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Serrolândia

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Última atualização: 13 setembro 2024 às 12:23:21
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Prefeitura Municipal de
Serrolândia



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Serrolândia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024 6693 CONTRATO DE RATEIO N° 29/2024. Download Detalhes
12/09/2024 6692 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 6691 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 157/2023.
-TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 158/2023.
-TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 159/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 039/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 6690 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2024 Download Detalhes
11/09/2024 6689 PORTARIAS Nº 403- CONCESSÃO DE FERIAS-NOEDSON PEREIRA Download Detalhes
11/09/2024 6688 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 305/2022.
-CONTRATO Nº: 201/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.
-RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
10/09/2024 6687 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024
-		 Download Detalhes
10/09/2024 6686 PORTARIA Nº 402 - Concessão de Férias - Sicleide Ferreira. Download Detalhes
09/09/2024 6685 PORTARIAS Nº 395- CONCESSÃO DE FERIAS- KAIQUE SOUZA
-PORTARIAS Nº 396- CONCESSÃO DE FERIAS-ERICA ALVES
-PORTARIAS Nº 397- CONCESSÃO DE FERIAS-MARIA JOSÉ CERQUEIRA
-PORTARIAS Nº 398- CONCESSÃO DE FERIAS-MARCONEI OLIVEIRA
-PORTARIAS Nº 399- CONCESSÃO DE FERIAS-MARIA GABRIELA MARTINS
-PORTARIAS Nº 400- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- SILVIO VALERIO
-PORTARIAS Nº 401 - CONCESSÃO DE FERIAS SECRETÁRIO(A) RODIONEY		 Download Detalhes
06/09/2024 6684 CREDENCIAMENTO Nº. 001/202
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL - ISABELA MOREIRA SOBRINHO NUNES DA SILVA.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL - VALDEMIR DE JESUS SILVA.
-		 Download Detalhes
06/09/2024 6683 PORTARIA Nº. 394 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonerar a pedido do servidor CLEDSON ALVES DO ROSÁRIO, matricula nº 2820, do cargo Assessor da Secretaria de Educação. Download Detalhes
06/09/2024 6682 PORTARIAS Nº 393- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- LIDIA MARA Download Detalhes
05/09/2024 6681 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024. Download Detalhes
05/09/2024 6680 CONTRATO DE Nº 021-2024 - Jamile Souza. Download Detalhes
05/09/2024 6679 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. Download Detalhes
04/09/2024 6678 DECRETO Nº 043 DE 04 SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
04/09/2024 6677 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Download Detalhes
04/09/2024 6676 ERRATA RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Download Detalhes
04/09/2024 6675 PORTARIA Nº 392 - Concessão de Férias - Etiane Araujo. Download Detalhes
03/09/2024 6674 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-RESULTADO DO CD 001 N° 001.		 Download Detalhes
03/09/2024 6673 DECRETO Nº 042 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 6672 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Download Detalhes
03/09/2024 6671 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL. Download Detalhes
03/09/2024 6670 PORTARIA Nº 389 - Concessão de Licença Prêmio - Felix Moreira.
-PORTARIA Nº 390 - Concessão de Férias - Tayana Braga.
-PORTARIA Nº 391 - Concessão de Férias - Debora Mota.		 Download Detalhes
02/09/2024 6669 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 6668 PORTARIA Nº 365 - Concessão de Férias- Edinaldo Monteiro.
-PORTARIA Nº 366 - Concessão de Férias - Sandra Pereira.
-PORTARIA Nº 367 - Concessão de Férias - Pedro Renato.
-PORTARIA Nº 368 - Concessão de Férias - Fabiana Ferreira.
-PORTARIA Nº 369 - Concessão de Férias - Carmelia Maria.
-PORTARIA Nº 370 - Concessão de Férias - Florisvaldo.
-PORTARIA Nº 371 - Concessão de Férias - Ana Lucia.
-PORTARIA Nº 372 - Concessão de Férias - Maria da Conceição.
-PORTARIA Nº 373 - Concessão de Férias - Nivea Santos.
-PORTARIA Nº 374 - Concessão de Férias - Elisangela Maria.
-PORTARIA Nº 375 - Concessão de Férias - Agmar Maria.
-PORTARIA Nº 376 - Concessão de Férias - Edy Carlos.
-PORTARIA Nº 377 - Concessão de Férias - Rondeval Silva
-PORTARIA Nº 378 - Concessão de Férias - Luiz Claudio.
-PORTARIA Nº 379 - Concessão de Férias - Danilo Santos.
-PORTARIA Nº 380 - Concessão de Férias - Carolina dos Santos.
-PORTARIA Nº 381 - Concessão de Férias - Fredson Ney.
-PORTARIA Nº 382 - Concessão de Férias - Rubemvan.
-PORTARIA Nº 383 - Concessão de Férias - Joelson Pereira.
-PORTARIA Nº 384 - Concessão de Férias - Kelly Milenna.
-PORTARIA Nº 385 - Concessão de Férias - Andreia Jesus.
-PORTARIA Nº 386 - Concessão de Férias - Natanael Reis.
-PORTARIA Nº 387 - Concessão de Licença Prêmio- José Carlos.
-PORTARIA Nº 388 - Concessão de Licença Prêmio- Vidiane Ferreira.		 Download Detalhes
02/09/2024 6667 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 023/2022.
-TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 092/2022.		 Download Detalhes
02/09/2024 6666 ADITIVOS CELEBRADO EM AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
30/08/2024 6665 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLANDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DO POCO.
-PORTARIAS Nº 364 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - WINICIUS NATHAN SANTOS.
-PORTARIAS Nº 363 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - JAMILLE SOUZA SILVA.		 Download Detalhes
29/08/2024 6664 CONTRATO Nº 204/2024.
-CONTRATO Nº 205/2024.
-CONTRATO Nº 206/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 6663 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
-AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 214/2023.		 Download Detalhes
29/08/2024 6662 DECRETO Nº 041.2024 - Reestrutura Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Download Detalhes
29/08/2024 6661 PORTARIAS Nº 362 - Concessão de Férias- Fabiana Vasconcelos. Download Detalhes
28/08/2024 6660 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024. Download Detalhes
28/08/2024 6659 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 181/2021.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 182/2021.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 184/2021.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2021.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 034/2024.		 Download Detalhes
27/08/2024 6658 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 211/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 184/2023.		 Download Detalhes
27/08/2024 6657 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - ELICLEIDE JESUS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL - ZENAIDE LIMA RIOS.
-ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0005.2024 - IVANBERGUES LIMA DOS SANTOS.		 Download Detalhes
27/08/2024 6656 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 6655 PORTARIAS Nº 360 - Concessão de Férias Junior Rocha.
-PORTARIAS Nº 361 - Concessão de Férias Maria Necia.		 Download Detalhes
26/08/2024 6654 AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. Download Detalhes
23/08/2024 6653 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 (SRP). Download Detalhes
22/08/2024 6652 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-ADITIVOS CELEBRADO EM AGOSTO DE 2024
-CONTRATO CELEBRADO EM AGOSTO DE 2024
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO - MÊS DE JULHO DE 2024
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MÊS DE JULHO DE 2024
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD- MÊS DE JULHO DE 2024
-
- 		Download Detalhes
22/08/2024 6651 CONTRATO Nº 197/2024.
-CONTRATO Nº 198/2024.
-CONTRATO Nº 199/2024.
-CONTRATO Nº 200/2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 6650 ERRATA AO DECRETO 030 DE 31 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
21/08/2024 6649 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 6648 PORTARIAS Nº 359 - Concessão de Licença Prêmio Galdina Jordão. Download Detalhes
21/08/2024 6647 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 6646 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024.
-CONTRATO CELEBRADO EM AGOSTO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM AGOSTO 2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 6645 PORTARIAS Nº 358 - Exoneração a pedido - Pedro Pereira.
-PORTARIAS Nº 357 - Nomeação e Convocação - Concurso Público.		 Download Detalhes
20/08/2024 6644 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Download Detalhes
20/08/2024 6643 PORTARIAS Nº 356 - Concessão de Licença Prêmio Viviane. Download Detalhes
20/08/2024 6642 AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 6641 PORTARIA Nº 351, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 352 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 353 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 354 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 355 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 6640 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34.2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 33.2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 32.2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 30.2023.		 Download Detalhes
15/08/2024 6639 CONTRATOS E ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA/BA.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 094/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 095/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 096/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 097/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 033/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 035/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 036/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 6638 ERRATA A DO RELATÓRIO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CORRIDA 23 DE JULHO.
-ERRATA DA PORTARIAS Nº 350 - Nomeia Comissão para Analise de Amostras - gêneros alimentícios diversos.
-ERRATA DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0011.2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
14/08/2024 6637 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. Download Detalhes
13/08/2024 6636 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-PORTARIAS Nº 350 - Nomeia Comissão para análise de amostras - gêneros alimentícios diversos.		 Download Detalhes
12/08/2024 6635 PORTARIAS Nº 347 - Concessão de Férias Ana Katia.
-PORTARIAS Nº 348 - Concessão de Férias Ana Paula.
