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Foram encontrados 5789 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 257, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 246, de 01 agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
29/08/2019 - Outros - Documentos Consórcio Público Interfederativo de Saúde-Policlínica - Republicação Edição nº 2965.
28/08/2019 - Resoluções - Resolução CME n.º 04 de 27 de agosto de 2019- Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal João Bispo Vieira, no período de 2013 à 2017 e dá outras providências.
27/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 253, de 27 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
27/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 124/2019 - Elione Oliveira dos Reis.
27/08/2019 - Dispensa - Contrato nº 165/2019 Dispensa de Licitação n° 124/2019 - Elione Oliveira dos Reis.
27/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 125/2019 - José Adelmo Mota Silva.
27/08/2019 - Dispensa - Contrato nº 166/2019 Dispensa de Licitação n° 125/2019 - José Adelmo Mota Silva.
20/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024/2019 - TERWAL Máquinas Ltda
19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2019.
19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 025/2019.
15/08/2019 - Outros - 6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 065/2016 - MA Mult Entretenimento e Transporte Ltda ME.
15/08/2019 - Outros - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 100/2018 - Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratação de Empresa Interessada Para Registro de Preço, Para Registro de Preço, Para Fornecimento de Kit Forrageira Contendo: Motor a Diesel e o Reboque, Conforme Convênio Nº 154/2018, Atendendo a Necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Serrolândia - BA.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019 - Contratação de Empresa do Ramo em Registro de Preços, Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo à Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia - BA.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
13/08/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 007/2019 - Relação Parcial dos Candidatos ao Conselho Tutelar de Serrolândia / BA Pré-Inscritos ao Processo Eleitoral.
12/08/2019 - Outros - Edital Nº 006 Relativo ao Edital do CMDCA Nº 001/2019 - Período de registro de pré-candidaturas dos candidatos ao Conselho Tutelar de Serrolândia/Bahia
12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 243, de 12 Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 242, de 12 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Suspensão de Licença Para Atendimento de Interesse Particular concedida a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/08/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 054, de 06 de Agosto de 2019.
12/08/2019 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 054, de 06 de Agosto de 2019 - Convoca a Realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia e dá outras providências.
09/08/2019 - Outros - Republicação do Edital Nº 011/2019, de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Copa Rural de Futebol Hermes Ferreira de Araújo e dá outras providências.
08/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços na construção de 26 (vinte e seis) unidades sanitárias, na comunidade de Novolândia, no município de Serrolândia.
08/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de medicamentos, reagentes laboratoriais, material penso e odontológicos diversos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia-BA
07/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 055, de 07 de agosto de 2019 - Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.
07/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 054, de 06 de Agosto de 2019 - Convoca a Realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia e dá Outras Providências.
07/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 06 de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Composição da Comissão Organizadora da Viii Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia - BA.
06/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 005 de 06 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Governo Federal/2019, onde estão definidos os valores para co-financiamento dos programas, serviços e ações da Assistência Social.
06/08/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 118/2018 - Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda.
05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019.(Joanice Reis Rios ME).
05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019. (Maskate Distrib de Prod. de Papelaria e Arm. LTDA).
05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019. (Click Comercio e Representações LTDA).
05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2019. (Candice Lima de Sousa ME).
30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº:199/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Banda Menina Faceira", para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Novolândia em Serrolândia-Ba, no dia 22 de setembro do ano corrente.
30/08/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 052/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Banda Menina Faceira" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Novolândia em Serrolândia-Ba.
30/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.
27/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato 198/2018-C.A.S da Silva & Cia Ltda EPP.
23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 15/2018 - Contratada: SRª Jociene Barbosa Pereira.
23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 16/2018 - Contratada: Maria Ilmara Rocha
23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 17/2018 - Contratada: Srª. Bruna Rafaella Alves Araújo.
23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado da Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018 - Convoca as empresas classificadas em 2° lugar para nova sessão pública visando à negociação de preços e abertura da documentação de habilitação, a qual ocorrerá no dia 29/08/2018 às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
23/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 254 de 23 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
23/08/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº154/2018 Ratificada em Agosto 2018-Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
22/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 037/2018-NUTRICASH Serviços Ltda.
21/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº037/2018-NUTRICASH Serviços Ltda.
21/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço 037/2018.
21/08/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 282/2017 - Contratada: Martore Construçoes Ltda - Me.
20/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 058 de 20 de Agosto de 2018 - Autoriza e outorga poderes à Gestora do Fundo para Infância e Adolescente?FIA de Serrolândia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
15/08/2018 - Leis - - Lei Nº 675/2018 - Concede aumento salarial aos auxiliares de enfermagem da Prefeitura Municipal de Serrolândia-BA e dá outras providências
15/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA
15/08/2018 - Dispensa - Aviso de Errata Dispensa de Licitação N° 146/2018.
15/08/2018 - Dispensa - Aviso de Cancelamento de publicação da Dispensa Nº 147/2018 - Sirvo-me do presente para publicar o cancelamento da publicação da dispensa nº 147/2018, realizada no dia 09/08/2018.
14/08/2018 - Decretos - Decreto Nº57, de 14 de Agosto de 2018-Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
13/08/2018 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N° 001/2018 - Empresa C.A.S. da Silva & Cia Ltda Me.
13/08/2018 - Carta convite - Homologação Carta Convite N° 001/2018.
10/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 004 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Serrolândia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
09/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 250 de 09 de agosto de 2018-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
09/08/2018 - Carta convite - Resultado de Licitação Carta Convite Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação para construção do muro para ampliação do cemitério na localidade de Roçadinho, revitalização da Praça da Concórdia na localidade de Salamim e pavimentação de ruas em paralelepípedo no interior e na sede do município de Serrolândia-BA.
09/08/2018 - Pregão Presencial - Errata e Comunicado ref. Pregão Presencial Nº: 036/2018.
09/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de Material Permanente diversos para atendimento da Secretaria de Educação do município de Serrolândia - BA.
08/08/2018 - Decretos - Decreto Nº. 055, de 08 de Agosto de 2018 - Autoriza e outorga poderes a secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 248 de 06 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 242, de 06 Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 243, de 06 Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 244, de 06 Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 245, de 06 Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 246, de 06 Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 247, de 06 Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 241, de 03 de agosto de 2018-Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
03/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 240, de 03 Agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação ? Carta Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação para construção do muro para ampliação do cemitério na localidade de Roçadinho, revitalização da Praça da Concórdia na localidade de Salamim e pavimentação de ruas em paralelepípedo no interior e na sede do Município de Serrolândia-BA.
01/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Odontológica. Contratada: (System Planos Odontológicos Ltda).
29/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 271, de 28 de agosto de 2017 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Fredson Ney Basilio Ferreira.
24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 51 de 01 de julho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 524.375,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 52 de 03 de julho de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
22/08/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº044/2017.(Gomes e Nascimento Equipamentos de Segurança Ltda-ME).
22/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato N° 180/2017 Tomada de Preço nº 003/2017 Contratado: Simões & Sena Engenharia e Soluç. em Sustent. Ltda
22/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato N° 181/2017 Pregão Presencial nº 045/2017 Contratado: P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda
22/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 270, de 22 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
22/08/2017 - Leis - Lei Nº 634/2017 - Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias da grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.
22/08/2017 - Leis - Lei Nº 635/2017 - Institui o ?Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família?, e dá outras providências.
22/08/2017 - Leis - Lei Nº 636/2017 - Dispõe sobre o programa municipal de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da rede pública municipal e da outras providências.
22/08/2017 - Leis - Lei Nº 637/2017 - Dispõe sobre a criação da central municipal de arrecadação ? CEMA, e da outras providências.
22/08/2017 - Leis - Lei Nº 638/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências.
22/08/2017 - Leis - Lei Nº 639/2017 - Altera a Lei Municipal n° 468/2012 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências.
21/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 266 de 21 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
21/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 267, de 21 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
21/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 268, de 21 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
18/08/2017 - Decretos - Decreto Nº. 61, de 18 de Agosto de 2017-Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
17/08/2017 - Resoluções - Resolução CME Nº 06 de 14 de Agosto de 2017 ? Estabelecer e orientar a organização da avaliação da Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares- EJA do Sistema Municipal de Ensino do município de Serrolândia.
17/08/2017 - Resoluções - Resolução CME Nº 07 de 17 de Agosto de 2017 ? Homologar Matrizes Curriculares das Unidades de Ensino: Centro Educacional Bernardina Ferreira da Silva e da Escola Municipal Nucleada Paulo Freire.
15/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial nº 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo diversos para uso dos Garis municipais, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público do munícipio de Serrolândia - BA. (Empresa: Gomes e Nascimento Equipamento de Segurança Ltda).
15/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial nº 045/2017 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis (diesel), atendendo a necessidade da Secretaria Munic. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Serrolândia-BA, conforme convênio CAR/AJU 023/2017. (Empresa: P&M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda).
15/08/2017 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Licitação Tomada de Preço nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de engenharia para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) para a Cidade de Serrolândia-BA.( Empresa Vencedora: Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade Ltda).
15/08/2017 - Portarias - FMAS Portaria Nº. 01, de 14 de Agosto de 2017 - Autoriza e delega poderes ao servidor que indica para solicitação de saldo, emissão de extrato de contas correntes, aplicações financeiras e emissão de comprovantes de transferências em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
15/08/2017 - Portarias - FMS Portaria Nº. 01, de 14 de Agosto de 2017 - Autoriza e delega poderes ao servidor que indica para solicitação de saldo, emissão de extrato de contas correntes, aplicações financeiras e emissão de comprovantes de transferências em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
14/08/2017 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº. 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de engenharia para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) para a Cidade de Serrolândia-BA ? Empresa: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda ME).
10/08/2017 - Outros - Resultado Final da Corrida 23 de Julho de 2017.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos diversos destinados a manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-Ba.
08/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para registro de preço N° 043/2017
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 126/2016 (Contratado: PP Serviços e Construções Ltda EPP).
07/08/2017 - Contratos e Adtivos - 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 127/2016 FMS (Contratado: PP Serviços e Construções Ltda EPP).
07/08/2017 - Leis - Razões de Veto Emenda Modificativa n° 04/2017 ao Projeto de Lei n° 18/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 044/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo diversos para uso dos Garis municipais, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público do munícipio de Serrolândia ? BA.
03/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis (diesel), atendendo a necessidade da Secretaria Munic. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Serrolândia-BA.
02/08/2017 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Agosto 2017 Dispensa de Licitação N° 089/2017 - Objeto: Contratação do diário oficial do estado, para prestar serviços de veiculação e publicação do pregão presencial de Nº 045/2017 - Contratado: (Empresa Gráfica da Bahia).
02/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 042/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível (gasolina e diesel), atendendo a necessidade das diversas Secretarias do município de Serrolândia.
02/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia -Ba.
02/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 262, de 02 de agosto de 2017 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
02/08/2017 - Leis - - Lei Nº 632/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 261, de 01 de Agosto de 2017-Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
01/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 002/2017-Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Município de Serrolândia, referente ao período de 2016.
01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº179/2017 - Objeto: Construção de academia esportiva no bairro Contornolândia na sede do Município de Serrolândia-Ba.
01/08/2017 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 042/2017.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível (gasolina e diesel), atendendo a necessidade das diversas Secretarias do município de Serrolândia-BA.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 057 de 01 de Agosto de 2017 - Reestrutura a Comissão Permanente de Licitação (CPL), composta dos membros abaixo elencados, destinada ao processamento e julgamento de licitações nas suas modalidades de: convite, tomada de preços, concorrência pública e registros cadastrais, para aquisição de bens, contratação de serviços e outras providências afins.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 253 de 31 de Julho de 2017 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal Raimundo Sousa, Matrícula Nº. 363,ocupante da função de Guarda Municipal, referente ao período aquisitivo de 02/01/2016 a 01/01/2017.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 256 de 01 de Agosto de 2017 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal Jose Wilson de Assis, Matrícula Nº. 1039, ocupante da função de Guarda Municipal, referente ao período aquisitivo de 02/04/2016 a 01/04/2017.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 257 de 01 de Agosto de 2017 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal Eliude Meneses Bispo, Matrícula Nº. 1153, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 29/06/2016 a 28/06/2017.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 258 de 01 de Agosto de 2017 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal Meridiany Santos da Silva, Matrícula Nº. 1463, ocupante da função de Agente de Fiscalização Sanitária, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 30/09/2016.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 259 de 01 de Agosto de 2017 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal Elda Cristina Silva de Oliveira Silva, Matrícula Nº. 1091, ocupante da função de Auxiliar Operacional da Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/05/2015 a 02/05/2016.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 260 de 01 de Agosto de 2017 - Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal Welington Rosario da Silva, Matrícula Nº. 777, exercendo a função de Auxiliar Administrativo da Saúde, por um período de 03 (três) meses, tendo início em 01/08/2017 e término em 30/10/2017.
01/08/2017 - Resoluções - Resolução CME Nº 5 de 31 de Julho de 2017 - Convalidar os Estudos dos alunos da Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima, no período de 2012 à 2016 do Ensino Fundamental Regular de 1ª à 4ª série, e do Ensino Fundamental do 1° ao 5° da Educação Infantil e da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com o Processo CME n° 051/2016.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 254, de 31 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 255, de 31 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 182, de 31 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Municipais Comissionados e dá outras providências.
31/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 183, de 31 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Municipais Comissionados e dá outras providências.
25/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 179, de 22 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
25/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 180, de 22 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
25/08/2016 - Contratos e Adtivos - 3º Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 431/2013 Celebrado Em Agosto 2016. Contratado: Azeredo Campos Clínica Médica Ltda.
25/08/2016 - Decretos - Decreto No. 46 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 373.641,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 150/2016 - Contratado: Gusafer Móveis Industria e Comercio de Móveis LTDA
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 151/2016 - Contratado: Tecnovida Comercial LTDA
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 152/2016 - Contratado: C.A.S. da Silva & Cia LTDA
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - 7º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 299/2013 - Contratado: Cileide Reis de Sena EIRELE EPP
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - 8º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 510/2013 - Contratado: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem LTDA
22/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 175, de 22 de Agosto de 2016. - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
22/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 176, de 22 de Agosto de 2016. - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
22/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 177, de 22 de Agosto de 2016. - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
22/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 178, de 22 de Agosto de 2016. - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
22/08/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 038/2016
22/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 038/2016
22/08/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 040/2016
22/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 040/2016
22/08/2016 - Tomada de preço - Resultado de Licitação ? Tomada de Preço Nº 005/2016
22/08/2016 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preço N° 005/2016
22/08/2016 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço N° 005/2016
19/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes diversos destinados a Secretaria de Educação do município de Serrolândia - BA.
19/08/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Leite em pó Neo Advance fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
18/08/2016 - Decretos - - Decreto Nº 45 de 01 de Julho de 2016 - "Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."
18/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 053, de 17 de Agosto de 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Senhora Elma Oliveira dos Santos e dá outras providências
11/08/2016 - Leis - - Lei Nº 598/2016 - Institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no município de Serrolândia, e dá outras providências.
11/08/2016 - Leis - - Lei Nº 599/2016 - Disciplina o dever de transparência por parte de entidades privadas de utilidade publica ou não que recebam recursos públicos a título de remuneração, subvenções, auxílios, contratos ou parcerias com a Prefeitura Municipal de Serrolândia.
11/08/2016 - Leis - - Lei Nº 600/2016 - Dispõe sobre denominação de vias públicas na forma que especifica.
11/08/2016 - Leis - - Lei Nº 601/2016 - Altera denominação de via pública na forma que especifica.
11/08/2016 - Leis - - Lei Nº 602/2016 - Dispõe sobre a Declaração de Bens de ocupantes de cargos em comissão ou de ocupantes de cargos da mesma natureza no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
11/08/2016 - Leis - - Lei Nº 603/2016 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Serrolândia, sempre houver a impossibilidade de deslocamento.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 149/2016 Dispensa de Licitação nº 053/2016 Contratado: Oliveira e Alkimin Ltda
10/08/2016 - Outros - Razões de Veto - O Prefeito Municipal De Serrolândia ? Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve vetar a Emenda Aditiva n° 02/2016 ao Projeto de Lei n° 12/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
10/08/2016 - Outros - Razões de Veto - O Prefeito Municipal de Serrolândia ? Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve vetar integralmente o Projeto de Lei n° 17/2016 - Dispõe sobre a publicação, na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Serrolândia.
10/08/2016 - Resoluções - Resolução CME nº 08/2016 ? Dispõe sobre o procedimento de homologação de Matrizes Curriculares das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia.
10/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 052, De 10 De Agosto De 2016- Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
09/08/2016 - Resoluções - Resolução CME N°07/2016 - Aprova o Projeto das disciplinas da Parte Diversificada do Currículo das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia.
08/08/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 053/2016 Ratificada em Julho 2016 ? Contratado: Oliveira e Alkimin Ltda.
05/08/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de aditivo ao contrato Nº 253/2014 - Contratado: Mylena Neila Rios de Assis
04/08/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial N° 039/2016 - Objeto: fornecimento de materiais de construção diversos, para atender a necessidade da secretaria do municipal de Serrolândia-BA.
04/08/2016 - Outros - - Adjudicação do Pregão Presencial N° 039/2016
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 148 celebrado em Julho 2016 - Pregão Presencial nº 039/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção diversos, para atender a necessidade da Secretaria de Educação.
04/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação Licitação ? Pregão Presencial nº 038/2016 - Objetivo: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes diversos destinados a Secretária de Educação do município de Serrolândia - BA.
04/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 040/2016 - objetivo: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Leite em pó Neo Advance fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia.
