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Prefeitura Municipal de Serrolândia

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 380 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - SETEMBRO

    17/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 063, de 17 de Setembro de 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafas de vidro e/ou similares dentro do Circuito da Primavera Fest 2019 e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200 (duzentos) metros das suas proximidades, no Povoado de Novolândia, neste Município, no dia 21 de setembro de 2019 e dá outras providências.

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    16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 51 de 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 442.234,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    55EE73A7-E7E1-439F-6CCDDE9BBF72143F.pdf

    16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 52 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    16/09/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de logradouros públicos na sede do município de Serrolândia ? Bahia.

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    13/09/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 138/2019. (Josean Lopes de Oliveira).

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    13/09/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 139/2019. (Maria Lúcia Pereira da Silva Oliveira).

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    13/09/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 135/2019. (Rubinálio Alves Ramos).

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    13/09/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 136/2019. (Marcos Antônio Pereira da Silva).

    ACA3C608-B791-222C-F33FA9A26B3C50A2.pdf

    13/09/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 137/2019. (Júlio Bispo de Jesus).

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    13/09/2019 - Outros - Contrato Nº 178/2019. (Júlio Bispo de Jesus).

    ACA3C70E-FB7F-9B72-6A60D079A60947DC.pdf

    13/09/2019 - Outros - Contrato Nº 177/2019. (Marcos Antônio Pereira da Silva).

    ACA3C612-E11A-3E33-A5916B82A860DAFB.pdf

    13/09/2019 - Outros - Contrato Nº 176/2019. (Rubinálio Alves Ramos).

    ACA3C5FC-B3F5-B430-C4A8BE81AEB85261.pdf

    13/09/2019 - Outros - Contrato Nº 180/2019. (M. V. Serviços De Construção e Pavimentação Eireli).

    ACA3C957-A25A-747C-4FE3F83A9FB4743F.pdf

    13/09/2019 - Outros - Contrato Nº 179/2019. (Josean Lopes de Oliveira).

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    11/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 061, de 11 de Setembro de 2019 - Institui o comitê gestor municipal de políticas de erradicação do sub ? registro civil de nascimento e ampliação de acesso á documentação básica.

    46E9A7A2-F44D-2FB7-E5277F82608E1A9F.pdf

    11/09/2019 - Outros - Termo de Convênio - Objeto: Apoio a prestação dos serviços de segurança pública, no município de Serrolândia

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    11/09/2019 - Outros - Termo de Convênio - Objeto: Instalação e funcionamento do posto de identificação civil, do Instituto de Identificação "Pedro Mello", nesse município

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    06/09/2019 - Portarias - Portaria Nº. 270, de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    05/09/2019 - Portarias - Portaria Nº. 269, de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    04/09/2019 - Outros - Aviso de Errata da Adjudicação da Tomada de Preço Nº 003/2019.

    E442AC2A-A697-2BD0-3BB37399F611D638.pdf

    04/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.

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    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº:171/2019 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Brankinho - O Pancadão da Bahia" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Novolândia em Serrolândia-Ba, no dia 21 de setembro do ano Corrente.

    7DCAF849-9C38-4D65-32C408F68121C571.pdf

    02/09/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 025/2019 - Objeto: Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Brankinho - O Pancadão da Bahia" reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Novolândia em Serrolândia-Ba.

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  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Outros - Documentos Consórcio Público Interfederativo de Saúde-Policlínica - Republicação Edição nº 2965.

    B220A976-E424-14D1-1877139D2FA1ABBA.pdf

    28/08/2019 - Resoluções - Resolução CME n.º 04 de 27 de agosto de 2019- Encerra o processo de Convalidação de Estudos da Escola Municipal João Bispo Vieira, no período de 2013 à 2017 e dá outras providências.

    72EEB083-0D7A-43AE-8F9DDB8AF857F1E0.pdf

    27/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 253, de 27 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

    4E216DDC-C775-FF9E-C434EF585946F9EC.pdf

    27/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 124/2019 - Elione Oliveira dos Reis.

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    27/08/2019 - Dispensa - Contrato nº 165/2019 Dispensa de Licitação n° 124/2019 - Elione Oliveira dos Reis.

    4030417A-BE20-3042-CAF22E63C2E9D01C.pdf

    27/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 125/2019 - José Adelmo Mota Silva.

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    27/08/2019 - Dispensa - Contrato nº 166/2019 Dispensa de Licitação n° 125/2019 - José Adelmo Mota Silva.

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    20/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024/2019 - TERWAL Máquinas Ltda

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    19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019.

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    19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2019.

    A1FEFDE7-CD89-02A9-CB107B45F4E491E8.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 025/2019.

    A1FEFE51-DCF1-EAFB-ECCACBB98291023B.pdf

    15/08/2019 - Outros - 6º Termo Aditivo ao Contrato de nº 065/2016 - MA Mult Entretenimento e Transporte Ltda ME.

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    15/08/2019 - Outros - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 100/2018 - Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP.

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    15/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratação de Empresa Interessada Para Registro de Preço, Para Registro de Preço, Para Fornecimento de Kit Forrageira Contendo: Motor a Diesel e o Reboque, Conforme Convênio Nº 154/2018, Atendendo a Necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Serrolândia - BA.

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    15/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019 - Contratação de Empresa do Ramo em Registro de Preços, Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo à Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia - BA.

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    13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

    7604E03E-F9C4-3BD1-4007DF228FC9B58E.pdf

    13/08/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 007/2019 - Relação Parcial dos Candidatos ao Conselho Tutelar de Serrolândia / BA Pré-Inscritos ao Processo Eleitoral.

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    12/08/2019 - Outros - Edital Nº 006 Relativo ao Edital do CMDCA Nº 001/2019 - Período de registro de pré-candidaturas dos candidatos ao Conselho Tutelar de Serrolândia/Bahia

    490F57BD-0CC7-F106-D6FF84EB3B9AC488.pdf

    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 243, de 12 Agosto de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº. 242, de 12 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Suspensão de Licença Para Atendimento de Interesse Particular concedida a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    3FDD9E63-95D6-C268-2E1B822FA1FB564D.pdf

    12/08/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 054, de 06 de Agosto de 2019.

    3EA525EA-C330-EC21-0085EAD128D3F6E7.pdf

    12/08/2019 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 054, de 06 de Agosto de 2019 - Convoca a Realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia e dá outras providências.

    3EA5266B-9138-9D75-7F3BCA1A20B1B419.pdf

    09/08/2019 - Outros - Republicação do Edital Nº 011/2019, de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Copa Rural de Futebol Hermes Ferreira de Araújo e dá outras providências.

