irmãos Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: F2KMRBIYDPWGZ4WUBQIP2W

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  19/08/2021 - Edição nº 4157

  Resumo: • Portaria nº 376 de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº 377 de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: FDOVCXJZPE1ECIKNHK3Y5G

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  18/08/2021 - Edição nº 4156

  Resumo: Portaria Nº 374, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 375 de 18 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -

  Nº certificação: KX4DVAZIULEEKPBG/8ZO4W

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  18/08/2021 - Edição nº 4155

  Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
  -• Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento materiais permanentes diversos, atendendo a necessidade do Município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: OXJDKRWZHUZVIETNRQPNTG

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  17/08/2021 - Edição nº 4154

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 021/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento materiais permanentes diversos, atendendo a necessidade do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: 7JH+ITL3J1BJL2RIFI29HQ

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  17/08/2021 - Edição nº 4153

  Resumo: • Portaria Nº 373, De 17 De Agosto De 2021- Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: E3RWLTA6PLNMQDY48NO7AA

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  17/08/2021 - Edição nº 4152

  Resumo: - Dispensa De Licitação N° 097/2021 - Contratado: Sistema Assessoria E Prestação De Serviços Eireli.
  -- Contrato Nº: 179/2021 - Dispensa De Licitação Nº 097/2021 - Contratado: Sistema Assessoria E Prestação De Serviços Eireli.
  -- Dispensa De Licitação N° 098/2021 - Contratado: MT Produções De Eventos E Turismo Ltda.
  -- Contrato Nº: 180/2021 - Dispensa De Licitação Nº 098/2021 - Contratado: MT Produções De Eventos E Turismo Ltda.
  -

  Nº certificação: PWO8APVVKOL430YYABH25A

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  13/08/2021 - Edição nº 4151

  Resumo: • Dispensa de Licitação n° 096/2021 Ratificada em agosto 2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração, aferição, selagem e ensaio metrológico em cronotacógrafo, aos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde.
  -• Contrato nº 178/2021 celebrado em agosto 2021 - Contratado: Tacominas Auto Elétrica Ltda - ME.
  -• 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 214/2020 - Contratado: Dorata Construções e Empreendimentos Eireli.
  -• 7º Termo Aditivo ao Contrato de nº 083/2018 - Contratado: Ten Internet Ltda.
  -

  Nº certificação: M0XAJE5QZ2U1CAAMGGEKEG

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  12/08/2021 - Edição nº 4150

  Resumo: • Decreto Nº 72, de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 680.289,24 (Seiscentos e Oitenta Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: FBV3XKE3TP3LG8NL36EN2G

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  12/08/2021 - Edição nº 4149

  Resumo: • Decreto Nº 71, de 01 de Julho de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AAWQQWXSAZ+9LQDG0J4S8W

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  12/08/2021 - Edição nº 4148

  Resumo: • Decreto Nº 081, de 12 de agosto de 2021 - Convoca a realização da IX conferência municipal de assistência social de serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: LQSZO5VM4SJDSVJ8DVP4JA

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  12/08/2021 - Edição nº 4147

  Resumo: Portaria Nº. 372, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre Suspensão de licença para atendimento de interesse particular sem remuneração concedida a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZYSQ6MCVCMCPVVTHIFBESG

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  12/08/2021 - Edição nº 4146

  Resumo: Portaria Nº 371, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: CVJQW1+W9GXWH3MCQOYJZW

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  11/08/2021 - Edição nº 4145

  Resumo: Portaria nº. 370, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Errata à Lei Municipal nº 796/2021.
  -

  Nº certificação: RDN9E9G9EZGRED2ET5HY8G

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  11/08/2021 - Edição nº 4144

  Resumo: Errata do Ato de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo nº 02/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4141, de 11 de Agosto de 2021.
  -Republicação com Correção do Ato de Convocação dos Candidatos Classificados Edital nº 02/2021 de 14 de Julho de 2021 - Processo seletivo simplificado público destinado à contratação temporária, por excepcional interesse público.
  -

  Nº certificação: NT76NNTVMJ6UOIW7USYXBW

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  11/08/2021 - Edição nº 4143

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA. Empresa: Candice Serviço de DESENT. E Dedetização Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na veiculação dos atos administrativos e propaganda institucional através de: Som Volante no município de Serrolândia – BA. Empresa Andre Marcelo Oliveira 01551741504.
  -

  Nº certificação: XOJWWVMTELC1RC9HRU1KRA

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  11/08/2021 - Edição nº 4142

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial n° 018/2021.

  Nº certificação: QRQK0HFOTXXOLDV2I5Q5FG

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  11/08/2021 - Edição nº 4141

  Resumo: Ato de Convocação dos Candidatos Classificados Edital Nº 02/2021 de 14 de Julho de 2021 Processo Seletivo Simplificado Público Destinado à Contratação Temporária, Por Excepcional Interesse Público

  Nº certificação: DVMFD55OIERBXCFX+7BT7W

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  10/08/2021 - Edição nº 4140

  Resumo: • Resolução Nº. 04, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da ix conferência municipal de assistência social de Serrolândia-ba.

  Nº certificação: SS9C32T5IY6VHISHYWFPHA

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  10/08/2021 - Edição nº 4139

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021 - Andre Marcelo Oliveira.

  Nº certificação: EQUREWI8DWDYNONT9L0YQG

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  10/08/2021 - Edição nº 4138

  Resumo: Decreto Nº 080, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do período de isenção fiscal concedida pela Lei Municipal n° 782/2021 e dá outras providencias.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 023/2021.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 023/2021 - Candice Serviço de Desentupimento e Dedetização EIRELI.
  -Aviso de Errata - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021.
  -

  Nº certificação: PP0DHVUCGT0KKCSB4EZR7A

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  10/08/2021 - Edição nº 4137

  Resumo: Termo de Cancelamento Amigavelmente do Contrato 019/2021
  -Termo de Cancelamento Amigavelmente do Contrato 020/2021
  -Termo de Cancelamento Amigavelmente do Contrato 022/2021
  -Termo de Cancelamento Amigavelmente do Contrato 021/2021
  -

  Nº certificação: JKOGYHIJTDZOGVWJ7HHLCA

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  09/08/2021 - Edição nº 4136

  Resumo: • Portaria Nº 369 De 09 De Agosto De 2021- Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Dispensa De Licitação 093/2001-Ratificada Em Agosto 2021- Contratado: Odontomedicenter Ltda.
  -• Dispensa De Licitação 095/2001-Ratificada Em Agosto 2021- Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Contrato Nº 177/2021 Celebrado Em Agosto 2021- Dispensa De Licitação 093/2001- Odontomedicenter Ltda.
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  Nº certificação: Z3CAU1NIBDDEFJSVFDJBJA

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  09/08/2021 - Edição nº 4135

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: NJJ0A2UGYJHK2E2HQSL8WA

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  06/08/2021 - Edição nº 4134

  Resumo: • Portaria Nº. 365, De 06 De Agosto De 2021 - Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor(a) público(a) municipal Agmar Maria Da Silva, Matrícula nº. 1097, ocupante da função de Aux. Operacional De Saúde, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 05/08/2021 e término em 04/11/2021.
  -• Portaria Nº. 366, De 06 De Agosto De 2021 - Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor(a) público(a) municipal Nilton Cesar Ferreira Santos, Matrícula nº. 778, ocupante da função de Aux. Adm. Da Saúde- Agente De Edemias, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 05/08/2021 e término em 04/11/2021.
  -• Portaria Nº. 367, De 06 De Agosto De 2021 - Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor(a) público(a) municipal Sirlene Maria Silva Jordão, Matrícula nº. 25, ocupante da função de Agente Cominitária De Saúde, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 05/08/2021 e término em 04/11/2021.
  -• Portaria Nº. 368, De 06 De Agosto De 2021 - Resolve Conceder Licença Prêmio ao servidor(a) público(a) municipal Sirlene Oliveira Rodrigues, Matrícula nº. 1451, ocupante da função de Aux. De Enfermagem, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 05/08/2021 e término em 04/11/2021.
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  Nº certificação: 781MHOPGMZNSIUY0UD1SYW

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  06/08/2021 - Edição nº 4133

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 094/2021- Ratificada em Agosto 2021- Contratado: Topvel – Tropical Veículos E Peças Ltda.
  -• Contrato Nº 170/2021- Pregão Eletrônico 018/2021- Contratado: A & S Construções Eireli.
  -• 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 140/2019- Celebrados em Junho De 2021- Contratado: M M C Dos Santos Assessoria Me.
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  Nº certificação: ZSTVDKL+9PYDVSIYHNOZPQ

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  05/08/2021 - Edição nº 4132

  Resumo: Portaria Nº 363, de 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 364, de 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: CLEUEAWFP1BLQGCKKCTM+G

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  05/08/2021 - Edição nº 4131

  Resumo: Edital Nº 02/2021 de 14 de julho de 2021 - Torna pública a homologação do processo seletivo simplificado público.

  Nº certificação: 4XGI30ZQEDKDGVA2S0PJUG

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  05/08/2021 - Edição nº 4130

  Resumo: • Edital nº 01/2021 de 14 de julho de 2021 - Homologação do Resultado Definitivo – Objeto: Contratação temporária, por excepcional interesse público, para atender à necessidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, mediante as condições estabelecidas no Edital 001/2021.

  Nº certificação: +08QH6TBVTEN12SPOQA0LA

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  04/08/2021 - Edição nº 4129

  Resumo: - Portaria Nº. 360 De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 361, De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidor Municipal Comissionados E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 362, De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre As Nomeações Para Os Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Serrolândia E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HU+PKWPNPHUSHB7DPJHVCA

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  04/08/2021 - Edição nº 4128

  Resumo: Resultado Nº 010 do Credenciamento 003/2021
  -Dispensa de Licitação 086/2021
  -Dispensa de Licitação 087/2021
  -Dispensa de Licitação 088/2021
  -Dispensa de Licitação 089/2021
  -Dispensa de Licitação 090/2021
  -Dispensa de Licitação 091/2021
  -Dispensa de Licitação 092/2021
  -Contrato 171/2021
  -Contrato 172/2021
  -Contrato 173/2021
  -Contrato 174/2021
  -Contrato 175/2021
  -Contrato 176/2021
  -

  Nº certificação: WLUMHVZZG9OUGRLEOATHPW

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  04/08/2021 - Edição nº 4127

  Resumo: • Resultado Nº 009 do Credenciamento Nº 003/2021.

  Nº certificação: HCV2LMBP3KCXB0WYIBYJNG

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  03/08/2021 - Edição nº 4126

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 022/2021.

  Nº certificação: 2BXMTRGSKLZ9EVW4HSWKUW

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  03/08/2021 - Edição nº 4125

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 – Saúde - Resultado Definitivo.

  Nº certificação: OH5B+RDKJNJUWLMSYDKKAA

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  03/08/2021 - Edição nº 4124

  Resumo: • Resultado Definitivo - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 – Assistência Social.

  Nº certificação: 9AFCWFXYTOAD3U8EQYNNUA

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  02/08/2021 - Edição nº 4123

  Resumo: • Portaria Nº. 349, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: EWI7XEX6GYXEEHFBXXSCGA

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  02/08/2021 - Edição nº 4122

  Resumo: • Portaria Nº 358, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 359, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: X6SHH4WADSNWPDLYBVFKWW

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  02/08/2021 - Edição nº 4121

  Resumo: - Resultado Dos Recursos Ao Resultado Parcial - Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 - Cargos Da Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: IFOOFZH1GAGANUM9IBY4YQ

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  02/08/2021 - Edição nº 4120

  Resumo: Resultado Dos Recursos Ao Resultado Parcial- Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021- Cargos Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social.

  Nº certificação: IYBOGHIQFLR189XNGKZ5DG

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  02/08/2021 - Edição nº 4119

  Resumo: Portaria nº. 350 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 351 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 352 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 353 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 354 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 355 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 356 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 357 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5JBCCA1BSKFSPJFCEBA8YG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 4118

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: FYWN8HWAYUYXOP2PCOJO5Q

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  29/07/2021 - Edição nº 4117

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 085/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço no "Curso Prático de e-social para Órgão público", para qualificação da servidora municipal Gerente de Recursos Humanos deste município.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 138/2021 – Contratado: Dheksa Sousa Pereira.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 035/2021 – Contratado: Jéssica Dourado Araújo.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 180/2019 – Contratado: M. V. Serviços de Construção e Pavimentação Eireli.
  -• 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço Nº 02/2021 do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 013/2021 – Contratado: HM Comércio de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: +JJFFJ5E+2MSNWCJ8ORHTG

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  29/07/2021 - Edição nº 4116

  Resumo: • Resposta Ao Pedido De Impugnação - Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, modulo de gerenciamento e controle de aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral do Município de Serrolândia-BA.
  -• Alteração De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Proc. Nº 165/2021.
  -

  Nº certificação: RJUKDE6A6I0E1G5DSUD38A

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  28/07/2021 - Edição nº 4115

  Resumo: - Resultado Nº 008 Do Credenciamento Nº. 003/2021.
  -- Resultado Nº 006 Do Credenciamento Nº. 004/2021.
  -

  Nº certificação: GRXGP0ITQACKBXEMCR3TEW

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  28/07/2021 - Edição nº 4114

  Resumo: • Notificações - Prestação de Contas Lei Aldir Blanc - Edital N° 17/2020.

  Nº certificação: GXAXFMOBS8AI/DXXPAVU1Q

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  28/07/2021 - Edição nº 4113

  Resumo: • Notificações - Prestação de Contas Lei Aldir Blanc - Edital N° 16/2020.

  Nº certificação: KHOJUE+DYNYM7MDPMEFRVG

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  28/07/2021 - Edição nº 4112

  Resumo: • Notificação Prestação de Contas Lei Aldir Blanc Edital n° 15/2020 - Paulo Bispo Jordão.
  -• Notificação Prestação de Contas Lei Aldir Blanc Edital n° 15/2020 - Olimpio Joaquim dos Santos.
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  Nº certificação: 7IBR84WBEV4FHLOBTYSKGG

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  28/07/2021 - Edição nº 4111

  Resumo: Resolução CME Nº 04/2021 - Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Gerais das Atividades Remotas das Unidades Escolares do Município de Serrolândia em cumprimento das 800 horas do ano letivo 2020/2021.

