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Prefeitura Municipal de Serrolândia

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Contas Públicas Migradas

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  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 257, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

    A84D783C-06E2-1F1F-CC3436B4755D7F2F.pdf

    03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 246, de 01 agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    0DB4DF5C-9022-356F-77AB8904C9682BC9.pdf

  • 2020 - JULHO

    31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencil Nº 029/2020 ? Objeto: Fornecimento de mobiliários para a Creche Municipal Ermilina Barros da Silva, no povoado de Maracujá no Municipio de Serrolândia-BA.

    73300AA9-B0CF-EB07-9C0CE9F8A15B5AF4.pdf

    31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2020 ? Objeto: Fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção dos maquinas pesadas que fazem parte da frota municipal, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.

    73300E11-F5AF-7E83-3F510B68531253DB.pdf

    28/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 077, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.

    E00E2DA7-D806-6EE9-44F071AE0D71C256.pdf

    21/07/2020 - Outros - Edital Nº 011/2020, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

    701A7A16-F3F7-61ED-A741A57FA2394922.pdf

    14/07/2020 - Outros - Resultado Nº 013 do Credenciamento Nº. 001/2020 ? Profissional: Enfermeiro Plantonista.

    142502C0-A9E5-4F6E-99A4E593D9AC3E67.pdf

    14/07/2020 - Leis - Lei Nº 770/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.

    102B3915-E4B9-CBD4-434300DD7704D6A5.pdf

    13/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 074, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020e dá outras providências.

    D489868E-D1C8-E67C-E8F6446F443AEF53.pdf

    09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 240, de 09 Julho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    062BB34E-CB25-968B-4129D3ADD0145E15.pdf

    09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 239, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    042C74DF-CA7D-C949-A3F83884E38E056A.pdf

    01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 68, de 01 de Julho de 2020 - Altera a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.

    6E31DD78-99EA-9D5D-0FE46B10A23537CE.pdf

    01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 069, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    6E31E6A6-0EBA-BFED-095CD633DC7F3F4A.pdf

  • 2020 - JUNHO

    26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 062, de 26 de junho de 2020 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos do Município de Serrolândia, e dá outras providências.

    6662270E-B2E8-A995-5F113E2CAFCFE287.pdf

    26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 63, de 26 de junho de 2020 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.

    6662271F-002A-8657-1E588A05A0B62640.pdf

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 150/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.

    9ECAF73A-9AA4-DAB2-45473DC3CF41A644.pdf

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 151/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.

    9ECAF745-EE54-402F-CEAF12B5A62AC235.pdf

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 152/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.

    9ECAF751-D2CF-195E-3F0FF6C4AB597773.pdf

    22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 065/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.

    9ECAF4CC-BF6D-703F-63353E357C63EB9E.pdf

    22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 066/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.

    9ECAF659-EF0B-C355-872CCE148CF5F305.pdf

    22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 067/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.

    9ECAF665-9451-D264-97A6F266674FFEAB.pdf

    10/06/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus Covid ? 19 - Instrumentalizar profissionais e serviços para implementação das ações adequadas e oportunas, a fim de reduzir complicações e danos ocasionados pelo vírus (COVID-19) na população, estabelecendo quais serão as intervenções a serem realizadas, bem como seus objetivos e os responsáveis pelo seu desenvolvimento.

    364F6D31-9D21-65F2-F62044B2B5091560.pdf

    09/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Maio 2020 145/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.

    FE05BDC9-9CDD-F199-4B348E2CB1DDB6FD.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Maio 2020 Dispensa de Licitação n° 061/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.

    FE05BDBC-E6BF-3F85-589C112813797764.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 224, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    CE51B590-D135-5168-75D721F9D5A22326.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 225, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    CE51B7DE-F7DA-C160-348964320629629C.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 226, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

    CE51B902-0D88-3C8B-40CC7E9CFBA0D633.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 42A, de 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por a implantação da ação de enfrentamento COVID-19 no valor total de R$ 979.283,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    A282A532-A871-3FE4-B435CB2209D25617.PDF

    28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 33 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    A209165F-F492-FE27-313EA917231CEC63.PDF

    18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 208, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    94FD3D37-0422-2B4B-B066ED03F069C785.pdf

    18/05/2020 - Leis - Lei Nº 764/2020 - Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID ? 19), e dá outras providências.

    948E930C-CAC8-2F9E-03D3DBC98329E314.pdf

    18/05/2020 - Leis - Lei Nº 765/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.

    948E95F1-9BEE-DBC7-5D486F21FB97E055.pdf

    18/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 006, de 18 de maio 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da Política Municipal de Assistência Social de Serrolândia, a ser executado durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.

    9351D71E-C3FE-CDCF-C353BEE914AF3824.pdf

    15/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.

    FB220EC9-F1EF-9A01-BE7B8E756F9DA529.pdf

    15/05/2020 - Outros - Resultado Nº 009 do Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.

    FB220ED7-AA46-5730-E6D7E9C5AAFFAC2F.pdf

    06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº. 001/2020 - Tallita Moura Pereira.

    34533DD8-EA23-6640-53A66D633276D3C3.pdf

    06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Os candidatos credenciados relacionados deverão comparecer, a partir do dia 06 de maio de 2020, na sala de contratos e licitações na sede da prefeitura municipal de Serrolândia ? BA.

