Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Abril - 2021

  19/04/2021 - Edição nº 3940

  Resumo: Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico N° 008/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 008/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 009/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 010/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 011/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 008/2021.
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  Nº certificação: VYAH5CHXTQYLRKF+FWLLWA

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  19/04/2021 - Edição nº 3939

  Resumo: Decreto Nº. 043, de 19 de Abril de 2021 - Reestrutura os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrolândia (CMAS), e dá outras providências.

  Nº certificação: TL0MDDEQG9NMITC3OHL40W

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  16/04/2021 - Edição nº 3938

  Resumo: • Republicação Do RGF Do 3º Quadrimestre De 2020, Em Correção A Edição Nº 3771 De 22/01/2021.

  Nº certificação: I8LHPP+HVA7XYAAQFAPFBG

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  16/04/2021 - Edição nº 3937

  Resumo: • Republicação Do RREO Do 6º Bimestre De 2020, Em Correção A Edição Nº 3773 De 22/01/2021.

  Nº certificação: DESHRFRPS4N1OICAYWQS5W

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  16/04/2021 - Edição nº 3936

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 008/2021 - Contratação de empresa do ramo em registro de preços, para fornecimento de materiais descartável diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 009/2021 - Contratação de empresa do ramo em registro de preços, para fornecimento de materiais elétrico diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 010/2021 - Contratação de empresa do ramo em registro de preços, para fornecimento de materiais gráficos diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021 - Contratação de empresa do ramo para registro de preços, para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado para atendimento nas diversas atividades do município de Serrolândia - BA.
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  Nº certificação: SPCUNTEODE5UOYJ7NRLZTW

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  15/04/2021 - Edição nº 3935

  Resumo: • Convocação Credenciamento Nº. 001/2020 - Profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso.

  Nº certificação: QQ1RN/4AGJ1GDD7X3773BA

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  14/04/2021 - Edição nº 3934

  Resumo: Lei Nº 788/2021.
  -Lei Nº 789/2021.
  -Aviso De Cancelamento Da Publicação Da Dispensa De Licitação.
  -Dispensa Ratificada Em Abril 2021 N° 050/2021.
  -Dispensa Ratificada Em Abril 2021 N° 051/2021.
  -Contrato N° 101/2021 Celebrado Em Abril 2021.
  -Contrato N° 102/2021 Celebrado Em Abril 2021.
  -Contrato N° 103/2021 Celebrado Em Abril 2021.
  -Aditivos Celebrados Em Abril De 2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 01/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 01/2021- Pregão Eletrônico N° 007/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 02/2021- Pregão Eletrônico N° 005/2021.
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  Nº certificação: GGMPWEUHEETT+KCV82L4NA

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  14/04/2021 - Edição nº 3933

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.

  Nº certificação: UPUPHQVSQS+ANIBFOG56EQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3932

  Resumo: • Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 3HCTPU4PS6/FLOQED+IQRQ

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  13/04/2021 - Edição nº 3931

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos 0 km, para ações de enfrentamento a Pandemia e atendimento as necessidades das secretarias municipais de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: M1UDLGUQZDUNPQ4NTRBHVA

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  13/04/2021 - Edição nº 3930

  Resumo: • Portaria Nº. 200, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZRAZYOSVRPLLU8HWOUKIWQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3929

  Resumo: Portaria nº. 252 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 253, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2UZYEYRTYYUZYUCZXLAY4Q

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  12/04/2021 - Edição nº 3928

  Resumo:
  -Decreto nº 27 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 36.687,00 (Trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: A2IXWFSYVVRXFXVABA63KQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3927

  Resumo: • Decreto nº 26 de 01 de março de 2021- Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: GCVO/KZJAWWRGRJG8/8FEA

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  12/04/2021 - Edição nº 3926

  Resumo: • Portaria Nº 249, de 08 de abril de 2021 - Dispões sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 250, de 08 de abril de 2021 - Dispões sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 251, de 08 de abril de 2021 - Dispões sobre as nomeações para os cargos em comissão da prefeitura municipal de Serrolândia e da outras providencias.
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  Nº certificação: D6WUTAAADZBOJVQPHQMU5Q

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  09/04/2021 - Edição nº 3925

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2021

  Nº certificação: A5NICWPF68ZC8FNGXMH/PG

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  09/04/2021 - Edição nº 3924

  Resumo: Aviso de Cancelamento Nº 006/2021 – Processo Nº 78/2021 – Cancelar, o referido processo.

  Nº certificação: GI0GMJXNZYXZ+EUVLO+03G

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  09/04/2021 - Edição nº 3923

  Resumo: • Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma de imóveis públicos para funcionamento das Secretarias de Agricultura E Esportes, Almoxarifado Central, Sede da Guarda Municipal e Ponto de Apoio do Maracujá, localizados na sede e no interior do município de Serrolândia-BA.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis, para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: KTPDKWXPMGPHT++2UYDLGQ

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  08/04/2021 - Edição nº 3922

  Resumo: • Resultado Nº 031 do Credenciamento Nº 001/2020.

  Nº certificação: UGQMO2XTS6R1VVQJQGGSWQ

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  08/04/2021 - Edição nº 3921

  Resumo: • Portaria Nº. 246, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 247, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 248, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZKOKQMXJRDDAXYF+VG1FRW

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  08/04/2021 - Edição nº 3920

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Registro de preços, para fornecimento cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Ação Social do município de Serrolândia -BA.
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  Nº certificação: URJFWNJOCGMEGDHTLCW+PG

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  07/04/2021 - Edição nº 3919

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Fornecimento de veículos 0 km, para ações de enfrentamento a Pandemia, atendendo a necessidade das secretarias municipais de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: NL+4ERDE7Q5NF3NI4CWL7A

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  07/04/2021 - Edição nº 3918

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA.
  -• Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço N° 007/2021.
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  Nº certificação: ZHNUESGN944HR/11OUXNMA

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  07/04/2021 - Edição nº 3917

  Resumo: - Portaria Nº. 245, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VXLA5RLVEFXGO93RKQXVEW

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  07/04/2021 - Edição nº 3916

  Resumo: Errata da Portaria nº 215, de 05 de Abril de 2021.
  -Republicação Com Correção da Portaria nº 215, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: /OZYSGHOAATVBGYUMB/GXW

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  06/04/2021 - Edição nº 3915

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a necessidade da Secretária de Saúde do Municipal de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: 7PMVCVSWI31+M3K6+0F+LQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3914

  Resumo: • Edital Nº 003 de 31 de Março de 2021 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Serrolandia - BA, alusivo ao exercício Financeiro 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: VNQP+0TRP8304ZEW+YTP3A

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  06/04/2021 - Edição nº 3913

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico n° 005/2021.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico n° 005/2021 - Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: ZHTA3O2ZA/IOU7DDIGSNLW

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  06/04/2021 - Edição nº 3912

  Resumo: • Portaria Nº 244, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: DAD6JZ/ITXEXGL1DNEACGQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3911

  Resumo: Errata da Portaria nº 224, de 05 de Abril de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria nº 224, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: X7OISEA2JHC8VZ8YFANEAW

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  06/04/2021 - Edição nº 3910

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 223, de 05 de Abril de 2021.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº 223, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3SDBA5OMV9H6HXL3OSHDPG