-PORTARIAS Nº 349 - Concessão de Férias Noedson Pereira.		 Download Detalhes
12/08/2024 6634 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Download Detalhes
09/08/2024 6633 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145-2024. Download Detalhes
09/08/2024 6632 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 6631 RELATÓRIO DE DIVULGAÇÃO DA CORRIDA 23 DE JULHO. Download Detalhes
08/08/2024 6630 PORTARIAS Nº 346 - Concessão de Férias Simone Cruz. Download Detalhes
08/08/2024 6629 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 6628 ERRATA DA PORTARIAS Nº 244 - Revoga Licença Política passa a valer como Portaria nº 344 - Revoga Licença Política. Download Detalhes
07/08/2024 6627 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 6626 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ELISABETE ARAUJO.
-TERMO ADITIVO - LUIZ FLAVIO.		 Download Detalhes
07/08/2024 6625 PORTARIA Nº 244 - Revoga Licença Política. Download Detalhes
05/08/2024 6624 PORTARIAS Nº 330 - Concessão de Férias Erica Barbosa.
-PORTARIAS Nº 331 - Concessão de Férias Paula Moura.
-PORTARIAS Nº 332 - Concessão de Férias Raimunda Sampaio.
-PORTARIAS Nº 333 - Concessão de Férias Iveraldo Marques.
-PORTARIAS Nº 334 - Concessão de Férias Luzia Pereira.
-PORTARIAS Nº 335 - Concessão de Férias Renilson Rodrigues.
-PORTARIAS Nº 336 - Concessão de Férias Bruna Rafaella.
-PORTARIAS Nº 337 - Concessão de Férias Rodrigo Brito.
-PORTARIAS Nº 338 - Concessão de Férias Licia Marcela.
-PORTARIAS Nº 339 - Concessão de Férias Graziela Carneiro.
-PORTARIAS Nº 340 - Concessão de Férias Keylla Gomes.
-PORTARIAS Nº 341 - Concessão de Férias Voleide Rodrigues.
-PORTARIAS Nº 342 - Concessão de Férias Arleson Silva.
-PORTARIAS Nº 343 - Concessão de Férias Fellip.		 Download Detalhes
02/08/2024 6623 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 JAMILE SOUZA SILVA.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 6622 CONTRATO Nº 182/2024.
-CONTRATO Nº 183/2024.
-CONTRATO Nº 184/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 093/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 188/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 184/2023.		 Download Detalhes
01/08/2024 6621 ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0008.2024 - GILBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
-ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0006.2024 - SANDRO COSTA RIBEIRO DE SENA.		 Download Detalhes
01/08/2024 6620 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 6619 TERMO ADITIVO. Download Detalhes
01/08/2024 6618 PORTARIAS Nº 327 - Concessão de Férias Sirlene Maria Jordão.
-PORTARIAS Nº 328 - Concessão de Férias Patricia Ribeiro.
-PORTARIAS Nº 329 - Concessão de Férias Jairo Oliveira.		 Download Detalhes
31/07/2024 6617 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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31/07/2024 6616 PORTARIA Nº 325 - Exoneração aposentadoria - Elisabete
-PORTARIA Nº 326 - Concessão de Ferias Secretário(a) DHONATAS		 Download Detalhes
30/07/2024 6615 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 6614 DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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29/07/2024 6613 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 6612 PORTARIAS Nº 322 - Concessão de Férias Leomar Ferreira.
-PORTARIAS Nº 323 - Concessão de Férias Caroline Batista.
-PORTARIAS Nº 324 - Concessão de Férias Mariele Oliveira.		 Download Detalhes
26/07/2024 6611 DECRETO Nº 040.2024 - Reestrutura a Comissão Permanente de Sindicância e Proc. Adm Disciplinar.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024.
-ERRATA DA PORTARIAS Nº 300 - Exoneração a pedido - Ariane Silva.		 Download Detalhes
26/07/2024 6610 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
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25/07/2024 6609 CONTRATO Nº 171/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024.
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24/07/2024 6608 AVISO DE DESISTÊNCIA - TAINARA SANTOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001.2023. Download Detalhes
24/07/2024 6607 DECRETO Nº. 039, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.		 Download Detalhes
22/07/2024 6606 PORTARIA Nº 321, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE DESISTÊNCIA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2023.
-AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
-ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - EDITAL Nº 001/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.		 Download Detalhes
22/07/2024 6605 PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI. Download Detalhes
22/07/2024 6604 PORTARIA Nº. 315 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 316 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 317 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 318 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 319 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 320 DE 22 DE JULHO DE 2024.
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19/07/2024 6603 DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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18/07/2024 6602 DECRETO Nº 038, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
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18/07/2024 6601 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Download Detalhes
18/07/2024 6600 PORTARIAS Nº 314 - Concessão de Férias Rosimeire Campos. Download Detalhes
18/07/2024 6599 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-CONTRATO Nº 180/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 030/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 092/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 184/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 164/2024.		 Download Detalhes
17/07/2024 6598 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
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17/07/2024 6597 CONTRATO Nº 181/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 026/2024.		 Download Detalhes
17/07/2024 6596 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.
-CONTRATO Nº 178/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.		 Download Detalhes
16/07/2024 6595 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
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16/07/2024 6594 CONTRATO Nº 176/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 031/2024.
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15/07/2024 6593 PORTARIAS Nº 313 - Concessão de Férias Vitor Alves. Download Detalhes
15/07/2024 6592
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-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
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12/07/2024 6591 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS - NAYALLA MABEL - DAMARIS JORDÃO. Download Detalhes
12/07/2024 6590 DECRETO Nº 037 - Corrida 23 de Julho - Miguel Souza Lima - Edição 2024 e dá outras providências. Download Detalhes
11/07/2024 6589 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024. Download Detalhes
11/07/2024 6588 PORTARIAS Nº 312 - Exoneração a pedido- Andrea Moreira. Download Detalhes
11/07/2024 6587 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
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11/07/2024 6586 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
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10/07/2024 6585 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - JUNHO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO - JUNHO DE 2024.
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10/07/2024 6584 CONTRATO Nº: 177/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 032/2024.
-DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2024 - ELITH INFORMATICA LTDA.
-DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2024 - SAMILA SANTOS DE CARVALHO.
-DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2024 - VANGUARDA INFORMÁTICA.
-DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS.
-DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2024 - INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.		 Download Detalhes
10/07/2024 6583 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0008.2024 - GILBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Download Detalhes
09/07/2024 6582 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
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09/07/2024 6581 PORTARIAS Nº 310 - Concessão de Férias Paulo Alberto.
-PORTARIAS Nº 311 - Concessão de Férias Nadja Araujo.
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09/07/2024 6580 CONTRATO Nº 173/2024.
-CONTRATO Nº 175/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 028/2024.
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08/07/2024 6579 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024. Download Detalhes
08/07/2024 6578 PORTARIAS Nº 305 - Exoneração aposentadoria - Isabel Eurides.
-PORTARIAS Nº 306 - Licença por Motivo de Gestação - Poliana.
-PORTARIAS Nº 307 - Nomeação - Romilson da Silva Almeida.
-PORTARIAS Nº 308 - Concessão de Férias Joseval Santos.
-PORTARIAS Nº 309 - Concessão de Férias Cora Verenna.		 Download Detalhes
05/07/2024 6577 TERMO 006.2024 - TORNA SEM EFEITO AVISO DE DESISTÊNCIA.
-RESCISÃO AO CONTRATO 31-2023 NATALIE OLIVEIRA.
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05/07/2024 6576 LEI 939.2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências. Download Detalhes
05/07/2024 6575 PORTARIAS Nº 304 - Nomeação e Convocação - Concurso Público - Guarda Municipal. Download Detalhes
05/07/2024 6574 EXTRATO DO PA Nº 160.2024.
-PORTARIAS Nº 303 - Concede Licença para Atividade Política de Servidor Municipal candidato a mandato eletivo e dá outras providências.
-PORTARIAS Nº 302 - Exoneração a pedido- Sandro Matos.
-PORTARIAS Nº 301 - Exoneração a pedido- Joabton Silva.
-PORTARIAS Nº 300 - Exoneração a pedido- Ariane Silva.		 Download Detalhes
05/07/2024 6573 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 6572 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 6571 ORDEM DE SERVIÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Download Detalhes
04/07/2024 6570 CONTRATO Nº 174/2024. Download Detalhes
04/07/2024 6569 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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04/07/2024 6568 PORTARIAS Nº 299 - Concessão de Férias Cleonice Santos.
-PORTARIAS Nº 298 - Nomeação - Flavio Vinicius.
-PORTARIAS Nº 297 - Nomeação - Andre Silva Bispo.		 Download Detalhes
03/07/2024 6567 ERRATA DA PORTARIA Nº 277 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIAS Nº 287 - Concessão de Férias Nilton Cezar.
-PORTARIAS Nº 288 - Concessão de Férias Jaime Oliveira.
-PORTARIAS Nº 289 - Concessão de Ferias Maurizia.
-PORTARIAS Nº 290 - Concessão de Férias José Santos.
-PORTARIAS Nº 291 - Concessão de Férias Floriene Santos.
-PORTARIAS Nº 292 - Concessão de Férias Klay Rios.
