Legislação Municipal
Foram encontrados 2135 resultados das pesquisas.
Leis: 793
Decretos: 207
Resoluções: 7
Portaria: 1128
| Categoria | Tipo | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 846/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 266.988,16 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para a inclus... | Detalhes |
| Leis | Outros | 845/2022 | Institui e inclui o "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 844/2022 | Concede reajuste dos valores das Gratificações por difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal nº 558/2015 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 843/2022 | Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 842/2022 | Denomina de Rua lrany Oliveira Rios, a principal via pública do Loteamento Morada do Sol, localizado no Povoado de Novolândia, neste município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 841/2022 | Institui e inclui o "Maio Vermelho -Mês de Combate ao Câncer de Boca", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 840/2022 | Institui o Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Educação de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 839/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de até R$ 2.126.774,23 ( dois milhões, e cento e vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e três c... | Detalhes |
| Leis | Outros | 838/2022 | Dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade à Guarda Civil Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 837/2022 | Autoriza concessão de subvenção social à Associação Comunitária Serrote Educativa, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 836/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar do Povoado de Alto do Coqueiro. | Detalhes |
| Leis | Outros | 835/2022 | Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Serrolândia | Detalhes |
| Leis | Outros | 833/2022 | Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal. | Detalhes |
| Leis | Outros | 832/2022 | Institui a obrigatoriedade do Poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas. | Detalhes |
| Leis | Outros | 831/2022 | "Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção na form... | Detalhes |
| Leis | Outros | 830/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.027.100,73 (um milhão e vinte e sete mil e cem reais e setenta e três centavos), para a inclusão de projet... | Detalhes |
| Leis | Outros | 829/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 5.219.634,79 (cinco milhões e duzentos e dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e nove ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 828/2022 | Institui o " Dia Municipal do Protetor de Animais" em Serrolândia e dá outras providencias. | Detalhes |
| Leis | Outros | 827/2022 | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 826/2022 | Estabelece o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 825/2022 | Declara de Utilidade Público Municipal, a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita. | Detalhes |
| Leis | Outros | 824/2022 | Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 823/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 822/2022 | Dispõe sobre a garantia aos estudantes do Município de Serrolândia, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 821/2022 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 222 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 820/2022 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 819/2022 | Institui o Campeonato Municipal de Futebol e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 818/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das Taxas de Serviços sobre Atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 817/2021 | Altera a Lei Municipal nº 175/2001 que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 811/2021 | “ Revoga dispositivo da Lei nº 795, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração pública direta e i... | Detalhes |
| Leis | Outros | 810/2021 | “ Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, o “ Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE)” ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 809/2021 | “ Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, o “ Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE)” ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 808/2021 | Institui o "Circuito de Ciclorrotas" no município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 807/2021 | Dispõe sobre a criação do "Novembro Azul" no município de Serrolândia e dá outras providencias | Detalhes |
| Leis | Outros | 806/2021 | Institui a "Semana Municipal do Servidor Público" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia e dá outras providências. " | Detalhes |
| Leis | Outros | 805/2021 | Dispõe sobre atualização dos valores de diárias a serem concedidas aos servidores e agentes políticos lotados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 804/2021 | Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Serrolândia, conforme especifica. | Detalhes |
| Leis | Outros | 803/2021 | Dispõe sobre a publicação, nos sítios oficiais, dos nomes dos sócios e empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração publica direta... | Detalhes |
| Leis | Outros | 802/2021 | “ Declara o “ Monte Serrote ”, como Patrimônio Histórico do município de Serrolândia ”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 801/2021 | Dispõe sobre a criação, delimitação, denominação e organização dos logradouros públicos do Bairro AABB, nesta cidade de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 800/2021 | Institui o "Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia", no âmbito do município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 799/2021 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 798/2021 | Autoriza a concessão de prêmios a estudantes, professores e funcionários da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 797/2021 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 796/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 795/2021 | Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração publica direta e indireta do Poder Executivo do Município de Serrolândia e dá out... | Detalhes |
| Leis | Outros | 794/2021 | Institui o Plano Plurianual do Município de Serrolândia para o período 2022 a 2025. | Detalhes |
| Leis | Outros | 793/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Cavalgada Municipal de Serrolândia" e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 792/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, a ''- Cavalgada Histórica do Povoado de Maracujá" e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 791/2021 | "Institui o Auxilio Fardamento à Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências" | Detalhes |
| Leis | Outros | 790/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, como essenciais para a população no âmbito do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 789/2021 | Concede isenção de tributos municipais a microempreendedores individuais e microempresas sediadas no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 788/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 788/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 787/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de dívidas e Termos de parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 786/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... | Detalhes |
| Leis | Outros | 785/2021 | Altera a Denominação do Mercado Municipal Jaime Ferreira Franco e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 784/2021 | Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia - UNDJME e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 783/2021 | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia | Detalhes |
| Leis | Outros | 782/2021 | Concede isenção de preço público para utilização de prédio público por tempo determinado e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 781/2021 | Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 780/2021 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 779/2021 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 778/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SMMA do município de Serrolândia, com o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FM... | Detalhes |
| Leis | Outros | 777/2020 | Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providencias. | Detalhes |
| Leis | Outros | 776/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2021. | Detalhes |
| Leis | Outros | 776/2020 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2021. | Detalhes |
| Leis | Outros | 775/2020 | Dispõe sobre a afixação de cartazes sobre o art. 331 do Código Penal que estabelece penalidades para o desacato a servidores públicos e sobre o art. 5°, inciso 1 da Lei Federal nº... | Detalhes |
| Leis | Outros | 774/2020 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$121.397,30 {cento e vinte e e um mil e trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos) para inclusão em dota... | Detalhes |
| Leis | Outros | 773/2020 | Autoriza o pagamento da estabilidade financeira dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 772/2020 | “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências ”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 771/2020 | Regulamenta a concessão de ampliação de carga horária dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 770/2020 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 769/2020 | “Institui, no Município de Serrolândia-BA, a semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 768/2020 | Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência previamente cadastrados na Unidades de saúde do Município de Serrolân... | Detalhes |
| Leis | Outros | 766/2020 | Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 765/2020 | “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a receita e fixa a des... | Detalhes |
| Leis | Outros | 764/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 764/2020-Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde... | Detalhes |
| Leis | Projeto de Lei | 763/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 763/2020-Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial ao orçamento vigente (lei nº745/2019) e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 762/2020 | “Institui o Programa Passaporte do Atleta e dá outras providências. ” | Detalhes |
| Leis | Outros | 761/2020 | “Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências. ” | Detalhes |
| Leis | Outros | 760/2020 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dívidas e Termos de Parceria e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 759/2020 | “Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 758/2020 | “Inclui o evento denominado de Encontro de Violeiros no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia”. | Detalhes |
| Leis | Projeto de Lei | 757/2020 | Autoriza o Município de Serrolândia-BA a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição na condição de cedente e de cessionário, e dá outras ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 756/2020 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 755/2020 | “Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Municipal de Futebol - 2020” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências” | Detalhes |
| Leis | Outros | 755/2020 | “Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Municipal de Futebol - 2020” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 754/2020 | Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 753/2020 | Altera o anexo único da Lei nº 742/2019, que dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de servidores comissionados e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 752/2020 | “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) para inclusão de dotações na Lei nº 745/2019 qu... | Detalhes |
| Leis | Outros | 751/2020 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 750/2020 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 749/2020 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 748/2020 | Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 51A/2020 | Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para a Fonte 55 para fins que se especifica e da outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 747/2019 | Dispõe sobre a criação, delimitação, denominação e organização dos logradouros públicos do Centro, nesta Cidade de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 746/2019 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, a Semana de Prevenção e Combate ao Alcoolismo. | Detalhes |
| Leis | Outros | 745/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serrolândia – Estado da Bahia, Para o Exercício Financeiro de 2020. | Detalhes |
| Leis | Outros | 744/2019 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Serrolândia-Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 743/2019 | Altera a Denominação da Rua Castro Alves Nesta Cidade, Para "Rua Manoel Pereira Araújo" e dá Outras Providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 742/2019 | Altera a redação da Lei nº 509/2013, que dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de servidores comissionados alterando o anexo II da Lei nº 267/2005 e... | Detalhes |
| Leis | Outros | 741/2019 | Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Varzeolândia e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 740/2019 | Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Boa Vista e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 739/2019 | Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Alto do Coqueiro e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 738/2019 | Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Roçadinho e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 737/2019 | Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Salamin e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 736/2019 | “Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Saracura e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 735/2019 | “Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Maracujá e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 734/2019 | “Cria no Município de Serrolândia, o Povoado de Novolândia e dá outras providências ”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 733/2019 | “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 8º, alíneas “... | Detalhes |
| Leis | Outros | 732/2019 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa acometida por câncer e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 731/2019 | Dispõe Sobre a Criação, Organização e Supressão de Povoados no Município de Serrolândia e dá Outras Providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 730/2019 | Dispõe sobre a criação, delimitação, denominação e organização dos logradouros públicos do Bairro Cinelex, nesta cidade de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 729/2019 | Denomina de Epifânio Ribeiro dos Reis, a Quadra Poliesportiva do Bairro Cinelex, nesta Cidade de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 728/2019 | “Autoriza a doação de próteses dentárias a usuários do serviço público de saúde e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 727/2019 | “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA E QUEIMADA DE UMBUZEIROS, CAJAZEIRAS E DE PALMEIRAS DE LICURI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 726/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 725/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FESTA DO LICURI, NO POVOADO DE NOVOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 724/2019 | INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA. | Detalhes |
| Leis | Outros | 723/2019 | INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA. | Detalhes |
| Leis | Outros | 722/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 721/2019 | Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 715/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 720/2019 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 719/2019 | Institui o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Município de Serrolândia, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 718/2019 | Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Rural - 2019” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 717/2019 | Lei N° 717/2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Restauração do Pavimento Por Parte das Empresas Contratadas ou Concessionárias Públicas Após Intervenções nas Vias e Logradouro... | Detalhes |
| Leis | Outros | 716/2019 | Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 715/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 714/2019 | Institui a Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 713/2019 | Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Muni... | Detalhes |
| Leis | Outros | 712/2019 | Dispõe sobre a autorização de inscrição do nome e marca de empresas patrocinadoras nos uniformes esportivos da Seleção de Futebol masculino e feminino do município de Serrolândi... | Detalhes |
| Leis | Outros | 711/2019 | Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da “Corrida 23 de Julho” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 710/2019 | Denomina de Celina Calista dos Santos, o Laboratório Municipal de Serrolandia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 709/2019 | Denomina de Manoela Joara Rodrigues Reis, a USF – UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA, do Bairro Cinelex, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 708/2019 | Denomina de Hugulina Santos da Silva, a USF – UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA, do Bairro Sol Nascente, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 707/2019 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Novolândia, neste município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 706/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 705/2019 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 704/2019 | Altera a Lei n° 585/2015, que institui o Código Tributário do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 703/2019 | Altera denominação de Praça Moises Marques da Silva o logradouro público no Povoado de Salamin, neste município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 702/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio, Contratos, Renegociação de Dividas e Termas de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 701/2019 | Estabelece a notificação compulsória para os casos de violência contra idosos atendidos no Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva e nas demais unidades de saúde de Serrolândia... | Detalhes |
| Leis | Outros | 700/2019 | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 699/2019 | Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 698/2019 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 697/2019 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 696/2019 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 695/2019 | Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 694/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos temporários de excepcional interesse público para atender aos Programas da Área Social como o de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF e o ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 693/2019 | Fica concedido o direito preferencial ao "Reisado" como patrimônio Cultural e imaterial no município de Serrolândia-Ba | Detalhes |
| Leis | Outros | 692/2019 | Estabelece a obrigatoriedade do Município de Serrolândia, através da Secretaria Municipal da Saúde, a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tr... | Detalhes |
| Leis | Outros | 691/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2019 | Detalhes |
| Leis | Outros | 690/2018 | Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do "Campeonato Municipal de Futebol - 2018" promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 689/2018 | Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 688/2018 | Dispõe sobre a criação, delimitação e organização dos logradouros públicos do Bairro Sol Nascente, nesta cidade de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 687/2018 | Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do " Show de Talentos" promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 686/2018 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Arte – Educativa de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 685/2018 | Altera a denominação de logradouro público do Bairro Tangará, nesta cidade de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 684/2018 | “INSTITUI inciativa de apoio a esportistas atletas de base e amadores no Município de e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 683/2018 | Altera a Lei Municipal n° 568/2015 que Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de SERROLÂNDIA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Naci... | Detalhes |