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  05/04/2021 - Edição nº 3909

  Resumo: Portarias nº 214 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 215 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 216 -Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 217 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 218 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 219 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 220 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 221 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 222 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 223 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 224 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 225 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 226 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 227 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 228 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 229 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 230 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 231 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 232 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 233 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 234 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 235 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 236 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 237 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 238 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 239 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 240 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 241 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 242 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portarias nº 243 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Homologação Da Tomada De Preço N° 001/2021.
  -Adjudicação Da Tomada De Preço N° 001/2021.
  -Alteração Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 – Proc. Nº 79/2021.
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  Nº certificação: JMWKRGDCHRM6E8BJWUL1YQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3908

  Resumo: Portaria Nº. 213, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: PU10RGV1IHPIIDIJY6TCLQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3907

  Resumo: Portaria Nº. 208 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 209 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 210 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 211 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 212 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: GEM7H8MBLUZVOEDMHQ9C7W

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  05/04/2021 - Edição nº 3906

  Resumo: • Resultado De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro De Preço De Empresas Do Ramo Para Fornecimento De Testes Rápidos Para Detecção Do COVID-19, Atendendo A Necessidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Serrolândia-Ba.

  Nº certificação: 54VDON6TZTAD0/RZHMIYSQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3905

  Resumo: • Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo nº 65/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares, com o fornecimento em regime de comodato, de bombona para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: UOZY4CGTKX4PWMD0TAJZXG

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  01/04/2021 - Edição nº 3904

  Resumo: • Decreto nº 39, de 01 de Abril de 2021- Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Edivane da Silva Araújo e dá outras providências.

  Nº certificação: QBGAY+OMS5VVT6AE1J/SAQ

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  01/04/2021 - Edição nº 3903

  Resumo: • Portaria Nº. 205 de 01 de Abril de 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Normeide Santos Novais, Matrícula Nº. 60, ocupante da função de Aux de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 31/07/2020.
  -• Portaria Nº. 206 de 01 de Abril de 2021 - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Marcel Pereira Barroso, Matrícula Nº.1458, ocupante da função de Gari, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2020.
  -• Portaria Nº. 207 de 01 de Abril de 2021- Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal, Celio Roberto da Cruz Lima, Matrícula Nº.1307, ocupante da função de Aux de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 01/02/2020.
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  Nº certificação: O8NQXFJWID99KXET90RSKQ

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 3902

  Resumo: • Credenciamento Nº 001/2020 – Convocação.
  -• Alteração de Edital do pregão eletrônico Nº 006/2021 - Proc. Nº 78/2021.
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  Nº certificação: ZBHEXXF7LOPYV800UJEDJW

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  31/03/2021 - Edição nº 3901

  Resumo: - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021.
  -Resultado Nº 031 do Credenciamento Nº. 001/2020.
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  Nº certificação: EVFYJJIT/+LGZONU8YCHZW

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  31/03/2021 - Edição nº 3900

  Resumo: • Aviso de Errata - 7º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 03/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 019/2020
  -• Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social Sobre a Execução do Programa.
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  Nº certificação: +EOAWV9FP0DYKFBQAVFB6W

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  31/03/2021 - Edição nº 3899

  Resumo: • Errata do Decreto Nº. 038, de 30 de Março de 2021.
  -• Republicação com Correção - Decreto Nº. 038, de 30 de Março de 2021 - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providencias.
  -• Errata da Portaria Nº. 201, de 30 de Março de 2021.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº. 201, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9VGYMYN2QCDHO1TGUCGT4A

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  30/03/2021 - Edição nº 3898

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: DURDGGHDXPJEWJYND/JYVG

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  30/03/2021 - Edição nº 3897

  Resumo: • Decreto Nº. 038, de 30 de março de 2021 - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 203, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 204, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: O+RLZPHZZ+PHXGUFQHNKRA

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  30/03/2021 - Edição nº 3896

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Contrato Nº: 099/2021 Credenciamento Nº 001/2020 - Contratado: Cora Verena Lima Moreira.
  -Contrato Nº: 100/2021 Credenciamento Nº 001/2020 - Contratado: Vanessa Souza Lima.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 101/2019 - Contratado Daud Empreendimentos e Construções – Eireli.
  -11º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço ao Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020 – Contratado: Posto de Combustíveis Serrolandia Ltda.
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  Nº certificação: /IIPXXQ0+GQJM4CFUMR8QA

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  30/03/2021 - Edição nº 3895

  Resumo: • Lei Nº. 787/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos, Renegociação de dívidas e Termos de parceria e dá outras providências.

  Nº certificação: WQW1QDVPH6DUNL6RMU6HEG

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  30/03/2021 - Edição nº 3894

  Resumo: - Portaria Nº.201, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº.202, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: ODRQ2N4UHKMPMHLZJSP+YG

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  29/03/2021 - Edição nº 3893

  Resumo: Lei Nº. 786/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: R6JUUAMRKGTHEU/DVUTBTG

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  26/03/2021 - Edição nº 3892

  Resumo: • Decreto Nº 036, De 26 De Março De 2021 - Reestrutura A Composição Do Comitê Municipal De Enfrentamento À Pandemia Do Coronavírus, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 037, De 26 De Março De 2021 - Reestrutura A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Do Município De Serrolândia E Dá Outras Providências.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 046/2021 - Contratado: Kakasom Comercio E Serviço Automotivos Eireli.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 047/2021 - Contratado: Moab Lima Rios Me.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 048/2021 - Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 Licitação N° 049/2021 - Contratado: G Monteiro Jordão Restaurantes.
  -

  Nº certificação: FMR0EIU1D5KCY5BPNFCMIG

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  26/03/2021 - Edição nº 3891

  Resumo: • Decreto nº 34 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências
  -• Decreto nº 35 - Estabelece horário para o funcionamento de bares, quiosques e similares em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9ZKAYNBTKR+57V6GLDL2EQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3890

  Resumo: • Decreto Nº. 33, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a antecipação de feira-livre e dá outras providências.

  Nº certificação: 99IRGFWH9B9TOSREPHLODW

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  25/03/2021 - Edição nº 3889

  Resumo: • Portaria N° 13 de 25 de março de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: CTCLADI4KOH4HAIC4XUFJA

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  25/03/2021 - Edição nº 3888

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço N° 006/2021.

  Nº certificação: +9+3JY897GRBZIJ7S0OTXA

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  24/03/2021 - Edição nº 3887

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação N° 044/2021 - Objeto: Contratação do diário oficial do estado, para prestar serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do caderno 06 - caderno dos municípios - do diário oficial do estado. Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia
  -• Contrato Nº: 063/2021 - Dispensa de Licitação N° 044/2021. Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia
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  Nº certificação: TAZPZ9KMNBQFNNTHUHF+5A

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  24/03/2021 - Edição nº 3886

  Resumo: Lei Nº 785/2021 - Altera a Denominação do Mercado Municipal Jaime Ferreira Franco e dá outras providências.

  Nº certificação: WERRPSA21D5DVUI72VDMSA

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  24/03/2021 - Edição nº 3885

  Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Fornecimento De Veículos 0 Km, Para Ações De Enfrentamento A Pandemia, Atendendo A Necessidade Das Secretarias Municipais De Serrolândia-Ba.
  -- Alteração Do Edital De Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 – Proc. Nº 78/2021.
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  Nº certificação: 3XUF8BIRT7KWPE0UCXI0MW

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  23/03/2021 - Edição nº 3884

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia –BA.