  Nº certificação: 3KQCFQAUAHOEYNBCAIIOVG

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  27/07/2021 - Edição nº 4110

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de apoio operacional para atendimento as diversas Secretaria do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: CH+5WUW5M/TMUXGE/A3BOW

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  26/07/2021 - Edição nº 4109

  Resumo: • Lei Nº 796/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: TTGKQAJ6WC+2N04WAHRQFQ

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  26/07/2021 - Edição nº 4108

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 084/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na gravação de jingle dos atos administrativos, destinados a Secretaria de administração Geral.
  -• Contrato Nº:169/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na gravação de jingle dos atos administrativos, destinados a Secretaria de administração Geral.
  -• Credenciamento Nº. 003/2021.
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  Nº certificação: 2SVJEWAEBWYX+92STWNJJG

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  26/07/2021 - Edição nº 4107

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preço, na prestação de serviços na veiculação dos atos administrativos e propaganda institucional através de: Som Volante no município de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: UVEFUZNWFRNRHNEAEY8NMG

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  26/07/2021 - Edição nº 4106

  Resumo: • Resultado Parcial - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 – Assistência Social.
  -• Resultado Parcial - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 – Saúde.
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  Nº certificação: EBDDLBSZ1X9PMWZARC4B3Q

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  26/07/2021 - Edição nº 4105

  Resumo: - Decisão Definitiva Julgamento do Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 018/2021, Referente Ao Lote 02. (A&S Construções Eireli.)
  -Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 018/2021, Referente Ao Lote 02. (A&S Construções Eireli.)
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 018/2021, Referente Ao Lote 02.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
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  Nº certificação: AVZMUMWM6FX20DAPAYN3NA

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  22/07/2021 - Edição nº 4104

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, modulo de gerenciamento e controle de aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral do município de Serrolândia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Contratação de empresa especializada para registro de preço, para serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: WMEFPETCDJUKNYP3CDT/8W

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  21/07/2021 - Edição nº 4103

  Resumo: • Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de verduras, frutas e legumes diversos destinados as secretarias do Município de Serrolândia - BA.
  -• Dispensa De Licitação Nº 083/2021 Ratificada Em Julho 2021 – Contratado: Ramon Pereira de Carvalho.
  -• Contrato Nº 168/2021 Celebrado Em Julho De 2021 – Prestação de serviços como fonoaudióloga, para atendimento na Rede Municipal de Ensino pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária 30 (trinta) horas semanais.
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  Nº certificação: WOR9Q63AEOLR7C8MVKMPLQ

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  21/07/2021 - Edição nº 4102

  Resumo: • Decreto Nº 60 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 956.573,75 (Novecentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BGIGE3GVM6BTM3WQ/G5JEA

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  21/07/2021 - Edição nº 4101

  Resumo: • Decreto Nº 59 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XYXSUL2YM6XVVH2OOKWP0A

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  21/07/2021 - Edição nº 4100

  Resumo: • Lei 794/2021 - Institui o Plano Plurianual do Município de Serrolândia para o período 2022 a 2025.

  Nº certificação: TXMWY/U/XBEKU3CIQOT9TW

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  21/07/2021 - Edição nº 4099

  Resumo: • Portaria Nº 348, De 20 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: SBBPLTKRCKKRL/VCDHIENQ

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  20/07/2021 - Edição nº 4098

  Resumo: Dispensa Ratificada em junho 2021 N° 082/2021.
  -Contrato Celebrado em julho 2021 N° 162/2021 da Dispensa de Licitação Nº 082/2021.
  -Contrato Celebrado em julho 2021 N° 163/2021 da Tomada de Preço Nº 003/2021.
  -Contrato Celebrado em julho 2021 N° 164/2021 da Tomada de Preço Nº 003/2021.
  -Contrato Celebrado em julho 2021 N° 165/2021 da Tomada de Preço Nº 003/2021.
  -Contrato Celebrado em julho 2021 N° 166/2021 da Tomada de Preço Nº 003/2021.
  -Contrato Celebrado em julho 2021 N° 167/2021 da Tomada de Preço Nº 003/2021.
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  Nº certificação: 4QVTIXDTBB8ZCJGN7JHQUQ

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  19/07/2021 - Edição nº 4097

  Resumo: Decisão de Recurso - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - A&S Construções EIRELI.

  Nº certificação: QTMF98LF59VT0R9S+8JXMG

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  19/07/2021 - Edição nº 4096

  Resumo: Portaria nº 342 de 19 de julho de 2021.
  -Portaria nº 343 de 19 de julho de 2021.
  -Portaria nº 344 de 19 de julho de 2021.
  -Portaria nº 345 de 19 de julho de 2021.
  -Portaria nº 346 de 19 de julho de 2021.
  -Portaria nº 347 de 19 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: XMY3DYS987TDGF2HSJKSJG

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  16/07/2021 - Edição nº 4095

  Resumo: • Credenciamento Nº. 004/2021 - Nanaíra Ribeiro Ferreira.

  Nº certificação: 7/A2DQ2SCBOUDFRIF6ZSMG

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  15/07/2021 - Edição nº 4094

  Resumo: Portaria Nº. 340, De 15 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 341, De 15 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M/GFSSRLPTXMOE8PMFNGQQ

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  15/07/2021 - Edição nº 4093

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato da Tomada de Preços Nº. 003/2021 do Processo Administrativo Nº 130/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços na construção de calhas de drenagem de água pluvial da Avenida Otávio Gregório de Souza, no município de Serrolândia.

  Nº certificação: XZGXT9BNAHTKMVSU6BJ1OQ

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  14/07/2021 - Edição nº 4092

  Resumo: Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Contratação temporária, por excepcional interesse público, para atender à necessidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
  -Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2021 - Contratação temporária, por excepcional interesse público, para compor equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: XJIXQZT7FKV48MZFMNFRCG

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  14/07/2021 - Edição nº 4091

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021/2021 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento materiais permanentes diversos, atendendo a necessidade do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: ZXOO8DTO3ELNBB1QYLKFLG

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  13/07/2021 - Edição nº 4090

  Resumo: Decreto Nº. 74, de 13 de julho de 2021 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores públicos para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SMTAS, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 075, de 13 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes dos programas federais em execução no Município de Serrolândia Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 76, de 13 de julho de 2021 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 077, de 13 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes dos programas federais em execução no Município de Serrolândia Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0K/94X6IYRNTBEWLQKWG/Q

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  12/07/2021 - Edição nº 4089

  Resumo: - Resultado Nº 005 Do Credenciamento Nº. 004/2021 – Contratada: Nanaíra Ribeiro Ferreira.

  Nº certificação: /A0OC11NA0OFQWMQLPS27W

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  12/07/2021 - Edição nº 4088

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Licitação – Pregão Eletrônico nº 020/2021.
  -• Resposta ao pedido de Impugnação - Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2021.
  -• Resultado de Licitação – Tomada de Preço nº 003/2021.
  -• Homologação da Tomada de Preço n° 003/2021.
  -• Adjudicação da Tomada de Preço n° 003/2021.
  -

  Nº certificação: +STORTJX+HVS02UW1BHKSG

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  09/07/2021 - Edição nº 4087

  Resumo: • 5º termo Aditivo ao Contrato de nº 100/2018 - Contratado Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP.
  -• 6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 101/2019 - Contratado Daud Empreendimentos e Construcoes - Eireli.
  -• Aviso de Errata do Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 013/2021.
  -
  -

  Nº certificação: YY+RY0Z8YZ52AO+EXLITBG

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  08/07/2021 - Edição nº 4086

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de verduras, frutas e legumes diversos destinados as secretarias do Município de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: AXO7GJTHUKM05QG10LIRYQ

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  07/07/2021 - Edição nº 4085

  Resumo: Contrato Nº 161/2021 - EMS Distribuidora Representações e Prestação de Se
  -Aditivos Celebrados em Junho de 2021
  -
  -

  Nº certificação: RBIJZG0VGKHU+S7+A/CARQ

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  07/07/2021 - Edição nº 4084

  Resumo: • Portaria Nº. 339 de 07 de julho de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NZP2X2PJ9H/+AGKWCJR7PQ

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  06/07/2021 - Edição nº 4083

  Resumo:
  -Lei nº. 793/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a “ Cavalgada Municipal de Serrolândia” e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KRUHEBXMJ3ER4GMW7AEZUW

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  06/07/2021 - Edição nº 4082

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação – Resolve homologar o resultado da licitação na modalidade de Leilão nº L01/2021, aberta e julgada em 30 de junho de 2021 ás 08 horas, e ainda adjudica os objetos aos vencedores.

  Nº certificação: IFQLV2VQDF/SRTZAEDKVLA

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  06/07/2021 - Edição nº 4081

  Resumo: • Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº. 004/2021.

  Nº certificação: X34ANRP9TNE55PLTLMKMWA

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  06/07/2021 - Edição nº 4080

  Resumo: • Ata do Leilão Nº 01/2021.

  Nº certificação: HPEPDK+XTFU/VWSO5LD5HQ

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  05/07/2021 - Edição nº 4079

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 016/2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2021 - EMS Distribuidora Repres. e Prest. de Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: MIUHMKLHMYUPJN58DQ2J/A

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  05/07/2021 - Edição nº 4078

  Resumo: Portaria Nº. 334 De 05 De Julho De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Edelson Araujo Silva, Matrícula Nº. 1340, Ocupante Da Função De Aux Adm Saúde - Agente De Edemias referente ao período aquisitivo de 31/03/2020 a 30/03/2021.
  -Portaria Nº. 335 De 05 De Julho De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Elda Cristina De Oliveira Silva, Matrícula Nº. 1091, ocupante da função de Aux. Operacional Saúde referente ao período aquisitivo de 03/05/2019 a 02/05/2020.
  -Portaria Nº. 336 De 05 De Julho De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Janiele Oliveira Reis Santos, Matrícula Nº. 1435, ocupante da função de Aux. Adm. Da Administração referente ao período aquisitivo de 18/08/2018 a 17/08/2019.
  -Portaria Nº. 337 De 05 De Julho De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Carolina Dos Santos Ferreira, Matrícula Nº. 2267, ocupante da função de Agente Municipal De Saúde referente ao período aquisitivo de 04/05/2020 a 03/05/2021.
  -Portaria Nº. 338 De 05 De Julho De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Jaime Oliveira De Jesus Filho, Matrícula Nº. 1314, ocupante da função de Aux Adm Saúde - Agente De Edemias referente ao período aquisitivo de 31/05/2019 a 29/06/2020.
  -

  Nº certificação: EHH785JMH7GXZPJTKG9SPQ

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  05/07/2021 - Edição nº 4077

  Resumo: - Dispensa De Licitação N° 081/2021 - Contratado: Edileusa Jambeiro Vilas Boas.
  -- Contrato Nº: 160/2021 - Dispensa De Licitação Nº 081/2021 - Contratado: Edileusa Jambeiro Vilas Boas.
  -- 1º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preço Nº 01/2021 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 013/2021 - Contratado P & M Irmãos Derivados De Petroleo Ltda.
  -

  Nº certificação: BVFJP7ZKD9UTNHFOYUOZ4Q

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  02/07/2021 - Edição nº 4076

  Resumo: Portaria Nº. 333 De 02 De Julho De 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: DCMGMFYKAN3U36F0EUG0LA

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  01/07/2021 - Edição nº 4075

  Resumo: Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Fornecimento De Livros Didáticos Diversos, Para Atender A Necessidade Da Diversa Secretaria De Educação Do Municipal De Serrolândia-Ba.

  Nº certificação: CQ0HQSPBLBGMFB+X4YJ6VQ

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  01/07/2021 - Edição nº 4074

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento materiais permanentes diversos, atendendo a necessidade do Município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: CRHIYZX0/6C1GN118W04CA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 4073

  Resumo:
  -- Lei Nº. 791/2021 - Institui O Auxílio Fardamento À Guarda Municipal Patrimonial E Dá Outras Providências.
  -- Lei Nº. 792/2021 - Institui E Inclui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Serrolândia, A “ Cavalgada Histórica Do Povoado De Maracujá ” E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: A+KYNJYV2A1FIPKCXTRRSA

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  30/06/2021 - Edição nº 4072

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Vitória Atacadista e Logística LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Gilvan Rodrigues dos Santos.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Fred Jordao de Souza-ME.
  -

  Nº certificação: 5LRWJDQCKQ1Z5BNQ0MP/HQ

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  30/06/2021 - Edição nº 4071

  Resumo: - Decisão De Recurso - Processo Administrativo Nº: 131/2021 - Pregão Eletrônico Nº: 018/2021 – Empresa: A&S Construções Eireli.

  Nº certificação: GFBN7MMNXKOLFNKCVHUGEG

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  29/06/2021 - Edição nº 4070

  Resumo: • Anexos do Balanço Anual da Prefeitura Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: TCGWCHMCH4RT6JNI5KLQOQ

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  29/06/2021 - Edição nº 4069

  Resumo: • Contrato 158/2021 Chamada Publica Nº 002/2021 - Contratado: Maria das Dores Pereira de Oliveira.
  -• Contrato 159/2021 Chamada Publica Nº 002/2021 - Contratado: Analdir Costa dos Santos.
  -• Resultado Nº 007 do Credenciamento Nº. 003/2021.
  -

  Nº certificação: ZTWF1X0GLIG0D0CFKOZQIA

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  29/06/2021 - Edição nº 4068

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.

  Nº certificação: OOY2W3MHTAJO9SV7ANVWGA

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 4067

  Resumo: Termo De Rescisão Celebrado Em Junho 2021 Do Contrato Nº 189/2019 – Contratado: Azeredo Campos Clinica Medica Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 01/2021- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: Autoluk Comercio De Pneumaticos E Peças Ltda Epp.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2021- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: Kakasom Comércio E Serviço Automotivos Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 03/2021- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: CLA Locações Eureli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 04/2021- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa: Evaldo Da Silva Bispo.
  -Ata De Registro De Preços Nº 01/2021- Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Empresa: Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2021- Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Empresa: Procimed Comercio Atacadista De Produtos Hospitala.
  -Ata De Registro De Preços Nº 02/2021- Pregão Presencial Nº 015/2021 – Empresa: Delio De Oliveira Lima –Me.
  -

  Nº certificação: ZLF6V5/CAS1WDIQVJMHBXQ

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  28/06/2021 - Edição nº 4066

  Resumo: Portaria Nº 332, de 28 de junho de 2021 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de livros didáticos diversos referente ao Pregão Presencial nº 016/2021.

  Nº certificação: T0DULXLQPFDWATWXRY+ALW

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  28/06/2021 - Edição nº 4065

  Resumo: • Portaria nº 331 de 28 de junho de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LV4UTA6CI7QLK8RVXH0CWQ

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  23/06/2021 - Edição nº 4064

  Resumo: Decreto Nº 070, de 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: XW1MUNJ1TB3AAEVQZSQT4Q

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  23/06/2021 - Edição nº 4063

  Resumo: Homologação Chamada Publica N° 002/2021.
  -Resultado de Chamada Publica Nº 002/2021 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Atender os Munícipes Cadastrados nos Programas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: 1Z3UV+V0X1CLAI+0T3VYUG

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  23/06/2021 - Edição nº 4062

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2021 - Delio de Oliveira Lima ME
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2021
  -

  Nº certificação: T8XQX67F2YR4RV6LAWY+QG

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  22/06/2021 - Edição nº 4061

  Resumo: Resultado De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico N° 015/2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico N° 015/2021.
  -Resultado De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico N° 019/2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico N° 019/2021.
  -

  Nº certificação: 67D+RIMIJQYMNC1S4L6POG

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  22/06/2021 - Edição nº 4060

  Resumo: Portaria 003/2021 - Altera os membros da Comissão Municipal de Autorização e Concessão de Tratamento Fora do Domicilio.

