Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  14/11/2019 - Edição nº 3074

  Resumo: Lei Nº 733/2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 8º, alíneas “b) e c)” da Lei Municipal nº 691, de 18 de dezembro de 2018.
  -Dispensa de Licitação N° 162/2019. (Emerson Roberto Silva Dos Santos).
  -Dispensa de Licitação N° 175/2019. (Marcelo Oliveira Souiza Júnior).
  -Contrato Nº 218/2019. (Iranildo de Oliveira).
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  Nº certificação: RSNEL8BUWNM9LUXZCLEFBG

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  14/11/2019 - Edição nº 3073

  Resumo: Portaria Nº 322, de 14 novembro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: KQM1AGSMIWJRMC5QOWHNBW

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  13/11/2019 - Edição nº 3072

  Resumo: Portaria Nº.321, de 13 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: RWPZMNXQHPH4O92PRYAFDG

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  13/11/2019 - Edição nº 3071

  Resumo: - Aviso de Contrato nº: 206/2019 da Dispensa de Licitação n°161/2019. Contratado: Marcelo Oliveira Souza Junior.

  Nº certificação: DVZS/NMYXADIX1ZIPMB1LA

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  13/11/2019 - Edição nº 3070

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 180/2019.
  -Contrato Nº 224/2019 Dispensa de Licitação Nº 180/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 181/2019.
  -Contrato Nº 225/2019 Dispensa de Licitação Nº 181/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 182/2019.
  -Contrato Nº 226/2019 Dispensa de Licitação Nº 182/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 183/2019.
  -Contrato Nº 227/2019 Dispensa de Licitação Nº 183/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 184/2019.
  -Contrato Nº 228/2019 Dispensa de Licitação Nº 184/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 185/2019.
  -Contrato Nº 229/2019 Dispensa de Licitação Nº 185/2019.
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  Nº certificação: QNONFDHGI0RRUZLXUPXTBG

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  12/11/2019 - Edição nº 3069

  Resumo: Decreto Nº. 78, de 12 de Novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Serrolândia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Edital Nº 017/2019, de 12 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública, sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Serrolândia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LUQ72O2BL+3F3UAKEAV+3Q

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  12/11/2019 - Edição nº 3068

  Resumo: • Portaria Nº. 317, de 12 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 318, de 12 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 319, de 12 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 320, de 12 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2VNIAQRNGFGXTLDLIOQMSA

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  12/11/2019 - Edição nº 3067

  Resumo: Portaria Nº 316, de 12 de novembro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: SXWDMZGC1F1OJFXQLVLU5G

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  12/11/2019 - Edição nº 3066

  Resumo: • Resolução CME N° 07/2019 - Regulariza a vida escolar do aluno Delcimar Moura Oliveira e dá outras providências.
  -• Resolução CME N° 08 de 12 de novembro de 2019 - Autoriza o Calendário Escolar 2020 do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências

  Nº certificação: ACUMBE4CL53XTCATNWDSOW

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  11/11/2019 - Edição nº 3065

  Resumo: - Edital nº 016/2019, de 11 de novembro de 2019- Dispõe sobre prorrogação das inscrições do Show de Talentos e dá outras providências.

  Nº certificação: VDBAZAXEE7HGS6B0H1BBYA

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  11/11/2019 - Edição nº 3064

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Manoel Novaes e reforma do mercado municipal, ambos na Sede do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: BEYWJBDQ60WOKODCOBEY2A

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  11/11/2019 - Edição nº 3063

  Resumo: Portaria nº. 314, de 11 novembro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 315, de 11 novembro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: JKZGW54GYO018XYDVZ4X3W

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  08/11/2019 - Edição nº 3062

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°032/2019 – Teobaldo Almeida de Souza.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°032/2019 - Emily da Silva Sousa – ME.
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  Nº certificação: B6EU32JSEDEAD10Z5QOCMW

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  08/11/2019 - Edição nº 3061

  Resumo: - Portaria Nº. 313 de 08 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YWLO6BLPNSZ7BGDOOGTATG

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  08/11/2019 - Edição nº 3060

  Resumo: • Contrato nº 0525693 – DVº: 06- Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Serrolândia - Ba Destinado ao Apoio Financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital, Conforme Plano de Investimento _ por Meio do Finisa: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

  Nº certificação: 5IJI6BVCATQUOADV90A/6A

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  06/11/2019 - Edição nº 3059

  Resumo: - Portaria nº. 310, de 06 novembro de 2019- Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 311, de 06 novembro de 2019- Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 312, de 06 novembro de 2019- Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: GPIJ1O+JY4B91AX4BBGGPG

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  05/11/2019 - Edição nº 3058

  Resumo: Portaria Nº. 308, de 05 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 309, de 05 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: /ROLID+LIDGUE2U9FFWHYQ

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  05/11/2019 - Edição nº 3057

  Resumo: - Decreto nº. 77, de 05 de Novembro de 2019- Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrolândia (CMAS), e dá Outras Providências.

  Nº certificação: RGNGVIVFCFK7COGHXJ9SPA

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  04/11/2019 - Edição nº 3056

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 173/2019 – Objeto: Contratação de árbitro central para prestar serviço de arbitragem na Copa Rural de futebol Hermes Ferreira de Araújo 2019.
  -Contrato Nº: 217/2019 Dispensa de Licitação N° 173/2019 – Contratado: (Anderson Bispo Nascimento).
  -Dispensa de Licitação N° 174/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de arbitragem na Copa Rural de futebol Hermes Ferreira de Araújo 2019.
  -Contrato Nº: 219/2019 Dispensa de Licitação N° 175/2019 – Contratado: (Marcelo Oliveira Souza Júnior).
  -Dispensa de Licitação N° 176/2019 – Objeto: Contratação de árbitro central para prestar serviço de arbitragem na Copa Rural de futebol Hermes Ferreira de Araújo 2019.
  -Contrato Nº: 220/2019 Dispensa de Licitação N° 176/2019 – Contratado: (Bruno Fagner Novais e Cunha).
  -Dispensa de Licitação N° 177/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de arbitragem na Copa Rural de futebol Hermes Ferreira de Araújo 2019.
  -Contrato Nº: 221/2019 Dispensa de Licitação N° 177/2019 – Contratado: (Muriel Kayone Santos Silva).
  -Dispensa de Licitação N° 178/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de arbitragem na Copa Rural de futebol Hermes Ferreira de Araújo 2019.
  -Contrato Nº: 222/2019 Dispensa de Licitação N° 178/2019 – Contratado: (Leonardo Lopes Ferreira).
  -Dispensa de Licitação N° 179/2019 – Objeto: Locação de imóvel, pelo período de 02 (dois) meses, destinado ao funcionamento da Creche Edneide Cordeiro Araujo.
  -Contrato Nº: 223/2019 Dispensa de Licitação N° 179/2019 – Contratado: (Regina Moreira Lopes Oliveira).
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  Nº certificação: O2T2YWOP3UVUHGTL3MW2HG

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  04/11/2019 - Edição nº 3055

  Resumo: Portaria Nº. 298, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 299, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 300, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 301, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 302, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 303, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 304, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 305, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 306, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 307, de 04 Novembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: NYH592TKAGTZQJTSKTCHDW

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  01/11/2019 - Edição nº 3054

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 032/2019 - Homologo a presente Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 032/2019, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
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  Nº certificação: JUNPIJ7FEDTRHCYTZ3CB8Q

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• Outubro - 2019

  30/10/2019 - Edição nº 3053

  Resumo: - Dispensas de Licitações N° 165/2019 ao 172/2019
  -- Contrato N° 210/2019 Dispensa de Licitação N° 165/2019
  -- Contrato N° 211/2019 Dispensa de Licitação N° 166/2019
  -- Contrato N° 212/2019 Dispensa de Licitação N° 167/2019
  -- Contrato N° 213/2019 Dispensa de Licitação N° 168/2019
  -- Contrato N° 214/2019 Dispensa de Licitação N° 169/2019
  -- Contrato N° 215/2019 Dispensa de Licitação N° 170/2019
  -- Contrato N° 216/2019 Tomada de Preço N° 005/2019
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  Nº certificação: KA0TIGYMHMLRBDAP3BPDGG

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  30/10/2019 - Edição nº 3052

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 032/2019. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preços Para Fornecimento de Peças e Acessórios Novos, Para a Manutenção dos Veículos Que Fazem Parte da Frota Municipal, Para Atender a Necessidade do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: VAIBSXAQVH8ICLYXI4WEAG

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  30/10/2019 - Edição nº 3051

  Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de logradouros públicos na sede e no interior município de Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: BLWG2FAOV2NTRDKJ0PBTAG

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  25/10/2019 - Edição nº 3050

  Resumo: - Adjudicação da Tomada de Preço n° 005/2019. Contratada: Empresa Daud Empreendimentos e Construções – Eireli.
  -- Homologação da Tomada de Preço n° 005/2019. Contratada: Empresa Daud Empreendimentos e Construções – Eireli.
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  Nº certificação: KJWVZE8DKSKCHV8ABJBCTQ

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  25/10/2019 - Edição nº 3049

  Resumo: • Decreto Nº.073, de 25 de Outubro de 2019 - Antecipa feira livre e dá outras providências.

  Nº certificação: YV0T5X2C4GYSXXNHPBGM0Q

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  25/10/2019 - Edição nº 3048

  Resumo: • Homologação a Decisão Prolatada Pela Comissão Disciplinar do Campeonato Rural de 2019.

  Nº certificação: BF1WAHYT/OOAV0OFQEOVEW

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  24/10/2019 - Edição nº 3047

  Resumo: - Resultado de Licitação - Tomada De Preço Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Creche Municipal Ermilina Barros da Silva, localizada no Povoado do Maracujá em Serrolândia - Bahia.

  Nº certificação: 6GKSJUWJPKAHRXHQSFNTTA

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  24/10/2019 - Edição nº 3046

  Resumo: Portaria Nº 06, de 24 de outubro de 2019 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas, avaliação institucional e avaliações diagnósticas na Educação Básica do Sistema Municipal de Educação de Serrolândia no ano de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: X+MSWPJZVYTKXQV0GLNPHA

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  24/10/2019 - Edição nº 3045

  Resumo: • Lei Nº732/2019 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa acometida por câncer e dá outras providências.

  Nº certificação: WVZUPBE8RUTSFED/KHPAQQ

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  24/10/2019 - Edição nº 3044

  Resumo: • Decreto Nº. 072, de 24 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 2PPGVGHY4H6HKSZUNVGYLA

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  23/10/2019 - Edição nº 3043

  Resumo: Portaria Nº 297, de 23 outubro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IJNP2CHITITO1EXWCY1ZWW

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  23/10/2019 - Edição nº 3042

  Resumo: • Edital Nº 015/2019, de 23 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral do Show de Talento e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHYNVFCQ6T0VPV/RFBOMSQ

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  22/10/2019 - Edição nº 3041

  Resumo: Lei Nº 731/2019 - Dispõe Sobre a Criação, Organização e Supressão de Povoados no Município de Serrolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ISPUQU71ZZV/KIP+Q0GBIQ

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  18/10/2019 - Edição nº 3040

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 159/2019.
  -• Contrato Nº:204/2019.
  -• Dispensa de Licitação N° 160/2019.
  -• Contrato Nº:205/2019.
  -• Dispensa de Licitação N° 161/2019.
  -• Contrato Nº:207/2019.
  -• Dispensa de Licitação N° 163/2019.
  -• Contrato Nº:208/2019.
  -• Dispensa de Licitação N° 164/2019.
  -• Contrato Nº:209/2019.
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  Nº certificação: 5AGP3WSGR4ZOVYAKZX+L6A

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  18/10/2019 - Edição nº 3039

  Resumo: Contrato Nº 203/2019 Pregão Presencial Nº 031/2019 - Mylena Neila Rios de Assis.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 030/2019 - Boca do Rio Elétrica e Comercial Ltda.
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  Nº certificação: SSRGTIOEKF/X+AR3M0T5FA

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  17/10/2019 - Edição nº 3038

  Resumo: • Portaria Nº.296, de 17 Outubro de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.
  -• Alteração do Edital de Tomada de Preço Nº005/2019 - Conhecimento dos interessados a alteração do edital de tomada de preço em epígrafe.
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  Nº certificação: BUTNDH9OVWO8GMW4KU5WCQ

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  17/10/2019 - Edição nº 3037

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 030/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2019 - Mylena Neila Rios de Assis Pires.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019.
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  Nº certificação: FTXHHVS71NVIROJOAGPFUW

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  17/10/2019 - Edição nº 3036

  Resumo: Decreto Nº. 071, de 17 de Outubro de 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Reinaldo Moreira Lima e dá outras providências.
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  Nº certificação: +4NTKF7Y+CQI3TRCF8LKYG

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  16/10/2019 - Edição nº 3035

  Resumo: • Dispensa de Licitação N°158/2019 Ratificada em Outubro 2019 - Locação de brinquedos recreativos para a culminância do projeto dia das crianças das creches Anisia Carneiro e Edneide Cordeiro Araújo.
  -• Contrato N°202/2019 Celebrado em Outubro 2019 - Contratação de empresa especializada para pavimentação de logradouros públicos na sede do município de Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: OJNPLEY/HYRE4N3E6FIBNG

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  16/10/2019 - Edição nº 3034

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 030/2019. Objeto: Contratação de Interessados do Ramo Para Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados as Diversas Secretarias do Município de Serrolândia -Ba.
  -- Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2019. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para a Prestação de Serviços, em Suporte Técnico nos Sistema de Informação Em Saúde e Suas Respectivas Unidades Básicas de Saúde: CNES, SIA, Sisaih01, SIPNI, SINAN, BPA, VERSIA, FPO Em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia-Ba.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 032/2019.Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preços Para Fornecimento de Peças e Acessórios Novos, Para a Manutenção dos Veículos Que Fazem Parte da Frota Municipal, Para Atender a Necessidade do Município de Serrolândia-Ba,
  -- Contrato Celebrado em Outubro 2019. Contratado: M. V. Serviços de Construção e Pavimentação Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços n°01/2019 do Pregão Presencial n°028/2019.Empresa: Gráfica Editora Regis Brindes Eireli Epp.
  -- Ata de Registro de Preços n°02/2019 do Pregão Presencial n°028/2019.Empresa:INFOSOFT Informática E Gráfica Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços n°03/2019 do Pregão Presencial n°028/2019.Empresa:Luciano Miranda de Souza.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n°029/2019.Empresa:Delio De Oliveira Lima – Me.
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  Nº certificação: LJUAAUYV+2C0C0NDMDMA8W

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  16/10/2019 - Edição nº 3033

  Resumo: Edital N° 002/2019 - Edital de Divulgação do Resultado da Assembleia de Eleição de Entidades Representantes da Sociedade Civil Para o Conselho Municipal de Assistência Social de Serrolândia - BA - CMAS.

  Nº certificação: 5ZJ29L/ET1CWIPATEBK2JG

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  15/10/2019 - Edição nº 3032

  Resumo: Portaria Nº. 295, de 15 Outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ERFNLDDUHIRXGIOMPBLI8Q

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  14/10/2019 - Edição nº 3031

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 028/2019.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 029/2019.
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  Nº certificação: 5B11M/ED021BVTBM0SNGGA

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  10/10/2019 - Edição nº 3030

  Resumo: • Aviso de Errata Dispensa de Licitação N° 145/2019.
  -• Aviso de Errata do Contrato n° 188/2019.
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  Nº certificação: 8DQ9J9LQJKAHIQBHBVWLDW

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  10/10/2019 - Edição nº 3029

  Resumo: - Decreto nº 60 de 02 de setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

  Nº certificação: RQX71T1H+O6UB9ENBK519A

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  10/10/2019 - Edição nº 3028

  Resumo: - Decreto nº 59 de 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.887,00 (Duzentos mil e oitocentos e oitenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RLAVR2SQVE4OT5N6/LHVBG

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  10/10/2019 - Edição nº 3027

  Resumo: Portaria Nº. 294, de 10 outubro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: JOV/TR5JELEZKMFJGBZTEW

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  10/10/2019 - Edição nº 3026

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Serrolândia BA.

  Nº certificação: FBXFJLN+QE3CD1EFQQK+/G

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  09/10/2019 - Edição nº 3025

  Resumo: • Decreto Nº. 070, de 09 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar, na condição de titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: LGVWXT6+NHD3MNT8+KZ2JW

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  09/10/2019 - Edição nº 3024

  Resumo: • Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais gráficos personalizados diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
  -• Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de manilhas de concreto armado e meio fio de concreto, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: PRZ5LA3Z+NEESVHTJYORNG

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  08/10/2019 - Edição nº 3023

  Resumo: • Decreto Nº. 069, de 08 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar, e dá outras providências.