| Leis | Outros | 682/2018 | Denomina de Avenidas os logradouros públicos abaixo relacionados do Bairro Tangará, nesta Cidade de Serrolândia, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 681/2018 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Serrolândia, na forma que indic... | Detalhes |
| Leis | Outros | 680/2018 | DISPÕE sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal de Serrolândia. ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 679/2018 | Institui a Coleta seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Serrolândia, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 678/2018 | Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à lei maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, público e privados. | Detalhes |
| Leis | Outros | 677/2018 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 676/2018 | INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA (BA) E FAZ REVISÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 675/2018 | Concede aumento salarial aos auxiliares de enfermagem da Prefeitura Municipal de Serrolândia- BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 674/2018 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 673/2018 | Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 672/2018 | Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da "Corrida 23 de Julho" promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências". | Detalhes |
| Leis | Outros | 671/2018 | Dispõe sobre a autorização para a filiação da Câmara Municipal de Serrolândia à União de Câmaras e Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Territórios - UVEPI. | Detalhes |
| Leis | Outros | 670/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 669/2018 | “Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Rural - 2018” promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 668/2018 | Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 667/2018 | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 666/2018 | Cria o Fundo Municipal de Educação de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 665/2018 | Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal de Serrolândia – FAMS e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 664/2018 | “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 549/2014, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Serrolândia”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 663/2018 | Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 662/2018 | “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 661/2018 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 660/2018 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕESA DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DA ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 659/2018 | Altera a Lei Municipal n° 288/2005 que institui o Conselho Municipal de Segurança de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 658/2018 | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e dá outras p... | Detalhes |
| Leis | Outros | 657/2018 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 656/2018 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 655/2018 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 654/2018 | Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 653/2017 | “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 651/2017 | Institui a campanha permanente de conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, na âmbito municipal e dá doutras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 650/2017 | Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da terceira Idade e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 649/2017 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 648/2017 | Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Serrolândia e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 647/2017 | Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº. 585/2015, de 23 de dezembro de 2015, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 646/2017 | Dispõe sobre a unificação de matriculas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 645/2017 | Institui no Calendário Oficial do Município de Serrolândia, o "Agosto Dourado", dedicado a ações de incentivo à prática do aleitamento materno e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 644/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 643/2017 | “Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “Campeonato Rural - 2017” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências” | Detalhes |
| Leis | Outros | 642/2017 | Dispõe sobre a implantação da Virada estudantil, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 641/2017 | Autoriza o executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado "Esportes Sim, Drogas Não", e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 640/2017 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 639/2017 | Altera a Lei Municipal n° 468/2012 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 638/2017 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 637/2017 | Dispõe sobre a criação da central municipal de arrecadação CEMA, e da outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 636/2017 | Dispõe sobre o programa municipal de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da rede pública municipal e d... | Detalhes |
| Leis | Outros | 635/2017 | Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família?, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 634/2017 | Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias da grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 633/2017 | Autoriza a realização de processo seletivo para preenchimento das vagas que especifica e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 632/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 631/2017 | Altera a Lei Municipal n° 623/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior, Educação Profissional e ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 630/2017 | Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da “Corrida 23 de Julho” promovida pela Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 629/2017 | Institui Novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, do Município de Serrolândia e faz revisão de lançamento de tributos municipais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 628/2017 | Denomina logradouro público no Povoado de Novolândia, neste município | Detalhes |
| Leis | Outros | 628/2017 | Denomina logradouro público no Povoado de Novolândia, neste município | Detalhes |
| Leis | Outros | 627/2017 | Denomina de Valdelice Menezes Damascena, o prédio público do Conselho Tutelar, nesta cidade | Detalhes |
| Leis | Outros | 626/2017 | Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 625/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 624/2017 | Dispõe sobre o Regime Especial de contratação, por tempo determinado, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 623/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior, Educação Profissional e Ensino Médio para proporcionar estágio ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 622/2017 | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 621/2017 | Autoriza o Município de Serrolândia–BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros munic... | Detalhes |
| Leis | Outros | 620/2017 | Denomina de Edvaldo de Souza Maciel. a garagem da Prefeitura Municipal de Serrolândia | Detalhes |
| Leis | Outros | 619/2017 | Lei nº 619 - Autoriza a utilização em propriedade particular de equipamentos e máquinas doadas ao município de Serrolândia-Ba através do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 618/2017 | Denomina de Cemitério Jardim das Acácias, o novo Cemitério Público de nossa cidade | Detalhes |
| Leis | Outros | 617/2017 | Denomina de Pedro Ribeiro de Matos, o Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia | Detalhes |
| Leis | Outros | 616/2017 | Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências . | Detalhes |
| Leis | Outros | 615/2017 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 614/2017 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 613/2017 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 609/2017 | Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências Praça Águida Alves de Freitas | Detalhes |
| Leis | Outros | 607/2017 | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 400-2010 que cria a Escola Municipal Paulo Freira, localizada no Assentamento Caiçara, neste Município, e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 612/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o rateio dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E... | Detalhes |
| Leis | Outros | 611/2016 | Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC no município de Serrolândia BA e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 610/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2017 | Detalhes |
| Leis | Outros | 608/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 606/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do município de Serrolândia, da relação de medicamentos em falta nos estoques | Detalhes |
| Leis | Outros | 605/2016 | Poíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas | Detalhes |
| Leis | Outros | 604/2016 | Inclui o Campeonato de Futebol Feminino, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serrolândia-Ba | Detalhes |
| Leis | Outros | 603/2016 | Dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Serrolândia, sempre houver a impossibili... | Detalhes |
| Leis | Outros | 602/2016 | Dispõe sobre a Declaração de Bens de ocupantes de cargos em comissão ou de ocupantes de cargos da mesma natureza no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providênc... | Detalhes |
| Leis | Outros | 601/2016 | Altera denominação de via pública na forma que especifica - Rua José Israel Oliveira Rios | Detalhes |
| Leis | Outros | 600/2016 | Dispõe sobre denominação de vias públicas na forma que especifica - Rua Alberto Marques Cerqueira e Rua Camilo Alves Oliveira Neto | Detalhes |
| Leis | Outros | 599/2016 | Disciplina o dever de transparência por parte de entidades privadas de utilidade pública ou não que recebam recursos públicos a título de remuneração, subvenções, auxílios, contra... | Detalhes |
| Leis | Outros | 598/2016 | Institui o cadastro municipal de deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no município de Serrolândia, e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 597/2016 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu dos Esportes no município de Serrolândia Ba | Detalhes |
| Leis | Outros | 596/2016 | Autoriza a administração pública municipal a emitir carteirinhas de estudante e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 595/2016 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênios, Contratos e termos de parceria e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 594/2016 | Concede reajuste dos valores das gratificações por difícil acesso e de atividades complementar previstas na Lei Municipal nº 558/2015 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 593/2016 | Altera o art. 1º da Lei nº 586-2015, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Cultural de Serrolândia, neste município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 592/2016 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2016, até a data de 23/12/2016 e dá outras pr... | Detalhes |
| Leis | Outros | 591/2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 590/2016 | Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia | Detalhes |
| Leis | Outros | 589/2016 | Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Serrolândia e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 588/2016 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 587/2016 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 586/2015 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Cultural de Serrolândia, neste município | Detalhes |
| Leis | Outros | 585/2015 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA / BAHIA. | Detalhes |
| Leis | Outros | 584/2015 | Denomina a Rua 07 do Bairro Cinelex, nesta cidade, de Avenida Abílio Pereira dos Reis. | Detalhes |
| Leis | Outros | 583/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR Lotes de terra, a pessoas carentes, pertencente ao Município, nas áreas que especifica e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 582/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2016 | Detalhes |
| Leis | Outros | 581/2015 | Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Educação e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 580/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos emergenciais, de dispensa e de inexigibilidade firmadas pelo Município de Serrolândia e dá outras ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 579/2015 | Altera a denominação da Praça Ruy Barbosa e dá outras providências "Praça Geyse Lima de Santana" | Detalhes |
| Leis | Outros | 578/2015 | Autoriza a distribuição de óculos de grau para estudantes da rede municipal de ensina, matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos | Detalhes |
| Leis | Outros | 577/2015 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 576/2015 | Institui o Plano Municipal de Primeira Infância - PMPI no município de Serrolândia e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 575/2015 | Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 485-2012 que dispõe sobre a criação, implantação, finalidade, competência e composição do Conselho Escolar nas escolas públicas de Educação ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 574/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 573/2015 | Autorização a concessão administrativa de uso de bens públicos municipais que especifica e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 572/2015 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2015, até a data de 13/11/2015 e dá outras p... | Detalhes |
| Leis | Outros | 571/2015 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Escolinha de Futebol Primeiro Passo, neste município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 570/2015 | Altera a denominação de logradouro público no Bairro de Contornolândia, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 569/2015 | "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e da outras providências". | Detalhes |
| Leis | Outros | 568/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Serrolândia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providênc... | Detalhes |
| Leis | Outros | 567/2015 | Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO SERROTE EDUCATIVA, deste município, no valor anual de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), relativo ao exercício financeiro de 20... | Detalhes |
| Leis | Outros | 566/2015 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 565/2015 | "Altera a denominação do Grupo Escolar Romulo Galvão de Carvalho. | Detalhes |
| Leis | Outros | 564/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regularizar doações informais de terrenos do Município de Serrolândia situados no Povoado de Várzea Bonita, realizadas em gestões anteriores ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 564/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regularizar doações informais de terrenos do Município de Serrolândia situados no Povoado de Várzea Bonita, realizadas em gestões anteriores ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 563/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 562/2015 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 561/2015 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 560/2015 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 559/2015 | Institui no âmbito municipal, o pagamento de Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional aos Servidores em Educação de Apoio Técnico Administrativo e dá outras providênc... | Detalhes |
| Leis | Outros | 558/2015 | Altera a redação da Lei nº 129/1999, que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 557/2014 | "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras pro... | Detalhes |
| Leis | Outros | 556/2014 | Ratifica e altera o contrato de consórcio do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - CONSÓRCIO JACUÍPE. | Detalhes |
| Leis | Outros | 555/2014 | Denomina bem público no Povoado de Salamin, neste município, de Creche Francisco Marques da Silva. | Detalhes |
| Leis | Outros | 554/2014 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 553/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2015. | Detalhes |
| Leis | Outros | 552/2014 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2014 e dá outras prov... | Detalhes |
| Leis | Outros | 551/2014 | Institui piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 551/2014 | Institui piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia-BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 550/2014 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2014, até a data de 29/12/2014 e dá outras prov... | Detalhes |
| Leis | Outros | 549/2014 | Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 548/2014 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Biblioteca Itinerante" nos povoados, comunidades rurais e bairros carentes no âmbito do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 547/2014 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Detalhes |
| Leis | Outros | 546/2014 | Denomina de Creche Ermilina Barros da Silva a antiga Creche, conhecida como Edneide Cordeiro Araújo, no Povoado do Maracujá, neste Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 545/2014 | Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino, o núcleo de formação e divulgação cultural, voltado para o aprimoramento dos estudantes através de atividades extracurricul... | Detalhes |
| Leis | Outros | 544/2014 | Denomina de Creche Anita Meneses dos Santos o bem que menciona. | Detalhes |
| Leis | Outros | 543/2014 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2014 e dá outras pro... | Detalhes |
| Leis | Outros | 542/2014 | Denomina de Rua José Pereira da Silva, a via pública conhecida como Rua da Saudade, no Povoado de Roçadinho, neste município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 541/2014 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 540/2014 | "Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do concurso de quadrilha junina promovido pela Prefeitura Municipal de Serrolândia, e dá outras providências". | Detalhes |
| Leis | Outros | 539/2014 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 538/2014 | Altera a remuneração do chefe de transportes e do coordenador da merenda e suprimento, como também do Operador de Máquinas Pesadas, previstos nas Leis Municipais n° 509, de 03 de ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 537/2014 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 536/2014 | Concede subvenção social ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO NASCER DE NOVO COM CRISTO, deste município, no valor anual de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), relativo ao exercício financei... | Detalhes |
| Leis | Outros | 535/2014 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 534/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociações de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 533/2013 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Serrolândia, estado da Bahia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 532/2013 | “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 97.680,00 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais), para pagamento em forma de prêmio aos servidores municipais... | Detalhes |
| Leis | Outros | 531/2013 | Denomina logradouros públicos do Loteamento Adonil Fernandes de Oliveira e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 530/2013 | “Denomina vias públicas do Loteamento Terezinha Fernandes de Oliveira – 2ª Etapa e dá outras providências” | Detalhes |
| Leis | Outros | 529/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SERROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2014. | Detalhes |
| Leis | Outros | 528/2013 | “Denomina de Agenário Mendes de Araújo, o Centro de Abastecimento do Povoado de Maracujá, neste município.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 527/2013 | "Institui Folga para Servidor Público Municipal na data de seu aniversário no Município de Serrolândia e dá outras providências." | Detalhes |
| Leis | Outros | 526/2013 | Institui no Município de SERROLÂNDIA Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB, previsto na Portaria n°. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 525/2013 | "DISPÕE ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.619.287,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DECORRE... | Detalhes |