    A096F744-913B-DBEC-299657FD3DB6FF26.pdf

    08/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços na construção de 26 (vinte e seis) unidades sanitárias, na comunidade de Novolândia, no município de Serrolândia.

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    08/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de medicamentos, reagentes laboratoriais, material penso e odontológicos diversos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia-BA

    6E96065B-9132-9B20-C0BD8FA00754C0C5.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 055, de 07 de agosto de 2019 - Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.

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    07/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 054, de 06 de Agosto de 2019 - Convoca a Realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia e dá Outras Providências.

    378AFDED-2AFB-6E0E-6E230D5CE3045109.pdf

    07/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 06 de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Composição da Comissão Organizadora da Viii Conferência Municipal de Assistência Social de Serrolândia - BA.

    378AFDFC-2AFB-6E0E-6E23E20E3A37E5CB.pdf

    06/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 005 de 06 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Governo Federal/2019, onde estão definidos os valores para co-financiamento dos programas, serviços e ações da Assistência Social.

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    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 118/2018 - Linha Nova Arquitetura e Construção Ltda.

    04CB3D88-2AFB-6E0E-6E20A87022969CCD.pdf

    05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019.(Joanice Reis Rios ME).

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    05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019. (Maskate Distrib de Prod. de Papelaria e Arm. LTDA).

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    05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019. (Click Comercio e Representações LTDA).

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    05/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2019. (Candice Lima de Sousa ME).

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  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Outros - Errata 005 do Edital N. 001/2019.

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    29/07/2019 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Julho 2019 - Objeto: Pagamento de 01 inscrição do Encontro Nacional de CONGEMAS, nos dias 07, 08 e 09 de Agosto de 2019 em Belém-PA.

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    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 50, de 26 de julho de 2019 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias.

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    25/07/2019 - Leis - Lei N° 718/2019 - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do ?Campeonato Rural - 2019? promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 101/2019. (DAUD Empreendimentos e Construções ? EIRELI).

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    24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 224, de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 225, de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    6CCE70DF-2AFB-6E0E-6E2698B75A8A71DC.pdf

    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 080/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de logradouros públicos, na sede do município de Serrolândia ? Bahia.

    0DB342F8-2AFB-6E0E-6E213137E9336A72.pdf

    17/07/2019 - Leis - Lei N° 717/2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Restauração do Pavimento Por Parte das Empresas Contratadas ou Concessionárias Públicas Após Intervenções nas Vias e Logradouros Públicos e dá Outras Providências.

    09CEAD61-2AFB-6E0E-6E2FEECE0C879F79.pdf

    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 157/2019 - Edson Santana Freitas.

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    17/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 - Edson Santana Freitas.

    03F1A79D-2AFB-6E0E-6E2D10408255804E.pdf

    16/07/2019 - Leis - Lei N° 716/2019 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

    D5AAAA57-2AFB-6E0E-6E256D1D8751A5A7.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 47, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

    CBF4910E-2AFB-6E0E-6E2A472BBC57C81E.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 48, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

    CBF4AF89-2AFB-6E0E-6E2A93F89DF81010.pdf

    12/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 021/2019 ? Objeto: Fornecimento de didático e expediente diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia ? BA

    0015EC0F-2AFB-6E0E-6E2EC79CA6EA233C.pdf

    12/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do especializada para Registro de Preços, para serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA,

    0015F1FA-2AFB-6E0E-6E244AA17A520E85.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 01/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2019 - Contratado: HM Comercio de Combustíveis Ltda.

    9DA2E8D5-2AFB-6E0E-6E2B89A0146F44C8.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento Amigavelmete da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2019 - Contratada: Construtora M & D Ltda.

    9DA2E8E2-2AFB-6E0E-6E2746EDB2AFFB71.pdf

    10/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 111/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas (Salvador-Belém/Belém-Salvador), destinadas a Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social deste município, para participar do 21º Encontro Nacional CONGEMAS.

    9DA2E8C8-2AFB-6E0E-6E20638D23B04799.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 213, de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

    68D57BED-2AFB-6E0E-6E2A5F3FB7B6C01E.pdf

    08/07/2019 - Leis - Lei Nº 715/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    3018B800-2AFB-6E0E-6E29B251B80B1A74.pdf

    05/07/2019 - Outros - Errata 004 do Edital Nº 001/2019 e Divulgação do Local da Capacitação dos Candidatos.

    97B91EF7-2AFB-6E0E-6E247A610E6E9665.pdf

  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 43, de 27 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

    054DA2DE-0574-0B2D-E0628F888BE4393F.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 197, de 27 junho de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor Municipal e dá outras providências.

    00D50265-FA5B-5630-2D0FAF40F6CD1189.pdf

    27/06/2019 - Outros - Termo de Cooperação Técnico ? Operacional que entre si celebram o município de Serrolândia e a Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia.

    F85358FB-AE34-1DB2-9EFB1BD156178C11.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 018/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia- BA.

    9E51D39D-9BBB-1E81-E4D59C578CD4D452.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato Nº 153/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Valter Santos" reconhecida regionalmente, para apresentação no festejo junino tradicional do Povoado Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 30 de junho do ano corrente

    9E51D3A8-EDFB-7D6A-0CFACA3FEFB913E7.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 019/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Festejo Tradicional do Povoado de Maracujá em Serrolândia- BA.

    9E51D3B7-9AE5-350F-FC4FC9135AAFA1AE.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato Nº 154/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Paulo da Légua" reconhecida regionalmente, para apresentação no festejo junino tradicional do Povoado Maracujá em Serrolândia-Ba, no dia 30 de junho do ano corrente.

    9E51D3C3-92BA-59E6-6D4D557090668DC6.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 020/2019 Ratificada Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical reconhecida regionalmente, para apresentação no Arraiá do Programa de Esporte e Lazer da cidade (PELC) em Serrolândia ? BA.

    9E51D3CD-99FA-528F-2905FAE311620820.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato Nº 155/2019 Celebrado Em Junho 2019 - Contratação de serviço artístico, na apresentação de atração musical "Rubinho Saldanha" reconhecida regionalmente, para apresentação no dia 28 de junho do corrente ano, no Arraiá do Programa de Esporte e Lazer da cidade (PELC) em Serrolandia ? BA.

    9E51D3D7-BE4D-41EE-FA2B486E4C504AD7.pdf

    25/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 194, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    25/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 195, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    98513045-9CFB-FA6C-AAF4AA0662A6CFBA.pdf

    25/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 196, de 25 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    98513059-BB70-7E85-E0055AF4D91AA37B.pdf

    19/06/2019 - Outros - Edital Nº 009/2019, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Corrida 23 de Julho e dá outras providências.