  Nº certificação: GAWN/3CRFNHN2WWBEYIFSQ

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  08/10/2019 - Edição nº 3022

  Resumo: Portaria Nº. 293, de 08 Outubro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: H23G/022K29QHWGGGWUO7Q

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  07/10/2019 - Edição nº 3021

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 005/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Creche Municipal Ermilina Barros da Silva, localizada no Povoado do Maracujá em Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: 3GNUOU4MFWYSTHUUHELVNW

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  07/10/2019 - Edição nº 3020

  Resumo: • Portaria nº. 289, de 07 Outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 290, de 07 Outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 291, de 07 Outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 292, de 07 Outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HO3Y0VUJWK39T3GA5RMLLG

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  07/10/2019 - Edição nº 3019

  Resumo: - Edital CMDCA nº 010/2019- Resultado final da eleição do Conselho Tutelar de Serrolândia e ata geral de votação e apuração.

  Nº certificação: QYH7DBQKOZLQWGGFEQISOG

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  04/10/2019 - Edição nº 3018

  Resumo: • Decreto Nº. 068, de 04 de Outubro de 2019 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.

  Nº certificação: 80AAYAHJOXYYMU5M1PA57G

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  04/10/2019 - Edição nº 3017

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preço Nº 004/2019 - M V Serviços de Construção e Pavimentação EIRELI.
  -Homologação Tomada de Preço Nº 004/2019.
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  Nº certificação: AKTMHKIIUPCK8OSHAA7RMA

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  03/10/2019 - Edição nº 3016

  Resumo: - Portaria Nº. 288, de 03 de outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento de materiais elétricos diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA,
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019 - Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços, em suporte técnico nos sistema de informação em Saúde e suas respectivas Unidades Básicas de Saúde: CNES, SIA, SISAIH01, SIPNI, SINAN, BPA, VERSIA, FPO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia-BA
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  Nº certificação: UT5EC5MIQ8L3HI04UJS9HQ

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  03/10/2019 - Edição nº 3015

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 005 De 03 De Outubro De 2019 - Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesário e comissão eleitoral para o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Serrolândia/ BA.

  Nº certificação: 0GQHVXMQUCER3DM63EK6AA

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  03/10/2019 - Edição nº 3014

  Resumo: Lei N° 729/2019 - Denomina de Epifânio Ribeiro dos Reis, a Quadra Poliesportiva do Bairro Cinelex, nesta Cidade de Serrolândia.

  Nº certificação: MHXFE2RPEOY0VKAGK+MCBG

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  02/10/2019 - Edição nº 3013

  Resumo: - Resultado de Licitação – Tomada de Preço Nº 004/2019.
  -- Dispensa de Licitação N° 143/2019.
  -- Contrato Nº 184/2019
  -- Contrato Nº 185/2019.
  -- Contrato Nº 186/2019.
  -- 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 199/2017.
  -- 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 200/2017.
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  Nº certificação: KYO4VOMHJ7TAJYV+1AKLMW

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  01/10/2019 - Edição nº 3012

  Resumo: • Portaria Nº. 280, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 281, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 282, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 283, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 284, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 285, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 286, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 287, de 01 outubro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: AA1/7IYNM54EV4XFAOKCZW

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  01/10/2019 - Edição nº 3011

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial n° 027/2019. Empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda.
  -- Homologação do Pregão Presencial n° 027/2019. Empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda.
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  Nº certificação: OZCQSDGQQ6V17ATZF+YVHW

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  01/10/2019 - Edição nº 3010

  Resumo: - Lei n° 728/2019- Autoriza a doação de próteses dentárias a usuários do serviço público de saúde e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 067, de 01 de outubro de 2019- Dispõe sobre o horário de funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria nº 004, de 01 de outubro de 2019- Reformula a Comissão Municipal para a Supervisão, Fiscalização e Inspeção do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 278, de 01 de outubro de 2019- Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: JGMVGU21DP84FBSV/D6BSA

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  01/10/2019 - Edição nº 3009

  Resumo: • Portaria Nº. 278, de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 279, de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: QKVE2SLC7YUAKYK8+FMDYA

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 3008

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: RDLZDL/XOSX3DBCN+FO5WW

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  30/09/2019 - Edição nº 3007

  Resumo:
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: TL8CFBCSOOIYVPHRRQDS/A

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  26/09/2019 - Edição nº 3006

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 027/2019 - Contratação de empresa do ramo para serviços de limpeza pública do município de Serrolândia-Ba.

  Nº certificação: MQPIIR1ELQ3WXFQPORMFGW

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  26/09/2019 - Edição nº 3005

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2019.Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Fornecimento de Materiais Gráficos personalizados Diversos Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia – BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 029/2019.Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preços Para Fornecimento de Manilhas de Concreto Armado e Meio Fio de Concreto, Para Atender a Necessidade do Município de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: P1SRESSLFEDZEGC0MYGCFW

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  26/09/2019 - Edição nº 3004

  Resumo: - Ata da Aderência Pública sobre Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020, Realizada no dia 25 de Setembro de 2019, no Prédio do Poder Legislativo.

  Nº certificação: RPAYT8LUXED6FAIIWT3TQQ

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  25/09/2019 - Edição nº 3003

  Resumo: • Edital CMDCA Nº 009/2019 - Divulgação do local de votação e demais orientações referentes ao processo eleitoral.

  Nº certificação: YVH3/NCY106PRBWQ1BLQBQ

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  25/09/2019 - Edição nº 3002

  Resumo: - Edital n° 001/2019- Edital de Convocação da Assembleia de Entidades da Sociedade Civil Para Eleição de Representantes para o Conselho Municipal de Assistência Social de Serrolândia-Ba. – CMAS.
  -- Ata da Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Segundo Quadrimestre de 2019, Realizada no dia 24 de setembro de 2019, no Prédio do Poder Legislativo.
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  Nº certificação: UZPGLGXTI7YJGWRL/JFVSG

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  25/09/2019 - Edição nº 3001

  Resumo: Contrato Nº 10/2019 Por Termo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018 - Tatiane Sena Barrêto.

  Nº certificação: 4RAYLQGKZAL1KC3GJMDV6G

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  24/09/2019 - Edição nº 3000

  Resumo: • Resolução CME N° 06/2019 - Registra diploma de professor expedidos pelo Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa - Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: IBX8VNGMOFRDAHQWZRS/YA

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  23/09/2019 - Edição nº 2999

  Resumo: Portaria Nº. 277, de 23 setembro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: FHMI5PFKM7YXKCIYXPRLKW

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  23/09/2019 - Edição nº 2998

  Resumo: - Portaria nº. 275, de 23 setembro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 276, de 23 setembro de 2019- Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: X1FM2XSTH4JEDZ29W2UNRQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2997

  Resumo: • Portaria Nº 274, De 19 De Setembro De 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: UEINBHRWY/3WOKGGH+NANG

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  19/09/2019 - Edição nº 2996

  Resumo: Edital Nº 014/2019, de 19 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Convocação para Audiência Pública, sobre o Orçamento Público de 2020.

  Nº certificação: I2R3KTCLPJ27SEKDUBQWYQ

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  18/09/2019 - Edição nº 2995

  Resumo: - Portaria Nº. 273, de 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atendimento de Interesse Particular, sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 140/2019
  -- Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 141/2019
  -- Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 142/2019
  -- Contrato - N° 181/2019 - Dispensa de Licitação N° 140/2019
  -- Contrato - N° 182/2019 - Dispensa de Licitação N° 141/2019
  -- Contrato - N° 183/2019 - Dispensa de Licitação N° 142/2019
  -

  Nº certificação: BZWVVSXV9OBNFD2OJKJLAG

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  18/09/2019 - Edição nº 2994

  Resumo: • Edital Nº 013/2019, De 18 De Setembro De 2019 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: VTWKOQGTXF+EOFULLTCNQA

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  17/09/2019 - Edição nº 2993

  Resumo: • Processo Administrativo N°294/2018.

  Nº certificação: BGVU12EVUINATD7JUUZTDQ

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  17/09/2019 - Edição nº 2992

  Resumo: • Decreto Nº. 063, de 17 de Setembro de 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafas de vidro e/ou similares dentro do Circuito da Primavera Fest 2019 e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das suas proximidades, no Povoado de Novolândia, neste Município, no dia 21 de setembro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: DGPEVP8NEXEBOBE4DR/XCG

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  16/09/2019 - Edição nº 2991

  Resumo: - Decreto Nº 53 de 15 de Agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RV2G5WK/AVDZJB1LJ/9EIG

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  16/09/2019 - Edição nº 2990

  Resumo: Decreto Nº 51 de 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 442.234,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 52 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QRG9PMBMJJHRO7U4SOLJXQ

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  16/09/2019 - Edição nº 2989

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de logradouros públicos na sede do município de Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: UOVHZ0KAUEKZOZLYE6WSOW

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  13/09/2019 - Edição nº 2988

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 135/2019. (Rubinálio Alves Ramos).
  -Contrato Nº 176/2019. (Rubinálio Alves Ramos).
  -Dispensa de Licitação N° 136/2019. (Marcos Antônio Pereira da Silva).
  -Contrato Nº 177/2019. (Marcos Antônio Pereira da Silva).
  -Dispensa de Licitação N° 137/2019. (Júlio Bispo de Jesus).
  -Contrato Nº 178/2019. (Júlio Bispo de Jesus).
  -Dispensa de Licitação N° 138/2019. (Josean Lopes de Oliveira).
  -Contrato Nº 179/2019. (Josean Lopes de Oliveira).
  -Dispensa de Licitação N° 139/2019. (Maria Lúcia Pereira da Silva Oliveira).
  -Contrato Nº 180/2019. (M. V. Serviços De Construção e Pavimentação Eireli).
  -

  Nº certificação: KPEWXVFZTS97GCXG1ZP/FW

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  12/09/2019 - Edição nº 2987

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para serviços de limpeza pública do município de Serrolândia-BA

  Nº certificação: KHQ1EWROFHRKRX+KDOO2TQ

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  12/09/2019 - Edição nº 2986

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 134/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de castração de cães e gatos por meio de unidade móvel que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro do corrente ano. Empresa: Bicho Verde Água Clinica Veterinária – Ltda.
  -Contrato Nº: 175/2019 - Dispensa de Licitação N° 134/2019. Empresa: Bicho Verde Água Clinica Veterinária – Ltda.
  -

  Nº certificação: SUOEH9GKDA+TISWOIGTZOA

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  11/09/2019 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto Nº. 061, de 11 de Setembro de 2019 - Institui o comitê gestor municipal de políticas de erradicação do sub – registro civil de nascimento e ampliação de acesso á documentação básica.
  -Decreto Nº. 062, de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação Do Sub –Registro Civil de nascimento e ampliação de acesso à documentação básica.
  -

  Nº certificação: U1KHVYPD9B6PSZT/0RJX7G

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  11/09/2019 - Edição nº 2984

  Resumo: • Termo de Convênio - Objeto: Apoio a prestação dos serviços de segurança pública, no município de Serrolândia
  -• Termo de Convênio - Objeto: Instalação e funcionamento do posto de identificação civil, do Instituto de Identificação "Pedro Mello", nesse município
  -

  Nº certificação: RH6LCFF+JV4MKLTUTX0J+A

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  11/09/2019 - Edição nº 2983

  Resumo: - Resolução CME n° 05/2019-Dispõe sobre o Processo n° 25/2019 que trata da redução das unidades letivas anuais nas Unidades do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia.

  Nº certificação: XCROP75XPENIBZKOJQTV2W

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  10/09/2019 - Edição nº 2982

  Resumo: - Dispensa de Licitação n°132/2019 Ratificada em Setembro 2019. Contratado: UPB – União dos Municípios da Bahia.
  -- Dispensa de Licitação n°133/2019 Ratificada em Setembro 2019. Contratado: UPB – União dos Municípios da Bahia.
  -- 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 070/2017 Celebrado em Agosto 2019. Contratado Cileide Reis De Sena EPP.
  -

  Nº certificação: YK0I+8V79BYT8CQCA4FRZA

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  09/09/2019 - Edição nº 2981

  Resumo:
  -01° Aditivo ao Termo de Convenio que entre si Firmaram Odonto System Planos Odontológicos Ltda. e Odontoprev S.A. e, de outro Lado, Município de Serrolândia.
  -

  Nº certificação: LKTUNQMKAI7K3QYGK2K37W

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  09/09/2019 - Edição nº 2980

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 129/2019.
  -Contrato Nº 172/2019 Dispensa de Licitação Nº 129/2019.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019.
  -Contrato Nº 173/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019.
  -Contrato Nº 174/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 130/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 131/2019.
  -2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 078/2018.
  -2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 079/2018.
  -

  Nº certificação: OE6FDBUEHXMC5EVZEFALSQ

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  06/09/2019 - Edição nº 2979

  Resumo: • Portaria Nº. 270, de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OTJK+IB5WYPWGOQZBQY81G

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  05/09/2019 - Edição nº 2978

  Resumo: Portaria Nº. 269, de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: FBJMRDK3KTPNMKPZAX5WJQ

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  05/09/2019 - Edição nº 2977

  Resumo: - Edital nº 012/2019, de 05 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras Providências.

  Nº certificação: SMHGXTD0PZYLZHQGZFVOWA

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  04/09/2019 - Edição nº 2976

  Resumo: Aviso de Errata da Adjudicação da Tomada de Preço Nº 003/2019.

  Nº certificação: PFZDY45YUI40VTBURJBZVG

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  04/09/2019 - Edição nº 2975

  Resumo: Contrato Nº 09/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.

  Nº certificação: R5TRJ4DCD6NSKAAP4XMEKG

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  03/09/2019 - Edição nº 2974

  Resumo: - Adjudicação da Tomada de Preço n° 003/2019. Empresa M V Serviços de Construção e Pavimentação Eireli .
  -- Homologação da Tomada de Preço n° 003/2019. Empresa M V Serviços de Construção e Pavimentação Eireli .
  -

  Nº certificação: N/47QVYYAVUHKZCS6SPEIQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2973

  Resumo: - Portaria Nº. 267, de 03 de setembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 268, de 03 de setembro de 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NOID7OLFDCYKUCTHZQHDFQ

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  02/09/2019 - Edição nº 2972

  Resumo: • Inexigibilidade de Licitação N° 025/2019 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Brankinho - O Pancadão da Bahia" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Novolândia em Serrolândia-Ba.
  -• Contrato Nº:171/2019 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Brankinho - O Pancadão da Bahia" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Novolândia em Serrolândia-Ba, no dia 21 de setembro do ano Corrente.
  -

  Nº certificação: 5K8YGMZTKWXXG1F8MU/X0A

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  02/09/2019 - Edição nº 2971

  Resumo: Portaria Nº 254, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 255, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 256, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 257, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 258, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 259, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 260, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 261, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 262, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 263, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 264, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 265, de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 266, de 02 de Setembro de 2019.
  -

  Nº certificação: CF1XCJVNBYUU63OG92KZXW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2970

  Resumo: - Decreto Nº. 057, de 30 de agosto de 2019 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências

  Nº certificação: GKIDMEGUBLSA3/V7GKZ3HA

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  29/08/2019 - Edição nº 2969

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N. 026/2019. Empresa O C de Oliveira Neto & CIA Ltda.
  -Inexigibilidade Ratificada em Agosto 2019
  -Contrato Celebrado em Agosto 2019
  -Dispensa de Licitação N° 126/2019
  -Contrato Nº: 168/2019
  -Dispensa de Licitação N° 127/2019
  -Contrato Nº: 169/2019
  -Dispensa de Licitação N° 128/2019
  -Contrato Nº: 170/2019
  -

  Nº certificação: 6GM2OIYD6//GTYNNZH+GFG

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  29/08/2019 - Edição nº 2968

  Resumo: - Documentos Consórcio Público Interfederativo de Saúde-Policlínica - Republicação Edição nº 2965.

  Nº certificação: F49ZT/T7K3FR0XAFM03MOW

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  29/08/2019 - Edição nº 2967

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -• Resultado de Licitação –Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços na construção de 26 (vinte e seis) unidades sanitárias, na comunidade de Novolândia, no município de Serrolândia, conforme Convênio nº 028/2019 - CAR/AJU.
  -• Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 026/2019.
  -

  Nº certificação: CQLA8MMZOOOYYPSVE2AP+Q

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  29/08/2019 - Edição nº 2966

  Resumo: Decreto Nº. 056, de 29 de Agosto de 2019 - “Regulamenta a Lei 714/2019 que institui a Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências. ”

  Nº certificação: IRX7FNTWD6VNRIA1MCVR0Q

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  28/08/2019 - Edição nº 2965

  Resumo: Ato Administrativo da Solicitação de Despesa n. 01/2019

  Nº certificação: YH7SXQE0AQGD/AISLFFLKA

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  28/08/2019 - Edição nº 2964

  Resumo: - Resolução CME n.º 04 de 27 de agosto de 2019- Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal João Bispo Vieira, no período de 2013 à 2017 e dá outras providências.

