Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  24/01/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: Portaria Nº. 061, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 062, de 24 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3E+35E96WAAB6KNUTISNBW

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  24/01/2020 - Edição nº 3176

  Resumo: • Decreto Nº.014, de 24 de Janeiro de 2020 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafasde vidro e/ou similares dentro do circuito dosalafolia 2020e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200(duzentos) metros das suas proximidades, no povoado deSalamin, neste município, nos dias 01e 02 de fevereiro de 2020 e dáoutras providências.

  Nº certificação: 7XWP2BLETB2+GPPNFFCI6Q

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  23/01/2020 - Edição nº 3175

  Resumo: Portaria Nº. 060, de 23 de Janeiro de 2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 024 e 025, de 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +QLQDAKUSJNRLPOH15BGGW

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  23/01/2020 - Edição nº 3174

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 do Setor de Licitações – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -- Edital de Chamada Pública Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
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  Nº certificação: PDWVHRWUI7J23ERYSCQKLA

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  23/01/2020 - Edição nº 3173

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Carlos Jorge M da Silva Junior.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - S.A de O.Mota - EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - N A Silva e Cia Ltda.
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  Nº certificação: AEYKDFHDPUAGSBANFZBD+A

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  22/01/2020 - Edição nº 3172

  Resumo: Processo Administrativo Nº 317/2018.

  Nº certificação: M3KSZ9SW735SLW49JQPM8G

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  22/01/2020 - Edição nº 3171

  Resumo: Aditivo Celebrado em janeiro 2020 - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 024/2018 – Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -Aditivo Celebrado em janeiro 2020 - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 025/2018 – Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: 1+EL2TJFFUVA6VYNRS6ZUW

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  20/01/2020 - Edição nº 3170

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Everaldo da Silva Bispo.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - El Elyon Pneus Eireli Me.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Jose Sivaldo Rios de Carvalho e Cia Ltda.
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  Nº certificação: 8LCBE1RC1V9BGHG/PXZO5W

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  17/01/2020 - Edição nº 3169

  Resumo: • Portaria Nº 058, de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Substituto Para o Exercício do Cargo de Secretária do Bem Estar Social no Período de Férias do Secretário Titular e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 058, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: FEQWTJSSPTH1DXBFF7QN4Q

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  17/01/2020 - Edição nº 3168

  Resumo: • Contrato Nº: 021/2020 Celebrado em Janeiro 2020 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: DS0LFJANPS6YGS1A3KB9JW

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  16/01/2020 - Edição nº 3167

  Resumo: - Portaria Nº. 057, de 16 janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YUTOJCDRQNRCM/FPL+QQQW

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  16/01/2020 - Edição nº 3166

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020.

  Nº certificação: DCWLRXRKJKB9HOH6ELBGZW

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  15/01/2020 - Edição nº 3165

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020
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  Nº certificação: X+NFLTFQ0TDULZ76QD9IAG

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  15/01/2020 - Edição nº 3164

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Sylvia Pedreira.
  -Contrato Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Sylvia Pedreira.
  -Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Valdete Pacheco Vilas Boas.
  -Contrato Nº 018/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Valdete Pacheco Vilas Boas.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 037/2019 - Rodioney Roberto Santos.
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  Nº certificação: LSIF88Z7GIFKEWCIO0UT6W

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  15/01/2020 - Edição nº 3163

  Resumo: Portaria Nº. 053, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 054, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 055, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 056, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z1GAZ9ZD8KAM9QRG+NNBUA

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  15/01/2020 - Edição nº 3162

  Resumo: Portaria Nº. 052, de 15 de janeiro de 2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 022 e 023, de 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: DIUBXNQU234V+Z0B9AYZ2W

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  13/01/2020 - Edição nº 3161

  Resumo: - Portaria Nº. 048, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 049, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 050, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 51, de 13 de janeiro de 2020 - Nomeia comissão de seleção para avaliação de demonstração técnica para participação no certame relativo à contratação de empresa do ramo para o licenciamento de uso de software destinado a gestão da Secretaria Municipal de Educação referente ao pregão nº 02/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NL8QRSY6HLBDRLKIHGVYTA

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  13/01/2020 - Edição nº 3160

  Resumo: • Portaria Nº 047, de 08 de Janeiro de 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária do Bem Estar Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.

