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Foram encontrados 80 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 257, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 246, de 01 agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencil Nº 029/2020 ? Objeto: Fornecimento de mobiliários para a Creche Municipal Ermilina Barros da Silva, no povoado de Maracujá no Municipio de Serrolândia-BA.
31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2020 ? Objeto: Fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção dos maquinas pesadas que fazem parte da frota municipal, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
28/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 077, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
21/07/2020 - Outros - Edital Nº 011/2020, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
14/07/2020 - Outros - Resultado Nº 013 do Credenciamento Nº. 001/2020 ? Profissional: Enfermeiro Plantonista.
14/07/2020 - Leis - Lei Nº 770/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.
13/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 074, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020e dá outras providências.
09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 240, de 09 Julho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 239, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 68, de 01 de Julho de 2020 - Altera a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 069, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 062, de 26 de junho de 2020 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos do Município de Serrolândia, e dá outras providências.
26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 63, de 26 de junho de 2020 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 150/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 151/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 152/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 065/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 066/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 067/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
10/06/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus Covid ? 19 - Instrumentalizar profissionais e serviços para implementação das ações adequadas e oportunas, a fim de reduzir complicações e danos ocasionados pelo vírus (COVID-19) na população, estabelecendo quais serão as intervenções a serem realizadas, bem como seus objetivos e os responsáveis pelo seu desenvolvimento.
09/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Maio 2020 145/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
09/06/2020 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Maio 2020 Dispensa de Licitação n° 061/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 224, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 225, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 226, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 42A, de 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por a implantação da ação de enfrentamento COVID-19 no valor total de R$ 979.283,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 33 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 208, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
18/05/2020 - Leis - Lei Nº 764/2020 - Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
18/05/2020 - Leis - Lei Nº 765/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.
18/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 006, de 18 de maio 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da Política Municipal de Assistência Social de Serrolândia, a ser executado durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
15/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
15/05/2020 - Outros - Resultado Nº 009 do Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº. 001/2020 - Tallita Moura Pereira.
06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Os candidatos credenciados relacionados deverão comparecer, a partir do dia 06 de maio de 2020, na sala de contratos e licitações na sede da prefeitura municipal de Serrolândia ? BA.
06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048, de 06 de maio de 2020 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
06/05/2020 - Outros - Resultado Nº 006 - Credenciamento Nº 001/2020 - Relação dos Credenciados.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em psicólogo (a) e Assistente Social para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em Psicopedagogo (a) e nutricionista para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de Profissionais de Saúde - Processo Administrativo Nº 117/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 002/2020 - Credenciamento de Profissionais para o Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo Nº 118/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 003/2020 - Credenciamento De Profissionais para o Fundo Municipal de Educação - Processo Administrativo Nº 119/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do fundo municipal de educação do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
29/04/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.918,00 (Setenta e três mil e novecentos e dezoito reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 186, de 17 de abril de 2020 - Afasta servidor de atividades funcionais, para exercer função de Direção Sindical e dá outras providências.
17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 040, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
16/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039, de 16 de abril de 2020 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
15/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia ?BA.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 037, de 08 de abril de 2020 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias.
06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº.036, de 06 de Abril de 2020 - Dispões sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 1º do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 170, de 31 de março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 169, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
30/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 167, de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
19/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 0112020 - Pregão Presencial Nº 01412020 ? PPK Gases Medicinais e Industriais EIRELI.
13/03/2020 - Contratos e Adtivos - Aditivo Celebrado em Março 2020 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180/2019.
13/03/2020 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 013/2020.
13/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 012/2020.
10/03/2020 - Resoluções - Resolução CME N° 01/2020 - Regulariza a vida escolar do aluno Carlos Manoel Almeida Lima e dá outras providências.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 132, De 02 De Março De 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 131, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
02/03/2020 - Outros - Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva Em Funções Temporárias de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Superior e Nível Médio Técnico Profissionalizante Edital Nº 003/2018.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 130, de 24 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia ? BA.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 125, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
17/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 123, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
17/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 124, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 064, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objetivo a Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de Materiais de construção diversos, destinados as diversas secretarias do município de Serrolândia ? BA.
29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
29/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 063, de 29 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Everaldo da Silva Bispo.
20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - El Elyon Pneus Eireli Me.
20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Jose Sivaldo Rios de Carvalho e Cia Ltda.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 058, de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Substituto Para o Exercício do Cargo de Secretária do Bem Estar Social no Período de Férias do Secretário Titular e da Outras Providências.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 058, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 021/2020 Celebrado em Janeiro 2020 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.
13/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 047, de 08 de Janeiro de 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária do Bem Estar Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.