  Nº certificação: HUY8TWU6ZKZN28L8VSE+QW

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  23/03/2021 - Edição nº 3883

  Resumo: • Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de água mineral, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia –BA.

  Nº certificação: R8HTIQ42WDYZ4+SGYGCLOG

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  22/03/2021 - Edição nº 3882

  Resumo: -
  -- Lei Nº. 784/2021 - Autoriza O Município A Celebrar Termo De Filiação À União Dos Dirigentes Municipais De Educação Do Estado Da Bahia – UNDIME E Dá Outras Providências.
  -- Contratos Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.
  -- Ata De Registro De Preços N°01/2021 Do Pregão Presencial N°004/2021.
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  Nº certificação: 4SDDDBJVLUREX2TX9TYLCA

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  22/03/2021 - Edição nº 3881

  Resumo:
  -Portaria nº. 199 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2NHIQBLO6KYTSRM7MUC5SW

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  22/03/2021 - Edição nº 3880

  Resumo: - Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020 - Convoca os profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h00 às 12h e das 14hs ás 17hs, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.
  -- Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020 - Reconvoca os profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h00 às 12h e das 14hs ás 17hs, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.
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  Nº certificação: IST5JOL+J8WSHNMISKRBXA

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  19/03/2021 - Edição nº 3879

  Resumo: Convocação Da Tomada De Preço N° 001/2021 - Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação De Ruas Na Do Município De Serrolândia – Bahia.
  -Decisão Definitiva Da Tomada De Preço Nº 001/2021.
  -Resultado Do Julgamento Da Habilitação Tomada De Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação De Ruas Na Do Município De Serrolândia – Bahia.
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  Nº certificação: +KVNUVYG/GAIG85Y91R6PG

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  19/03/2021 - Edição nº 3878

  Resumo: • Resultado Nº 030 Do Credenciamento Nº. 001/2020 – Flávia Alves Cunha – Fisioterapeuta.
  -• Contrato Nº. 079/2021, Celebrado Em Março 2021 – Credenciamento Nº 001/2020 - Contratado: Marisa Modesto Silva.
  -• Dispensa De Licitação N° 045/2021 - Ratificada Em Março 2021 – Objeto: Contratação de empresa na Prestação de serviços técnico especializado para identificar e relacionar as peças/serviços necessários para concerto das Maquinas Pesadas.
  -• Contrato Nº. 080/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 045/2021 - Celebrado Em Março 2021 – Contratado: Jose Elvino Dos Santos Neto.
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  Nº certificação: O+Q6VMQDV3D4TYSPBX/E8A

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  19/03/2021 - Edição nº 3877

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Fornecimento de veículos 0 km, para ações de enfrentamento a Pandemia, atendendo a necessidade das secretarias municipais de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: IEGZMTEDZPKTHHEIE1BOAQ

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  19/03/2021 - Edição nº 3876

  Resumo: Portaria Nº. 193 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 194 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 195 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 196 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 197 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 198 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão De Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZJJ2QUMUP+6JWLRW0I5DA

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  18/03/2021 - Edição nº 3875

  Resumo: • Resolução CME N° 01/2021 - Aprova A Proposta De Calendário Escolar Continuum 2020/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: NQRYF1J9ZNEMOU1MRA7XCQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3874

  Resumo: • Contratos Celebrados em Março 2021 Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.

  Nº certificação: ZXHFWEAUQHA9OII69QWMTG

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  18/03/2021 - Edição nº 3873

  Resumo: • Resultado de Chamada Publica Nº 001/2021 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar e Creches.
  -• Homologação da Chamada Publica N° 001/2021 - Homologo a Presente Licitação Modalidade Chamada Publica Nº 001/2021, Para Que Surta os Seus Efeitos Jurídicos e Legais.
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  Nº certificação: UZ66NDOESPB3UIBXGZVLAG

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  18/03/2021 - Edição nº 3872

  Resumo: • Resposta ao Pedido De Impugnação Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -• Alteração Do Edital De Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 – Proc. Nº 065/2021.
  -• Preâmbulo Pregão N° 004/2021 (Eletrônico) – COPEL, Processo Administrativo Nº 065/2021.
  -• Edital - Pregão N° 004/2021 (Eletrônico).
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  Nº certificação: 8IWHFN1156IWQMCCJSUOHG

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  17/03/2021 - Edição nº 3871

  Resumo: • Portaria nº. 192 de 17 de Março de 2021- Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: HNSBNTXQND3P/TS5E+4WEW

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  17/03/2021 - Edição nº 3870

  Resumo: • Portaria Nº 190, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 191, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: C0KDMOEVFGW9SJNETT4AAG

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  16/03/2021 - Edição nº 3869

  Resumo: • Portaria Nº 189, de 16 de março de 2021 – Objeto: Dispõe sobre normas e procedimentos para o Calendário Escolar Continuum 2020/2021 e dá outras providências.
  -• Dispensa N° 042/2021 Ratificada em Março 2021 – Objeto: Aquisição de camisas, destinadas aos servidores que participam das ações em combate ao COVID-19.
  -• Dispensa Ratificada em Março 2021- N° 043/2021 – Objeto: Aquisição de camisas personalizadas, destinadas aos servidores da Secretaria de Educação, deste município.
  -• Ata de Preços N° 01/2021 do Pregão Presencial 006/2021.
  -• Ata de Preços N° 02/2021 do Pregão Presencial 006/2021.
  -• Ata de Preços N° 03/2021 do Pregão Presencial 006/2021.
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  Nº certificação: GH6O2E5OIKPW9HSPDIYQDW

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  16/03/2021 - Edição nº 3868

  Resumo: • Portaria Nº 188, de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: IZIKEG2B6UMWUSL6XXBCCQ

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  16/03/2021 - Edição nº 3867

  Resumo: • Decreto Nº. 32, de 08 de Março de 2021 - Reestrutura a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: Z8XIAH6EEWZH06A64LW/IA

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  16/03/2021 - Edição nº 3866

  Resumo: • Resolução Nº. 03 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Prestação de Contas, referente ao 2º (segundo) semestre de 2020, do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia (FMAS), relativos aos recursos de co-financiamento dos Governos Federal, Estadual e recursos próprios, empregados nos serviços, programas e ações da Assistência Social.

  Nº certificação: YREPG+ZD7YKBLTZJKZERBQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3865

  Resumo: Portaria Nº 185, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 186, De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 187, De 15 Março De 2021 - Autoriza a cessão do servidor público municipal Vinicius Lopes de Souza, para a Câmara Municipal de Serrolândia/BA.
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  Nº certificação: 3I/HXAG6DKO2KFXKUBHUEA

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  15/03/2021 - Edição nº 3864

  Resumo: • Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 – Dispensa De Ratificação Nº. 040/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e acessórios, destinados ao veiculo que pertence ao Gabinete do Prefeito.
  -• Dispensa Ratificada Em Março 2021 – Dispensa De Licitação Nº 041/2021 – Contratada: Sylvia Pedreira.
  -• Contrato Celebrado Em Março 2021 – Contrato Nº. 062/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 041/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Arlindo Fragoso, nº 223, CS, Matatu, pelo período de 10 (Dez) meses para abrigar as pessoas que viajam a Salvador para tratamento de saúde e não é possível retornar no mesmo dia.
  -

  Nº certificação: LGTDMO1GSPZOT7HMVJD6TQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3863

  Resumo: Lei Nº. 783/2021 - Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Serrolândia.