  Nº certificação: S0EMS1YV4OCT+WFVJE/NTA

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  28/08/2019 - Edição nº 2963

  Resumo: • Lei N° 723/2019 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Serrolândia, o Dia da Família Cristã, cuja comemoração ocorrerá anualmente no dia 08 de dezembro.
  -• Lei N° 724/2019 - Institui “dia municipal da agricultura familiar” no municipio de Serrolândia.
  -• Lei N° 725/2019 - Dispõe sobre a criação da festa do Licuri, No Povoado de Novolândia e dá outras providências.
  -• Lei N° 726/2019 - Institui a semana municipal de incentivo ao plantio de árvores e dá outras providências.
  -• Lei N° 727/2019 - Dispõe sobre a proibição da derrubada e Queimada de Umbuzeiros, Cajazeiras e de Palmeiras de Licuri no território do município de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ITXWGQMCWZPPZPPHJ7M0HA

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  27/08/2019 - Edição nº 2962

  Resumo: Portaria Nº. 253, de 27 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: XZTJHCMMW7TCYBKYMJWOJW

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  27/08/2019 - Edição nº 2961

  Resumo: • Dispensa de Licitação n° 124/2019 - Elione Oliveira dos Reis.
  -• Contrato nº 165/2019 Dispensa de Licitação n° 124/2019 - Elione Oliveira dos Reis.
  -• Dispensa de Licitação n° 125/2019 - José Adelmo Mota Silva.
  -• Contrato nº 166/2019 Dispensa de Licitação n° 125/2019 - José Adelmo Mota Silva.
  -

  Nº certificação: LPJC+JENJNYNFZSLGG1N+Q

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  22/08/2019 - Edição nº 2960

  Resumo: Portaria Nº. 252, de 22 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LUXEPGW3JL44IU0RETOLRG

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  21/08/2019 - Edição nº 2959

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 025/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 05/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019.
  -

  Nº certificação: +T10EJLT86WBPLLCKP785G

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  20/08/2019 - Edição nº 2958

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024/2019 - TERWAL Máquinas Ltda

  Nº certificação: PRAAV+VTS7XAPC/B0UFSMQ

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  20/08/2019 - Edição nº 2957

  Resumo: Portaria Nº. 248, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 249, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 250, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 251, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B7G8IDIO3LU4M0BEQJZJ3W

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  19/08/2019 - Edição nº 2956

  Resumo: - Decreto Nº 44 de 03 de julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 104.690,00 (Cento e quatro mil e seiscentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências
  -- Decreto nº 45 de 03 de julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 4J8WJ5+DMNXKLCDSVDR4UG

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  19/08/2019 - Edição nº 2955

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 121/2019.
  -• Contrato Nº 162/2019 Dispensa de Licitação Nº 121/2019.
  -• Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
  -• Contrato Nº 163/2019 Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
  -• Dispensa de Licitação Nº 123/2019.
  -• Contrato Nº 164/2019 Dispensa de Licitação Nº 123/2019.
  -

  Nº certificação: J6O+WD+W8SXWNTTNGZ5DVQ

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  19/08/2019 - Edição nº 2954

  Resumo: Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: ED+BEGQ/NUGIJS0VU+NJTW

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  19/08/2019 - Edição nº 2953

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2019.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 025/2019.
  -

  Nº certificação: EB2X6XDJ5NZN9F0QNQZEHW

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  15/08/2019 - Edição nº 2952

  Resumo: • 6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 065/2016 - MA Mult Entretenimento e Transporte Ltda ME.
  -• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 100/2018 - Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: O7S/LQCHSE46BNDA/M5OFW

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  15/08/2019 - Edição nº 2951

  Resumo: Portaria Nº. 247, de 16 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Edital CMDCA Nº 008/2019 - Relação final dos candidatos ao conselho tutelar de Serrolândia/ba aptos ao processo eleitoral.
  -Termo de Aquisição por Desapropriação Amigável de Imóvel.
  -

  Nº certificação: IORLT494ZPFFXTBMZCRFFG

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  15/08/2019 - Edição nº 2950

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratação de Empresa Interessada Para Registro de Preço, Para Registro de Preço, Para Fornecimento de Kit Forrageira Contendo: Motor a Diesel e o Reboque, Conforme Convênio Nº 154/2018, Atendendo a Necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Serrolândia - BA.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019 - Contratação de Empresa do Ramo em Registro de Preços, Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo à Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: S1YTMLL5S58TDJQ4DVDTJQ

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  15/08/2019 - Edição nº 2949

  Resumo: Lei N° 720/2019 - Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
  -Lei N° 721/2019 - Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 715/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
  -Lei N° 722/2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YW/UET6F/TBHQFIVJKVBXG

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  13/08/2019 - Edição nº 2948

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: CJH4UW48NDHWQAGLUYDHUG

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  13/08/2019 - Edição nº 2947

  Resumo: Edital CMDCA Nº 007/2019 - Relação Parcial dos Candidatos ao Conselho Tutelar de Serrolândia / BA Pré-Inscritos ao Processo Eleitoral.

  Nº certificação: HDOOCJTPHE8AZRDDAIQ5MW

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  12/08/2019 - Edição nº 2946

  Resumo: • Edital Nº 006 - Relativo ao Edital do CMDCA Nº 001/2019 - Período de registro de pré-candidaturas dos candidatos ao Conselho Tutelar de Serrolândia/Bahia
  -
  -
  -

  Nº certificação: 7GWLPCJB2IQQGRWOMMILMG

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  12/08/2019 - Edição nº 2945

  Resumo: - Portaria Nº. 245, de 12 de Agosto de 2019. - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 246, de 12 de Agosto de 2019. - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X7H3SZKFCX87JCCKTBMG7W

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  12/08/2019 - Edição nº 2944

  Resumo:
  -Dispensa de Licitação Nº 118/2019.
  -Contrato Nº 158/2019 Dispensa de Licitação Nº 118/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 119/2019.
  -Contrato Nº 159/2019 Dispensa de Licitação Nº 119/2019.
  -Dispensa de Licitação Nº 120/2019.
  -Contrato Nº 160/2019 Dispensa de Licitação Nº 120/2019.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019.
  -Contrato Nº 161/2019
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019.
  -

  Nº certificação: UGONJDCMQX/BQJNXV/HPTQ

  ---

  12/08/2019 - Edição nº 2943

  Resumo: • Portaria Nº. 244, de 12 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: D4PX0AGCPNESTURKMOF4YQ

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  12/08/2019 - Edição nº 2942

  Resumo: • Portaria Nº. 243, de 12 Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: TQMEVHRUXF92DHTCAS8CLW

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  12/08/2019 - Edição nº 2941

  Resumo: Portaria Nº. 242, de 12 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Suspensão de Licença Para Atendimento de Interesse Particular concedida a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: HKTWQ0VZ6M1ZBXQL8GMILW

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  12/08/2019 - Edição nº 2940

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 01/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 03/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 04/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 05/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 07/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 09/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 10/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 11/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 12/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 13/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 14/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 16/2018.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 17/2018.
  -

  Nº certificação: GSCAC4NCBI+/6MLEHIB5CG

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  12/08/2019 - Edição nº 2939

  Resumo: Errata do Decreto Nº 054, de 06 de Agosto de 2019.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 054, de 06 de Agosto de 2019 - Convoca a Realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FW19GH6BCHRATTZWGSTEKA

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  09/08/2019 - Edição nº 2938

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 003/2019 - Objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços na construção de 26 (vinte e seis) unidades sanitárias, na comunidade de Novolândia, no município de Serrolândia.

  Nº certificação: IJA+ZYN6CVNQUBCFR9B/9G

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  09/08/2019 - Edição nº 2937

  Resumo: Republicação do Edital Nº 011/2019, de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Copa Rural de Futebol Hermes Ferreira de Araújo e dá outras providências.

  Nº certificação: HOGAIPF9JQLB+DO4MQXFEW

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  08/08/2019 - Edição nº 2936

  Resumo: - Aviso de Cancelamento Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços na construção de 26 (vinte e seis) unidades sanitárias, na comunidade de Novolândia, no município de Serrolândia.

  Nº certificação: DOTKCINQHACCCRWMQQZ0FG

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  08/08/2019 - Edição nº 2935

  Resumo: • Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de medicamentos, reagentes laboratoriais, material penso e odontológicos diversos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia-BA

  Nº certificação: JUPXLNL9GV0DOIGXDF3PTW

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  07/08/2019 - Edição nº 2934

  Resumo: • Edital Nº 011/2019, de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Copa Rural de Futebol Hermes Ferreira de Araújo e dá outras providências.

  Nº certificação: YU3DCTTGGZXMJM0WERMEBA

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  07/08/2019 - Edição nº 2933

  Resumo: • Decreto Nº. 055, de 07 de agosto de 2019 - Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: S90JTCNMJQCPZVP4EIZHIG

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  07/08/2019 - Edição nº 2932

  Resumo: Decreto Nº. 054, de 06 de Agosto de 2019 - Convoca a Realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -Resolução Nº. 06 de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Composição da Comissão Organizadora da Viii Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: /5GMHAJBBGJWHD+6NMIJCA

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  06/08/2019 - Edição nº 2931

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 023/2019 - Alteração do edital de pregão presencial EÇO nº 023/2019.

  Nº certificação: +HL2YAOJG971ZDTAJVSKQQ

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  06/08/2019 - Edição nº 2930

  Resumo: • Errata da Lei Nº.716/2019.
  -• Republicação com correção da Lei n° 716/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZQF12DMO8QGOB/25KUNDKQ

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  06/08/2019 - Edição nº 2929

  Resumo: Resolução Nº. 005 de 06 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Governo Federal/2019, onde estão definidos os valores para co-financiamento dos programas, serviços e ações da Assistência Social.

  Nº certificação: PXVV97VSO4X8NOQHO229QG

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  06/08/2019 - Edição nº 2928

  Resumo: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 118/2018 - Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda.

  Nº certificação: OMY9J9PTDP4QKFEBM7SJNW

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  05/08/2019 - Edição nº 2927

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019.(Joanice Reis Rios ME).
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019. (Maskate Distrib de Prod. de Papelaria e Arm. LTDA).
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019. (Click Comercio e Representações LTDA).
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2019. (Candice Lima de Sousa ME).
  -

  Nº certificação: G8U6INY6FDHJXN/IUWQBLA

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  05/08/2019 - Edição nº 2926

  Resumo: Errata do Decreto Nº. 49, de 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre correção da redação do Decreto n° 49, de 25 de julho de 2019, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 49, de 25 de Julho de 2019.
  -Portaria Nº. 236, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 237, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 238, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 239, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 240, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 241, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -

  Nº certificação: XNP4P/YCHZFEH9PJ4XINEQ

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  05/08/2019 - Edição nº 2925

  Resumo: Errata da Portaria Nº 235, de 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 235, de 02 de Agosto de 2019, e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 235, de 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B1MOSSI766JEQEF7ALYZPQ

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  02/08/2019 - Edição nº 2924

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 021/2019
  -- Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 022/2019
  -

  Nº certificação: 2WSLHFVPSPJUF28LTTCB4W

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  02/08/2019 - Edição nº 2923

  Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 002/2019 – Objeto: Prestação de serviços na construção de 26 (vinte e seis) unidades sanitárias, na comunidade de Novolândia, no município de Serrolândia

  Nº certificação: EAYMRK2OWQBSEQPQIACFCG

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  02/08/2019 - Edição nº 2922

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
  -Portaria Nº. 234, de 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 235, de 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +HHMC43JZZOMQXWULWVUVQ

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  01/08/2019 - Edição nº 2921

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Anexo 8.
  -• Lei N° 719/2019.
  -• Portaria Nº. 227, de 01 de agosto de 2019.
  -• Portaria Nº. 228, de 01 de agosto de 2019.
  -• Portaria Nº. 229, de 01 de agosto de 2019.
  -• Portaria Nº. 230, de 01 de agosto de 2019.
  -• Portaria Nº. 231, de 01 de agosto de 2019.
  -• Portaria Nº. 232, de 01 de agosto de 2019.
  -• Portaria Nº. 233, de 01 de agosto de 2019.
  -• Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -• Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 025/2019.
  -• Edital Nº 010/2019, de 01 de agosto de 2019.
  -

  Nº certificação: KIZJ/6OIG9+WRTC7FGTPSW

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  01/08/2019 - Edição nº 2920

  Resumo: - Portaria nº. 226, de 01 de agosto de 2019- Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: HOREUZCHKZ2XMIXFXRYLEG

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2919

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento de didático e expediente diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia – BA.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Candice Lima de Sousa ME.
  -

  Nº certificação: MDWZEC3YIPA1NCSWQRXYQQ

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  31/07/2019 - Edição nº 2918

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Julho 2019 - Objeto: Contratação do Diário oficial da União, para prestar serviços de veiculação e publicação dos atos oficiais, deste Município.

  Nº certificação: YQJBW8L4EA38J1S1SBJGKW

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  30/07/2019 - Edição nº 2917

  Resumo: • Errata 005 do Edital N. 001/2019.

  Nº certificação: HWJT9PBTLT16U1KQ/U5VGW

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  29/07/2019 - Edição nº 2916

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Julho 2019 - Objeto: Pagamento de 01 inscrição do Encontro Nacional de CONGEMAS, nos dias 07, 08 e 09 de Agosto de 2019 em Belém-PA.

  Nº certificação: FAEKGIDBG4N/3ILGUHK4BG

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  26/07/2019 - Edição nº 2915

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: UYUIXR3SZAF/FH68YZ8YOA

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  26/07/2019 - Edição nº 2914

  Resumo:
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratação de Empresa do Ramo Para Registro de Preço, Para Fornecimento de Medicamentos, Reagentes Laboratoriais, Material Penso e Odontológicos Diversos, Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia.
  -

  Nº certificação: /6WJIMQ7JDX3GXDQLIGDYG

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  26/07/2019 - Edição nº 2913

  Resumo: • Decreto Nº. 50, de 26 de julho de 2019 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias.

  Nº certificação: /JULLKVBRZ1GZZ2VS+QWWW

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  26/07/2019 - Edição nº 2912

  Resumo: - Decreto nº 37 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.840,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 38 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: TOXLPUZCVBME+6381DPQSQ

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  25/07/2019 - Edição nº 2911

  Resumo: - Decreto Nº. 49, de 25 de Julho de 2019. - Reestrutura a composição dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério dos profissionais da educação – FUNDEB – do município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 29RXFPBEI74JVGBQ9EURPA

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  25/07/2019 - Edição nº 2910

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 112/2019 - Tropical Motos Ltda.
  -• Dispensa de Licitação Nº 113/2019 - Tropical Motos Ltda.
  -• Dispensa de Licitação Nº 114/2019 - Tropical Motos Ltda.
  -• Dispensa de Licitação Nº 115/2019 - Tropical Motos Ltda.
  -

  Nº certificação: /1JYM/QH/MNKWWTEB7Y+KG

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  25/07/2019 - Edição nº 2909

  Resumo: Lei N° 718/2019 - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Rural - 2019” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 3QLFHLUMJX39OUVHNLQ/FQ

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  24/07/2019 - Edição nº 2908

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 101/2019. (DAUD Empreendimentos e Construções – EIRELI).
  -

  Nº certificação: NENSBXR71RZDPKFK0/0AGQ

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  24/07/2019 - Edição nº 2907

  Resumo: • Portaria Nº. 224, de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 225, de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TBQTH1G3GTMGEHHR2HQQRQ

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  17/07/2019 - Edição nº 2906

  Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 080/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de logradouros públicos, na sede do município de Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: LG9Z8N697EMTH6BB+BMHOW

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  17/07/2019 - Edição nº 2905

  Resumo: Lei N° 717/2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Restauração do Pavimento Por Parte das Empresas Contratadas ou Concessionárias Públicas Após Intervenções nas Vias e Logradouros Públicos e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IVWMNWERC3V/DTSJNVYEHA

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  17/07/2019 - Edição nº 2904

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 - Edson Santana Freitas.
  -Contrato Nº 157/2019 - Edson Santana Freitas.
  -

  Nº certificação: AAFVQXPPROFEFKZTBUI4QQ

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  17/07/2019 - Edição nº 2903

  Resumo: • Portaria Nº. 220, de 17 Julho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 221, de 17 Julho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 222, de 17 Julho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 223, de 17 Julho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HMLMW48K+AXGTZJGSKWOVA

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  16/07/2019 - Edição nº 2902

  Resumo: • Lei N° 716/2019 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LYJGRGNG2OJXDKF8CMHXWA

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  16/07/2019 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto Nº. 47, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 48, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XZLBRP36L/NXZNAOF6FKPQ