  Nº certificação: W1NNZIZQ79WPGYJ/JM6TEW

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  21/06/2021 - Edição nº 4059

  Resumo: Portaria Nº 330 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Resultado 005 do Credenciamento 003/2021
  -Resultado 006 do Credenciamento 003/2021
  -Dispensa de Licitação 076/2021
  -Dispensa de Licitação 077/2021
  -Dispensa de Licitação 076/2021 Ratificada em Junho 2021
  -Dispensa de Licitação 077/2021 Ratificada em Junho 2021
  -Aviso de Cancelamento da Publicação da Inexigibilidade de Licitação 010/2021
  -Aviso de Cancelamento da Publicação do Contrato 146/2021
  -Aviso de Errata Contrato 143/2021
  -Aviso de Errata Contrato 145/2021
  -5º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 202/2019
  -

  Nº certificação: 9K8BN2PENPGIZDAS2POM5G

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  21/06/2021 - Edição nº 4058

  Resumo: Decreto Nº. 069, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: VGYTDUVDFJSBR67ZXVBTYW

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  18/06/2021 - Edição nº 4057

  Resumo: • Aviso de Remarcação de Sessão Licitação – Tomada de Preços Nº. 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços na reforma e ampliação do cemitério do maracujá, cemitério do Salamim, cemitério novo da sede, construção de calhas de drenagem de água pluvial da Avenida Otávio Gregório de Souza e revitalização do canteiro central na localidade de saracura, no município de Serrolândia.

  Nº certificação: V4DFPZ9TKIR7VBYDS+D8MQ

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  18/06/2021 - Edição nº 4056

  Resumo: • Decreto nº 45 de 03 de maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 393.898,14 (Trezentos e noventa e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y6ZXPX3PJYJKZUP2BD7LFA

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  18/06/2021 - Edição nº 4055

  Resumo: • Decreto nº 44 de 03 de maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

  Nº certificação: PGBOZFJLRH94B4XCPXQWXW

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  17/06/2021 - Edição nº 4054

  Resumo: Dispensa De Licitação Ratificada Nº. 075/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 010/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 011/2021 - Contratado: Marciel Alves Moreira.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 011/2021 - Contratado: Edielson Souza Silva.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 013/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 014/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 015/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 016/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Ratificada Nº. 017/2021.
  -Contrato Nº. 142/2021 – Credenciamento Nº. 004/2021.
  -Contrato Nº. 143/2021 – Credenciamento Nº. 004/2021.
  -Contrato Nº. 144/2021 – Inexigibilidade Nº. 010/2021.
  -Contrato Nº. 145/2021 – Inexigibilidade Nº. 011/2021.
  -Contrato Nº. 146/2021 – Inexigibilidade Nº. 012/2021.
  -Contrato Nº. 147/2021 – Inexigibilidade Nº. 013/2021.
  -Contrato Nº. 148/2021 – Inexigibilidade Nº. 014/2021.
  -Contrato Nº. 149/2021 – Inexigibilidade Nº. 015/2021.
  -Contrato Nº. 150/2021 – Inexigibilidade Nº. 016/2021.
  -Contrato Nº. 151/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 075/2021.
  -Contrato Nº. 152/2021 – Inexigibilidade Nº. 017/2021.
  -Contrato Nº. 153/2021 – Credenciamento Nº. 004/2021.
  -

  Nº certificação: QMXKLPMLBLLQ6ITZRMKBLG

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  17/06/2021 - Edição nº 4053

  Resumo: • Adjudicação Pregão Eletrônico N° 017/2021 – Objeto: Fornecimento gêneros alimentícios destinados destinado a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
  -• Homologação Pregão Eletrônico N° 017/2021 – Objeto: Fornecimento gêneros alimentícios destinados destinado a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: LIHUUXPTNOLG9SICMEZAJQ

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  16/06/2021 - Edição nº 4052

  Resumo: • Decreto Nº. 067, de 15 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID- 19, e dá outras providências.”
  -• Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: LZ7M0FG8FCD2B5Q7DFNPIG

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  16/06/2021 - Edição nº 4051

  Resumo:
  -Portaria nº. 329 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: C654J/6BWMS8TSTNUKZ5+A

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  16/06/2021 - Edição nº 4050

  Resumo: - Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº 003/2021. (Aleksandra Valeria Pinho Borges.)

  Nº certificação: DROPT/BCZYGJKTH/K435KW

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  16/06/2021 - Edição nº 4049

  Resumo: Errata da Portaria nº 328, de 15 de Junho de 2021.
  -Republicação Com Correção da Portaria nº. 328, de 15 de Junho de 2021 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de pneus e câmaras de ar referente ao pregão eletrônico nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: PVR/P9/58Z9DOII+AUDB4W

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  15/06/2021 - Edição nº 4048

  Resumo: • Portaria Nº. 328, de 15 de Junho de 2021.
  -• Aviso de Errata Aditivos.
  -• Aviso de Abertura – Leilão Nº 01/2021.
  -• Edital de Leilão Público N° 001/2021.
  -

  Nº certificação: 6NF12ZKXJK3H9SUQA3OR3A

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  15/06/2021 - Edição nº 4047

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-Ba.
  -Decisão de Recurso Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo Administrativo nº 111/2021 - Kakasom Comercio e Servico Automotivos Eireli.
  -

  Nº certificação: K6SUZZVY7XEQ4KJD0YW57W

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  15/06/2021 - Edição nº 4046

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico N. 018/2021. Empresa MJS Comercio de Confecções e Representações e SERV.
  -• Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico N. 016/2021. Empresa Barretos Industria e Comercio de Confecções Eireli.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 214/2020. Contratado DORATA Construções e Empreendimentos Eireli
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 231/2019. Contratado M. V. Serviços de Construção e Pavimentação Eireli.
  -

  Nº certificação: OKDWUOY297IBKY3S1BA4QW

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  14/06/2021 - Edição nº 4045

  Resumo: Portaria Nº. 327, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: PVU6FPELDDD7WZKL03DCIQ

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  14/06/2021 - Edição nº 4044

  Resumo: • Portaria Nº. 326, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IDBW/MVG7U+KBCFITAI5LG

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  14/06/2021 - Edição nº 4043

  Resumo: • Credenciamento Nº. 004/2020.
  -• Errata - Credenciamento Nº. 004/2020.
  -

  Nº certificação: HLNMZZKFDEGYT1SSWMH98G

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  14/06/2021 - Edição nº 4042

  Resumo: • Decreto nº 066, de 14 de junho de 2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Idelson Gonçalves de Almeida e dá outras providências.

  Nº certificação: QFDMY+ZL0PVLKOPVGJPBLA

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  10/06/2021 - Edição nº 4041

  Resumo: • Aviso de Adiamento Chamada Pública Nº 002/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

  Nº certificação: VOUU0W7FSVDZI9IOW/JB5Q

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  10/06/2021 - Edição nº 4040

  Resumo: • Decreto Nº. 065, de 10 de junho de 2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Herminio Bispo da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: 29VK4KPML1T7TWBKH/FOMW

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  10/06/2021 - Edição nº 4039

  Resumo: Resultado Nº 003 do Credenciamento Nº 004/2021 - Maurice Silvestre da Silva Moura

  Nº certificação: N700D74ZASGRYE4EB9H0PQ

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  09/06/2021 - Edição nº 4038

  Resumo: - Resultado Nº 003 Do Credenciamento Nº. 003/2021.

  Nº certificação: NIRB5DK2WMPFCJFRFOWQWG

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  09/06/2021 - Edição nº 4037

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Maio de 2021 Dispensa de Licitação Nº 074/2021.
  -Contrato Celebrado em Maio 2021 Contrato Nº 140/2021.
  -Contrato Celebrado em Maio 2021 Contrato Nº 141/2021.
  -

  Nº certificação: 2M2N5IKJMBM4GUSBJOHREG

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  09/06/2021 - Edição nº 4036

  Resumo: Segunda Errata Da Portaria Nº 277, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 277, de 04 de maio de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 277, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /33/ZKGV/3EWE0IZMWMV0A

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  09/06/2021 - Edição nº 4035

  Resumo: • Decreto nº 064, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 325, de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3LVIY3L4GYIEWKPOV1URIQ

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  08/06/2021 - Edição nº 4034

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de avental, pijama, lençol e toalha, atendendo a necessidade do município de Serrolândia - BA.
  -Credenciamento Nº. 004/2020 – Stéphannie Rodrigues de Moura Vilas Boas e Mércia Santana Ramos.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 016/2021.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 016/2021 - MJS Comercio de Confeccoes Representacoes e Servic e Barretos Industria e Comercio de Confeccoes EIRELI.
  -
  -

  Nº certificação: WWJEJWOFFHMNQMEKWOOEXQ

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  07/06/2021 - Edição nº 4033

  Resumo: Portaria Nº. 318, De 07 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 319 De 07 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 320 De 07 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 321 De 07 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 322 De 07 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 323, De 07 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 324, De 07 De Junho De 2021.
  -Resultado Nº 002 Do Credenciamento Nº. 003/2021.
  -Resultado Nº 002 Do Credenciamento Nº. 004/2021.
  -

  Nº certificação: MT87LJZMXBCMDFCG+KHL3Q

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  07/06/2021 - Edição nº 4032

  Resumo: • Termo de Homologação Laudo de Avaliação n° 01/2021 - Alienação de veículos e sucata.
  -• Comissão de Avaliação de Bens Móveis Laudo de Avaliação de Veículos Numero 001/2021.
  -• Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento n° 0525693-06, Que Entre Si Fazem a Caixa Econômica Federal e o(a) PM Serrolândia.
  -

  Nº certificação: Y5XJ0FR3ENEL41DCICEWBG

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  07/06/2021 - Edição nº 4031

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de manilhas e meio fio de concreto, para atendimento ao município de Serrolândia –A.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 00112021 Pregão Presencial Nº 014/2021 – Empresa: Arthur Maia Comercial de Madeiras Sociedade Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços N° 00212021 Pregão Presencial Nº 014/2021 – Empresa: Omero Pereira dos Reis – EPP.
  -

  Nº certificação: +OCEDX4ZDQPJ3HSXS9ZK3W

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  02/06/2021 - Edição nº 4030

  Resumo: Portaria Nº 317, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: S7PNHYDEADFA63TOST3+XQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4029

  Resumo: • Resultado Nº 001 Do Credenciamento Nº. 003/2021.
  -• Resultado Nº 001 Do Credenciamento Nº. 004/2021.
  -• Homologação - Resultado Nº 001 Do Credenciamento Nº. 003/2021.
  -• Homologação - Resultado Nº 001 Do Credenciamento Nº. 004/2021.
  -• Contrato Nº. 139/2021 – Tomada De Preço Nº. 002/2021 – Contratada: A & S Construçoes Eireli.
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  Nº certificação: ARDEBPZANORDQCRZFE9STW

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  02/06/2021 - Edição nº 4028

  Resumo: • Decreto Nº. 063, de 01 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”

  Nº certificação: TGCECY1LAG/JXQGHFKYYHW

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  02/06/2021 - Edição nº 4027

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de apoio operacional para atendimento as diversas Secretaria do município de Serrolândia-BA.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de reagentes laboratoriais e penso diversos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
  -• Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -• Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 014/2021.
  -

  Nº certificação: DKBHTX2GGG4R3EAQE5DMIQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4026

  Resumo: • Portaria nº. 316, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: NI3EWD0IHHTQ4JUAKVQJTQ

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  01/06/2021 - Edição nº 4025

  Resumo: • Decreto nº 062, de 01 de junho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, Diretoria do Conselho Municipal de Educação, Câmara da Educação Básica, Câmara de Legislação e Planejamento do Conselho Municipal de Educação do Triênio 2021-2024 – do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria n° 10, de 01 de junho de 2021 - Publicar o Resultado da Eleição do Conselho Municipal de Educação triênio 2021-2024.
  -• Ata da Audiência Pública de demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2021, Realizada no dia 28 de Maio de 2021, através do Aplicativo Zoom.
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  Nº certificação: QSQMHPWLH4H9IPWWWHDIAW

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  01/06/2021 - Edição nº 4024

  Resumo: • Portaria Nº. 213, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 214, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 315, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: M/X5VJ/6XZ9WDDDJXMKEPW

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  01/06/2021 - Edição nº 4023

  Resumo: Portaria Nº. 305 De 01 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 306 De 01 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 307 De 01 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 308 De 01 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 309 De 01 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 310 De 01 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº. 311 De 01 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 312, De 01 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: UG0M/VFCZRLNSKSKHNLQWG

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  01/06/2021 - Edição nº 4022

  Resumo: • Decreto nº 058, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -• Portaria nº 304, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MG43U/Z68PD7PHA2EIO2AG

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  01/06/2021 - Edição nº 4021

  Resumo: • Portaria Nº 303, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: JTCVTRVQ1GR3XKD0EUBI1G

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 4020

  Resumo: • Alteração Do Edital De Edital De Credenciamento Nº. 03/2021 - Processo Administrativo Nº. 134/2021.
  -• Edital De Credenciamento Nº. 003/2021 - Credenciamento De Profissionais De Saúde - Processo Administrativo Nº. 134/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços de profissional em saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
  -

  Nº certificação: /0AOOEOBSUGCJVCDDITXZA

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  31/05/2021 - Edição nº 4019

  Resumo: • Portaria Nº 302, de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: J9MVLTCERAYGKCF5WPMJSW

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  31/05/2021 - Edição nº 4018

  Resumo: • Portaria Nº. 301, de 31 de maio de 2021.
  -• Aviso de Credenciamento Nº 003/2021.
  -• Edital de Credenciamento Nº. 003/2021.
  -• Aviso de Credenciamento Nº 004/2021.
  -• Edital de Credenciamento Nº. 004/2021.
  -

  Nº certificação: XMTV6FAKA2FQ0MXT5ZNJTA

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  28/05/2021 - Edição nº 4017

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para os programas do fundo municipal de assistência social.
  -• Edital/Chamada Pública Nº 002/2021 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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  Nº certificação: 8ME/ZFCD7GSTKF1FFGNO5A

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  28/05/2021 - Edição nº 4016

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: OBVJALIWWGWH6MAD3MW2OQ

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  28/05/2021 - Edição nº 4015

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: Y6MVF8KKWY6T9OFM2REP3W

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  28/05/2021 - Edição nº 4014

  Resumo: • Aditivos Celebrados Em Maio De 2021- 5º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 118/2018- Contratado: Linha Nova Arquitetura E Construção Ltda.

  Nº certificação: QPLYDJPVWNENN+WYKV1DVG

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  27/05/2021 - Edição nº 4013

  Resumo: - Portaria Nº. 300, De 27 De Maio De 2021 - Nomeia Comissão De Seleção Para Análise Das Amostras Dos Produtos Relativo À Aquisição De Merenda Escolar Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 017/2021.