| Leis | Outros | 524/2013 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS PARA CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A FIM DE DETECTAR QUALQUER IRREGULARIDADE, SEJA, PEDOFILIA OU VIOL... | Detalhes |
| Leis | Outros | 523/2013 | "DISPÕE SOBRE O ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE NOÇÕES DE DIREITOS, GARANTIAS E DEVERES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ESTATUTO DO IDOSO E NOÇÕES DE PREVENÇÃO D... | Detalhes |
| Leis | Outros | 522/2013 | "Dispõe sobre a criação do Outubro Rosa no Município de Serrolândia e dá outras providências." | Detalhes |
| Leis | Outros | 521/2013 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 754.866,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DE OBRAS DE COBERTURA ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 520/2013 | "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção a Saúde do Homem no Município de Serrolândia e dá outras providências" | Detalhes |
| Leis | Outros | 519/2013 | "Dispõe sobre a criação da Semana de Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Serrolândia e dá outras providências" | Detalhes |
| Leis | Outros | 518/2013 | Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 331/2007, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 517/2013 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS QUE NÃO ESTÃO ATENDIDAS NO ORÇAMENTO ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 516/2013 | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vice-Prefeito do Município de Serrolândia nos termos da Lei nº 508/2013 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 515/2013 | "Inclui os incisos VII e VIII no artigo 2º da Lei nº 397/2010 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvo... | Detalhes |
| Leis | Outros | 514/2013 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para o IPTU, referente no exercício de 2013, até a data de 27/12/2013 e dá outras providên... | Detalhes |
| Leis | Outros | 513/2013 | SÚMULA: DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 512/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR Lotes de terra, a pessoas carentes, pertencente no Município, na área que específica e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 511/2013 | Autoriza o Município de Serrolândia a doar terrenos de sua propriedade a Associação Comunitária, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 510/2013 | Altera a redação do art. 2º, e modifica, o prazo estabelecido no art. 4º da Lei Municipal nº 502/2013, de 08 de abril de 2013, que Dispõe sobre o Regime Especial de contratação po... | Detalhes |
| Leis | Outros | 509/2013 | Dispõe sobre a reestruturação das Secretárias Municipais e do quadro de servidores comissionados alterando o anexo II da Lei nº 267/2005 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 508/2013 | Dispõe sobre a fixação de diárias a serem concedidas aos servidores e agentes políticos lotados no âmbito do Poder Executivo, revogando as Leis nº 360/2009 e 370/2009 e dá outras ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 507/2013 | "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Serrote Educativa." | Detalhes |
| Leis | Outros | 506/2013 | Denomina de Rua Horácio Pereira da Silva, uma das vias públicas do Povoado de Roçadinho, neste município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 504/2013 | Institui concessão de benefício aos professores efetivos do quadro Municipal que frequentam a Plataforma Freire em outras comarcas e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 504/2013 | "Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de Coordenador da Unidade de Controle Interno, instituído no âmbito da Câmara Municipal de Serrolândia, nos termos da Lei Muni... | Detalhes |
| Leis | Outros | 503/2013 | Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Serrolândia, Bahia, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 502/2013 | Dispõe sobre o Regime Especial de contratação, por tempo determinado, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 501/2013 | Acrescenta ao art. 9º da Lei nº 390/2010 que "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, m... | Detalhes |
| Leis | Outros | 500/2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte a estudantes para localidades onde funcionam as unidades de ensino. | Detalhes |
| Leis | Outros | 499/2013 | Autoriza o MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro d... | Detalhes |
| Leis | Outros | 498/2013 | Autoriza o Município de Serrolândia a doar terrenos de sua propriedade a Associações Comunitárias, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 497/2013 | Estabelece atribuições ao Vice-Prefeito do Município de Serrolândia-Bahia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 496/2013 | Autoriza o Desmembramento, para fins não Agrícola, abaixo da Fração Mínima de Parcelamento do imóvel rural denominado Fazenda Alecrim, inscrito no INCRA sob o nº. 950.149.387.070-... | Detalhes |
| Leis | Outros | 495/2013 | Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 494/2013 | Autoriza ao Poder Executivo ceder Servidor Público - Pedreiro -, a famílias carentes para realização de pequenos reparos em suas residências e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 493/2013 | Concede subvenção social a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Jacobina/BA, no valor anual de até 20.000,00 (vinte mil reais), relativo ao exercício financeiro ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 492/2013 | Concede subvenção social ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO NASCER DE NOVO COM CRISTO, deste município, no valor anual de até 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), relativo ao exercício fina... | Detalhes |
| Leis | Outros | 491/2013 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 491/2013 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 490/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 489/2013 | Institui o HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 488/2013 | Estima a receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Serrolândia, para o exercício fincaneiro de 2013. | Detalhes |
| Leis | Outros | 486/2013 | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 487/2012 | Autoriza a Alienação de Bens Públicos Municipais pertecentes ao Patrimônio do Município de Serrolândia/BA, conforme especifica e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 485/2012 | Dispõe sobre a criação, implantação, finalidade, competência e composição do Conselho Escolar nas escolas públicas de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Serrolândia... | Detalhes |
| Leis | Outros | 484/2012 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 287/2005, de 28 de novembro de 2005, com base na Lei Federal nº. 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 483/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia - Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 482/2012 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Serrolândia - ACIASE e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 481/2012 | Institui o Plano Municipal de Educação - PME no município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 480/2012 | Altera a Lei nº. 189/2001 que propõe a criação e implantação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO do município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 479/2012 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2012, até a data de 28/12/2012 e dá outras prov... | Detalhes |
| Leis | Outros | 478/2012 | Denomina de ELZA LIMA DE SOUZA, uma das vias públicas do loteamento Terezinha Fernades de Oliveira, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 477/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia - Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 476/2012 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado da Bahia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 475/2012 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 474/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia - Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 473/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia - Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 472/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia - Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que se destina, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 471/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para, o exercício de 2013 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 470/2012 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 469/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia - Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que se destina e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 468/2012 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 467/2012 | Institui o Sistema Municipal de Educação do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 466/2012 | Altera a Lei Municipal nº. 371/2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 465/2012 | Autoriza do Poder Executivo Municipal a implementar com base no Decreto Municipal nº. 019, de 12 de março de 2012, no Decreto Estadual nº. 13.853, de 30 de março de 2012 e na Port... | Detalhes |
| Leis | Outros | 465/2012 | Autoriza do Poder Executivo Municipal a implementar com base no Decreto Municipal nº. 019, de 12 de março de 2012, no Decreto Estadual nº. 13.853, de 30 de março de 2012 e na Port... | Detalhes |
| Leis | Outros | 464/2012 | Dispõe sobre a Proteção contra a Poluição sonora, visando ao bem estar e sossego publico no município de Serrolândia, e dá outras providências (Lei do Silêncio). | Detalhes |
| Leis | Outros | 463/2012 | Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo previstas na Lei Municipal nº. 177/2001 e a concessão de reajuste aos servidores públicos municipais d... | Detalhes |
| Leis | Outros | 462/2012 | Institui a Semana da Água no município Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 461/2012 | Estabelece o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 460/2012 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 459/2012 | Concede subvenção social a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Jacobina/BA no valor anual de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), relativo ao exercício financeir... | Detalhes |
| Leis | Outros | 458/2012 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 457/2012 | Dispõe sobre o Regime Especial de contratação, por tempo determinado, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 456/2012 | Concede subvenção social ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO NASCER DE NOVO COM CRISTO, deste município, no valor anual de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), relativo ao exercício f... | Detalhes |
| Leis | Outros | 455/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 454/2011 | Dispõe sobre alteração do art. 4º Da Lei Municipal nº 331/2007, que versa sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 453/2011 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 434/2011 que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº. 422/2011 que autoriza a Alienação de Bens Públicos Municipais pertencentes ao Patri... | Detalhes |
| Leis | Outros | 452/2011 | Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.... | Detalhes |
| Leis | Outros | 451/2011 | Altera dispositivos da Lei nº. 420/2010, de 29 de dezembro de 2010 - Institui o novo Código Tributário do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 450/2011 | Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas na PRAÇA DA BÍBLIA, bairro Cinelex, município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 449/2011 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDS do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 448/2011 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o rateio dos Recursos dos FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... | Detalhes |
| Leis | Outros | 447/2011 | Institui as cores oficiais do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 446/2011 | Denomina de Bairro Tangará, organiza os demais logradouros públicos e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 445/2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia - Estado da Bahia, para o exercicío financeiro de 2012. | Detalhes |
| Leis | Outros | 444/2011 | Denomina de PRAÇA DA BÍBLIA o largo principal do Bairro Cinelex, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 443/2011 | Concede subvenção social ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO NASCER DE NOVO COM CRISTO, deste município, no valor anual de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), relativo ao exercício f... | Detalhes |
| Leis | Outros | 442/2011 | Cria o Programa Municipal de Economia Solidária e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 441/2011 | Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.... | Detalhes |
| Leis | Outros | 440/2011 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2011, até a data de 25/11/2011 e dá outras pr... | Detalhes |
| Leis | Outros | 439/2011 | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 438/2011 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 437/2011 | Altera a Redação da Lei Municipal nº. 117/98, que Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÙDE e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 436/2011 | Denomina de FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS a sede da Guarda Municipal do município de Serrolândia/Ba dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 436/2011 | Denomina de FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS a sede da Guarda Municipal do município de Serrolândia/Ba dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 435/2011 | Denomina a área urbana desmembrada da Fazenda Pé Queimado, paralela aos Bairros Sol Nascente, nesta cidade, de LOTEAMENTO JUVINO BISPO DO NASCIMENTO. | Detalhes |
| Leis | Outros | 434/2011 | Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº. 422/2011 que autoriza a Alienação de Bens Públicos Municipais pertencentes ao Patrimônio do Município de Serrolândia/Ba e dá outras provi... | Detalhes |
| Leis | Outros | 433/2011 | Dispõe sobre a Inclusão da FESTA DO JEGUERÊ - Povoado de Maracujá, no calendário oficial de eventos do município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 432/2011 | Denomina de RUA JÚLIO SIPRIANO DOS SANTOS uma das vias públicas do Povoado de Boa Vista, neste Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 431/2011 | Denomina de RUA ANTONIO ALVES DE MOURA uma das vias públicas do Loteamento Marielle, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 430/2011 | Altera a redação do art. 13, da Lei 330/2007 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 429/2011 | Autoriza o Desmembramento, para fins não Agrícola, abaixo da F.P.M. do imóvel rural denominado Fazenda Alecrim, inscrito no INCRA sob o nº. 950.149.387.070-1 e dá outras providênc... | Detalhes |
| Leis | Outros | 428/2011 | Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa em caráter geral e concessão de incentivo fiscal e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 427/2011 | Concede reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 426/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR Lotes de terra, a pessoas carentes, pertencente ao Município, nas áreas que especifica e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 425/2011 | Concede subvenção social a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Jacobina/BA no valor anual de até R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), relativo ao exercício financeir... | Detalhes |
| Leis | Outros | 424/2011 | Dispõe sobre o Regime Especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 423/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 423/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 422/2011 | Autoriza a Alienação de Bens Públicos Municipais pertencentes ao Patrimônio do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 421/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o rateio dos Recursos dos FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... | Detalhes |
| Leis | Outros | 420/2010 | Institui o novo Código Tributário do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 419/2010 | Autoriza o Desmembramento, para fins não Agrícola, abaixo da F.P.M. do imóvel rural denominado Fazenda Caboclo I, inscrito no INCRA sob o nº. 950.068.561.410-9 e dá outras providê... | Detalhes |
| Leis | Outros | 418/2010 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Amarantes e Região. | Detalhes |
| Leis | Outros | 417/2010 | Denomina de TRAVESSA JORGE NUNES DE ABREU a via pública que liga a Rua Alcides Avelino de Araújo a BA 417, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 416/2010 | Delimita o perímetro urbano do município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 415/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 414/2010 | Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2010, até a data de 22/12/2010 e dá outras prov... | Detalhes |
| Leis | Outros | 413/2010 | Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.... | Detalhes |
| Leis | Outros | 412/2010 | Dispõe sobre a criação do DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 411/2010 | Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 410/2010 | Denomina de GERVÁCIO MACIEL DA CRUZ o bem público que menciona. | Detalhes |
| Leis | Outros | 409/2010 | Institui a Arvore-Simbolo do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 408/2010 | Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Serrolândia - Bahia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 407/2010 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 406/2010 | Dispõe sobre a Instituição dos Jogos Estudantis no município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 405/2010 | Institui nas Escolas Públicas do Município, o Programa de aprendizagem do Jogo de Xadrez. | Detalhes |
| Leis | Outros | 404/2010 | Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos tributários inscritos em Divida Ativa em caráter geral e concessão de incentivo fiscal e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 403/2010 | Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de Serrolândia - Bahia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 402/2010 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 401/2010 | Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.... | Detalhes |
| Leis | Outros | 400/2010 | Cria a ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, localizada no Assentamento Caiçara, neste município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 399/2010 | Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do município de Serrolândia - Bahia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 398/2010 | Altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 366/2009, de 28 de maio de 2009, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 397/2010 | "Altera a Lei nº 318/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val... | Detalhes |
| Leis | Outros | 396/2010 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Nascer de Novo com Cristo. | Detalhes |
| Leis | Outros | 395/2010 | Dispõe sobre a criação do Programa Antidrogas no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 394/2010 | Denomina de AVENIDA ANTONIO MENDES DE ALMEIDA, a via pública que sai da esquina da Avenida Manoel Roque Rodrigues em direção ao Loteamento Adonil Fernandes de Oliveira, nesta cida... | Detalhes |
| Leis | Outros | 393/2010 | Estabelece as Agências Bancárias, Cooperativas de Crédito, Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, Casas Lotéricas, Secretarias Municipais e Farmácias que atendam por sistema de a... | Detalhes |
| Leis | Outros | 392/2010 | Concede subvenção social a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Jacobina/BA no valor anual de até R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), relativo ao exercício financeir... | Detalhes |
| Leis | Outros | 391/2010 | Estabelece o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 390/2010 | "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária,... | Detalhes |
| Leis | Outros | 389/2010 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 388/2010 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de SERROLÂNDIA para o exercício financeiro de 2010 e determina outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 387/2010 | "Dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrolândia e dá outras providências." | Detalhes |
| Leis | Outros | 386/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009. | Detalhes |
| Leis | Outros | 385/2010 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 384/2009 | "Promove alteração do art. 3º da Lei nº 369/2009, com fins a prorrogar o prazo para parcelamento de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa em caráter geral com concessão de... | Detalhes |