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  16/07/2019 - Edição nº 2900

  Resumo: • Portaria Nº. 214, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 215, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 216, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 217, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 218, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 219, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QIE+NHJVOQHDLKZPKDDKBG

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  12/07/2019 - Edição nº 2899

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 021/2019 – Objeto: Fornecimento de didático e expediente diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia – BA
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 022/2019 – Objeto: Contratação de empresa do especializada para Registro de Preços, para serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA,
  -

  Nº certificação: UODXIPJF2GS07SZJ1XAYEG

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  10/07/2019 - Edição nº 2898

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - Damião Jose de Carvalho - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - NORLIMP Com.Atacadista de Cosméticos e Prod. de P.
  -

  Nº certificação: M+2LX3BEA34JG4OGQ4UH8W

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  10/07/2019 - Edição nº 2897

  Resumo: • Dispensa de Licitação N° 111/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas (Salvador-Belém/Belém-Salvador), destinadas a Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social deste município, para participar do 21º Encontro Nacional CONGEMAS.
  -• 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2019 - Contratado: HM Comercio de Combustíveis Ltda.
  -• Termo de Cancelamento Amigavelmete da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2019 - Contratada: Construtora M & D Ltda.
  -

  Nº certificação: OOILYVKQSK58UVKODCSZJW

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  10/07/2019 - Edição nº 2896

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 107/2019 - Camara de Dirigentes Lojistas de Salvador.
  -Dispensa de Licitação Nº 108/2019 - UPB - União dos Municípios da Bahia.
  -Dispensa de Licitação Nº 109/2019 - DIRECT Capacitação em Gestão Publica Eireli.
  -Dispensa de Licitação Nº 110/2019 - Antonia Luzia Silva Santos.
  -

  Nº certificação: NU+V6XWDQSZWFI4T6PZ0MW

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  09/07/2019 - Edição nº 2895

  Resumo: Portaria Nº. 213, de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: 2BC2JI6NE8ABQNM+QAJZQW

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  08/07/2019 - Edição nº 2894

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atender à necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia - BA.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial N° 020/2019 - Registro de Preços, para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atender à necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia - BA.
  -- Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 020/2019
  -

  Nº certificação: OJLKRQN4YCCPS4U/S22TGA

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  08/07/2019 - Edição nº 2893

  Resumo: Lei Nº 715/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

  Nº certificação: LQ5XDQLKCVI16UPBSJT7IQ

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  05/07/2019 - Edição nº 2892

  Resumo: Errata 004 do Edital Nº 001/2019 e Divulgação do Local da Capacitação dos Candidatos.

  Nº certificação: ECDHZK/QUTPDHFSMY45VAG

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  04/07/2019 - Edição nº 2891

  Resumo: Relatório Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Recurso promovido pela empresa Klebson de Sousa Queiroz - ME, em face da aceitação da proposta da empresa vencedora do certame.

  Nº certificação: 8IF677A1UEI9NFWKRCUMYW

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  04/07/2019 - Edição nº 2890

  Resumo: Portaria nº. 210, de 04 de julho de 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 198, de 03 de julho de 2019 e dá outras providências.
  -Portaria nº. 211, de 04 de julho 2019 - Exonerar a Senhora Lícia Marcela Lima Oliveira, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
  -Portaria nº. 212, de 04 de julho de 2019 - Nomeia a Senhora Lícia Marcela Lima Oliveira, para o cargo de Diretora das Unidades de Saúde.
  -

  Nº certificação: JPMUHBI46U+JBFMAZKLFPA

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  04/07/2019 - Edição nº 2889

  Resumo: - Lei nº 712/2019.
  -- Lei nº 713/2019.
  -- Lei nº 714/2019.
  -- Portaria nº. 199, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 200, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 201, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 202, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 203, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 204, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 205, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 206, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 207, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 208, de 03 julho de 2019.
  -- Portaria nº. 209, de 04 julho de 2019.
  -

  Nº certificação: GX5UNPR32+2X9QDLJVYVHA

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  03/07/2019 - Edição nº 2888

  Resumo: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 107/2017 - SBA Serviço de Manutenção e Reparo Ltda.

  Nº certificação: VBKJBJZHHDCH2Y1KMW/JLW

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  03/07/2019 - Edição nº 2887

  Resumo: • Portaria Nº. 198, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: O9WZUQVRPFI3Y4BSADQRUW

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• Junho - 2019

  27/06/2019 - Edição nº 2886

  Resumo: • Decreto Nº. 43, de 27 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: P/7ULWPK47XIPQSUEXGIIA

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  27/06/2019 - Edição nº 2885

  Resumo: Portaria Nº. 197, de 27 junho de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: GAOEQZ78BRZK4E4IWRK4GG

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  27/06/2019 - Edição nº 2884

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 106/2019 - MOAB Lima Rios - ME.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019 - Valdiney Oliveira Jordão.
  -Contrato Nº 156/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019 - Valdiney Oliveira Jordão.
  -2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 220/2018 - DAUD Empreendimentos e Construcoes – EIRELI.
  -

  Nº certificação: BURYLGCA6XUI0P/TRCHOJA

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  27/06/2019 - Edição nº 2883

  Resumo: - Termo de Cooperação Técnico – Operacional que entre si celebram o município de Serrolândia e a Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia.
  -

  Nº certificação: NMYWPLRVHJLOFSXVDB5USW

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  25/06/2019 - Edição nº 2882

  Resumo: Inexigibilidade Nº 018/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia- BA.
  -Contrato Nº 153/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Valter Santos" reconhecida regionalmente, para apresentação no festejo junino tradicional do Povoado Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 30 de junho do ano corrente
  -Inexigibilidade Nº 019/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia- BA.
  -Contrato Nº 154/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Paulo da Légua" reconhecida regionalmente, para apresentação no festejo junino tradicional do Povoado Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 30 de junho do ano corrente.
  -Inexigibilidade Nº 020/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Arraiá do Programa de Esporte e Lazer da cidade (PELC) em Serrolândia – BA.
  -Contrato Nº 155/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Rubinho Saldanha" reconhecida regionalmente, para apresentação no dia 28 de junho do corrente ano, no Arraiá do Programa de Esporte e Lazer da cidade (PELC) em Serrolandia – BA.
  -

  Nº certificação: CLMZOGVQJ/VENWN3YMD98A

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  25/06/2019 - Edição nº 2881

  Resumo: • Portaria Nº. 194, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 195, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 196, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F4KXHVN9ET8O30MTQZ3UYW

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  25/06/2019 - Edição nº 2880

  Resumo: • Decreto nº 25 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.773,00 (Trinta mil e setecentos e setenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 26 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GXM5XMDB42RQLDQMYGE87A

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  19/06/2019 - Edição nº 2879

  Resumo: - Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 102/2019
  -- Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 103/2019
  -- Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 104/2019
  -- Contrato N° 149/2019 - Dispensa de Licitação N° 102/2019
  -- Contrato N° 150/2019 - Dispensa de Licitação N° 103/2019
  -- Contrato N° 151/2019 - Dispensa de Licitação N° 104/2019
  -

  Nº certificação: D9TJT+QWMVHSMCC0BLNQMG

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  19/06/2019 - Edição nº 2878

  Resumo: • Dispensa ratificada em junho 2019 Dispensa de Licitação N° 105/2019 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia
  -• Contrato celebrado em junho 2019 Contrato Nº: 152/2019 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia
  -

  Nº certificação: 3QMRMWAFHMNDVCMEMZ0+KW

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  19/06/2019 - Edição nº 2877

  Resumo: Portaria Nº. 193, de 19 junho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4S++CZH/NPWPN9DQTR4SNA

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  19/06/2019 - Edição nº 2876

  Resumo: Portaria Nº 03 de 14 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Grupos de Trabalhos para o processo de reelaboração curricular do município de Serrolândia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: D6O+KA0BOD4X4TLPHMKLJQ

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  19/06/2019 - Edição nº 2875

  Resumo: • Edital Nº 009/2019, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências.

  Nº certificação: /NWFUQDQ5C6ICS5IYMEJJQ

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  19/06/2019 - Edição nº 2874

  Resumo: • Portaria nº. 192, de 19 de junho de 2019 - Nomeia o Senhor Welington Rosário da Silva, para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva.

  Nº certificação: FWW7M9SBPHFEFCJSY0SLQW

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  18/06/2019 - Edição nº 2873

  Resumo: Portaria Nº. 191, de 18 de Junho de 2019 - Exonerar a Senhora Marconina Bispo Jordão, do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Jonas Ferreira da Silva.

  Nº certificação: 5E7JJIWMVNXU27RUM6L4CA

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  18/06/2019 - Edição nº 2872

  Resumo: Edital CMDCA Nº 006/2019 - Análise de Recurso Contra não Aprovação de Candidata no Teste Psicológico do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia – Bahia.
  -Edital CMDCA Nº 007/2019 - Resultado Final do Teste Psicológico de Aptidão do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA:
  -

  Nº certificação: NMRS0NQQ8QVUF/GOIF2CWG

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  18/06/2019 - Edição nº 2871

  Resumo: • Lei Nº 711/2019 - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da “Corrida 23 de Julho” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: KHU+/PZBWFUE8JDKGLHY0A

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  17/06/2019 - Edição nº 2870

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação N° 101/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de elaboração do projeto básico e executivo do plano de limpeza pública do município de Serrolândia-Ba.
  -Contrato Nº: 148/2019 Dispensa de Licitação N° 104/2019 - Contratado: (Biotec Ambiental Ltda).
  -

  Nº certificação: JU74G006LGZKNCOUP78RYQ

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  17/06/2019 - Edição nº 2869

  Resumo: Portaria Nº 190, de 17 Junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MM4HRMDGQZ3MBK+PSBVE/A

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  17/06/2019 - Edição nº 2868

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 019/2019. Empresa MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.
  -Ata de Registro de Preços 01/2019 - Pregão Presencial N° 018/2019. Empresa Gisanete Carneiro da Silva Miranda & Cia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços 02/2019 - Pregão Presencial N° 018/2019. Empresa Potencia Distribuidora Ltda.
  -

  Nº certificação: AVRS4JD5USDOBGGTC/G+1W

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  17/06/2019 - Edição nº 2867

  Resumo: Portaria Nº. 189, de 17 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: /VTSHPPD82YYW4OCHVMELG

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  14/06/2019 - Edição nº 2866

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 019/2019.

  Nº certificação: LYE+MPBOQBTRVUJSAR5J7Q

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  13/06/2019 - Edição nº 2865

  Resumo: - Decreto Nº. 042, de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: X+B8MHC51KOWU+6ADYC0JQ

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  13/06/2019 - Edição nº 2864

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 03/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2019 Contratado: Posto de Combustíveis Serrolandia Ltda

  Nº certificação: 374M8IPGGUTARHJB7UILSW

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  13/06/2019 - Edição nº 2863

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação por diária de Som, toldos, palcos, gerador e sanitários químicos para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: D34IBRY5YIHHV3WBYY6LLQ

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  13/06/2019 - Edição nº 2862

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 - Andre Silva Bispo.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - Beatriz Alves Sousa.
  -Contrato Nº 146/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 - Andre Silva Bispo.
  -Contrato Nº 147/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - Beatriz Alves Sousa.
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  Nº certificação: 0XRCYVIL7V1NWOUGELSXZW

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  12/06/2019 - Edição nº 2861

  Resumo: • Decreto Nº. 40, de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 41, de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -• Errata 003 do Edital N. 001/2019
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  Nº certificação: ZCXPGBT2E9RWQ9HO6X9M3G

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  12/06/2019 - Edição nº 2860

  Resumo: Portaria Nº. 187, de 12 junho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 188, de 12 de junho de 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de secretário de finanças no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -

  Nº certificação: JZD/HKE8ZAV+AF0H1Y4RAW

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  12/06/2019 - Edição nº 2859

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato Nº 02/2018 - Sterlle Mayune Sampaio dos Santos.

  Nº certificação: YWTJJ/8E3ZNZCYPGNKP1DA

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  11/06/2019 - Edição nº 2858

  Resumo: Lei Nº 706/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Lei Nº 707/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Novolândia, neste município de Serrolândia.
  -Lei Nº 708/2019 - Denomina de Hugulina Santos da Silva, aUSF – Unidade de Saúde da Família,do Bairro Sol Nascente, nesta cidade.
  -Lei Nº 709/2019 - Denomina de Manoela Joara Rodrigues Reis, a USF – Unidade de Saúde da Família, do Bairro Cinelex, nesta cidade.
  -Lei Nº 710/2019 Denomina de Celina Calista dos Santos, o Laboratório Municipal de Serrolandia.
  -

  Nº certificação: ASC9YV10ME2O1TJPFPEFZW

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  10/06/2019 - Edição nº 2857

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Serrolândia - Bahia.

  Nº certificação: +IBT7FGZTYPYCILJGN+EYG

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  10/06/2019 - Edição nº 2856

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação N° 015/2019 - Banda Bonde da Majestade LTDA.
  -Contrato Nº 145/2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 015/2019 - Banda Bonde da Majestade LTDA.
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  Nº certificação: HLPKUJBVIRRRDY/QLOB0WA

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  10/06/2019 - Edição nº 2855

  Resumo: - Portaria nº. 186, de 10 de junho de 2019- Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal referente ao pregão nº 020/2019 e dá outras providências.
  -- Edital de Retificação CMDCA nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: WCPJQ3MSK7PE2QWER76TKA

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  10/06/2019 - Edição nº 2854

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento descartáveis diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.
  -• Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 018/2019.
  -

  Nº certificação: JROGA5AF36FBKL5A860HHQ

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  07/06/2019 - Edição nº 2853

  Resumo: Edital CMDCA Nº 005/2019 - “Dispõe sobre o Resultado do Teste Psicológico de Aptidão do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA”.
  -Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 020/2019.
  -

  Nº certificação: W7WYOPBCVQS+N0NBIFSVJA

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  07/06/2019 - Edição nº 2852

  Resumo: • Processo Administrativo nº. 099/2019 - Credor: Ailton dos Santos Mendes

  Nº certificação: IQSYXGO/4DEUXPOGF556FQ

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  06/06/2019 - Edição nº 2851

  Resumo: - Aviso de Errata - Dispensa Ratificada em maio de 2019

  Nº certificação: HX/N45+ENI+0ZYCR/LY7UW

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  06/06/2019 - Edição nº 2850

  Resumo: Dispensa Ratificada de Licitação N° 097/2019
  -Dispensa Ratificada de Licitação N° 098/2019
  -Dispensa Ratificada de Licitação N° 099/2019
  -Dispensa Ratificada de Licitação N° 100/2019
  -Contrato n. 141/2019 - Dispensa de Licitação N° 097/2019
  -Contrato n. 142/2019 - Dispensa de Licitação N° 098/2019
  -Contrato n. 143/2019 - Dispensa de Licitação N° 099/2019
  -Contrato n. 144/2019 - Dispensa de Licitação N° 100/2019
  -2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 151/2017. Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 152/2017. Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -

  Nº certificação: 2BF7/5NSSP5NNQBY9OKZIA

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  05/06/2019 - Edição nº 2849

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 016/2019. (V.J.V Santos Junior & Cia Ltda.)
  -Contrato Nº 140/2019. (M M C dos Santos Assessoria Me.)
  -

  Nº certificação: BTG1LRHLIQJQHCKANSURHG

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  05/06/2019 - Edição nº 2848

  Resumo: - Portaria nº. 184, de 05 de junho de 2019- Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 185, de 05 de junho de 2019- Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ATYRD2U1D+BPBG8MEO7GYW

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  04/06/2019 - Edição nº 2847

  Resumo: Portaria Nº. 183, de 04 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NVOMLQQA1S5J3QXDCEF7OG

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  04/06/2019 - Edição nº 2846

  Resumo: Portarias Nº. 170 a 181 de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 182, de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VN5/W0LJ4FJVR/RPLEMMWW

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  04/06/2019 - Edição nº 2845

  Resumo: Resolução CME Nº 03 de 04 de junho de 2019 - Complementar a Resolução N° 05 de 31 de julho de 2017 - Publica a relação de alunos aprovados nas etapas finais do ano de 2016 da Escola Professora Deniolmar Alves Silva Lima e dá outras providências.