03/08/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 035/2016 da Prefeitura Municipal de Serrolândia
03/08/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 035/2016 Empresa: Click7 Multi Service e Instalações Ltda - ME
02/08/2016 - Outros - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes diversos destinados a Secretária de Educação do município de Serrolândia - BA.
02/08/2016 - Outros - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 039/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção diversos, para atender a necessidade das Secretarias do Município de Serrolândia-BA.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 160, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Licença para tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 161, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 162, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 163, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 164, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 165, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 166, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 167, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 168, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 169, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 170, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 171, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 172, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 173, de 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 035/2016.
01/08/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 035/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia - BA. (Empresa: Click7 Multi Service e Instalações Ltda ? ME)
31/08/2015 - Dispensa - Dispensas Ratificadas Em Agosto 2015.
27/08/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 431/2013
27/08/2015 - Concorrência pública - Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 001/2015
27/08/2015 - Dispensa - Aviso de Errata da Dispensa de Licitação N° 069/2015
24/08/2015 - Portarias - Portaria nº. 044, de 24 de agosto de 2015- Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal a Srª Denise Oliveira Lima da Silva e dá outras providências.
21/08/2015 - Outros - - Edital N° 001/2015 - Convocação para eleição das entidades representantes da Sociedade Civil para o conselho municipal de Assistência Social - CMAS de Serrolândia-BA.
21/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 043, de 21 de agosto de 2015 - Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Celebrado em agosto 2015 - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 261/2014.
20/08/2015 - Outros - - Composição dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais do Biênio 2014/2016
19/08/2015 - Portarias - Portaria nº. 041, de 17 de agosto de 2015 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
19/08/2015 - Portarias - Portaria nº. 042, de 17 de agosto de 2015 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
19/08/2015 - Resoluções - Resolução nº. 01 de 18 de agosto 2015 - Dispõe Sobre A Composição Da Comissão Organizadora Da II Conferência Municipal De Juventude De Serrolândia-Ba.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - 5º Termo de aditivo ao contrato nº 510/2013 - Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 1 (01 equipe de Saúde da Família), conforme Proposta nº 11324599000113001, do Programa de Requalificação das Unidades Básicas ? MS.
18/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 048, de 18 de agosto de 2015 - Convoca a etapa municipal da 2ª Conferência Municipal de Juventude do município de Serrolândia- Bahia
14/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 069/2015 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas (Salvador-Ilhéus/Ilhéus-Salvador).
13/08/2015 - Outros - Edital N° 001/2015 - Edital de convocação para eleição das entidades representantes da sociedade civil para o conselho municipal de assistência social - CMAS de Serrolândia-BA.
12/08/2015 - Leis - Lei nº 570/2015 - Altera a denominação de logradouro público no Bairro de Contornolândia, nesta cidade.
12/08/2015 - Leis - Lei nº 571/2015 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Escolinha de Futebol Primeiro Passo, neste município.
12/08/2015 - Portarias - Portaria Nº. 040, de 12 de Agosto de 2015 - Fica exonerado, a pedido, o servidor Wesley Lima Rios, matrícula nº. 960, do cargo de professor.
12/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 039, de 12 de agosto de 2015 - Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidor Público Municipal e dá outras providências
06/08/2015 - Outros - - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 253/2014 - Objeto: Prestação de serviços, em suporte técnico nos sistema de informação em saúde e suas respectivas unidades básicas de saúde: cnes, sia, sisaih01, sipni, sinan, bpa, versia, FPO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia.
04/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 168/2015 Ato Pregão Presencial Nº 032/2015 - Objeto: Prestação de serviço de atividades educacionais, na realização de oficinas de Música, Dança, Arte e Cultura e Atividades Esportivas, destinadas aos alunos do Colégio Municipal Arionete Guimarães no município de Serrolândia - BA.
04/08/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Errata Onde se lê - Inexigibilidade de Licitação N° 030/2015 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Aline Brasil", no Festejo do Padroeiro da cidade de Serrolândia - BA. - Aviso de Errata Onde se lê - Contrato Nº: 162/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2015 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Aline Brasil", no dia 15 de agosto do corrente ano no Festejo do Padroeiro da cidade de Serrolândia - BA.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em agosto de 2014 - N° 261/2014 e 262/2014.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em agosto 2014 ? N° 263/2014, 264/2014 e 265/2014.
29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos Celebrados em agosto de 2014 Nº 299/2013, 296/2013, 297/2013 e 298/2013.
29/08/2014 - Dispensa - Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação nº 132/2014.
29/08/2014 - Dispensa - Dispensas e Inexigibilidade Ratificadas em agosto 2014 ? N° 141/2014, 142/2014 e 032/2014.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2014.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Inexigibilidade Ratificada em agosto 2014 N° 031/2014.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2014.
29/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Agosto De 2014.
28/08/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada em Agosto 2014.
28/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 044/2014.
28/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 044/2014.
27/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 431/2013 - Objeto: Prestação de serviços em atendimento de ultrassonografia geral, (ultrassonografia da próstata, ultrassonografia do abdome total, ultrassonografia do abdome superior, ultrassonografia do aparelho urinário, ultrassonografia mamária, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia pélvica, ultrassonografia da tireoide, ultrassonografia transvaginal) feitos em unidade móvel totalmente adaptada para esta finalidade, para atender as necessidades do fundo municipal de Serrolândia - BA.
26/08/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 176/2014 - Objeto: Instalação elétrica da iluminação de campo de futebol em padrão Sudesb, que será implantada no Estádio Municipal Valdetrudes Carneiro Magalhães.
26/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 510/2013.
26/08/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 138/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços referentes ao pagamento de franquia de seguro do veículo KOMBI de placa NYW-3373.
26/08/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 140/2014 - Objeto: Pagamento de inscrição do 3º Encontro de prefeitos com o Tema "Saúde Pública, Desafio da Gestão" para o Prefeito Municipal.
26/08/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Contrato nº 234/2014 - Objeto: Pavimentação de Ruas com Drenagem Superficial no Bairro Contornolândia, no município de Serrolândia - BA, conforme convenio nº 216/2014/CONDER.
26/08/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço N° 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de um Cemitério no município de Serrolândia, contendo uma Área de Edificações (Sala de Velório, Capela Ecumênica, Administração, Manutenção, Depósito, Vestiários masculino e Feminino), Área para Túmulos, Circulações e Vias de Acesso.
26/08/2014 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço N° 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de um Cemitério no município de Serrolândia, contendo uma Área de Edificações (Sala de Velório, Capela Ecumênica, Administração, Manutenção, Depósito, Vestiários masculino e Feminino), Área para Túmulos, Circulações e Vias de Acesso.
26/08/2014 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de um Cemitério no município de Serrolândia, contendo uma Área de Edificações (Sala de Velório, Capela Ecumênica, Administração, Manutenção, Depósito, Vestiários masculino e Feminino), Área para Túmulos, Circulações e Vias de Acesso.
26/08/2014 - Leis - Lei Nº 548/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa ?Biblioteca Itinerante? nos povoados, comunidades rurais e bairros carentes no âmbito do Município de Serrolândia.
26/08/2014 - Leis - Lei Nº 549/2014 ? Organiza o quadro de pessoal dos serviços do Poder Legislativo do Município, observado os princípios do sistema de classificação de cargos adotados.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 064 de 25 de agosto de 2014 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 060, de 20 de agosto de 2014 - Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 061, de 20 de agosto de 2014 - Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 062, de 20 de agosto de 2014 - Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 063, de 20 de agosto de 2014 - Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - 8º Termo de aditivo ao contrato nº 505/2013 - Objeto: Prestação de serviço em colocação de meio fio na Avenida Otávio Gregório na Sede do Município, celebrado em 09/01/2013.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 510/2013 - Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 1 (01 equipe de Saúde da Família), conforme Proposta nº 11324599000113001, do Programa de Requalificação das Unidades Básicas - MS.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 221/2014 - Objeto: Prestação de serviços especializado em reforma geral com reposição de peças no MINIBUS FIAT/DUKATO 2.3, 16v, ano 2011, atendendo a necessidade da Secretária Municipal de Saúde de Serrolândia.
18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 254/2014.
18/08/2014 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Julho 2014.
14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 056, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 057, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 058, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 059, de 01 de agosto de 2014 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação de Licitação do Pregão Presencial Nº 044/2014 ? Objeto: a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de informática diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Municipal de Serrolândia.
08/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº 044/2014.
06/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de aditivo ao contrato nº 221/2014 - Objeto: Prestação de serviço especializado em reforma geral com reposição de peças no MINIBUS FIAT/DUKATO 2.3, 16v, ano 2011, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia.
06/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 043/2014
04/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 043/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços, em suporte técnico nos sistema de informação em Saúde e suas respectivas Unidades Básicas de Saúde: CNES, SIA, SISAIH01, SIPNI, SINAN, BPA, VERSIA, FPO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia-BA.
01/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 050, de 01 de agosto de 2014.
01/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 051, de 01 de agosto de 2014.
01/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 052, de 01 de agosto de 2014.
01/08/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação ? Pregão Presencial Nº 043/2014.
29/08/2013 - Outros - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
29/08/2013 - Tomada de preço - Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2013.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados Com Base Na Lei Municipal Nº 502/2013.
29/08/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº. 003/2013.
28/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 049/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia.
28/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 050/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos e maquina da frota municipal de Serrolândia -BA.
28/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2013.
28/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 050/2013.
27/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 047/2013 Homologação.
27/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 047/2013 Adjudicação.
27/08/2013 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia - BA. (Empresa Vencedora: Azeredo Campos Clinica Médica Ltda.).
25/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 046/2013.
25/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013.
25/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº 046/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia.
25/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em atendimento de ultrassonografia geral, (Ultrassonografia da Próstata, Ultrassonografia do Abdome Total, Ultrassonografia do Abdome Superior, Ultrassonografia do Aparelho Urinário, Ultrassonografia Mamária, Ultrassonografia Obstétrica, Ultrassonografia Pélvica, Ultrassonografia da Tireoide, Ultrassonografia Transvaginal) feitos em unidade móvel totalmente adaptada para esta finalidade, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Serrolândia - BA.
22/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 107, de 08 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
22/08/2013 - Leis - Lei N° 513/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
21/08/2013 - Pregão Presencial - Errata Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 046/2013.
21/08/2013 - Outros - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013
21/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tecidos e malhas diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia - BA.
15/08/2013 - Outros - Aviso de Errata da Dispensa de Licitação N° 157/2013.
14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivos Celebrados em Julho 2013.
13/08/2013 - Outros - Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2013
13/08/2013 - Outros - Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas, Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2013, Realizada no Dia 28 de Maio de 2013
13/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencil Nº 047/2013.
13/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude de Serrolândia - BA.
12/08/2013 - Outros - Contratos Celebrados com Base na Lei Municipal Nº 502/2013.
12/08/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 046/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais construção diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia - BA.
12/08/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia - BA.
12/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 105/2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
12/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 106/2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 055, de 30 de Julho de 2013 - Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.
06/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 056, de 30 de Julho de 2013 - Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 096, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 097, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 098, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 099, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 100, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 101, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 102, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 103, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 104, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 01/2013 de Contrato Nº 118/2013 - Objeto: Ficam alterados os quantitativos licitados, constante do Anexo I, todos do Edital de Pregão Presencial nº 007/2013.
06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 01/2013 ao Contrato Nº 181/2013 - Objeto: Ficam remanejados os quantitativos alocados no contrato de fornecimento nº 181/2013.
05/08/2013 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº 001/2013.
05/08/2013 - Outros - Convocação de Credenciamento Nº 001/2013.
01/08/2013 - Outros - Republicação com Correção do Resultado de Credenciamento Nº 002/2013.
27/08/2012 - Outros - - Repactuada - Ata de Registro de Preços Nº 001/2012.
24/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 035, de 23 de agosto de 2012 - Institui Comissão Processante para apurar irregularidades no uso de veículos de propriedade do município e dá outras providências.
24/08/2012 - Carta convite - Republicação do Aviso de Abertura da Carta Convite Nº. 07/2012 - Objeto: Construção de unidade para implantação da Famácia da Bahia.
24/08/2012 - Carta convite - Aviso de Abertura da Carta Convite Nº. 08/2012 - Objeto: Construção de 01(um) polo de academia de saúde.
24/08/2012 - Carta convite - Aviso de Abertura da Carta Convite Nº. 09/2012 - Objeto: Reforma e Manutenção do Posto de Saúde do Povoado de Maracujá.
21/08/2012 - Pregão Eletrônico - Ata de Licitação - Pregão Presencial Nº. 021/2012.
15/08/2012 - Contratos e Adtivos - - Contratos Celebrados em Julho de 2012
15/08/2012 - Dispensa - - Dispensas de Licitação Ratificadas em Julho de 2012.
14/08/2012 - Decretos - Decreto n° 064, de 08 de Agosto de 2012 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Serrolândia e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto n° 065, de 14 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
14/08/2012 - Portarias - Portaria n° 001, de 08 de Agosto de 2012 - Cria a Comissão Municipal para a elaboração do Regimento e Organograma da Secretaria Municipal de Educação de Serrolândia e dá outras providências.
14/08/2012 - Portarias - Portaria n° 002, de 08 de Agosto de 2012 - Cria a Comissão Municipal para a Supervisão, Fiscalização e Inspeção do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.
14/08/2012 - Portarias - Portaria n° 003, de 08 de Agosto de 2012 - Cria a Comissão Municipal para estudo e elaboração dos Parâmetros Curriculares Municipais de Serrolândia e dá outras providências.
14/08/2012 - Portarias - Portaria n° 004, de 08 de Agosto de 2012 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Educação de Serrolândia e dá outras providências.
14/08/2012 - Outros - - Aviso de Errata na Publicação Edição Nº 463, de 26/07/2012.
14/08/2012 - Outros - - Aviso de Errata na Publicação Edição Nº 466, de 31/07/2012.
08/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Julho de 2012
08/08/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitação Ratificadas em Julho de 2012
08/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 062, de 08 de agosto de 2012 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
08/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 063, de 08 de agosto de 2012 - Decreta Luto Oficial pela morte do senhor Jucelio Rodrigues de Queiroz e dá outras providências.
07/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Julho de 2012
07/08/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidades de Licitação Ratificadas em Julho de 2012
07/08/2012 - Resoluções - Resolução nº 006 de 01 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Prestação de Contas/2011, referente aos recursos de co-financiamento do Governo Federal, para aplicação nos programas, projetos e ações da Assistência Social.
06/08/2012 - Decretos - Decreto nº 061, de 03 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre os critérios para seleção dos beneficiários do PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana ? PNHU e dá outras providências.
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2010 ao contrato nº 322/2011 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças automotivas, destinadas a atender às necessidades dos veículos que servem à Prefeitura Municipal de Serrolândia. (Contratado: Dilmerson Moreira Alves).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2010 ao contrato nº 337/2011 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de suprimentos de informática, destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Serrolândia. (Contratada: Infosolft Informática e Gráfica LTDA).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2010 ao contrato nº 337/2011 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de suprimentos de informática, destinados aos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: Infosolft Informática e Gráfica LTDA).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2012 ao contrato nº 327/2011 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos nos veículos que servem ao Fundo Municipais de Saúde de Serrolândia. (Contratada: Damilton Santos Rios).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 002/2012 ao contrato nº 462/2011 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições, a ser fornecida na sede do Município de Serrolândia, destinados a diversos setores do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia. (Contratada: Ricardo Valois de Oliveira).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2010 ao contrato nº 321/2011 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças automotivas, destinadas a atender às necessidades dos veículos que servem ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia. (Contratada: Ademário Barros da Silva- ME).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de aditivo n° 001/2012 ao Contrato n° 510/2011 ? Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: poda de árvores, conservação e limpeza de prédios públicos, capina de prédios públicos. (Contratado: Serurb Serviços Urbanos Ltda S/C).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de aditivo n° 001/2012 ao Contrato 511/2011 ? Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: Varrição de ruas, roçagem manual de estradas vicinais, poda de árvores, conservação e limpeza de prédios públicos (Contratado: Serurb Serviços Urbanos Ltda S/C).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 002/2012 ao contrato nº 463/2011 ? Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições, a ser fornecida na sede do Município de Serrolândia, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal de Serrolândia.(Contratado: Ricardo Valois de Oliveira)
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2012 ao contrato nº 346/2011 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao alojamento do escrivão de polícia deste Município (Contratado: Xavier Roque Rodrigues).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2010 ao contrato nº 319/2011 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças automotivas, destinadas a atender às necessidades dos veículos que servem à Prefeitura Municipal de Serrolândia. (Contratado: Ademário Barros da Silva- ME).
01/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2012 ao contrato nº 326/2011 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos nos veículos que servem à Prefeitura Municipal de Serrolândia. (Contratado: Damilton Santos Rios).
01/08/2012 - Execução Orçamentaria - Termo de Aditivo nº 01/2012 ao contrato nº 369/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de assessoria e consultoria jurídica, acompanhando juridicamente pessoas carentes deste município em ações processuais. (Contratado: Dilton Vilas Boas)
26/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 30/2011 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Tickets para combustível (gasolina e diesel).
26/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 38/2011 - Objeto: Prestação de serviços na realização de exames em geral, de média e alta complexidade e consultas com profissionais especializados.
26/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº. 32/2011 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Água Mineral. (Contratada: A.D. Souza Vilas Boas Gonçalves).
26/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 33/2011 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Limpeza.
26/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 35/2011 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios.
26/08/2011 - Leis - Lei Nº. 438/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
26/08/2011 - Leis - Lei Nº. 439/2011 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
26/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001, de 26 de agosto de 2011 - Regulamenta a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.