| Leis | Outros | 383/2009 | "Altera disposto no Art. 4º da Lei nº. 359/2009, de 13 de fevereiro de 2009 e dá outras providências." | Detalhes |
| Leis | Outros | 382/2009 | "Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2009, até a data de 23/12/2009 e dá outras pro... | Detalhes |
| Leis | Outros | 381/2009 | Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 380/2009 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 379/2009 | "Denomina de RUA ALCIDES AVELINO DE ARAÚJO a via pública nº. 07 do Loteamento Marielle, nesta cidade." | Detalhes |
| Leis | Outros | 378/2009 | "Dispõe sobre a criação da UFPM - Unidade Fiscal Padrão do Município de Serrolândia e dá outras providências." | Detalhes |
| Leis | Outros | 377/2009 | "Proíbe a taxa de religação de água e esgoto no Município de Serrolândia e dá outras providências". | Detalhes |
| Leis | Outros | 376/2009 | Institui e regulamenta diretrizes para parceria entre a Prefeitura Municipal de Serrolândia e IES - Instituição de Ensino Superior, na formação dos profissionais do magistério pub... | Detalhes |
| Leis | Outros | 375/2009 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento do município e dá outras providências". | Detalhes |
| Leis | Outros | 374/2009 | Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2009. | Detalhes |
| Leis | Outros | 373/2009 | Institui o pagamento de diárias de viagens para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Serrolândia, estipulando os respectivos valores. | Detalhes |
| Leis | Outros | 372/2009 | Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 346, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia para legislatur... | Detalhes |
| Leis | Outros | 371/2009 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 370/2009 | Altera disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 360/2009, de 13 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a fixação de diárias a serem concedidas aos servidores e agentes políticos lo... | Detalhes |
| Leis | Outros | 369/2009 | "Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa em caráter geral e concessão de incentivo fiscal e dá outras providências." | Detalhes |
| Leis | Outros | 368/2009 | Denomina de PRAÇA BRUNO PEREIRA DE MATOS, o largo principal do Povoado de Boa Vista, neste Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 368/2009 | Denomina de PRAÇA BRUNO PEREIRA DE MATOS, o largo principal do Povoado de Boa Vista, neste Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 367/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrolândia a ceder em regime de comodato bem público municipal que especifica, à empresa de telefonia claro S/A, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 366/2009 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 365/2009 | Estabelece a revisão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia e determina outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 364/2009 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 363/2009 | "Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2009. | Detalhes |
| Leis | Outros | 362/2009 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 361/2009 | Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 360/2009 | Dispõe sobre a fixação de diárias a serem concedidas aos servidores e agentes políticos lotados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 359/2009 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de Dividas e Termos de Parceria e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 358/2009 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 357/2009 | "Dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrolândia e dá outras providências." | Detalhes |
| Leis | Outros | 356/2008 | Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de SERROLÂNDIA para o exercício de 2009. | Detalhes |
| Leis | Outros | 354/2008 | Denomina de Praça Maria Possidonia da Silva, a antiga Praça 02 de Julho no Povoado de Maracujá e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 353/2008 | Denomina de PRAÇA ANIBAL FRANCISCO DE SOUZA, área pública localizada no Povoado de Maracujá e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 352/2008 | "Dispõe sobre alteração no artigo 91 da Lei Municipal nº 86/1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais". (Licença Maternidade) | Detalhes |
| Leis | Outros | 351/2008 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 2007 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 350/2008 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2008. | Detalhes |
| Leis | Outros | 349/2008 | Estabelece isonomia salarial para os cargos que específica e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 347/2008 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serrolândia para vigorar no mandato que iniciará em 01 de janeiro de 2009 ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 346/2008 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e dá outras pr... | Detalhes |
| Leis | Outros | 345/2008 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 287/2005 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 343/2008 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2008. | Detalhes |
| Leis | Outros | 342/2008 | Altera dispositivos da Lei nº 330 de 28 de setembro de 2007 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 341/2008 | Estabelece a revisão dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 340/2008 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de março de 2008, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 339/2008 | Autoriza abertura de Créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2008. | Detalhes |
| Leis | Outros | 338/2008 | Institui o Dia da Cavalgada no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 337/2008 | INSTITUI O PREMIO "ALUNO EM DESTAQUE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 336/2008 | Dispõe sobre o acesso gratuito a eventos artístico-esportivos e Inscrições de concursos públicos municipais aos doadores de sangue. | Detalhes |
| Leis | Outros | 335/2008 | Dispõe sobre a criação, organização e supressão de distritos e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 335/2008 | Denomina de JOSELITO PEREIRA DAS VIRGENS, a rotatória localizada na Avenida Manoel Roque Rodrigues próximo ao Bairro de Contornolândia, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 334/2008 | Dispõe sobre o apoio a iniciativas de produção a comercialização direta entre agricultores familiares, consumidores e os órgãos públicos municipais. | Detalhes |
| Leis | Outros | 332/2007 | Autoriza abertura de Créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2007. | Detalhes |
| Leis | Outros | 331/2007 | Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 330/2007 | Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 329/2007 | Dispõe sobre a proibição do uso de capacetes ou gorro por pessoas e motociclistas que transitam nas vias públicas da sede e dos povoados do município de Serrolândia e dá outras pr... | Detalhes |
| Leis | Outros | 328/2007 | Autoriza abertura de Créditos suplementares no Orçamento do Exercício de 2007. | Detalhes |
| Leis | Outros | 326/2007 | Assegura Isonomia salarial e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 325/2007 | Altera os valores dos padrões de vencimentos do Anexo V da Lei Municipal nº 177, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 324/2007 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 323/2007 | "Dispõe sobre denominação de vias públicas." | Detalhes |
| Leis | Outros | 322/2007 | Altera a denominação da Escola Municipal Floriano Peixoto para Escola Municipal Jaime Martins Mota e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 321/2007 | Denomina a área Desmembrada da Fazenda Alecrim, nesta Cidade de Serrolândia de LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO. | Detalhes |
| Leis | Outros | 320/2007 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de abril de 2007, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 319/2007 | Altera o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 318/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 317/2007 | Institui Feriado Municipal no dia 18 de julho em louvação ao "Dia do Evangélico" | Detalhes |
| Leis | Outros | 315/2007 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 314/2007 | Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Financeiro de 2007 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 313/2007 | Dispõe sobre Concessão de Uso de um prédio de propriedade do Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 312/2007 | Dispõe sobre Comodato de um prédio de propriedade do Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 311/2006 | Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de SERROLÂNDIA para o exercício de 2007. | Detalhes |
| Leis | Outros | 308/2006 | Cria a Controladoria Geral do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 307/2006 | Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Serrolândia, cria a Controladoria da Câmara e determina outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 306/2006 | Denomina o terreno urbano desmembrado da Fazenda Alecrim, neste Município, localizado no fundo da Delegacia de Polícia de Serrolândia, ao lado do bairro Sol Nascente, de loteament... | Detalhes |
| Leis | Outros | 305/2006 | Modifica a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 221 de 10 de março de 2003, alterada pelas Leis Municipais nº 268/2005 de 18 de janeiro de 2005 e 298/2006 de 13 de janeiro de 20... | Detalhes |
| Leis | Outros | 304/2006 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Detalhes |
| Leis | Outros | 303/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de um imóvel pertencente ao Município de Serrolândia para o IPRAJ – Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária e ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 302/2006 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de abril de 2006, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 301/2006 | ESTABELECE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 300/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, a firmar convênios, contratos, termo de confissão de débitos e/ou novação de dívida, termo de reconhecimento de débito de adit... | Detalhes |
| Leis | Outros | 299/2006 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Serrolândia a promover campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais com a aquisição e doação de prêmios e dá outras providência... | Detalhes |
| Leis | Outros | 297/2006 | Autoriza abertura de créditos suplementares no Orçamento Financeiro de 2006 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 296/2005 | Denomina a área urbana desmembrada da Fazenda Caboclo, paralela ao Bairro Cinelex e a BA 417, nesta Cidade, de LOTEAMENTO MACEDO. | Detalhes |
| Leis | Outros | 294/2005 | Institui o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 293/2005 | Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabecimentos de prestação de serviços ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 292/2005 | Dispõe sobre cursos de alfabetização de funcionários públicos municipais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 291/2005 | Denomina Logradouros públicos e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 290/2005 | Autoriza a aquisição de imóvel residencial por compra ou locação, para instalação da Casa de Amparo ao Paciente de Serrolândia em Salvador e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 289/2005 | Dispõe sobre a criação do Programa Saúde da Família - Médico de Família, na forma que específica e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 288/2005 | Institui o Conselho Municipal de Segurança de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 287/2005 | "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências". | Detalhes |
| Leis | Outros | 286/2005 | Denomina Logradouro Público e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 285/2005 | "Reduz multas e acréscimos moratórios incidentes, sobre créditos tributários que especifica, nas condições que estabelece, e dá outras providências correlatas". | Detalhes |
| Leis | Outros | 284/2005 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar Programas Habitacionais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 283/2005 | Dispõe sobre a Semana da Cidadania no Campo e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 282/2005 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Detalhes |
| Leis | Outros | 281/2005 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 276/05, de 06 de junho de 2005 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 280/2005 | Dispõe sobre Comodado de um Prédio de propriedade do Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 278/2005 | Institui o Dia do Micro e Pequeno Empreendedor no Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 277/2005 | Denomina o terreno urbano desmembrado da Fazenda Alecrim, localizado entre o Bairro Sol Nascente e a BA 417, nesta cidade, de LOTEAMENTO TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA - 2ª ETAPA. | Detalhes |
| Leis | Outros | 276/2005 | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de maio de 2005, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 275/2005 | DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFº DENIOLMAR ALVES SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 274/2005 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas de Serrolândia e de outros Municípios, visando a colocação de placas indicativas de Loteamentos, Quadras, Ave... | Detalhes |
| Leis | Outros | 273/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação gratuita à Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, de um terreno de propriedade do Município de Serrolândia e dá outras p... | Detalhes |
| Leis | Outros | 272/2005 | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 269/2005 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 271/2005 | Autoriza abertura de créditos suplementares no Orçamento Financeiro de 2005. | Detalhes |
| Leis | Outros | 270/2005 | Altera o Caput do art. 8º da Lei Municipal nº 261/2004 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 269/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia - Bahia, a firmar convênios, contratos e termos com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, E... | Detalhes |
| Leis | Outros | 268/2005 | Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal nº 221 de 10 de março de 2003 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 267/2005 | Altera anexos que específica da Lei nº 175, de 08 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências... | Detalhes |
| Leis | Outros | 266/2004 | Altera a lei nº 04/96 de 13 de dezembro de 1996 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 265/2004 | Instituindo o Dia Municipal da Família na Escola e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 264/2004 | "Dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação". | Detalhes |
| Leis | Outros | 263/2004 | Dispõe sobre o rebaixamento de meios-fios nas vias públicas do Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 262/2004 | Denomina-se logradouro público e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 261/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. | Detalhes |
| Leis | Outros | 260/2004 | Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2004. | Detalhes |
| Leis | Outros | 258/2004 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008 e dá outras pr... | Detalhes |
| Leis | Outros | 257/2004 | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 256/2004 | Denomina-se de LOTEAMENTO TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA, o terreno urbano localizado na proximidade da BA 418, paralela a Alameda das Árvores, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 255/2004 | Autoriza o Poder Executivo a organizar uma equipe de brigadistas treinados para o combate de incêndios ao nível de primeiros socorros e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 254/2004 | "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA" | Detalhes |
| Leis | Outros | 253/2004 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 252/2004 | Dispõe sobre a colocação de placas nas obras públicas e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 251/2004 | "Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamentos de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em parqu... | Detalhes |
| Leis | Outros | 250/2004 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir aparelhos para ginásticas e implantar Parques Infantis nos Povoados de Varzeolândia, Boa Vista e Alto do Coqueiro, neste Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 249/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Piscicultura e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 248/2004 | Fica criado, no calendário de eventos do Município de Serrolândia, o "Dia Municipal do Guarda Municipal", a ser comemorado a cada dia 17 de Julho. | Detalhes |
| Leis | Outros | 247/2004 | Autoriza a realização do exame de Câncer de Mama no Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 246/2004 | Dispõe sobre a criação de cargos e estabelece os salários no quadro da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 245/2004 | Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha de pagamento de empréstimos realizados por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 244/2004 | Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2004. | Detalhes |
| Leis | Outros | 243/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Monte Serrote - marco da origem de Serrolândia em um parque ecológico e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 242/2004 | Dispõe sobre a instalação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 241/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | Detalhes |
| Leis | Outros | 240/2003 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 239/2003 | Dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. | Detalhes |
| Leis | Outros | 238/2003 | Denomina-se de Rua Hugo Gomes dos Santos, a via pública que fica em frente ao antigo Clube da AABB, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 237/2003 | Denominam-se logradouros públicos e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 236/2003 | "Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos em receitas médicas no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências" | Detalhes |
| Leis | Outros | 235/2003 | Institui o Dia Municipal do Gari. | Detalhes |
| Leis | Outros | 234/2003 | Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2003. | Detalhes |
| Leis | Outros | 233/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 232/2003 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 231/2003 | Implementa o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 230/2003 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA A EFETUAR O PAGAMENTO DA MESMA. | Detalhes |
| Leis | Outros | 229/2003 | Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 228/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia-Bahia, a firmar convênios, contratos, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estad... | Detalhes |
| Leis | Outros | 227/2003 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 226/2003 | Dispõe sobre Comodato de um Prédio de propriedades do Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 225/2003 | Revoga a Lei nº203 de 2002. | Detalhes |
| Leis | Outros | 224/2003 | Denomina-se de Rua José Vilas Bôas, uma das vias públicas do Loteamento Marielle e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 223/2003 | Denomina-se de Rua Antonia Maria Barbosa, uma das vias públicas do Bairro Tangará e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 222/2003 | Denomina-se de Rua Dona Maria Luiza Lima, a via pública que fica entre os Loteamentos do Sr. Antônio Pereira Neto e de Dona Lourdes Possidônia Rodrigues, no Bairro Tangará. | Detalhes |
| Leis | Outros | 221/2003 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 220/2003 | Define o limite dos débitos e obrigações considerados de pequeno valor no âmbito do Município, para os fins do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 219/2003 | Autoriza a contratação de pessoal para serviços essenciais por tempo determinado. | Detalhes |
| Leis | Outros | 218/2002 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA, para o exercício de 2003 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 217/2002 | Denomina de Avenida Lourdes Possidônia Rodrigues, a via pública que interliga a Avenida Manoel Roque Rodrigues à Avenida Otávio Gregório de Souza, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 216/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Imóvel do Sr. Waldetrudes Carneiro de Magalhães localizado na Praça Dr. Manoel Novaes para fins de preservar e resgatar a cultura... | Detalhes |
| Leis | Outros | 215/2002 | "INSTITUI OS SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E AOS INCAPACITADOS DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Detalhes |