  Nº certificação: /7ZWNCYXEUPPW8H/4HWM3W

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  04/06/2019 - Edição nº 2844

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N° 017/2019 - Empresa M M C dos Santos Assessoria.
  -• Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 016/2019.
  -• Homologação Pregão Presencial N° 017/2019.
  -

  Nº certificação: JAMJJB2U4RRAXKKCBNFT8W

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  03/06/2019 - Edição nº 2843

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Maio 2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 014/2019 - Contratado: RP Produções e Locação de Veículos LTDA
  -• Contrato celebrado em Maio 2019 - Contrato Nº: 138/2019 - Contratado: Vem Saber Editora de Livros LTDA
  -• Contrato celebrado em Maio 2019 - Contrato Nº: 139/2019 - Contratado: RP Produções e Locação de Veículos LTDA
  -

  Nº certificação: HEIL/3FXIJK7U6PHDGLVBG

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  03/06/2019 - Edição nº 2842

  Resumo: Edital CMDCA Nº 004/2019 - Dispõe sobre o Resultado Final da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA.
  -Divulgação do Local e Horário do Teste Psicológico Edital CMDCA Nº 001/2019 - 3ª Etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA.
  -

  Nº certificação: GNBCHYBTUNBREW2CUGCMHQ

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto Nº. 36, de 31 de Maio de 2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira Araújo e dá outras providências.

  Nº certificação: SWNOQKM2W7TYRI/HDAWZAQ

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  31/05/2019 - Edição nº 2840

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento materiais de limpeza diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.

  Nº certificação: WNDAAHNCBVXN8XGPCDSPQG

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  31/05/2019 - Edição nº 2839

  Resumo: • Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.
  -• Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para implantação de Sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, para atender à necessidade da Secretaria da Finanças do Município de Serrolândia-BA.
  -• Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 019/2019
  -• Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 020/2019 – Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atender à necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia – BA
  -

  Nº certificação: JLBMO9UULBOLCEY+ZPJDNQ

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  31/05/2019 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto Nº 34 de 31 de Maio de 2019 - Designa Servidor Público Municipal para desempenhar as funções de e- SIC-Gestor e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35 de 31 de Maio de 2019 - Designa Thássia de Sá Sampaio e Cleiton Souza Ferreira para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WLZ+IGWF477IWHYQWBW/YA

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  30/05/2019 - Edição nº 2837

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial N° 014/2019 – Empresa: Vem Saber Editora de Livros LTDA
  -• Homologação - Pregão Presencial N° 014/2019
  -

  Nº certificação: RASXZTXVVG0L5B5XJG0P1W

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  30/05/2019 - Edição nº 2836

  Resumo: - Portaria Nº. 169, de 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: LQNM2NCYDF+S7N8KFFS1CQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2835

  Resumo: Decreto Nº. 33, de 30 de maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais– Pró-Município e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: ING3WSGJBVBBAACKZWMEDQ

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  29/05/2019 - Edição nº 2834

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia-Ba.

  Nº certificação: 3W9GFKB46EMF5OUEK5GKSQ

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  29/05/2019 - Edição nº 2833

  Resumo: • Edital CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre o resultado da 2ª Etapa – prova de conhecimentos específicos - do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA

  Nº certificação: RI72V3N9BABDXZSMVIGPNW

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  29/05/2019 - Edição nº 2832

  Resumo: Portaria Nº 05, de 28 de Maio de 2019 - Homologa a decisão do Conselho Escolar de regularização de vida escolar do aluno Jaci Silva Lima e dá outras providências.

  Nº certificação: XW+ZTWVXJLAFYI+UDGJCIQ

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  29/05/2019 - Edição nº 2831

  Resumo: Portaria nº 02 de 29 de maio de 2019 – Tornar pública a Composição dos Conselhos Escolares Biênio 2019-2021

  Nº certificação: ORBN0KDEMYLIPYPRTFRRXG

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  28/05/2019 - Edição nº 2830

  Resumo: Resolução CME N° 02/2019 - Registra diploma de Professor expedidos pelo Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: VU3LDRDWVJCAKCQMP7WLUW

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  28/05/2019 - Edição nº 2829

  Resumo: - Decreto nº. 32, de 28 de maio de 2019- Nomeia o presidente do Conselho Municipal de Educação, para o término do triênio 2018-2021 – do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: A+F2DCZJHSERWGEXIODXEW

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  28/05/2019 - Edição nº 2828

  Resumo: Portaria Nº. 168, de 28 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Resolução CME N.º 01 de 28 de Maio de 2019 - Publicar a relação de alunos aprovados na etapa final do Ensino Fundamental I no ano de 2018 de acordo o Processo n° 05/2019.
  -

  Nº certificação: FLLJ2BNYKUJCAQK6ZFZC2A

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  27/05/2019 - Edição nº 2827

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 018/2019 – Objeto: Fornecimento descartáveis diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia –BA.
  -• Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 019/2019 – Objeto: Locação por diária de Som, toldos, palcos, gerador e sanitários químicos para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia – BA.
  -

  Nº certificação: SCX+CJBNLRVPLVFBWNFFXA

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  27/05/2019 - Edição nº 2826

  Resumo: Lei Nº 704/2019 - Altera a Lei n° 585/2015, que institui o Código Tributário do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Contrato Nº 05/2019. Contratado: Genilson Pinto Lima.
  -

  Nº certificação: BSRTCQVHUJTYNPOI4MABSW

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  27/05/2019 - Edição nº 2825

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: XTTVFZF/3WUDNQ7TAH56VW

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  27/05/2019 - Edição nº 2824

  Resumo: Portaria Nº. 167, de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Gabarito da Prova do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Serrolândia-BA /2020-2024.
  -

  Nº certificação: 2DVG0ROREFWY+BZMSQK/VW

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  24/05/2019 - Edição nº 2823

  Resumo: • Dispensa de Licitação n° 096/2019 - Contratada: Bahia Brindes e Confecções Ltda.
  -• Contrato n° 137/2019 - Contratada: Bahia Brindes e Confecções Ltda.
  -

  Nº certificação: O1HCLQQMZC+9S0VFKS1JCG

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  23/05/2019 - Edição nº 2822

  Resumo: Portaria Nº. 166, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de Vice-Prefeito, e dá outras providências.

  Nº certificação: EOYCJPT9D48IJAEQ91ROAG

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  23/05/2019 - Edição nº 2821

  Resumo: • Ata de Registro de Preço N° 0112019 Pregão Presencial N° 015/2019 - Empresa HM Comercio de Combustíveis LTDA.
  -• Ata de Registro de Preço N° 02/2019 Pregão Presencial N° 015/2019 - Empresa P & M Irmãos Derivados de Petróleo LTDA.
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  Nº certificação: YLQCL4XEN85PEO/3UZAKBQ

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  23/05/2019 - Edição nº 2820

  Resumo: • Portaria Nº. 165, de 23 de maio de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de gêneros alimentícios referente ao pregão nº 16/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: TSZTYYCRV69DPWHP/7R+QG

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  23/05/2019 - Edição nº 2819

  Resumo: • Decreto nº 19 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 317.431,00 (Trezentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 20 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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  Nº certificação: XIJCYNFE1CF4SZM+2ATPJA

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  23/05/2019 - Edição nº 2818

  Resumo: - Republicação da Resolução Nº. 004 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do ano de 2018, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), referente aos recursos de co-financiamento do Governo Federal, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.

  Nº certificação: 0T+SQH3IWC93K/NX1DDFTG

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  22/05/2019 - Edição nº 2817

  Resumo: Resolução Nº. 004 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do ano de 2018, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), referente aos recursos de cofinanciamento do Governo Federal, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.
  -1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 02/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2019 - P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda
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  Nº certificação: XSDVHIBKMX3EJ+CY304IPA

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  22/05/2019 - Edição nº 2816

  Resumo: 2ª Etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA - Divulgação do Local da Prova de Conhecimentos Específicos - Edital CMDCA Nº 001/2019.

  Nº certificação: BCGJ5RZS03GJRTRE8RSPUQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2815

  Resumo: Portaria Nº. 164, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: PGSZSQWEGWLEXFDKNNELZQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2814

  Resumo: • Decreto Nº. 31, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre o expediente do Prédio da Prefeitura Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: YVHMAA+5PW18CNAHXSCEXW

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  21/05/2019 - Edição nº 2813

  Resumo: - Decreto Nº. 29, de 21 de Maio de 2019. - Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Ademilson Araújo Oliveira e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 30, de 21 de Maio de 2019. - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: CJW6KTI5GOQS+YRDCLP1CA

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  20/05/2019 - Edição nº 2812

  Resumo: Convocação Para Apresentação De Amostra Do Pregão Presencial 14/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: J27FBSUFXEHMHNJMCX/O6Q

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  20/05/2019 - Edição nº 2811

  Resumo: Resolução Nº 05 de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

  Nº certificação: KSLURUEEGTLUJW8EHAN3EW

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  20/05/2019 - Edição nº 2810

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2019 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de lubrificantes diversos, para atender à necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -- Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de lubrificantes diversos, para atender à necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: Q4CRZX1/XHBEYRRPGFCEEA

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  20/05/2019 - Edição nº 2809

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 093/2019 - Objeto: Prestação de serviços de remoções fúnebres, constituído no translado de corpos, do local onde se encontra, para as dependências de seus familiares, neste Município. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
  -Dispensa de Licitação N° 093/2019 - Objeto: Aquisição de Urnas mortuárias destinados as pessoas carentes deste Município. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
  -Contrato Nº 134/2019. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
  -Contrato Nº 135/2019. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
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  Nº certificação: 2KHVRV/6F8P+TTIHVNVCNW

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  20/05/2019 - Edição nº 2808

  Resumo: - Portaria nº. 163, de 02 maio de 2019- Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LMSHE4GDERUBFVJSFTNKHA

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  17/05/2019 - Edição nº 2807

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objetivo a contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objetivo a contratação de empresa do ramo para implantação de Sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, para atender a necessidade da Secretaria da Fazenda Municipal de Serrolândia-BA,
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  Nº certificação: K1G872QQD/MHXUWBEJHG6G

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  16/05/2019 - Edição nº 2806

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP
  -Contrato Nº 133/2019 Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP
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  Nº certificação: GV5AQNB4UVKBRQV6GYXLTQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2805

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial. N. 011/2019. Empresa: Superlar Shopping Ltda – ME.

  Nº certificação: VFV90EH2UPU2LOHZLWJHQQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2804

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Zuzinha Bispo Jordão
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Leonardo Rodrigues Santiago - EPP
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Ivone Diniz Gomes Franca
  -

  Nº certificação: SW+L5FGWS5SQWNISYHNXVQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2803

  Resumo: - Portaria nº. 162, de 16 de maio de 2019- Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 8XGGMST55CKZWM/XUG8+TG

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  16/05/2019 - Edição nº 2802

  Resumo: Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: WKAPMLZYCJZJNZAUAGL0ZQ

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  16/05/2019 - Edição nº 2801

  Resumo: • Edital nº 001/2019 - Lista final dos candidatos inscritos no processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA

  Nº certificação: T8/FDWSRBPR2TPKKO4MRWG

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  16/05/2019 - Edição nº 2800

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
  -- Decreto Nº. 28, de 15 de maio de 2019 - Cria comissão de acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serrolândia
  -

  Nº certificação: 2IB60T1TOBPRCHI06S7CRA

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  15/05/2019 - Edição nº 2799

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial N° 013/2019 – Empresa: Leonardo Rodrigues Santiago
  -• Homologação - Pregão Presencial para registro de preço N° 013/2019
  -

  Nº certificação: YSBS6UVHP4E87IS4CMHDWA

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  15/05/2019 - Edição nº 2798

  Resumo: - Portaria nº. 160, de 15 maio de 2019- Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 161, de 13 maio de 2019- Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y/BTHU7Z2JR9JRCAUGNBHQ

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  15/05/2019 - Edição nº 2797

  Resumo: Lei Nº 703/2019 - Altera denominação de logradouro público no Povoado de Salamin, neste município.
  -Errata da Lei Nº. 704, de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da lei Municipal n° 704, de 13 de maio de 2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IGDN6QKVCJTJDOJA7YVGUW

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  15/05/2019 - Edição nº 2796

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2019 -Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.

  Nº certificação: LRJINDUJLF8U16KCU0X1SW

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  14/05/2019 - Edição nº 2795

  Resumo:
  - Aviso de Errata Termo Aditivo ao Contrato
  - Aviso de Errata Termo Aditivo ao Contrato 067/2018
  - 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 02/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2019 - P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda

  Nº certificação: 0SLGKZF4I/L2A63LTSFRPG

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  13/05/2019 - Edição nº 2794

  Resumo: Portaria Nº. 158, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159, De 13 De Maio De 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de secretário de finanças no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 44CLFZRRY1PBT77RM5YK+W

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  13/05/2019 - Edição nº 2793

  Resumo: Lei Nº 704/2019 - Altera denominação de logradouro público no Povoado de Salamin, neste município.
  -Portaria Nº. 157, de 13 de Maio de 2019 - Exonerar o Senhor Aderson Alves Sampaio, do cargo de Auxiliar de Disciplina de Unidade de Ensino do Colégio Bernardina Ferreira da Silva.
  -

  Nº certificação: FWDODRDKQU4W1M1YXOIF4W

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  13/05/2019 - Edição nº 2792

  Resumo: Portaria Nº. 155, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 156, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ICUR/U1Z9YQZI+DXFSOPJQ

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  10/05/2019 - Edição nº 2791

  Resumo: - Errata 002 do Edital N. 001/2019 - Retificação do Resultado da 1ª Etapa do Processo seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/ba

  Nº certificação: FDLQPQY5PV0WM7KFWBYSBW

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  10/05/2019 - Edição nº 2790

  Resumo: Edital Nº 008/2019, de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 1PGPHQDOCZ0OSY5PRHGAGW

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  10/05/2019 - Edição nº 2789

  Resumo: • 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 099/2018 Aditivo celebrado em Maio 2019 - Contratada: Cileide Reis de Sena Eireli Epp.

  Nº certificação: ETMIGPOVJJZBD8C1QTBZXG

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  09/05/2019 - Edição nº 2788

  Resumo: Comunicado de Convocação Para Sessão de Abertura da Fase de Preço/ Lances Verbais e Habilitação do Pregão Presencial 013/2019

  Nº certificação: QWV1UARCUROFEHR+NCVNRW

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  09/05/2019 - Edição nº 2787

  Resumo: - Dispensa de Licitação N° 091/2019 Contratado: TOPVEL - Tropical Veículos e Peças Ltda

  Nº certificação: 5OWI5WCR5WHOYFP13/DWAG

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  09/05/2019 - Edição nº 2786

  Resumo: • Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Serrolândia.

  Nº certificação: SCKCYR1Q4C2E2UGMBA8JSG

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  08/05/2019 - Edição nº 2785

  Resumo: Portaria Nº. 154, de 08 de maio de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras relativas à aquisição de livros didáticos diversos referente ao pregão nº 014/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: KR3B8PHWJZVK+VVRL7OPSW

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  07/05/2019 - Edição nº 2784

  Resumo: Portaria Nº. 153, de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: NT5F/QKVICMHV+BFMACY2A

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  07/05/2019 - Edição nº 2783

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 -- Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia-BA. (Zuzinha Bispo Jordão) (V Santos Junior & Cia Ltda) (Leonardo Rodrigues Santiago Epp) (Ivone Diniz Gomes Franca 12863006819).

  Nº certificação: 0UTDOMNWNBP11AUR8OW97Q

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  07/05/2019 - Edição nº 2782

  Resumo: Edital Nº 007/2019, de 07 de Maio de 2019 - “Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras providências.”

  Nº certificação: BTLNJAKXID1K+NX/CZBVQQ

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  06/05/2019 - Edição nº 2781

  Resumo: • Dispensa nº 089/2019- Ratificada em Abril 2019. Contratado: Maria de Lourdes P. Barros Serviços - Me.
  -• Dispensa nº 090/2019- Ratificada em Maio 2019. Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -• Contrato nº 131/2019- Celebrado em Abril 2019. Contratado: Maria de Lourdes P. Barros Serviços - Me.
  -• Contrato nº 132/2019- Celebrado em Maio 2019. Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
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  Nº certificação: SEDO883WMOCGALAQAYYBJW

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  06/05/2019 - Edição nº 2780

  Resumo: • Portaria Nº. 152, de 06 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ROBIDTQ0K6V555HYHBYVXW

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  06/05/2019 - Edição nº 2779

  Resumo: - Portaria nº. 151, de 06 de maio de 2019- Institui Comissão Processante para apurar possível falta funcional de servidor lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providencias.

  Nº certificação: QFESDQL4XHGJC0IR2CSIBG

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  06/05/2019 - Edição nº 2778

  Resumo: • Portaria nº. 147, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 148, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 149, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 150, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5ZFEGBZQWB/GFCU7OW5LTW

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  06/05/2019 - Edição nº 2777

  Resumo: • Portaria Nº. 145, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 146, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CXTFLCS3W5EO2A61HDPLMA

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  02/05/2019 - Edição nº 2776

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de lubrificantes diversos, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: K6XTL6WVEVD2WCRYKIHZSW

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  02/05/2019 - Edição nº 2775

  Resumo: Resultado da 1ª etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA - Torna público o resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA, correspondente a análise da documentação exigida.