    5DCF439F-9277-6CB7-E6BFA728F02C0C1D.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 148/2019 Dispensa de Licitação N° 104/2019 - Contratado: (Biotec Ambiental Ltda).

    04CC856D-B0E2-2FD6-AB3213477E6649DB.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação N° 101/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de elaboração do projeto básico e executivo do plano de limpeza pública do município de Serrolândia-Ba.

    04CC8563-D0FA-B5EB-ACA6C9118B189A37.pdf

    17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 190, de 17 Junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    021C1026-DD02-5AC5-6201854C97C87FC2.pdf

    17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 189, de 17 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    F86C4BC6-CDDB-283B-345609CA9881CEB2.pdf

    14/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 019/2019.

    5E3090E4-9610-AB1B-750B9CB69F5FA313.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação por diária de Som, toldos, palcos, gerador e sanitários químicos para realização dos eventos culturais do município de Serrolândia - BA.

    2AE0BDE9-E1D9-FA80-0F151EAA481914B3.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 40, de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

    FF400F35-D463-EE7F-358C7F10E92D4647.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto Nº. 41, de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências

    FF400F3F-E0BA-7E13-4ADBC023F5F175A8.pdf

    12/06/2019 - Outros - Errata 003 do Edital N. 001/2019

    FF400F4A-B0B8-F22F-2B75FBF8FFDED538.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 02/2018 - Sterlle Mayune Sampaio dos Santos.

    F66E1EC0-00F5-82FD-126D2060B76159DE.pdf

    10/06/2019 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Serrolândia - Bahia.

    9C19BB6C-EA8B-C931-43C5E110AB096573.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 145/2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 015/2019 - Banda Bonde da Majestade LTDA.

    9BDA053B-AC19-FE79-E5ED8ACCE9E7081C.pdf

    10/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 015/2019 - Banda Bonde da Majestade LTDA.

    9BDA0531-AB6B-F4F6-8BA7BFC8A551F90A.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento descartáveis diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.

    8F9AFFE3-0B1E-0604-8FE0166FB4614D86.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 018/2019

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    07/06/2019 - Outros - Processo Administrativo nº. 099/2019 - Credor: Ailton dos Santos Mendes

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    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 183, de 04 junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    04/06/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 03 de 04 de junho de 2019 - Complementar a Resolução N° 05 de 31 de julho de 2017 - Publica a relação de alunos aprovados nas etapas finais do ano de 2016 da Escola Professora Deniolmar Alves Silva Lima e dá outras providências.

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    04/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 017/2019 - Empresa M M C dos Santos Assessoria

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    04/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 016/2019

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    04/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 017/2019

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em Maio 2019 - Contrato Nº: 138/2019 - Contratado: Vem Saber Editora de Livros LTDA

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato celebrado em Maio 2019 - Contrato Nº: 139/2019 - Contratado: RP Produções e Locação de Veículos LTDA

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    03/06/2019 - Inexigibilidade - Dispensa Ratificada em Maio 2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 014/2019 - Contratado: RP Produções e Locação de Veículos LTDA

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    03/06/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 004/2019 - Dispõe sobre o Resultado Final da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA.

    2A3C14B5-E537-F2FB-AAA382082F4AC342.pdf

    03/06/2019 - Outros - Divulgação do Local e Horário do Teste Psicológico Edital CMDCA Nº 001/2019 - 3ª Etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA.

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  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 36, de 31 de Maio de 2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira Araújo e dá outras providências.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento materiais de limpeza diversos destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para implantação de Sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, para atender à necessidade da Secretaria da Finanças do Município de Serrolândia-BA.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 019/2019

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 020/2019 ? Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atender à necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia ? BA

    8FBF8BC5-CCFF-4333-72B27012E8049AC3.pdf

    30/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 014/2019 ? Empresa: Vem Saber Editora de Livros LTDA

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    30/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 014/2019

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    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 33, de 30 de maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais? Pró-Município e dá outras providências correlatas.

    55B42353-BCD3-D395-6B8B7D5ED5483029.pdf

    29/05/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre o resultado da 2ª Etapa ? prova de conhecimentos específicos - do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA

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    29/05/2019 - Portarias - Portaria nº 02 de 29 de maio de 2019 ? Tornar pública a Composição dos Conselhos Escolares Biênio 2019-2021

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    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 137/2019 - Contratada: Bahia Brindes e Confecções Ltda

    23EF0A19-FA0C-5AF9-A7399A215294DEB4.pdf

    24/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 096/2019 - Contratada: Bahia Brindes e Confecções Ltda.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 165, de 23 de maio de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de gêneros alimentícios referente ao pregão nº 16/2019 e dá outras providências.

    EE8E3E48-E413-DC87-4A53EC9A00BC9112.pdf

    23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 19 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 317.431,00 (Trezentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 20 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    EE4B26B6-909B-F68C-E75DF4973D6F0819.pdf

    23/05/2019 - Resoluções - - Republicação da Resolução Nº. 004 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do ano de 2018, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), referente aos recursos de co-financiamento do Governo Federal, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.

    EDD08140-A820-09CF-473DC746AFF29F25.pdf

    22/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 31, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre o expediente do Prédio da Prefeitura Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.

    B917AD8F-B1CE-18C1-84FF13B2CB7EC733.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentação De Amostra Do Pregão Presencial 14/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia ? BA.

    6528E141-B42A-A0E6-7601171E47F4C182.pdf

    20/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 05 de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

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    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 134/2019. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).

    566A36FC-0A49-3F8D-2D4DD328E05C71F0.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 135/2019. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).

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    20/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 093/2019 - Objeto: Prestação de serviços de remoções fúnebres, constituído no translado de corpos, do local onde se encontra, para as dependências de seus familiares, neste Município. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).

    566A36E8-FDC7-CFE5-CD0700374D63D584.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 093/2019 - Objeto: Aquisição de Urnas mortuárias destinados as pessoas carentes deste Município. (Sebastião Rogério Torres Guimarães).

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    17/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objetivo a contratação de interessados para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objetivo a contratação de empresa do ramo para implantação de Sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, para atender a necessidade da Secretaria da Fazenda Municipal de Serrolândia-BA,

    C60831B3-DD21-E1D2-340C5957B9F923CA.pdf

    16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 133/2019 Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP

    98030DAA-E76B-F7FF-75EAA956D14C9DB8.pdf

    16/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP

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    16/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 162, de 16 de maio de 2019- Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    91DB709A-9BF9-705D-3BDB9277263C991F.pdf

    16/05/2019 - Outros - Edital nº 001/2019 - Lista final dos candidatos inscritos no processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA

    87C76F7F-D207-32CC-7BB42E9E7AED8D24.pdf

    16/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº. 28, de 15 de maio de 2019 - Cria comissão de acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serrolândia

    837D88B5-BAFD-735B-F0A49F99EC1C06DD.pdf

    16/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019

    837D88A9-E520-1344-CCA441DB6A8D88AB.pdf

    16/05/2019 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 013/2019 ? Empresa: Leonardo Rodrigues Santiago

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para registro de preço N° 013/2019

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 160, de 15 maio de 2019- Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Portaria nº. 161, de 13 maio de 2019- Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    5C9A847E-AD18-046B-239A4C5EDCB64555.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2019 -Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA.