  Nº certificação: +RHTA6BGRAK9GIZPTC0DIW

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  12/03/2021 - Edição nº 3862

  Resumo: - Portaria Nº. 184 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Convocação Credenciamento Nº. 001/2020.
  -7º Termo de Apostilamento A Ata de Registro de Preço Nº 03/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020.
  -10º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço ao Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: /QLGCFNPIIDEEZJEC/PG+A

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  12/03/2021 - Edição nº 3861

  Resumo: • Decreto Nº 15 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: JMAYPRJJIV8XP8QNRNK33W

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  12/03/2021 - Edição nº 3860

  Resumo: • Decreto Nº 17 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 304.910,39 (Trezentos e quatro mil e novecentos e dez reais e trinta e nove centavos).

  Nº certificação: US0SG03QNFUHKMFMINHJ1A

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  12/03/2021 - Edição nº 3859

  Resumo: • Decreto Nº 16 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4HH9VTFD6Z6Q83MW1VLSYA

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  11/03/2021 - Edição nº 3858

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serrolândia.

  Nº certificação: OEUIYRODACBR5N7SACETBW

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  11/03/2021 - Edição nº 3857

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA. (Klebson de Sousa Queiroz) (Detalhe Comécio Serviços e Empreendimentos Ltda Me) (Jacobina Material de Limpeza Eireli).
  -- Resultado Nº 029 do Credenciamento Nº. 001/2020. (Cora Verenna Lima Moreira).
  -- Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 005/2021.
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  Nº certificação: TUSHR0F3/1CWZST4TRHCSW

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  10/03/2021 - Edição nº 3856

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 005/2021 - Superlar Shopping Ltda ME.
  -Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 004/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 003/2021 - LC Comercio Serviços e Transporte Ltda EPP.
  -Contrato nº 061/2021 Pregão Eletronico nº 003/2021 - D M Imagem - Com. de Prod. Hosp. e Serv. de Equi.
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  Nº certificação: GKI/OMQOIDPPEKY4NJ2TWW

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  09/03/2021 - Edição nº 3855

  Resumo: - Aditivo Celebrados em Março de 2021 - 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 062/2018.
  -Aditivo Celebrados em Março de 2021 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 073/2020.
  -Aditivo Celebrados em Março de 2021 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Nº 074/2020.
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  Nº certificação: F/FIN+SBNN0ALRDVIERI3Q

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  09/03/2021 - Edição nº 3854

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares, com o fornecimento em regime de comodato, de bombona para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serrolândia-BA.
  -• Resultado de Julgamento do Certame da Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021. (JN Comercio de Combustíveis LTDA).
  -• Homologação da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -• Homologação da Licitação Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2021.
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  Nº certificação: N19GMNGRGMYOHF9ZMNW/TG

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  08/03/2021 - Edição nº 3853

  Resumo: Portaria Nº. 173, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 174, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 175, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº. 176, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº. 177 De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 178, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 179, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 180, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 181, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 182, De 08 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 183, De 08 De Março De 2021.
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  Nº certificação: SK2DHWTCVGPBWK7MKLEC1W

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  08/03/2021 - Edição nº 3852

  Resumo: Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de interessados do ramo para fornecimento de equipamentos da máquina de raio-x, destinados as ações de enfretamento a pandemia do coronavírus, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 003/2021 - D M Imagem -Comercio de Produtos Hospitalares E S.
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  Nº certificação: F/V3QUNEVFFLSB8CGWEXDG

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  08/03/2021 - Edição nº 3851

  Resumo: • Portaria Nº 164, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 165, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 166, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 167, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 168, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 169, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 170, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 171, de 08 de Março de 2021.
  -• Portaria Nº 172, de 08 de Março de 2021.
  -• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços, para locação de caminhão com cesto aéreo, a fim de atender às necessidades do municipal de Serrolândia-BA.
  -• Contrato Celebrado em Março 2021.
  -• Termo de Apostilamento Celebrado em Março 2021.
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  Nº certificação: L8KLK7AKVQLKEFIWYEGJDG

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  08/03/2021 - Edição nº 3850

  Resumo: • Portaria Nº. 163, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal Comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: 7AUVE+YUSVHBZJ6PFRU10Q

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  04/03/2021 - Edição nº 3849

  Resumo: Portaria Nº 153 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 154 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 155 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 156 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 157 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 158 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 159 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 160 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 161 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 162 – Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Ata de audiência publica de demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020, realizado no dia 24 de Fevereiro de 2020, através da plataforma Google Meet, com transmissão pela rede social Facebook.
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  Nº certificação: K6VETNB7EZDRZEENFWQC6A

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  04/03/2021 - Edição nº 3848

  Resumo: Decreto Nº 31, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Técnica e dá outras providências.

  Nº certificação: VYLLH3QY+HIFWKYPISW9JA

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  02/03/2021 - Edição nº 3847

  Resumo: • 6º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço Nº 03/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 019/2020 - P & M Irmãos Derivados de Petróleo LTDA.
  -• Credenciamento Nº. 002/2021 - Ana Flavia Uchoa Brito.
  -• Dispensa De Licitação N° 031/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 055/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Dispensa De Licitação N° 032/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 056/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Dispensa De Licitação N° 033/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 057/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Dispensa De Licitação N° 034/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 058/2021 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -• Contrato Nº 059/2021 - Consiga Assessoria e Consultoria LTDA EPP.
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  Nº certificação: SIP8XVGDSG4RIUOFTNKRCA

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  02/03/2021 - Edição nº 3846

  Resumo: Decreto Nº. 30, de 02 de Março de 2021 - Reestrutura os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Serrolândia/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: B8J5YE8XUIKXFTTMRHL6TG

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  02/03/2021 - Edição nº 3845

  Resumo: Aviso de Errata 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 202/2019

  Nº certificação: DHVT9+Y/OSVXRFFZTIEVHW

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  02/03/2021 - Edição nº 3844

  Resumo: - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 14/2020. (Paula Silva de Moura.)
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 15/2020. (Cristina do Rosario Santos.)
  -

  Nº certificação: EJORGCQI+T/BSASLYZGYDA

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  01/03/2021 - Edição nº 3843

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N° 002/2021. (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda Epp).
  -• Homologação do Pregão Presencial N° 002/2021. (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda Epp).
  -

  Nº certificação: OV4F0ZWI9/LVGN4MJKZESW

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  01/03/2021 - Edição nº 3842

  Resumo: • Decreto Nº. 29, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providencias.

  Nº certificação: MLMGLFWDRIZZAU3NL4HEXA

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 3841

  Resumo: • Decreto nº. 25, de 26 de fevereiro de 2021 - Institui a Comissão Permanente de Bens pertencentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OAMCS26GOBZ/VHJSOSQPGA

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  26/02/2021 - Edição nº 3840

  Resumo:
  -• Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de Gêneros
  -Alimentícios da Agricultura Familiar.
  -• Edital/Chamada Pública Nº 001/2021 - Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
  -

  Nº certificação: E038UIMA13YTAQ6B6C8IWW

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  26/02/2021 - Edição nº 3839

  Resumo: - Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Em Registro De Preços, Para Fornecimento De Materiais De Limpeza E Higiene Pessoal Diversos, Para Atendimento Das Diversas Secretarias Do Município De Serrolândia –Ba.