| Leis | Outros | 214/2002 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA). | Detalhes |
| Leis | Outros | 213/2002 | Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Financeiro de 2002. | Detalhes |
| Leis | Outros | 212/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia-Bahia, a firmar convênios, contratos, termo de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estadua... | Detalhes |
| Leis | Outros | 211/2002 | "Dispõe sobre a cobrança da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA - GRUPO IBERDROLA ou sua sucessora legal, taxa de uso de espaços em áreas públicas, nas zonas urb... | Detalhes |
| Leis | Outros | 210/2002 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 209/2002 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 20/94, modificada pela Lei Municipal nº 185/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho de Direitos, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos... | Detalhes |
| Leis | Outros | 207/2002 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir aparelhos para ginástica e implantar Parques Infantis. | Detalhes |
| Leis | Outros | 206/2002 | Autoriza a aquisição de aparelhos para ginástica e a implantação de Parque Infantil no Povoado de Maracujá, nesta Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 205/2002 | Dispõe sobre a fixação do quilograma (KG), como a unidade fundamental de medida para as Feiras Livres ou estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 204/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia-Bahia, a firmar convênios, contratos, Termos de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estad... | Detalhes |
| Leis | Outros | 202/2002 | Dispõe sobre a adoção de medidas pelos órgãos de saúde pública da rede municipal, visando ao incentivo do consumo de medicamentos genéricos. | Detalhes |
| Leis | Outros | 201/2002 | Denomina-se de Rua EZEQUIEL VASCONCELOS DE ARAÚJO, uma das vias públicas do Bairro de Contornolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 200/2002 | Denomina-se de Praça Vereador Jaconias Ernestino de Novaes a atual Praça João Ferreira dos Santos e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 199/2002 | Autoriza a compra de medicamentos e correlatos diretamente através do Registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde. | Detalhes |
| Leis | Outros | 198/2002 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER, GRATUITAMENTE, OS MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DE DIABETES. | Detalhes |
| Leis | Outros | 197/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ou alugar imóvel na capital do Estado da Bahia e garantir sua manutenção para fins de Moradia Estudantil. | Detalhes |
| Leis | Outros | 196/2002 | Dispõe sobre a leitura de versículo bíblico, em escolas da rede municipal de ensino. | Detalhes |
| Leis | Outros | 195/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender o carro Volkswagen, modelo SANTANA, 04 (quatro) portas, ano de fabricação 1997. | Detalhes |
| Leis | Outros | 194/2001 | Regula a divulgação de obras e projetos da Administração Direta e Indireta. | Detalhes |
| Leis | Outros | 193/2001 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 186/2001, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA, para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 192/2001 | Trata da disponibilização de informações do Banco de Dados de Pessoal relativos à folha de pagamento da Administração Pública Municipal. | Detalhes |
| Leis | Outros | 191/2001 | "INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 190/2001 | "DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE COMO TEMA TRANSVERSAL PARA SER DISCUTIDO EM TODAS AS DISCIPLINAS E ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 189/2001 | Propõe a criação e implantação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 188/2001 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS DA 3º IDADE NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Detalhes |
| Leis | Outros | 188/2001 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS DA 3º IDADE NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Detalhes |
| Leis | Outros | 187/2001 | Dispõe sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 186/2001 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SERROLÂNDIA, para o exercício de 2002 e dá outras providências". | Detalhes |
| Leis | Outros | 185/2001 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 20/94, que dispõe sobre a criação do Conselho de Direitos, Conselho Tutelas e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá... | Detalhes |
| Leis | Outros | 184/2001 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Habitação Social, destinado à população de baixa renda no Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 183/2001 | "INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A CARENTES EM FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS." | Detalhes |
| Leis | Outros | 182/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação para o período de 2002/2005. | Detalhes |
| Leis | Outros | 181/2001 | Cria Fundo de Aval do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 180/2001 | Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 179/2001 | DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÁS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 178/2001 | Institui a Semana Municipal de Comemoração da Emancipação Política do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 176/2001 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 175/2001 | Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 174/2001 | Estabelece competência na construção, reconstrução e conservação das calçadas no Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 173/2001 | Cria o Programa Municipal de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas "Bolsa Escola", vinculado ao Programa Nacional de Renda Mínima do Governo Federal, e dá ou... | Detalhes |
| Leis | Outros | 172/2001 | Obriga as farmácias do Município, a afixarem cartazes com nome e informações sobre medicamentos genéricos. | Detalhes |
| Leis | Outros | 171/2001 | Institui o dia 19 de outubro como o DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Detalhes |
| Leis | Outros | 170/2001 | Torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em crianças que ingressarem nas creches e escolas municipais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 169/2001 | Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Serrolândia, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoól... | Detalhes |
| Leis | Outros | 168/2001 | Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins do Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 167/2001 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 166/2001 | Altera a Lei Nº 73/96, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 165/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado da Bahia, visando promover a concessão de serviços públicos abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outr... | Detalhes |
| Leis | Outros | 164/2001 | Obriga o Poder Executivo a emitir e fornecer comprovante de vencimentos e salários a todos os servidores públicos do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 162/2001 | Institui nas escolas públicas municipais a atividade extracurricular de "Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula", e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 161/2001 | Dispõe sobre a Instituição do "Dia do Esporte" no Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 159/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia assinar convênios, contratos etc., conforme especificações que seguem. | Detalhes |
| Leis | Outros | 158/2001 | Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Exercício de 2001. | Detalhes |
| Leis | Outros | 157/2000 | Denomina-se de Rua CIRILO JULIÃO DA SILVA à Rua Osvaldo Cruz e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 156/2000 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de SERROLÂNDIA, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2001 e determina outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 155/2000 | Denomina-se de Rua da Divisa, a via pública que sai do final da Rua Joaquim Rodrigues dos Reis em direção à Tapiranga (Miguel Calmon) e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 154/2000 | Denomina-se de Maricênia Pereira de Sousa o CENTRO CULTURAL de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 153/2000 | Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 152/2000 | Denomina-se de LOTEAMENTO MARIELLE, o terreno urbano de propriedade do Sr. Xavier Roque Rodrigues e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 151/2000 | Denomina-se de Rua JOSÉ BISPO BARBOSA, a via pública paralela à pista asfaltada, interligando Serrolândia à Várzea do Poço. | Detalhes |
| Leis | Outros | 150/2000 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 149/2000 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 148/2000 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 147/2000 | Dispõe sobre a regulamentação para cobrança de Alvará dos Dentistas Práticos que atuam no Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 146/2000 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 145/2000 | Acrescenta dispositivos a Lei nº 144/99 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 144/1999 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Serrolândia, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2000 e determina outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 143/1999 | Dispõe sobre atos lesivos á limpeza pública e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 142/1999 | Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de Utilidade Pública Municipal de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 141/1999 | Denomina-se de Rua Osvaldo Cruz a travessa que liga à Avenida João Batista de Sousa a Rua Padre Alfredo Haasler, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 140/1999 | Denomina-se de Praça Ednaldo Pereira Sampaio o largo localizado em frente ao Prédio Escolar no Povoado do Alto do Coqueiro, neste município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 139/1999 | Passa a denominar-se de Avenidas os logradouros abaixo relacionados e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 138/1999 | Denomina de João Bispo Vieira, o Prédio Escolar do Bairro de Contornolândia, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 137/1999 | Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 136/1999 | Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 135/1999 | Denomina-se de Avenida Otávio Gregório de Souza a via pública que interliga o Bairro Sol Nascente a pista asfaltada, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 134/1999 | Denomina-se de Praça das Árvores, o largo principal do Bairro de Contornolândia, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 133/1999 | Denomina-se de Alameda das Arvores, a via pública paralela a pista asfaltada que interliga Serrolândia à Várzea do Poço, especifícamente onde localiza-se o prado. | Detalhes |
| Leis | Outros | 132/1999 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 131/1999 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 130/1999 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. | Detalhes |
| Leis | Outros | 129/1999 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 128/1999 | Denomina o novo Loteamento do Bairro Sol Nascente de Loteamento Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 127/1999 | Autoriza a contratação de pessoal determinado para serviços essenciais. | Detalhes |
| Leis | Outros | 126/1998 | Estima a receita e fica a despesa do Município de Serrolândia- Bahia, para o exercício financeiro de 1999 e determina outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 124/1998 | Denomina-se o Hospital Municipal de Serrolândia de Hospital Municipal Deputado Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 121/1998 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 121/1998 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 117/1998 | Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE | Detalhes |
| Leis | Outros | 116/1998 | Altera dispositivos da Lei nº 103/96, de 20 de fevereiro de 1998. | Detalhes |
| Leis | Outros | 114/1998 | Denomina-se de Rua Manoel Ferreira Sampaio a via pública transversal, onde fica localizado a rede de alta tensão, Bairro de Contornolândia, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 113/1998 | Denomina-se de David Martins Mota a Escola Municipal conhecida como Floriano Peixoto, na Fazenda Algodão, Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 113/1998 | Denomina-se de David Martins Mota a Escola Municipal conhecida como Floriano Peixoto, na Fazenda Algodão, Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 112/1998 | Denomina-se de Rua Valter Valois de Oliveira a via pública transversal do bairro Sol Nascente, onde se encontra a residência que pertenceu ao mesmo, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 111/1998 | Denomina-se de Avenida Antonio Cordeiro Sousa a via pública que sai da esquina da Praça Rui Barbosa em direção ao Campo de Futebol do Barrêto, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 109/1998 | Denomina-se de Rua Edésio Passos de Lima a via pública conhecida como Rua do Sossego, Povoado de Salamin, neste Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 108/1998 | Denomina-se de Rua Vitalina Fortunata de Macedo a via pública conhecida como Rua da Serrinha, Povoado de Salamin, neste Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 107/1998 | Denomina-se de Rua Gregório Ferreira de Oliveira a via pública transversal das Ruas Padre Alfredo Haasler e a via pública que sobre do Colégio Estadual, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 106/1998 | Denomina-se de Rua Vicente Ferreira dos Santos a via pública que fica ao lado da Fábrica de Fubá de Milho no Povoado de Maracujá, nesta Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 105/1998 | Denomina-se de Rua Américo Argemiro da Cunha a pública transversal das Ruas João Batista de Sousa e Rua Padre Alfredo Haasler, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 104/1998 | Denomina-se de Rua Vale das Pedrinhas a via pública transversal das Ruas Amado Barberino e Rua João Batista de Sousa, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 103/1998 | Cria a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 102/1998 | Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 101/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outra... | Detalhes |
| Leis | Outros | 99/1997 | "O Orçamento da Prefeitura de Serrolândia faz a previsão da Receita e fixa a despesa no valor de R$ 3.800.000,00 (Três Milhões e Oitocentos Mil Reais) para o exercício financeiro ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 86/1997 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 85/1997 | Concede reajuste salarial aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia | Detalhes |
| Leis | Outros | 84/1997 | Institui a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários, à população de baixa renda. | Detalhes |
| Leis | Outros | 83/1997 | Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos, estudantes e deficientes. | Detalhes |
| Leis | Outros | 82/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a vender o veículo Tempra, ano 1995 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 81/1997 | Autoriza o Poder Executivo vender os ferros velhos. | Detalhes |
| Leis | Outros | 80/1997 | Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado para prestação de serviços. | Detalhes |
| Leis | Outros | 79/1997 | Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 1198/2001 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 77/1997 | Institui o regime jurídico único dos Servidores Municipais de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 01/1997 | Denomina de Praça Antonio Carlos Magalhães o largo que fica em frente ao Colégio Estadual de Serrolândia, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 70/1996 | Denomina-se de Jaime Ferreira Franco o Centro de Abastecimento Municipal de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 69/1996 | Assegura prioridade no atendimento a idosos, gestantes e portadores de deficiência física em estabelecimentos públicos. | Detalhes |
| Leis | Outros | 68/1996 | Denomina-se de José Marques da Silva o Cemitério Público do Povoado de Salamin, neste Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 67/1996 | Denomina-se de Rua Homero Rosa do Nascimento a via pública principal do Povoado de Varzeolândia, Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 65/1996 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Grande, neste Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 64/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, assinar convênios, contratos etc, conforme especificações que seguem. | Detalhes |
| Leis | Outros | 60/1995 | Fica terminantemente proíbida a venda de bebidas alcoólicas para as pessoas que possuem deficiência mental na circunscrição do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 58/1995 | Dispõe sobre a alienação de ações da Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 54/1995 | Dispõe sobre a alienação de ações da Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 52/1995 | Dá o nome de Rua Josefa Joaquina de Almeida a via pública que fica atrás do Prédio Novo no Povoado de Novolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 51/1995 | Dá o nome de Rua Gerolino dos Santos Lima a via pública conhecida como Rua III, Bairro Tangará. | Detalhes |
| Leis | Outros | 50/1995 | Dá o nome de Rua Hilarino Ribeiro de Matos a via pública conhecida como Rua do Estádio, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 48/1995 | Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município e dá outras providências | Detalhes |
| Leis | Outros | 47/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, assinar convênios, contratos, etc, conforme especificações em que se seguem. | Detalhes |
| Leis | Outros | 46/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender o Carro Ford F1000 conforme especificações que se seguem. | Detalhes |
| Leis | Outros | 45/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender o carro Fiat, 1993 conforme especificações que se seguem. | Detalhes |
| Leis | Outros | 40/1994 | Cria a Comissão Municipal de defesa do Consumidor - CONDECON, e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 39/1994 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | Detalhes |
| Leis | Outros | 37/1994 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrolândia para Exercício de 1995 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 36/1994 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 35/1994 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ISS Imposto sobre Serviços aos funcionários prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 35/1994 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ISS Imposto sobre Serviços aos funcionários prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 34/1994 | Dá o nome de Praça Joviniano José dos Santos o Largo Principal do Povoado do Coqueiro. | Detalhes |
| Leis | Outros | 33/1994 | Dá o nome de Rua Valdomiro Ferreira da Silva a via pública que sai da Praça Principal do Povoado de Novolândia em direção a Fazenda Várzea Comprida. | Detalhes |
| Leis | Outros | 32/1994 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção da taxa de alvará aos taxistas em atividade no Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 31/1994 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 30/1994 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, doar uma área de terreno urbano da municipalidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 29/1994 | Concede auxílio pecuniário a pessoas carentes do Município de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 28/1994 | Dá o nome de Avenida Julio Antunes Barrêto a via pública conhecida como Rua 04, Bairro Cinelex. | Detalhes |
| Leis | Outros | 27/1994 | Dá o nome de Rua Manoel Silva Passos a via pública conhecida como Travessa 06 de maio. | Detalhes |
| Leis | Outros | 26/1994 | Dá o nome de Rua Josefa Maria de Oliveira e Silva a via pública que fica ao lado do Cemitério Evangélico de Serrolândia. | Detalhes |
| Leis | Outros | 25/1994 | Dá o nome de Praça Manoel Reis Oliveira o largo que fica em frente ao Clube Recreativo Esportivo e Social de Serrolândia - CRESS. | Detalhes |
| Leis | Outros | 24/1994 | Dá nome aos atuais logradouros e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 23/1994 | Dá o nome de Rua Anita Cardoso Gonçalves a via pública que inicia na Rua Vicente Grassi até a esquina da Travessa 06 de maio. | Detalhes |
| Leis | Outros | 22/1994 | Concede isenção de ISS em obras de construção civil neste Município. | Detalhes |