    51D2DEB8-9D54-4CD9-F47783BFF285A459.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 158, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    F775F5CF-B656-ED8D-C3F8D19BD283480D.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 159, De 13 De Maio De 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de secretário de finanças no período de férias do secretário titular e da outras providências.

    F775F5E7-C652-EF82-1F11CBADD71BC53C.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 155, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    EB2779F5-D1B3-13C6-79DDB9EC7B3CF257.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 156, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre Concessão De Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    EB277A06-B241-919E-6BDEF9687C4E6FAA.pdf

    10/05/2019 - Outros - - Errata 002 do Edital N. 001/2019 - Retificação do Resultado da 1ª Etapa do Processo seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/ba

    57237526-0753-B0A2-59C8ED5D548DB912.pdf

    10/05/2019 - Outros - Edital Nº 008/2019, de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    54901FCA-E2BD-A8C1-5A3F34E7F9488BD8.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 099/2018 Aditivo celebrado em Maio 2019 - Contratada: Cileide Reis de Sena Eireli Epp.

    52E1B9D4-D912-2541-5721CDBB8066C53F.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Comunicado de Convocação Para Sessão de Abertura da Fase de Preço/ Lances Verbais e Habilitação do Pregão Presencial 013/2019

    2D2879A0-E0EA-E4CB-90118FAD226DAFC7.pdf

    09/05/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação N° 091/2019 Contratado: TOPVEL - Tropical Veículos e Peças Ltda

    2C14B8A7-0E2B-0656-FB1789A3442B37D3.pdf

    09/05/2019 - Outros - Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Serrolândia.

    298ACA81-F159-3387-2BDE209CE10C2810.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 154, de 08 de maio de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras relativas à aquisição de livros didáticos diversos referente ao pregão nº 014/2019 e dá outras providências.

    F3CBCCF9-E6A7-B5A4-3129B891A89BBCE4.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 -- Objeto: Contratação de interessados do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia-BA. (Zuzinha Bispo Jordão) (V Santos Junior & Cia Ltda) (Leonardo Rodrigues Santiago Epp) (Ivone Diniz Gomes Franca 12863006819).

    B9EE8C1E-DD63-CC74-4DECB37A98A62D95.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 152, de 06 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    8D38C25A-C010-81D7-F995DBB0D9830F5A.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 147, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    8461A432-B4AA-6208-A8B3BF1705DCD969.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 148, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    8461A43F-CD74-8572-9A16D762D6E2A59E.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 149, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    8461A44C-C6BF-0151-762BB2E7688006DC.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 150, de 06 Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    8461A459-F7D9-A645-200A83DF59144E34.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 145, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

    8228D189-CB60-031E-D7FA7CA651FEFDBA.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 146, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    8228D196-DA61-32B8-FD7C6E47946E694F.pdf

    02/05/2019 - Outros - Resultado da 1ª etapa do processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA - Torna público o resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar de Serrolândia/BA, correspondente a análise da documentação exigida.

    B6FFC3AA-EBA8-830A-77DCC2D43B8A24EE.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 140, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    B6641FFB-AB1E-7418-7D39FA3969161881.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 141, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 142, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    B6642021-F621-15D7-A85FBDBFF635ABAA.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 143, de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    B6642032-99AA-397B-B3359A3169D4D965.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 144, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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  • 2019 - ABRIL

    25/04/2019 - Leis - Lei Nº 702/2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências.

    4E09165B-D6BE-0B83-C8E2EAB3E0886D01.pdf

    25/04/2019 - Outros - Errata 001 do Edital N. 001/2019

    4DA67E27-F4F1-734D-AFF2D1109B8DE0D5.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 24, De 24 De Abril De 2019 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

    1782E885-0AF9-2695-DCA17A85A914B681.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Serrolândia -BA.

    E78B2E03-E036-DE62-DF4B3B5D563AEE57.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 011/2019 Homologação.

    E78B2E0C-B7DE-C5E3-D436A44A341F2048.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 052/2018 - Homologo a presente Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 052/2018, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

    B56254ED-C522-CBD1-FBDAA606A4E5D581.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 052/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de saúde, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Serrolândia - BA. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Saúde e Equivalentes).

    B562557B-01C4-39D9-D340EACB02FA3AA4.pdf

    17/04/2019 - Outros - - Decisão - Processo Administrativo n° 092/2019 - Apuração de indícios de documento fiscal falso apresentado no Pregão Presencial n° 052/2019.

    C0AD0EB4-E277-E223-B87D32FBC50F04B2.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 220/2018-DAUD Empreendimentos e Construcoes - EIRELI

    BABC2AFB-B2CE-8DB6-340D22376204B9B6.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 282/2017-MARTORE Construçoes Ltda ? ME

    BABC2B08-B941-D320-954B83A9F80EFD0F.pdf

    17/04/2019 - Outros - Homologação da Chamada Publica N° 002/2019 - Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica e por tudo que foi apresentado, Homologo a presente Licitação modalidade Chamada Publica Nº 002/2019, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

    B004DEC0-B537-D930-326697D061C84BC5.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de livros didáticos diversos, para atender a necessidade da diversa Secretaria de Educação do Municipal de Serrolândia-BA.

    5832A816-EB03-9956-28AF046F309E2E90.pdf

    15/04/2019 - Leis - - Lei Nº 701/2019 - Estabelece a notificação compulsória para os casos de violência contra idosos atendidos no Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva e nas demais unidades de saúde de Serrolândia.

    5739B80E-09A6-64B0-B90C565A60412BFE.pdf

    15/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 138, de 08 Abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

    56A1DA0F-CB2E-28E9-FABDD9A6E58DB66D.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 120/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 085/2019 ? Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.

    53EF1F33-0D0D-476A-B37BDC9341A1E8CB.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 085/2019 ? Objeto: Aquisição de lanches, destinados aos eventos da Secretaria Municipal de Saúde, Capacitações, Conferências pela Secretaria, USF (Unidades de Saúde da Familia), NASF (Núcleos de Apoio a Saúde da família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

    53EF1B2D-02C8-B3E9-0A5DD45FAE58BD84.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 133, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 133, de 08 de Abril de 2019, e dá outras providências.