  Nº certificação: U9AVP+WKCXLGFZPPJDMBNG

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  25/02/2021 - Edição nº 3838

  Resumo:
  -Resultado Nº 005 do Credenciamento Nº. 002/2021. (Sudilane Silva Santos).
  -

  Nº certificação: SAYXEUJNGWCAV6+5HST+WA

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  25/02/2021 - Edição nº 3837

  Resumo: • Contrato Nº 050/2021 – Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira, para atendimento no Centro de Atendimento Para Enfrentamento da COVID-19, pelo período de 11 (onze) meses, com carga horária 40 (quarenta) Horas Semanais.
  -• Contrato Nº 051/2021 – Objeto: Prestação de serviços como Medico, para atendimento no Centro de Atendimento Para Enfrentamento da COVID-19, pelo período de 11 (onze) meses, com carga horária 20 (vinte) Horas Semanais.
  -• Contrato Nº 052/2021 - Prestação de serviços como Medico, para atendimento no Centro de Atendimento Para Enfrentamento da COVID-19, pelo período de 11 (onze) meses, com carga horária 20 (vinte) Horas Semanais.
  -• Contrato Nº 053/2021 - Prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento Ambulatorial no Centro de Atenção Psicossocial do Município de Serrolândia - 02 atendimentos mensais, cada um com carga horária 08 (oito) Horas, pelo período de 12 (doze) meses.
  -• Resultado Nº 028 Do Credenciamento Nº. 001/2020.
  -• Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia -BA
  -• 7º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preço Nº 01/2020 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019/2020 – Objeto: Fornecimento de combustíveis atendendo as necessidades das diversas Secretarias do município de Serrolândia-BA.
  -

  Nº certificação: VFZDA/1KZUWWDLZA2E0UZW

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  25/02/2021 - Edição nº 3836

  Resumo: Resultado De Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviço em gestão patrimonial, levantamento dos Bens Móveis e Imóveis com Avaliação, Reavaliação e Depreciação dos bens, Emplaquetamento com Termo de Responsabilidade e confecção de Livro Tombo, Processo de Baixa, Conciliação Contábil com Adequação a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Município de Serrolândia-BA.

  Nº certificação: QK90ACECMZCEQ7SVOEDAOG

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  24/02/2021 - Edição nº 3835

  Resumo: • Resultado Do Julgamento Da Habilitação Da Tomada De Preço Nº 001/2021.
  -• Dispensa De Licitação N°030/2021 – Contratado: Edelson Santos Moura.
  -- Contrato N°049/2021 Da Dispensa De Licitação N°030/2021 - Contratado: Edelson Santos Moura.
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  Nº certificação: 0TDTLJZENR0IPVGZEEKUBW

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  24/02/2021 - Edição nº 3834

  Resumo:
  -• Portaria Nº. 152, de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Folha de Pagamento Gratificação - Incentivo Financeiro por Desempenho Programa Previne Brasil 2021 - Verificação sem os Terceirizados.
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  Nº certificação: NUUKWBOWBX3F/XAR3FG9HW

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  23/02/2021 - Edição nº 3833

  Resumo: - Edital N° 002, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 0QC/CGACYR9M5RTX69AFEG

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  23/02/2021 - Edição nº 3832

  Resumo: • Portaria Nº. 150 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 151 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 146, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Correção da Redação do art. 1° da Portaria n° 146, de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção da Portaria Nº. 146 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão da férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MBKJV8AB53NKBUM96SOGNW

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  23/02/2021 - Edição nº 3831

  Resumo: Resolução nº 01 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação, exercício 2021, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução nº. 002 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do ano de 2020, nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Serrolândia, referente aos recursos para aplicação nos serviços e ações do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para serem 2021.
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  Nº certificação: 7E9FEOPL3YPTBKGJMF3WFG

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  23/02/2021 - Edição nº 3830

  Resumo: • Portaria Nº. 129, de 23 de Fevereiro de 2021 - Exonerar o Senhor Ivanete Novaes Sampaio, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -• Portaria Nº. 149, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença para atendimento de interesse Particular, sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Fornecimento de equipamentos da máquina de raio-x, destinados as ações de enfretamento a pandemia do coronavírus, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo localizada na região Feira de Santana para Registro de Preços, visando o fornecimento de combustíveis Gasolina e Diesel S10, para atender a necessidade das secretarias Municipais de Serrolândia-BA,
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  Nº certificação: RV5VAZK2CYIOKKYIKDE9SA

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  23/02/2021 - Edição nº 3829

  Resumo: - Termo De Compromisso De Estágio - Marcelly Bastos Batista.
  -- Termo De Compromisso De Estágio - Gualter Robson Nunes Carneiro Filho.
  -

  Nº certificação: YPC22PITXNQHZCNTH1ARXG

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  23/02/2021 - Edição nº 3828

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2020 - Doraci Sampaio Assis
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Geisa Alves da Silva
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 31/2020 - Jaqueline Alves dos Santos
  -

  Nº certificação: Y3OABFYX6LXNDUHL3CROAA

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  22/02/2021 - Edição nº 3827

  Resumo: • Decreto Nº 6 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 357.879,08 (Trezentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +NUFDOUQIT89OZ6WUDFKMQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3826

  Resumo: • Decreto Nº 5 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6QFFYYXIKY26INWT47YVKA

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  22/02/2021 - Edição nº 3825

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa do ramo para registro de preços, para locação de caminhão com cesto aéreo, a fim de atender às necessidades do municipal de Serrolândia-BA.
  -Credenciamento nº. 002/2021.
  -

  Nº certificação: 8TPLVH26G7CHI5B+AFUKOA

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  18/02/2021 - Edição nº 3824

  Resumo: • Resultado Nº 004 do Credenciamento Nº. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 01/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 02/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 03/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -• Ata de Registro de Preços N. 04/2021 - Pregão Eletrônico N. 002/2021
  -

  Nº certificação: SLT7JARS58THL51ORLTPTA

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  18/02/2021 - Edição nº 3823

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Fevereiro 2021, Dispensa De Licitação N° 028/2021. (Eder Valois De Oliveira – ME).
  -• Dispensa Ratificada Em Fevereiro 2021, Dispensa De Licitação N° 029/2021. (Pedro Neponuceno Rios).
  -• Contrato Celebrado Em Fevereiro 2021, Contrato N° 048/2021. (Pedro Neponuceno Rios).
  -• Aditivos Celebrados em Fevereiro De 2021, 1º Termo Aditivo ao Contrato De Nº 214/2020. (Dorata Construções e Empreendimentos Eireli).
  -• Aditivos Celebrados em Fevereiro De 2021, 4º Termo Aditivo ao Contrato De Nº 202/2019. (Linha Nova Arquitetura e Construção LTDA).
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  Nº certificação: QB1SJUZHKG+FSFD3ISDUCG

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  17/02/2021 - Edição nº 3822

  Resumo: 6º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço Nº 01/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2020 - Posto de Combustíveis Serrolândia LTDA.

