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Prefeitura Municipal de Serrolândia

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Audiência pública do Contrato de Programa com a Embasa - acesse aqui o material

Fonte: ASCOM Prefeitura de Serrolândia
14/11/2019 às 09h57

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios.

As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Serrolândia e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura.

O envio de sugestões pode ser feito de 14 de novembro a 19 de novembro de 2019, presencialmente na Prefeitura Municipal de Serrolândia, no endereço Praça Manoel Novaes, n° 99, Centro, Serrolândia - BA, ou para o e-mail prefeituraserrolandia@hotmail.com.

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

Link do formulário e da minuta do contrato de programa👇👇

https://www.serrolandia.ba.gov.br/site/paginadinamica/consulta-pblica-sobre-a-minuta-do-contrato-de-programa-entre-o-municpio-de-serrolndia-e-a-embasa-