  Nº certificação: /UO38NWNG/8FLP06U9HMEA

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  27/05/2021 - Edição nº 4012

  Resumo: • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na reforma e ampliação do cemitério do Maracujá, cemitério do Salamim, cemitério novo da sede, construção de calhas de drenagem de água pluvial da Avenida Otávio Gregório de Souza e revitalização do canteiro central na localidade de Saracura, no Município de Serrolândia.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: 3D4JY/DHCF8XNBMEOLFNBW

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  27/05/2021 - Edição nº 4011

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço n° 002/2021.
  -• Adjudicação Tomada de Preço n° 002/2021 - A & S Construcoes Eireli.
  -

  Nº certificação: ZVO69YU1ZFF13O3LSQO2JG

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  26/05/2021 - Edição nº 4010

  Resumo: Contrato Nº 137/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Carlos Jorge M da Silva Junior.
  -Contrato Nº 138/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Dheksa Souza Pereira.
  -

  Nº certificação: LFJPG12AYVY4XZHKDKP8IW

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  26/05/2021 - Edição nº 4009

  Resumo: Decreto Nº. 057, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: JDIF8ARI+QQY9BQCAOEGTG

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  25/05/2021 - Edição nº 4008

  Resumo: - Portaria Nº. 298, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 299, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: THV7GIE3RNGT0LUWT/XSMQ

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  25/05/2021 - Edição nº 4007

  Resumo: Dispensa Ratificada n° 068/2021 em Maio 2021.
  -Dispensa Ratificada n° 069/2021 em Maio 2021.
  -Dispensa Ratificada n° 070/2021 em Maio 2021.
  -Dispensa Ratificada n° 071/2021 em Maio 2021.
  -Dispensa Ratificada n° 072/2021 em Maio 2021.
  -Dispensa Ratificada n° 073/2021 em Maio 2021.
  -Ata de Registro de Preços n° 01/2021 do Pregão Eletrônico n° 014/2021.
  -Ata de Registro de Preços n° 02/2021 do Pregão Eletrônico n° 014/2021.
  -

  Nº certificação: LL1/IP4AB0RNDZJATCMNZQ

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  25/05/2021 - Edição nº 4006

  Resumo: • Decreto nº 46 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 40.584,38 (quarenta mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

  Nº certificação: SG0IWZOU6YRPH47QF1L6WQ

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  24/05/2021 - Edição nº 4005

  Resumo: • Edital 004/2021 de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: Y9GYTY5BWILGGQGR8133KW

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  24/05/2021 - Edição nº 4004

  Resumo: Decreto Nº 056/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 568 de 25 de junho de 2015, alterada pela Lei n° 683/2018 de 30 de outubro de 2018, do município de Serrolândia- Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: XVZVFO3TX2Y2YRLDJPQ2JG

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  24/05/2021 - Edição nº 4003

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021
  -Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 014/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2021
  -

  Nº certificação: J5PX3P+ERPEHCLT5WLHBUA

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  21/05/2021 - Edição nº 4002

  Resumo: • Decreto Nº 42 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 172.728,04 (Cento e setenta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).

  Nº certificação: ZQY4DLOTGS0DYGTAGA9H7Q

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  21/05/2021 - Edição nº 4001

  Resumo: • Decreto Nº 41 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.853,00 (Cento e oitenta e um mil e oitocentos e cinqüenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CTV4KPDQPLXADLAN8+IASQ

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  21/05/2021 - Edição nº 4000

  Resumo: • Decreto Nº 40 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5MQR4GN71HDTX/HYHEMLWA

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  21/05/2021 - Edição nº 3999

  Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 016/2021- Objetivo: Registro de Preços para fornecimento de avental, pijama, lençol e toalha, atendendo a necessidade do município de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: LCBX/CHLSNAZII26DJ60LA

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  20/05/2021 - Edição nº 3998

  Resumo: Portaria Nº 16/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes e seus respectivos suplentes do Fórum Municipal de Educação - FME do município de Serrolândia, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZPNVIBXCL8P868+DXGUCGW

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  20/05/2021 - Edição nº 3997

  Resumo: • Portaria Nº. 297, de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 099/2018 – Objeto: Prestação de serviços, em frete de veículo para transportar: Profissionais de Saúde para o PSF municipal e em visitas domiciliares, transportar pacientes dos distritos municipais para atendimento médico na sede do município.
  -• Ata de Registro de Preços No 001/2021 do Pregão Presencial N° 01312021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 00212021 do Pregão Presencial N° 01312021.
  -

  Nº certificação: HGBKJYG87XABDHQM7GP5EQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3996

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Registro de Preços para fornecimento de pneus e câmaras, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: +Z2TGTBVSOM6LUPSGMI5FA

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  20/05/2021 - Edição nº 3995

  Resumo: - Portaria N° 09, De 20 De Maio De 2021 - Homologa Registro De Chapa Para A Eleição Do Conselho Municipal De Educação, Triênio 2021 - 2024

  Nº certificação: 7VXJA6WXFN0BDMZS/SUSZA

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  19/05/2021 - Edição nº 3994

  Resumo: • Edital da Tomada de Preço Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma de imóveis públicos para funcionamento das Secretarias de Agricultura e Esportes, Almoxarifado Central, Sede da Guarda Municipal e Ponto de Apoio do Maracujá, localizados na sede e no interior do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: B9DK1JNIZNSES3BSFGIEZQ

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  19/05/2021 - Edição nº 3993

  Resumo: - Plano de Contingência Para Enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID 19.

  Nº certificação: AZOVG6VRHBOOXM2+ZGHSOA

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  19/05/2021 - Edição nº 3992

  Resumo: • Portaria Nº 295, De 19 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 296, De 19 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio o servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WL2WFS0DAWPBMQBQNDH+PG

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  19/05/2021 - Edição nº 3991

  Resumo: • Dispensa Ratificada em maio 2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão 10.000 km do veículo S10 LTZ 2.8L de placa RCZ3148, que pertence ao Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: XMUU83HND9XITCYHLAMNQQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3990

  Resumo: • Credenciamento Nº. 001/2021.
  -• Errata do Decreto Nº. 055 de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do Decreto n° 055/2021, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 055, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4QIKVI1XAGAJFPDWFWRPFQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3989

  Resumo: • Termo de Rescisão Celebrado Em Maio 2021 – Contratada: Juliana Mota Lima.

  Nº certificação: YUWRRESBZOR5BQQIHCR6LA

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  18/05/2021 - Edição nº 3988

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: WSWAQ+CGH+P4W3NSLHRG2W

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  17/05/2021 - Edição nº 3987

  Resumo:
  -Decreto Nº 055, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 294, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal para exercer a função de Leiloeiro e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +7G/MLU59DF6EFALF//WHA

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  17/05/2021 - Edição nº 3986

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -• Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 013/2021.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
  -• Homologação do Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 013/2021.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 012/2021.
  -

  Nº certificação: LWDLOIV3JY5ZX4ODEZRCBQ

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  14/05/2021 - Edição nº 3985

  Resumo: Ata Nº 03 Da Sessão De Recebimento E Abertura Das Propostas De Preços E Documentos De Habilitação Da Tomada De Preço Nº 002/2021.

  Nº certificação: 73ARGCKRNGRCI3J/MEKZ2W

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  14/05/2021 - Edição nº 3984

  Resumo: • Dispensas Ratificadas em Maio 2021.
  -• Contratos Celebrados em Maio 2021.
  -

  Nº certificação: 6/LLGKP3QGJX6UZZCRSPUA

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  14/05/2021 - Edição nº 3983

  Resumo: - Portaria Nº. 293 De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: F6/Z8XA2NLAWGIAOJXQIDQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3982

  Resumo: • Lei Nº. 790/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, como essenciais para a população no âmbito do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: M6UCI9QCBG5VP5G+QGTX9G

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  13/05/2021 - Edição nº 3981

  Resumo: • Portaria Nº. 292 de 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: D8SSRZGAQ5OCIC1HGWCDJQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3980

  Resumo: - Decreto Nº. 054, De 13 De Maio De 2021 - Nomeia Comissão Para Avaliação De Bens Moveis E Inservíveis Do Município De Serrolândia – Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IY3SGZ5PZJW6Z7YG/TIHLA

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  12/05/2021 - Edição nº 3979

  Resumo: • Decreto Nº 053, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0YCHYOUVEPQ0K7RF8MJPEA

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  12/05/2021 - Edição nº 3978

  Resumo: • Decreto Nº. 051, de 12 de Maio de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do período de isenção fiscal concedida pela Lei Municipal n° 782/2021 e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº. 052, de 12 de Maio de 2021 - Torna sem efeito decreto municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: KZ8SF1G4IYI5XSKSPHOMZW

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  12/05/2021 - Edição nº 3977

  Resumo: • Portaria nº 291, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor para responder legalmente pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: Z5CIVOPRN/MRMVFTDUPPRG

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  11/05/2021 - Edição nº 3976

  Resumo: - Portaria Nº. 290, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidor Municipal Comissionados E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +LD7GKQMFF0TNGYPYEJRHG

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  11/05/2021 - Edição nº 3975

  Resumo: Contrato Nº 104/2021 - Marcson Carneiro dos Satos
  -Aviso de Errata Contrato 106/2021
  -

  Nº certificação: S8ZW7ZGLEL9JKQHG4GK2XG

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  10/05/2021 - Edição nº 3974

  Resumo: • Resultado Nº 003 do Credenciamento Nº. 001/2021. (DHEKSA Sousa Pereira).

  Nº certificação: KRCFV2NK/M/IXUK5W7Y7PG

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  10/05/2021 - Edição nº 3973

  Resumo: Decreto Nº. 050, de 10 de Maio de 2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Marinalva Santos de Oliveira e dá outras providências.

  Nº certificação: ZRQL1JWFNNOZGGEY45HLRG

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  10/05/2021 - Edição nº 3972

  Resumo: • Portaria Nº. 288 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 289 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K4ZM5IK6KCWYII/GIV/WVW

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  07/05/2021 - Edição nº 3971

  Resumo: • Portaria Nº 285, De 07 De Maio De 2021 - Dispõe sobre designação do coordenador da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 286, De 07 De Maio De 2021 - Dispõe sobre designação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 287, De 07 De Maio De 2021 - Dispõe sobre designação do gestor do Fundo para Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CWSLEADMNLSXZPRU/RIYOA

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  07/05/2021 - Edição nº 3970

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 277, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 277, de 04 de maio de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 277, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G9PAHA64QLZNRBRQ802S9W

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  06/05/2021 - Edição nº 3969

  Resumo: • Decreto nº. 049, de 06 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, do Município de Serrolândia -BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0UP6PVAT8HIQ+QVNTUD2VA

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  06/05/2021 - Edição nº 3968

  Resumo: • Portaria nº 08, de 22 de Abril de 2021 - Publica normas para a Eleição do Conselho Municipal de Educação, triênio 2021 - 2024 e dá outras providências.
  -• Resposta ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Eletronico nº 012/2021.
  -• Alteração de Edital do Pregão Eletronico nº. 012/2021 Proc. nº 108/2021.
  -• Contrato nº 127/2021 Pregão Eletronico nº 011/2021 - Alpha6 Veiculos Especiais Ltda.
  -• Contrato nº 128/2021 Pregão Eletronico nº 011/2021 - MRRC Licitações e Serviços Ltda.
  -• Contrato nº 129/2021 Pregão Eletronico nº 011/2021 - MRRC Licitações e Serviços Ltda
  -• Contrato nº 130/2021 Pregão Eletronico nº 011/2021 - MRRC Licitações e Serviços Ltda.
  -• Contrato nº 131/2021 Pregão Eletronico nº 011/2021 - MRRC Licitações e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: +A306E/C0VOSSANHS7RX5A

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  06/05/2021 - Edição nº 3967

  Resumo: Errata Da Portaria Nº 15, De 04 De Maio 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 15, De 04 De Maio 2021 - Tornar pública a Composição dos Conselhos Escolares Biênio 2021-2023.
  -

  Nº certificação: 0CU7XYVR3S08JJVECD0ABA

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  06/05/2021 - Edição nº 3966

  Resumo: • Aviso de Licitação – pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de Materiais Odontológicos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 16/2020, para a prestação de serviços temporários, regido pelo inciso IX do art. 37 da constituição federal e pelas Leis Municipais nº 624/2017 e 633/2017, conforme edital nº 003/2018 do processo seletivo simplificado público para provimento de vagas no quadro de servidores temporários desta prefeitura municipal, que entre si fazem a prefeitura Municipal de Serrolândia e Carolina dos Santos Ferreira.
  -

  Nº certificação: MKDBS5YCHHU92X+/HS8UUQ

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  06/05/2021 - Edição nº 3965

  Resumo: • Decreto Nº. 048, de 05 de maio de 2021 - Reestruturar os membros da Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc – CGMLAB e dá outras providências.