| Leis | Outros | 21/1994 | Dá o nome de Praça da Concórdia o Largo principal do Povoado de Salamin | Detalhes |
| Leis | Outros | 20/1994 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências referentes à política municipal de atendimento dos direitos da crian... | Detalhes |
| Leis | Outros | 19/1994 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação gratuita à Telecomunicações da Bahia S/A de um terreno de propriedade deste Município e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 18/1993 | Dá o nome de Praça Bom Jesus o largo que fica localizado na Rua Manoel Avelino dos Santos no Povoado de Salamin | Detalhes |
| Leis | Outros | 17/1993 | Dá o nome de Rua da Serrinha a via pública que fica localizada ao lado do campo de futebol no Salamin. | Detalhes |
| Leis | Outros | 16/1993 | Dá o nome de Rua do Sossego a via pública que sai da Praça Principal do Salamin em direção a Quixabeira. | Detalhes |
| Leis | Outros | 15/1993 | Dá o nome de Avenida Valfran Sousa Lima a via pública localizada ao lado do Cemitério Municipal Anizia Carneiro de Magalhães, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 14/1993 | Dá o nome de Avenida Bernardina Ferreira da Silva a Rua 05 do Bairro Cinelex, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 13/1993 | Passa a atual Rua Manoel Roque Rodrigues a denominação de Avenida Manoel Roque Rodrigues. | Detalhes |
| Leis | Outros | 12/1993 | Dá o nome de Travessa 25 de dezembro a via pública localizada ao lado da casa do Sr. Alfredo Nepumoceno dos Santos. | Detalhes |
| Leis | Outros | 11/1993 | Dá o nome de Praça Gildásio Firme Pereira o largo localizado atrás do armazém do Sr. Hugolino Oliveira dos Santos. | Detalhes |
| Leis | Outros | 10/1993 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 1994 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 09/1993 | Dá o nome de Rua da Saudade a via pública que fica localizada em frente ao Cemitério Municipal, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 06/1993 | Autoriza à fixação de Diárias, Horas Extras e Ajuda de Custo para os Servidores Municipais. | Detalhes |
| Leis | Outros | 05/1993 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. | Detalhes |
| Leis | Outros | 03/1993 | Dá o nome de Rua Clementino Ferreira da Silva a via pública que fica localizada atrás da Rua Amália Gomes de Oliveira no Bairro Sol Nascente, nesta cidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 02/1993 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, doar uma área de Terreno Urbano da Municipalidade. | Detalhes |
| Leis | Outros | 01/1993 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Serrolândia, assinar Convênios, Contratos tec. | Detalhes |
| Decretos | 206/2022 | PORTARIA Nº. 206 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 015/2022 | Decreto Nº 015, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 010/2022 | Decreto Nº. 010, De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 010/2022 | Errata do Decreto Nº 010, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre correção da epígrafe do Decreto n° 010, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 009/2022 | Decreto Nº 009, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre adiamento da data de realização do sorteio de brindes do IPTU e dá outras providencias. | Detalhes | |
| Decretos | 007/2022 | Decreto Nº 007, de 03 de janeiro de 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. | Detalhes | |
| Decretos | 006/2022 | Decreto Nº 006, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 126/2021 | Decreto nº 126 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 393.616,30 (Trezentos e noventa e três mil e seiscentos e dezesseis r... | Detalhes | |
| Decretos | 125/2021 | Decreto nº 125 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais),... | Detalhes | |
| Decretos | 124/2021 | Decreto Nº 124, de 29 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre adiamento da data de realização do sorteio de brindes do IPTU e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 123/2021 | Decreto Nº 123, de 23 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o processamento da despesa pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo Municipal, ... | Detalhes | |
| Decretos | 122/2021 | Decreto Nº 122, de 23 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providên... | Detalhes | |
| Decretos | 121/2021 | Decreto Nº. 121, de 22 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do período de isenção fiscal concedida pela Lei Municipal n° 782/2021 e dá outras providencias. | Detalhes | |
| Decretos | 121/2021 | Republicação - Decreto Nº 121 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 120/2021 | Republicação - Decreto Nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.758,00 (Três milhões e cinque... | Detalhes | |
| Decretos | 120/2021 | Decreto Nº 120, De 16 De Dezembro De 2021 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Serrolândia. | Detalhes | |
| Decretos | 119/2021 | Decreto Nº 119, De 16 De Dezembro De 2021 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. | Detalhes | |
| Decretos | 118/2021 | Decreto Nº 118, De 16 De Dezembro De 2021 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Ba... | Detalhes | |
| Decretos | 117/2021 | Decreto Nº 117, De 16 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2021, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 116/2021 | Decreto Nº 116, De 16 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre os prazos e procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021, para levantamento do Balanço Geral do Munic... | Detalhes | |
| Decretos | 115/2021 | Errata do Decreto Nº. 115, de 08 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do Decreto n° 115, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Republicação co... | Detalhes | |
| Decretos | 115/2021 | Decreto Nº 115, de 08 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a antecipação de feira-livre e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 114/2021 | Decreto nº 114, de 07 de dezembro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrolândia (CMAS), e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 112/2021 | Decreto nº 112 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.991.515,66 (Dois milhões e novecentos e noventa e um mil e quinhent... | Detalhes | |
| Decretos | 111/2021 | Decreto Nº 111 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 874.942,66 (Oitocentos e setenta e quatro mil e nov... | Detalhes | |
| Decretos | 110/2021 | Decreto Nº 110 De 01 De Dezembro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 109/2021 | Decreto Nº 109 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.314.810,95 (Dois milhões e trezentos e quatorze mil e oitocentos e de... | Detalhes | |
| Decretos | 108/2021 | Decreto nº. 108, de 29 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação - COMED, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 107/2021 | Decreto nº 107, de 18 de Novembro de 2021 - Aprova a 1ª Edição do Manual de Normatização de Procedimentos Técnicos e Rotinas de Controle do Almoxarifado Municipal. | Detalhes | |
| Decretos | 105/2021 | Decreto nº 105 de 05 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 854.712,35 (Oitocentos e cinqüenta e quatro mil e setecentos e doze r... | Detalhes | |
| Decretos | 104/2021 | Decreto Nº. 104, de 04 de Novembro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA, do Município de Serrolândia - BA, e dá outras providência... | Detalhes | |
| Decretos | 103/2021 | Decreto nº 103 de 03 de novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 436.948,28 (Quatrocentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta ... | Detalhes | |
| Decretos | 102/2021 | Decreto nº 102 de 03 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.318.716,82 (Dois milhões e trezentos e dezoito mi... | Detalhes | |
| Decretos | 101/2021 | Decreto Nº 101, de 03 de Novembro de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Decretos | 100/2021 | Errata do Decreto Nº. 100 de 29 de Outubro de 2021. Republicação - Decreto Nº 100, de 29 de Outubro de 2021 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Serrolândia e dá ou... | Detalhes | |
| Decretos | 100/2021 | Decreto nº 100, de 29 de outubro de 2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 099/2021 | Decreto Nº 099, de 27 de Outubro de 2021 - Declara de Domínio público as áreas de terra que especifica e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 098/2021 | Decreto Nº 098, de 25 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 097/2021 | Decreto Nº. 97, de 25 de Outubro de 2021 - Reestrutura a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Serrolândia - BA e dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Decretos | 096/2021 | Decreto nº. 096, de 20 de Outubro de 2021 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 095/2021 | Decreto Nº. 95, De 19 De Outubro De 2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Marta Helena De Oliveira e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 094/2021 | Decreto nº. 094, de 11 de Outubro de 2021 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 092/2021 | Decreto Nº 92 de 01 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.138.791,61 (Um Milhão e Cento e Trinta e Oito Mil e... | Detalhes | |
| Decretos | 091/2021 | Decreto Nº 91 de 01 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 090/2021 | Decreto Nº 090, de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno gradual das aulas semipresenciais em toda a rede municipal de ensino e dá outras providência | Detalhes | |
| Decretos | 089/2021 | Decreto Nº 89, de 30 de Setembro de 2021 - Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município Serrolândia e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 088/2021 | Decreto Nº. 088, de 09 de Setembro de 2021 - Reestrutura os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Serrolândia e dá outras providência... | Detalhes | |
| Decretos | 087/2021 | Decreto Nº. 087, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 086/2021 | Decreto nº 86 de 01 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 44.555,72 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reai... | Detalhes | |
| Decretos | 085/2021 | Decreto nº 85 de 01 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 943.700,50 (Novecentos e quarenta e três mil e setec... | Detalhes | |
| Decretos | 084/2021 | Decreto Nº 84 De 01 De Setembro De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 083/2021 | Decreto Nº. 083, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 082/2021 | Decreto nº 082, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 081/2021 | Decreto Nº 081, de 12 de agosto de 2021 - Convoca a realização da IX conferência municipal de assistência social de serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 080/2021 | Decreto Nº 080, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do período de isenção fiscal concedida pela Lei Municipal n° 782/2021 e dá outras providencias. | Detalhes | |
| Decretos | 078/2021 | Decreto nº 78 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 690.198,41 (Seiscentos e noventa mil e cento e noventa... | Detalhes | |
| Decretos | 77/2021 | Decreto nº 77 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 077/2021 | Decreto Nº. 077, de 13 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando ... | Detalhes | |
| Decretos | 076/2021 | Decreto Nº. 76, de 13 de julho de 2021 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos para a Sec... | Detalhes | |
| Decretos | 075/2021 | Decreto Nº. 075, de 13 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando ... | Detalhes | |
| Decretos | 074/2021 | Decreto Nº. 74, de 13 de julho de 2021 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores públicos para a Secretaria Municipal de Tr... | Detalhes | |
| Decretos | 072/2021 | Decreto Nº 72, de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 680.289,24 (Seiscentos e Oitenta Mil e Duzentos e Oite... | Detalhes | |
| Decretos | 070/2021 | Decreto Nº 070, de 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 069/2021 | Decreto Nº. 069, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 066/2021 | Decreto nº 066, de 14 de junho de 2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Idelson Gonçalves de Almeida e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 065/2021 | Decreto Nº. 065, de 10 de junho de 2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Herminio Bispo da Silva e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 064/2021 | Decreto nº 064, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 063/2021 | Decreto Nº. 063, de 01 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID19, e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 062/2021 | Decreto nº 062, de 01 de junho de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, Diretoria do Conselho Municipal de Educação, Câmara da Educação Básica, Câmara de Leg... | Detalhes | |
| Decretos | 062/2021 | Errata Do Decreto Nº. 062 De 01 De Junho De 2021. Republicação Com Correção - Decreto Nº. 062 De 01 De Junho De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, Dir... | Detalhes | |
| Decretos | 060/2021 | Decreto Nº 60 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 956.573,75 (Novecentos e cinqüenta e seis mil e quinhen... | Detalhes | |
| Decretos | 059/2021 | Decreto Nº 59 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 058/2021 | Decreto nº 058, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 057/2021 | Decreto Nº. 057, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 056/2021 | Decreto Nº 056/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 568 de 25 de junho de 2015, alterada pela Lei... | Detalhes | |
| Decretos | 055/2021 | Decreto Nº 055, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID- 19, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 055/2021 | Errata do Decreto Nº. 055 de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do Decreto n° 055/2021, e dá outras providências. Decreto Nº. 055, de 17 de Maio de 2021 - Di... | Detalhes | |
| Decretos | 054/2021 | Decreto Nº. 054, De 13 De Maio De 2021 - Nomeia Comissão Para Avaliação De Bens Moveis E Inservíveis Do Município De Serrolândia – Bahia E Dá Outras Providências | Detalhes | |
| Decretos | 053/2021 | Decreto Nº 053, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 052/2021 | Decreto Nº. 052, de 12 de Maio de 2021 - Torna sem efeito decreto municipal e dá outras providencias. | Detalhes | |
| Decretos | 051/2021 | Decreto Nº. 051, de 12 de Maio de 2021 - Dispõe sobre prorrogação do período de isenção fiscal concedida pela Lei Municipal n° 782/2021 e dá outras providencias. | Detalhes | |
| Decretos | 050/2021 | Decreto Nº. 050, de 10 de Maio de 2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Marinalva Santos de Oliveira e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 049/2021 | Decreto nº. 049, de 06 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, do Município de Serrolândia -BA, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 047/2021 | Decreto Nº 047, De 05 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação E Atendimento Ao Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentár... | Detalhes | |
| Decretos | 046/2021 | Decreto nº 46 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 40.584,38 (quarenta mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oit... | Detalhes | |
| Decretos | 045/2021 | Decreto nº 45 de 03 de maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 393.898,14 (Trezentos e noventa e três mil e oitocentos ... | Detalhes | |
| Decretos | 044/2021 | Decreto nº 44 de 03 de maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 043/2021 | Decreto Nº. 043, de 19 de Abril de 2021 - Reestrutura os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrolândia (CMAS), e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 042/2021 | Decreto Nº 42 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 172.728,04 (Cento e setenta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais ... | Detalhes | |
| Decretos | 041/2021 | Decreto Nº 41 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.853,00 (Cento e oitenta e um mil e oitocentos e cin... | Detalhes | |
| Decretos | 040/2021 | Decreto Nº 40 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 039/2021 | Decreto nº 39, de 01 de Abril de 2021- Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Edivane da Silva Araújo e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 038/2021 | Decreto Nº. 038, de 30 de março de 2021 - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... | Detalhes | |
| Decretos | 038/2021 | Errata do Decreto Nº. 038, de 30 de Março de 2021. Republicação com Correção - Decreto Nº. 038, de 30 de Março de 2021 - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acomp... | Detalhes | |
| Decretos | 037/2021 | Decreto Nº. 037, De 26 De Março De 2021 - Reestrutura A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Do Município De Serrolândia E Dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Decretos | 036/2021 | Decreto Nº 036, De 26 De Março De 2021 - Reestrutura a Composição do Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 035/2021 | Decreto nº 35 - Estabelece horário para o funcionamento de bares, quiosques e similares em virtude da Semana Santa e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 034/2021 | Decreto nº 34 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 033/2021 | Decreto Nº. 33, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a antecipação de feira-livre e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 032/2021 | Decreto Nº. 32, de 08 de Março de 2021 - Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 031/2021 | Decreto Nº 31, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Técnica e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 030/2021 | Decreto Nº. 30, de 02 de Março de 2021 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências... | Detalhes | |
| Decretos | 029/2021 | Decreto Nº. 29, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras p... | Detalhes | |
| Decretos | 027/2021 | Decreto nº 27 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 36.687,00 (Trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e... | Detalhes | |
| Decretos | 026/2021 | Decreto nº 26 de 01 de março de 2021- Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 025/2021 | Decreto nº. 25, de 26 de fevereiro de 2021 - Institui a Comissão Permanente de Bens pertencentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras pr... | Detalhes | |
| Decretos | 024/2021 | Decreto Nº 024, de 16 de fevereiro de 2021 - Designa Servidor Público Municipal para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 023/2021 | Decreto Nº 023, de 16 de fevereiro de 2021 - Designa Servidor Público Municipal para desempenhar as funções de e- SIC-Gestor eSIC Gestor Substituto e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 022/2021 | Decreto Nº. 022, de 16 de fevereiro de 2021 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 021/2021 | Decreto Nº. 21, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 020/2021 | Decreto Nº. 20, de 08 de Fevereiro de 2021 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outra... | Detalhes | |
| Decretos | 19/2021 | Decreto Nº. 019, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao decreto n° 053/2020, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 18/2021 | Decreto Nº. 018, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 017/2021 | Decreto Nº 17 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 304.910,39 (Trezentos e quatro mil e novecentos e dez reais e trint... | Detalhes | |
| Decretos | 016/2021 | Decreto Nº 16 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), para fins q... | Detalhes | |
| Decretos | 16/2021 | Errata do Decreto Nº. 016, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do decreto n° 016, de 03 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 16/2021 | Decreto Nº. 016, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 16/2021 | Decreto Nº. 016, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 15/2021 | Errata do Decreto Nº. 015, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do decreto n° 015, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 015/2021 | Decreto Nº. 015, De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 015/2021 | Decreto Nº 15 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 014/2021 | Decreto Nº. 014, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Finanças Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município Serrol... | Detalhes | |
| Decretos | 011/2021 | Decreto Nº. 011, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 010/2021 | Decreto Nº. 010, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 006/2021 | Decreto Nº 6 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 357.879,08 (Trezentos e cinqüenta e sete mil e oitoc... | Detalhes | |