  Nº certificação: QIEOTCDJRCD77TKHIKPPKG

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  02/05/2019 - Edição nº 2774

  Resumo: - Portaria Nº. 140, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 141, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 142, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 143, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 144, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: DHEOHHLY1YLYASWZZHCBSW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2773

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019 Ratificada em Abril 2019. Contratado: Vera Maria Oliveira Carneiro.
  -- Contrato nº 130/2019 celebrado em abril 2019. Contratado: Vera Maria Oliveira Carneiro.
  -- 3º Termo Aditivo ao Contrato 086/2018 celebrado em abril 2019. Contratado: GS Construções e Terraplanagem Ltda- Epp.
  -

  Nº certificação: JZVALYD9OXVBPRMQOFOCCW

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  30/04/2019 - Edição nº 2772

  Resumo: Comunicado de Convocação Para Sessão de Abertura da Fase de Preço e Habilitação do Pregão Presencial 013/2019 – Objeto: Contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: KQXQQUGPRZK2N4HOTBDMDQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2771

  Resumo: Aditivos Celebrados Em Abril 2019

  Nº certificação: X2XYYZ09QX357HOZID/U2W

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  25/04/2019 - Edição nº 2770

  Resumo: Lei Nº 702/2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências.

  Nº certificação: TZGDNGBGGGE/GDZ+G7FQJW

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  25/04/2019 - Edição nº 2769

  Resumo: Errata 001 do Edital N. 001/2019

  Nº certificação: EAJQD8SMPMAHYEZTVPNLQA

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  24/04/2019 - Edição nº 2768

  Resumo: Aviso de Errata Contrato Nº: 123/2019 - Dispensa de Licitação N° 088/2019.
  -Contrato Nº: 124/2019 - Pregão Presencial N° 052/2018
  -Contrato Nº: 125/2019 - Pregão Presencial N° 052/2018
  -Contrato Nº: 126/2019 - Pregão Presencial N° 052/2018
  -Contrato Nº: 127/2019 - Chamada Pública N° 002/2019.
  -Contrato Nº: 128/2019 - Chamada Pública N° 002/2019.
  -Contrato Nº: 129/2019 - Chamada Pública N° 002/2019.
  -

  Nº certificação: 07E1RCIHHGPLQGF/JFMYNQ

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  24/04/2019 - Edição nº 2767

  Resumo: Decreto Nº. 24, De 24 De Abril De 2019 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: WIY9DDNGFNACZ48HW5R55W

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  23/04/2019 - Edição nº 2766

  Resumo: Portaria Nº. 139, de 23 de Abril de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de gêneros alimentícios referente ao pregão nº 13/2019 e dá outras providências.
  -Ratificada Dispensa de Licitação N° 088/2019 – Objeto: Aquisição de peças para a manutenção dos equipamentos das Unidades de Saúde. Contratado: SBA Serviço de Manutenção e Reparo Ltda.
  -Contrato Nº: 122/2019 - Dispensa de Licitação N° 087/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de chocolate para serem distribuídos aos Estudantes de ensino fundamental 1, da séries iniciais e EJA da Rede Municipal. Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -Contrato Nº: 123/2019 - Dispensa de Licitação N° 088/2019 – Objeto: Aquisição de peças para a manutenção dos equipamentos das Unidades de Saúde. Contratado: SBA Serviço de Manutenção e Reparo Ltda.
  -

  Nº certificação: YC6PU7IITCVTTWTXAQ7ROG

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  23/04/2019 - Edição nº 2765

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Serrolândia -BA.
  -Pregão Presencial para Registro de Preço N° 011/2019 Homologação.
  -

  Nº certificação: 2BCHJRS7MI5YS/8F+WH2DA

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  22/04/2019 - Edição nº 2764

  Resumo: - Decreto nº 13 de 01 de março de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 161.307,00 (Cento e sessenta e um mil e trezentos e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZCCWTGCVCPFA+QIXOLCPYQ

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  22/04/2019 - Edição nº 2763

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial N° 052/2018 - Homologo a presente Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 052/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial N° 052/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de saúde, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Serrolândia - BA. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Saúde e Equivalentes).
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  Nº certificação: 8OKJNSP+5S7GV+ONOQ1T9Q

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  17/04/2019 - Edição nº 2762

  Resumo: - Decisão - Processo Administrativo n° 092/2019 - Apuração de indícios de documento fiscal falso apresentado no Pregão Presencial n° 052/2019.

  Nº certificação: QJBGEIZXXMIAWPWMIZ5W2W

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  17/04/2019 - Edição nº 2761

  Resumo: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 220/2018-DAUD Empreendimentos e Construcoes - EIRELI
  -5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 282/2017-MARTORE Construçoes Ltda – ME
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  Nº certificação: OQFLEC2TBW8WJLJU3LKILW

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  17/04/2019 - Edição nº 2760

  Resumo: Homologação da Chamada Publica N° 002/2019 - Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica e por tudo que foi apresentado, Homologo a presente Licitação modalidade Chamada Publica Nº 002/2019, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

  Nº certificação: TGZCVJETVY/CUFFNZT7POQ

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  16/04/2019 - Edição nº 2759

  Resumo: - Resultado de Chamada Publica nº 002/2019- Objeto: Projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os Munícipes Cadastrados nos Programas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social No Município de Serrolândia - Ba.

  Nº certificação: HLV0JXK4G9F9LWY2QRL28Q

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  15/04/2019 - Edição nº 2758

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: ULA+GAIXTKDN/ZFBU62LUA

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  15/04/2019 - Edição nº 2757

  Resumo: - Lei Nº 701/2019 - Estabelece a notificação compulsória para os casos de violência contra idosos atendidos no Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva e nas demais unidades de saúde de Serrolândia.

  Nº certificação: OFVSA/GB3KFMQ+FLPFJ42A

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  15/04/2019 - Edição nº 2756

  Resumo: Portaria Nº. 138, de 08 Abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KF7/3SIAYHW+LZNEO+XFTG

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  15/04/2019 - Edição nº 2755

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 085/2019 – Objeto: Aquisição de lanches, destinados aos eventos da Secretaria Municipal de Saúde, Capacitações, Conferências pela Secretaria, USF (Unidades de Saúde da Familia), NASF (Núcleos de Apoio a Saúde da família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
  -• Contrato Nº 120/2019 – Dispensa de Licitação Nº 085/2019 – Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
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  Nº certificação: DJL2C4TJLX2X66MZ3RJU3Q

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  15/04/2019 - Edição nº 2754

  Resumo: - Decreto Nº. 22, de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  - - Decreto Nº. 23, de 15 de Abril de 2019 - Estabelece horário para o funcionamento de bares, quiosques e similares em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
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  Nº certificação: FTIXVNXRTTMPEJ6QJYGPWW

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  11/04/2019 - Edição nº 2753

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2019 – Objeto: Contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia –BA.

  Nº certificação: CUY5GH9JWSE7AVOKDC2QBA

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  10/04/2019 - Edição nº 2752

  Resumo: Errata da Portaria Nº 133, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 133, de 08 de Abril de 2019, e dá outras providências.
  -Errata da Portaria Nº 134, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 134, de 08 de Abril de 2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OTD4LHXT7O3QGZDYNLQM0G

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  09/04/2019 - Edição nº 2751

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº087/2019-G Monteiro Jordão Restaurantes

  Nº certificação: WFUNLRKKP91OWM68CE57QA

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  09/04/2019 - Edição nº 2750

  Resumo: - Portaria nº 136, de 09 de abril de 2019- Nomeia substituto para o exercício do cargo de secretário de finanças no período de férias do secretário titular e da outras providências.
  -- Portaria nº. 137, de 09 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XLDFROSP1N2RDXKUUKJLTQ

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  09/04/2019 - Edição nº 2749

  Resumo: - Edital n° 01/2019- Convoca e Regulamenta o Processo Seletivo e Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Serrolândia-Ba.

  Nº certificação: ZKE+2GLFWEQWO+C6ENEJFW

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  08/04/2019 - Edição nº 2748

  Resumo: - Portaria nº. 131, de 08 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 132, de 08 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 133, de 08 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 134, de 08 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 135, de 08 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FZJMVXB5/XPWX6TSQP7D/G

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  08/04/2019 - Edição nº 2747

  Resumo: Aviso Cancelamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2019 – Objeto: Fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia –BA.

  Nº certificação: CTKSJS4JWNMH/LJHFCEVQA

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  05/04/2019 - Edição nº 2746

  Resumo: - Portaria nº. 129, de 05 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 130, de 05 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: SLOB90XO+TGV4AN7IJUZOA

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  05/04/2019 - Edição nº 2745

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Abril 2019 nº 086/2019. Contratada: Ideia Social Consultoria e Assessoria Ltda.
  -- Contrato Celebrado em abril 2019 nº 121/2019. Contratada: Ideia Social Consultoria e Assessoria Ltda.
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  Nº certificação: O1//UFSTWACJMW/H01DLHW

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  05/04/2019 - Edição nº 2744

  Resumo: - Edital N° 01/2019 - Convoca e regulamenta o Processo Seletivo e Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Serrolândia-BA

  Nº certificação: DD27CSZEBBCP/Y8MPPJIFG

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  04/04/2019 - Edição nº 2743

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Ação Social do município de Serrolândia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-Ba
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  Nº certificação: RLM/HIDEIHXOIF9NXOVLHG

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  04/04/2019 - Edição nº 2742

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº084/2019-MOAB Lima Rios ME
  -Contrato Nº119/2019-MOAB Lima Rios ME
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  Nº certificação: S5HUNTPRMPZEAEEYA5/SZG

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  03/04/2019 - Edição nº 2741

  Resumo: • Aditivos celebrados em Abril 2019

  Nº certificação: EGDZ3VPECBYIOJPH03R41G

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  03/04/2019 - Edição nº 2740

  Resumo: Contrato Nº03/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -Contrato Nº03/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº001/2019
  -Contrato Nº04/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -Contrato Nº04/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº001/2019
  -Contrato Nº05/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -Contrato Nº06/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -Contrato Nº07/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -Contrato Nº08/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -

  Nº certificação: YN16EGK+DR47OH2VUNPD5W

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  03/04/2019 - Edição nº 2739

  Resumo: Contrato Nº01/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -Contrato Nº01/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº001/2019
  -Contrato Nº02/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº003/2018
  -Contrato Nº02/2019 Por Tempo Determinado-Processo Seletivo Simplificado Público-Edital Nº001/2019
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  Nº certificação: RJUKJCYMCPWCZHO85/+8VQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2738

  Resumo: - Portaria nº. 126, de 02 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 127, de 02 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 128, de 02 abril de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: HSOZF5AWEEFM5XXC484HOG

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  02/04/2019 - Edição nº 2737

  Resumo: Portaria Nº. 125, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 3YOCGJE/AII3LLSWUKD2XW

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  01/04/2019 - Edição nº 2736

  Resumo: Portaria Nº. 118, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 119, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 120, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 121, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 122, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 123, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 124, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: B3B58HXQUA7ZFKM60UNE4G

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  01/04/2019 - Edição nº 2735

  Resumo: - Portaria Nº 115, de 29 de março de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de gêneros alimentícios referente ao pregão nº 10/2019 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 116, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 117, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: ALMRVU0AOSFXYDGA3OR0SW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2734

  Resumo: Lei Nº 700/2019-Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: G/4AJ5CGW55BEG1ZQBYTGA

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  29/03/2019 - Edição nº 2733

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA

  Nº certificação: H3JI+8Q3FQPY+KRC1TEUTW

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  28/03/2019 - Edição nº 2732

  Resumo: Edital Nº 006/2019, de 28 de março de 2019 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Serrolandia - BA, alusivo ao exercício Financeiro 2018 e dá outras providencias.

  Nº certificação: AEO91VLP68C/OEWSBXSJFA

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  28/03/2019 - Edição nº 2731

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: X5U0MB+5W11FERFALEGA0A

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  27/03/2019 - Edição nº 2730

  Resumo: - Portaria Nº 01/2019 - Fica convocada a V conferência municipal de saúde de Serrolândia conforme determinação legal do decreto nº 016/2019 do prefeito municipal.
  -V Conferência Municipal de Saúde Serrolândia Regimento Geral.
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  Nº certificação: XO4KTWDAHBWMIJ5ALBBLAA

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  27/03/2019 - Edição nº 2729

  Resumo: - Resolução Nº 004 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
  -Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para os programas do fundo municipal de assistência social.
  -Edital de Chamada Pública Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para os programas do fundo municipal de assistência social.
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  Nº certificação: J401GJ/ECIFWFDFUEVH10G

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  27/03/2019 - Edição nº 2728

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº083/2019-Confederação Nacional dos Municipios - CNM

  Nº certificação: INCVKUZVUAJUWWW77XUESQ

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  27/03/2019 - Edição nº 2727

  Resumo: Portaria Nº. 114, de 27 março de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: T+4CTGMEB6DYW4LYUSJCWQ

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  26/03/2019 - Edição nº 2726

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recapagern de pneus destinado a manutenção de veículos do Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Transportes e Serviços Públicos.

  Nº certificação: ETULG0SYR9QU+I+BZRE/IG

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  25/03/2019 - Edição nº 2725

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 01 - Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA. (Hm Comercio de Combustiveis Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços N° 02 - Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA. (P & M Irmaos Derivados de Petroleo Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços N° 03 - Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA. (Posto DE Combustiveis Serrolandia Ltda).
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  Nº certificação: V3XYFDEFD7TUH4BRIW28IQ

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  25/03/2019 - Edição nº 2724

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº007/2019
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº009/2019
  -Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº079/2019
  -Termo de Rescisões Celebrados em Março 2019
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  Nº certificação: 78D0ICHJI9W7LZOU00AGIG

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  22/03/2019 - Edição nº 2723

  Resumo:
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº009/2019-J.A Comercial de Pneus Ltda
  -Aviso de Errata Contrato Nº114/2019 Dispensa de Licitação Nº079/2019
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  Nº certificação: E0CZSYSLB5X80/CGNMQ9WQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2722

  Resumo: - Decreto nº 8 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 78.010,00 (Setenta e oito mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 9 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SNTN5WUXXWCTO/DJHA5B7W

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  20/03/2019 - Edição nº 2721

  Resumo: Portaria Nº 113, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelos Bens existentes em cada unidade administrativa e dá outras providências.

  Nº certificação: +2TO5/WX1A+HCGG29TNDLG

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  20/03/2019 - Edição nº 2720

  Resumo: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 065/2016-MA Mult Entretenimento e Transporte Ltda ME

  Nº certificação: CXRVPQNLMXKXRHIRNIZO8W

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  15/03/2019 - Edição nº 2719

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº079/2019
  -Dispensa de Licitação Nº080/2019
  -Dispensa de Licitação Nº081/2019
  -Dispensa de Licitação Nº082/2019
  -Inexigibilidade de Licitação Nº012/2018
  -Contrato Nº114/2019 Dispensa de Licitação Nº079/2019
  -Contrato Nº115/2019 Dispensa de Licitação Nº080/2019
  -Contrato Nº116/2019 Dispensa de Licitação Nº081/2019
  -Contrato Nº117/2019 Dispensa de Licitação Nº082/2019
  -Contrato Nº118/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº012/2019
  -

  Nº certificação: HRSXHXWESHHHPIZRVN8CYQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2718

  Resumo:
  -Dispensa de Licitação Nº073/2019
  -Dispensa de Licitação Nº074/2019
  -Dispensa de Licitação Nº075/2019
  -Dispensa de Licitação Nº076/2019
  -Dispensa de Licitação Nº077/2019
  -Dispensa de Licitação Nº078/2019
  -Contrato Nº108/2019 Dispensa de Licitação Nº073/2019
  -Contrato Nº109/2019 Dispensa de Licitação Nº074/2019
  -Contrato Nº110/2019 Dispensa de Licitação Nº075/2019
  -Contrato Nº111/2019 Dispensa de Licitação Nº076/2019
  -Contrato Nº112/2019 Dispensa de Licitação Nº077/2019
  -Contrato Nº113/2019 Dispensa de Licitação Nº078/2019
  -

  Nº certificação: WARZJTSUVSVPCXAIXMPW5A

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  13/03/2019 - Edição nº 2717

  Resumo: - Decreto nº. 018, de 13 de março de 2019- Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NF8UPJCDQZQ5/M09E1XHLA

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  12/03/2019 - Edição nº 2716

  Resumo: Decreto Nº. 017, de 12 de março de 2019-Reestrutura os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: KAJHZJEHFLWV55RKPFYGIA

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  12/03/2019 - Edição nº 2715

  Resumo: Oficio n°. 079/2019 - Encaminhamento do Relatório Anual de Gestão.
  -Relatório Anual de Gestão de 2018 da Prefeitura Municipal de Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: T+RDBMKXK1RB3DVGHHQCEA

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  11/03/2019 - Edição nº 2714

  Resumo: - Errata da Portaria Nº.92, de 08 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº. 112, de 08 de Março de 2019 - Autoriza abertura de Processo Administrativo para apurar origem do ingresso de depósito em espécie na conta corrente nº 9.509-5 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 2K8JSRGHILQLX3BZ7FCJMQ

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  08/03/2019 - Edição nº 2713

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº009/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em recapagem de pneus para manutenção dos veículos que servem a Secretaria de Transportes e Serviços Públicos e Fundo Municipal de Educação de Serrolândia-BA

  Nº certificação: 8XU4LOJ+OQQHV4PU9GCTTW

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  08/03/2019 - Edição nº 2712

  Resumo: Portaria Nº. 092, de 08 de março de 2019-Autoriza abertura de Processo Administrativo para apurar origem do ingresso de depósito em espécie na conta corrente nº 9.509-5 e dá outras providencias.