24/08/2011 - Leis - Lei Nº 437/2011 - Altera a Redação da Lei Municipal nº. 117/98, que Institui o Fundo Municipal de Saúde ? FUMSAUDE e dá outras providências.
15/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial, sob o n° 30/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de fornecimento de Tickets para combustível (gasolina e diesel), utilizável na rede credenciada da contratada.
15/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial, sob o n° 37/2011 - Objeto: Contratação de empresa seguradora, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos que servem ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Serrolândia.
15/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 38/2011 - Objeto: Contração de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de serviços na realização de exames em geral, de média e alta complexidade e consultas com profissionais especializados, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia.
15/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial N° 31/2011 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Tecidos e Espumas. (Empresa: Antonio Amarante de Oliveira & Cia Ltda)  
15/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o n° 30/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de fornecimento de Tickets para combustível (gasolina e diesel), utilizável na rede credenciada da contratada.
15/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o n° 37/2011 - Objeto: Contratação de empresa seguradora, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos que servem ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Serrolândia.
15/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o n° 38/2011 - Objeto: Contração de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de serviços na realização de exames em geral, de média e alta complexidade e consultas com profissionais especializados, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia.
15/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial N° 31/2011 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Tecidos e Espumas.
10/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 049, de 08 de Agosto de 2011 - Altera dispositivos do Decreto nº. 040, de 27 de junho de 2011, que Convoca IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
10/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 050, de 08 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
10/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 051, de 09 Agosto de 2011 - Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município Serrolândia e dá outras providências.
10/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 016, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
10/08/2011 - Portarias - Portaria nº. 017, de 08 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/08/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o nº 34/2011 - Objeto: Prestação de serviços, no fornecimento de refeições, a ser fornecida na sede do Município de Serrolândia.
08/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o nº 35/2011 - Objeto: Aquisição de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios.
08/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o nº 36/2011 - Objeto: Aquisição de forma parcelada, de Materiais de Consumo (Tipo: Materiais de Armarinho, Cosméticos, etc).
08/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o nº 32/2011 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Água Mineral.
08/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial, sob o nº 33/2011 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Limpeza.
03/08/2011 - Leilão - Republicação da Aviso de Abertura - Leilão Nº 01/2011 - Objeto: Alienação de veículos (01 Kombi, 01 Besta, sucata de uma belina, sucata de uma ambulância Besta, sucatas de fogões ar condicionados, etc
26/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Contratos Celebrados em Julho 2010.
26/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Contratos Celebrados em Maio 2010
26/08/2010 - Outros - - Procedimentos Licitatórios Homologados em Maio 2010
26/08/2010 - Outros - - Procedimentos Licitatórios Homologados em Julho 2010.
26/08/2010 - Pregão Presencial - - Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 24/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos.
26/08/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 25/2010 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e de Higiene Pessoal.
26/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 051, de 24 de agosto de 2010 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
23/08/2010 - Decretos - Decreto nº. 056, de 17 de Agosto de 2010 - Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.
23/08/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 23/2010 - Objeto: contratação de empresa no fornecimento de combustíveis: Gasolina Comum e Óleo Diesel, destinado aos veículos que servem ao Fundo Municipal de Saúde.
23/08/2010 - Pregão Presencial - - Homologados de Licitação de Pregão Presencial Nº 22/2010 - Objeto: Aquisição de Água Mineral e Materiais Descartáveis. (Contratado: A.D. Sousa Vilas Boas Gonçalves).
19/08/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisões Contratuais celebradas em Agosto de 2010.
12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Abril 2010
12/08/2010 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Abril 2010
11/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 047, de 10 de Agosto de 2010 - Exonera a pedido, o servidor Valterlins Barbosa, do cargo de Chefe da Guarda Municipal.
11/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 048, de 10 de Agosto de 2010 - Exonera o servidor Iveraldo Marques da Silva do cargo de Supervisor da Guarda Municipal.
11/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 049, de 10 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
11/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 050, de 10 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
04/08/2010 - Portarias - Portaria n° 046, de 29 de Julho de 2010 - Reestrutura Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego - CMTPE do Município de Serrolândia/BA e dá outras providencias.
31/08/2009 - Leis - Lei Nº 370/2009 - Altera disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 360/2009, de 13 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a fixação de diárias a serem concedidas aos servidores e agentes políticos lotados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
31/08/2009 - Leis - Lei Nº 371/2009 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Serrolândia e dá outras providências.
31/08/2009 - Leis - Lei Nº 372/2009 - Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 346, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia para legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
21/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de serviços gráfico, fornecido parcelado no próprio município.
20/08/2009 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios) (fornecido parcelado no povoado de maracujá no próprio município),
20/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2009 (repetição) - Objeto: Aquisição de fornecimento de material de consumo (material de limpeza) fornecido parcelado no próprio município.
20/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de material de consumo (material de limpeza) fornecido parcelado no povoado de maracujá no próprio município.
20/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de material de consumo ( polpa de frutas da região) fornecido parcelado no próprio município.
20/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de material de consumo ( gêneros alimentícios), (fornecido parcelado no próprio município).
18/08/2009 - Compras - Compras do Mês de Junho de 2009.
18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Junho de 2009.
18/08/2009 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Junho de 2009.
18/08/2009 - Outros - Receita do Mês de Junho.
18/08/2009 - Outros - Recursos Recebidos.
18/08/2009 - Outros - Tributos Arrecadados.
18/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de carne bovina.
11/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 60, de 10 de Agosto de 2009 - Revoga o Decreto nº 57 de 31 de julho de 2009, que estabelece horário de funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
10/08/2009 - Portarias - Portaria n° 86, de 04 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
10/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 53, de 08 de Julho de 2009 - Nomeia empossado o senhor Jose Carlos Fernandes, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, considerando sua aprovação no Processo Seletivo Público Municipal para provimento de vagas existentes no edital nº 02/2008 e aprovação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas.
10/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 54, de 08 de Julho de 2009 - Nomeia empossada a senhora Elizangela Maria de Araujo, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, considerando sua aprovação no Processo Seletivo Público Municipal para provimento de vagas existentes no edital nº 02/2008 e aprovação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas.
10/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 55, de 08 de Julho de 2009 - Nomeia e empossado o senhor Valfredo Petronilio de Oliveira, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, considerando sua aprovação no Processo Seletivo Público Municipal para provimento de vagas existentes no edital nº 02/2008 e aprovação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas.
10/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 56, de 08 de Julho de 2009 - Nomeia e empossado o senhor Fredson Ney Basilio Ferreira, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, considerando sua aprovação no Processo Seletivo Público Municipal para provimento de vagas existentes no edital nº 02/2008 e aprovação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas.
10/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 85, de 04 de Agosto de 2009 - Fica a servidora Lucinete Silva Ferreira do Carmo afastada de suas atividades funcionais de 20 horas semanais para exercer a função de Vice-Diretora Sindical do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrolândia - SSPMS.
10/08/2009 - Outros - Errata: Onde Lê-SE: Decreto Nº. 53, de 31 de Julho de 2009. Leia-se: Decreto nº. 57, de 31 de Julho de 2009.
03/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de material de limpeza.
03/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 53, de 31 de Julho de 2009 - Estabelece horário de funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
03/08/2009 - Portarias - Portaria nº. 84, de 31 de Julho de 2009 - Exonera a pedido a servidora Elisangela Araujo Mota Oliveira do cargo de Diretora Administrativa do Hospital I.
02/08/2009 - Leis - - Lei nº 373/2009 - Institui o pagamento de diárias de viagens para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Serrolândia, estipulando os respectivos valores.
02/08/2009 - Outros - - Procedimentos Licitatórios Homologados em Julho de 2009.
02/08/2009 - Outros - - Compras do Mês de Julho 2009.
02/08/2009 - Outros - - Contratos Celebrados em Julho de 2009.
02/08/2009 - Outros - - Recursos Recebidos.
02/08/2009 - Outros - - Tributos Arrecadados.
02/08/2009 - Pregão Presencial - - Errata - Onde lê Retificação de Pregão Presencial nº 025/2009, leia-se Aviso de Licitação nº 025/2009 ? Objeto: Contratação de serviço em assessoria, consultoria nas áreas de Recursos Humanos, tributos, patrimônio, financeiro, frotas e controle de estoque, bem como locação de sistema para as referidas áreas, com data de abertura para o dia 14-09-2009 as 08:30h
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencil Nº 029/2020 ? Objeto: Fornecimento de mobiliários para a Creche Municipal Ermilina Barros da Silva, no povoado de Maracujá no Municipio de Serrolândia-BA.
31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2020 ? Objeto: Fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção dos maquinas pesadas que fazem parte da frota municipal, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
28/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 077, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
21/07/2020 - Outros - Edital Nº 011/2020, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
14/07/2020 - Outros - Resultado Nº 013 do Credenciamento Nº. 001/2020 ? Profissional: Enfermeiro Plantonista.
14/07/2020 - Leis - Lei Nº 770/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.
13/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 074, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020e dá outras providências.
09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 240, de 09 Julho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 239, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 68, de 01 de Julho de 2020 - Altera a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 069, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
30/07/2019 - Outros - Errata 005 do Edital N. 001/2019.
29/07/2019 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Julho 2019 - Objeto: Pagamento de 01 inscrição do Encontro Nacional de CONGEMAS, nos dias 07, 08 e 09 de Agosto de 2019 em Belém-PA.
26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 50, de 26 de julho de 2019 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias.
25/07/2019 - Leis - Lei N° 718/2019 - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do ?Campeonato Rural - 2019? promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
24/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 101/2019. (DAUD Empreendimentos e Construções ? EIRELI).
24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 224, de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 225, de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
17/07/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 080/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de logradouros públicos, na sede do município de Serrolândia ? Bahia.
17/07/2019 - Leis - Lei N° 717/2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Restauração do Pavimento Por Parte das Empresas Contratadas ou Concessionárias Públicas Após Intervenções nas Vias e Logradouros Públicos e dá Outras Providências.
17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 157/2019 - Edson Santana Freitas.
17/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 - Edson Santana Freitas.
16/07/2019 - Leis - Lei N° 716/2019 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 47, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 48, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
12/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 021/2019 ? Objeto: Fornecimento de didático e expediente diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia ? BA
12/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do especializada para Registro de Preços, para serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA,
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2019 - Contratado: HM Comercio de Combustíveis Ltda.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento Amigavelmete da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2019 - Contratada: Construtora M & D Ltda.
10/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 111/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas (Salvador-Belém/Belém-Salvador), destinadas a Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social deste município, para participar do 21º Encontro Nacional CONGEMAS.
09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 213, de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
08/07/2019 - Leis - Lei Nº 715/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
05/07/2019 - Outros - Errata 004 do Edital Nº 001/2019 e Divulgação do Local da Capacitação dos Candidatos.
31/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 234, de 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre Aposentadoria do servidor Público municipal e dá outras providências.
27/07/2018 - Decretos - Errata do Decreto Nº047, de 16 de Julho de 2018.
27/07/2018 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Nº047, de 16 de Julho de 2018-Autoriza e outorga poderes a secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 169/2018 - Contratado: Florisvaldo Costa da Silva.
27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 170/2018 - Contratado: Marcos Roberto dos Santos Rocha.
27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 174/2018 - Contratado: Josean Lopes de Oliveira
27/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 119/2018 - Contratado: Florisvaldo Costa da Silva.
27/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 120/2018 - Contratado: Marcos Roberto dos Santos Rocha.
27/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 121/2018 - Contratado: Rubinálio Alves Ramos
27/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 122/2018 - Contratado: Anderson Bispo Nascimento
27/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 123/2018 - Contratado: Julio Bispo de Jesus.
27/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 124/2018 - Contratado: Josean Lopes de Oliveira
27/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 125/2018 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia.
25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 227, de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
19/07/2018 - Leis - Lei Nº 674/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
19/07/2018 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº. 01/2018 Pregão Presencial nº. 035/2018 - Empresa: Vest Fardas e Uniformes Indu., Com. e Repre EIRELI
19/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº. 02/2018 Pregão Presencial nº. 035/2018 - Empresa: Trinca Esportes LTDA
19/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº. 03/2018 Pregão Presencial nº. 035/2018 - Empresa: Delvan Oliveira de Souza Cardoso 12182217711
19/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº. 04/2018 Pregão Presencial nº. 035/2018 - Empresa: Poliana S Lopes
19/07/2018 - Decretos - Portaria Nº. 226, de 19 de Julho de 2018 - Exonerar o Senhor Roque Bispo de Nascimento, do cargo de Motorista do Gabinete do Prefeito.
19/07/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018
19/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018
17/07/2018 - Leis - Portaria Nº02, de 17 de Julho de 2018-Homologa a decisão do parecer sobre o processo nº04/2018 de regularização de vida escolar do aluno Cléber da Silva Ferreira e dá outras providências.
17/07/2018 - Decretos - Decreto Nº. 048, de 17 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº. 047, de 16 de Julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes a secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
16/07/2018 - Leis - Portaria Nº. 224, de 16 julho de 2018-Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 225, de 16 julho de 2018-Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
12/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de fardamentos diversos para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia ? BA. Empresas: (Vest Fardas e Uniformes Individual e Representações Eireli) (Trinca Esportes Ltda) (Delvan Oliveira de Souza Cardoso 12182217711) e (Poliana S. Lopes).
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 061/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de engenharia em remanescente de obra da construção 01 (uma) escola do programa PROINFANCIA TIPO B, obedecendo as tipologias dos projetos padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE.
11/07/2018 - Outros - Edital Nº009/2018, de 11 de Julho de 2018-Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras providências.
10/07/2018 - Outros - Edital Nº 008/2018 de 10 de Julho de 2018 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências.
10/07/2018 - Leis - Lei Nº672/2018-Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da ?Corrida 23 de Julho? promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
10/07/2018 - Leis - Lei Nº673/2018-Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Serrolândia e dá outras providências.
09/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 222, de 09 Julho de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
09/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 223, de 09 Julho de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
09/07/2018 - Leis - Lei Nº 671/2018 - Dispõe sobre a autorização para a filiação da Câmara Municipal de Serrolândia à União de Câmaras e Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Territórios - UVEPI.
05/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº.209, de 05 de Julho de 2018.
05/07/2018 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 209, de 05 Julho de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
03/07/2018 - Portarias - - Portaria Nº. 208, de 03 de julho de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
31/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na elaboração do projeto básico de engenharia para o sistema de esgotamento sanitário (SES) para a cidade de Serrolândia, de acordo com o Edital.
28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Celebrado em Julho 2017 - 1º Termo aditivo ao Contrato nº 169/2017 (Contratado: Feira Ponto Ltda-ME).
28/07/2017 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço N° 002/2017.
28/07/2017 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço N° 002/2017 (Empresa Ima Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda ME)
27/07/2017 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Tomada de Preço nº 002/2017.( IMA Construções, Terraplanagem E Transporte Ltda ME).
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 252, de 25 de julho de 2017 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Municipais Comissionados e dá outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 34, de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 336.437,00 (Trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 35, de 01 de junho de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
25/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
25/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos n° 175/2017, 176/2017 e 177/2017 Pregão Presencial N° 040/2017 Contratado: Reginaldo S. Silva - ME
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato n° 178/2017 Pregão Presencial N° 041/2017 Contratado: Peça Fácil Veículos, Peças e Serviços Ltda.
24/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 088/2017 - Retificada - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 20.000 km do veículo Spin LTZ 1.8 de placa PKL-2506, que pertence ao Fundo Municipal de Saúde.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 040/2017 Homologação.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 040/2017 Adjudicação - Empresa: Reginaldo S Silva - Me.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 041/2017 Homologação.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 041/2017 Adjudicação - Empresa: Peça Fácil Veículos Peças Serviços Ltda.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 174/2017 ? Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação da atração musical "Murilo Maciel" reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade dos 55 anos de emancipação política do Município de Serrolândia no dia 23 de julho
21/07/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 055/2017 ? Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação da atração musical "Murilo Maciel" reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade dos 55 anos de emancipação política do Município de Serrolândia
21/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencil Nº 043/2017 ? Objeto: Prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia
21/07/2017 - Outros - Edital Nº 005/2017, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 172/2017 - Dispensa de Licitação Nº 085/2017 - Contratado: Comercial Leite de Calçados Ltda.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 173/2017 - Dispensa de Licitação Nº 086/2017 - Contratado: Comercial Leite de Calçados Ltda.
20/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 085/2017 - Ratificada - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, deste Município.
20/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 086/2017 - Ratificada - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados a Secretaria de Educação.
20/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 087/2017 - Ratificada - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 10.000 km do veículo Onix Joy 1.0L de placa PKL-4994 , que pertence a Secretaria de Administração.
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 169/2017 do Pregão Presencial nº039/2017.(Feira Ponto Ltda ME).
20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº:170/2017 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação da atração musical "Brankinho - O Pancadão da Bahia" reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade dos 55 anos de emancipação política do Município de Serrolândia no dia 23 de julho
20/07/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 053/2017 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação da atração musical "Brankinho - O Pancadão da Bahia" reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade dos 55 anos de emancipação política do Município de Serrolândia.
20/07/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 054/2017 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação da atração musical "Forró Namoro Online" reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade dos 55 anos de emancipação politica do Município de Serrolândia.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 038/2017 - Empresa Auto Peças Barbosa Ltda.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais gráficos personalizados diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Micro-ônibus, 0 km, ano 2017, para atender a necessidade do Serrolândia.
17/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 250, de 17 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 038/2017
17/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa da ramo para fornecimento de equipamentos para registro e controle de carga horária, destinado as Unidades de Saúde da Família do município de Serrolândia - BA.