  Nº certificação: FRGW6H6I+ZR0DKPIXWHGIA

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 3964

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto Registro de Preços para fornecimento de pneus e câmaras, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: ZYMG16YLQNLFJE63URTOFQ

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  05/05/2021 - Edição nº 3963

  Resumo: • Decreto Nº 047, De 05 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação E Atendimento Ao Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18 Do Decreto Federal Nº 10.540, De 05 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: XHMZHNGD3C0MHLBPZLL9OA

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  04/05/2021 - Edição nº 3962

  Resumo:
  -• Portaria Nº 15, De 04 De Maio 2021 - Tornar Pública A Composição Dos Conselhos Escolares Biênio 2021-2023.
  -

  Nº certificação: WBFHPBPXNZCF92JNXASQKG

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  04/05/2021 - Edição nº 3961

  Resumo: • Portaria Nº 275, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 276, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 277, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 278, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 279, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 280, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 281, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 282, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 283, De 04 De Maio De 2021.
  -• Portaria Nº 284, De 04 De Maio De 2021.
  -

  Nº certificação: GEXSGFHRW9QC7YK5DE51OA

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  04/05/2021 - Edição nº 3960

  Resumo: Portaria Nº 272, de 04 maio de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Para Atendimento de Interesse Particular, Sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 273, de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 274, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre Suspensão de Licença para Atendimento de Interesse Particular concedida a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 013/2021 - Fornecimento de combustíveis, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: N4ZU7M/BYCCSPSZCILVPGA

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  04/05/2021 - Edição nº 3959

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº001/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº02/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 008/2021
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 009/2021
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda
  -
  -

  Nº certificação: D59+QCZO7DMGUIOBDO+ULW

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  03/05/2021 - Edição nº 3958

  Resumo: Portaria Nº. 261 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 262 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 263 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 264 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 265 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 266 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 267 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 268 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 269 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 270 de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº. 271 de 03 de Maio de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: M3FOJ/U7WJLBYXT0IHRI7W

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  03/05/2021 - Edição nº 3957

  Resumo:
  -Aviso de Revogação Pregão Presencial nº 012/2021 - Contratação de empresa do ramo para registro de preços, visando o fornecimento de combustíveis, para atender a necessidade das secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: 0Q0M/1OHVZZEWS90HEEDLW

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  03/05/2021 - Edição nº 3956

  Resumo: Portaria Nº. 260, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 5WAWKTVRWPBCCEPP/MYY2G

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  03/05/2021 - Edição nº 3955

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0 km, para ações de enfrentamento a Pandemia e atendimento as necessidades das secretarias municipais de Serrolândia-BA.
  -• Adjudicação Pregão Eletrônico N° 011/2021 - MRRC Licitações e Serviços Ltda.
  -• Homologação Pregão Eletrônico N° 011/2021.
  -

  Nº certificação: GMGYXRQXINRKMIO3FOQ5UA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3954

  Resumo:
  -• Dispensa De Licitação N° 060/2021 - Ratificada Em Abril 2021 – Contratada: Jeizzer Comercial E Serviços Eireli.
  -• 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 207/2020 – Contratado: Santos Almeida Construção Civil Ltda.
  -• 5º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 070/2017 – Contratado: Cleide Reis De Sena EPP.
  -• 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 085/2018 – Contratado: TEN Internet Ltda.
  -• 5º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 083/2018 – Contratado: TEN Internet Ltda.
  -• 4º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 084/2018 – Contratado: TEN Internet Ltda.
  -

  Nº certificação: VZWZSOHAP6NCTLUELFEMSQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3953

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 100 (cem) notebooks destinados a rede Municipal de Educação em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: HJC3FSVQZSJLQUURE6KEDA

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  29/04/2021 - Edição nº 3952

  Resumo: Portaria Nº 259 De 29 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /M9JO24TSS/KI9Y16F1CXG

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  27/04/2021 - Edição nº 3951

  Resumo: Convocação Credenciamento Nº. 001/2020 - Angela Jansen Melo Bastos da Silva.

  Nº certificação: CAKB6XDYTZUDJ72DWZCZRQ

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  27/04/2021 - Edição nº 3950

  Resumo: Portaria Nº 07, de 27 de Abril de 2021 - Publica Calendário Escolar 2021 e dá outras providências.
  -Errata do Anexo VI da Resolução Nº 02 de 20 de Abril de 2021, Publicada No Diário Oficial do Município no Dia 23 de Abril de 2021:
  -

  Nº certificação: UB14JBJR0DEENZ3GSZENYA

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  23/04/2021 - Edição nº 3949

  Resumo: • Dispensa De Licitação N° 058/2021 - Contratado: Magna Consultoria Empresarial Ltda.
  -• Dispensa De Licitação N° 059/2021 - Contratado: MT Produções De Eventos E Turismo Ltda.
  -• Contrato Celebrado N° 125/2021 - Contratado: Magna Consultoria Empresarial Ltda.
  -• Contrato Celebrado N° 126/2021 - Contratado: MT Produções De Eventos E Turismo Ltda.
  -

  Nº certificação: BCWYOPZMGB4WPA5UYD471A

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3948

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2021
  -Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Serrolândia BA
  -

  Nº certificação: 2LLEZTUQOCAIJX4GUWUIGW

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3947

  Resumo: Portaria Nº. 258 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NPZ21WALAI4OR05WZSK6RW

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  22/04/2021 - Edição nº 3946

  Resumo: - Resolução CME N° 03/2021 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do CME – Serrolândia /2021.
  -- Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro de Preços, para fornecimento cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Ação Social do município de Serrolândia –BA. (Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda) (Vitoria Atacadista e Logistica Ltda – Me).
  -- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021. (Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda) (Vitoria Atacadista e Logistica Ltda – Me).
  -- Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021. (Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda) (Vitoria Atacadista e Logistica Ltda – Me).
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  Nº certificação: BH87FWOGRXXTOYPG2BHGOQ

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  22/04/2021 - Edição nº 3945

  Resumo: Resolução CME Nº. 02 De 20 De Abril De 2021 – Institui a matriz curricular da Educação Infantil e reformula as matrizes curriculares do Ensino Fundamental das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: EF8BA265GPX9CNKY57HTDQ

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  22/04/2021 - Edição nº 3944

  Resumo: • Portaria Nº 257, de 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e servidora pública municipal e da outras providencias.

  Nº certificação: RRSYQZNYC00ZNYFUFWGFCG

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  20/04/2021 - Edição nº 3943

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Serrolândia BA.

  Nº certificação: JCWNVWAVTLVBAEGDAN1K8Q

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  20/04/2021 - Edição nº 3942

  Resumo: • Portaria Nº. 254 De 20 De Abril De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Atanael De Araujo Moura, Matrícula Nº.1453, ocupante da função de Guarda Municipal, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2020.
  -• Portaria Nº. 255 De 20 De Abril De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Sirleide Da Silva Rodrigues Oliveira, Matrícula Nº.1344, ocupante da função de Auxiliar Do Bem-Estar Social , referente ao período aquisitivo de 03/03/2018 a 02/03/2019.
  -• Portaria Nº. 256 De 20 De Abril De 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Cleriston Marcone Nascimento Sousa, Matrícula Nº.1317, ocupante da função de Motorista , referente ao período aquisitivo de 02/03/2020 a 01/03/2021.
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  Nº certificação: ACIA/C1TLUJFXIOYQW+UWA

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  20/04/2021 - Edição nº 3941

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma de imóveis públicos para funcionamento das Secretarias de Agricultura e Esportes, Almoxarifado Central, Sede da Guarda Municipal e Ponto de Apoio do Maracujá, localizados na sede e no interior do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: G1P9UHA4J1HIPVQC9KPEAG

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  19/04/2021 - Edição nº 3940

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico N° 008/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 008/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 009/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 010/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 011/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 008/2021.
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  Nº certificação: VYAH5CHXTQYLRKF+FWLLWA

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  19/04/2021 - Edição nº 3939

  Resumo: Decreto Nº. 043, de 19 de Abril de 2021 - Reestrutura os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrolândia (CMAS), e dá outras providências.

  Nº certificação: TL0MDDEQG9NMITC3OHL40W

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  16/04/2021 - Edição nº 3938

  Resumo: • Republicação Do RGF Do 3º Quadrimestre De 2020, Em Correção A Edição Nº 3771 De 22/01/2021.

  Nº certificação: I8LHPP+HVA7XYAAQFAPFBG

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  16/04/2021 - Edição nº 3937

  Resumo: • Republicação Do RREO Do 6º Bimestre De 2020, Em Correção A Edição Nº 3773 De 22/01/2021.

  Nº certificação: DESHRFRPS4N1OICAYWQS5W

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  16/04/2021 - Edição nº 3936

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 008/2021 - Contratação de empresa do ramo em registro de preços, para fornecimento de materiais descartável diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 009/2021 - Contratação de empresa do ramo em registro de preços, para fornecimento de materiais elétrico diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 010/2021 - Contratação de empresa do ramo em registro de preços, para fornecimento de materiais gráficos diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021 - Contratação de empresa do ramo para registro de preços, para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia - BA.
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  Nº certificação: SPCUNTEODE5UOYJ7NRLZTW

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  15/04/2021 - Edição nº 3935

  Resumo: • Convocação Credenciamento Nº. 001/2020 - Profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso.

  Nº certificação: QQ1RN/4AGJ1GDD7X3773BA

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  14/04/2021 - Edição nº 3934

  Resumo: Lei Nº 788/2021.
  -Lei Nº 789/2021.
  -Aviso De Cancelamento Da Publicação Da Dispensa De Licitação.
  -Dispensa Ratificada Em Abril 2021 N° 050/2021.
  -Dispensa Ratificada Em Abril 2021 N° 051/2021.
  -Contrato N° 101/2021 Celebrado Em Abril 2021.
  -Contrato N° 102/2021 Celebrado Em Abril 2021.
  -Contrato N° 103/2021 Celebrado Em Abril 2021.
  -Aditivos Celebrados Em Abril De 2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 01/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 01/2021- Pregão Eletrônico N° 007/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 02/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021.
  -

  Nº certificação: GGMPWEUHEETT+KCV82L4NA

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  14/04/2021 - Edição nº 3933

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.

  Nº certificação: UPUPHQVSQS+ANIBFOG56EQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3932

  Resumo: • Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 3HCTPU4PS6/FLOQED+IQRQ

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  13/04/2021 - Edição nº 3931

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0 km, para ações de enfrentamento a Pandemia e atendimento as necessidades das secretarias municipais de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: M1UDLGUQZDUNPQ4NTRBHVA

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  13/04/2021 - Edição nº 3930

  Resumo: • Portaria Nº. 200, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZRAZYOSVRPLLU8HWOUKIWQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3929

  Resumo: Portaria nº. 252 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 253, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2UZYEYRTYYUZYUCZXLAY4Q

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  12/04/2021 - Edição nº 3928

  Resumo:
  -Decreto nº 27 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 36.687,00 (Trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: A2IXWFSYVVRXFXVABA63KQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3927

  Resumo: • Decreto nº 26 de 01 de março de 2021- Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: GCVO/KZJAWWRGRJG8/8FEA

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  12/04/2021 - Edição nº 3926

  Resumo: • Portaria Nº 249, de 08 de abril de 2021 - Dispões sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 250, de 08 de abril de 2021 - Dispões sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 251, de 08 de abril de 2021 - Dispões sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e da outras providencias.
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  Nº certificação: D6WUTAAADZBOJVQPHQMU5Q

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  09/04/2021 - Edição nº 3925

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2021

  Nº certificação: A5NICWPF68ZC8FNGXMH/PG

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  09/04/2021 - Edição nº 3924

  Resumo: Aviso de Cancelamento Nº 006/2021 – Processo Nº 78/2021 – Cancelar, o referido processo.

  Nº certificação: GI0GMJXNZYXZ+EUVLO+03G

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  09/04/2021 - Edição nº 3923

  Resumo: • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma de imóveis públicos para funcionamento das Secretarias de Agricultura E Esportes, Almoxarifado Central, Sede da Guarda Municipal e Ponto de Apoio do Maracujá, localizados na sede e no interior do município de Serrolândia-BA.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: KTPDKWXPMGPHT++2UYDLGQ

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  08/04/2021 - Edição nº 3922

  Resumo: • Resultado Nº 031 do Credenciamento Nº 001/2020.

  Nº certificação: UGQMO2XTS6R1VVQJQGGSWQ

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  08/04/2021 - Edição nº 3921

  Resumo: • Portaria Nº. 246, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 247, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 248, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZKOKQMXJRDDAXYF+VG1FRW

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  08/04/2021 - Edição nº 3920

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Registro de preços, para fornecimento cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Ação Social do município de Serrolândia -BA.
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  Nº certificação: URJFWNJOCGMEGDHTLCW+PG

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  07/04/2021 - Edição nº 3919

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Fornecimento de veículos 0 km, para ações de enfrentamento a Pandemia, atendendo a necessidade das secretarias municipais de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: NL+4ERDE7Q5NF3NI4CWL7A

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  07/04/2021 - Edição nº 3918

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -• Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 007/2021.
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  Nº certificação: ZHNUESGN944HR/11OUXNMA

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  07/04/2021 - Edição nº 3917

  Resumo: - Portaria Nº. 245, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VXLA5RLVEFXGO93RKQXVEW

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  07/04/2021 - Edição nº 3916

  Resumo: Errata da Portaria nº 215, de 05 de Abril de 2021.
  -Republicação Com Correção da Portaria nº 215, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: /OZYSGHOAATVBGYUMB/GXW

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  06/04/2021 - Edição nº 3915

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretária de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: 7PMVCVSWI31+M3K6+0F+LQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3914

  Resumo: • Edital Nº 003 de 31 de Março de 2021 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Serrolandia - BA, alusivo ao exercício Financeiro 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: VNQP+0TRP8304ZEW+YTP3A

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  06/04/2021 - Edição nº 3913

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico n° 005/2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico n° 005/2021 - Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: ZHTA3O2ZA/IOU7DDIGSNLW

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  06/04/2021 - Edição nº 3912

  Resumo: • Portaria Nº 244, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: DAD6JZ/ITXEXGL1DNEACGQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3911

  Resumo: Errata da Portaria nº 224, de 05 de Abril de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria nº 224, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: X7OISEA2JHC8VZ8YFANEAW

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  06/04/2021 - Edição nº 3910

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 223, de 05 de Abril de 2021.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 223, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3SDBA5OMV9H6HXL3OSHDPG

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  05/04/2021 - Edição nº 3909

  Resumo: Portarias nº 214 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 215 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 216 -Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 217 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 218 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 219 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 220 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 221 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 222 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 223 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 224 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 225 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 226 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 227 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 228 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 229 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 230 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 231 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 232 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 233 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 234 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 235 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 236 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 237 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 238 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 239 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 240 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 241 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 242 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 243 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Homologação Da Tomada De Preço N° 001/2021.
  -Adjudicação Da Tomada De Preço N° 001/2021.
  -Alteração Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 – Proc. Nº 79/2021.
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  Nº certificação: JMWKRGDCHRM6E8BJWUL1YQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3908

  Resumo: Portaria Nº. 213, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: PU10RGV1IHPIIDIJY6TCLQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3907

  Resumo: Portaria Nº. 208 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 209 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 210 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 211 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 212 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: GEM7H8MBLUZVOEDMHQ9C7W

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  05/04/2021 - Edição nº 3906

  Resumo: • Resultado De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro De Preço De Empresas Do Ramo Para Fornecimento De Testes Rápidos Para Detecção Do COVID-19, Atendendo A Necessidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Serrolândia-Ba.

  Nº certificação: 54VDON6TZTAD0/RZHMIYSQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3905

  Resumo: • Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo nº 65/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares, com o fornecimento em regime de comodato, de bombona para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: UOZY4CGTKX4PWMD0TAJZXG

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  01/04/2021 - Edição nº 3904

  Resumo: • Decreto nº 39, de 01 de Abril de 2021- Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Edivane da Silva Araújo e dá outras providências.