  Nº certificação: RTRYHRM4HQWM1/VM+YZFUW

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  17/02/2021 - Edição nº 3821

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Distribuidora de Alimentos Jacobina Ltda.

  Nº certificação: MSXRVPBDIGU2WOR2OHGT/G

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  17/02/2021 - Edição nº 3820

  Resumo: Portaria Nº 143, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 144, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 145, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 146, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 147, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Edital N° 001, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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  Nº certificação: WQVTBVC4WWW7EZTRRZAIJG

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  17/02/2021 - Edição nº 3819

  Resumo: Decreto Nº 023, de 16 de fevereiro de 2021 - Designa Servidor Público Municipal para desempenhar as funções de e- SIC-Gestor e- SIC Gestor Substituto e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024, de 16 de fevereiro de 2021 - Designa Servidor Público Municipal para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor e dá outras providências.
  -Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de materiais penso diversos, destinados as ações municipais de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.
  -Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 001/2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 002/2021.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de materiais penso diversos, destinados as ações municipais de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: UMTLS3APTPY1FGB446ARZG

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  17/02/2021 - Edição nº 3818

  Resumo: Homologação - Credenciamento N° 002/2021.
  -Resultado Nº 001 - Credenciamento Nº 002/2021 - Relação dos Credenciados.
  -Resultado Nº 002 - Credenciamento Nº 002/2021 - Relação dos Credenciados.
  -Resultado Nº 003 - Credenciamento Nº 002/2021 - Relação dos Credenciados.
  -

  Nº certificação: 0NNAP2AYHURON3ZXHJQTUA

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  17/02/2021 - Edição nº 3817

  Resumo: Portaria Nº 140, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 141, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 142, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /XZ0EFRCRGRIIREWYLUR9Q

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  17/02/2021 - Edição nº 3816

  Resumo: Decreto Nº. 022, de 16 de fevereiro de 2021 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
  -Portaria Nº 138, de 16 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 139, de 16 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Termo de Rescisão do Contrato Nº 18/2020. (Marcelo Nascimento Araújo).
  -Aviso de Errata - Contrato Nº 046/2021.
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  Nº certificação: SRKCPUIQKYBVAIGGWA2MDQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3815

  Resumo: - 5º Termo De Apostilamento A Ata De Registro De Preço Nº 01/2020 Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019/2020

  Nº certificação: 47WB2FHRV8WO/UWGOHYUMW

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  12/02/2021 - Edição nº 3814

  Resumo: - Portaria Nº. 136 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 137 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
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  Nº certificação: GKJ36WYPJJUZ3VSCNN6CJG

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  11/02/2021 - Edição nº 3813

  Resumo: Plano de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID 19.

  Nº certificação: RGOIQRTWLJKJR6MNEHCEKW

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  11/02/2021 - Edição nº 3812

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 002/2021 - Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de saúde no centro de atendimento para enfrentamento do Covid-19 para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Credenciamento nº. 002/2021 - Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviço de profissional em saúde para atendimento no centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19 atendendo a necessidade do fundo municipal de saúde do município de Serrolândia - BA.
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  Nº certificação: IYJPL2Y/2ZOGFGY/V+ZZKW

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  11/02/2021 - Edição nº 3811

  Resumo: Decreto Nº. 21, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021
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  Nº certificação: Y6MYCRZX4VB96/UQ53ICPW

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  11/02/2021 - Edição nº 3810

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 21/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 22/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 23/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 24/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 25/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 26/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 27/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 28/2020
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 29/2020
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  Nº certificação: KJZCIEC5A/BV/STPCVGI4W

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  10/02/2021 - Edição nº 3809

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -• Resultado Nº 027 do Credenciamento Nº. 001/2020.
  -• Resultado Nº 005 do Credenciamento Nº. 002/2020.
  -• Contrato Nº: 043/2021 Credenciamento nº 002/2020.
  -• Contrato Nº: 044/2021 Credenciamento nº 002/2020.
  -• Contrato Nº: 045/2021 Credenciamento nº 002/2020.
  -• Contrato Nº: 046/2021 Credenciamento Nº 001/2020.
  -• Contrato Nº: 047/2021 Credenciamento Nº 001/2020.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 078/2018.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 079/2018.
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  Nº certificação: 28FBEVHRUWTXQDOCY/J2IA

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  10/02/2021 - Edição nº 3808

  Resumo: - Portaria Nº. 130 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 131 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 132 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 133 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 134 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº. 135 De 10 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: PKYDO6CAGOKNB9LQWU1KMW

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  10/02/2021 - Edição nº 3807

  Resumo: • Portaria Nº 128, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: XYZYHW3SMMWK3TZH95VP6A

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  08/02/2021 - Edição nº 3806

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação de ruas na do município de Serrolândia – Bahia.

  Nº certificação: TOIPQZTJVWRMOD36GJCUXA

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  08/02/2021 - Edição nº 3805

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Serrolândia-BA, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico N° 001/2021. Empresa ECO Diagnóstica Ltda.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico N° 001/2021. Empresa ECO Diagnóstica Ltda.
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  Nº certificação: 1WUA86SVZIVQS5AEUKRLYQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3804

  Resumo: Portaria Nº. 125, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 126 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 127 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: QJWBGF5TJHU0U95UPXYSIW

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  08/02/2021 - Edição nº 3803

  Resumo:
  -• Decreto Nº. 20, de 08 de Fevereiro de 2021 - Reestrutura a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 124, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EAXWHPC9OQTJTJ7RA5CQQG

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  05/02/2021 - Edição nº 3802

  Resumo: Convocação Credenciamento Nº 001/2020

  Nº certificação: CEEQFQIYW2NHZ0OOCTBRNA

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  05/02/2021 - Edição nº 3801

  Resumo: - Errata da Portaria Nº 009, de 04 de janeiro de 2021.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 009, de 04 de janeiro de 2021.
  -- Errata da Portaria Nº 102, de 02 de fevereiro de 2021.
  -- Republicação com Correção - Portaria Nº 102, de 02 de fevereiro de 2021.
  -- Portaria Nº 121, de 05 de fevereiro de 2021.
  -- Portaria Nº 122, de 05 de fevereiro de 2021.
  -- Portaria Nº 123, de 05 de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: TL9LRMVM/BGIQVEZLJ0HHA

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  04/02/2021 - Edição nº 3800

  Resumo: Convocação Credenciamento Nº 002/2020
  -Dispensa de Licitação Nº 027/2021
  -Contrato Nº 042/2021 Dispensa de Licitação Nº 027/2021
  -

  Nº certificação: AY5WEWSJSVAASY/JAQQQHW

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  04/02/2021 - Edição nº 3799

  Resumo: - Errata do Decreto Nº. 015, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do decreto n° 015, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 018, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do município de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº. 016, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do decreto n° 016, de 03 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 019, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 341/YE8GKT/OWSNTKHLGGG

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  04/02/2021 - Edição nº 3798

  Resumo: • Decreto Nº. 016, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UMKEC5POY+WERWT5AVEQWW

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  03/02/2021 - Edição nº 3797

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Correção da Redação do Art. 1° da Portaria N° 11, de 04 de Janeiro de 2021 e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 117, de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 118, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 119, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 120, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre as Nomeações Para os Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: EKDQXPZLCYBOMIAPWYCDMG

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  03/02/2021 - Edição nº 3796