-PORTARIAS Nº 293 - Concessão de Férias Lucirene Oliveira.
-PORTARIAS Nº 294 - Concessão de Férias Tayana Braga.
-PORTARIAS Nº 295 - Concessão de Licença Prêmio Marilene Silva.
-PORTARIAS Nº 296 - Concessão de Licença Prêmio Getulio Araujo.		 Download Detalhes
03/07/2024 6566 CONTRATO Nº 172/2024.
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01/07/2024 6565 CONTRATO Nº 020.2024 - Jessica Dourado.
-PORTARIAS Nº 284 - Nomeação - Lindalva dos Santos.
-PORTARIAS Nº 286 - Nomeação em Substituição - Mariane Silva.		 Download Detalhes
01/07/2024 6564 DECRETO Nº 036 - Dispõe sobre a Criação do Anexo da Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima e dá outras providências.
-PORTARIAS Nº 283 - Exoneração a pedido - Jessica Dourado.
-PORTARIAS Nº 285 - Exoneração - Mariane Silva.		 Download Detalhes
01/07/2024 6563 CONTRATO Nº 164/2024.
-CONTRATO Nº 165/2024.
-CONTRATO Nº 166/2024.
-CONTRATO Nº 167/2024.
-CONTRATO Nº 168/2024.
-CONTRATO Nº 169/2024.
-CONTRATO Nº 170/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 086/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 087/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 089/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 090/2024.		 Download Detalhes
01/07/2024 6562 PORTARIAS Nº 274- Concessão de Férias Nathalia Paixão.
-PORTARIAS Nº 275- Concessão de Férias Emerson Almeida.
-PORTARIAS Nº 277- Concessão de Férias João Pereira.
-PORTARIAS Nº 277- Concessão de Férias Marcia Cristina.
-PORTARIAS Nº 278- Concessão de Férias Ivandro Ramo.
-PORTARIAS Nº 279- Concessão de Férias Mirim Xavier.
-PORTARIAS Nº 280- Concessão de Férias Uellinton Oliveira.
-PORTARIAS Nº 281- Concessão de Férias Kely Mercia.
-PORTARIAS Nº 282- Concessão de Férias Luciana Valois.		 Download Detalhes
01/07/2024 6561 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 6560 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
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27/06/2024 6559 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024.
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27/06/2024 6558 CONTRATO Nº 161/2024.
-CONTRATO Nº 162/2024.
-CONTRATO Nº 163/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 027/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 029/2024.
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26/06/2024 6557 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
26/06/2024 6556 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
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26/06/2024 6555 AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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26/06/2024 6554 LEI 938/2024 - Altera a Lei Municipal nº 914, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
26/06/2024 6553 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 246/2022.
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26/06/2024 6552 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 6551 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO CONCURSO - GUARDA MUNICIPAL. Download Detalhes
25/06/2024 6550 PORTARIAS Nº 272 - Concessão de Férias Simone Cruz.
-PORTARIAS Nº 273 - Concessão de Férias Maria José Cardoso.
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21/06/2024 6549 CONTRATO 157 CELEBRADO EM JUNHO DE 2024
-CONTRATO 158 CELEBRADO EM JUNHO DE 2024
-CONTRATO 159 CELEBRADO EM JUNHO DE 2024
-CONTRATO 160 CELEBRADO EM JUNHO DE 2024
- RESULTADO FINAL DO CONCURSO - GUARDA MUNICIPAL
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 081/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 082/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2024		 Download Detalhes
21/06/2024 6548 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 6547 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 6546 DECRETO Nº 035 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
20/06/2024 6545
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - MÊS DE MAIO DE 2024
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO - MÊS DE MAIO DE 2024
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MÊS DE MAIO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024		 Download Detalhes
20/06/2024 6544 "PORTARIAS Nº 271- CONCESSÃO DE FERIAS GESICA FERNANDES
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19/06/2024 6543 DECISÃO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2024 Download Detalhes
19/06/2024 6542 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - ALEX JESUS DE OLIVEIRA
-ERRATA DO CONTRATO CELEBRADO EM JUNHO 2024
-RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
-ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001.2023
-PORTARIA Nº 270 - NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO		 Download Detalhes
19/06/2024 6541 PORTARIAS Nº 267- CONCESSÃO DE FERIAS RANAILDES RIOS
-PORTARIAS Nº 268- CONCESSÃO DE FERIAS FELLIP DINIZ
-PORTARIAS Nº 269- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NEILA GOMES		 Download Detalhes
18/06/2024 6540 EXTRATO PA Nº 145/2024 Download Detalhes
18/06/2024 6539 TERMO 005.2024 - TORNA SEM EFEITO
-RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO Nº 002.2024		 Download Detalhes
18/06/2024 6538 PORTARIA Nº 264, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 266, DE 18 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
18/06/2024 6537 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 6536 TERMO ADITIVO Download Detalhes
18/06/2024 6535 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO Nº 002.2024 Download Detalhes
18/06/2024 6534 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 002/2024 Download Detalhes
17/06/2024 6533 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO Nº 002.2024
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃON° 026/2024
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 6532
-PORTARIAS Nº 258- CONCESSÃO DE FERIAS GILDEONE MATIAS
-PORTARIAS Nº 259- CONCESSÃO DE FERIAS ELISABETE BARRETO
-PORTARIAS Nº 260- CONCESSÃO DE FERIAS EDUARDO NUNES
-PORTARIAS Nº 261- CONCESSÃO DE FERIAS MARCEL BARROSO
-PORTARIAS Nº 262- CONCESSÃO DE FERIAS JADINEI ALMEIDA
-PORTARIAS Nº 263- CONCESSÃO DE FERIAS AILTON MENDES
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14/06/2024 6531 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 6530 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. Download Detalhes
13/06/2024 6529 RESULTADO DE APROVEITAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE SERROLÂNDIA - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 257 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CLARA ALVES "RESULTADO DE APROVEITAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL".
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13/06/2024 6528 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
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12/06/2024 6527 CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - EDITAL 001/2023. Download Detalhes
11/06/2024 6526 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.		 Download Detalhes
11/06/2024 6525 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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11/06/2024 6524 PORTARIAS Nº 248- Concessão de Férias Keylla Gomes.
-PORTARIAS Nº 249- Concessão de Licença Prêmio Rosimeire Araujo.
-PORTARIAS Nº 250- Concessão de Férias Elisabete Araujo.
-PORTARIAS Nº 251- Concessão de Férias Sergia Neide.
-PORTARIAS Nº 252- Concessão de Férias Leandro Lima.
-PORTARIAS Nº 253- Concessão de Férias Isis Longo.
-PORTARIAS Nº 254- Concessão de Férias Glivanete Damaceno.
-PORTARIAS Nº 255- Concessão de Férias Fernanda Barbosa.
-PORTARIAS Nº 256- Concessão de Férias Cirlanio Moreira.		 Download Detalhes
11/06/2024 6523 CONTRATOS CELEBRADOS EM JUNHO DE 2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 079/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 021/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 022/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 023/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 024/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 6522 LEI 937.2024 - Denomina de Juraci José Rios a quadra poliesportiva do Povoado do Roçadinho, e dá outras providências. Download Detalhes
11/06/2024 6521 TERMO 003.2024 - TORNA SEM EFEITO LEI 937.2024. Download Detalhes
06/06/2024 6520 LEI 938.2024 - Altera a Lei Municipal nº 914, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
-LEI 937.2024 - Denomina Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Roçadinho.
-LEI 936.2024 - Denomina UBS do Roçadinho.
-RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO Nº 002.2024.
-TERMOS ADITIVOS 001.2023.		 Download Detalhes
06/06/2024 6519 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
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06/06/2024 6518 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 6517 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024. Download Detalhes
05/06/2024 6516 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 6515 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 141/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 154/2023.
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05/06/2024 6514 PORTARIAS Nº 246 - Concessão de Licença Prêmio Cristiane Ferreira.
-PORTARIAS Nº 247 - Concessão de Licença Prêmio Fernando Coelho.
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04/06/2024 6513 CONTRATOS CELEBRADOS EM MAIO DE 2024.
-INEXIGIBILIDADES RATIFICADAS EM MAIO 2024.
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04/06/2024 6512 CONTRATOS CELEBRADO EM MAIO DE 2024.
-INEXIGIBILIDADES RATIFICADAS EM MAIO 2024.
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03/06/2024 6511 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 6510 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 6509 PORTARIAS Nº 245 - Nomeação em Substituição - Elaine Oliveira. Download Detalhes
03/06/2024 6508 PORTARIAS Nº 230- Concessão de Férias José Rios.
-PORTARIAS Nº 231- Concessão de Férias Lucio Barreto.
-PORTARIAS Nº 232- Concessão de Férias Welliton Pereira.
-PORTARIAS Nº 233- Concessão de Férias Eliecio Maciel.
-PORTARIAS Nº 234- Concessão de Férias Celina Sampaio.
-PORTARIAS Nº 235- Concessão de Férias Pedro Lima.
-PORTARIAS Nº 236- Concessão de Férias Giberval Lima.
-PORTARIAS Nº 237- Concessão de Férias Ana Paula.