  Nº certificação: W+GGB6ELUUWQBY3YG9F2HQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3159

  Resumo: - Dispensas ratificadas em janeiro 2020
  -- Contratos celebrados em janeiro 2020
  -- Aditivos celebrados em janeiro 2019
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  Nº certificação: QTKYXXQZP4HYSRAL/CUVPQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3158

  Resumo: Decreto Nº. 009, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 011, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheira tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 012, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 013, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: KZKUW6NFEIWXTI3ED2HNXA

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  09/01/2020 - Edição nº 3157

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 010/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 002/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 011/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 003/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 012/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 004/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 013/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
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  Nº certificação: 8FLAZVASEGFCG73V7RAG+A

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  09/01/2020 - Edição nº 3156

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: TTUAFVIBKLQVDBHYADSCFA

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  09/01/2020 - Edição nº 3155

  Resumo: Decreto Nº. 05, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 06, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 07, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 08, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VB3HTLGCG/GLO8B7RVUFAW

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  07/01/2020 - Edição nº 3154

  Resumo: Portaria Nº. 044, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 045, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 046, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EM4NOUF/ODRKRFRMM6HBOW

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  07/01/2020 - Edição nº 3153

  Resumo: Decreto Nº. 04, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: WADIRQZTWCZDRQZJU5BZQG

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  06/01/2020 - Edição nº 3152

  Resumo:
  -Portaria Nº. 027, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 028, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 029, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 030, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 031, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 032, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 033, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 034, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 035, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 036, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 037, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 038, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 039, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 040, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 041, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 042, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 043, de 06 janeiro de 2020.
  -Dispensa de Licitação N° 001/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 002/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 003/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 004/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 005/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 006/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 007/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 008/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 009/2020.
  -Contrato Nº: 001/2020.
  -Contrato Nº: 002/2020.
  -Contrato Nº: 003/2020.
  -Contrato Nº: 004/2020.
  -Contrato Nº: 005/2020.
  -Contrato Nº: 006/2020.
  -Contrato Nº: 007/2020.
  -Contrato Nº: 008/2020.
  -Contrato Nº: 009/2020.
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  Nº certificação: PTLSRJIT8N1PCKESWO+WHW

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  06/01/2020 - Edição nº 3151

  Resumo: • Portaria nº. 26, de 06 de janeiro de 2020- Dispõe sobre Prorrogação, por 60 sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: 2WGVFC8I2M7K/XQPV2KOGQ

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  03/01/2020 - Edição nº 3150

  Resumo: Errata da Portaria Nº 08, de 20 de dezembro de 2019.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 08, de 20 de dezembro de 2019.
  -Portaria Nº. 20, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 21, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 22, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 23, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 24, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº. 25, de 03 de janeiro de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020.
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  Nº certificação: NK13F0Y+CUXCGXO8JZOI/W

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  03/01/2020 - Edição nº 3149

  Resumo: Portaria Nº. 014, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 015, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 016, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 017, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 018, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 019, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5NYHCT5H45YFET3B+OTDEA

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  03/01/2020 - Edição nº 3148

  Resumo: Portaria Nº 013, de 03 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: RUK/NARUGGCFZKCYTMO0NW

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  02/01/2020 - Edição nº 3147

  Resumo: Listagem de Pagamento - Consórcio Público Interfederativo de Saúde Piemonte da Chapada Norte - Exercício de 2019.

  Nº certificação: 353TNP/FTZP6WAS3SRTDTQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3146

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, destinado a gestão da secretaria de educação com integração nas áreas acadêmicas, financeiro, pessoal, patrimônio, escola, gerencial, biblioteca, transporte, comunicação, material, alimentação e gestão centralizada – relatórios dinâmicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: L4NNNH4HXEILC35ZAGWBGA

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  02/01/2020 - Edição nº 3145

  Resumo: Listagem de Pagamento - Consórcio Público Bacia do Jacuípe - Exercício de 2019.

  Nº certificação: BCWTXQTPBGVQ6IMNLAJQZQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3144

  Resumo: Relatório de Transferências de Duodécimos para o Legislativo Municipal - Exercício de 2019.

  Nº certificação: BEUOVHH1OIRCQ3PHFKI1ZW

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  02/01/2020 - Edição nº 3143

  Resumo: Portaria Nº 002, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 003, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 004, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 005, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 006, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 007, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 008, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 009, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 010, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 011, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 012, de 02 Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: KAGAMNDRNMPMMI+WGOA7BW

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  02/01/2020 - Edição nº 3142

  Resumo: Portaria Nº. 449, de 31 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Contrato Nº 11/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -Contrato Nº 12/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -Contrato Nº 13/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
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  Nº certificação: TNWX4PNXN0+TWBFAY9EYUG

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