| Decretos | 005/2021 | Decreto Nº 5 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 001 a 004/2021 | Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândi... | Detalhes | |
| Decretos | 012 e 013/2021 | Decreto Nº. 012, de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.” Decreto Nº. 013, de 19 de Janeiro de 2... | Detalhes | |
| Decretos | 005 e 006/2021 | Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe ... | Detalhes | |
| Decretos | 008 e 009/2021 | Republicação do Decreto Nº. 008, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Prego... | Detalhes | |
| Decretos | 005 e 006/2021 | Errata do Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe e redação do e dos artigos 2° e 4° do Decreto n° 005, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras ... | Detalhes | |
| Decretos | 767/2020 | “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor estimado de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) para inclusão em dotações na Lei nº745/2019 que estima a r... | Detalhes | |
| Decretos | 121/2020 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 120/2020 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.758,00 (Três milhões e cinqüenta e dois mil e setecentos e cinqüenta e oito reais ), ... | Detalhes | |
| Decretos | 120/2020 | Decreto nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.039.000,00 (Três milhões e trinta e nove mil reai... | Detalhes | |
| Decretos | 116/2020 | Decreto nº 116 de Novembro de 2020 | Detalhes | |
| Decretos | 080/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 079/2020 | Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 078/2020 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmb... | Detalhes | |
| Decretos | 077/2020 | “Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 076/2020 | Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 75/2020 | “Dispõe sobre o funcionamento dos templos religiosos e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 074/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 073/2020 | Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 071/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 070/2020 | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 069/2020 | Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 68/2020 | Altera a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá o... | Detalhes | |
| Decretos | 064/2020 | “Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 63/2020 | Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros e dá outras provid... | Detalhes | |
| Decretos | 062/2020 | Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para contratação temporária de servidores públicos do Município de Serrolândia, e dá outras providênci... | Detalhes | |
| Decretos | 061/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 060/2020 | “Dispõe sobre suspensão temporária de atendimento ao público nos estabelecimentos comerciais e industriais e de qualquer natureza, e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 59/2020 | Reconduz os membros da Comissão Permanente de Bens pertencentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 58/2020 | Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 057/2020 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 56/2020 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 54/2020 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 152.260,00 (Cento e cinqüenta e dois mil e duzentos e sessenta reais ), para fins que se espec... | Detalhes | |
| Decretos | 053/2020 | Dispõe sobre medidas restritivas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, no âmbito do município de Serrolân... | Detalhes | |
| Decretos | 052/2020 | Decreto Municipal Nº. 052, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 19º do decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 051/2020 | Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 050/2020 | Decreto Municipal Nº. 50, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos bancos, lotéricas, correspondentes bancários, agencia de Correios e congêneres e dá outras provi... | Detalhes | |
| Decretos | 049/2020 | Decreto Municipal Nº. 049, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Vigência do Decreto Nº 038, de 13 de Abril de 2020 e dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Decretos | 048/2020 | Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 047/2020 | Decreto Municipal Nº 047, de 04 de Maio de 2020 -Dispõe Sobre a Prorrogação da Vigência do Decreto Nº 038 e Alteração do Inciso III do Art. 1º do Decreto Nº 038, de 13 de Abril de... | Detalhes | |
| Decretos | 45/2020 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 44/2020 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 479.101,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e cento e um reais ), para fins que se especific... | Detalhes | |
| Decretos | 043/2020 | Decreto Municipal Nº 043, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 042/2020 | Decreto Municipal Nº. 042, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 13 de abril de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 041/2020 | Decreto Municipal nº. 041, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 13 de abril de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 040/2020 | Decreto Municipal Nº 040, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 19º do Decreto nº 023, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 039/2020 | Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 038/2020 | Decreto Municipal Nº. 038, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de qualquer natureza, como medid... | Detalhes | |
| Decretos | 037/2020 | Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial e dá outras providencias. | Detalhes | |
| Decretos | 036/2020 | Decreto Municipal Nº.036, de 06 de Abril de 2020 - Dispões sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 1º do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 035/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº.035, DE 01 DE ABRIL DE 2020-Dispões sobre alteração do item I do Art. 1º do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 33/2020 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 32/2020 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 124.045,00 (Cento e vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais ), para fins que se especifica... | Detalhes | |
| Decretos | 031/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 25 DE MARÇO DE 2020-Dispõe e Estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus ( C O V ID - 1 9 ) no ... | Detalhes | |
| Decretos | 030/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 25 DE MARÇO DE 2020-Dispõe sobre alteração do Art. 2º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 029/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 24 DE MARÇO DE 2020-“Torna sem efeito a Errata do Decreto nº 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 028/2020 | Decreto Municipal Nº. 028, de 23 de Março de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 027/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 23 DE MARÇO DE 2020- Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de lojas e atendimento ao público em bancos e cooperativas de crédito, como medidas t... | Detalhes | |
| Decretos | 027/2020 | ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 23 DE MARÇO DE 2020-Dispõe sobre correção da redação do Decreto n° 027, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 027/2020 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 23 DE MARÇO DE 2020-Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de lojas e atendimento ao público em bancos e cooperativas de crédito, ... | Detalhes | |
| Decretos | 026/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 23 DE MARÇO DE 2020-INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Detalhes | |
| Decretos | 025/2020 | Decreto Municipal nº. 025, de 20 de março de 2020-Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Serrolândia, as medidas para enfrentamento da emergê... | Detalhes | |
| Decretos | 024/2020 | Decreto Municipal Nº. 024, de 19 de Março de 2020 - Estabelece Medidas para o Trafego de Transporte Público e Alternativo no Âmbito do Território deste Município de Serrolândia/Ba... | Detalhes | |
| Decretos | 023/2020 | Decreto Municipal Nº. 023, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste município de Serrolândia/BA de prevenção ao contágio pelo novo c... | Detalhes | |
| Decretos | 22/2020 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 402.730,00 (Quatrocentos e dois mil e setecentos e trinta reais ). | Detalhes | |
| Decretos | 21/2020 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 20/2020 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.918,00 (Setenta e três mil e novecentos e dezoito reais ), para fins que se especifica e da... | Detalhes | |
| Decretos | 19/2020 | Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 18/2020 | Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor total de R$ 797.868,64 (Setecentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que... | Detalhes | |
| Decretos | 17/2020 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 16/2020 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.032,00 (Trinta e oito mil e trinta e dois reais ), para fins que se especifica e da outras ... | Detalhes | |
| Decretos | 015/2020 | Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Serrolândia/Ba e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 014/2020 | Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafasde vidro e/ou similares dentro do Circuito doSALAFOLIA 2020e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200(duzentos... | Detalhes | |
| Decretos | 013/2020 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 012/2020 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 011/2020 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 010/2020 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 009/2020 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 04/2020 | Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | Detalhes | |
| Decretos | 42A/2020 | Decreto Nº 42A, de 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por a implantação da ação de enfrentamento COVID-19 no valor total de R$ 979.283,00 (Novecentos e setenta e nove mil... | Detalhes | |
| Decretos | 51A/2020 | Abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para a Fonte 55 para fins que se especifica e da outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 080/2019 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.878.990,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa reais ), para... | Detalhes | |
| Resoluções | 006/2020 | Após apresentação e discussão em reunião, aprovar o Plano de Contingência da Política Municipal de Assistência Social do Município de Serrolândia; | Detalhes | |
| Resoluções | 004/2020 | Após discussão em reunião, e conforme ata nº 81, aprovar a adesão do município ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal; | Detalhes | |
| Resoluções | 003/2020 | Após análise e discussão, aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual, com previsão de recursos para o ano de 2020, para aplicação nos serviços e ações da Ass... | Detalhes | |
| Resoluções | 002/2020 | Após análise e discussão, emitir o PARECER FAVORÁVEL à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos repassados pelo Governo Estadual, para ... | Detalhes | |
| Resoluções | 02/2020 | Homologa a alteração do Estatuto Social do Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Deniolmar Alves Silva Lima e dá outras providências. | Detalhes | |
| Resoluções | 01/2020 | Regulariza a vida escolar do aluno CARLOS MANOEL ALMEIDA LIMA e dá outras providências. | Detalhes | |
| Resoluções | 001/2020 | Aprovar a reprogramação dos saldos do ano de 2019 para serem utilizados em 2020, das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com extratos bancários do dia 31 de... | Detalhes | |
| Portaria | 545/2022 | Portaria Nº 545 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 352/2022 | Portaria Nº 352 de 11 de maio de 2022 - Licença Ambiental Nº 002 | Detalhes | |
| Portaria | 351/2022 | PORTARIA Nº 351 DE 11 DE MAIO DE 2022 - LICENÇA AMBIENTAL Nº 001 | Detalhes | |
| Portaria | 350/2022 | PORTARIA Nº. 350 DE 10 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 349/2022 | PORTARIA Nº. 349 DE 10 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 348/2022 | PORTARIA Nº. 348 DE 10 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 347/2022 | PORTARIA Nº 347, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Finanças no período de férias do secretário titular e dá outras providência... | Detalhes | |
| Portaria | 346/2022 | PORTARIA Nº. 346 DE 10 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 345/2022 | Portaria Nº. 345 de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 344/2022 | Portaria nº 344, de 05 maio de 2022 - Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Vinicius Lopes de Souza, para a Câmara Municipal de Serrolândia/BA. | Detalhes | |
| Portaria | 343/2022 | Portaria nº 343, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 342/2022 | Portaria nº 342, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 341/2022 | PORTARIA Nº. 341 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 340/2022 | PORTARIA Nº. 340 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 339/2022 | PORTARIA Nº. 339 DE 04 DE MAIO DE 2022. - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 338/2022 | Portaria Nº 338, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 337/2022 | PORTARIA Nº. 337 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 336/2022 | PORTARIA Nº. 336 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 335/2022 | PORTARIA Nº. 335 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 334/2022 | PORTARIA Nº. 334 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 333/2022 | PORTARIA Nº. 333 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 332/2022 | PORTARIA Nº. 332 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 331/2022 | PORTARIA Nº. 331 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 330/2022 | PORTARIA Nº. 330 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 329/2022 | PORTARIA Nº. 329 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 328/2022 | PORTARIA Nº. 328 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 327/2022 | PORTARIA Nº. 327 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 326/2022 | PORTARIA Nº. 326 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 325/2022 | PORTARIA Nº. 325 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 324/2022 | Portaria Nº 324, de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 323/2022 | Portaria nº 323, de 22 de abril de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras de materiais pedagógicos. | Detalhes | |
| Portaria | 322/2022 | Portaria Nº 322 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 321/2022 | Portaria nº 321, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 320/2022 | Portaria Nº. 320, De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação Da Portaria Nº 312 De 01 De Abril De 2022 E Dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Portaria | 319/2022 | Portaria Nº 319 de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 318/2022 | Portaria Nº 318 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 317/2022 | Portaria Nº 317 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 316/2022 | Portaria Nº 316 de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 315/2022 | Portaria Nº. 315 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 314/2022 | Portaria Nº 314, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 313/2022 | Portaria Nº 313, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 312/2022 | Portaria Nº 312, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 311/2022 | PORTARIA Nº. 311 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 310/2022 | PORTARIA Nº. 310 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 309/2022 | PORTARIA Nº. 309 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 308/2022 | Portaria Nº 308, de 07 de Abril de 2022 - Coloca o servidor público Carlos Augusto de Almeida Moreira á disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. | Detalhes | |
| Portaria | 307/2022 | PORTARIA Nº. 307 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 306/2022 | PORTARIA Nº. 306 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 305/2022 | PORTARIA Nº. 305 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 304/2022 | PORTARIA Nº. 304 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 303/2022 | PORTARIA Nº. 303 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 302/2022 | Portaria Nº 302, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 301/2022 | Portaria nº 301, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 300/2022 | PORTARIA Nº 300, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 299/2022 | Portaria Nº 299, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 298/2022 | Portaria Nº 298, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 297/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 297 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 297, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 297/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 297 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 297, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 297/2022 | Portaria Nº 297, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 296/2022 | Portaria Nº 296, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 296/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 296 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 296, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 295/2022 | Portaria Nº. 295 de 30 De Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 294/2022 | Portaria Nº. 294, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 293/2022 | Portaria Nº. 293 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 292/2022 | Portaria Nº. 292, de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 291/2022 | Portaria Nº 291 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 290/2022 | Portaria Nº 290 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 288/2022 | PORTARIA Nº. 288 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 287/2022 | PORTARIA Nº. 287 DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 286/2022 | PORTARIA Nº. 286 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 285/2022 | PORTARIA Nº. 285 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 284/2022 | PORTARIA Nº. 284 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 283/2022 | PORTARIA Nº. 283 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 282/2022 | PORTARIA Nº. 282 DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 281/2022 | PORTARIA Nº. 281 DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 280/2022 | PORTARIA Nº. 280 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 279/2022 | PORTARIA Nº. 279 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 278/2022 | PORTARIA Nº. 278 DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 277/2022 | PORTARIA Nº. 277, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 276/2022 | PORTARIA Nº. 276, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida a Servidor Público Municipal e dá outras providênci... | Detalhes | |
| Portaria | 275/2022 | Portaria Nº. 275 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 275/2022 | Portaria Nº. 275 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 274/2022 | Portaria Nº. 274 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 273/2022 | Portaria Nº 273, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 272/2022 | Portaria Nº 272 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 271/2022 | Portaria Nº 271, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 270/2022 | Portaria Nº 270, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 269/2022 | Portaria Nº 269, de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 268/2022 | Portaria Nº. 268 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 267/2022 | Portaria Nº. 267 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 266/2022 | Portaria Nº. 266 de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 265/2022 | Portaria Nº 265, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 264/2022 | Portaria Nº 264, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 263/2022 | Portaria Nº 263, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 262/2022 | Portaria nº. 262 de 01 de março de 2022- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 261/2022 | Portaria nº. 261 de 01 de março de 2022- Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 260/2022 | Portaria Nº 260, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 259/2022 | Portaria Nº 259, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 258/2022 | Portaria Nº 258, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 257/2022 | Portaria Nº 257, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 256/2022 | Portaria Nº 256, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 255/2022 | Portaria Nº 255, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 254/2022 | Portaria Nº 254, de 28 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 253/2022 | Portaria Nº 253, de 28 de Fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de uniformes diversos. | Detalhes | |