-PORTARIAS Nº 238- Concessão de Férias Celio Roberto.
-PORTARIAS Nº 239- Concessão de Férias Sirleide.
-PORTARIAS Nº 240- Concessão de Férias Marelene Moura.
-PORTARIAS Nº 241- Concessão de Férias Elenir Santos.
-PORTARIAS Nº 242- Concessão de Férias Ediane Maria.
-PORTARIAS Nº 243- Concessão de Licença Prêmio Silvana Borges.
-PORTARIAS Nº 244- Concessão de Licença Prêmio José Silva.		 Download Detalhes
03/06/2024 6507 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2024.
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03/06/2024 6506 DECRETO Nº 032 - Proibe a venda de bebidas em garrafas de vidro num perímetro de 200m da praça de eventos.
-DECRETO Nº 033 - Proibição de evento na Praça do Arraiá.
-DECRETO Nº 034 - Decreta Feriado Municipal.
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01/06/2024 6505 DECRETO n° 031 - Antecipa a feira livre do município. Download Detalhes
31/05/2024 6504 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024 Download Detalhes
31/05/2024 6503 DECRETO Nº 30-2024 - Revoga o decreto nº 094-2020. Download Detalhes
31/05/2024 6502 1ª ERRATA EDITAL SELETIVO 002.2024 - Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal. Download Detalhes
31/05/2024 6501 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024.
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29/05/2024 6500 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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29/05/2024 6499 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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29/05/2024 6498 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 Download Detalhes
29/05/2024 6497 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024. Download Detalhes
29/05/2024 6496 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
-TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022.		 Download Detalhes
28/05/2024 6495
-CONTRATO CELEBRADO EM MAIO DE 2024.
-DISPENSA RATIFICADA EM MAIO 2024.
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28/05/2024 6494
-RESULTADO FINAL DO CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL 2024.
-RESOLUÇÃO CME N.º 09.2024 - CONVALIDAÇÃO GRUPO ESCOLAR EUNICE MARIA BARBOSA DOS REIS 2023.
-RESOLUÇÃO CME N.º 08.2024 - PARECER ELEIÇÃO CME.
-RESOLUÇÃO CME N.º 07.2024 - CONVALIDAÇÃO DENIOLMAR 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
-PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MAIO DE 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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27/05/2024 6493 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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24/05/2024 6492 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0007.2024 - JOSUÉ SANTOS DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 029 - Convoca A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Serrolândia e dá outras providências.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de placa de identificação externa de (fachada) para a Creche Municipal Ermilina Barros da Silva.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 - Contratação com empresa do ramo para confecção de placas de inauguração, destinada a Secretaria Municipal da Administração Geral, a fim de obter propostas adicionais. 		Download Detalhes
23/05/2024 6491 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO – EDITAL Nº 001/2022.
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22/05/2024 6490 ATA Nº 07 DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
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22/05/2024 6489 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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22/05/2024 6488 CONTRATOS CELEBRADOS EM MAIO DE 2024.
-DISPENSA RATIFICADA EM ABRIL 2024.
-INEXIGIBILIDADES RATIFICADAS EM MAIO 2024.
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22/05/2024 6487 RESOLUÇÃO CMS Nº 04, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 06.2024 - Convalidação COMAGS 2023.
-TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS DE ESTÁGIO.		 Download Detalhes
21/05/2024 6486 DECRETO Nº 028, DE 21 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
21/05/2024 6485 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
21/05/2024 6484 CONTRATO CELEBRADO EM ABRIL DE 2024.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM ABRIL 2024.
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21/05/2024 6483 RESULTADO FINAL - Festival Vozes do Serrote. Download Detalhes
21/05/2024 6482 ADITIVOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2024.
-ADITIVOS CELEBRADO EM MAIO DE 2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 177/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2022.		 Download Detalhes
21/05/2024 6481 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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21/05/2024 6480 ATA Nº 06 DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
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21/05/2024 6479 LEI 935.2024 - Autoriza a Realização de sorteios e brindes para contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício 2024, e dá outras providências. Download Detalhes
20/05/2024 6478 AVISO DE DESISTÊNCIA - ALEX VILAS BOAS MIRANDA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001.2023
-EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 LUDMILLA PEREIRA		 Download Detalhes
20/05/2024 6477 PORTARIA Nº 227 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 228 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 229 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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20/05/2024 6476 DECRETOS FINANCEIROS MÊS DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
17/05/2024 6475 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Download Detalhes
17/05/2024 6474 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM MAIO DE 2024.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM ABRIL 2024.
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17/05/2024 6473 DECRETO Nº 027 - Regulamenta Lei nº 14.133.2021.
-DECRETO Nº 026 - Regulamenta Pregão Eletrônico e Presencial.
-EDITAL SELETIVO 002.2024 - Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal.		 Download Detalhes
16/05/2024 6472 COMUNICADO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
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16/05/2024 6471 DECISÃO DEFINITIVA TOMADA DE PREÇOS N 001/2024.
-RELATÓRIO - EMPRESA CONSTRUARTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
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16/05/2024 6470 RECURSO HIERÁRQUICO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 - ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
-RECURSO HIERÁRQUICO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 - CONSTRUARTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.		 Download Detalhes
16/05/2024 6469 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024. Download Detalhes
16/05/2024 6468 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
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15/05/2024 6467 AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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15/05/2024 6466 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
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15/05/2024 6465 PORTARIAS Nº 226 - Nomeação - Marcos Santana. Download Detalhes
15/05/2024 6464 CONTRATOS CELEBRADOS EM MAIO DE 2024.
-ADITIVOS CELEBRADOS EM ABRIL DE 2024.
-DISPENSAS RATIFICADAS EM MAIO 2024.
-INEXIGIBILIDADES RATIFICADAS EM MAIO 2024.
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15/05/2024 6463 DECRETO Nº 025 - Autoriza abertura de Processo Seletivo Simplificado 002.2024. Download Detalhes
14/05/2024 6462 DECRETO Nº 024 - Comissão Seletivo Saúde 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 04.2024 - Convalidação Bernardina e Relação de aprovados - Errata.
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14/05/2024 6461 PORTARIAS Nº 225 - Concessão de Férias Ana Paula Silva. Download Detalhes
14/05/2024 6460 PORTARIAS Nº 224 - Nomeação - Laerte Alves. Download Detalhes
13/05/2024 6459 RESOLUÇÃO CME Nº 04/2024.
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13/05/2024 6458 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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13/05/2024 6457 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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13/05/2024 6456 PORTARIAS Nº 221 - Concessão de Férias Paula Dorian.
-PORTARIAS Nº 222 - Concessão de Férias Sidney Cedraz.
-PORTARIAS Nº 223 - Concessão de Férias Fernanda Oliveira.
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10/05/2024 6455 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. Download Detalhes
09/05/2024 6454 PORTARIA Nº 220, DE 09 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
09/05/2024 6453 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. Download Detalhes
09/05/2024 6452 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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09/05/2024 6451 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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09/05/2024 6450 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024. Download Detalhes
09/05/2024 6449 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 6448 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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08/05/2024 6447 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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08/05/2024 6446 PORTARIAS Nº 219 - Concessão de Licença Prêmio Jucelia Araujo. Download Detalhes
07/05/2024 6445 PORTARIA Nº 218, DE 07 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
06/05/2024 6444 PORTARIA Nº 217, DE 06 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
06/05/2024 6443 ERRATA DAS PORTARIAS DE Nº. 213 E 214 DE 03 DE MARÇO 2024. Download Detalhes
06/05/2024 6442 EDITAL Nº 002/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA COMPOR EQUIPES FUNCIONAIS DOS PROGRAMAS FEDERAIS EM EXECUÇÃO. Download Detalhes
06/05/2024 6441 EDITAL Nº 001/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA COMPOR EQUIPES FUNCIONAIS DOS PROGRAMAS FEDERAIS EM EXECUÇÃO. Download Detalhes
06/05/2024 6440 LEI Nº 934/2024. Download Detalhes
06/05/2024 6439 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
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06/05/2024 6438 PORTARIAS Nº 215 - Concessão de Férias Fernando Coelho.
-PORTARIAS Nº 216 - Concessão de Férias Cristiane Ferreira.
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06/05/2024 6437 AVISO DE DESISTÊNCIA. Download Detalhes
03/05/2024 6436 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 213 DE 03 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 214, DE 03 DE MARÇO DE 2024.
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03/05/2024 6435 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
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03/05/2024 6434 PORTARIA Nº 212, DE 03 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
03/05/2024 6433 PORTARIAS Nº 211 - Concessão de Férias - Reinia Vitorino. Download Detalhes
02/05/2024 6432 CONTRATO 017/2024. Download Detalhes
02/05/2024 6431 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.
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02/05/2024 6430 PORTARIAS Nº 207 - Concessão de Férias Viviane Rios.
-PORTARIAS Nº 208 - Concessão de Férias José Silva.
-PORTARIAS Nº 209 - Concessão de Férias Debora Mota.
-PORTARIAS Nº 210 - Concessão de Férias Maria José Cardoso.		 Download Detalhes
02/05/2024 6429 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024.