  Nº certificação: QBGAY+OMS5VVT6AE1J/SAQ

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  01/04/2021 - Edição nº 3903

  Resumo: • Portaria Nº. 205 de 01 de Abril de 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Normeide Santos Novais, Matrícula Nº. 60, ocupante da função de Aux de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 31/07/2020.
  -• Portaria Nº. 206 de 01 de Abril de 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Marcel Pereira Barroso, Matrícula Nº.1458, ocupante da função de Gari, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2020.
  -• Portaria Nº. 207 de 01 de Abril de 2021- Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Celio Roberto da Cruz Lima, Matrícula Nº.1307, ocupante da função de Aux de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 01/02/2020.
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  Nº certificação: O8NQXFJWID99KXET90RSKQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3902

  Resumo: • Credenciamento Nº 001/2020 – Convocação.
  -• Alteração de Edital do pregão eletrônico Nº 006/2021 - Proc. Nº 78/2021.
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  Nº certificação: ZBHEXXF7LOPYV800UJEDJW

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  31/03/2021 - Edição nº 3901

  Resumo: - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021.
  -Resultado Nº 031 do Credenciamento Nº. 001/2020.
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  Nº certificação: EVFYJJIT/+LGZONU8YCHZW

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  31/03/2021 - Edição nº 3900

  Resumo: • Aviso de Errata - 7º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 03/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 019/2020
  -• Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social Sobre a Execução do Programa.
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  Nº certificação: +EOAWV9FP0DYKFBQAVFB6W

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  31/03/2021 - Edição nº 3899

  Resumo: • Errata do Decreto Nº. 038, de 30 de Março de 2021.
  -• Republicação com Correção - Decreto Nº. 038, de 30 de Março de 2021 - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providencias.
  -• Errata da Portaria Nº. 201, de 30 de Março de 2021.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº. 201, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9VGYMYN2QCDHO1TGUCGT4A

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  30/03/2021 - Edição nº 3898

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: DURDGGHDXPJEWJYND/JYVG

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  30/03/2021 - Edição nº 3897

  Resumo: • Decreto Nº. 038, de 30 de março de 2021 - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 203, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 204, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: O+RLZPHZZ+PHXGUFQHNKRA

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  30/03/2021 - Edição nº 3896

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Contrato Nº: 099/2021 Credenciamento Nº 001/2020 - Contratado: Cora Verena Lima Moreira.
  -Contrato Nº: 100/2021 Credenciamento Nº 001/2020 - Contratado: Vanessa Souza Lima.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 101/2019 - Contratado Daud Empreendimentos e Construções – Eireli.
  -11º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço ao Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020 – Contratado: Posto de Combustíveis Serrolandia Ltda.
  -

  Nº certificação: /IIPXXQ0+GQJM4CFUMR8QA

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  30/03/2021 - Edição nº 3895

  Resumo: • Lei Nº. 787/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de dívidas e Termos de parceria e dá outras providências.

  Nº certificação: WQW1QDVPH6DUNL6RMU6HEG

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  30/03/2021 - Edição nº 3894

  Resumo: - Portaria Nº.201, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº.202, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ODRQ2N4UHKMPMHLZJSP+YG

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  29/03/2021 - Edição nº 3893

  Resumo: Lei Nº. 786/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: R6JUUAMRKGTHEU/DVUTBTG

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  26/03/2021 - Edição nº 3892

  Resumo: • Decreto Nº 036, De 26 De Março De 2021 - Reestrutura A Composição Do Comitê Municipal De Enfrentamento À Pandemia Do Coronavírus, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 037, De 26 De Março De 2021 - Reestrutura A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Do Município De Serrolândia E Dá Outras Providências.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 046/2021 - Contratado: Kakasom Comercio E Serviço Automotivos Eireli.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 047/2021 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 048/2021 - Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 049/2021 - Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
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  Nº certificação: FMR0EIU1D5KCY5BPNFCMIG

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  26/03/2021 - Edição nº 3891

  Resumo: • Decreto nº 34 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências
  -• Decreto nº 35 - Estabelece horário para o funcionamento de bares, quiosques e similares em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9ZKAYNBTKR+57V6GLDL2EQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3890

  Resumo: • Decreto Nº. 33, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a antecipação de feira-livre e dá outras providências.

  Nº certificação: 99IRGFWH9B9TOSREPHLODW

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  25/03/2021 - Edição nº 3889

  Resumo: • Portaria N° 13 de 25 de março de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: CTCLADI4KOH4HAIC4XUFJA

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  25/03/2021 - Edição nº 3888

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 006/2021.

  Nº certificação: +9+3JY897GRBZIJ7S0OTXA

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  24/03/2021 - Edição nº 3887

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação N° 044/2021 - Objeto: Contratação do diário oficial do estado, para prestar serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do caderno 06 - caderno dos municípios - do diário oficial do estado. Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia
  -• Contrato Nº: 063/2021 - Dispensa de Licitação N° 044/2021. Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia
  -

  Nº certificação: TAZPZ9KMNBQFNNTHUHF+5A

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  24/03/2021 - Edição nº 3886

  Resumo: Lei Nº 785/2021 - Altera a Denominação do Mercado Municipal Jaime Ferreira Franco e dá outras providências.

  Nº certificação: WERRPSA21D5DVUI72VDMSA

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  24/03/2021 - Edição nº 3885

  Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Fornecimento De Veículos 0 Km, Para Ações De Enfrentamento A Pandemia, Atendendo A Necessidade Das Secretarias Municipais De Serrolândia-Ba.
  -- Alteração Do Edital De Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 – Proc. Nº 78/2021.
  -

  Nº certificação: 3XUF8BIRT7KWPE0UCXI0MW

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  23/03/2021 - Edição nº 3884

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia –BA.

  Nº certificação: HUY8TWU6ZKZN28L8VSE+QW

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  23/03/2021 - Edição nº 3883

  Resumo: • Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia –BA.

  Nº certificação: R8HTIQ42WDYZ4+SGYGCLOG

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  22/03/2021 - Edição nº 3882

  Resumo: -
  -- Lei Nº. 784/2021 - Autoriza O Município A Celebrar Termo De Filiação À União Dos Dirigentes Municipais De Educação Do Estado Da Bahia – UNDIME E Dá Outras Providências.
  -- Contratos Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.
  -- Ata De Registro De Preços N°01/2021 Do Pregão Presencial N°004/2021.
  --
  -

  Nº certificação: 4SDDDBJVLUREX2TX9TYLCA

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  22/03/2021 - Edição nº 3881

  Resumo:
  -Portaria nº. 199 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2NHIQBLO6KYTSRM7MUC5SW

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  22/03/2021 - Edição nº 3880

  Resumo: - Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020 - Convoca os profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h00 às 12h e das 14hs ás 17hs, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.
  -- Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020 - Reconvoca os profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h00 às 12h e das 14hs ás 17hs, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.
  -

  Nº certificação: IST5JOL+J8WSHNMISKRBXA

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  19/03/2021 - Edição nº 3879

  Resumo: Convocação Da Tomada De Preço N° 001/2021 - Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação De Ruas Na Do Município De Serrolândia – Bahia.
  -Decisão Definitiva Da Tomada De Preço Nº 001/2021.
  -Resultado Do Julgamento Da Habilitação Tomada De Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação De Ruas Na Do Município De Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: +KVNUVYG/GAIG85Y91R6PG

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  19/03/2021 - Edição nº 3878

  Resumo: • Resultado Nº 030 Do Credenciamento Nº. 001/2020 – Flávia Alves Cunha – Fisioterapeuta.
  -• Contrato Nº. 079/2021, Celebrado Em Março 2021 – Credenciamento Nº 001/2020 - Contratado: Marisa Modesto Silva.
  -• Dispensa De Licitação N° 045/2021 - Ratificada Em Março 2021 – Objeto: Contratação de empresa na Prestação de serviços técnico especializado para identificar e relacionar as peças/serviços necessários para concerto das Maquinas Pesadas.
  -• Contrato Nº. 080/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 045/2021 - Celebrado Em Março 2021 – Contratado: Jose Elvino Dos Santos Neto.
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  Nº certificação: O+Q6VMQDV3D4TYSPBX/E8A

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  19/03/2021 - Edição nº 3877

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Fornecimento de veículos 0 km, para ações de enfrentamento a Pandemia, atendendo a necessidade das secretarias municipais de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: IEGZMTEDZPKTHHEIE1BOAQ

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  19/03/2021 - Edição nº 3876

  Resumo: Portaria Nº. 193 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 194 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 195 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 196 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 197 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 198 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZJJ2QUMUP+6JWLRW0I5DA

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  18/03/2021 - Edição nº 3875

  Resumo: • Resolução CME N° 01/2021 - Aprova A Proposta De Calendário Escolar Continuum 2020/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: NQRYF1J9ZNEMOU1MRA7XCQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3874

  Resumo: • Contratos Celebrados em Março 2021 Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.

  Nº certificação: ZXHFWEAUQHA9OII69QWMTG

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  18/03/2021 - Edição nº 3873

  Resumo: • Resultado de Chamada Publica Nº 001/2021 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar e Creches.
  -• Homologação da Chamada Publica N° 001/2021 - Homologo a Presente Licitação Modalidade Chamada Publica Nº 001/2021, Para Que Surta os Seus Efeitos Jurídicos e Legais.
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  Nº certificação: UZ66NDOESPB3UIBXGZVLAG

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  18/03/2021 - Edição nº 3872

  Resumo: • Resposta ao Pedido De Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -• Alteração Do Edital De Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 – Proc. Nº 065/2021.
  -• Preâmbulo Pregão N° 004/2021 (Eletrônico) – COPEL, Processo Administrativo Nº 065/2021.
  -• Edital - Pregão N° 004/2021 (Eletrônico).
  -

  Nº certificação: 8IWHFN1156IWQMCCJSUOHG

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  17/03/2021 - Edição nº 3871

  Resumo: • Portaria nº. 192 de 17 de Março de 2021- Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HNSBNTXQND3P/TS5E+4WEW

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  17/03/2021 - Edição nº 3870

  Resumo: • Portaria Nº 190, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 191, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: C0KDMOEVFGW9SJNETT4AAG

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  16/03/2021 - Edição nº 3869

  Resumo: • Portaria Nº 189, de 16 de março de 2021 – Objeto: Dispõe sobre normas e procedimentos para o Calendário Escolar Continuum 2020/2021 e dá outras providências.
  -• Dispensa N° 042/2021 Ratificada em Março 2021 – Objeto: Aquisição de camisas, destinadas aos servidores que participam das ações em combate ao COVID-19.
  -• Dispensa Ratificada em Março 2021- N° 043/2021 – Objeto: Aquisição de camisas personalizadas, destinadas aos servidores da Secretaria de Educação, deste município.
  -• Ata de Preços N° 01/2021 do Pregão Presencial 006/2021.
  -• Ata de Preços N° 02/2021 do Pregão Presencial 006/2021.
  -• Ata de Preços N° 03/2021 do Pregão Presencial 006/2021.
  -

  Nº certificação: GH6O2E5OIKPW9HSPDIYQDW

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  16/03/2021 - Edição nº 3868

  Resumo: • Portaria Nº 188, de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: IZIKEG2B6UMWUSL6XXBCCQ

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  16/03/2021 - Edição nº 3867

  Resumo: • Decreto Nº. 32, de 08 de Março de 2021 - Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: Z8XIAH6EEWZH06A64LW/IA

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  16/03/2021 - Edição nº 3866

  Resumo: • Resolução Nº. 03 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas, referente ao 2º (segundo) semestre de 2020, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), relativos aos recursos de co-financiamento dos Governos Federal, Estadual e recursos próprios, empregados nos serviços, programas e ações da Assistência Social.

  Nº certificação: YREPG+ZD7YKBLTZJKZERBQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3865

  Resumo: Portaria Nº 185, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 186, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 187, De 15 Março De 2021 - Autoriza a cessão do servidor público municipal Vinicius Lopes de Souza, para a Câmara Municipal de Serrolândia/BA.
  -

  Nº certificação: 3I/HXAG6DKO2KFXKUBHUEA

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  15/03/2021 - Edição nº 3864

  Resumo: • Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 – Dispensa De Ratificação Nº. 040/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e acessórios, destinados ao veiculo que pertence ao Gabinete do Prefeito.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 – Dispensa De Licitação Nº 041/2021 – Contratada: Sylvia Pedreira.
  -• Contrato Celebrado Em Março 2021 – Contrato Nº. 062/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 041/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Arlindo Fragoso, nº 223, CS, Matatu, pelo período de 10 (Dez) meses para abrigar as pessoas que viajam a Salvador para tratamento de saúde e não é possível retornar no mesmo dia.
  -

  Nº certificação: LGTDMO1GSPZOT7HMVJD6TQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3863

  Resumo: Lei Nº. 783/2021 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: +RHTA6BGRAK9GIZPTC0DIW

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  12/03/2021 - Edição nº 3862

  Resumo: - Portaria Nº. 184 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Convocação Credenciamento Nº. 001/2020.
  -7º Termo de Apostilamento A Ata de Registro de Preço Nº 03/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020.
  -10º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço ao Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: /QLGCFNPIIDEEZJEC/PG+A

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  12/03/2021 - Edição nº 3861

  Resumo: • Decreto Nº 15 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: JMAYPRJJIV8XP8QNRNK33W

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  12/03/2021 - Edição nº 3860

  Resumo: • Decreto Nº 17 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 304.910,39 (Trezentos e quatro mil e novecentos e dez reais e trinta e nove centavos).

  Nº certificação: US0SG03QNFUHKMFMINHJ1A

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  12/03/2021 - Edição nº 3859

  Resumo: • Decreto Nº 16 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4HH9VTFD6Z6Q83MW1VLSYA

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  11/03/2021 - Edição nº 3858

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.

  Nº certificação: OEUIYRODACBR5N7SACETBW

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  11/03/2021 - Edição nº 3857

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA. (Klebson de Sousa Queiroz) (Detalhe Comécio Serviços e Empreendimentos Ltda Me) (Jacobina Material de Limpeza Eireli).
  -- Resultado Nº 029 do Credenciamento Nº. 001/2020. (Cora Verenna Lima Moreira).
  -- Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 005/2021.
  -

  Nº certificação: TUSHR0F3/1CWZST4TRHCSW

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  10/03/2021 - Edição nº 3856

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 005/2021 - Superlar Shopping Ltda ME.
  -Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 004/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 003/2021 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP.
  -Contrato nº 061/2021 Pregão Eletronico nº 003/2021 - D M Imagem - Com. de Prod. Hosp. e Serv. de Equi.
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  Nº certificação: GKI/OMQOIDPPEKY4NJ2TWW

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  09/03/2021 - Edição nº 3855

  Resumo: - Aditivo Celebrados em Março de 2021 - 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 062/2018.
  -Aditivo Celebrados em Março de 2021 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 073/2020.
  -Aditivo Celebrados em Março de 2021 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 074/2020.
  -

  Nº certificação: F/FIN+SBNN0ALRDVIERI3Q

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  09/03/2021 - Edição nº 3854

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares, com o fornecimento em regime de comodato, de bombona para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serrolândia-BA.
  -• Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021. (JN Comercio de Combustíveis LTDA).
  -• Homologação da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -• Homologação da Licitação Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2021.
  -
  -

  Nº certificação: N19GMNGRGMYOHF9ZMNW/TG

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  08/03/2021 - Edição nº 3853

  Resumo: Portaria Nº. 173, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 174, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 175, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº. 176, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº. 177 De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 178, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 179, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 180, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 181, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 182, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 183, De 08 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: SK2DHWTCVGPBWK7MKLEC1W

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  08/03/2021 - Edição nº 3852

  Resumo: Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de equipamentos da máquina de raio-x, destinados as ações de enfretamento a pandemia do coronavírus, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 003/2021 - D M Imagem -Comercio de Produtos Hospitalares E S.
  -

  Nº certificação: F/V3QUNEVFFLSB8CGWEXDG

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  08/03/2021 - Edição nº 3851

  Resumo: • Portaria Nº 164, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 165, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 166, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 167, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 168, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 169, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 170, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 171, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 172, de 08 de Março de 2021.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação de caminhão com cesto aéreo, a fim de atender às necessidades do municipal de Serrolândia-BA.
  -• Contrato Celebrado em Março 2021.
  -• Termo de Apostilamento Celebrado em Março 2021.
  -

  Nº certificação: L8KLK7AKVQLKEFIWYEGJDG

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  08/03/2021 - Edição nº 3850

  Resumo: • Portaria Nº. 163, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal Comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: 7AUVE+YUSVHBZJ6PFRU10Q

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  04/03/2021 - Edição nº 3849

  Resumo: Portaria Nº 153 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 154 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 155 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 156 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 157 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 158 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 160 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 161 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 162 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Ata de audiência publica de demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020, realizado no dia 24 de Fevereiro de 2020, através da plataforma Google Meet, com transmissão pela rede social Facebook.
  -

  Nº certificação: K6VETNB7EZDRZEENFWQC6A

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  04/03/2021 - Edição nº 3848

  Resumo: Decreto Nº 31, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Técnica e dá outras providências.