17/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 039/2017.
14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 56, de 14 de Julho de 2017 - Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério dos Profissionais da Educação ? FUNDEB ? do Município de Serrolândia e dá outras providências.
14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 249, de 14 de Julho de 2017 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 250, de 14 de Julho de 2017 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
14/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 074/2017 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício destinados a abertura oficial do Arraiá do Licurí 2017.
13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 55, de 13 de Julho de 2017-Cria e Nomeia a Comissão de Coordenação da ?Corrida 23 de Julho? do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. - -
12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 042/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível (gasolina e diesel)
11/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº. 002/2017 - Objeto: Construção de academia esportiva no bairro Contornolândia na sede do Município de Serrolândia-BA.
11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 054, de 10 de julho de 2017 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Serrolândia e dá outras providências.
10/07/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 630/2017 - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da ?Corrida 23 de Julho? promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais gráficos personalizados diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia ? Ba.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 041/2017 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículo micro-ônibus, 0 km, ano 2017, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia-Ba.
06/07/2017 - Portarias - Errata da Portaria Nº.244, de 04 de julho de 2017 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 244, de 04 de julho de 2017, e dá outras providências.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 244, de 04 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
06/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 082/2017 - Contratada: Topvel ? Tropical Veículos E Peças - Ltda
06/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 083/2017 - Contratada: Imprensa Nacional.
05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato n° 167/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 052/2017 Contratado: S & I Producao Musical e Eventos Ltda - ME
05/07/2017 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Ratificada - Inexigibilidade de Licitação N° 052/2017 Contratado: S & I Producao Musical e Eventos Ltda - ME
05/07/2017 - Resoluções - Resolução CME N.º 04, de 05 de Julho de 2017 - Homologa matrizes curriculares das unidades de ensino: Escola Professora Deniolmar Alves Silva Lima, escola João Bispo Vieira e Colégio Municipal Professora Edneide Cordeiro Araújo e dá outras providências.
05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 160/2017 - Empresa: IMA Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda Me.
05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 081/2017 - Empresa: Infosolft Informática e Gráfica Ltda.
05/07/2017 - Tomada de preço - Anulação da Tomada de Preços Nº. 001/2017 - Objeto: Consiste na construção de academia esportiva no bairro Contornolândia, na sede do Município de Serrolândia-BA, realizada no dia 19 de junho de 2017.
04/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 244, de 04 de Julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - ortaria Nº. 234, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 235, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 236, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 237, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 238, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 239, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 240, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 241, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 242, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 243, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 245, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 246, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 247, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
03/07/2017 - Decretos - -Decreto Nº. 049, de 04 de Julho de 2015-Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora Noelia Sousa Oliveira e dá outras providências.
03/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 050, de 03 de Julho de 2017-Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 142/2016 - Pregão Presencial Nº 037/2016 ? Contratado: Posto de Combustíveis Duarte Ltda ? Epp.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 144/2016 - Pregão Presencial Nº 037/2016 ? Contratado: Posto de Combustíveis Duarte Ltda ? Epp.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 146/2016 - Pregão Presencial Nº 037/2016 ? Contratado: Posto de Combustíveis Duarte Ltda ? Epp.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 143/2016 - Pregão Presencial Nº 037/2016 ? Contratado: P & M Irmãos Derivados de Petróleo Ltda.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 145/2016 - Pregão Presencial Nº 037/2016 ? Contratado: P & M Irmãos Derivados de Petróleo Ltda.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 147/2016 - Pregão Presencial Nº 037/2016 ? Contratado: P & M Irmãos Derivados de Petróleo Ltda.
28/07/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 248/2014 - Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal de circulação no estado da Bahia.
28/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 037/2016 - Empresas Posto de Combustível Duarte Ltda, P & M Irmãos Derivados de Petroleo Ltda ? Me.
28/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 037/2016.
28/07/2016 - Portarias - Portaria nº. 159, de 26 de julho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
26/07/2016 - Outros - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 035/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia - BA.
26/07/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo diversos, atendendo as necessidades das diversas Secretarias do município de Serrolândia-BA.
26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2016.
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 048, de 04 de julho de 2016 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
20/07/2016 - Outros - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes diversos destinados a Secretária de Educação do município de Serrolândia - BA.
20/07/2016 - Outros - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 039/2016 - Objeto: acontecerá a Licitação Pregão Presencial Nº 039/2016, a qual tem como objetivo a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção diversos, para atender a necessidade das Secretarias do Municipal de Serrolândia-BA.
19/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 154, de 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
19/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 155, de 19 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
14/07/2016 - Leis - Lei Nº 497, de 15 de dezembro de 2015 - Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
14/07/2016 - Leis - Lei Nº 501, de 15 de maio de 2016 - Altera da Lei Municipal nº 450, de 07.10.2013, que dispões sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, e dá outras providências.
14/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 140 Celebrado em Julho 2016 Pregão Presencial Nº 036/2016 - Contratado: Feira Ponto Ltda Me.
14/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 141 Celebrado em Julho 2016 Pregão Presencial Nº 034/2016 - Contratado: Cajueiro Motos Bahia Ltda.
13/07/2016 - Decretos - Decreto No. 41 de 01 de junho de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 487.370,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
13/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 034/2016 - Empresa: Cajueiro Motos Bahia Ltda.
13/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 034/2016
13/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 036/2016 - Empresa: Feira Ponto Ltda-ME.
13/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 036/2016
12/07/2016 - Outros - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento motocicletas zero quilômetro, para atender a necessidade da Secretaria de Finanças do Município de Serrolândia -BA.
12/07/2016 - Outros - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 036/2016 - Objeto: Contratação de empresa da rama para fornecimento de equipamentos para registro e controle de carga horária, destinado as Unidades de Saúde da Família do município de Serrolândia - BA.
12/07/2016 - Resoluções - Resolução CME nº. 06/2016 - Autoriza a Escola Professora Deniolmar Alves Silva Lima a ministrar o Ensino Fundamental I Séries iniciais e Educação de Jovens e Adultos I pelo prazo de 04 anos a partir de 2016
11/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 152, de 08 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de licença para atendimento de interesse particular a servidor público municipal e dá outras providências.
11/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 153, de 11 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
08/07/2016 - Leis - - Lei Nº 596/2016 - Autoriza a administração pública municipal a emitir carteirinhas de estudante e dá outras providências.
08/07/2016 - Leis - - Lei Nº 597/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu dos Esportes", no município de Serrolândia/Ba.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis (Gasolina) e derivados de petróleo diversos, atendendo as necessidades das diversas Secretarias do município de Serrolândia- BA.
07/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2016 - Remarcado - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia - BA
07/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo diversos, atendendo as necessidades das diversas Secretarias do município de Serrolândia-BA
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 150, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 151, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 149, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/07/2016 - Outros - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 035/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia ? BA.
05/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 135, de 01 de Julho de 2016 até Portaria Nº. 148, de 01 de Julho de 2016.
05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 139/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículo, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde.
05/07/2016 - Dispensa - Dispensa De Licitação N° 052/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículo, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde.
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 134, De 01 De Julho De 2016- Concede Licença para Atividade Política de Servidor Municipal candidato a mandato eletivo e dá outras providências.
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 133, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da servidora Verbenia Oliveira Vilela e dá outras providências.
31/07/2015 - Resoluções - Resolução n° 05 de 30 de julho de 2015 - Dispõe sobre a regulamentação da Propaganda e da Eleição do Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Serrolândia e dá outras providências.
31/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 032/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atividades educacionais, na realização de oficinas de Música, Dança, Arte e Cultura e Atividades Esportivas, que deverão ser realizadas com os alunos do Colégio Municipal Arionete Guimarães no município de Serrolândia-Ba.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contratos celebrados em julho 2015
29/07/2015 - Dispensa - Dispensas ratificadas em julho 2015
29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
27/07/2015 - Leis - Lei nº 569/2015 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e da outras providências
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos Celebrados em julho de 2015
21/07/2015 - Portarias - Portaria nº. 036, de 17 de Julho de 2015 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e dá outras providências.
21/07/2015 - Outros - CMDCA - Edital Nº 06/2015
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado Em Julho 2015.
21/07/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada Em Julho 2015.
17/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº 032/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atividades educacionais, na realização de oficinas de Música, Dança, Arte e Cultura e Atividades Esportivas, que deverão ser realizadas com os alunos do Colégio Municipal Arionete Guimarães no município de Serrolândia-BA.
15/07/2015 - Decretos - Decreto nº. 043, de 15 de julho de 2015- Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério dos Profissionais da Educação ? FUNDEB ? do Município de Serrolândia e dá outras providências.
15/07/2015 - Dispensa - Dispensa Ratificada em julho 2015, Dispensa de Licitação n° 063/2015- Objeto: Pagamento de inscrição do 31º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá nos dias 06 a 08 de agosto de 2015, em Brasilia-DF, para a Gestora Municipal do Fundo de Saúde.
15/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 004/2015 - Institui o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya do Município de Serrolândia.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 032/2015
09/07/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação N° 062/2015 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas (Salvador-Brasília/Brasília- Salvador), destinadas a Gestora Municipal do Fundo de Saúde deste município, para participar do 31º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá nos dias 06 a 08 de agosto de 2015, em Brasilia-DF
08/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº. 042, de 08 de Julho de 2015 - Convoca a VI Conferência municipal de assistência social de Serrolândia.
08/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 03/2015 - Convocada a III Conferência Municipal de Saúde de Serrolândia conforme determinação legal do Decreto nº 035/2015 do Prefeito Municipal.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - -Contrato Celebrado em Julho 2015
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - -Termo Aditivo Celebrado em Julho 2015
08/07/2015 - Inexigibilidade - -Inexigibilidade Ratificada em Julho 2015
08/07/2015 - Outros - -Regimento Geral III Conferência Municipal de Saúde Serrolândia.
08/07/2015 - Outros - -Edital N.º 04/2015 - Prova de Conhecimentos será realizada no dia 12 de julho de 2015, das 08:30hs às 11 :30hs na Escola Deniolmar Alves Silva Lima , situada na Rua Amália Gomes Oliveira, s/n, Bairro Sol Nascente, nesta cidade.
06/07/2015 - Decretos - Decreto nº. 039, de 03 de Julho de 2015 - Nomeia a Senhora Lídia Maria Marcelo Oliveira para assumir a função de Conselheira Tutelar, eleita como primeira suplente, com 619 votos.
06/07/2015 - Decretos - Decreto nº. 040, de 04 de Julho de 2015 - Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Florivaldo Magalhães Sousa e dá outras providências.
06/07/2015 - Decretos - Decreto nº. 041, de 04 de Julho de 2015 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
06/07/2015 - Portarias - Portaria nº. 035, de 30 de Junho de 2015 - Institui comissão processante para apurar ausência de servidor lotado no conselho tutelar e dá outras providencias.
31/07/2014 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Julho 2014.
31/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de um Cemitério no município de Serrolândia, contendo uma Área de Edificações (Sala de Velório, Capela Ecumênica, Administração, Manutenção, Depósito, Vestiários masculino e Feminino), Área para Túmulos, Circulações e Vias de Acesso
30/07/2014 - Dispensa - Dispensa Ratificada de Licitação N° 131/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 60.000 km do veículo Amarok de placa OLC - 0623
30/07/2014 - Dispensa - Dispensa Ratificada de Licitação N° 132/2014 ? Objeto: Aquisição de peças de granito, box para pia, vidro canelado e vidro temperado destinados a reposição de itens do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva
30/07/2014 - Leis - Lei Nº 546/2014 - Denomina de Creche Ermilina Barros da Silva a antiga Creche, conhecida como Edneide Cordeiro Araújo, no Povoado do Maracujá, neste Município.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos Celebrados em Julho 2014 2º Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 346/2013 - Objeto: Ampliação do Posto de Saúde dos povoados de: Novolândia e Salamin no interior do município de Serrolândia. Aditivos Celebrados em Julho 2014 2º Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 348/2013 - Objeto: Prestação de serviços na manutenção técnica preventiva dos equipamentos pertencentes as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia ? Ba.
28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 042/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 042/2014 - Contratação de empresa do ramo para Prestação de serviços de publicação em jornal de circulação no estado da Bahia.
25/07/2014 - Outros - Rescisões Celebradas Em Julho 2014 - Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 080/2012, por razões de interesse público, na forma do art. 78, XII da Lei 8.666/93.
25/07/2014 - Portarias - Portarias de Nº 029 ao 049/2014
22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 028, de 22 de julho de 2014 - Afasta servidor de atividades funcionais, para exercer função de Direção Sindical e dá outras providências.
21/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 027, de 21 de julho de 2014 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2014 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços, em suporte técnico nos sistema de informação em Saúde e suas respectivas Unidades Básicas de Saúde: CNES, SIA, SISAIH01, SIPNI, SINAN, BPA, VERSIA, FPO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia.
17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrado Em Junho 2014.
17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Celebrado Em Julho De 2014.
17/07/2014 - Decretos suplementares - Aviso De Errata 2º Termo de aditivo ao contrato nº 482/2013.
17/07/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Celebrado Em Junho 2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo Ata de Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 044/2013 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos diversos destinados a manutenção dos veículos e máquina da frota municipal de Serrolândia.
15/07/2014 - Dispensa - Aviso de Errata da Dispensa de Licitação n° 111/2014 - Objeto: Contratação do diário oficial da união, para prestar serviços de veiculação e publicação da adjudicação e homologação da licitação modalidade tomada de preço nº 008/2014.
14/07/2014 - Decretos - Decreto nº 042, de 11 de Julho de 2014 - Reestrutura os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente ? CMDCA de Serrolândia e dá outras providências.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 063/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de câmara frigorífica com instalação e manutenção para o Restaurante Popular II, em atendimento a Secretaria de Assistência Social.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 245/2014 Dispensa de Licitação nº 129/2014 - Objeto: Aquisição de gramas destinadas ao quiosque localizado a Praça Juracir Magalhães, palmeira imperial e Ipê Amarelo destinadas a entrada da Cidade.
10/07/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 129/2014 - Objeto: Aquisição de gramas destinadas ao quiosque localizado a Praça Juracir Magalhães, palmeira imperial e Ipê Amarelo destinadas a entrada da Cidade.
09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos Celebrados em Julho 2014.
09/07/2014 - Dispensa - Dispensas Ratificadas em Julho 2014.
09/07/2014 - Outros - Contratos Celebrados em Julho 2014-07-09.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 041/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de informática diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Municipal de Serrolândia.
04/07/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Ratificadas em Junho 2014.
04/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 024, de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 025, de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº 041/2014.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação ? Pregão Presencial Nº 042/2014.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Junho de 2014
01/07/2014 - Atas - Ata do I Concurso de Quadrilha Junina Realizado pela Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA
01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 022, de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências
01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 023, de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados Em Julho de 2013.
31/07/2013 - Inexigibilidade - Dispensas e Inexigibilidades Ratificadas No Mês Julho 2013.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 044/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos e maquina da frota municipal de Serrolândia, conforme especificações no edital e seus anexos.
29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013
26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 095, de 25 de julho de 2013 - Dispõe sobre a designação como representante da prefeitura junto à SDH e dá outras providências.
25/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 01, de 25 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Serrolândia e dá outras providências
18/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 093, de 03 de julho de 2013 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
18/07/2013 - Portarias - Errata Da Portaria Nº 082, de 03 de julho de 2013.
18/07/2013 - Outros - Balanço Anual 2012.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 082/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 083/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 084/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 085/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 086/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 087/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 088/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 089/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 090/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 091/2013.
17/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 045/2013. (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A).
17/07/2013 - Tomada de preço - Resultado De Credenciamento Nº. 001/2013 Tomada De Preço Nº 002/2013. (Guilherme Augusto Nanni).
17/07/2013 - Tomada de preço - Homologação do Resultado de Credenciamento Nº. 001/2013 Tomada De Preço Nº 002/2013. (Guilherme Augusto Nanni).
17/07/2013 - Tomada de preço - Adjudicação do Resultado de Credenciamento Nº. 001/2013 Tomada De Preço Nº 002/2013. (Guilherme Augusto Nanni).
17/07/2013 - Leis - Lei Nº 510/2013.
17/07/2013 - Leis - Lei Nº 511/2013.
17/07/2013 - Leis - Lei Nº 512/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 065/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 066/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 067/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 068/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 069/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 070/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 071/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 072/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 073/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 074/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 075/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 076/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 077/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 078/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 079/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 080/2013.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 081/2013.
16/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 040/2013
16/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 040/2013
16/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 042/2013
16/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 042/2013
16/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 043/2013
16/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 043/2013
16/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 044/2013
16/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 044/2013
15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 054, De 10 De Julho De 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
15/07/2013 - Outros - Edital N° 002/2013 - Objeto: Edital De Divulgação Do Resultado Da Eleição Das Entidades Representantes Da Sociedade Civil No Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS De Serrolândia-Ba.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 356/2013 - Contratado: Guilherme Augusto Nanni. Contrato Nº: 357/2013 - Contratado: Sergio Ayala Souza Da Silva De Assis. Contrato Nº: 358/2013 - Contratado: Claudinei Xavier Novato.
11/07/2013 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Junho Dispensa de Licitação N° 141/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens e prestação de serviços destinados a manutenção das copiadoras Sharp AL-2040 e Kyocera Taskalfa 220.
11/07/2013 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Junho Dispensa de Licitação N° 150/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens destinados a revisão do veículo Amarok.
11/07/2013 - Dispensa - Contrato Celebrado em Junho 2013 Nº: 367/2013 Dispensa de Licitação nº 145/2013 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de placas de sinalização
11/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de saúde para uso hospitalar e dos PSFs, para atender a necessidade da Secretaria do Município de Saúde de Serrolândia - BA.