-CONTRATO Nº 102/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 269/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 130/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 129/2022.		 Download Detalhes
02/05/2024 6428 ERRATA DA PORTARIA DE Nº 203 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 6427 PORTARIAS Nº 205 - Nomeação - Jadiel Pereira De Aquino.
-PORTARIAS Nº 206 - Nomeação - Cledson Alves Do Rosário.
-PORTARIAS Nº 204 - Nomeação - Gardenia Oliveira Vilela.		 Download Detalhes
01/05/2024 6426 PORTARIA Nº 203 - Nomeação e Convocação - CONCURSO PÚBLICO
-PORTARIA Nº 202 - Exoneração a pedido - Fiama Lopes		 Download Detalhes
30/04/2024 6425 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 01-2022 -12ª PARCELA SUBVENÇÃO SOCIAL.
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30/04/2024 6424 ANEXOS DO BALANÇO ANUAL DE 2023. Download Detalhes
30/04/2024 6423 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Download Detalhes
29/04/2024 6422 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
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29/04/2024 6421 1º TERMO APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 029/2023. Download Detalhes
26/04/2024 6420 CONTRATOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2024.
-INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM ABRIL 2024.
-DISPENSA RATIFICADA EM ABRIL 2024.
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25/04/2024 6419 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 193/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 210/2023.		 Download Detalhes
24/04/2024 6418 DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO APÓS DILIGÊNCIA DE ANALISE HABILITAÇÃO - EDITAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. Download Detalhes
24/04/2024 6417 ATA Nº 05 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Download Detalhes
24/04/2024 6416 LEI 0933/2024 - Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
23/04/2024 6415 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 223/2022. Download Detalhes
23/04/2024 6414 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 011/2024.
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23/04/2024 6413 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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22/04/2024 6412 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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19/04/2024 6411 ATA Nº 04 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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19/04/2024 6410 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Download Detalhes
19/04/2024 6409 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024. Download Detalhes
18/04/2024 6408 ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Download Detalhes
18/04/2024 6407 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-CONTRATOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2024.
-INEXIGIBILIDADES RATIFICADAS EM ABRIL 2024.
-ADITIVOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 6406 CONTRATO 14/2024. Download Detalhes
18/04/2024 6405 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 6404 LEI 0932.2024 - Altera a redação da Lei Municipal nº 858.2022.
-LEI 0931.2024 - Institui a Semana Municipal do Assistente Social a ser comemorado na terceira semana do mês de maio e dá outras providências.
-LEI 0930.2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2025 2028, e dá outras providências.		 Download Detalhes
17/04/2024 6403 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024. Download Detalhes
17/04/2024 6402 PORTARIAS Nº 201 - licença sem remuneração - Ivaneide Mendes. Download Detalhes
17/04/2024 6401 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.		 Download Detalhes
16/04/2024 6400 DECRETO Nº 023 - Regulamento do Festival de Música Vozes do Serrote 2024. Download Detalhes
16/04/2024 6399 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024. Download Detalhes
16/04/2024 6398 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - Contratação de empresa do ramo para construção da escola municipal do Povoado de Assentamento Caiçara, no município de Serrolândia-BA. Download Detalhes
16/04/2024 6397 ATA N º 03 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Download Detalhes
15/04/2024 6396 CONTRATO Nº 013.2024 - Flavia Alves Cunha.
-LEI 0929.2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atividades Físicas e Esportivas para Pessoas com Deficiência, TEA e de Necessidades Especiais.
-LEI 0928.2024 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências.
-PORTARIAS Nº 200 - Nomeação - Ruany Regina de Andrade Gomes.		 Download Detalhes
15/04/2024 6395 PORTARIAS Nº 197 - Concessão de Férias José Rainor.
-PORTARIAS Nº 198 - Concessão de Férias Fernanda Oliveira.
-PORTARIAS Nº 199 - Concessão de Licença Prêmio Willians Dantas.		 Download Detalhes
12/04/2024 6394 ERRATA À ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
-EDITAL Nº 001/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
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11/04/2024 6393 ATA Nº 2 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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11/04/2024 6392 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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11/04/2024 6391 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 FIAMA LOPES MOURA FREITAS.
-ATO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL 001.2023.
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11/04/2024 6390 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Download Detalhes
11/04/2024 6389 PORTARIAS Nº 196 - EXONERAÇÃO HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA. Download Detalhes
10/04/2024 6388 RESOLUÇÃO CME N.º 05.2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL DO CME
-DECRETO Nº 022 -INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0001.2024 - MARIA MADALENA SOUZA LIMA
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0002.2024 - JAIME FRANCO FILHO.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0003.2024 - JOSELITO SANTANA DA SILVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0004.2024 - FRANK LANDE RIBEIRO SOARES.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0005.2024 - IVANBERGUES LIMA DOS SANTOS.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0006.2024 - SANDRO COSTA RIBEIRO DE SENA.
-TERCEIRA ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0006.2023.		 Download Detalhes
10/04/2024 6387 DECRETO Nº 021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Regimento Interno Do Conselho Municipal De Segurança De Serrolândia. Download Detalhes
09/04/2024 6386 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 27/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 29/2024.
-CONTRATO Nº 095/2024.
-CONTRATO Nº 097/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 6385 DECRETOS FINANCEIROS MÊS DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO EDITAL Nº 002.2023 - VANESSA SOUSA LIMA.
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09/04/2024 6384 PORTARIA Nº 194 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 195, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 6383 PORTARIAS Nº 190- Concessão de Ferias Marionice.
-PORTARIAS Nº 191- Concessão de Ferias Cleiton.
-PORTARIAS Nº 192- Concessão de Ferias Ivany Rosa.
-PORTARIAS Nº 193- Concessão de Ferias Zelias Oliveira.		 Download Detalhes
08/04/2024 6382 CONTRATO Nº 090/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024.
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05/04/2024 6381 CONTRATOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2024.
-DISPENSAS RATIFICADA EM ABRIL 2024.
-ADITIVOS CELEBRADO EM ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 6380 RESOLUÇÃO DE 01/2024. Download Detalhes
05/04/2024 6379 PORTARIA Nº 188, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 189, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 6378 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 - Ieda Oliveira Sousa e Nivea dos Santos Machado.
-PORTARIAS Nº 187 - Nomeação - Mariana Sousa.
-PORTARIAS Nº 186 - Nomeação - Samira de Jesus.
-PORTARIAS Nº 185 - Nomeação em Substituição - Indira Oliveira.
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04/04/2024 6377 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024		 Download Detalhes
03/04/2024 6376 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 221/2023
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 221/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2023		 Download Detalhes
03/04/2024 6375 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/202
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
-PORTARIA Nº. 184 DE 03 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
03/04/2024 6374 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 6373 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - ANGELO FERRAZ NETO
-PORTARIAS Nº 183 - Nomeação - Isabella Moreira
-PORTARIAS Nº 182 - Nomeação e Convocação - CONCURSO PÚBLICO		 Download Detalhes
02/04/2024 6372 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO DE Nº 001-2024 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download Detalhes
02/04/2024 6371 PORTARIAS Nº 181 - Concessão de Ferias Felix Moreira Download Detalhes
02/04/2024 6370 PORTARIAS Nº 180 - Exoneração a pedido- Maria de Lourdes Download Detalhes
02/04/2024 6369 PORTARIAS Nº 179 - Concessão de Férias Vidiane Ferreira Download Detalhes
01/04/2024 6368 PORTARIA Nº 178, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
01/04/2024 6367 PORTARIA Nº 176 - Nomeação - João Paulo São Leão
-PORTARIA Nº 177 - Nomeação - Dacivania Mota		 Download Detalhes
01/04/2024 6366 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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01/04/2024 6365 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 027/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023		 Download Detalhes
01/04/2024 6364 PORTARIA Nº 170- Concessão de Ferias José Everaldo
-PORTARIA Nº 171- Concessão de Ferias Viviana Almeida
-PORTARIA Nº 172- Concessão de Ferias Elda Cristina
-PORTARIA Nº 173- Concessão de Ferias Jaqueline Sampaio
-PORTARIA Nº 174- Concessão de Ferias João Vitor
-PORTARIA Nº 175- Concessão de Ferias Maria José Cardoso		 Download Detalhes
28/03/2024 6363 DECRETO Nº 391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 392, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 395, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 396, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
28/03/2024 6362 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 6361 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022. Download Detalhes
27/03/2024 6360 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-CONTRATO Nº: 088/2024
-CONTRATO Nº: 089/2024
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2024
-DISPENSA RATIFICADA EM MARÇO 2024
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
27/03/2024 6359 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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27/03/2024 6358 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.		 Download Detalhes
27/03/2024 6357 LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO. Download Detalhes
27/03/2024 6356 PORTARIAS Nº 168 - Concessão de Ferias Jerriana Silva. Download Detalhes
27/03/2024 6355 PARECER CONSELHO FUNDEB 2023. Download Detalhes
26/03/2024 6354 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024 Download Detalhes
26/03/2024 6353 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024		 Download Detalhes
26/03/2024 6352 DECRETO Nº 020 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. Download Detalhes
26/03/2024 6351 CONTRATO Nº 084/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024.