  Resumo: • Portaria Nº. 115, De 03 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidores Públicos Municipais E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 116, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RYFL6QMERGAUKLYV7AG4AQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3795

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Serrolândia BA.
  -Contrato Nº 035/2021 Credenciamento 001/2021.
  -Contrato Nº 036/2021 Credenciamento 001/2021.
  -

  Nº certificação: ETHRVQM0ZCL83ADPOW7MLW

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  02/02/2021 - Edição nº 3794

  Resumo: • Portaria Nº 91, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 92, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 93, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 94, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 95, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -• Dispensa Ratificada em Fevereiro 2021.
  -• Contrato Celebrado em Fevereiro 2021.
  -• 3º Termo Aditivo ao Contrato De Nº 085/2018 - Objeto: Prestação de serviços, em fornecimento de internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Serrolândia-BA. Contratado: TEN Internet Ltda.
  -

  Nº certificação: ZAANB1J1ABAXQQSRY5UB4A

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  02/02/2021 - Edição nº 3793

  Resumo: - Decreto Nº. 015, De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre O Expediente Das Repartições Públicas Do Município De Serrolândia/Ba E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 90, De 01 Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atendimento De Interesse Particular, Sem Remuneração A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: JXJPBLQOGTJZWCL55H5GDW

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  02/02/2021 - Edição nº 3792

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
  -Contrato Nº 037/2021 Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
  -

  Nº certificação: KMX1Q4PXUSOFDEILCRRV5W

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  02/02/2021 - Edição nº 3791

  Resumo: • Portaria Nº. 89, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NNW8TYFKAEPJHKMFDVV4EG

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  01/02/2021 - Edição nº 3790

  Resumo: Portaria Nº. 80, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 81 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 82 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 83 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 84 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 85 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 086, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 87, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 88 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VFIQGSRA99JNGBZLLZALPA

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 3789

  Resumo: - Lei Nº. 782/2021 - Concede Isenção De Preço Público Para Utilização De Prédio Público Por Tempo Determinado E Dá Outras Providências.
  -- Aviso De Licitação – Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: GQQRH8D2ZHZ93FWBVFDL5W

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  29/01/2021 - Edição nº 3788

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para fornecimento cestas básicas para concessão de benefícios eventuais as famílias carentes do município, atendendo a solicitação da Secretaria de Ação Social do município de Serrolândia – BA

  Nº certificação: /EEN7PFVLERSN5YUWRJXYQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3787

  Resumo: • - Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Serrolândia- Bahia Janeiro 2021

  Nº certificação: PZW8ETSN22QN+Z4ARUNAXG

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  28/01/2021 - Edição nº 3786

  Resumo: • Decreto Nº. 014, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e Outorga Poderes ao Secretário Municipal de Finanças Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município Serrolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: W5WXTPDUEEX2W2ZUAKXN2A

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  28/01/2021 - Edição nº 3785

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 021/2021
  -Dispensa de Licitação Nº 024/2021
  -Contrato Nº 038/2021 Dispensa de Licitação Nº 024/2021
  -

  Nº certificação: BXX8R2RWBKUEHBXG5W4SNA

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  27/01/2021 - Edição nº 3784

  Resumo: • Portaria Nº 79, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 039/2020 - Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda
  -• 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 207/2020 - Santos Almeida Construção Civil Ltda
  -

  Nº certificação: OFMVLNK5SLCMKZGHUGQY3W

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  27/01/2021 - Edição nº 3783

  Resumo: • Aditivos Celebrados em Mês de Janeiro de 2021

  Nº certificação: 2IHA2A1G3/0DDU6/G2HD3G

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  27/01/2021 - Edição nº 3782

  Resumo:
  -- Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (Diomerito Vilas Boas Junior.)
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 Contrato Nº 018/2021. (Diomerito Vilas Boas Junior.)
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 Dispensa de Licitação Nº 022/2021. (LMER Distribuidora de Medicamento Hospi. Eireli.)
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 Contrato Nº 034/2021. (LMER Distribuidora de Medicamento Hospi. Eireli.)
  -

  Nº certificação: NKPDI+5MNYHRRF79ANVK4Q

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  26/01/2021 - Edição nº 3781

  Resumo: Aviso de Errata Dispensa de Licitação Nº 014/2021.

  Nº certificação: 1MUYVU+40JEPV2XWTT5VTG

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  26/01/2021 - Edição nº 3780

  Resumo: • Resultado Nº 026 do Credenciamento Nº. 001/2020.

  Nº certificação: ZSQKVHNCB4GS9AXM4P0A2A

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  26/01/2021 - Edição nº 3779

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°020/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 024/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 025/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 026/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 027/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 032/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 033/2021.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº029/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº030/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº031/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 1º Termo De Aditivo ao Contrato Nº032/2020.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº043/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº044/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº045/2019.
  -• Aditivo Celebrado em Janeiro 2021, 2º Termo De Aditivo ao Contrato Nº046/2019.
  -

  Nº certificação: RQLEV+RM5MMJNRYAMOIYEG

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  25/01/2021 - Edição nº 3778

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 68, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação da epígrafe da Portaria n° 68, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação da Portaria Nº 68A, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YAO96SL9F5Q4U8FCVSZFDQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3777

  Resumo: Portaria Nº. 77 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 78 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AYSEEPVSPCP/ZLWR46OYQG

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  25/01/2021 - Edição nº 3776

  Resumo: • Portaria Nº. 76, De 25 De Janeiro De 2021 - Instaura processo administrativo para apuração dos requisitos legais para concessão de estabilidade a servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: BEZDPSP++4KIGM39GFGISA

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  22/01/2021 - Edição nº 3775

  Resumo: • Portaria nº. 074, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 075, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MLDWH+76GACWY9OX3SNU5A

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  22/01/2021 - Edição nº 3774

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preço de empresas do ramo para fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID-19, atendendo a necessidade da secretaria de saúde do município de Serrolândia - BA.
  -Credenciamento Nº. 001/2021 - Candidatos credenciados relacionados deverão comparecer até o dia 29 de janeiro de 2021, na sala de contratos e licitações na sede da Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA.
  -

  Nº certificação: LD3SNZUDQ0E4LTMJK6SFZG

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  22/01/2021 - Edição nº 3773

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2020.

  Nº certificação: 8HAVGO6RAC7LM2NMM00AGG

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  22/01/2021 - Edição nº 3772

  Resumo: • Lei Nº 779/2021- Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 780/2021- Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
  -• Lei Nº. 781/2021- Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Serrolândia – BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QJJ20GQLMNCZYFVC8XKFRW

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  22/01/2021 - Edição nº 3771

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre/2020.

  Nº certificação: 3KCOQAFS7JTJDPPPJPR2MW

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  21/01/2021 - Edição nº 3770

  Resumo: Errata da Portaria Nº 65A, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação da epígrafe da portaria n°65, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção da Portaria Nº. 65A, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 73, de 21 de Janeiro de 2021 - Concede estabilidade financeira a servidor municipal e dá outras providências.
  -Convocação Credenciamento Nº. 003/2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: /I5NWVPLAWS2GICITFP8FW

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  21/01/2021 - Edição nº 3769

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 121 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: T7LXFTYFDVUROBOLJYV5JQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3768

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.758,00 (Três milhões e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4O9JXUWNEWNJDHDQ6UFLHA

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  20/01/2021 - Edição nº 3767

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia

  Nº certificação: Q93OSJC9W18E+VX4C3AFSW

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  20/01/2021 - Edição nº 3766

  Resumo: • Resultado Nº 001 do Credenciamento Nº. 001/2021. (Jessica Dourado Araujo).
  -• Resultado Nº 002 do Credenciamento Nº. 001/2021. (Juliana Mota Lima).
  -

  Nº certificação: 0EEDJRTSCX1V/2SOUOSESG

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  19/01/2021 - Edição nº 3765

  Resumo: • Convocação Credenciamento Nº. 001/2020 - Jéssica Santos de Oliveira.