| Portaria | 252/2022 | Portaria Nº. 252, De 24 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Anulação Da Portaria Nº 250 De 24 De Fevereiro De 2022 E Dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Portaria | 250/2022 | PORTARIA Nº 250, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 249/2022 | Portaria nº 249 de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 248/2022 | PORTARIA Nº 248, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 247/2022 | PORTARIA Nº. 247 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 246/2022 | PORTARIA Nº. 246 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 245/2022 | PORTARIA Nº. 245 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 244/2022 | PORTARIA Nº. 244 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 243/2022 | PORTARIA Nº. 243 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 242/2022 | PORTARIA Nº. 242 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 241/2022 | PORTARIA Nº. 240 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 240/2022 | PORTARIA Nº. 240 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 239/2022 | PORTARIA Nº. 239 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 238/2022 | Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre As Nomeações Para Os Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Serrolândia E Dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Portaria | 238/2022 | Errata Da Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022. Republicação Com Correção Da Portaria Nº 238, De 15 De Fevereiro De 2022. | Detalhes | |
| Portaria | 237/2022 | Errata Da Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022. Republicação Com Correção Da Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022. | Detalhes | |
| Portaria | 237/2022 | Portaria Nº 237, De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre As Nomeações Para Os Cargos Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Serrolândia E Dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Portaria | 236/2022 | Portaria nº. 236, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 235/2022 | PORTARIA Nº. 235, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 234/2022 | PORTARIA Nº. 234 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 233/2022 | PORTARIA Nº. 233 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 232/2022 | PORTARIA Nº 232, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 231/2022 | PORTARIA Nº. 231 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 230/2022 | PORTARIA Nº. 230 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 229/2022 | PORTARIA Nº. 229 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 228/2022 | PORTARIA Nº. 228 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 227/2022 | PORTARIA Nº. 227 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 226/2022 | PORTARIA Nº. 226 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 225/2022 | PORTARIA Nº. 225 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 224/2022 | PORTARIA Nº. 224 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 223/2022 | PORTARIA Nº. 223 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 222/2022 | PORTARIA Nº. 222, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de livros didáticos diversos. | Detalhes | |
| Portaria | 221/2022 | PORTARIA Nº. 221 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 220/2022 | PORTARIA Nº. 220 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 219/2022 | PORTARIA Nº. 219 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 218/2022 | PORTARIA Nº. 218 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 217/2022 | PORTARIA Nº. 217 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 216/2022 | PORTARIA Nº. 216 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 215/2022 | PORTARIA Nº. 215 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 214/2022 | PORTARIA Nº. 214 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 213/2022 | PORTARIA Nº. 213 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 212/2022 | PORTARIA Nº. 212 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 211/2022 | PORTARIA Nº. 211 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 210/2022 | PORTARIA Nº. 210 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 209/2022 | PORTARIA Nº. 209 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 208/2022 | PORTARIA Nº.208 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 207/2022 | PORTARIA Nº. 207 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 205/2022 | PORTARIA Nº. 205 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 204/2022 | PORTARIA Nº. 204 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 203/2022 | PORTARIA Nº. 203 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 202/2022 | PORTARIA Nº. 202 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 201/2022 | PORTARIA Nº. 201 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 200/2022 | PORTARIA Nº. 200 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 199/2022 | PORTARIA Nº. 199 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 199/2022 | PORTARIA Nº. 199 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 198/2022 | PORTARIA Nº. 198 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 197/2022 | PORTARIA Nº. 197 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 196/2022 | PORTARIA Nº. 196 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 195/2022 | PORTARIA Nº. 195 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 194/2022 | PORTARIA Nº. 194 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 193/2022 | Portaria Nº 193, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 192/2022 | Portaria Nº 192, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 191/2022 | Portaria Nº 191, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras Providências. | Detalhes | |
| Portaria | 190/2022 | Portaria Nº 190, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 189/2022 | Portaria Nº 189, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 188/2022 | Portaria Nº. 188, De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionado e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 187/2022 | Portaria nº. 187 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 186/2022 | Portaria nº. 186 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 185/2022 | Portaria nº 185, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de licença por motivo de gestação a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 184/2022 | Portaria Nº. 184 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 183/2022 | Portaria Nº. 183, de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 182/2022 | Portaria Nº. 182, De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. | Detalhes | |
| Portaria | 181/2022 | PORTARIA Nº. 181 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 180/2022 | PORTARIA Nº. 180 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 179/2022 | PORTARIA Nº. 179 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 178/2022 | PORTARIA Nº. 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 177/2022 | PORTARIA Nº. 177 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 176/2022 | Portaria Nº. 176 de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 175/2022 | Portaria Nº 175, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento, Infraestrutura e Obras no período de férias do secretário ti... | Detalhes | |
| Portaria | 174/2022 | PORTARIA Nº. 174 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 173/2022 | PORTARIA Nº. 173 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 172/2022 | PORTARIA Nº. 172 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 171/2022 | PORTARIA Nº. 171 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 170/2022 | PORTARIA Nº. 170 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 169/2022 | PORTARIA Nº. 169 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 168/2022 | PORTARIA Nº. 168 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 167/2022 | PORTARIA Nº. 167 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 166/2022 | PORTARIA Nº. 166 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 165/2022 | PORTARIA Nº. 165 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 164/2022 | PORTARIA Nº. 164 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 163/2022 | PORTARIA Nº. 163 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 162/2022 | PORTARIA Nº. 162 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 161/2022 | Portaria Nº 161 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 160/2022 | Portaria Nº 160, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Agricultura no período de férias do secretário titular e da outras providê... | Detalhes | |
| Portaria | 159/2022 | Portaria Nº 159 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 158/2022 | Portaria Nº 158, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário do Esporte, Cultura e Lazer no período de férias do secretário titular e da o... | Detalhes | |
| Portaria | 157/2022 | Portaria Nº 157 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 156/2022 | Portaria Nº 156, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário (a) do Trabalho e Ação Social no período de férias do secretário titular e da... | Detalhes | |
| Portaria | 155/2022 | Portaria Nº 155 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 154/2022 | Portaria Nº 154, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Transporte e Serviços Públicos no período de férias do secretário titular ... | Detalhes | |
| Portaria | 153/2022 | Portaria Nº 153 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 152/2022 | Portaria Nº 152, de 10 de janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Tesoureiro(a) no período de férias do secretário titular e da outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 151/2022 | Portaria Nº. 151 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 150/2022 | Portaria Nº 150, de 10 de Janeiro de 2022 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária de Educação no período de férias do secretário titular e da outras providênci... | Detalhes | |
| Portaria | 149/2022 | PORTARIA Nº. 149 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 148/2022 | Portaria Nº 148 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 147/2022 | Portaria Nº 147 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 146/2022 | Portaria Nº 146 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 145/2022 | Portaria Nº 145 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 144/2022 | Portaria Nº 144 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 143/2022 | Portaria Nº 143 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 142/2022 | Portaria Nº 142 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 141/2022 | Portaria Nº 141 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 140/2022 | Portaria Nº 140 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 139/2022 | Portaria Nº 139 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 138/2022 | Portaria Nº 138 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 137/2022 | Portaria Nº. 137, De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 136/2022 | Portaria Nº 136, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 135/2022 | Portaria Nº 135, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 134/2022 | Portaria Nº 134, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 133/2022 | Portaria Nº 133, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 132/2022 | Portaria Nº 132, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 130/2022 | Portaria Nº 130 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 129/2022 | Portaria Nº 129 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 128/2022 | Portaria Nº 128 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 127/2022 | Portaria Nº 127 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 126/2022 | Portaria Nº 126 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 125/2022 | Portaria Nº 125 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 124/2022 | Portaria Nº 124 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 123/2022 | Portaria Nº 123 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 122/2022 | Portaria Nº 122 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 121/2022 | Portaria Nº 121 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 120/2022 | Portaria Nº 120 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 119/2022 | Portaria Nº 119 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 118/2022 | Portaria Nº 118 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 117/2022 | Portaria Nº 117 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 116/2022 | Portaria Nº 116 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 116/2022 | Portaria Nº 116 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 115/2022 | Portaria Nº 115 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 114/2022 | Portaria Nº 114 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 113/2022 | Portaria Nº 113 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 112/2022 | Portaria Nº 112 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 111/2022 | Portaria Nº 111 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 110/2022 | Portaria Nº 110 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 109/2022 | Portaria Nº 109 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 108/2022 | Portaria Nº 108 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 107/2022 | Portaria Nº 107 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 106/2022 | Portaria Nº 106 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 105/2022 | Portaria Nº 105 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 104/2022 | Portaria Nº 104 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 103/2022 | Portaria Nº 103 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 102/2022 | Portaria Nº 102 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 101/2022 | Portaria Nº 101 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 100/2022 | Portaria Nº 100 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 100/2022 | Portaria Nº 101 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 099/2022 | Portaria Nº 099 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 098/2022 | Portaria Nº 099 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 097/2022 | Portaria Nº 097 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 096/2022 | Portaria Nº 096 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 095/2022 | Portaria Nº 095 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 094/2022 | Portaria Nº 094 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 093/2022 | Portaria Nº 093 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 093/2022 | Portaria Nº 093 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 092/2022 | Portaria Nº 092 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 092/2022 | Portaria Nº 092 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 091/2022 | Portaria Nº 091 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 090/2022 | Portaria Nº 090 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 089/2022 | Portaria Nº 089 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 088/2022 | Portaria Nº 088 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 087/2022 | Portaria Nº 087 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 086/2022 | Portaria Nº 086 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 085/2022 | Portaria Nº 085 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 084/2022 | Portaria Nº 084 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 083/2022 | Portaria Nº 083 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 082/2022 | Portaria Nº 082 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 081/2022 | Portaria Nº 081 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 080/2022 | Portaria Nº 080 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 079/2022 | Portaria Nº 079 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 078/2022 | Portaria Nº 078 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 077/2022 | Portaria Nº 077 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 076/2022 | Portaria Nº 076 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 075/2022 | Portaria Nº 075 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 074/2022 | Portaria Nº 074 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 073/2022 | Portaria Nº 073 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 072/2022 | Portaria Nº 072 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 071/2022 | Portaria Nº 071 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 070/2022 | Portaria Nº 070 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 069/2022 | Portaria Nº 069 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 068/2022 | Portaria Nº 068 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 067/2022 | Portaria Nº 067 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 066/2022 | Portaria Nº 066 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 065/2022 | Portaria Nº 065 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 064/2022 | Portaria Nº 064 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 063/2022 | Portaria Nº 063 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 062/2022 | Portaria Nº 062 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 061/2022 | Portaria Nº 061 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 060/2022 | Portaria Nº 060 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 059/2022 | Portaria Nº 059 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 058/2022 | Portaria Nº 058 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 057/2022 | Portaria Nº 057 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 056/2022 | Portaria Nº 056 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 055/2022 | Portaria Nº 055 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 054/2022 | Portaria Nº 054 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 053/2022 | Portaria Nº 053 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 052/2022 | Portaria Nº 052 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 051/2022 | Portaria Nº 051 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 050/2022 | Portaria Nº 050 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 049/2022 | Portaria Nº 049 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 048/2022 | Portaria Nº 048 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 047/2022 | Portaria Nº 047 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 046/2022 | Portaria Nº 046 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 045/2022 | Portaria Nº 045 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 044/2022 | Portaria Nº 044 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 043/2022 | Portaria Nº 043 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 042/2022 | Portaria Nº 042 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 041/2022 | Portaria Nº 041 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências | Detalhes | |
| Portaria | 040/2022 | PORTARIA Nº. 040 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia comissão de seleção para análise das amostras dos produtos relativos à aquisição de gêneros alimentícios. | Detalhes | |
| Portaria | 039/2022 | PORTARIA Nº. 039 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 038/2022 | PORTARIA Nº. 038 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 037/2022 | PORTARIA Nº. 037 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 036/2022 | PORTARIA Nº. 036 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 032/2022 | PORTARIA Nº. 032 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 031/2022 | PORTARIA Nº. 031 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 030/2022 | PORTARIA Nº. 030 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 029/2022 | PORTARIA Nº. 029 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 028/2022 | PORTARIA Nº. 028 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 027/2022 | PORTARIA Nº. 027 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 026/2022 | PORTARIA Nº. 026 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
| Portaria | 025/2022 | PORTARIA Nº. 025 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre CONCESSÃO DE FÉRIAS a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Detalhes | |
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