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25/03/2024 6350 DECRETO Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
25/03/2024 6349 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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25/03/2024 6348 PORTARIAS Nº 167- Concessão de Ferias Lydia Fontoura. Download Detalhes
25/03/2024 6347 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DA CASA DE BENEFICIAMENTO DE MEL DE ABELHA" E "OFICIO Nº148 - CAR - UNIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL".
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.		 Download Detalhes
25/03/2024 6346 PORTARIAS Nº 166 - Concessão de Ferias Gilson. Download Detalhes
23/03/2024 6345 DECRETO Nº 018.2024 -Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Download Detalhes
22/03/2024 6344 CONTRATOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 006/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2024
-NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 6343 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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22/03/2024 6342 RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 Download Detalhes
22/03/2024 6341 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. Download Detalhes
21/03/2024 6340 DECRETO Nº 017.2024 - Dispõe sobre a reestruturação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
-PORTARIAS Nº 165 - Exoneração a pedido- VALTER MIGUEL.
-		 Download Detalhes
21/03/2024 6339 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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-		 Download Detalhes
20/03/2024 6338 DECRETO Nº 016.2024 - Reestrutura os membros do Conselho de Acompanhamento do Programa de Incentivo de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas "EPJAI". Download Detalhes
20/03/2024 6337 CONTRATO Nº: 079/2024
-CONTRATO Nº: 080/2024
-CONTRATO Nº: 081/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 005/2024
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20/03/2024 6336 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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-		 Download Detalhes
20/03/2024 6335 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
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-		 Download Detalhes
20/03/2024 6334 PORTARIAS Nº 164 - Concessão de Ferias Tayana Braga. Download Detalhes
20/03/2024 6333 DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERROLÂNDIA-BAHIA.
-RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERROLÂNDIA - BAHIA
-ADITIVOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
20/03/2024 6332 EDITAL Nº 002 DE 20 MARÇO DE 2024 -Disponibilidade Contas Públicas ano 2023" Download Detalhes
19/03/2024 6331 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-DISPENSA RATIFICADA EM MARÇO 2024
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19/03/2024 6330 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 Download Detalhes
19/03/2024 6329 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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18/03/2024 6328 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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18/03/2024 6327 DECRETO Nº 015.2024 - Regulamento Disciplinar do Curso de Formação da Guarda Municipal.
-SEGUNDA ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0006/2023.		 Download Detalhes
18/03/2024 6326 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 Download Detalhes
18/03/2024 6325 PORTARIAS Nº 163 - Concessão de Ferias Ivaneide Mendes. Download Detalhes
18/03/2024 6324 PORTARIAS Nº 162 - Concessão de Ferias Valfredo. Download Detalhes
15/03/2024 6323 PORTARIAS Nº 161- Concessão de Licença Prêmio Edinete de Oliveira. Download Detalhes
14/03/2024 6322 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de ovos e trufas de chocolate, para atendimento das diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia. Download Detalhes
14/03/2024 6321 PORTARIAS Nº 160 - Concessão de Licença Prêmio Daniela Barreto Download Detalhes
14/03/2024 6320 AVISOS DE ERRATAS - TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
13/03/2024 6319 LEI 0924.2024 - Reajuste Piso Salarial ACS - 2024.
-LEI 0925.2024 - Reajuste Salarial aos Servidores do poder Executivo níveis III e V.
-LEI 0926.2024 - Reajuste Salarial aos Servidores do poder Executivo Municipal.
-LEI 0927.2024 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.		 Download Detalhes
13/03/2024 6318 RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERROLÂNDIA. Download Detalhes
13/03/2024 6317 PARECER N° 01/2024. Download Detalhes
13/03/2024 6316 ERRATA DA PORTARIA DE FÉRIAS 158.2024 - Anderson Sousa
-ERRATA DA PORTARIA DE FÉRIAS 159.2024 - Rafaela da Silva		 Download Detalhes
13/03/2024 6315 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
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13/03/2024 6314 ERRATA DA PORTARIA DE FÉRIAS 158.2024 - Anderson Sousa. Download Detalhes
13/03/2024 6313 CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2024
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
13/03/2024 6312 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, coroa de flores artificiais, mortalha e prestação de serviço funeral em translado de corpos, auxilio funeral, preparação de corpos, higienização, montagem e manutenção de velórios, atendendo a necessidade do município, a fim de obter propostas adicionais. Download Detalhes
13/03/2024 6311 PORTARIAS Nº 159 - Concessão de Ferias Rafaela Souza Download Detalhes
13/03/2024 6310 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 6309 Decreto nº 014.2024 - Nomeação dos membros do Comitê - CMRDC
-Errata de Contrato nº. 003, de 12 de março de 2024
-Resolução CME n.º 01.2024 - Convalidação Paulo Freire 2023
-Resolução CME n. .º 02.2024 - Convalidação Edneide 2023
-Resolução CME n.º 03.2024 - Convalidação João Bispo		 Download Detalhes
12/03/2024 6308 PORTARIAS Nº 158 - Concessão de Ferias -Anderson Download Detalhes
12/03/2024 6307 CONTRATO CELEBRADO EM MARÇO DE 2024. Download Detalhes
12/03/2024 6306 CONTRATOS Nº 03 E 04. Download Detalhes
12/03/2024 6305 INEXIGIBILIDADE RATIFICADA EM MARÇO 2024.
-ADITIVOS CELEBRADO EM MARÇO DE 2024.
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12/03/2024 6304 DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2024
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO - FEVEREIRO DE 2024
-DECRETOS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - FEVEREIRO DE 2024
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FEVEREIRO DE 2024		 Download Detalhes
11/03/2024 6303 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-ATA DO 3º QUADRIMESTRE - 2023 - AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO 5º E 6º BIMESTRE DE 2023 E A DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-CONTRATOS - Nº05, Nº06, Nº07, Nº08, Nº09, Nº010, Nº11, Nº12.
-DECRETO Nº 013.2024 - REESTRUTURA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIAS Nº 157 - NOMEAÇÃO - PAULO VITOR.		 Download Detalhes
11/03/2024 6302 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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11/03/2024 6301 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 Download Detalhes
11/03/2024 6300 PORTARIAS Nº 156 - Concessão de Férias -Valter Miguel Download Detalhes
11/03/2024 6299 PORTARIAS Nº 154 - Concessão de Ferias -Nerivan
-PORTARIAS Nº 155 - Concessão de Ferias -Fillip Diniz
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08/03/2024 6298 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
07/03/2024 6297 PORTARIAS Nº 149 - Nomeação -João Alexandre.
-PORTARIAS Nº 150 - Nomeação -Egion Rodrigues.
-PORTARIAS Nº 151 - Nomeação -Fatima Natalle.
-PORTARIAS Nº 152 - Nomeação -Marta Janete.
-PORTARIAS Nº 153 - Nomeação -Fabiana Ferreira.		 Download Detalhes
07/03/2024 6296 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2024.
-ADITIVOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2024.
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07/03/2024 6295 CONTRATOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/03/2024 6294 LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO. Download Detalhes
07/03/2024 6293 ADITIVOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2023.
-AVISO DE ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 27/2022.
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06/03/2024 6292 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 - FLAVIA ALVES CUNHA.
-ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002.2023 - VANESSA SOUSA.
-PORTARIAS Nº 146 - NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO.		 Download Detalhes
06/03/2024 6291 PORTARIA Nº 145 - DESIGNA SERVIDORES CONVÊNIO CURSO GUARDA MUNICIPAL. Download Detalhes
06/03/2024 6290 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
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06/03/2024 6289 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001.2024.
-ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO DE Nº 001/2024.		 Download Detalhes
06/03/2024 6288 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de itens de buffet, para atendimento das diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia. Download Detalhes
06/03/2024 6287 TERMO 002.2024 - TORNA SEM EFEITO - Ato de Convocação dos Candidatos Classificados do Processo Seletivo de nº 001.2024. Download Detalhes
05/03/2024 6286 PORTARIAS Nº 144 - Concessão de Ferias - Cleidiceia. Download Detalhes
05/03/2024 6285 AVISO DE ERRATA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28/2022
-AVISO DE ERRATA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 37/2022
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04/03/2024 6284 PORTARIAS Nº 137- Concessão de Ferias -Rosalvo.
-PORTARIAS Nº 138- Concessão de Ferias -Irineu.
-PORTARIAS Nº 139- Concessão de Ferias -Joas Santana.
-PORTARIAS Nº 140- Concessão de Ferias -Jucelia Maciel.
-PORTARIAS Nº 141- Concessão de Ferias -Celeste.
-PORTARIAS Nº 142- Concessão de Ferias -Tania.