    4A48B192-9395-D6AD-73BCD58CA8523CD8.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 134, de 08 de abril de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 134, de 08 de Abril de 2019, e dá outras providências.

    4A48B203-01DE-EB0D-C4D29F870790ACBE.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº087/2019-G Monteiro Jordão Restaurantes

    23550E51-FAAE-B0D9-6A7A101BE057B01C.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso Cancelamento de Licitação ? Pregão Presencial Nº 010/2019 ? Objeto: Fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia ?BA.

    E9C71A4A-B0D1-B0D1-2A9E2271A1BEBA31.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital N° 01/2019 - Convoca e regulamenta o Processo Seletivo e Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Serrolândia-BA

    4514E448-0C78-2349-C1392CB446ED8531.pdf

    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº119/2019-MOAB Lima Rios ME

    13011B91-B219-73A1-8674B270E74FE5C4.pdf

    04/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº084/2019-MOAB Lima Rios ME

    13011B89-BF95-A84E-27EDA7973B64D35D.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivos celebrados em Abril 2019

    EF057FB8-F1CB-65B2-F4901A3C62985914.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 125, de 01 abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    A7096AAA-C348-7560-7D9BD516BAB105BC.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 115, de 29 de março de 2019 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativo à aquisição de gêneros alimentícios referente ao pregão nº 10/2019 e dá outras providências.

    833A732D-9BFF-DCF7-CD2EFDA8E1A7DE5E.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 116, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.

    833A7336-F349-DE3C-DDB904D1B4557AC9.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 117, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    833A733F-B169-5A80-07C06593F1E175F7.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Leis - Lei Nº 700/2019-Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.

    E83FAAF6-BF0A-D058-C71A2825AEFFE2D1.pdf

    29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 010/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias do Município de Serrolândia -BA

    E72C8846-0F0E-5963-6B2AC75235101F54.pdf

    28/03/2019 - Outros - Edital Nº 006/2019, de 28 de março de 2019 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Serrolandia - BA, alusivo ao exercício Financeiro 2018 e dá outras providencias.

    B01F327D-CCC7-6C8A-AD7DC1669ED94C19.pdf

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    A624213F-0176-48B4-CFC24F843632130A.pdf

    27/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº083/2019-Confederação Nacional dos Municipios - CNM

    81509E51-DB72-BAF5-63A05B2B35DBC672.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº. 114, de 27 março de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    7C893470-BF72-A499-D2E81C35B7F13608.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recapagern de pneus destinado a manutenção de veículos do Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Transportes e Serviços Públicos.

    47D3D218-B2C2-EABC-0E7271478A4F66FE.pdf

    25/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 01 - Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA. (Hm Comercio de Combustiveis Ltda).

    1F8B5988-B5E2-F91E-737F3594F0F7CF56.pdf

    25/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 02 - Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA. (P & M Irmaos Derivados de Petroleo Ltda).

    1F8B5992-A45F-C422-DFA3F83B15C0A791.pdf

    25/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 03 - Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA. (Posto DE Combustiveis Serrolandia Ltda).

    1F8B599B-9AEB-CBED-4922EFBF74A17470.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata Contrato Nº114/2019 Dispensa de Licitação Nº079/2019

    785EF220-D447-5EFA-4BD31FBBBB9A545A.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº009/2019-J.A Comercial de Pneus Ltda

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    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 8 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 78.010,00 (Setenta e oito mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    1C66CEBB-D0CD-DF5C-A7EB06687DA343D3.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº 9 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    1C66CEC4-96F5-BEFF-A6F20A539F845DE2.pdf

    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 113, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelos Bens existentes em cada unidade administrativa e dá outras providências.

    142DA80A-957E-27EE-C89C63B1BBD1CA86.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 065/2016-MA Mult Entretenimento e Transporte Ltda ME

    0E53E851-C9B0-94CD-2EC021C8B60A6FB0.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 018, de 13 de março de 2019- Declara utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.

    AB830089-04EF-8150-F0A3FF07C796F190.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº. 017, de 12 de março de 2019-Reestrutura os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA de Serrolândia e dá outras providências.

    7F4A7150-B21C-9663-D4981FB22DBDFA33.pdf

    12/03/2019 - Outros - Oficio n°. 079/2019 - Encaminhamento do Relatório Anual de Gestão.

    73D44372-A07D-30B5-B9D265B141DEEC02.pdf

    12/03/2019 - Outros - Relatório Anual de Gestão de 2018 da Prefeitura Municipal de Serrolândia ? Bahia.

    73D443F1-A817-FD43-0DC3990A5D072518.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº.92, de 08 de Março de 2019.

    49C19D79-D399-2750-C2839E8DBB24788E.pdf

    11/03/2019 - Portarias - Portaria Nº. 112, de 08 de Março de 2019 - Autoriza abertura de Processo Administrativo para apurar origem do ingresso de depósito em espécie na conta corrente nº 9.509-5 e dá outras providencias.

    49C1A37E-AD8A-BA6C-E74C05B4FAA3C0EA.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº009/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em recapagem de pneus para manutenção dos veículos que servem a Secretaria de Transportes e Serviços Públicos e Fundo Municipal de Educação de Serrolândia-BA

    AD285177-B934-D894-6AD1C7F2B3232094.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº. 092, de 08 de março de 2019-Autoriza abertura de Processo Administrativo para apurar origem do ingresso de depósito em espécie na conta corrente nº 9.509-5 e dá outras providencias.

    A397152D-E59F-C7DB-0FBC195A89D5794C.pdf

    07/03/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019, de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Público e dá outras providências.

    702B6C2D-C5A8-8649-A6FEB8480E2988A2.pdf

    06/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 104/2019 Dispensa de Licitação N° 069/2019 ? Objeto: Contratação de árbitro central para prestar serviços durante as partidas de futebol, nas Semi- Finais do Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.

    4AA7CE6C-0692-FDF1-25C64AC55180D0B7.pdf

    06/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 105/2019 Dispensa de Licitação N° 070/2019 ? Objeto: Contratação de auxiliar de arbitragem para prestar serviços durante as partidas de futebol, da Semi-Final do Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.

    4AA7CE7B-DBE6-8069-89735C515A4A9C29.pdf

    06/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 106/2019 Dispensa de Licitação N° 071/2019 ? Objeto: Contratação de auxiliar de arbitragem para prestar serviços durante as partidas de futebol, da Semi-Final do Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.