  Nº certificação: VYLLH3QY+HIFWKYPISW9JA

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  02/03/2021 - Edição nº 3847

  Resumo: • 6º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço Nº 03/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020 - P & M Irmãos Derivados de Petróleo LTDA.
  -• Credenciamento Nº. 002/2021 - Ana Flavia Uchoa Brito.
  -• Dispensa De Licitação N° 031/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 055/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Dispensa De Licitação N° 032/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 056/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Dispensa De Licitação N° 033/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 057/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Dispensa De Licitação N° 034/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 058/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 059/2021 - Consiga Assessoria e Consultoria LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: SIP8XVGDSG4RIUOFTNKRCA

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  02/03/2021 - Edição nº 3846

  Resumo: Decreto Nº. 30, de 02 de Março de 2021 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: B8J5YE8XUIKXFTTMRHL6TG

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  02/03/2021 - Edição nº 3845

  Resumo: Aviso de Errata 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 202/2019

  Nº certificação: DHVT9+Y/OSVXRFFZTIEVHW

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  02/03/2021 - Edição nº 3844

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 14/2020. (Paula Silva de Moura.)
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 15/2020. (Cristina do Rosario Santos.)
  -

  Nº certificação: EJORGCQI+T/BSASLYZGYDA

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  01/03/2021 - Edição nº 3843

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N° 002/2021. (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda Epp).
  -• Homologação do Pregão Presencial N° 002/2021. (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda Epp).
  -

  Nº certificação: OV4F0ZWI9/LVGN4MJKZESW

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  01/03/2021 - Edição nº 3842

  Resumo: • Decreto Nº. 29, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providencias.

  Nº certificação: MLMGLFWDRIZZAU3NL4HEXA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3841

  Resumo: • Decreto nº. 25, de 26 de fevereiro de 2021 - Institui a Comissão Permanente de Bens pertencentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OAMCS26GOBZ/VHJSOSQPGA

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  26/02/2021 - Edição nº 3840

  Resumo:
  -• Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de Gêneros
  -Alimentícios da Agricultura Familiar.
  -• Edital/Chamada Pública Nº 001/2021 - Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
  -

  Nº certificação: E038UIMA13YTAQ6B6C8IWW

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  26/02/2021 - Edição nº 3839

  Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Em Registro De Preços, Para Fornecimento De Materiais De Limpeza E Higiene Pessoal Diversos, Para Atendimento Das Diversas Secretarias Do Município De Serrolândia –Ba.

  Nº certificação: U9AVP+WKCXLGFZPPJDMBNG

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  25/02/2021 - Edição nº 3838

  Resumo:
  -Resultado Nº 005 do Credenciamento Nº. 002/2021. (Sudilane Silva Santos).
  -

  Nº certificação: SAYXEUJNGWCAV6+5HST+WA

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  25/02/2021 - Edição nº 3837

  Resumo: • Contrato Nº 050/2021 – Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira, para atendimento no Centro de Atendimento Para Enfrentamento da COVID-19, pelo período de 11 (onze) meses, com carga horária 40 (quarenta) Horas Semanais.
  -• Contrato Nº 051/2021 – Objeto: Prestação de serviços como Medico, para atendimento no Centro de Atendimento Para Enfrentamento da COVID-19, pelo período de 11 (onze) meses, com carga horária 20 (vinte) Horas Semanais.
  -• Contrato Nº 052/2021 - Prestação de serviços como Medico, para atendimento no Centro de Atendimento Para Enfrentamento da COVID-19, pelo período de 11 (onze) meses, com carga horária 20 (vinte) Horas Semanais.
  -• Contrato Nº 053/2021 - Prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento Ambulatorial no Centro de Atenção Psicossocial do Município de Serrolândia - 02 atendimentos mensais, cada um com carga horária 08 (oito) Horas, pelo período de 12 (doze) meses.
  -• Resultado Nº 028 Do Credenciamento Nº. 001/2020.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA
  -• 7º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preço Nº 01/2020 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019/2020 – Objeto: Fornecimento de combustíveis atendendo as necessidades das diversas Secretarias do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: VFZDA/1KZUWWDLZA2E0UZW

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  25/02/2021 - Edição nº 3836

  Resumo: Resultado De Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviço em gestão patrimonial, levantamento dos Bens Móveis e Imóveis com Avaliação, Reavaliação e Depreciação dos bens, Emplaquetamento com Termo de Responsabilidade e confecção de Livro Tombo, Processo de Baixa, Conciliação Contábil com Adequação a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: QK90ACECMZCEQ7SVOEDAOG

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  24/02/2021 - Edição nº 3835

  Resumo: • Resultado Do Julgamento Da Habilitação Da Tomada De Preço Nº 001/2021.
  -• Dispensa De Licitação N°030/2021 – Contratado: Edelson Santos Moura.
  -- Contrato N°049/2021 Da Dispensa De Licitação N°030/2021 - Contratado: Edelson Santos Moura.
  -

  Nº certificação: 0TDTLJZENR0IPVGZEEKUBW

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  24/02/2021 - Edição nº 3834

  Resumo:
  -• Portaria Nº. 152, de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Folha de Pagamento Gratificação - Incentivo Financeiro por Desempenho Programa Previne Brasil 2021 - Verificação sem os Terceirizados.
  -

  Nº certificação: NUUKWBOWBX3F/XAR3FG9HW

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  23/02/2021 - Edição nº 3833

  Resumo: - Edital N° 002, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 0QC/CGACYR9M5RTX69AFEG

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  23/02/2021 - Edição nº 3832

  Resumo: • Portaria Nº. 150 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 151 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 146, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Correção da Redação do art. 1° da Portaria n° 146, de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº. 146 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão da férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MBKJV8AB53NKBUM96SOGNW

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  23/02/2021 - Edição nº 3831

  Resumo: Resolução nº 01 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação, exercício 2021, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução nº. 002 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do ano de 2020, nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia, referente aos recursos para aplicação nos serviços e ações do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para serem 2021.
  -

  Nº certificação: 7E9FEOPL3YPTBKGJMF3WFG

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  23/02/2021 - Edição nº 3830

  Resumo: • Portaria Nº. 129, de 23 de Fevereiro de 2021 - Exonerar o Senhor Ivanete Novaes Sampaio, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• Portaria Nº. 149, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para atendimento de interesse Particular, sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Fornecimento de equipamentos da máquina de raio-x, destinados as ações de enfretamento a pandemia do coronavírus, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo localizada na região Feira de Santana para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis Gasolina e Diesel S10, para atender a necessidade das secretarias Municipais de Serrolândia-BA,
  -

  Nº certificação: RV5VAZK2CYIOKKYIKDE9SA

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  23/02/2021 - Edição nº 3829

  Resumo: - Termo De Compromisso De Estágio - Marcelly Bastos Batista.
  -- Termo De Compromisso De Estágio - Gualter Robson Nunes Carneiro Filho.
  -

  Nº certificação: YPC22PITXNQHZCNTH1ARXG

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  23/02/2021 - Edição nº 3828

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2020 - Doraci Sampaio Assis
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Geisa Alves da Silva
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 31/2020 - Jaqueline Alves dos Santos
  -

  Nº certificação: Y3OABFYX6LXNDUHL3CROAA

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  22/02/2021 - Edição nº 3827

  Resumo: • Decreto Nº 6 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 357.879,08 (Trezentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +NUFDOUQIT89OZ6WUDFKMQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3826

  Resumo: • Decreto Nº 5 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6QFFYYXIKY26INWT47YVKA

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  22/02/2021 - Edição nº 3825

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa do ramo para registro de preços, para locação de caminhão com cesto aéreo, a fim de atender às necessidades do municipal de Serrolândia-BA.
  -Credenciamento nº. 002/2021.
  -

  Nº certificação: 8TPLVH26G7CHI5B+AFUKOA

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  18/02/2021 - Edição nº 3824

  Resumo: • Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 01/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 02/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 03/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 04/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -

  Nº certificação: SLT7JARS58THL51ORLTPTA

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  18/02/2021 - Edição nº 3823

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Fevereiro 2021, Dispensa De Licitação N° 028/2021. (Eder Valois De Oliveira – ME).
  -• Dispensa Ratificada Em Fevereiro 2021, Dispensa De Licitação N° 029/2021. (Pedro Neponuceno Rios).
  -• Contrato Celebrado Em Fevereiro 2021, Contrato N° 048/2021. (Pedro Neponuceno Rios).
  -• Aditivos Celebrados em Fevereiro De 2021, 1º Termo Aditivo ao Contrato De Nº 214/2020. (Dorata Construções e Empreendimentos Eireli).
  -• Aditivos Celebrados em Fevereiro De 2021, 4º Termo Aditivo ao Contrato De Nº 202/2019. (Linha Nova Arquitetura e Construção LTDA).
  -

  Nº certificação: QB1SJUZHKG+FSFD3ISDUCG

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  17/02/2021 - Edição nº 3822

  Resumo: 6º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço Nº 01/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2020 - Posto de Combustíveis Serrolândia LTDA.

  Nº certificação: RTRYHRM4HQWM1/VM+YZFUW

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  17/02/2021 - Edição nº 3821

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda.

  Nº certificação: MSXRVPBDIGU2WOR2OHGT/G

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  17/02/2021 - Edição nº 3820

  Resumo: Portaria Nº 143, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 144, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 145, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 146, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 147, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Edital N° 001, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WQVTBVC4WWW7EZTRRZAIJG

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  17/02/2021 - Edição nº 3819

  Resumo: Decreto Nº 023, de 16 de fevereiro de 2021 - Designa Servidor Público Municipal para desempenhar as funções de e- SIC-Gestor e- SIC Gestor Substituto e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024, de 16 de fevereiro de 2021 - Designa Servidor Público Municipal para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor e dá outras providências.
  -Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de materiais penso diversos, destinados as ações municipais de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 001/2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 002/2021.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de materiais penso diversos, destinados as ações municipais de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: UMTLS3APTPY1FGB446ARZG

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  17/02/2021 - Edição nº 3818

  Resumo: Homologação - Credenciamento N° 002/2021.
  -Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 002/2021 - Relação dos Credenciados.
  -Resultado Nº 002 - Credenciamento Nº 002/2021 - Relação dos Credenciados.
  -Resultado Nº 003 - Credenciamento Nº 002/2021 - Relação dos Credenciados.
  -

  Nº certificação: 0NNAP2AYHURON3ZXHJQTUA

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3817

  Resumo: Portaria Nº 140, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 141, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 142, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /XZ0EFRCRGRIIREWYLUR9Q

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  17/02/2021 - Edição nº 3816

  Resumo: Decreto Nº. 022, de 16 de fevereiro de 2021 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
  -Portaria Nº 138, de 16 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 139, de 16 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Termo de Rescisão do Contrato Nº 18/2020. (Marcelo Nascimento Araújo).
  -Aviso de Errata - Contrato Nº 046/2021.
  -

  Nº certificação: SRKCPUIQKYBVAIGGWA2MDQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3815

  Resumo: - 5º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preço Nº 01/2020 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019/2020

  Nº certificação: 47WB2FHRV8WO/UWGOHYUMW

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  12/02/2021 - Edição nº 3814

  Resumo: - Portaria Nº. 136 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 137 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: GKJ36WYPJJUZ3VSCNN6CJG

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  11/02/2021 - Edição nº 3813

  Resumo: Plano de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID 19.