11/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos e maquina da frota municipal de Serrolândia - BA.
10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 053, De 10 De Julho De 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Serrolândia e dá outras providências.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais permanentes diversos, para atender a necessidade das diversas secretarias do município de Serrolândia.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de cursos de capacitação e oficinas com fins na geração de trabalho e renda às famílias carentes assistidas pelos programas sociais do Bolsa Família no município de Serrolândia.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Avisos de Errata de Contrato
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 01/2013 ao Contrato Nº 113/2013
05/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2013
05/07/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2013
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados no Mês de Junho de 2013
05/07/2013 - Outros - Dispensas e Inexigibilidade de Licitação do Mês de Junho de 2013
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Rescisão Do Contrato - Contratado: Damilton Santos Rios.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 02/2013 ao Contrato Nº 116/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 04/2013 ao Contrato Nº 044/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 04/2013 ao Contrato Nº 047/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 04/2013 ao Contrato Nº 046/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 03/2013 ao Contrato Nº 116/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 02/2013 ao Contrato Nº 099/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 05/2013 ao Contrato Nº 044/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 05/2013 ao Contrato Nº 047/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 05/2013 ao Contrato Nº 046/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 03/2013 ao Contrato Nº 044/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 03/2013 ao Contrato Nº 047/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 03/2013 ao Contrato Nº 046/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata Termo de aditivo Nº 01/2013 ao Contrato Nº 099/2013 - Objeto: Locação de veículo para fazer o transporte de milho da cidade de Irecê-Ba até este Município.
03/07/2013 - Outros - Termos Aditivos Celebrados Termo de aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 046/2013.
03/07/2013 - Outros - Termos Aditivos Celebrados Termo de aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 044/2013.
03/07/2013 - Outros - Termos Aditivos Celebrados Termo de aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 047/2013.
30/07/2012 - Outros - Edital Nº. 001/2012 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
27/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial, sob o Nº 026/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: Varrição de ruas, roçagem manual de estradas vicinais, poda de árvores, conservação e limpeza de prédios públicos e escolares, pintura de meio-fio, capina de ruas e prédios públicos escolares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Serrolândia
27/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial, sob o Nº 028/2012 - Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de equipamentos de uso hospitalares e odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia
26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos por Licitação Celebrados em Junho de 2012
26/07/2012 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Junho 2012
26/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Ratificada em Junho de 2012 n° 276/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Veiculação e Publicação da Licitação na Modalidade Carta Convite Nº 07/2012. Contratado: (Empresa Gráfica da Bahia).
24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Decreto Nº. 057, de 21 de julho de 2012 - Art. 1º. Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Serrolândia, em sinal de pesar pelo falecimento da cidadã Valdelice Meneses Damascena, devendo as bandeiras serem hasteadas a meia verga, nas repartições municipais.
20/07/2012 - Outros - Aviso de Errata na Publicação da Edição de Nº 457
20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2012
20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2012
16/07/2012 - Dispensa - Avisos de Errata Dispensa de Licitação Nº278/2012 Contrato Nº: 314/2012.
13/07/2012 - Outros - Aviso de Errata na Publicação - Edição Nº 388 de 08/03/2012.
13/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 026/2012 - Objeto: Serviços de: Varrição de ruas, roçagem manual de estradas vicinais, poda de árvores, conservação e limpeza de prédios públicos e escolares, pintura de meio-fio, capina de ruas e prédios públicos escolares.
12/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 047, de 21 de Junho de 2012 - Estabelece Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Cronograma de Ações do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
12/07/2012 - Leis - Lei nº 471/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para, o exercício de 2013 e dá outras providências.
12/07/2012 - Leis - Lei nº 472/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia ? Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que se destina, e dá outras providências.
12/07/2012 - Leis - Lei nº 473/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia ? Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
12/07/2012 - Leis - Lei nº 474/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia ? Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
11/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 034, de 29 de junho de 2012 - Afasta funcionário de atividades funcionais, para exercer função de Direção Sindical e dá outras providências.
11/07/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 005 de 30 de maio de 2012 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Federal/2012, onde está definido o co-financiamento para aplicação nos programas, projetos e ações da Assistência Social.
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos do mês de Junho/2012.
11/07/2012 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação Nº. 277 e 280/2012.
11/07/2012 - Inexigibilidade - Errata da Inexigibilidade de Licitação Nº. 250, 252 e 244/2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 285/2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Junho de 2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Julho de 2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados com Base na Lei Municipal Nº 457/2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termos de Aditivo Firmados com Base na Lei Municipal 457/2012.
06/07/2012 - Dispensa - Dispensas e Inexigibilidades de Licitação Ratificadas em Junho de 2012.
06/07/2012 - Dispensa - Dispensas e Inexigibilidades de Licitação Ratificadas em Julho de 2012.
06/07/2012 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Junho/2012.
06/07/2012 - Outros - Termo de Rescisão ao Contrato nº 136/2012, nº 137/2012, nº 136A/2012, nº 141/2012 e nº 136D/2012.
06/07/2012 - Outros - Termos Rescisórios Celebrados em 03 de Julho de 2012.
04/07/2012 - Outros - Edital nº. 004/2012 - Concurso Público para Escolha do Hino Oficial de Serrolândia ? BA 2012.
03/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 033, de 29 de Junho de 2012 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
03/07/2012 - Concurso - Edital Nº. 003/2012 - Concurso Público para Escolha do Hino Oficial de Serrolândia - BA 2012
30/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 31/2011 ? Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de tecidos e espuma, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Serrolândia.
29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
25/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2011 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets para Combustível (gasolina e diesel), utilizável na rede credenciada da contratada, para abastecimento da frota de veículos que servem ao Fundo Municipais de Saúde e Prefeitura Municipal de Serrolândia.
19/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 015, de 14 de Julho de 2011 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/07/2011 - Decretos - Errata e Republicação com Correção - Decreto Nº. 038, de 21 de Junho de 2011
14/07/2011 - Decretos - Errata e Republicação com Correção - Decreto Nº. 040, de 27 de Junho de 2011
14/07/2011 - Decretos - Errata e Republicação com Correção - Decreto Nº. 041, de 28 de Junho de 2011
14/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 045, de 14 de Julho de 2011
14/07/2011 - Leis - Lei Nº 434/2011 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº. 422/2011 que autoriza a Alienação de Bens Públicos Municipais pertencentes ao Patrimônio do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
14/07/2011 - Leis - Lei Nº 435/2011 - Denomina a área urbana desmembrada da Fazenda Pé Queimado, paralela aos Bairros Sol Nascente, nesta cidade, de Loteamento Juvino Bispo do Nascimento.
14/07/2011 - Leis - Lei Nº 436/2011 - Denomina de Francisco Manoel dos Santos a sede da guarda municipal do município de serrolândia/ba dá outras providências.
12/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 29/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de uso odontológico, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia.
06/07/2011 - Outros - - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 013, de 01 de julho de 2011 - Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Santos de Araújo, para o cargo de Secretária de Unidade de Ensino - PP, Grupo Escolar Rômulo Galvão de Carvalho.
06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 014, de 01 de julho de 2011 - Nomeia a Senhora Ivone Alves de Oliveira, para o cargo de Diretora Administrativa I do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva.
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Maio de 2011
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos Celebrados em Maio de 2011.
04/07/2011 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 22/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na veiculação dos atos administrativos e propaganda institucional do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Serrolândia.
04/07/2011 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Maio de 2011
04/07/2011 - Outros - Dispensas e Inexigibilidade de Licitação Homologadas em Maio de 2011
04/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 27/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na limpeza, conservação e segurança de prédios públicos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia.
29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
28/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 043, de 05 de Julho de 2010 - Nomeia Senhora Gardenia Oliveira Vilela de Souza, para o cargo de Diretora de Assistência a Velhice e a Pobreza.
28/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 044, de 08 de Julho de 2010 - Nomeia a Senhora Evalda Marques da Silva, para o cargo de Vice-Diretora de Unidade de Ensino - MP, Colégio Municipal Edneide Cordeiro Araújo.
28/07/2010 - Resoluções - Resolução nº. 005 de 14 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a aprovação da implantação do 2º Coletivo do Projovem Adolescente no município e dá outras providências.
20/07/2010 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial nº 22/2010 - Objeto: aquisição de água mineral e materiais descartáveis.
15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Junho 2010.
15/07/2010 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Junho 2010.
14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Maio 2010
14/07/2010 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Maio 2010
12/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 21/2010 - Objeto: Aquisição de peças, assessórios, serviços de funilaria, solda e retífica de motor, veículo caçamba marca mercês Benz modelo 1113, ano 1982.
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 226/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para serem consumidos na: Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Quijingue. (Contratado. Weligton Cavalcante de Góis)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 227/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem consumidos nas: Escolas de Ensino Infantil, Secretaria Municipal de Ação Social (Contratado. Elza dos Santos Silva de Quijingue) Extrato de Contrato nº 228/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem consumidos no: CAPS, Hospital Municipal, PSF, Secretaria Municipal de Infra Estrutura Transporte e Serviços Urbanos, deste Município de Quijingue (Contratado. M.A Alves Comercial de Alimentos & Cia Ltda)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 228/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem consumidos no: CAPS, Hospital Municipal, PSF, Secretaria Municipal de Infra Estrutura Transporte e Serviços Urbanos, deste Município de Quijingue (Contratado. M.A Alves Comercial de Alimentos & Cia Ltda)
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 229/2010 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes para serem utilizados na Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Escola de Ensino Infantil, Secretaria Municipal de Ação Social, CRAS, PETI, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Hospital Municipal, PSF, Secretaria Municipal de Infra Estrutura Transporte e Serviços Urbanos, deste Município de Quijingue. (Contratado. Macaline Oliveira Comércio e Representações)
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 443/2010 - Objeto: 1ª Etapa de Pavimentação de ruas com Paralelepípedo do Bairro Sinelex - Sede do Município. Conforme Edital Tomada de Preço nº 01/2010. (Contratado: C.A.S. da Silva & Cia Ltda)
06/07/2010 - Tomada de preço - Errata de publicação da Edição numero 165 de 30/06/2010
31/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2009 ? Objeto: Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios (fornecido parcelado no próprio município)
31/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2009 ? Objeto: Aquisição de fornecimento de gêneros alimentícios (fornecido parcelado no povoado de Maracujá município de Serrolândia).
29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª bimestre 2009.
27/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 52, de 06 de Julho de 2009 - Demitir as Sras. Ezenilda Souza Monteiro, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional da Educação; Vanilda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional da Educação A; e Marice Moreira Jordão, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional da Educação A, todas alocadas na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Serrolândia.
27/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 81, de 10 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
27/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 82, de 13 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
27/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 83, de 13 de Julho de 2009 - Concede licença sem remuneração e dá outras providências.
17/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2009 - Objeto: Aquisição de fornecimento de refeições (diária, fornecido no próprio município).
10/07/2009 - Compras - Contratos Celebrados em maio de 2009.
10/07/2009 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em maio de 2009.
10/07/2009 - Outros - Recursos Recebidos maio 2009.
10/07/2009 - Outros - Tributos Arrecadados Maio 2009.
10/07/2009 - Outros - Compras do mês de maio de 2009.
07/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 10/2009 - Objeto: Tiragem de cópias de Documentos (Contratado: Elizabete Vieira M. dos Santos - Me)
06/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 51, de 06 de Julho de 2009 - Antecipa feira livre e dá outras providências.
06/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 48, de 30 de Junho de 2009 - Homologa o Resultado Final do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.
06/07/2009 - Concurso - Edital de Convocação n° 03/2009 - Edital de convocação dos candidatos classificados na seleção pública para agente comunitário de saúde de acordo com o edital de seleção pública nº 02/2008.
03/07/2009 - Portarias - Portaria Nº. 77, de 22 de Junho de 2009 - Concede Licença sem Remuneração e dá outras providências.
03/07/2009 - Portarias - Portaria Nº. 78, de 01 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
03/07/2009 - Portarias - Portaria Nº. 79, de 01 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
03/07/2009 - Portarias - Portaria Nº. 80, de 01 de Julho de 2009 - Reestrutura Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 062, de 26 de junho de 2020 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos do Município de Serrolândia, e dá outras providências.
26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 63, de 26 de junho de 2020 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 150/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 151/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 152/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 065/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 066/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 067/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
10/06/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus Covid ? 19 - Instrumentalizar profissionais e serviços para implementação das ações adequadas e oportunas, a fim de reduzir complicações e danos ocasionados pelo vírus (COVID-19) na população, estabelecendo quais serão as intervenções a serem realizadas, bem como seus objetivos e os responsáveis pelo seu desenvolvimento.
09/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Maio 2020 145/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
09/06/2020 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Maio 2020 Dispensa de Licitação n° 061/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 224, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 225, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 226, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 43, de 27 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
27/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 197, de 27 junho de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor Municipal e dá outras providências.
27/06/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnico ? Operacional que entre si celebram o município de Serrolândia e a Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia.
25/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 018/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia- BA.
25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato Nº 153/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Valter Santos" reconhecida regionalmente, para apresentação no festejo junino tradicional do Povoado Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 30 de junho do ano corrente
25/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 019/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia- BA.
25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato Nº 154/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Paulo da Légua" reconhecida regionalmente, para apresentação no festejo junino tradicional do Povoado Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 30 de junho do ano corrente.
25/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 020/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Arraiá do Programa de Esporte e Lazer da cidade (PELC) em Serrolândia ? BA.
25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato Nº 155/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Rubinho Saldanha" reconhecida regionalmente, para apresentação no dia 28 de junho do corrente ano, no Arraiá do Programa de Esporte e Lazer da cidade (PELC) em Serrolandia ? BA.
25/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 194, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
25/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 195, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
25/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 196, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
19/06/2019 - Outros - Edital Nº 009/2019, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências.
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 148/2019 Dispensa de Licitação N° 104/2019 - Contratado: (Biotec Ambiental Ltda).
17/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação N° 101/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de elaboração do projeto básico e executivo do plano de limpeza pública do município de Serrolândia-Ba.
17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 190, de 17 Junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 189, de 17 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 019/2019.
13/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação por diária de Som, toldos, palcos, gerador e sanitários químicos para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia - BA.
12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 40, de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 41, de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências
12/06/2019 - Outros - Errata 003 do Edital N. 001/2019
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 02/2018 - Sterlle Mayune Sampaio dos Santos.
10/06/2019 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Serrolândia - Bahia.
10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 145/2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 015/2019 - Banda Bonde da Majestade LTDA.
10/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 015/2019 - Banda Bonde da Majestade LTDA.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento descartáveis diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 018/2019
07/06/2019 - Outros - Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva Em Funções Temporárias de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Superior e Nível Médio Técnico Profissionalizante Edital Nº 003/2018.
07/06/2019 - Outros - Processo Administrativo nº. 099/2019 - Credor: Ailton dos Santos Mendes
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 183, de 04 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 03 de 04 de junho de 2019 - Complementar a Resolução N° 05 de 31 de julho de 2017 - Publica a relação de alunos aprovados nas etapas finais do ano de 2016 da Escola Professora Deniolmar Alves Silva Lima e dá outras providências.
04/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 017/2019 - Empresa M M C dos Santos Assessoria
04/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 016/2019
04/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 017/2019
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em Maio 2019 - Contrato Nº: 138/2019 - Contratado: Vem Saber Editora de Livros LTDA
03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em Maio 2019 - Contrato Nº: 139/2019 - Contratado: RP Produções e Locação de Veículos LTDA
03/06/2019 - Inexigibilidade - Dispensa Ratificada em Maio 2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 014/2019 - Contratado: RP Produções e Locação de Veículos LTDA
03/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 004/2019 - Dispõe sobre o Resultado Final da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA.
03/06/2019 - Outros - Divulgação do Local e Horário do Teste Psicológico Edital CMDCA Nº 001/2019 - 3ª Etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N 157/2018 - Contratado: Adevaldo Aurino dos Santos.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aditivos Celebrados em Junho 2018.
29/06/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 109/2018 - Contratada: José Grigório de S. Neto & Cia Ltda
29/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 049/2018 - Contratado: Adevaldo Aurino dos Santos
25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato N 150/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Forrozão 100 Porteira" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 01 de julho.
25/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 048/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Forrozão 100 Porteira" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 043, de 25 de Junho de 2018 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 205 de 21 de Junho de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 206 de 21 de Junho de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
19/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 102/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens destinados a revisão de 80.000 km do veículo Micro-ônibus Volare Cinco 2.8 de placa PKD-5504, que pertence ao Fundo Municipal de Saúde.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 204, de 12 de junho de 2018 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº034/2018.(BT Comercial Import e Export Ltda EPP)
18/06/2018 - Resoluções - - Resolução Nº. 006 de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Governo Federal/2018, onde estão definidos os valores de co-financiamento para aplicação nos programas, serviços e ações da Assistência Social.
18/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 202, de 07 de junho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.
18/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 203, de 07 de junho de 2018 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
18/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de peças e acessórios novos, para a manutenção das máquinas pesadas que fazem parte da frota municipal, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA. Contratado: (Bt Comercial Eireli).
18/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 034/2018.