    4AA7CF24-F363-9E03-68291FBA82C64ECF.pdf

    06/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 107/2019 Dispensa de Licitação N° 072/2019 ? Objeto: Contratação de quarto árbitro para prestar serviços durante as partidas de futebol, na Semi- Final no Campeonato Municipal Reinaldo Moreira Lima 2018/2019, a serem realizadas nos dias 02 e 03/03/2019 Estádio Municipal Waldetrudes Carneiro Magalhães, sede deste Município.

    4AA7D0C9-BA77-E452-02F199EEB2C4C20A.pdf

    06/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 069/2019 - Contratado: (Jailton Cardoso da Silva)

    4AA7CB92-9C71-50C0-6167B06D38E3FE72.pdf

    06/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 070/2019 - Contratado: (José Edvan Santos).

    4AA7CC62-DC7C-C9A6-703A6B8AFD61F0E9.pdf

    06/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 071/2019 ? Contradado: (Amancio Pereira dos Santos Filho).

    4AA7CD72-A343-3F8B-A7794E36DA725099.pdf

    06/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 072/2019 ? Contratado: (Danilo Alves Carneiro).

    4AA7CD7D-E612-F060-FE3A3098EBE9A392.pdf

    06/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 01 Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Empresa: (Vitoria Atacadista e Logística Ltda).

    4AA7D145-EB16-349C-548B6E172BF0F2A7.pdf

    06/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02 Pregão Presencial Nº 00812019 ? Empresa: (Iraci Amorim dos Santos ME).

    4AA7D1C5-E2A8-4B65-C875B2D2128223B6.pdf

    06/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 03 Pregão Presencial Nº 00812019 ? Empresa: (Leonardo Rodrigues Santiago ? EPP).

    4AA7D1D3-EB85-92F6-ABD2E645F369FD0A.pdf

    06/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 04 Pregão Presencial Nº 00812019 ? Empresa: (Fred Jordao de Souza-ME).

    4AA7D3A0-B57A-D641-E16E492C402C2C4A.pdf

    06/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº. 016, de 06 de março de 2019 - Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

    485E0BE3-AC19-3262-40BE7F964212B2DA.pdf

    06/03/2019 - Resoluções - Portaria Nº. 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 100, 100.1, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111 de 06 Março de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    44CBC52F-B5E0-5F48-15B95CEDCA6215A2.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Referente ao Pregão Presencial Nº 052/2018 - Manter a suspensão dos efeitos jurídicos dos atos de habilitação, adjudicação, homologação e os contratos nº. 024/2019, 025/2019 e 026/2019 e demais atos decorrentes do Pregão Presencial n° 052/2018 até a conclusão do aludido processo administrativo.

    15801927-9404-7EC5-B7AFA43A98278DEE.pdf

    28/02/2019 - Outros - Divulgação do Resultado Definitivo da Entrevista - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio.

    0B51EA64-C712-8BEC-B00FE98B38604166.pdf

    28/02/2019 - Outros - Divulgação do Resultado Final - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio.

    0B51EA73-EE5E-130E-21D535DFA9F1B522.pdf

    26/02/2019 - Decretos suplementares - Contrato nº 101/2019 Celebrado em Fevereiro 2019 da Tomada de Preço nº 001/2019. Contratada: Daud Empreendimentos e Construções Eirelli.

    AFF28DA8-A063-2949-13ED04CA005EF3A1.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 011, de 26 de fevereiro de 2019-Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e dá outras providencias.

    A2909545-C261-A77F-52E09E45D01296B8.pdf

    25/02/2019 - Outros - Resultado Preliminar-Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Funções Temporárias de Nível Médio

    70F4F8A6-C6F8-D505-D52EDA051FBEBBD7.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 089 de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    A51ECF0B-AC32-B8E9-4CBAB8ACFFE3A214.pdf

    21/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 090, de 21 fevereiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    A51ECF16-F266-DA1B-FF8FFECCC915C06A.pdf

    21/02/2019 - Outros - Divulgação do Resultado Definitivo da Análise Curricular - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio

    A3EAC36D-A44D-35BF-C42A3FF1D7274EFD.pdf

    21/02/2019 - Outros - Divulgação do local e Horário da Entrevista - Processo seletivo simplificado público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em funções temporárias de nível médio

    A3EAC377-D801-62BF-0533CD530760997A.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto nº 3 de 02 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 151.200,00 (Cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    6FEF0CB9-D80A-85CF-5E3600D852700591.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto nº 4 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    6FEF0CC3-D26A-6EEF-D500DC31CB454244.pdf

    19/02/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Tomada de Preço nº 001/2019-DAUD Empreendimentos e Contruções Eireli

    3DB8C525-0DE0-A7B3-0874D6A2CADC6FA2.pdf

    19/02/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2019-DAUD Empreendimentos e Contruções Eireli

    3DB8C530-FF87-3DF2-F75663D7366E20B6.pdf

    19/02/2019 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº 001/2019

    3DB8C53A-09DB-64CF-0EDABBB52FBA12FB.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 089/2019.

    14CFB9CC-02C9-3F83-54D80A30973A8D50.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 090/2019

    14CFB9D5-B1C5-CBED-A2CE7D5E62F24367.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 091/2019

    14CFB9DE-E097-9DE5-1269FFEEC2E541C1.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação n° 056/2019.

    14CFB990-BD53-7F3D-17B88795B4BB56B3.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 057/2019

    14CFB99A-EA10-62B5-F9FAA1F17A25309C.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 058/2019.

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    18/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 059/2019.

    14CFB9AD-CD95-4BE1-C3611662FBA49095.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 060/2019.

    14CFB9B7-94B0-28B5-3C831BEC2AC86D65.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 061/2019.

    14CFB9C0-C0F3-EA5F-825579AA96515A79.pdf

    18/02/2019 - Outros - Resultado Preliminar-Processo Seletivo Simplificado Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Funções Temporárias de Nível Médio

    051E225F-9C7B-92D8-1A389EF839A7DD28.pdf

    15/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 086 de 15 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    6E42A1B6-B1B6-0666-41FC54B9FD21BA83.pdf

    15/02/2019 - Outros - Edital nº 004/2019 Homologação das Inscrições Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio.

    6C314474-A3D5-7F76-01D1F9B153204758.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 005/2019-Comércio de Gás Ltda

    69F1E1E2-B434-E710-B11DD1EFB26F8B89.pdf

    14/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do ano de 2018, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), referente aos recursos de co-financiamento do Governo Estadual, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.

    37AF1B8A-B41A-AB8A-4F2A1B53FA94020F.pdf

    14/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 003 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual/2019, onde está definido o co-financiamento do Governo Estadual, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.

    37AF1B92-F275-A3F2-45728C68894865B7.pdf

    14/02/2019 - Atas - Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2018, Realizada no dia 13 de Fevereiro de 2019, no Prédio do Poder Legislativo.