  Nº certificação: UQ+IRFUHH8U/I7M6ZSDYOG

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  07/03/2019 - Edição nº 2711

  Resumo: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 087/2017. Contratado: Nilton Fagundes Junior-ME.

  Nº certificação: PVUXJ2UWZVKNY6W+YKVCSQ

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  07/03/2019 - Edição nº 2710

  Resumo: Edital Nº 005/2019, de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras providências.

  Nº certificação: AIR5P35RMHVUDDPEXVOCUW

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  06/03/2019 - Edição nº 2709

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 069/2019 - Contratado: (Jailton Cardoso da Silva)
  -Dispensa de Licitação N° 070/2019 - Contratado: (José Edvan Santos).
  -Dispensa de Licitação N° 071/2019 – Contradado: (Amancio Pereira dos Santos Filho).
  -Dispensa de Licitação N° 072/2019 – Contratado: (Danilo Alves Carneiro).
  -Contrato Nº: 104/2019 Dispensa de Licitação N° 069/2019 – Objeto: Contratação de árbitro central para prestar serviços durante as partidas de futebol, nas Semi- Finais do Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.
  -Contrato Nº: 105/2019 Dispensa de Licitação N° 070/2019 – Objeto: Contratação de auxiliar de arbitragem para prestar serviços durante as partidas de futebol, da Semi-Final do Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.
  -Contrato Nº: 106/2019 Dispensa de Licitação N° 071/2019 – Objeto: Contratação de auxiliar de arbitragem para prestar serviços durante as partidas de futebol, da Semi-Final do Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.
  -Contrato Nº: 107/2019 Dispensa de Licitação N° 072/2019 – Objeto: Contratação de quarto árbitro para prestar serviços durante as partidas de futebol, na Semi- Final no Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01 Pregão Presencial Nº 008/2019 – Empresa: (Vitoria Atacadista e Logística Ltda).
  -Ata de Registro de Preços Nº 02 Pregão Presencial Nº 00812019 – Empresa: (Iraci Amorim dos Santos ME).
  -Ata de Registro de Preços Nº 03 Pregão Presencial Nº 00812019 – Empresa: (Leonardo Rodrigues Santiago – EPP).
  -Ata de Registro de Preços Nº 04 Pregão Presencial Nº 00812019 – Empresa: (Fred Jordao de Souza-ME).
  -

  Nº certificação: X8UCHXWY39KI/DFTZX1H2Q

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  06/03/2019 - Edição nº 2708

  Resumo: - Decreto Nº. 016, de 06 de março de 2019 - Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

  Nº certificação: TLDHV1CGSFMBCECTDYL+JQ

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  06/03/2019 - Edição nº 2707

  Resumo: • Portaria Nº. 092/2019 até Portaria 111/2019.

  Nº certificação: /F6OQQM3M6WSDLVFLMGPRW

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  01/03/2019 - Edição nº 2706

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 008/2019.
  -1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 062/2018. Contratado: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: J4JWWB25RSBZWWAB6IEZWG

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  01/03/2019 - Edição nº 2705

  Resumo: Homologação do Resultado Edital Nº 004/2019, de 01 de Março de 2019 - Objeto: Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio.
  -Dispensa de Licitação N° 068/2019. Contratado: Adailton Gomes da Silva Junior forma letra 022950045.
  -Contrato Nº: 102/2019 - Dispensa de Licitação N° 068/2019. Contratado: Adailton Gomes da Silva Junior forma letra 022950045.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 011/2018. Contratado: Welson Silva dos Santos.
  -Contrato Nº: 103/2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 011/2018. Contratado: Welson Silva dos Santos.
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  Nº certificação: GGZOAAVNYX2GZWWB/MUDKA

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  01/03/2019 - Edição nº 2704

  Resumo: - Decreto Nº. 12, de 28 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: VT9XBJX9HTVUP7RJICFOWG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2703

  Resumo: Termo De Rescisão Unilateral Do Termo De Permuta, Celebrado Entre O Município De Serrolandia-Ba E O Município De Várzea Do Poço-Ba.
  -Termo De Permuta De Servidores Efetivos Celebrado Entre O Município De Serrolândia – BA E O Município De Várzea Do Poço-BA.
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  Nº certificação: K/X3JIRZ82LYFEKRHNRRAA

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  28/02/2019 - Edição nº 2702

  Resumo: Aviso de Suspensão Referente ao Pregão Presencial Nº 052/2018 - Manter a suspensão dos efeitos jurídicos dos atos de habilitação, adjudicação, homologação e os contratos nº. 024/2019, 025/2019 e 026/2019 e demais atos decorrentes do Pregão Presencial n° 052/2018 até a conclusão do aludido processo administrativo.

  Nº certificação: S1NLVPFNYB+S6SXLT8IW3G

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  28/02/2019 - Edição nº 2701

  Resumo: - Portaria Nº. 091, de 28 de Fevereiro de 2019 - Institui Comissão Processante para apurar possíveis irregularidades no Pregão n° 052/2018 e dá outras providencias.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis diversos, para atender à necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados a alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia -BA.
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  Nº certificação: 3VH5BNRVVQMCK+UD412J9G

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  28/02/2019 - Edição nº 2700

  Resumo: Divulgação do Resultado Definitivo da Entrevista - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio.
  -Divulgação do Resultado Final - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio.
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  Nº certificação: QL6+BZ/THNTD15XOMNGVBQ

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  27/02/2019 - Edição nº 2699

  Resumo: Divulgação do Julgamento dos Recursos Referentes ao Resultado Parcial da Entrevista Processo Seletivo Simplificado Público.

  Nº certificação: YRNIHEDEBL+8J5SGVGDWFA

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  26/02/2019 - Edição nº 2698

  Resumo: - Contrato nº 101/2019 Celebrado em Fevereiro 2019 da Tomada de Preço nº 001/2019. Contratada: Daud Empreendimentos e Construções Eirelli.

  Nº certificação: 9XPDJHADEN2GAGVFN5UD9W

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  26/02/2019 - Edição nº 2697

  Resumo: Decreto Nº. 011, de 26 de fevereiro de 2019-Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e dá outras providencias.

  Nº certificação: HST1OSXJUYABHVTZBPT24A

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  25/02/2019 - Edição nº 2696

  Resumo: Resultado Preliminar-Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Funções Temporárias de Nível Médio

  Nº certificação: 25VUKADEIPPRMHKBYSJFKA

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  22/02/2019 - Edição nº 2695

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 064/2019- Ratificada em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Dispensa de Licitação nº 065/2019- Ratificada em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Dispensa de Licitação nº 066/2019- Ratificada em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Dispensa de Licitação nº 067/2019- Ratificada em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Dispensa de Licitação nº 063/2019- Ratificada em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2018- Aditivo celebrado em Janeiro 2019. Contratado: C.A.S da Silva & CIA Ltda.
  -- Contrato nº 097/2019 Celebrado em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Contrato nº 098/2019 Celebrado em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Contrato nº 099/2019 Celebrado em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Contrato nº 100/2019 Celebrado em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
  -- Contrato nº 096/2019 Celebrado em Fevereiro 2019. Contratado: André Marcelo Oliveira.
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  Nº certificação: U4+HPVNYQOZP6EXUXPPOFA

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  21/02/2019 - Edição nº 2694

  Resumo: Portaria Nº. 089 de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 090, de 21 fevereiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: URFJ+KESF8UPK4+90WEXYA

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  21/02/2019 - Edição nº 2693

  Resumo: Divulgação do Resultado Definitivo da Análise Curricular - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio
  -Divulgação do local e Horário da Entrevista - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio
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  Nº certificação: PG14D5QCFGMXFFBR3SAR1A

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  20/02/2019 - Edição nº 2692

  Resumo: Divulgação do Julgamento dos Recursos Referentes Ao Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado Público.

  Nº certificação: FSME0M4MP+FIPRLGZSTHHG

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  20/02/2019 - Edição nº 2691

  Resumo: - Decreto nº 3 de 02 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 151.200,00 (Cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 4 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UKUIBGP12VXIEN43XG5GOG

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  20/02/2019 - Edição nº 2690

  Resumo: - Errata da Portaria Nº. 073, de 06 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre correção da redação da portaria n° 073, de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
  -Republicação com Correção Portaria Nº. 73, de 06 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KMUL7FBK/NFGEXIIAECYCW

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  19/02/2019 - Edição nº 2689

  Resumo: Portaria Nº. 087, de 19 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 088, de 19 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: S6ABHX96A7TGEMTZAUXT0Q

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  19/02/2019 - Edição nº 2688

  Resumo: Lei Nº 695/2019-Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências.
  -Lei Nº 696/2019-Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 697/2019-Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 698/2019-Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Lei Nº 699/2019-Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PID+2NROM3DNZ97PKUTU3Q

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  19/02/2019 - Edição nº 2687

  Resumo: Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Tomada de Preço nº 001/2019-DAUD Empreendimentos e Contruções Eireli
  -Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2019-DAUD Empreendimentos e Contruções Eireli
  -Homologação Tomada de Preço nº 001/2019
  -

  Nº certificação: BVC7SMYT5H5PLD+7BKJSQA

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  18/02/2019 - Edição nº 2686

  Resumo: - Dispensa de Licitação n° 056/2019.
  -- Dispensa de Licitação n° 057/2019.
  -- Dispensa de Licitação n° 058/2019.
  -- Dispensa de Licitação n° 059/2019.
  -- Dispensa de Licitação n° 060/2019.
  -- Dispensa de Licitação n° 061/2019.
  -- Dispensa de Licitação n° 062/2019.
  - - Contrato n° 089/2019.
  -- Contrato n° 090/2019
  -- Contrato n° 091/2019
  -- Contrato n° 092/2019
  -- Contrato n° 093/2019
  -- Contrato n° 094/2019
  -- Contrato n° 095/2019
  -

  Nº certificação: MCPZDR/PDRD38GG11INGBA

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  18/02/2019 - Edição nº 2685

  Resumo: Resultado Preliminar-Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Funções Temporárias de Nível Médio

  Nº certificação: WK46WOSKYHPOBE7BTHMB7A

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  15/02/2019 - Edição nº 2684

  Resumo: Portaria Nº. 086 de 15 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BWKHIBSMT4UDQBCDELI0+W

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  15/02/2019 - Edição nº 2683

  Resumo: • Edital nº 004/2019 Homologação das Inscrições Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio.

  Nº certificação: SQFEG+JXUMPD9PXT9SR9XG

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  15/02/2019 - Edição nº 2682

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 005/2019-Comércio de Gás Ltda

  Nº certificação: 03VPONSBRVHJ5PRWNVOPVG

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  14/02/2019 - Edição nº 2681

  Resumo: - Resolução Nº 002 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do ano de 2018, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), referente aos recursos de co-financiamento do Governo Estadual, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.
  -- Resolução Nº 003 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual/2019, onde está definido o co-financiamento do Governo Estadual, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.
  -- Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2018, Realizada no dia 13 de Fevereiro de 2019, no Prédio do Poder Legislativo.
  -

  Nº certificação: XAENI6Z3EZHR7IXI605FDG

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  13/02/2019 - Edição nº 2680

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N. 006/2019
  -Edital Nº 003/2019, de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: CMMEVQTQ+JRSLVGCLNFHYQ

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  13/02/2019 - Edição nº 2679

  Resumo: - Portaria Nº. 85, de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: XZ5CL7/46O/HEWSHSLQOVA

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  12/02/2019 - Edição nº 2678

  Resumo: Contrato Nº066/2019-Leonardo Lopes Ferreira

  Nº certificação: KYVFAZJLGDIZR8D1EW/OLW

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  12/02/2019 - Edição nº 2677

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2019 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -- Homologação do Pregão Presencial para Registro de preço n° 005/2019.
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  Nº certificação: 5RMJRUHDH3THTRO5NHRDPW

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  12/02/2019 - Edição nº 2676

  Resumo: Portaria Nº. 079, de 11 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 080, de 11 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 081 de 11 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 082 de 11 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 083 de 11 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WC33PJRAKBDZY8LZTELYYQ

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  12/02/2019 - Edição nº 2675

  Resumo: - Portaria Nº. 84, de 12 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: CG0LFNQWYPHCPTZSFEIL9A

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  12/02/2019 - Edição nº 2674

  Resumo: - Errata da Portaria Nº. 070, de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 070, de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 70, de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K9JYAHN1PMBMTKMDGHNPLG

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  11/02/2019 - Edição nº 2673

  Resumo: - Relação de Candidatos Inscritos Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: FHBJJY2FOOKUGFQ5RFNLAQ

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  08/02/2019 - Edição nº 2672

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis diversos, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento gêneros alimentícios destinados a alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia –BA
  -

  Nº certificação: H2BX9TT0RXNDZX6FI4BSDW

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  08/02/2019 - Edição nº 2671

  Resumo: • Processo Administrativo N° 110/2018.
  -• Processo Administrativo N° 111/2018.
  -• Processo Administrativo N° 112/2018.
  -

  Nº certificação: FV5HSA5V84MJBNSNVGJ5FG

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  07/02/2019 - Edição nº 2670

  Resumo: - Dispensa de Licitação N° 055/2019 - Objeto: Aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 20.000 km do veículo Montana LS 1.4 de placa PKZ-9339, que pertence a esta secretaria.

  Nº certificação: YGGT0GEODTEYWWIAYBZB8Q

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  06/02/2019 - Edição nº 2669

  Resumo: - Portaria nº. 77, de 06 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal de provimento efetivo e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 78, de 06 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal de provimento efetivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: THHZQTUKFUMYUYVA+VXJKQ

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  06/02/2019 - Edição nº 2668

  Resumo: Portaria Nº. 74, de 06 de Fevereiro de 2019 - Exonerar, a Senhora Thamara Pereira da Silva, do cargo de Assistente da Secretaria de Saúde.
  -Portaria Nº. 75, de 06 de Fevereiro de 2019 - Nomeia a Senhora Thamara Pereira da Silva, para o cargo de Assistente do Diretor Administrativo I do Hospital.
  -Portaria Nº. 76, de 06 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o Senhor Zelias Oliveira de Jesus, para o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: IIHZH3V4IW5A920FTVRZPQ

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  06/02/2019 - Edição nº 2667

  Resumo: Edital Nº 002/2019, de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

  Nº certificação: INQECNNUHDJQO8ZXT/QOSW

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  06/02/2019 - Edição nº 2666

  Resumo: - Portaria Nº. 67, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 68, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 69, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 70, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 71, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 72, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 73, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: S3BRZY9QABUA2LYYTVVIXG

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  06/02/2019 - Edição nº 2665

  Resumo: Resolução Nº. 001 de 05 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos do ano de 2018, nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia, referente aos recursos de co-financiamento do Governo Estadual e Governo Federal, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.

  Nº certificação: GPLFVFSG/H5TQBFUNCO+HG

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  05/02/2019 - Edição nº 2664

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Fevereiro 2019 nº 054/2019. Contratado: Antônio Pereira Neto.
  -- Contrato nº 088/2019 Celebrado em Fevereiro 2019. Contratado: Antônio Pereira Neto.
  -

  Nº certificação: QOVM6DFBXOOWFQKLBCYZVW

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  05/02/2019 - Edição nº 2663

  Resumo: - Erratas das Portarias N° 053/2019 e 061/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia
  -- Portarias N° 053/2019 e 061/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia
  -- Portaria Nº. 62, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Erratas das Portarias N° 063/2019 e 065/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia
  -- Portarias N° 063/2019 e 065/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia
  -- Dispensas Ratificadas N° 050/2019 ao 053/2019
  -- Aviso - Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio
  -- Contratos N° 069/2019 ao 074/2019 - Janeiro de 2019
  -- Contrato N° 74/2019 Contratado: Eliana Araújo Teixeira
  -- Contratos N° 076/2019 ao 083/2019 - Janeiro de 2019
  -- Contratos N° 084/2019 ao 087/2019 - fevereiro de 2019
  -

  Nº certificação: REFA6WH0B7CCRK/JESGSFQ

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  04/02/2019 - Edição nº 2662

  Resumo: - Portaria Nº. 53, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 54, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 55, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 56, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 57, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 58, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 59, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 60, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 61, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 62, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 63, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 64, de 04 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº. 65, de 04 de fevereiro de 2019.
  -

  Nº certificação: GIBMDAFT5D+GAP0MTYQBUG

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  01/02/2019 - Edição nº 2661

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6º Bimestre de 2018.