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em junho 2018 Contrato Nº 148/2018 - Contratado: Marcos Antonio Pereira da Silva
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aditivo celebrado em junho 2018 1º Termo de aditivo ao contrato nº 083/2018 ? Contratado: TECHNET Informatica LTDA
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 Dispensa de Licitação N° 101/2018 - Contratado: Marcos Antônio Pereira da Silva
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 139/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 140/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 141/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 142/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 143/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 144/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 145/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 146/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2018 - Contrato nº. 147/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho - Contrato nº. 149/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 093/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 094/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 095/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 096/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 097/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 098/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 099/2018
14/06/2018 - Dispensa - Dispensa Ratificada em junho 2018 - Dispensa de Licitação nº. 100/2018
14/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada em junho 2018 - Inexigibilidade de Licitação nº. 046/2018
14/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada em junho 2018 - Inexigibilidade de Licitação nº. 047/2018
12/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº. 005 de 12 de junho de 2018-Dispõe sobre a aprovação da adesão do município de Serrolândia à Oferta Regionalizada do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº138/2018 Celebrado em Junho 2018.(Valceni Souza Santos).
12/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº045/2018 Ratificada em Junho 2018.(Valceni Souza Santos).
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 137/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "O Nyppe" reconhecida regionalmente, para apresentação no dia 10 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia-Ba.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 044/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade tradicional do Arraiá do licuri em Serrolândia-Ba.
11/06/2018 - Outros - Errata do Edital Nº 005/2018 de Homologação do Resultado - Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Fundamental e Nível Médio.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo de Aditivo ao Contrato nº151/2017.(MAPFRE Seguros Gerais S.A).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo de Aditivo ao Contrato nº152/2017.(MAPFRE Seguros Gerais S.A).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº136/2018 Celebrado em Junho 2018.(Welson Silva dos Santos).
07/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº043/2018 Ratificada em Junho 2018.(Welson Silva dos Santos).
07/06/2018 - Outros - Edital Nº 003/2018 - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Superior e Nível Médio Técnico Profissionalizante.
06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº:135/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação da Atração Musical Núbia Regina, para apresentação no dia 10 de junho do corrente ano, na festividade tradicional do Arraiá do Licurí em Serrolândia-Ba.
06/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 042/2018 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade tradicional do Arraiá do licuri em Serrolândia-Ba.
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº133/2018 Celebrado em Maio 2018.(LC Comércio, Serviços e Transporte Ltda EPP).
04/06/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº091/2018 Ratificada em Maio 2018.(LC Comércio, Serviços e Transporte Ltda EPP).
04/06/2018 - Outros - Resultado Parcial-Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Fundamental e Nível Médio.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 192, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 193, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 194, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 195, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 196, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 197, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 198, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 199, de 04 junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 200 de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 037, de 04 de Junho de 2018 - Decreta Feriado Municipal, o dia 11 de junho de 2018 e dá outras providências.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de óleos e lubrificantes para veículos e maquinas da frota municipal, atendendo as solicitações das Secretarias de Serrolândia-BA.
30/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para registro e controle de carga horária, destinado as Unidades de Saúde da Família do município de Serrolândia - BA.
29/06/2017 - Dispensa - - Dispensa de Licitação N° 080/2017 Ratificada em Junho de 2017 ? Contratado: Conselho nacional de Secret. Municipais de saúde. -
28/06/2017 - Portarias - Portaria nº 233 de 27 de Junho de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Férias a servidor público municipal e dá outras providências.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 164/2017 ? Contratada: Infosolft Informática e Gráfica Ltda.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 165/2017 ? Contratada: Infosolft Informática e Gráfica Ltda.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 166/2017 ? Contratada: Infosolft Informática e Gráfica Ltda.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2014 - Contratada: Instituto de Desen. da Edu. e da Saúde Pública - IDESP.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2014 - Contratada: Instituto de Desen. da Edu. e da Saúde Pública - IDESP.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2014 - Contratada: Instituto de Desen. da Edu. e da Saúde Pública - IDESP.
28/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 077/2017 ? Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, destinados à Secretaria de Educação.
28/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 078/2017 ? Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, destinados à Secretaria de Administração.
28/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 079/2017 ? Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
28/06/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Fornecimento de fardamentos diversos para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia ? BA.
26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 162/2017 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical Givanildo Vilas Boas, com nome artístico "Tiago", integrante da dupla "Igor & Tiago", reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba no dia 02 de Julho.
26/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 076/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 20.000 km do veículo Onix Joy 1.0L de placa PKG-5877 , que pertence a Secretria de Educação.
26/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 051/2017 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical Givanildo Vilas Boas integrante da dupla "Igor & Tiago" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba.
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 161/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 049/2017 - Contratada: Dessivalter Carvalho Santos.
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 162/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 050/2017 - Contratada: Gildo Santos do Nascimento.
22/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 075/2017 - Contratada: Imprensa Nacional.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 049/2017 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Walter Santos" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba.
22/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 050/2017 ? Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Gildo Santos" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba.
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 160/2017 Tomada de Preço Nº 001/2017 - Objeto: Construção de academia esportiva no bairro Contornolândia na sede do Município de Serrolândia-BA.
20/06/2017 - Pregão Presencial - Torna Publico o Cancelamento do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 036/2017
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - -Contrato nº157/2017 Inexigibilidade de Licitação nº046/2017.(Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda).
19/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº046/2017 Ratificada.(Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda).
19/06/2017 - Resoluções - Resolução Nº. 005 de 19 de Junho de 2017-Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia-Ba.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 048, de 19 de junho de 2017 - Decreta luto oficial pela morte do senhor Felipe Romualdo De Oliveira e dá outras providências.
14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 047, de 14 de junho de 2017 - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia, a ser realizada no dia 05 de julho de 2017, conforme deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, em reunião extraordinária do dia realizada no dia 26 de abril 2017.
08/06/2017 - Portarias - Portaria Nº. 231 de 07 Junho de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 154/2017 - Dispensa de Licitação N° 073/2017. Contratado: (Consórcio Público Bacia do Jacuípe).
07/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 073/2017 - Locação de máquinas e equipamentos destinados a manutenção e otimização de depósitos de resíduos sólidos, melhoria em vias públicas e ampliação de aguadas.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 153/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2017 - Contratado: Judivan Cintra Alves.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 019/2017 - Contratado: Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 020/2017 - Contratado: Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda.
07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 021/2017 - Contratado: Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda.
07/06/2017 - Deserta - Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 070/2017 - Objeto: Aquisição de placas, destinadas aos veículos adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde.
07/06/2017 - Deserta - Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 071/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) par de placa, destinado ao veículo adquirido pela Secretaria de administração geral.
07/06/2017 - Dispensa - Dispensa Ratificada - Dispensa de Licitação N° 072/2017 - Objeto: Aquisição de placa, destinada ao veículo adquirido pela Secretaria de Educação.
07/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada Inexigibilidade de Licitação N° 043/2017 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Paraiba do Acordeon" reconhecida regionalmente, para apresentação na festividade tradicional do Arraiá do licuri em Serrolândia-Ba.
06/06/2017 - Resoluções - Resolução CME N.º 03 de 06 de Junho de 2017 - Altera o Calendário Escolar 2017 do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia e dá outras providências.
06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº. 230 de 06 de Junho de 2017 - Dispõe sobre revogação de portaria dá outras providências.
06/06/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 041, de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° do Decreto n° 041, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
06/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 41, de 30 de maio de 2017 - Proíbe a utilização de som automotivo, tipo paredão e similares, no Município de Serrolândia, principalmente, no circuito do Arraiá du Licuri, nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2017 e dá outras providências.
06/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 042, de 06 de junho de 2017 - Decreta feriado municipal, o dia 12 de junho de 2017 e dá outras providências.
06/06/2017 - Portarias - Errata da Portaria Nº.199, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 199, de 02 de maio de 2017, e dá outras providências.
06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº. 199 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 149/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 041/2017
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 150/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 042/2017
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 151/2017 Pregão Presencial N° 035/2017
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 152/2017 Pregão Presencial N° 035/2017
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo aditivo ao Contrato nº 0126/2016 Contratado: PP Serviços de Construções Ltda EPP - 2º Termo aditivo ao Contrato nº 0127/2016 Contratado: PP Serviços de Construções Ltda EPP
05/06/2017 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N° 041/2017 Contratado: Adevaldo Aurino dos Antos
05/06/2017 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N° 042/2017 Contratado: Valdiney Oliveira Jordão
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº.226, de 02 de Junho de 2017 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 148/2017 Dispensa de Licitação N° 069/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para divulgação e cobertura em rádio dos festejos do Arraiá du Licurí 2017.
05/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 069/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para divulgação e cobertura em rádio dos festejos do Arraiá du Licurí 2017.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para frota de veículos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia - BA.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo diversos para uso dos Garis municipais, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público do munícipio de Serrolândia - BA.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Homologo a presente Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 035/2017, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 036/2017 Homologação - Homologo a presente Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2017, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para frota de veículos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia - BA.
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato N° 146/2017 Inexigibilidade de Licitação n° 039/2017 - Contrato N° 147/2017 Inexigibilidade de Licitação n° 040/2017
01/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos N° 134/2017 ao 145/2017 Inexigibilidade de Licitação
01/06/2017 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N° 029/2017 ao 040/2017 da Prefeitura Municipal de Serrolândia.
01/06/2017 - Leis - Lei Nº 627/2017 - Fica denominado de Valdelice Menezes Damascena, o prédio público onde funciona o Conselho Tutelar, nesta cidade de Serrolândia.
01/06/2017 - Leis - Lei Nº 628/2017 - Fica denominado de Rua Antonio dos Santos, a via pública que fica próximo ao campo de futebol do Povoado de Novolândia, neste Município.
01/06/2017 - Leis - Lei Nº 629/2017 - Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Serrolândia, para a quitação de créditos de qualquer natureza, tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, em favor da Fazenda Pública Municipal.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação da Licitação ? Pregão Presencial Nº 034/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento motocicletas zero quilômetro, para atender a necessidade da Secretaria de Finanças do Município de Serrolândia -BA, conforme especificações no Edital e seus anexos.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Comunicado - Pregão Presencial nº 036/2016 Alteração de Edital, Reabertura de Prazo do Certame.
29/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação da Licitação Pregão Presencial Nº 036/2016 ? Objeto: Contratação de empresa da rama para fornecimento de equipamentos para registro e controle de carga horária, destinado as Unidades de Saúde da Família do município de Serrolândia - BA, conforme especificações no Edital e seus anexos.
28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Junho 2016.
27/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 044, de 27 de junho de 2016 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2013 Contratado: Fator Sistemas e Consultoria Ltda
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2013 Contratado: ST Consultoria Ltda
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 172/2013 Contratado: ST Consultoria Ltda
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2013 Contratado: ST Consultoria Ltda
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 233/2014 Contratado: CONSEPROL Construções Ltda EPP
22/06/2016 - Outros - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2016 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia - BA. Empresas Vencedoras: Lote 1 - Ibira Comércio e Industria de Nóveis ltda; Lote 2 - Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda EPP; Lote 3 - INFOSOFT Informática e Gráfica Ltda ME e Lote 4 - Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda EPP.
22/06/2016 - Outros - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2016 - Deserta - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento motocicletas zero quilômetro, para atender a necessidade da Secretaria de Finanças do Município de Serrolândia -BA.
22/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto Contratação de empresa do ramo para fornecimento motocicletas zero quilômetro, para atender a necessidade da Secretaria de Finanças do Município de Serrolândia -BA.
22/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2016 - Objeto Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia - BA.
22/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 036/2016 - Objeto Contratação de empresa da rama para fornecimento de equipamentos para registro e controle de carga horária, destinado as Unidades de Saúde da Família do município de Serrolândia - BA.
22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 32 de 02 de maio de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 33 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.189,00 (cento e cinquenta mil e cento e oitenta e nove reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato 135/2016 Tomada de Preço nº 004/2016 - Objeto: Execução de serviços de revitalização das praças Joaquim Rodrigues dos Reis, José Pereira da Silva e Antônio Gomes Menezes na localidade de Maracujá povoado de Serrolândia-BA.
20/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 132, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
20/06/2016 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço N° 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de revitalização das praças Joaquim Rodrigues dos Reis, José Pereira da Silva e Antônio Gomes Menezes na localidade de Maracujá, povoado de Serrolândia-BA.
20/06/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço N° 004/2016.
17/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 01, de 14 de junho de 2016 - Cria e nomeia os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva e dá outras providências.
16/06/2016 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de revitalização das praças Joaquim Rodrigues dos Reis, José Pereira da Silva e Antônio Gomes Menezes na localidade de Maracujá povoado de Serrolândia-BA. (Empresa Vecedora: C.A.S da Silva & Cia Ltda EPP)
14/06/2016 - Portarias - - - Portaria Nº. 130, de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 131, de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço ao Pregão Presencial Nº 031/2015 - Objeto: Contratação através do Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia ?BA.
13/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 043, de 13 de Junho de 2016 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato 134/2016 Tomada de Preço nº 003/2016 - Objeto: Execução de serviços complementares de iluminação pública, construção de fossa/sumidouro e outros serviços conforme descrito na planilha orçamentária na Praça da Convivência Padrão Sudesb, localizada na sede da cidade de Serrolândia - BA.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2016 - objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados a Secretária de Saúde Municipal de Serrolândia - BA, conforme Proposta nº 11324.599000/1140-06 MS, especificações no Edital e seus anexos.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento motocicletas zero quilômetro, para atender a necessidade da Secretaria de Finanças do Município de Serrolândia -BA, conforme especificações no Edital e seus anexos.
07/06/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço N° 003/2016.
07/06/2016 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço N° 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços complementares de iluminação pública, construção de fossa/sumidouro e outros serviços conforme descrito na planilha orçamentária na Praça da Convivência Padrão SUDESB, localizada na sede da cidade de Serrolândia - BA, conforme Projeto Básico em Anexo I deste Edital. (Empresa Conseprol Construções Ltda)
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 111, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 112, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 113, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 114, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 115, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 116, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 117, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 118, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 119, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 120, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 121, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 122, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 123, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 124, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 125, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 126, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 127, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 128, de 06 de junho de 2016 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 129, de 06 de junho de 2016 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 109, de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 110, de 03 de Maio de 2016 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 019/2016 Contratado: Elienai de Araújo e Oliveira
01/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de revitalização das praças Joaquim Rodrigues dos Reis, José Pereira da Silva e Antônio Gomes Menezes na localidade de maracujá povoado de Serrolândia-BA
01/06/2016 - Tomada de preço - Resultado de Licitação ? Tomada de Preço Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços complementares de iluminação pública, construção de fossa/sumidouro e outros serviços conforme descrito na planilha orçamentária na Praça da Convivência Padrão SUDESB, localizada na sede da cidade de Serrolândia ? BA.
01/06/2016 - Portarias - Portaria nº. 105, de 31 de maio de 2016 ? Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/06/2016 - Portarias - Portaria nº. 106, de 31 de maio de 2016 ? Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
01/06/2016 - Portarias - Portaria nº. 107, de 01 de junho de 2016 ? Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
01/06/2016 - Portarias - Portaria nº. 108, de 01 de junho de 2016 ? Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 233/2014 - Objeto: Construção da praça da convivência, constando de praça: face A, face B, módulos e fun Box simples; sanitários; lanchonetes; convivência coberta; palco; arquibancada e alambrado no Bairro Contornolândia no município de Serrolândia-BA (Contratado: Conseprol Construções LTDA EPP)
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 234/2014 - Objeto: Pavimentação de ruas com drenagem superficial no bairro Contornolândia, no município de Serrolândia - Ba (Contratado: C. A. S Da Silva & CIA LTDA)
30/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 060/2015 - Objeto: Aquisição dos itens abaixo relacionados, destinados a manutenção da lavadora de veículos, do Carro Pipa e da Roçadeira pertencentes a este Município (Contratado: Fra-Izis Comercial e Serviços LTDA).
29/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 034, de 22 de Junho de 2015 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
25/06/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa n° 059/2015 - Objeto: Contratação do Diário Oficial do Estado, para prestar serviços de veiculação e publicação do 2º termo aditivo aos contratos nº 233/2014 e 234/2014 (Contratado: Empresa Gráfica da Bahia)
25/06/2015 - Leis - Lei Nº 568/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Serrolândia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
22/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1697/2015 - Nomeia os membros do Grupo Colaborativo do PME ? Plano Municipal de Educação do Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
22/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 393, 394/2015 - Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2015, à abertura de Crédito Adicional Especial.
22/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 395/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Doação Modal ? com encargos ? do bem imóvel que indica, de propriedade do município de São Francisco do Conde, á COPAGAZ Distribuidora de Gás S.A, revoga lei Municipal Nº 329/2013 e dá outras providências.
22/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 396/2015 - Institui o Programa Terreiro Criativo São Francisco do Conde e dá outras providências.
22/06/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 397/2015 - Dispõe sobre criação e concessão de honraria no Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.
22/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Adesão Nº. 003/2015.
22/06/2015 - Contratos e Adtivos - - 2° Termo Aditivo ao Contrato N°.074/2013.
22/06/2015 - Contratos e Adtivos - - 7° Termo Aditivo ao Contrato N°.100/2011.
22/06/2015 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Ratificada em Junho 2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 025/2015 - Objeto: contratação de serviços artísticos, na apresentação de atrações musicais reconhecidas regionalmente, para apresentação nos festejos juninos tradicionais do Povoado Roçadinho em Serrolândia - BA
22/06/2015 - Inexigibilidade - - Contrato Celebrado em Junho 2015 - Contrato Nº 157/2015 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2015 - Objeto: contratação de serviços artísticos, na apresentação de atrações musicais reconhecidas regionalmente, para apresentação nos festejos juninos tradicionais do Povoado Roçadinho em Serrolândia - BA.
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Celebrado em Junho 2015
16/06/2015 - Outros - - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 031/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos.
11/06/2015 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057/2015.