  Nº certificação: RGOIQRTWLJKJR6MNEHCEKW

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  11/02/2021 - Edição nº 3812

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 002/2021 - Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de saúde no centro de atendimento para enfrentamento do Covid-19 para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Credenciamento nº. 002/2021 - Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviço de profissional em saúde para atendimento no centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19 atendendo a necessidade do fundo municipal de saúde do município de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: IYJPL2Y/2ZOGFGY/V+ZZKW

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  11/02/2021 - Edição nº 3811

  Resumo: Decreto Nº. 21, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: Y6MYCRZX4VB96/UQ53ICPW

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  11/02/2021 - Edição nº 3810

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 21/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 22/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 23/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 24/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 25/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 26/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 27/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 28/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 29/2020
  -

  Nº certificação: KJZCIEC5A/BV/STPCVGI4W

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  10/02/2021 - Edição nº 3809

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -• Resultado Nº 027 do Credenciamento Nº. 001/2020.
  -• Resultado Nº 005 do Credenciamento Nº. 002/2020.
  -• Contrato Nº: 043/2021 Credenciamento nº 002/2020.
  -• Contrato Nº: 044/2021 Credenciamento nº 002/2020.
  -• Contrato Nº: 045/2021 Credenciamento nº 002/2020.
  -• Contrato Nº: 046/2021 Credenciamento Nº 001/2020.
  -• Contrato Nº: 047/2021 Credenciamento Nº 001/2020.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 078/2018.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 079/2018.
  -

  Nº certificação: 28FBEVHRUWTXQDOCY/J2IA

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  10/02/2021 - Edição nº 3808

  Resumo: - Portaria Nº. 130 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 131 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 132 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 133 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 134 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 135 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: PKYDO6CAGOKNB9LQWU1KMW

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  10/02/2021 - Edição nº 3807

  Resumo: • Portaria Nº 128, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: XYZYHW3SMMWK3TZH95VP6A

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  08/02/2021 - Edição nº 3806

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação de ruas na do município de Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: TOIPQZTJVWRMOD36GJCUXA

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  08/02/2021 - Edição nº 3805

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia-BA, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 001/2021. Empresa ECO Diagnóstica Ltda.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico N° 001/2021. Empresa ECO Diagnóstica Ltda.
  -

  Nº certificação: 1WUA86SVZIVQS5AEUKRLYQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3804

  Resumo: Portaria Nº. 125, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 126 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 127 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QJWBGF5TJHU0U95UPXYSIW

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  08/02/2021 - Edição nº 3803

  Resumo:
  -• Decreto Nº. 20, de 08 de Fevereiro de 2021 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 124, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EAXWHPC9OQTJTJ7RA5CQQG

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  05/02/2021 - Edição nº 3802

  Resumo: Convocação Credenciamento Nº 001/2020

  Nº certificação: CEEQFQIYW2NHZ0OOCTBRNA

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  05/02/2021 - Edição nº 3801

  Resumo: - Errata da Portaria Nº 009, de 04 de janeiro de 2021.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 009, de 04 de janeiro de 2021.
  -- Errata da Portaria Nº 102, de 02 de fevereiro de 2021.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 102, de 02 de fevereiro de 2021.
  -- Portaria Nº 121, de 05 de fevereiro de 2021.
  -- Portaria Nº 122, de 05 de fevereiro de 2021.
  -- Portaria Nº 123, de 05 de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: TL9LRMVM/BGIQVEZLJ0HHA

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  04/02/2021 - Edição nº 3800

  Resumo: Convocação Credenciamento Nº 002/2020
  -Dispensa de Licitação Nº 027/2021
  -Contrato Nº 042/2021 Dispensa de Licitação Nº 027/2021
  -

  Nº certificação: AY5WEWSJSVAASY/JAQQQHW

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  04/02/2021 - Edição nº 3799

  Resumo: - Errata do Decreto Nº. 015, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do decreto n° 015, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 018, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº. 016, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do decreto n° 016, de 03 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 019, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 341/YE8GKT/OWSNTKHLGGG

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  04/02/2021 - Edição nº 3798

  Resumo: • Decreto Nº. 016, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UMKEC5POY+WERWT5AVEQWW

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  03/02/2021 - Edição nº 3797

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Correção da Redação do Art. 1° da Portaria N° 11, de 04 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 117, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 118, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 119, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 120, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: EKDQXPZLCYBOMIAPWYCDMG

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  03/02/2021 - Edição nº 3796

  Resumo: • Portaria Nº. 115, De 03 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidores Públicos Municipais E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 116, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RYFL6QMERGAUKLYV7AG4AQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3795

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Serrolândia BA.
  -Contrato Nº 035/2021 Credenciamento 001/2021.
  -Contrato Nº 036/2021 Credenciamento 001/2021.
  -

  Nº certificação: ETHRVQM0ZCL83ADPOW7MLW

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  02/02/2021 - Edição nº 3794

  Resumo: • Portaria Nº 91, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 92, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 93, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 94, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 95, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Dispensa Ratificada em Fevereiro 2021.
  -• Contrato Celebrado em Fevereiro 2021.
  -• 3º Termo Aditivo ao Contrato De Nº 085/2018 - Objeto: Prestação de serviços, em fornecimento de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Serrolândia-BA. Contratado: TEN Internet Ltda.
  -

  Nº certificação: ZAANB1J1ABAXQQSRY5UB4A

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  02/02/2021 - Edição nº 3793

  Resumo: - Decreto Nº. 015, De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Do Município De Serrolândia/Ba E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 90, De 01 Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atendimento De Interesse Particular, Sem Remuneração A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: JXJPBLQOGTJZWCL55H5GDW

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  02/02/2021 - Edição nº 3792

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
  -Contrato Nº 037/2021 Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
  -

  Nº certificação: KMX1Q4PXUSOFDEILCRRV5W

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  02/02/2021 - Edição nº 3791

  Resumo: • Portaria Nº. 89, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NNW8TYFKAEPJHKMFDVV4EG

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  01/02/2021 - Edição nº 3790

  Resumo: Portaria Nº. 80, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 81 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 82 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 83 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 84 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 85 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 086, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 87, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 88 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VFIQGSRA99JNGBZLLZALPA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3789

  Resumo: - Lei Nº. 782/2021 - Concede Isenção De Preço Público Para Utilização De Prédio Público Por Tempo Determinado E Dá Outras Providências.
  -- Aviso De Licitação – Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: GQQRH8D2ZHZ93FWBVFDL5W

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  29/01/2021 - Edição nº 3788

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Ação Social do município de Serrolândia – BA

  Nº certificação: /EEN7PFVLERSN5YUWRJXYQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3787

  Resumo: • - Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Serrolândia- Bahia Janeiro 2021

  Nº certificação: PZW8ETSN22QN+Z4ARUNAXG

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  28/01/2021 - Edição nº 3786

  Resumo: • Decreto Nº. 014, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Finanças Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município Serrolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: W5WXTPDUEEX2W2ZUAKXN2A

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  28/01/2021 - Edição nº 3785

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 021/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 024/2021
  -Contrato Nº 038/2021 Dispensa de Licitação Nº 024/2021
  -

  Nº certificação: BXX8R2RWBKUEHBXG5W4SNA

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  27/01/2021 - Edição nº 3784

  Resumo: • Portaria Nº 79, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 039/2020 - Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda
  -• 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 207/2020 - Santos Almeida Construção Civil Ltda
  -

  Nº certificação: OFMVLNK5SLCMKZGHUGQY3W

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  27/01/2021 - Edição nº 3783

  Resumo: • Aditivos Celebrados em Mês de Janeiro de 2021

  Nº certificação: 2IHA2A1G3/0DDU6/G2HD3G

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  27/01/2021 - Edição nº 3782

  Resumo:
  -- Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (Diomerito Vilas Boas Junior.)
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 Contrato Nº 018/2021. (Diomerito Vilas Boas Junior.)
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 Dispensa de Licitação Nº 022/2021. (LMER Distribuidora de Medicamento Hospi. Eireli.)
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 Contrato Nº 034/2021. (LMER Distribuidora de Medicamento Hospi. Eireli.)
  -

  Nº certificação: NKPDI+5MNYHRRF79ANVK4Q

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  26/01/2021 - Edição nº 3781

  Resumo: Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 014/2021.

  Nº certificação: 1MUYVU+40JEPV2XWTT5VTG

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  26/01/2021 - Edição nº 3780

  Resumo: • Resultado Nº 026 do Credenciamento Nº. 001/2020.

  Nº certificação: ZSQKVHNCB4GS9AXM4P0A2A

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  26/01/2021 - Edição nº 3779

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°020/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 024/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 025/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 026/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 027/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 032/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 033/2021.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº029/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº030/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº031/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº032/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº043/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº044/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº045/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº046/2019.
  -

  Nº certificação: RQLEV+RM5MMJNRYAMOIYEG

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  25/01/2021 - Edição nº 3778

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 68, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação da epígrafe da Portaria n° 68, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação da Portaria Nº 68A, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: YAO96SL9F5Q4U8FCVSZFDQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3777

  Resumo: Portaria Nº. 77 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 78 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AYSEEPVSPCP/ZLWR46OYQG

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  25/01/2021 - Edição nº 3776

  Resumo: • Portaria Nº. 76, De 25 De Janeiro De 2021 - Instaura processo administrativo para apuração dos requisitos legais para concessão de estabilidade a servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: BEZDPSP++4KIGM39GFGISA

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  22/01/2021 - Edição nº 3775

  Resumo: • Portaria nº. 074, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 075, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MLDWH+76GACWY9OX3SNU5A

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  22/01/2021 - Edição nº 3774

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da secretaria de saúde do município de Serrolândia - BA.
  -Credenciamento Nº. 001/2021 - Candidatos credenciados relacionados deverão comparecer até o dia 29 de janeiro de 2021, na sala de contratos e licitações na sede da Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: LD3SNZUDQ0E4LTMJK6SFZG

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  22/01/2021 - Edição nº 3773

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2020.

  Nº certificação: 8HAVGO6RAC7LM2NMM00AGG

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  22/01/2021 - Edição nº 3772

  Resumo: • Lei Nº 779/2021- Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 780/2021- Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 781/2021- Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QJJ20GQLMNCZYFVC8XKFRW

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  22/01/2021 - Edição nº 3771

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre/2020.

  Nº certificação: 3KCOQAFS7JTJDPPPJPR2MW

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  21/01/2021 - Edição nº 3770

  Resumo: Errata da Portaria Nº 65A, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação da epígrafe da portaria n°65, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção da Portaria Nº. 65A, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 73, de 21 de Janeiro de 2021 - Concede estabilidade financeira a servidor municipal e dá outras providências.
  -Convocação Credenciamento Nº. 003/2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: /I5NWVPLAWS2GICITFP8FW

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  21/01/2021 - Edição nº 3769

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 121 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: T7LXFTYFDVUROBOLJYV5JQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3768

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.758,00 (Três milhões e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4O9JXUWNEWNJDHDQ6UFLHA

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  20/01/2021 - Edição nº 3767

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia

  Nº certificação: Q93OSJC9W18E+VX4C3AFSW

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  20/01/2021 - Edição nº 3766

  Resumo: • Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº. 001/2021. (Jessica Dourado Araujo).
  -• Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº. 001/2021. (Juliana Mota Lima).
  -

  Nº certificação: 0EEDJRTSCX1V/2SOUOSESG

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  19/01/2021 - Edição nº 3765

  Resumo: • Convocação Credenciamento Nº. 001/2020 - Jéssica Santos de Oliveira.

  Nº certificação: CJD8K3MOZNKHEI1RBAVYJQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3764

  Resumo: • Decreto Nº. 012, de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº. 013, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do plano de ação para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AKXZW3MKGJ4+YQKSSNJMMQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3763

  Resumo: Portaria Nº 72, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adesão ao Calendário Escolar Propositivo 2020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: VEJHUPQSW5VUJPFA2ERYFW

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  19/01/2021 - Edição nº 3762

  Resumo: • Decreto nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.039.000,00 (Três milhões e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NZZL/RGKEZJ8KS5VKZI+5Q

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  19/01/2021 - Edição nº 3761

  Resumo: • Decreto nº 121 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: /LQP5JUPR5XAV2EKXTE0NW

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  18/01/2021 - Edição nº 3760

  Resumo: • Resultado Nº 025 do Credenciamento Nº. 001/2020

  Nº certificação: NYANVJLPPQZKN63JRBJE4Q

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  18/01/2021 - Edição nº 3759

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021.
  -Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020.
  -Edital de Credenciamento Nº. 001/2021 - Credenciamento de Profissionais de Saúde.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 – Dispensa de Licitação N° 010/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 012/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 013/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 014/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 015/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 019/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 020/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 021/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 022/2021.
  -

  Nº certificação: 4QYC07VLHPJL1CMQ+U+JDA

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  18/01/2021 - Edição nº 3758

  Resumo: • Portaria Nº. 70 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 71 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5XZIN6JTWVDUTCOMK6H9SG

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  15/01/2021 - Edição nº 3757

  Resumo: Portaria Nº. 068, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 069, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WEFORKL4KHXSPRWDBDZUGG

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  14/01/2021 - Edição nº 3756

  Resumo:
  -
  -Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação Municipal Adriana Paixão de Sousa Silva para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QATRJQDWZUBBFTPRHZ8KWG

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  14/01/2021 - Edição nº 3755

  Resumo: • Portaria Nº 69, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adesão ao Calendário Escolar Propositivo 2020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JH/ECW42WJJLQ5T7GY+JW

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  14/01/2021 - Edição nº 3754

  Resumo: • Portaria Nº 68, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: +NLAT1YJNYXHTTZCOIG6ZQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3753

  Resumo: - Portaria Nº. 67, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Convocação - Credenciamento Nº 001/2020 - A Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia reconvoca os profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h00 às 12h e das 14hs ás 17hs, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.
  -

  Nº certificação: JJODRU74YMEOMPFDXF0TTG

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  13/01/2021 - Edição nº 3752

  Resumo: • Decreto Nº. 011, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Errata da Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QQCOUP7FWDRRG6GMBMP/QQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3751

  Resumo: • Portaria Nº. 65, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 066, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: USCRX9SAITZA+U4YBPFGMW

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  12/01/2021 - Edição nº 3750

  Resumo: • Resultado Nº 024 do Credenciamento Nº 001/2020 - Nadinne Martins da Silva.

  Nº certificação: SPMIHYOKCF3OOUVGJXTNZA

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  12/01/2021 - Edição nº 3749

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°001/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 007/2021, Dispensa De Licitação N° 001/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°002/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 009/2021, Dispensa De Licitação N° 002/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°003/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 010/2021, Dispensa De Licitação N° 003/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°004/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 011/2021, Dispensa De Licitação N° 004/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°005/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 012/2021, Dispensa De Licitação N° 005/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°006/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 013/2021, Dispensa De Licitação N° 006/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°007/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 014/2021, Dispensa De Licitação N° 007/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°008/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 016/2021, Dispensa De Licitação N° 008/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°009/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 017/2021, Dispensa De Licitação N° 009/2021.
  -
  -

  Nº certificação: TM7Y963FBHYQX/BBTTCS2A

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  12/01/2021 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria Nº 65, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 6AWEI0A0UZRCVM6VOMSEXA

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  11/01/2021 - Edição nº 3747

  Resumo: Portaria Nº 63, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 64, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NZELFOF6FWDJY24/C1ZTCW

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  11/01/2021 - Edição nº 3746

  Resumo: • Decreto Nº. 010, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: UBJLASIAFSCOQGAE0JFT1W

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  11/01/2021 - Edição nº 3745

  Resumo: Portaria Nº. 61, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 62, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CK540L93VIML2KL4W0J7FG

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  08/01/2021 - Edição nº 3744

  Resumo: Errata da Portaria Nº 49, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 49, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 49, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 60, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 4VFWPFCI+X61FN+9MEFVOQ

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  07/01/2021 - Edição nº 3743

  Resumo: • Errata do Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe e redação do e dos artigos 2° e 4° do Decreto n° 005, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto Nº. 008, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do Decreto n° 006, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto Nº. 009, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Pertencentes ao Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 11, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação com correção Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 59, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W3A6RWJYKXDORGJXW6C6/Q

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  07/01/2021 - Edição nº 3742

  Resumo: Portaria Nº. 055, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 056, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 057, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 058, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8OCFRYUNGRGT3UQHVOKX8G

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  06/01/2021 - Edição nº 3741

  Resumo: Errata da Portaria Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Errata da Portaria Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Errata da Portaria Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 49, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 50, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 51, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 52, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: DYXVHH264KL+X8D9C0QAHW

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  06/01/2021 - Edição nº 3740

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 19, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: JRHAWHV/XRXY6YN0TROP8G

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  05/01/2021 - Edição nº 3739

  Resumo: Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Pertencentes ao Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: DFZ940FO5L36SQDHGFAPLQ

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  05/01/2021 - Edição nº 3738

  Resumo: Portaria Nº 01 À 48 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: YYEIFDUILQPTZVKFIPH/LW

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