  Nº certificação: 3IKVIEB7BS6NP0ZTZ5JEVW

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  01/02/2019 - Edição nº 2660

  Resumo: Aviso de Errata Edital Pregão Eletrônico N° 010/2017.

  Nº certificação: 8DVVM4QHZZJLIRW/3DJV3G

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  01/02/2019 - Edição nº 2659

  Resumo:
  - - Portaria Nº. 044, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 045, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 046, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 047, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 048, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 049, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 050, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 051, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 052, de 01 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: C2GDQOYG2VQHDDWZGC7I/Q

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2658

  Resumo: Dispensa de Licitação 046/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação 047/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação 048/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação 049/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Contrato 065/2019
  -Contrato 067/2019
  -Contrato 067/2019 Celebrado em Janeiro 2019
  -Contrato 068/2019
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 006/2019
  -

  Nº certificação: LM2S9VCAJEBLDBSYH/K76Q

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  31/01/2019 - Edição nº 2657

  Resumo: - Portaria nº. 043 de 31 de janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: TYL35YZCPE+SEZAAEF+PKQ

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  31/01/2019 - Edição nº 2656

  Resumo: - Portaria de n° 01 de 30 de Janeiro de 2019 - A jornada de trabalho do membro do Magistério é constituída de hora - Aula e hora - Atividade.

  Nº certificação: GMDT7ZSLUDORPGP+RXUWXQ

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  31/01/2019 - Edição nº 2655

  Resumo: - Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de Nível Médio.

  Nº certificação: QSKCLMYCPGO3MQO+TIRWEW

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  30/01/2019 - Edição nº 2654

  Resumo: Homologação - Chamada Publica N° 001/2019.
  -Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2019.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2019.
  -Resultado de Chamada Publica Nº 001/2019 – Objeto: Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e Creches.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Superlar Shopping LTDA – ME.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Genivalda Alves da Silva – ME.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 006/2019 - G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -Ata de Registro de Preços N° 02/2019 - Pregão Presencial Nº 056/2018 - Venus Comercio de Utilidades LTDA - ME
  -

  Nº certificação: QG0BEEK64XHTUIHKSIAY7Q

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  30/01/2019 - Edição nº 2653

  Resumo: Portaria Nº. 042, de 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: ZZ+DVL1VT2P/M11GGN5+UQ

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  30/01/2019 - Edição nº 2652

  Resumo: Errata da Portaria Nº041, de 19 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município, na edição nº. 2651, de 29/01/2019
  -Republicação com Correção-Portaria Nº041, de 19 de Janeiro de 2019-Coloca a servidora pública Eliana Maria Mota Sampaio à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: KHNU1+6SAQYR36HP7LRPJW

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  29/01/2019 - Edição nº 2651

  Resumo: - Portaria Nº. 041, de 19 de janeiro de 2019 - Coloca a servidora pública Eliana Maria Mota Sampaio à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

  Nº certificação: GJXYN+4MNZDRXDVBPFWQXW

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  29/01/2019 - Edição nº 2650

  Resumo: Decreto Nº. 07, de 29 de Janeiro de 2019 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes dos programas federais em execução no Município de Serrolândia Bahia, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação N° 045/2019. Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 006/2018. Contratado: Valéria Rios Oliveira Alves.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 007/2018. Contratado: Sinara Cristina Vilas Boas Gomes.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 008/2018. Contratado: Valdiney Oliveira Jordão
  -Contrato Nº: 060/2019. Contratado: Valéria Rios Oliveira Alves
  -Contrato Nº: 061/2019. Contratado: Sinara Cristina Vilas Boas Gomes
  -Contrato Nº: 062/2019. Contratado: Valdiney Oliveira Jordão
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  Nº certificação: 5MXWPWBFYRW1ACTJ6BLDTQ

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  29/01/2019 - Edição nº 2649

  Resumo: - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de Água Mineral, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia – Bahia.
  -- Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 003/2019 – Homologação.
  -- Resultado de Julgamento do Certame da Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -- Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 004/2019 - Homologação.
  -- Resultado de Julgamento do Certame da Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -- Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 006/2019 – Homologação.
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  Nº certificação: MGUWEDDAKFVWKVZXKG6ZOA

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  28/01/2019 - Edição nº 2648

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2019.
  -• Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2019.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2019.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2019.
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  Nº certificação: G8NYL7YITYZJ0L4TRRXBVG

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  28/01/2019 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto nº 72 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.379.750,00 (Dois milhões e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UXWI5ZSN3BXNJ+X5DZHZIQ

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  25/01/2019 - Edição nº 2646

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.
  -• Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: YNLJSGP8PYQIV386BI8ZSA

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  24/01/2019 - Edição nº 2645

  Resumo: Dispensa Ratificada em Janeiro 2019 - Dispensa de Licitação N° 032/2019 a 037/2019.
  -Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 - J Clecio de Jesus – ME.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2019 – Contrato Nº 043/2019 a 046/2019 - Pregão Presencial N° 002/2019.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2019 – Contrato Nº 039/2019 a 048/2019 - Dispensa de Licitação N° 032/2019 a 034/2019, 036/2019 e 037/2019.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2019 – Contrato Nº 049/2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 - J Clecio de Jesus – ME.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para as eventuais prestações de serviços de remanufatura de tonner, com reposição de peças, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Serrolândia e suas unidades.
  -

  Nº certificação: Q/OQWTELLTG3S5B4WEZGOG

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  23/01/2019 - Edição nº 2644

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sanitários domiciliares, na comunidade de Várzea do Urucu município de Serrolândia - Bahia.

  Nº certificação: /MSHX0GICVZN3LZFDZGNVQ

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  23/01/2019 - Edição nº 2643

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em manutenção de rede interna e de micro computadores das diversas Secretarias do município de Serrolândia – Bahia. Empresa Eder Valois de Oliveira ME.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 001/2019.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 002/2019.
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  Nº certificação: 9FVG6CZSFLJRXR1GVOXCZW

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  22/01/2019 - Edição nº 2642

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para as eventuais prestações de serviços de remanufatura de tonner, com reposição de peças, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Serrolândia.
  -- Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em manutenção de rede interna e de micro computadores das diversas Secretarias do município de Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: 4XVUXIGCKJQORPVNXF3GMA

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  22/01/2019 - Edição nº 2641

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação 001/2018 Ratificada em Janeiro 2019-Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas
  -Contrato 042/2019-Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas
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  Nº certificação: QCZI9NG+F2L+HMWP28UC5W

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  22/01/2019 - Edição nº 2640

  Resumo: Dispensa de Licitação 028/2019 Ratificada em Janeiro 2019 - Florisvaldo Costa da Silva

  Nº certificação: IHJ/PXS6KRMVZMQLYMQSTG

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  17/01/2019 - Edição nº 2639

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 031/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de instalação em condicionadores de ar e ventiladores, que são alocados na Secretaria de Educação, Creches e Escolas. Contratado: Cleverton Alves de Oliveira.
  -Contrato Nº. 038/2019 - Dispensa de Licitação N° 031/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de instalação em condicionadores de ar e ventiladores, que são alocados na Secretaria de Educação, Creches e Escolas. Contratado: Cleverton Alves de Oliveira.
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  Nº certificação: +B5ZZ2XQZILYZXATFIYMIA

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  17/01/2019 - Edição nº 2638

  Resumo: - Aviso de Suspensão -Fica suspenso os efeitos jurídicos dos atos de habilitação, adjudicação, homologação e os contratos nº. 024/2019, 025/2019 e 026/2019 e demais atos decorrentes do Pregão Presencial n° 052/2018 até segunda ordem.
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  Nº certificação: SHVYPGGBVBB9JBFTFFRFDA

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  17/01/2019 - Edição nº 2637

  Resumo: Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Chamada Pública nº 001/2019
  -Edital/Chamada Pública Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
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  Nº certificação: QTS+54XXX5HFBSAFESF6GA

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  17/01/2019 - Edição nº 2636

  Resumo: • Portaria Nº. 040, de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: 6V6F/QVYUTBVK1PGGGQSXG

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  17/01/2019 - Edição nº 2635

  Resumo: - Aditivo Celebrado em Janeiro 2019 -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -- Aditivo Celebrado em Janeiro 2019 -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -- Aditivo Celebrado em Janeiro 2019 -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018. Contratado:Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.
  -- Aviso de Errata do Contrato nº 035/2019.
  -- Aviso de Errata do Contrato nº 036/2019.
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  Nº certificação: QVOTO7LE2FT21GCPD4UEKQ

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  16/01/2019 - Edição nº 2634

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de Água Mineral, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de hospedagem, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: E0HA93M71C5L7MSZ7LCT3W

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  16/01/2019 - Edição nº 2633

  Resumo: - Portaria nº. 035, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 036, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 037, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 038, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 039, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: CZYZBXZ6N4H+SUTU7CMILG

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  15/01/2019 - Edição nº 2632

  Resumo: - Dispensa de Licitação N° 030/2019 - Objeto: Aquisição de camisas personalizadas e aventais destinados aos Auxiliares de secretaria e Auxiliares de serviços gerais da Educação.
  -- Contrato Nº:037/2019 - Objeto: Prestação de serviço no Agendamento de consultas, cirurgias, exames clínicos e laboratoriais especializados, bem como o acompanhamento e orientação aos pacientes que se deslocam a cidade de Salvador, atendendo a necessidade do Fundo Municipal Saúde de Serrolândia-BA.
  -- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 055/2018 .
  -- Ata de Registro de Preços N° 01/2019 Pregão Presencial N° 056/2018.
  -- Ata de Registro de Preços N° 02/2019 Pregão Presencial N° 056/2018.
  -- Ata de Registro de Preços N° 03/2019 Pregão Presencial N° 056/2018.
  -- Ata de Registro de Preços N° 04/2019 Pregão Presencial N° 056/2018.
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  Nº certificação: EBCYKDWISZYVS5NRWNFUHA

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  14/01/2019 - Edição nº 2631

  Resumo: Ratificada Dispensa de Licitação N° 022/2019.
  -Ratificada Dispensa de Licitação N° 023/2019.
  -Ratificada Dispensa de Licitação N° 024/2019.
  -Ratificada Dispensa de Licitação N° 025/2019.
  -Ratificada Dispensa de Licitação N° 026/2019.
  -Ratificada Dispensa de Licitação N° 027/2019.
  -Ratificada Dispensa de Licitação N° 029/2019.
  -Contratos N° 029 a 036/2019.
  -

  Nº certificação: Q97I4FCMHFACWZDFPZO+CW

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  14/01/2019 - Edição nº 2630

  Resumo: - Portaria nº. 34, de 14 de janeiro de 2019- Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 7WYTAORK03HD/S3P++FKWQ

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  11/01/2019 - Edição nº 2629

  Resumo: Resultado de Julgamento do certame da licitação Pregão Presencial nº 053/2018:
  -Adjudicação Pregão Presencial 053/2018
  -Homologação Pregão Presencial 053/2018
  -Resultado de Julgamento do certame da licitação Pregão Presencial nº 054/2018:
  -Adjudicação Pregão Presencial 054/2018
  -Homologação Pregão Presencial 054/2018
  -Resultado de Julgamento do certame da licitação Pregão Presencial nº 055/2018:
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço 055/2018
  -Resultado de Julgamento do certame da licitação Pregão Presencial nº 056/2018:
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço 056/2018
  -Resultado de Julgamento do certame da licitação Pregão Presencial nº 057/2018:
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 057/2018
  -Homologação Pregão Presencial nº 057/2018
  -

  Nº certificação: ESLQOJXAOOZWDH6B7G+M2W

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  10/01/2019 - Edição nº 2628

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial N° 052/2018. (Fundação Doutor Lauro Costa Falcão).
  -Homologação do Pregão Presencial N° 052/2018. (Fundação Doutor Lauro Costa Falcão).
  -

  Nº certificação: ESQZZZYTCXP7C8R9ZE5YAQ

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  10/01/2019 - Edição nº 2627

  Resumo: Decreto nº. 06, de 10 de janeiro de 2019- Institui a Comissão Permanente de Bens pertencentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 033, de 10 de janeiro de 2019- Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras
  -

  Nº certificação: KUHEIHZPBU1MFNR3/VGYBG

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  10/01/2019 - Edição nº 2626

  Resumo: - Dispensa de Licitação N° 021/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, pelo período de 12 (doze) meses para abrigar os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia que prestam serviço na Delegacia de Polícia deste Município.
  -- Contrato Nº:022/2019 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Rui Barbosa, 316, Centro, Serrolândia-Ba, pelo período de 12 (doze) meses para abrigar os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia que prestam serviço na Delegacia de Polícia deste Município.
  -

  Nº certificação: TSGJL8VIHZYYURJSI+MNSA

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  09/01/2019 - Edição nº 2625

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para as eventuais prestações de serviços de remanufatura de tonner, com reposição de peças, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Serrolândia e suas unidades.
  -• Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em manutenção de rede interna e de micro computadores das diversas Secretarias do município de Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: LSX3R101MLJ4YNXEMRCYTQ

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  09/01/2019 - Edição nº 2624

  Resumo: Decreto Nº. 005, de 09 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: DEENPO9QSMAU1B/D2YV79W

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  09/01/2019 - Edição nº 2623

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2019 - Contratado: Leonardo Lopes Ferreira.

  Nº certificação: SR6BPAHDDI9+7MLJP0XYRQ

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  07/01/2019 - Edição nº 2622

  Resumo: Lei Nº692/2019
  -Lei Nº693/2019
  -Dispensa de Licitação Nº013/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação Nº014/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação Nº015/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação Nº016/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação Nº018/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação Nº019/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Dispensa de Licitação Nº020/2019 Ratificada em Janeiro 2019
  -Contrato Nº013/2019
  -Contrato Nº014/2019
  -Contrato Nº015/2019
  -Contrato Nº016/2019
  -Contrato Nº017/2019
  -Contrato Nº018/2019
  -Contrato Nº019/2019
  -Contrato Nº020/2019
  -Contrato Nº021/2019
  -

  Nº certificação: EQI2K77MYDE0SHYHSQ/MOG

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  07/01/2019 - Edição nº 2621

  Resumo: - Decreto nº. 004, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: UQDSDGDZGET7HJHP2VDC9G

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  04/01/2019 - Edição nº 2620

  Resumo: - Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 057/2018 – Proc. Nº 0345/2018
  -- Decisão Julgamento de Recurso Pregão Presencial Nº 052/2018 Processo Administrativo nº 316/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de saúde, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Serrolândia – BA.
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  Nº certificação: L0LOHDXLS9VAKPN1WUIEGG

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  04/01/2019 - Edição nº 2619

  Resumo: - Portaria Nº. 023, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 024, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 025, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 026, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 027, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 028, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 029, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 030, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 031, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 032, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: DQOJEL+BRL5OQNUYIG5PMW

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  03/01/2019 - Edição nº 2618

  Resumo: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2018-Robnaldo Rios de Souza ME

  Nº certificação: TRYG22KUX160VA+ZL+MM4A

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  03/01/2019 - Edição nº 2617

  Resumo: 1º Termo de aditivo ao contrato nº 100/2018 – Contratado: Grifon Brasil Assessoria LTDA EPP
  -1º Termo de aditivo ao contrato nº 079/2018 – Contratado: Linha Nova Arquitetura e Construção LTDA
  -1º Termo de aditivo ao contrato nº 078/2018 – Contratado: Linha Nova Arquitetura e Construção LTDA
  -1º Termo de aditivo ao contrato nº 118/2018 – Contratado: Linha Nova Arquitetura e construção LTDA
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  Nº certificação: PQZ91Q0HKT6+SL/UPWRABG

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  03/01/2019 - Edição nº 2616

  Resumo: Dispensas de Licitações N° 001 a 012/2019.
  -Contratos Nº: 001 a 012/2019.
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  Nº certificação: 44BUAVQGAFN2I9ZLEK7NQA

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  02/01/2019 - Edição nº 2615

  Resumo: Portaria Nº. 021 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 022 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4ZOYGTZFYMGIUTR/YSROJA

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  02/01/2019 - Edição nº 2614

  Resumo: Portarias da Nº001/2019 até a Nº020/2019

  Nº certificação: QWRRAY2QZA+YBJEQ4LXNIW

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