11/06/2015 - Pregão Presencial - Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço ao Pregão Presencial Nº 050/2013
11/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para registro de preço N° 031/2015
09/06/2015 - Dispensa - - Dispensa Ratificada em Junho 2015 - Dispensa de Licitação N° 050/2015 - Objeto: contratação do Diário Oficial da União, para prestar serviços de veiculação e publicação dos atos oficiais, deste Município
05/06/2015 - Resoluções - Resolução CME nº. 10 de 03 de Junho de 2015
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo aditivo ao Contrato nº 220/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção 01 (uma) praça de eventos localizada na Praça Leopoldo B. Vilas Boas - Sede do Município, contendo: uma Área de Eventos, Campo de Futebol Society, Quiosques comerciais (01), Quiosques Infantis (02), Quiosques para Eventos (03), Parque Infantil e Estacionamento Descoberto. - 5º Termo aditivo ao Contrato nº 220/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção 01 (uma) praça de eventos localizada na Praça Leopoldo B. Vilas Boas - Sede do Município, contendo: uma Área de Eventos, Campo de Futebol Society, Quiosques comerciais (01), Quiosques Infantis (02), Quiosques para Eventos (03), Parque Infantil e Estacionamento Descoberto.
30/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 121/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens e prestação de serviços, destinados a revisão dos 70.000 km do veículo Spin de placa OUH-8749 , que pertence a esta secretaria.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 235/2014 Inexigibilidade nº 026/2014 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 02 de julho de 2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 237/2014 Inexigibilidade nº 028/2014 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 02 de julho do corrente ano.
30/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 124/2014 - Objeto: Contratação do Diário Oficial do Estado, para Prestar Serviços de Veiculação e Publicação da Adjudicação e Homologação da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 010/2014 e Resumo dos Contratos nº 233 e 234/2014.
30/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 026/2014 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba.
30/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 028/2014 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia-Ba.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão presencial n° 040/2014.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 040/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Municipal de Serrolândia, conforme especificações no Edital e seus anexos.
30/06/2014 - Decretos - Errata Do Decreto Nº. 17, De 11 De Março De 2014 - Dispõe sobre a correção da redação do Decreto nº. 17/2014 e dá outras providências.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 236/2014.
27/06/2014 - Dispensa - Aviso de Errata Dispensa de Licitação N° 119/2014.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 233/2014.
27/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 234/2014.
27/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 120/2014.
27/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 122/2014.
27/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 123/2014.
27/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 027/2014.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial nº 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras, para atender ao gabinete e secretarias deste Município.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 071P/2014 Pregão Presencial nº 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras, para atender ao gabinete e secretarias deste Município.
26/06/2014 - Tomada de preço - Resultado de Licitação ? Tomada de Preço Nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção da Praça da Convivência, constando de praça: face A, face B, módulos e fun Box simples; sanitários; lanchonetes; convivência coberta; palco; arquibancada e alambrado no Bairro Contornolândia.
25/06/2014 - Portarias - Portaria nº 021 de 25 de Junho de 2014 - Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
23/06/2014 - Decretos - Decreto nº. 038, de 23 de junho de 2014 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
23/06/2014 - Leis - Lei nº 543/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
23/06/2014 - Leis - Lei nº 544/2014 - Denomina de ?Creche Anita Menezes dos Santos? o bem que menciona.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Junho 2014.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos Celebrados em Junho 2014.
20/06/2014 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Junho 2014.
20/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Errata Inexigibilidade De Licitação N° 024/2014.
18/06/2014 - Outros - Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2014, Realizada no Dia 29 de Maio de 2014
18/06/2014 - Outros - Audiência Pública do 1º Quadrimestre 2014
17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 230/2014 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atrações musicais reconhecidas regionalmente, para apresentação nos festejos do São Pedro do Bairro Sinelex em Serrolândia-Ba, nos dias 28 e 29 de junho de 2014.
17/06/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2014 - Objeto: Prestação de serviço para pavimentação de ruas com drenagem superficial no Bairro AABB no município de Serrolândia.
17/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 025/2014 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atrações musicais reconhecidas regionalmente, para apresentação nos festejos do São Pedro do Bairro Sinelex em Serrolândia-Ba.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Junho 2014.
12/06/2014 - Dispensa - Dispensas e Inexigibilidade em Junho 2014.
12/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços nº 010/2014 - Contratação de empresa do ramo para Pavimentação de Ruas com Drenagem Superficial no Bairro Contornolândia, no Município de Serrolândia ? BA.
11/06/2014 - Compras - Aviso de Errata dos Contratos Nº 209/2014 e 210/2014.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Nº 225/2014 e 226/2014 Celebrados em Junho 2014.
11/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 114/2014 Ratificada em Junho 2014
11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 039/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N° 039/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 036/2014 Homologação.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 036/2014 Adjudicação.
11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço N° 007/2014 Adjudicação.
11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço N° 007/2014 Homologação.
11/06/2014 - Outros - Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 009/2014.
11/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação ? Tomada De Preços Nº. 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção da Praça da convivência, constando de praça: face A, face B, módulos e fun Box simples; sanitários; lanchonetes; convivência coberta; palco; arquibancada e alambrado no Bairro Contornolândia no Município de Serrolândia, mediante Processo nº 1602130029187 e Termo de Convenio nº 036/2014/SUDESB, conforme Projeto Básico em Anexo I do Edital.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 040/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Municipal de Serrolândia
10/06/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 040/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos diversos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Municipal de Serrolândia
09/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 026/2014.
09/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 026/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços especializado em reforma geral com reposição de peças no MINIBUS FIAT/DUKATO 2.3, 16v, ano 2011, atendendo a necessidade da Secretária Municipal de Saúde de Serrolândia.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 299/2013.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do 3º Termo de aditivo ao contrato Nº 299/2013.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Tomada de Preço nº 008/2014, CONTRATO N° 220/2014- Objeto: Construção 01 (uma) praça de eventos localizada na Praça Leopoldo B. Vilas Boas - Sede do Município.
05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 036 de 02 de Junho de 2014 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
05/06/2014 - Decretos - Decreto nº 037 de 05 de Junho de 2014 - Decreta Feriado Municipal, o dia 16 de Junho de 2014 e dá outras providências.
04/06/2014 - Dispensa - Dispensa de licitação n° 111/2014- Objeto: contratação do diário oficial da união, para prestar serviços de veiculação e publicação da adjudicação e homologação da licitação.
04/06/2014 - Dispensa - Dispensa de licitação n° 112/2014- Objeto: aquisição de camisas e calças padronizadas.
04/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 036, de 02 de junho de 2014
04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 020, de 02 de junho de 2014.
04/06/2014 - Tomada de preço - Adjudicação E Homologação Tomada De Preço N° 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção 01 (uma) praça de eventos localizada na Praça Leopoldo B. Vilas Boas - Sede do Município, contendo: uma Área de Eventos, Campo de Futebol Society, Quiosques comerciais (01), Quiosques Infantis (02), Quiosques para Eventos (03), Parque Infantil e Estacionamento Descoberto, conforme Contrato de Repasse nº 2648.101255-70/2012.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção 01 (uma) praça de eventos localizada na Praça Leopoldo B. Vilas Boas - Sede do Município.
03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivos Celebrados em Junho de 2014
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Maio de 2014
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Junho de 2014
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Celebrado em maio 2014.
28/06/2013 - Outros - Convocação de Credenciamento Nº 002/2013
28/06/2013 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº 002/2013
27/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Remarcação do Pregão Presencial Nº 040/2013.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 040/2013.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 040/2013.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 041/2013.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 044/2013.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 044/2013.
26/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite N° 005/2013.
26/06/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N° 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais gráficos diversos, para atender a necessidade das diversas secretarias do município de Serrolândia.
26/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite N° 006/2013.
26/06/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N° 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em manutenção de rede interna e de micro computadores das diversas secretarias do município de Serrolândia.
26/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite N° 007/2013.
26/06/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N° 007/2013 - Objeto: de Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em recargas de cartuchos e toners das diversas secretarias do município de Serrolândia .
25/06/2013 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013
25/06/2013 - Pregão Presencial - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013
25/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais permanentes diversos.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 043/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Cursos de Capacitação e oficinas com fins na geração de trabalho e renda às famílias carentes assistidas pelos Programas Sociais do Bolsa Família no Município de Serrolândia - BA.
21/06/2013 - Carta convite - Republicação com Correção Adjudicação da Carta Convite Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais gráficos diversos, para atender a necessidade das diversas secretarias do município de Serrolândia.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 047, De 20 De Junho De 2013 - Fixa pontos facultativos do Município de Serrolândia para o 2º semestre do ano de 2013 e dá outras providências.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 048, De 20 De Junho De 2013 - Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério dos Profissionais da Educação ? FUNDEB ? do Município de Serrolândia e dá outras providências.
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 134C/2012 - Objeto: Pavimentação de ruas em paralelepípedo e drenagem superficial no bairro Sinelex, sede do município de Serrolandia
17/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2013 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas/2012, referente aos recursos de co-financiamento do governo federal, para aplicação nos programas, projetos e ações da assistência social.
17/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 006/2013 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas/2012, referente aos recursos de co-financiamento do governo estadual, para aplicação nos programas, projetos e ações da assistência social.
14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 046, De 14 De Junho De 2013 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
14/06/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 040/2013.
14/06/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 041/2013.
14/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de saúde para uso hospitalar e dos PSFs, para atender a necessidade da Secretaria do Município de Saúde de Serrolândia ? BA
14/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 041/2013 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de utensílios doméstico diversos, para atender a necessidade das Secretarias do Município de Saúde de Serrolândia ? BA.
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados Pela Lei Municipal Nº 457/2012 Do Mês De Maio.
14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Do Mês De Maio 2013.
14/06/2013 - Inexigibilidade - Dispensas E Inegixibilidades Ratificadas No Mês Maio 2013.
14/06/2013 - Outros - Errata dispensa de licitação.
13/06/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 003/2013 Adjudicação.
13/06/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 004/2013 Adjudicação.
13/06/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 003/2013 Homologação.
13/06/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 004/2013 Homologação.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Ratificado No Mês De Junho 345/2013.
05/06/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 038/2013.
05/06/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 039/2013.
04/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados com Base na Lei Municipal Nº 502/2013
03/06/2013 - Dispensa - - Dispensas Ratificadas no Mês de Maio 2013.
03/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 042 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do município para a realização de eventos comemorativos do dia de Corpus Christi e dá outras providências.
03/06/2013 - Leis - Lei Nº 507/2013 - Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária serrote educativa.
03/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 003 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos da assistência social, referentes ao ano de 2012, do co-financiamento do Governo Estadual e do Governo Federal, para aplicação nos programas, projetos e ações da assistência social.
03/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 004 - Dispõe sobre o parecer a respeito do reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, de acordo com a Resolução nº 01, da Comissão Intergestores Tripartite, de 07 de fevereiro de 2013.
03/06/2013 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada De Preço N° 001/2013.
03/06/2013 - Tomada de preço - Homologação Tomada De Preço N° 001/2013.
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - - Termos Aditivos Celebrados em Maio de 2012.
28/06/2012 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial N° 019/2012 - Objeto: Registro de Preços, visando às aquisições futuras de Equipamentos e Materiais de Consumo diversos (Tipo: Televisores, Fogões, Bebedouros e Liquidificadores Industriais, Ventiladores, Computadores, Impressoras e Multifuncionais, Câmeras e Filmadora Digital, etc)
28/06/2012 - Leis - Leis Nº. 467 a 470/2012.
28/06/2012 - Portarias - Portarias Nº. 031 e 032/2012.
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos do mês de Maio/2012.
28/06/2012 - Carta convite - Resultado da Carta Convite Nº. 05/2012 - Objeto: Serviços na locação de palco, som e toldos, destinados a realização de eventos e festejos tradicionais.
28/06/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitações e Inexigibilidades Ratificadas no mês de Maio/2012.
28/06/2012 - Outros - Homologações do mês de Maio/2012.
26/06/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 07/2012 - Objeto: Construção de unidade para implantação da ?Famácia da Bahia?.
25/06/2012 - Outros - Edital nº. 002/2012 - Concurso Público para Escolha do Hino Oficial de Serrolândia - BA 2012.
22/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 044, de 18 de Junho de 2012 - Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal, para fins que especifica, e dá outras providências.
22/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 045, de 21 de Junho de 2012 - Nomeia a Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
22/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 046, de 21 de Junho de 2012 - Prorroga o prazo da Situação de Emergência, estabelecido pelo Decreto nº. 019, de 21 de março de 2012, em razão da permanência dos efeitos provocados, mencionado no referido Decreto e dá outras providências.
22/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 029, de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
22/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 030, de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos celebrados em Maio de 2012
21/06/2012 - Outros - Dispensas e Inexigibilidade de Licitação Ratificadas em Maio de 2012
18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Março com Base na Lei Municipal Nº 457/2012
18/06/2012 - Carta convite - Resultado da Carta Convite Nº 04/2012
18/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 022/2012
12/06/2012 - Outros - Edital Nº. 001/2012 - Concurso Público para Escolha do Hino Oficial de Serrolândia de 2012.
12/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termos de Aditivo e Apostilamento Firmados em Abril de 2012.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2012 - Objeto: fornecimento futuro de lanches para eventos.
06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 042, de 04 de junho de 2012 - Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 043, de 04 de junho de 2012 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termos de Aditivo e Apostilamento Firmados em Fevereiro de 2012.
05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termos de Aditivo e Apostilamento Firmados em Março de 2012.
05/06/2012 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 03/2011 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo.
05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 047/2012 - Objeto: Aquisição de gramas e palmeira vechia destinadas a praça Bom Jesus localizada no povoado de Salamin. (Contratado: Petronio Silva Souza).
05/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 022/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a instalação do sinal de TV nos Povoados de Maracujá e Salamin. (Vencedor: Romilson Barros do Rosário).
04/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 037, de 15 de Maio de 2012 - Nomeia Comissão especial para Acompanhamento das Ações de Combate à Seca, do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
04/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 038, de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do município para a realização de eventos comemorativos do dia de Corpus Christi e dá outras providências.
04/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 028, de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
28/06/2011 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 038, de 21 de Junho de 2011 - Retifica a publicação do decreto Nº. 038, de 21 de junho de 2011, edição Nº. 294 do diário oficial do município, publicada no dia 21/06/2011.
28/06/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 039, de 27 de junho de 2011 - Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, para o biênio 2011/2013 e dá outras providências.
28/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 040, de 27 de Junho de 2011 - Convoca III Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
28/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 041, de 28 de Junho de 2011 - Constitui e nomeia Comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências.
28/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 01 /2011 - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde de Serrolândia conforme determinação legal do Decreto nº. 033, de 08 de junho de 2011 do Prefeito Municipal.
27/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 27/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na limpeza, conservação e segurança de prédios públicos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia.
22/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 24/2011 - Objeto: Locação de Palco e som mecânico, destinados aos Festejos Tradicionais do Município.
22/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Administrativo nº 087/2011 - Objeto: Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos com Drenagem Superficial no Bairro Tangará, Município de Serrolândia.
21/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 038, de 21 de junho de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.
21/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 036, de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
21/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 037, de 20 de junho de 2011 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 431/2011 - Denomina de Rua Antonio Alves de Moura uma das vias públicas do Loteamento Marielle, nesta cidade.
21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 432/2011 - Denomina de Rua Júlio Sipriano dos Santos uma das vias públicas do Povoado de Boa Vista, neste Município.
21/06/2011 - Leis - Lei Nº. 433/2011 - Dispõe sobre a Inclusão da Festa do Jeguerê - Povoado de Maracujá, no calendário oficial de eventos do município de Serrolândia e dá outras providências.
17/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 034, de 15 de Junho de 2011 - Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.
17/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 035, de 15 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do município para a realização de eventos comemorativos do dia de Corpus Christi e dá outras providências.
15/06/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial Nº 22/2011 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços na veiculação dos atos administrativos e propaganda institucional do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Serrolândia, através do uso de Som volante, Rádio e Imprensa Oficial Escrita, com circulação a nível Regional, Estadual e Federal.
15/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Contratos Celebrados em Abril de 2011.
15/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Termos Aditivos Celebrados em Abril de 2011.
15/06/2011 - Inexigibilidade - - Dispensas e Inexigibilidade de Licitações Homologadas em Abril de 2011.
15/06/2011 - Outros - - Procedimentos Licitatórios Homologados em Abril de 2011.
09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial, sob o nº 24/2011 - Objeto: Locação de Palco e som mecânico, destinados aos festejos tradicionais deste Município.
08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 033, de 08 de Junho de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Saúde do município de Serrolândia/Ba e dá outras providências
08/06/2011 - Leis - Lei Nº 430/2011 - Altera a redação do art. 13, da Lei 330/2007 e dá outras providências.
30/06/2010 - Carta convite - Resultado de Licitação da Carta Convite nº 06/2010 - Objeto: Construção de um Unidade de Saúde da Família (PSF) na sede do Município (convenio Nº 006/2010 SESAB/ PREFEITURA). (Contratado: Margel Construção Ltda - ME).
30/06/2010 - Tomada de preço - Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 01/2010 - Objeto: Pavimentação de Ruas com paralelepípedo no Bairro Sinelex - sede do Município. (Contratado: C.A.S. da Silva & Cia Ltda).
29/06/2010 - Resoluções - Resolução nº. 003 de 21 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação/2010, onde estão definidas a aplicação dos recursos e os programas e projetos da Assistência Social.
29/06/2010 - Resoluções - Resolução nº. 004 de 08 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo e Prestação de Contas do exercício de 2009, referente aos recursos da Assistência Social.
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 050, de 21 de junho de 2010 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 051, de 21 de junho de 2010 - Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 25 de junho de 2010 e dá outras providências.