    37AF1B9B-B3DB-A134-2C432F939EA56103.pdf

    13/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 85, de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    073D476C-C967-642C-5BCB68D5A86D7A88.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº066/2019-Leonardo Lopes Ferreira

    DE223D96-BE9B-43AF-5F4E2DC90D864F11.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 84, de 12 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    D2FE6A66-C6EB-DD2F-9EF3F702F46E81D8.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº. 070, de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre correção da redação da Portaria n° 070, de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

    D283DA05-FD63-C700-63795023F0F1A522.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 70, de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

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    11/02/2019 - Outros - Relação de Candidatos Inscritos Edital Nº 001/2019.

    9BB44494-B8D9-5B34-67BA0FEC312EE6CE.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 055/2019 - Objeto: Aquisição de itens e prestação de serviços destinados a revisão de 20.000 km do veículo Montana LS 1.4 de placa PKZ-9339, que pertence a esta secretaria.

    D9D6F11D-90B2-8440-E15963E33B2A9050.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 77, de 06 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal de provimento efetivo e dá outras providências.

    A8D6BAD4-B5CE-20B5-FAD5311BDA42DFC3.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 78, de 06 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre exoneração de servidor Municipal de provimento efetivo e dá outras providências.

    A8D6BAEA-9974-23A3-889795C175E267EC.pdf

    06/02/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019, de 06 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

    A0CB0F52-BEDE-0950-05486C08DA449EBE.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 67, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    9DBEE4B5-A4F2-8795-D0266487CDC381DD.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 68, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    9DBEE4BF-AB1B-D545-F2E9517CF8852E1E.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 69, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    9DBEE4CA-A661-BD8C-86FE3A9AEC0E6463.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 70, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

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    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 71, de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

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    06/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 001 de 05 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos do ano de 2018, nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia, referente aos recursos de co-financiamento do Governo Estadual e Governo Federal, para aplicação nos serviços e ações da Assistência Social.

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    05/02/2019 - Portarias - - Erratas das Portarias N° 053/2019 e 061/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia - Portarias N° 053/2019 e 061/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia - Portaria Nº. 62, de 04 de fevereiro de 2019. - Erratas das Portarias N° 063/2019 e 065/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia - Portarias N° 063/2019 e 065/2019 da Prefeitura Municipal de Serrolândia

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    05/02/2019 - Dispensa - - Dispensas Ratificadas N° 050/2019 ao 053/2019

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    05/02/2019 - Outros - - Aviso - Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva em Funções Temporárias de Nível Médio

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    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contratos N° 069/2019 ao 074/2019 - Janeiro de 2019 - Contrato N° 74/2019 Contratado: Eliana Araújo Teixeira - Contratos N° 076/2019 ao 083/2019 - Janeiro de 2019 - Contratos N° 084/2019 ao 087/2019 - fevereiro de 2019

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    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 53, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A517953-BE64-4124-4E2D552AD2DFC8BB.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 54, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A51795F-0131-E28B-34EC46E484534D08.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 55, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A51796A-B2A3-B18D-8B7B70AE906EC101.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 56, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A517975-A09A-4663-3239AADD3F4B9365.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 57, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A517981-025D-ADA9-9816039D8CBDB808.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 58, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A51798C-E143-8D7A-2C8D31F749D2E116.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 59, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A517998-E4A1-6C6E-D64300E3F006F5EC.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 60, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A5179A3-E52B-04E4-27F780A68338ACD6.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 61, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A5179AD-E0E3-B26F-1820731648F7CDF9.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 62, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A5179BB-ADB5-C548-9BAA85C5F823E269.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 63, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A5179CB-C473-A499-DD16EFF02CD64B4D.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 64, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A5179D8-A4A4-6957-A12687A26FA9D454.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº. 65, de 04 de fevereiro de 2019.

    3A5179E5-054B-770B-FD6E2C70E6D8D744.pdf

    01/02/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.

    9FC0357D-B10F-4521-A2B4584EC8134922.pdf

    01/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Errata Edital Pregão Eletrônico N° 010/2017.

    9C9C6BE5-A758-3D70-406A456A5C3A3773.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em funções temporárias de Nível Médio.

    6B71F18F-D870-DCBD-DC10E6392EB73CEB.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Janeiro 2019.

    422FB936-02B8-F0B6-1A41B6B244E2157F.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2019.

    422FB92B-D600-EFAB-36366E3608F7879E.pdf

    30/01/2019 - Outros - Homologação - Chamada Publica N° 001/2019.

    422FB91E-D3A0-0AFA-8A717E50F375361B.pdf

    30/01/2019 - Outros - Resultado de Chamada Publica Nº 001/2019 ? Objeto: Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e Creches.

    422FB943-DA2C-2963-BEF2BA1E4E0FD489.pdf

    30/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Superlar Shopping LTDA ? ME.

    422FB953-09EC-FE16-CE76AB9592FA0418.pdf

    30/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Genivalda Alves da Silva ? ME.

    422FB960-D7BC-CAE5-51DE54A162965DB8.pdf

    30/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 006/2019 - G Monteiro Jordão Restaurantes.

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    30/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 02/2019 - Pregão Presencial Nº 056/2018 - Venus Comercio de Utilidades LTDA - ME

    422FB977-FC66-DADD-7BCC723BFD890793.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 042, de 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores municipais e dá outras providências.

    3878C47F-E10B-571F-05AE5FA752B51CF8.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº041, de 19 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município, na edição nº. 2651, de 29/01/2019

    32BB1AAB-E1BE-BE73-EA830A5D8CC44103.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº041, de 19 de Janeiro de 2019-Coloca a servidora pública Eliana Maria Mota Sampaio à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

    32BB1ABC-B573-5DA9-FB6C4CEA288309BF.pdf

    29/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº. 041, de 19 de janeiro de 2019 - Coloca a servidora pública Eliana Maria Mota Sampaio à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

    0CED83E2-B219-754E-8B72D6ACCE5B4A5C.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de Água Mineral, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia ? Bahia.

    01D7CFB4-E5FD-1C6C-E043FBB72CBA6222.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 003/2019 ? Homologação.

    01D7CFBF-A649-300D-7E1993D26C407F71.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

    01D7CFC9-B468-881A-FA614148482EE074.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 004/2019 - Homologação.

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    29/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Certame da Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender à necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

    01D7CFDC-9640-207C-0B6FBA47889BE251.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro de Preço N° 006/2019 ? Homologação.

    01D7CFE5-9973-7232-818241DB14B48298.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Janeiro 2019 - Contrato Nº 050/2019 a 056/2019 - Dispensa de Licitação N° 038/2019 a 044/2019.