  Nº certificação: CJD8K3MOZNKHEI1RBAVYJQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3764

  Resumo: • Decreto Nº. 012, de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº. 013, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do plano de ação para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AKXZW3MKGJ4+YQKSSNJMMQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3763

  Resumo: Portaria Nº 72, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adesão ao Calendário Escolar Propositivo 2020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: VEJHUPQSW5VUJPFA2ERYFW

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  19/01/2021 - Edição nº 3762

  Resumo: • Decreto nº 120 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.039.000,00 (Três milhões e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NZZL/RGKEZJ8KS5VKZI+5Q

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  19/01/2021 - Edição nº 3761

  Resumo: • Decreto nº 121 de 01 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: /LQP5JUPR5XAV2EKXTE0NW

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  18/01/2021 - Edição nº 3760

  Resumo: • Resultado Nº 025 do Credenciamento Nº. 001/2020

  Nº certificação: NYANVJLPPQZKN63JRBJE4Q

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  18/01/2021 - Edição nº 3759

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021.
  -Convocação - Credenciamento Nº. 001/2020.
  -Edital de Credenciamento Nº. 001/2021 - Credenciamento de Profissionais de Saúde.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 – Dispensa de Licitação N° 010/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 012/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 013/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 014/2021.
  -Dispensa Ratificada em Janeiro 2021 - Dispensa de Licitação N° 015/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 019/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 020/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 021/2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021 - Contrato Nº 022/2021.
  -

  Nº certificação: 4QYC07VLHPJL1CMQ+U+JDA

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  18/01/2021 - Edição nº 3758

  Resumo: • Portaria Nº. 70 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 71 de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5XZIN6JTWVDUTCOMK6H9SG

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  15/01/2021 - Edição nº 3757

  Resumo: Portaria Nº. 068, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 069, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WEFORKL4KHXSPRWDBDZUGG

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  14/01/2021 - Edição nº 3756

  Resumo:
  -
  -Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação Municipal Adriana Paixão de Sousa Silva para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município Serrolândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QATRJQDWZUBBFTPRHZ8KWG

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  14/01/2021 - Edição nº 3755

  Resumo: • Portaria Nº 69, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adesão ao Calendário Escolar Propositivo 2020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JH/ECW42WJJLQ5T7GY+JW

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  14/01/2021 - Edição nº 3754

  Resumo: • Portaria Nº 68, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: +NLAT1YJNYXHTTZCOIG6ZQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3753

  Resumo: - Portaria Nº. 67, de 13 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Convocação - Credenciamento Nº 001/2020 - A Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia reconvoca os profissionais Saúde listados a comparecerem no setor de licitação e contratos para assinatura do termo contratual do ano em curso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, das 8h00 às 12h e das 14hs ás 17hs, sob pena de decair o direito a contratação e convocação do próximo classificado para a referida vaga.
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  Nº certificação: JJODRU74YMEOMPFDXF0TTG

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  13/01/2021 - Edição nº 3752

  Resumo: • Decreto Nº. 011, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas complementares ao Decreto n° 053/2020, e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Errata da Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção - Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: QQCOUP7FWDRRG6GMBMP/QQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3751

  Resumo: • Portaria Nº. 65, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 066, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: USCRX9SAITZA+U4YBPFGMW

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  12/01/2021 - Edição nº 3750

  Resumo: • Resultado Nº 024 do Credenciamento Nº 001/2020 - Nadinne Martins da Silva.

  Nº certificação: SPMIHYOKCF3OOUVGJXTNZA

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  12/01/2021 - Edição nº 3749

  Resumo: • Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°001/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 007/2021, Dispensa De Licitação N° 001/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°002/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 009/2021, Dispensa De Licitação N° 002/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°003/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 010/2021, Dispensa De Licitação N° 003/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°004/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 011/2021, Dispensa De Licitação N° 004/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°005/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 012/2021, Dispensa De Licitação N° 005/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°006/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 013/2021, Dispensa De Licitação N° 006/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°007/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 014/2021, Dispensa De Licitação N° 007/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°008/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 016/2021, Dispensa De Licitação N° 008/2021.
  -• Dispensa Ratificada em Janeiro 2021, Dispensa De Licitação N°009/2021.
  -• Contrato Celebrado em Janeiro 2021, Contrato N° 017/2021, Dispensa De Licitação N° 009/2021.
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  Nº certificação: TM7Y963FBHYQX/BBTTCS2A

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  12/01/2021 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria Nº 65, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: 6AWEI0A0UZRCVM6VOMSEXA

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  11/01/2021 - Edição nº 3747

  Resumo: Portaria Nº 63, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 64, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: NZELFOF6FWDJY24/C1ZTCW

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  11/01/2021 - Edição nº 3746

  Resumo: • Decreto Nº. 010, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, em Substituição, do Município de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: UBJLASIAFSCOQGAE0JFT1W

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  11/01/2021 - Edição nº 3745

  Resumo: Portaria Nº. 61, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 62, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: CK540L93VIML2KL4W0J7FG

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  08/01/2021 - Edição nº 3744

  Resumo: Errata da Portaria Nº 49, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 49, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 49, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 60, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Inexigibilidade Ratificada em Janeiro 2021.
  -Contrato Celebrado em Janeiro 2021.
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  Nº certificação: 4VFWPFCI+X61FN+9MEFVOQ

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  07/01/2021 - Edição nº 3743

  Resumo: • Errata do Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe e redação do e dos artigos 2° e 4° do Decreto n° 005, de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto Nº. 008, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da epígrafe do Decreto n° 006, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação do Decreto Nº. 009, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Pertencentes ao Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 11, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação com correção Portaria Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 59, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: W3A6RWJYKXDORGJXW6C6/Q

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  07/01/2021 - Edição nº 3742

  Resumo: Portaria Nº. 055, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 056, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 057, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 058, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8OCFRYUNGRGT3UQHVOKX8G

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  06/01/2021 - Edição nº 3741

  Resumo: Errata da Portaria Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Errata da Portaria Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Errata da Portaria Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 49, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 50, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 51, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 52, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: DYXVHH264KL+X8D9C0QAHW

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  06/01/2021 - Edição nº 3740

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre correção da redação do art. 1° da Portaria n° 19, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Republicação Com Correção - Portaria Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: JRHAWHV/XRXY6YN0TROP8G

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  05/01/2021 - Edição nº 3739

  Resumo: Decreto Nº. 005, de 05 de Janeiro de 2021 - Reestrutura os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Pertencentes ao Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: DFZ940FO5L36SQDHGFAPLQ

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  05/01/2021 - Edição nº 3738

  Resumo: Portaria Nº 01 À 48 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: YYEIFDUILQPTZVKFIPH/LW

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