21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Março 2010
18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 226/2010 - Objeto: prestação de serviços Técnicos Profissionais na área de Acessoria e Consultoria, para manutenção e organização dos trabalhos do Setor de licitação e Contratos. (Contratada: Dioney Avelino Tínel)
18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 228/2010 - Objeto: Contratação de médico para PSF, no período de 04 (quatro) meses. (Contratada: Allan Ney Sodré Santana)
18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 241/2010 - Objeto: Confecção de 2.755 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco) Ovos da Páscoa que serão distribuídos aos Alunos da rede Municipal de Ensino, da sede e da zona rural, e para os alunos do PETI. (Contratado: Helma Araujo Andrade)
16/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP nº 02/2010 - Objeto: Construção de Praça.
11/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 048, de 07 de Junho de 2010 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro, latas e similares dentro do Circuito do Arraiá du Licurí e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das suas proximidades, por vendedores ambulantes, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2010 e dá outras providências.
11/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 049, de 07 de Junho de 2010 - Estabelece dias e horários para a realização das denominadas ?Cervejas Free? e para os desfiles dos Blocos pelas ruas da Cidade durante as festividades do ARRAIÁ DU LICURÍ, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2010 e dá outras providências.
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 035, de 04 de Junho de 2010 - Nomeia o Senhor Maquisoel Rios dos Santos
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 036, de 04 de Junho de 2010 - Remaneja a servidora Janete Pires do Rosário
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 037, de 04 de Junho de 2010 - Remaneja a servidora Nelcilan Bispo dos Santos
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 038, de 04 de Junho de 2010 - Remaneja a servidora Maria Elena Silva Santana Souza
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 039, de 04 de Junho de 2010 - Remaneja a servidora Angela Maria de Jesus
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 040, de 04 de Junho de 2010 - Remaneja a servidora Suzy Tatiane Lima Silva
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 041, de 04 de Junho de 2010 - Remaneja a servidora Jeane da Silva Oliveira
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 042, de 04 de Junho de 2010 - Remaneja a servidora Nara Jesus da Cruz
08/06/2010 - Leis - Lei nº 396/2010 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Nascer de Novo com Cristo.
08/06/2010 - Leis - Lei nº 397/2010 - Altera a Lei n° 318/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
08/06/2010 - Leis - Lei nº 398/2010 - Altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 366/2009, de 28 de maio de 2009, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
08/06/2010 - Leis - Lei nº 399/2010 - Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do município de Serrolândia - Bahia e dá outras providências.
08/06/2010 - Leis - Lei nº 400/2010 - Cria a Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Assentamento Caiçara, neste município e dá outras providências.
08/06/2010 - Leis - Lei nº 401/2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
08/06/2010 - Leis - Lei nº 402/2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências.
08/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP nº 01/2010 - Objeto: Pavimentação.
04/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 042, de 28 de Maio de 2010 - Estabelece prazo para o pagamento dos Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) e dá outras providências.
04/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 043, de 31 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
04/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 44, de 31 de Maio de 2010 - Antecipada a Feira Livre do Município de Serrolândia do dia 12 de junho (sábado), para o dia 11 de junho do corrente (sexta-feira).
04/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 45, de 31 de Maio de 2010 - Decretado Feriado Municipal o dia 14 de junho do corrente (segunda-feira).
04/06/2010 - Leis - Lei Nº 393/2010 - Estabelece as Agências Bancárias, Cooperativas de Crédito, Empresa de Correios e Telégrafos ? ECT, Casas Lotéricas, Secretarias Municipais e Farmácias que atendam por sistema de auto atendimento, no âmbito do município de Serrolândia, a prestar atendimento em tempo razoável, eficiente, ágil e satisfatório aos seus clientes e usuários.
04/06/2010 - Leis - Lei Nº 394/2010 - Denomina de Avenida Antonio Mendes de Almeida, a via pública que sai da esquina da Avenida Manoel Roque Rodrigues em direção ao Loteamento Adonil Fernandes de Oliveira, nesta cidade.
04/06/2010 - Leis - Lei Nº 395/2010 - Dispõe sobre a criação do Programa Antidrogas no Município de Serrolândia e dá outras providências.
02/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Abril 2010.
02/06/2010 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Abril 2010.
30/06/2009 - Pregão Presencial - Ato de Cancelamento do Pregão Presencial nº 016/2009.
23/06/2009 - Decretos - Errata na edição n°.43 publicada no dia 1906/2009 - Onde lê-se: Decreto Nº. 44, de 19 de Junho de 2009. Leia-se: Decreto Nº. 46, de 19 de junho de 2009.
23/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
23/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 47, de 22 de Junho de 2009 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município e dá outras providências.
22/06/2009 - Decretos - Errata na edição n°.43 publicada no dia 1906/2009 - Onde lê-se: Decreto Nº. 44, de 19 de Junho de 2009. Leia-se: Decreto Nº. 46, de 19 de junho de 2009.
22/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
19/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 44, de 19 de Junho de 2009 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação , da Comissão para Registro Cadastral, bem como o pregoeiro e equipe de apoio.
19/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 76, de 19 de Junho de 2009 - Dispõe sobre relotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
18/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso abertura do pregão presencial n°. 015/2009.
18/06/2009 - Leis - Lei nº 368/2009 - Denomina de Praça Bruno Pereira de Matos, o largo principal do Povoado de Boa Vista, neste Município e dá outras providências.
18/06/2009 - Leis - Lei nº 369/2009 - Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa em caráter geral e concessão de incentivo fiscal e dá outras providências.
16/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso - Avisamos que a data de abertura do pregão presencial numero 015/2009 vai acontecer no dia 19 as 9hs e não no dia18 como anteriormente divulgado.
12/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 74, de 09 de Junho de 2009 - Fica exonerada a pedido a servidora Elisiane Reis dos Santos do cargo de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental.
12/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 75, de 09 de Junho de 2009 - Nomeia a Senhora Elisiane Reis dos Santos para o cargo de Diretora Geral de Unidade de Ensino ? GP, Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa.
05/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 43, de 05 de Junho de 2009 - Decreta feriado Municipal e dá outras providências.
04/06/2009 - Compras - Compras do Mês de Fevereiro 2009.
04/06/2009 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Fevereiro de 2009.
04/06/2009 - Tributos arrecadados - Tributos Arrecadados em Fevereiro de 2009.
04/06/2009 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Fevereiro de 2009.
04/06/2009 - Outros - Recursos Recebidos em Fevereiro de 2009.
03/06/2009 - Compras - Compras do Mês de Janeiro/2009.
03/06/2009 - Compras - Compras do Mês de Fevereiro 2009.
03/06/2009 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Janeiro de 2009.
03/06/2009 - Contratos e Adtivos - Contratos Celebrados em Fevereiro de 2009.
03/06/2009 - Tributos arrecadados - Tributos Arrecadados em Janeiro de 2009.
03/06/2009 - Tributos arrecadados - Tributos Arrecadados em Janeiro de 2009.
03/06/2009 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Janeiro de 2009
03/06/2009 - Outros - Procedimentos Licitatórios Homologados em Fevereiro de 2009.
03/06/2009 - Outros - Recursos Recebidos em Janeiro de 2009.
03/06/2009 - Outros - Recursos Recebidos em Janeiro de 2009.
03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 015/2009 - Objeto: Aquisição de material elétrico.
02/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 73, de 01 de Junho de 2009 - Nomeia a Senhora Geice Maria Oliveira Souza para o cargo de Vice-Diretora de Turnos de Unidade de Ensino - GP, Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa.
01/06/2009 - Leis - Lei nº 366/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
01/06/2009 - Leis - Lei nº 367/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrolândia a ceder em regime de comodato bem público municipal que especifica, à empresa de telefonia claro S/A, e dá outras providências.
01/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 71, de 01 de Junho de 2009 - Fica exonerada a pedido a servidora Janaína Vasconcelos Rios Lima do cargo de Vice-Diretora de Turnos de Unidade de Ensino ? GP, Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa.
01/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 72, de 01 de Junho de 2009 - Fica exonerada a pedido a servidora Delma Janete Oliveira da Cunha Costa, do cargo de Diretora Geral de Unidade de Ensino ? GP, Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 42A, de 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por a implantação da ação de enfrentamento COVID-19 no valor total de R$ 979.283,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 33 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 208, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
18/05/2020 - Leis - Lei Nº 764/2020 - Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
18/05/2020 - Leis - Lei Nº 765/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.
18/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 006, de 18 de maio 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da Política Municipal de Assistência Social de Serrolândia, a ser executado durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
15/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
15/05/2020 - Outros - Resultado Nº 009 do Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº. 001/2020 - Tallita Moura Pereira.
06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Os candidatos credenciados relacionados deverão comparecer, a partir do dia 06 de maio de 2020, na sala de contratos e licitações na sede da prefeitura municipal de Serrolândia ? BA.
06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048, de 06 de maio de 2020 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
06/05/2020 - Outros - Resultado Nº 006 - Credenciamento Nº 001/2020 - Relação dos Credenciados.
31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 36, de 31 de Maio de 2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira Araújo e dá outras providências.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento materiais de limpeza diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para implantação de Sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, para atender à necessidade da Secretaria da Finanças do Município de Serrolândia-BA.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 019/2019
31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 020/2019 ? Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atender à necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia ? BA
30/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 014/2019 ? Empresa: Vem Saber Editora de Livros LTDA
30/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 014/2019
30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 33, de 30 de maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais? Pró-Município e dá outras providências correlatas.
29/05/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre o resultado da 2ª Etapa ? prova de conhecimentos específicos - do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA
29/05/2019 - Portarias - Portaria nº 02 de 29 de maio de 2019 ? Tornar pública a Composição dos Conselhos Escolares Biênio 2019-2021
24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 137/2019 - Contratada: Bahia Brindes e Confecções Ltda
24/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 096/2019 - Contratada: Bahia Brindes e Confecções Ltda.
23/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 165, de 23 de maio de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de gêneros alimentícios referente ao pregão nº 16/2019 e dá outras providências.
23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 19 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 317.431,00 (Trezentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 20 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
23/05/2019 - Resoluções - - Republicação da Resolução Nº. 004 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do ano de 2018, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), referente aos recursos de co-financiamento do Governo Federal, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.
22/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 31, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre o expediente do Prédio da Prefeitura Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
20/05/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentação De Amostra Do Pregão Presencial 14/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia ? BA.
20/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 05 de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 134/2019. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 135/2019. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
20/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 093/2019 - Objeto: Prestação de serviços de remoções fúnebres, constituído no translado de corpos, do local onde se encontra, para as dependências de seus familiares, neste Município. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
20/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 093/2019 - Objeto: Aquisição de Urnas mortuárias destinados as pessoas carentes deste Município. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).
17/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objetivo a contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objetivo a contratação de empresa do ramo para implantação de Sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, para atender a necessidade da Secretaria da Fazenda Municipal de Serrolândia-BA,
16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 133/2019 Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP
16/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP
16/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 162, de 16 de maio de 2019- Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
16/05/2019 - Outros - Edital nº 001/2019 - Lista final dos candidatos inscritos no processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA
16/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº. 28, de 15 de maio de 2019 - Cria comissão de acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serrolândia
16/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
16/05/2019 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
15/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 013/2019 ? Empresa: Leonardo Rodrigues Santiago
15/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para registro de preço N° 013/2019
15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 160, de 15 maio de 2019- Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Portaria nº. 161, de 13 maio de 2019- Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2019 -Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.
13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 158, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 159, De 13 De Maio De 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de secretário de finanças no período de férias do secretário titular e da outras providências.
13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 155, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 156, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
10/05/2019 - Outros - - Errata 002 do Edital N. 001/2019 - Retificação do Resultado da 1ª Etapa do Processo seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/ba
10/05/2019 - Outros - Edital Nº 008/2019, de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
10/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 099/2018 Aditivo celebrado em Maio 2019 - Contratada: Cileide Reis de Sena Eireli Epp.
09/05/2019 - Pregão Presencial - Comunicado de Convocação Para Sessão de Abertura da Fase de Preço/ Lances Verbais e Habilitação do Pregão Presencial 013/2019
09/05/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação N° 091/2019 Contratado: TOPVEL - Tropical Veículos e Peças Ltda
09/05/2019 - Outros - Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Serrolândia.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 154, de 08 de maio de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras relativas à aquisição de livros didáticos diversos referente ao pregão nº 014/2019 e dá outras providências.
07/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 -- Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia-BA. (Zuzinha Bispo Jordão) (V Santos Junior & Cia Ltda) (Leonardo Rodrigues Santiago Epp) (Ivone Diniz Gomes Franca 12863006819).
06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 152, de 06 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 147, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 148, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 149, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 150, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 145, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 146, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
02/05/2019 - Outros - Resultado da 1ª etapa do processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA - Torna público o resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA, correspondente a análise da documentação exigida.
02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 140, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 141, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 142, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 143, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 144, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
30/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Serrolândia referente ao período de 2018 a 2021.
30/05/2018 - Outros - Edital Nº 003/2018-Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Superior e Nível Médio Técnico Profissionalizante
30/05/2018 - Outros - Errata - Alteração do Edital de Chamamento Público Nº 03/2018.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Dispensa de Licitação Nº 089/2018 - Dispensa de Licitação Nº 090/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2018 - Contrato Nº 120/2018 - Contrato Nº 121/2018 - Contrato Nº 122/2018 - Contrato Nº 123/2018 - Contrato Nº 124/2018 - Contrato Nº 125/2018 - Contrato Nº 127/2018 - Contrato Nº 128/2018
29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 034/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças e acessórios novos, para a manutenção dos máquinas pesadas que fazem parte da frota municipal
29/05/2018 - Outros - Edital Nº003/2018-Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Superior e Nível Médio Técnico Profissionalizante.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº030/2018.(MT Produções de Eventos e Turismo Ltda).
28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº. 190 de 28 de abril de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 35, de 28 de maio de 2018 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 036, de 28 de maio de 2018 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
25/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação dos festejos tradicionais juninos do ?Arraiá do Licuri de 2018, com tema: 23º Arraiá du Licuri, O TEU Canto ME Encanta nas Asas do Forro!!?, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal Serrolândia ? BA.
25/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 032/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação dos festejos tradicionais juninos do ?Arraiá do Licuri de 2018, com tema: 23º Arraiá du Licuri, O TEU Canto ME Encanta nas Asas do Forro!!?, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal Serrolândia ? BA.
25/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 032/2018.
24/05/2018 - Decretos - Decreto Nº22 de 01 de abril de 2018-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 452.183,00 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil e cento e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
24/05/2018 - Outros - Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018, Realizada no dia 23 de Maio de 2018.
23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento da publicação do Contrato Nº 077/2018.
23/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº01/2018-Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Serrolândia referente ao período de 2018 a 2021.
22/05/2018 - Outros - Aviso de Licitação Chamamento Público nº003/2018-Objeto:Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de 13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e Portaria 114 de 09/02/2018 do Ministério das Cidades, e operado pela Caixa Econômica Federal.
21/05/2018 - Portarias - Portaria Nº03, de 17 de Maio de 2018-Publicar o Resultado da Eleição do Conselho Municipal de Educação, Triênio 2018-2021.
21/05/2018 - Portarias - Portaria Nº03, de 17 de Maio de 2018-Publicar o Resultado da Eleição do Conselho Municipal de Educação, Triênio 2018-2021.
18/05/2018 - Outros - Edital Nº007/2018, de 18 de maio de 2018-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
18/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 033, de 18 de maio de 2018 - Proíbe a venda de água de coco, in natura, e bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafas de vidro e/ou similares dentro do Circuito do Arraiá Du Licuri 2018 e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das suas proximidades, nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2018 e dá outras providências.
18/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 34, de 18 de maio de 2018 - Proíbe a utilização de som automotivo, tipo paredão e similares, no Município de Serrolândia, principalmente, no circuito do Arraiá du Licuri, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018 e dá outras providências.
18/05/2018 - Portarias - Portaria Nº. 188 de 18 de maio de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
18/05/2018 - Portarias - Portaria Nº. 189, de 18 maio de 2018 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
17/05/2018 - Outros - Edital Nº003/2018-Divulgação dos Locais e Horários de Realização das Provas Objetivas Escritas e Relação de Candidatos Por Sala.
11/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº028/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de pneus e câmaras, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
11/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº029/2018.(Cileide Reis de Sena Eireli EPP).
11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº032/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação dos festejos tradicionais juninos do ?Arraiá do Licuri de 2018, com tema: 23º Arraiá du Licuri, O Teu Canto me Encanta nas Asas do Forro!!.
11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº032/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação dos festejos tradicionais juninos do ?Arraiá do Licuri de 2018, com tema: 23º Arraiá du Licuri, O Teu Canto me Encanta nas Asas do Forro!!?, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal Serrolândia ? BA.
08/05/2018 - Portarias - Portaria n°02 de 07 de Maio 2018 - Homologa registro de Chapa para a eleição do Conselho Municipal de Educação, Triênio 2018 - 2021.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado ? Contrato Nº 093/2018 - Inexigibilidade de Licitação N° 024/2018 - J Clecio de Jesus ? ME.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado ? Contrato Nº 094/2018 - Inexigibilidade de Licitação N° 025/2018 ? Maxxi Locacoes de Estruras EIRELI ? ME.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado ? Contrato Nº 095/2018 - Inexigibilidade de Licitação N° 026/2018 - Kelvin Diniz Gomes da Silva.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada - Inexigibilidade de Licitação N° 024/2018 - J Clecio de Jesus ? ME.
07/05/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada - Inexigibilidade de Licitação N° 025/2018 ? Maxxi Locacoes de Estruras EIRELI - ME