-PORTARIAS Nº 143- Concessão de Licença Prêmio Arleide.		 Download Detalhes
04/03/2024 6283 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 6282 DECRETO Nº 012 - Reestrutura os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Serrolândia e dá outras providências. Download Detalhes
01/03/2024 6281 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 01-2022-11ª PARCELA SUBVENÇÃO SOCIAL. Download Detalhes
01/03/2024 6280 PORTARIAS Nº 135 - Exoneração a pedido- Luzia Alves Barreto
-PORTARIAS Nº 136 - Exoneração a pedido- Naires Ramos de Cruz
-DECRETO Nº - 011 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - ERRATA
-AVISO DE DESISTÊNCIA -ALAN VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001.2023
-ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 ANGELO FERRAZ NETO		 Download Detalhes
01/03/2024 6279 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024		 Download Detalhes
29/02/2024 6278 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - INCENTIVO FINANCEIRO PREVINE BRASIL - 2023. Download Detalhes
29/02/2024 6277 PORTARIAS Nº 134 - Concessão de Férias - Paulo Sergio. Download Detalhes
28/02/2024 6276 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. Download Detalhes
28/02/2024 6275 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024
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27/02/2024 6274 ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0004.2023.
-ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0005.2023.
-ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0006.2023.
-ERRATA CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0008.2023.		 Download Detalhes
27/02/2024 6273 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Download Detalhes
26/02/2024 6272 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 - ALAN VIEIRA.
-PORTARIAS Nº 133 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VALDIRIA TRINDADE.
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26/02/2024 6271 PORTARIAS Nº 132 - DISPENSA DE LIÇENÇA AMBIENTAL - FAZENDA LAGOA DA ROÇA - SERROLÂNDIA. Download Detalhes
26/02/2024 6270 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO JSM CERAMICA.
-PARECER TECNICO 02/2024.
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26/02/2024 6269 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CENTER AUTO POSTO.
-PARECER TECNICO 01/2024.		 Download Detalhes
23/02/2024 6268 AVISO DE DESISTÊNCIA - GIOVANA FREIRE LOPES. Download Detalhes
23/02/2024 6267 EDITAL CONVITE. Download Detalhes
22/02/2024 6266 PORTARIA Nº 129, DE 22 FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
22/02/2024 6265 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
21/02/2024 6264 PORTARIAS Nº 128 - Concessão de Ferias - Reinilson.
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21/02/2024 6263 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 002 DO EDITAL – PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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21/02/2024 6262 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23 2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERROLANDIA – BA E A SENHORA NADINNE MARTINS DA SILVA. Download Detalhes
21/02/2024 6261 EDITAL DE Nº 001/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - EDIÇÃO 6214 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
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20/02/2024 6260 EDITAL Nº 001/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
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20/02/2024 6259 AVISO DE DESISTÊNCIA PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2023. Download Detalhes
20/02/2024 6258 DECRETO Nº, 011, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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20/02/2024 6257 PORTARIAS Nº 127- Concessão de Ferias - Leandro. Download Detalhes
20/02/2024 6256 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. Download Detalhes
19/02/2024 6255 RESULTADO DEFINITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. Download Detalhes
19/02/2024 6254 PORTARIAS Nº 125 - Concessão de Ferias - Edivanilton.
-PORTARIAS Nº 126 - Concessão de Licença Prêmio Iracelma.		 Download Detalhes
19/02/2024 6253 PORTARIA Nº. 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
19/02/2024 6252 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024.
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19/02/2024 6251 CONTRATOS CELEBRADOS EM JANEIRO 2024. Download Detalhes
16/02/2024 6250 CONTRATOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2024.
-RESCISÕES CELEBRADO EM JANEIRO DE 2024.
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16/02/2024 6249 ADITIVOS CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
16/02/2024 6248 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024. Download Detalhes
16/02/2024 6247 DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO JANEIRO/2024.
-DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2024.		 Download Detalhes
15/02/2024 6246 PORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 6245 PORTARIA Nº 121- CONCESSÃO DE FERIAS - ROBERIO MOURA. Download Detalhes
15/02/2024 6244 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. Download Detalhes
15/02/2024 6243 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. Download Detalhes
15/02/2024 6242 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
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14/02/2024 6241 PORTARIAS Nº 120 - Concessão de Ferias - Marcilange do Carmo
-PORTARIAS Nº 116 - Concessão de Ferias - Rafaela
-PORTARIAS Nº 117 - Concessão de Ferias - José Carlos Fernandes
-PORTARIAS Nº 118 - Concessão de Ferias - Sandro Matos
-PORTARIAS Nº 119 - Concessão de Ferias - Debora Mota"		 Download Detalhes
12/02/2024 6240 ATO DE NÃO COMPARECIMENTO EDITAL Nº 002.2023 - Tiago Da Conceição Sousa.
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - Marlon da Silva Viana.
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - Thiago David Santana de Brito.
-ATO DE NÃO COMPARECIMENTO - Lazaro Maia de Oliveira.		 Download Detalhes
09/02/2024 6239 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 - Marisa Modesto Silva.
-ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002.2023 - Laise Marques Souza.
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09/02/2024 6238 LEI - 920/2024 - Convênio com a Prefeitura Municipal de Jacobina-BA- Curso de Formação para Guarda Municipal - Errata.
-LEI Nº 923/2024 - Reajuste dos valores das Gratificações Educação 2024.
-LEI Nº 922/2024 - Reajuste Piso Salarial Magistério 2024.		 Download Detalhes
09/02/2024 6237 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 002.2024 - EDITAL 001.2023 - JAQUELINE NOVAES BISPO.
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 002.2024 - EDITAL 001.2023 - OZIANA COSTA RIBEIRO DE SENA.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESULTADO PARCIAL.		 Download Detalhes
09/02/2024 6236 CONTRATO Nº: 043/2024.
-CONTRATO Nº: 044/2024.
-CONTRATO Nº: 045/2024.
-CONTRATO Nº: 046/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 186/2023.		 Download Detalhes
09/02/2024 6235 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2024 - Candidatos Classificados para o Curso de Guardas Municipais. Download Detalhes
09/02/2024 6234 ERRATA DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0003.2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
-ERRATA DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0007.2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
-ERRATA DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0009.2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
-ERRATA DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 0010.2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 6233 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Download Detalhes
08/02/2024 6232 DECRETO Nº 10 - Enquadramento de Professores. Download Detalhes
07/02/2024 6231 ERRATA DE DECRETO Nº 10 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 6230 DECRETO Nº 10 DE JANEIRO DE 2024.
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07/02/2024 6229 PORTARIAS Nº 115 - Nomeação - Risioneide Oliveira.
-PORTARIAS Nº 114 - Exoneração - Risioneide Oliveira.
-PORTARIAS Nº 113 - Nomeação - Fabiana Santos.
-PORTARIAS Nº 112 - Exoneração - Fabiana Santos.
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07/02/2024 6228 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 003/2023.
-RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023.
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06/02/2024 6227 PORTARIAS Nº 111 - Nomeação - Lici Maria.
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06/02/2024 6226 TERMO DE CONVÊNIO - CURSO DE FORMAÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS. Download Detalhes
06/02/2024 6225 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. Download Detalhes
06/02/2024 6224 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Download Detalhes
06/02/2024 6223 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Download Detalhes
06/02/2024 6222 PORTARIAS Nº 110 - Concessão de Licença Prêmio Osiel Souza. Download Detalhes
05/02/2024 6221 PORTARIAS Nº 109 - Nomeação -Andrezia da Silva.
-PORTARIAS Nº 108 - Nomeação -Adelson Gonçalves.
-PORTARIAS Nº 107 - Nomeação -Marivaldo Almeida.
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05/02/2024 6220 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023. Download Detalhes
05/02/2024 6219 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para serviços de remanufatura de tonner, com reposição de peças, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Serrolândia e suas unidades do município de Serrolândia - BA. Download Detalhes
05/02/2024 6218 PORTARIAS Nº 100- Concessão de Ferias -Janete Maria.
-PORTARIAS Nº 101- Concessão de Ferias -Elisabete Barreto.
-PORTARIAS Nº 102- Concessão de Ferias -Laise Rodrigues.
-PORTARIAS Nº 103- Concessão de Ferias -Rudineide Lima.
-PORTARIAS Nº 104- Concessão de Ferias -Adinaelson Sousa.
-PORTARIAS Nº 105- Concessão de Ferias -Lucirene Ferreira.
-PORTARIAS Nº 106- Concessão de Ferias -Simone Cruz.		 Download Detalhes
02/02/2024 6217 PORTARIAS Nº 099 - Nomeação - Nandiala Santos.
-PORTARIAS Nº 098 - Nomeação - Jucilma Freitas.
-PORTARIAS Nº 097 - Exoneração a pedido- Beatriz Silva.
-PORTARIAS Nº 096 - Nomeação em Substituição - Quelma Saadia.		 Download Detalhes
02/02/2024 6216 CONTRATOS CELEBRADO EM JANEIRO 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 003/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024.		 Download Detalhes
02/02/2024 6215 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 019/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 032/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 305/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 300/2022.		 Download Detalhes
02/02/2024 6214 EDITAL SELETIVO 001/2024 - Assistência Social. Download Detalhes
02/02/2024 6213 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 004/2023.
-RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023.
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02/02/2024 6212 PORTARIAS Nº 095- Concessão de Ferias - Robervan Maciel. Download Detalhes
01/02/2024 6211 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001.2023 -EMANUELLY DE FREITAS. Download Detalhes
01/02/2024 6210 PORTARIAS Nº 094 - Exoneração a pedido-Raionara Macleide. Download Detalhes
01/02/2024 6209 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.		 Download Detalhes
01/02/2024 6208 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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01/02/2024 6207 PORTARIAS Nº 091- Concessão de Ferias -Joelma Oliveira.