    DCE6B0BE-EBE5-CF4E-2818A207E869484A.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Janeiro 2019 - Contrato Nº 057/2019 a 059/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2019 a 005/2019.

    DCE6B0C8-C442-E8B7-64A930A4CF00264A.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Janeiro 2019 - Dispensa de Licitação N° 038/2019 à 044/2019.

    DCE6B0A9-0118-F04B-8888D3D2CE59DCD5.pdf

    28/01/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 003/2018 a 005/2018.

    DCE6B0B3-F2B9-BBA5-DF42F6353F3F0744.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto nº 72 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.379.750,00 (Dois milhões e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    CC4D70C3-A26A-2C9C-20B78BEE29D4AAA4.pdf

    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    3C2378F5-0C50-27E6-5B057E5AF324F11A.pdf

    25/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.

    3C2378E1-F76A-8935-597D2B25425121DC.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Janeiro 2019 ? Contrato Nº 043/2019 a 046/2019 - Pregão Presencial N° 002/2019.

    0F97BF28-D1BE-D228-4AC72AF0D88A38F0.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Janeiro 2019 ? Contrato Nº 039/2019 a 048/2019 - Dispensa de Licitação N° 032/2019 a 034/2019, 036/2019 e 037/2019.

    0F97BF32-AB2E-1667-A8F776DFCDAA8B32.pdf

    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Celebrado em Janeiro 2019 ? Contrato Nº 049/2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 - J Clecio de Jesus ? ME.

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    24/01/2019 - Dispensa - Dispensa Ratificada em Janeiro 2019 - Dispensa de Licitação N° 032/2019 a 037/2019.

    0F97BF0F-9384-014E-E48EFD9AC9176090.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2019 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 - J Clecio de Jesus ? ME.

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    24/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para as eventuais prestações de serviços de remanufatura de tonner, com reposição de peças, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Serrolândia e suas unidades.

    0F97BF85-B3AA-3AC0-2550056814DCADE9.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para as eventuais prestações de serviços de remanufatura de tonner, com reposição de peças, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Serrolândia.

    A61594A8-ADBC-A002-7AFDEEBCB75CB30C.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em manutenção de rede interna e de micro computadores das diversas Secretarias do município de Serrolândia ? Bahia.

    A61594B2-026D-680C-0BCEF5A05C576B51.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato 042/2019-Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas

    A3722437-B2A1-3F07-219F7E95D2E8E9C6.pdf

    22/01/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 001/2018 Ratificada em Janeiro 2019-Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas

    A372242D-97EC-D5DF-8957FFA7E9AB247D.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 028/2019 Ratificada em Janeiro 2019-Florisvaldo Costa da Silva

    99FD66F6-B841-C26D-1EEADB78CC5CFADC.pdf

    17/01/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Chamada Pública nº 001/2019

    9841CB03-9949-6449-BD4A57FAC12CF627.pdf

    17/01/2019 - Outros - Edital/Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural

    9841CB12-CCEE-720F-CD3797571B4E99E4.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 040, de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidores municipais comissionados e dá outras providências.

    96EA3919-BCC1-8143-F4FE37E274A9BC72.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de Água Mineral, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia - BA.

    6D713A7C-FE68-0FF7-4DCD2648036CCA11.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para prestação de serviços de hospedagem, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

    6D713A88-03E3-8CE7-F54F8B735C3771DE.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de botijão e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

    6D713A94-03FE-8EBC-733907EC246282FC.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para fornecimento de refeições, para atender a necessidade das diversas Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.

    6D713A9E-A0E5-6F6D-2D8068702AF31CED.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 035, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Portaria nº. 036, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Portaria nº. 037, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Portaria nº. 038, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Portaria nº. 039, de 16 janeiro de 2019- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    661DA833-9B4C-0E54-E3DD77EC1204E8A7.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº:037/2019 - Objeto: Prestação de serviço no Agendamento de consultas, cirurgias, exames clínicos e laboratoriais especializados, bem como o acompanhamento e orientação aos pacientes que se deslocam a cidade de Salvador, atendendo a necessidade do Fundo Municipal Saúde de Serrolândia-BA

    3E4815B4-A48D-5E7B-D7CC592E482E4FFE.pdf

    15/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 030/2019 - Objeto: Aquisição de camisas personalizadas e aventais destinados aos Auxiliares de secretaria e Auxiliares de serviços gerais da Educação

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    15/01/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 055/2018

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    15/01/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços N° 01/2019 Pregão Presencial N° 056/2018.

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    14/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 34, de 14de janeiro de 2019- Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

    F93EE208-B772-9C28-D0E4DD28D7C40C56.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N° 052/2018. (Fundação Doutor Lauro Costa Falcão).

    3B92D564-0121-7A5A-F98FE03A935FFC61.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N° 052/2018. (Fundação Doutor Lauro Costa Falcão).

    3B92D582-BF5F-42CC-A4DBD88254CA90C7.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 005, de 09 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

    FAD95012-C892-B467-BD17918519882E0A.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 057/2018 ? Proc. Nº 0345/2018

    01AB3DDD-C80F-1F19-4CF96075B13EAF88.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Decisão Julgamento de Recurso Pregão Presencial Nº 052/2018 Processo Administrativo nº 316/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de saúde, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Serrolândia ? BA.

    01AB3DEA-DDCC-F2A1-9D964183DB549BA2.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 023, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    FB934D5E-AF9A-AA29-D47C68BA476C350D.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 024, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    FB934D69-C3AB-D702-E1A448B951EE51A7.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 025, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 026, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 027, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 028, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 029, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 030, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    FB934DA6-0DCE-9A24-FCA3CF61081A5221.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 031, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    FB934DAF-FE71-CA55-EE3F505FCA8324AA.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 032, de 04 janeiro de 2019 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    FB934DB9-BC5A-84C8-B4E9C9839C86D843.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2018-Robnaldo Rios de Souza ME

    D44FA931-07F5-4FBF-2EF3CF7E9870E229.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de aditivo ao contrato nº 100/2018 ? Contratado: Grifon Brasil Assessoria LTDA EPP 1º Termo de aditivo ao contrato nº 079/2018 ? Contratado: Linha Nova Arquitetura e Construção LTDA 1º Termo de aditivo ao contrato nº 078/2018 ? Contratado: Linha Nova Arquitetura e Construção LTDA 1º Termo de aditivo ao contrato nº 118/2018 ? Contratado: Linha Nova Arquitetura e construção LTDA

    CF905900-A802-0A9C-C4DB41F8C737D208.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portarias da Nº001/2019 até a Nº020/2019

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