Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 80 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 257, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
03/08/2020 - Portarias - Portaria Nº. 246, de 01 agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-
2020 - JULHO
31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencil Nº 029/2020 ? Objeto: Fornecimento de mobiliários para a Creche Municipal Ermilina Barros da Silva, no povoado de Maracujá no Municipio de Serrolândia-BA.
31/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2020 ? Objeto: Fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção dos maquinas pesadas que fazem parte da frota municipal, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
28/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 077, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
21/07/2020 - Outros - Edital Nº 011/2020, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
14/07/2020 - Outros - Resultado Nº 013 do Credenciamento Nº. 001/2020 ? Profissional: Enfermeiro Plantonista.
14/07/2020 - Leis - Lei Nº 770/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.
13/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 074, de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020e dá outras providências.
09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº. 240, de 09 Julho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
09/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 239, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 68, de 01 de Julho de 2020 - Altera a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
01/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 069, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
-
2020 - JUNHO
26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 062, de 26 de junho de 2020 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos do Município de Serrolândia, e dá outras providências.
26/06/2020 - Decretos - Decreto Nº. 63, de 26 de junho de 2020 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 150/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 151/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em junho 2020 Contrato Nº: 152/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 065/2020 - Contratado: A S Pisos e Revestimentos LTDA ME.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 066/2020 - Contratado: Leandro da Silva Pascoal.
22/06/2020 - Dispensa - Dispensa ratificada em junho 2020 Dispensa de Licitação N° 067/2020 - Contratado: INFOSOFT Informática e Grafica LTDA.
10/06/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus Covid ? 19 - Instrumentalizar profissionais e serviços para implementação das ações adequadas e oportunas, a fim de reduzir complicações e danos ocasionados pelo vírus (COVID-19) na população, estabelecendo quais serão as intervenções a serem realizadas, bem como seus objetivos e os responsáveis pelo seu desenvolvimento.
09/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Maio 2020 145/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
09/06/2020 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Maio 2020 Dispensa de Licitação n° 061/2020 - Objeto: Prestação de serviços no conserto do Sistema de Retransmissão de TV via satélite.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 224, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 225, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
08/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 226, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
-
2020 - MAIO
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 42A, de 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por a implantação da ação de enfrentamento COVID-19 no valor total de R$ 979.283,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 33 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 208, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
18/05/2020 - Leis - Lei Nº 764/2020 - Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID ? 19), e dá outras providências.
18/05/2020 - Leis - Lei Nº 765/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.
18/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 006, de 18 de maio 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da Política Municipal de Assistência Social de Serrolândia, a ser executado durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
15/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
15/05/2020 - Outros - Resultado Nº 009 do Credenciamento Nº 001/2020 - Idelbrando Ribeiro Magalhães Neto.
06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº. 001/2020 - Tallita Moura Pereira.
06/05/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Os candidatos credenciados relacionados deverão comparecer, a partir do dia 06 de maio de 2020, na sala de contratos e licitações na sede da prefeitura municipal de Serrolândia ? BA.
06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048, de 06 de maio de 2020 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
06/05/2020 - Outros - Resultado Nº 006 - Credenciamento Nº 001/2020 - Relação dos Credenciados.
-
2020 - ABRIL
30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em psicólogo (a) e Assistente Social para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 003/2020 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Saúde em Psicopedagogo (a) e nutricionista para o exercício de 2020, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Credenciamento de Profissionais de Saúde - Processo Administrativo Nº 117/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 002/2020 - Credenciamento de Profissionais para o Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo Nº 118/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
30/04/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 003/2020 - Credenciamento De Profissionais para o Fundo Municipal de Educação - Processo Administrativo Nº 119/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para a Prestação de Serviços de Profissional em Saúde atender a necessidade do fundo municipal de educação do Município de Serrolândia - Ba, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
29/04/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.918,00 (Setenta e três mil e novecentos e dezoito reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 186, de 17 de abril de 2020 - Afasta servidor de atividades funcionais, para exercer função de Direção Sindical e dá outras providências.
17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 040, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
16/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039, de 16 de abril de 2020 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
15/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Serrolândia ?BA.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 037, de 08 de abril de 2020 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias.
06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº.036, de 06 de Abril de 2020 - Dispões sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 1º do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
-
2020 - MARÇO
31/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 170, de 31 de março de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 169, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
30/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 167, de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
19/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 0112020 - Pregão Presencial Nº 01412020 ? PPK Gases Medicinais e Industriais EIRELI.
13/03/2020 - Contratos e Adtivos - Aditivo Celebrado em Março 2020 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180/2019.
13/03/2020 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 013/2020.
13/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 012/2020.
10/03/2020 - Resoluções - Resolução CME N° 01/2020 - Regulariza a vida escolar do aluno Carlos Manoel Almeida Lima e dá outras providências.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 132, De 02 De Março De 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 131, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências.
02/03/2020 - Outros - Ato de Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva Em Funções Temporárias de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Superior e Nível Médio Técnico Profissionalizante Edital Nº 003/2018.
-
2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 130, de 24 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia ? BA.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços mecânicos diversos destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Serrolândia-BA.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 125, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
17/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 123, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
17/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 124, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 064, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-
2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objetivo a Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de Materiais de construção diversos, destinados as diversas secretarias do município de Serrolândia ? BA.
29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
29/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 063, de 29 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Everaldo da Silva Bispo.
20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - El Elyon Pneus Eireli Me.
20/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Jose Sivaldo Rios de Carvalho e Cia Ltda.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 058, de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Substituto Para o Exercício do Cargo de Secretária do Bem Estar Social no Período de Férias do Secretário Titular e da Outras Providências.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 058, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 021/2020 Celebrado em Janeiro 2020 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.
13/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 047, de 08 de Janeiro de 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária do Bem Estar Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.