-PORTARIAS Nº 092- Concessão de Licença Prêmio José Santos.
-PORTARIAS Nº 093- Concessão de Licença Prêmio Marinelson Bispo.		 Download Detalhes
01/02/2024 6206 PORTARIAS Nº 090 - Nomeação -Isabela Lopes.
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31/01/2024 6205 DECRETO Nº 009 - Comissão Seletivo Assistência Social.
-DECRETO Nº 008 - Autoriza Processo Seletivo Assistência Social.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 6204 PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI - ERRATA. Download Detalhes
30/01/2024 6203 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023		 Download Detalhes
29/01/2024 6202 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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29/01/2024 6201 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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29/01/2024 6200 PORTARIAS Nº 089 - Exoneração - Wilson Fagundes. Download Detalhes
29/01/2024 6199 CONTRATO Nº 033/2024.
-CONTRATO Nº 034/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 001/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DPE 002/2024.
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29/01/2024 6198 CONTRATOS CELEBRADO EM JANEIRO 2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024.		 Download Detalhes
29/01/2024 6197 CONTRATOS CELEBRADO EM JANEIRO 2024.
-INEXIGIBILIDADES RATIFICADAS EM JANEIRO 2024.
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26/01/2024 6196 AVISO DE DESISTÊNCIA - LUANA DE JESUS DINIZ - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001.2023. Download Detalhes
25/01/2024 6195 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 01-2022-10ª PARCELA SUBVENÇÃO SOCIAL. Download Detalhes
25/01/2024 6194 PORTARIAS Nº 088 - Exoneração à Pedido - Lucas Soares dos Santos. Download Detalhes
25/01/2024 6193 RESULTADO FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - DJALMA GALDINO DOS SANTOS - 2023. Download Detalhes
25/01/2024 6192 PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI. Download Detalhes
25/01/2024 6191 CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS - 2024 - ACIASE!. Download Detalhes
25/01/2024 6190 PORTARIAS Nº 087- Concessão de Ferias -Aryane Karen. Download Detalhes
25/01/2024 6189 PORTARIA Nº 086 - Designa servidor público para exercer a função de leiloeiro. Download Detalhes
24/01/2024 6188 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Download Detalhes
24/01/2024 6187 TERMO 001.2023 - TORNA SEM EFEITO A LEI 921.2024 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA.
-LEI 921.2024 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 6186 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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24/01/2024 6185 LEI 919.2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
-LEI 920.2024 - Convênio com a Prefeitura Municipal de Jacobina-BA- Curso de Formação para Guarda Municipal.
-LEI 921.2024 - Reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de SerrolândiaBA.		 Download Detalhes
24/01/2024 6184 ERRATAS. Download Detalhes
24/01/2024 6183 DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO - DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
23/01/2024 6182 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RESULTADO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 6181 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 6180 CONTRATO Nº: 017/2024.
-CONTRATO Nº: 018/2024.
-CONTRATO Nº: 019/2024.
-CONTRATO Nº: 020/2024.
-CONTRATO Nº: 021/2024.
-CONTRATO Nº: 022/2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 6179 CONTRATO Nº: 327/2023.
-CONTRATO Nº: 328/2023.
-CONTRATO Nº: 329/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 164/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 165/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2023.		 Download Detalhes
22/01/2024 6178 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.		 Download Detalhes
22/01/2024 6177 PORTARIA Nº 085 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
22/01/2024 6176 PORTARIA Nº. 081 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 082 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 083 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 084 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 6175 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RESULTADO PARCIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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18/01/2024 6174 ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESULTADO PARCIAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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18/01/2024 6173 RELAÇÃO DETALHADA DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME EDITAL 001/2023 E RELATÓRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REFERENTE AOS EDITAIS MUNICIPAIS 001 E 002/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
-ERRATA DO RELATÓRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REFERENTE AOS EDITAIS MUNICIPAIS 001/2023 E 002/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).		 Download Detalhes
17/01/2024 6172 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 007/2021 - CONTRATADO IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADM. PUBLICA
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 210/2023.		 Download Detalhes
17/01/2024 6171 PORTARIA Nº. 080 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
16/01/2024 6170 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.		 Download Detalhes
15/01/2024 6169 CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/BAHIA. Download Detalhes
15/01/2024 6168 PORTARIAS Nº 073- Exoneração - Flavio Vinicius.
-PORTARIAS Nº 076- Exoneração -Claudia Maria.
-PORTARIAS Nº 077 - Nomeação -Tatiane da Silva.
-PORTARIAS Nº 078- Exoneração -Jessica Dourado.
-PORTARIAS Nº 079 - Nomeação -Claudia Maria.		 Download Detalhes
15/01/2024 6167 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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15/01/2024 6166 PORTARIAS Nº 075 - Nomeia Comissão de análise de amostras de Bolsas Personalizadas.
-PORTARIAS Nº 074 - Nomeia Comissão de análise de amostras de Cadernos Personalizados.		 Download Detalhes
15/01/2024 6165 ERRATAS. Download Detalhes
15/01/2024 6164 PORTARIA Nº. 070 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 071 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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15/01/2024 6163 CONTRATOS CELEBRADOS EM JANEIRO 2024.
-DISPENSAS RATIFICADAS EM JANEIRO 2024
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12/01/2024 6162 Portarias nº 069 - Exoneração - TATIANE DA SILVA ARAUJO. Download Detalhes
12/01/2024 6161 PORTARIA Nº. 066 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 067 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 068, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 6160 PORTARIA Nº. 065 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 6159 Decreto Nº 007 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares. Download Detalhes
10/01/2024 6158 Decreto Nº 002 de Exoneração de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências - WAGNER MOTA LIMA.
-Decreto Nº 003 de Exoneração de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências - ROSALICE PEREIRA LIMA.
-Decreto Nº 004 de Exoneração de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências - ODIRLENE SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA.
-Decreto Nº 005 de Exoneração de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências - JUCILMA FREITAS DE ARAUJO.
-Decreto Nº 006 de Exoneração de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências - ADEMILSO FERREIRA DOS SANTOS.		 Download Detalhes
10/01/2024 6157 PORTARIA Nº. 060 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 063 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 064 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
09/01/2024 6156 PORTARIAS Nº 059 - Nomeação e Convocação - Concurso Público 001/2022. Download Detalhes
09/01/2024 6155 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2023 - JAQUELINE NOVAIS BISPO, TIAGO DA CONCEIÇÃO SOUSA E OZIANA COSTA RIBEIRO DE SENA. Download Detalhes
09/01/2024 6154 ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 - LUANA DE JESUS DINIZ. Download Detalhes
09/01/2024 6153 PORTARIA Nº. 057 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 058 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 6152 ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 – PROC. Nº 339/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.		 Download Detalhes
08/01/2024 6151 PORTARIA Nº 056, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 6150 PORTARIA Nº. 043 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 046 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 047 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 048 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 049 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 052 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 054 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 055 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
05/01/2024 6149 PORTARIAS Nº 042 - Exoneração à Pedido - Maisa de Brito" Download Detalhes
05/01/2024 6148 CONTRATOS CELEBRADO EM JANEIRO 2024.
-DISPENSAS RATIFICADA EM JANEIRO 2024.
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05/01/2024 6147 PORTARIAS Nº 041- Exoneração - Luci Maria. Download Detalhes
05/01/2024 6146 PORTARIAS Nº 040 - Nomeação - Cleide da Cruz.
-PORTARIAS Nº 039 - Exoneração - Cleide da Cruz.		 Download Detalhes
05/01/2024 6145 PORTARIAS Nº 038 - Nomeação - Marillia Freire.
-PORTARIAS Nº 037- Exoneração - Marillia Freire.
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05/01/2024 6144 PORTARIAS Nº 036 - Nomeação - Fernanda Araújo.
-PORTARIAS Nº 035 - Exoneração - Fernanda Araújo.		 Download Detalhes
05/01/2024 6143 PORTARIAS Nº 033 - Exoneração - Catiane Cardoso.
-PORTARIAS Nº 034 - Nomeação - Catiane Cardoso.		 Download Detalhes
05/01/2024 6142 ERRATA DA PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
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05/01/2024 6141 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
05/01/2024 6140 PORTARIA Nº 028 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 029 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 031, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
04/01/2024 6139 PORTARIAS Nº 027- Nomeação Temporária - Wilson Fagundes Pimentel. Download Detalhes
04/01/2024 6138 PORTARIA Nº 026, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022. Download Detalhes
04/01/2024 6137 PORTARIA Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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03/01/2024 6136 PORTARIA Nº 021- Concessão de Ferias - Fatima Araujo.
-PORTARIA Nº 022- Concessão de Ferias - Robervan Maciel.		 Download Detalhes
03/01/2024 6135 PORTARIA Nº 019 - Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio.
-PORTARIA Nº 020 - Designa a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais.		 Download Detalhes
02/01/2024 6134 Decreto 001/2024 - Regulamenta Lei nº 14.133.2021. Download Detalhes
02/01/2024 6133 PORTARIAS. Download Detalhes