    2F91763E-0E71-32C2-5304A1F53A83A57A.pdf

    06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048, de 06 de maio de 2020 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

    2AC29F7D-C81C-0288-2E535DBC1DC27672.pdf

    06/05/2020 - Outros - Resultado Nº 006 - Credenciamento Nº 001/2020 - Relação dos Credenciados.

    2AC29F88-B7AE-1705-233A3E2557A3200E.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

    FFACA304-0B50-6EE8-718E9D977A4A6F3A.pdf

    30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em psicólogo (a) e Assistente Social para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

    FFACA313-D89B-55EF-9CDF2CAC96241CA3.pdf

    30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em Psicopedagogo (a) e nutricionista para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

    FFACA322-ACD1-1E43-FBFF44AFC40E36A2.pdf

    30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de Profissionais de Saúde - Processo Administrativo Nº 117/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.

    FFACA33C-ADF2-0878-2911729F495E6F02.pdf

    30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 002/2020 - Credenciamento de Profissionais para o Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo Nº 118/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.

    FFACA351-E653-ABF4-77B0B14BACDFC199.pdf

    30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 003/2020 - Credenciamento De Profissionais para o Fundo Municipal de Educação - Processo Administrativo Nº 119/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do fundo municipal de educação do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.

    FFACA367-9346-61CF-9466BAF879D46D8B.pdf

    29/04/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.918,00 (Setenta e três mil e novecentos e dezoito reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    B4607A68-C01C-CB4C-94826320538813E4.PDF

    17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 186, de 17 de abril de 2020 - Afasta servidor de atividades funcionais, para exercer função de Direção Sindical e dá outras providências.

    570D754A-0121-D721-E2021FA8AAC07A11.pdf

    17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 040, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

    5177379E-CF5A-617F-F16A106A18C2B3E1.pdf

    16/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039, de 16 de abril de 2020 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

    22C36D57-DDB8-C0EF-A698CE9586801EE8.pdf

    15/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia ?BA.

    EDA771B0-C6E6-43D7-A1DE7CEBD263EB48.pdf

    08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 037, de 08 de abril de 2020 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias.

    8695B948-F02C-C804-06D33B8144338F24.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº.036, de 06 de Abril de 2020 - Dispões sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 1º do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

    26473DBF-02D9-85AE-18E1845D68255374.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 170, de 31 de março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 169, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

    EDCFE533-94D7-4826-963030B7DF9B8A8E.pdf

    30/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 167, de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    B4D869EF-0DE4-7798-2CE789CF73D2D20F.pdf

    19/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 0112020 - Pregão Presencial Nº 01412020 ? PPK Gases Medicinais e Industriais EIRELI.

    8251EE3E-A3B5-C22A-8CEB6B926B9A6397.pdf

    13/03/2020 - Contratos e Adtivos - Aditivo Celebrado em Março 2020 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180/2019.

    4D870540-B4A2-DD5F-4DB4B31F8930A0FA.pdf

    13/03/2020 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 013/2020.

    4D870327-04C1-D534-DA53A9D80798B66E.pdf

    13/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 012/2020.

    4D87031E-BD87-DA92-A25F0A0B04223F15.pdf

    10/03/2020 - Resoluções - Resolução CME N° 01/2020 - Regulariza a vida escolar do aluno Carlos Manoel Almeida Lima e dá outras providências.

    AE2E32AE-0BD1-12F7-AB82470A99D950D3.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 132, De 02 De Março De 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    12BE1848-E620-A5B3-1C19686B6518EFF1.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 131, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.

    112E0D37-0471-CF13-19B4EB43D161E3E2.pdf

    02/03/2020 - Outros - Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva Em Funções Temporárias de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Superior e Nível Médio Técnico Profissionalizante Edital Nº 003/2018.

    CA1BFB86-C3A2-82A7-7F57FEA6F0253C9A.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 130, de 24 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    4930957C-B9E6-A9FB-334D3C993CDE0D39.pdf

    27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia ? BA.

    4611D666-F338-3E49-F3B18E6043D525E6.pdf

    27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.

    4611D8A9-D785-50A7-0F003A0537265A1F.pdf

    27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.

    4611DA5D-0D6A-2141-0F31C4617F597F99.pdf

    19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 125, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    A586E835-064B-8E13-F40AF235E745F60F.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 123, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    40492697-B5C1-5C25-06189A1FFCB939A1.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 124, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    4049289F-A160-7DEF-6257EB54BB0551B9.pdf

    03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 064, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    6FBBAD95-0021-BEB9-A75687232B196A4D.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objetivo a Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de Materiais de construção diversos, destinados as diversas secretarias do município de Serrolândia ? BA.

    7DF73ED9-B3F1-5DCC-C2038E6499ADCA11.pdf

    29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.

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    29/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 063, de 29 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Everaldo da Silva Bispo.

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    20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - El Elyon Pneus Eireli Me.

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    20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Jose Sivaldo Rios de Carvalho e Cia Ltda.

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    17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 058, de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Substituto Para o Exercício do Cargo de Secretária do Bem Estar Social no Período de Férias do Secretário Titular e da Outras Providências.

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    17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 058, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

    090B153F-A251-6C58-689551EEAFBEE992.pdf

    17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 021/2020 Celebrado em Janeiro 2020 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.

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    13/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 047, de 08 de Janeiro de 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária do Bem Estar Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.

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