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Prefeitura Municipal de Serrolândia

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Serrolândia



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/02/2023 5308
-PORTARIA Nº. 077 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 077 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 079, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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+XN+Y5YK/VVUPF/TVX60XW
06/02/2023 5307 LEI Nº. 868/2023 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências. FPKFLVFMSAUHOBRSABRBTQ
06/02/2023 5306 LEI Nº 867/2023 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências. RUWGUVJCLJWFD7VYIKQN+G
06/02/2023 5305 PORTARIA Nº. 076, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor público municipal e dá outras providências. P2J5ZILKHQYVH+NK5I9GEA
06/02/2023 5304 PORTARIA Nº. 068 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 069 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 070 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 071 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 072 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 073 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 074 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 075, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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ADHM6S/QWNLAQZHDOITFXA
03/02/2023 5303 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 STOFPXUKF/WLE2WH2IXR+G
03/02/2023 5302 DECRETO Nº. 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na condição de TITULAR, do Município de Serrolândia e dá outras providências. IZW7KU5SQLXQ3IHCX3JTMA
03/02/2023 5301 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023. 25G8TPFSSFUGPXHNKTRFAW
03/02/2023 5300 PORTARIA Nº. 067, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal comissionados e dá outras providências. JIVQC6XZRFARI79ADBTHRA
02/02/2023 5299 PORTARIA Nº 066, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre as nomeações para os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. +LNKDTGJVZCA7NLZVGO0BQ
02/02/2023 5298 PORTARIA Nº. 065, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de servidor público municipal e dá outras providências. QM5HDVRS0KAVRYYIHL1FWA
01/02/2023 5297 CONTRATOS CELEBRADOS EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
-INEXIBILIDADES RATIFICADAS EM JANEIRO 2023.
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5BM3H29PTU+JHYQZ/OODUW
01/02/2023 5296 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA GUARDA MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA 001/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. BRNCSPB0YNFGOP0WCTKX0Q
01/02/2023 5295 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 001/2022. WHGJIQPPGPUXPCS9LATBDG
01/02/2023 5294
-PORTARIA Nº. 062, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 063 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 064, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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TG0IVAPP8PIK0V6KEVEGLW
31/01/2023 5293
-CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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TXKQSVNZYYPXZXDU32VDZW
31/01/2023 5292
-DECRETO Nº 9 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 8 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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865UKESXQHUABFK/5MYI/A
31/01/2023 5291 DECRETO Nº. 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências OGCKDKAUUI4VGRCDCWN+4G
30/01/2023 5290 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022. WHQNC3EZBBQFNVVZL8XCGQ
30/01/2023 5289 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022. DDYQJQXTJDQOM1X6DWC12A
30/01/2023 5288 CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023 0XY1P+LISDGVA0AEERKNPA
30/01/2023 5287
-ADITIVOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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D2HY9ANSMAVN+JBXI7YKDA
30/01/2023 5286
-TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
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ZR+H189LXGOT4F8QOCJFDQ
27/01/2023 5285
-DECRETO Nº 6 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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SRVFCPFVOYEHDHBPCYBVSQ
27/01/2023 5284 ADITIVOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023. 1YJ9BSIZWIQDML6XVZAN8A
27/01/2023 5283
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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OU+MYYPJENDYYWJIKIRKMA
27/01/2023 5282 ERRATA. 9JKDZBUKIJ63LDNXSVHWXG
27/01/2023 5281 EXTRATO DO PA Nº 034/2023 M9+H848PWKBOD4OKRGWHAQ
26/01/2023 5280 RESCISÃO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023 SXATD7LJSYAIRV6VDFQFZW
26/01/2023 5279
-PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 HOMOLOGAÇÃO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
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4BS8B7NCDCNVLXHYQHMMBQ
26/01/2023 5278 PORTARIA Nº 061, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. WDR8M9AWJ5FRBHOIPDD7NA
26/01/2023 5277 RESOLUÇÃO Nº. 001 DE DE JANEIRO DE 2023 1QWCZCR0KRY07OIMLILUHG
26/01/2023 5276
-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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HGEEQ5DU5VDM3+69QHQSMG
26/01/2023 5275
-ERRATA DA PORTARIA Nº 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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N8NPQK9LN1TCZFSQLHTHTQ
26/01/2023 5274 ERRATA E REPUBLICAÇÂO DO DECRETO Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Serrolândia-Bahia; Cria a Comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da COMISSÃO REURB-E, e dá outras providências. I5ZUG5/HS5B+DYGXZ0N38A
26/01/2023 5273
-CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-ADITIVOS CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-INEXIBILIDADE RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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3ZMH2+BFNFZHUKGD0AB6CA
25/01/2023 5272 RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 XE0V1SQQFKKZA4L6MXGZ/A
24/01/2023 5271 DECRETOS OCCCPEM+IVCVB/OXCWXFCA
24/01/2023 5270 PORTARIA Nº 060, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCA e NOMEIA candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022, sob o Regime Estatutário, para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Serrolândia-BA. D6WVDCSGUE152FKEUG9FDA
24/01/2023 5269
-PORTARIA Nº. 057, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 058, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 059 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
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8LOOBATRBV3MYFLRQEOVWA
24/01/2023 5268 ERRATA AO DECRETO Nº 003/2023 PSZLJR0MGY0J3UNSKDQIBW
23/01/2023 5267 ERRATA DO DECRETO Nº. 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. PR1OS3OHFEJ86VT3OMNKOG
23/01/2023 5266
-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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U4WVDTKDT6MG5LI6DZOKDG
23/01/2023 5265 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022 MS9S1/VVSHGGR6DJKWIMJA
23/01/2023 5264 DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. VLVWRZCNIWNPF16O00HSXA
23/01/2023 5263
-ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RESOLUÇÃO N° 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERROLÂNDIA.
LI2RFRQ9OLEXIT4SYKO/PG
20/01/2023 5262 PORTARIA Nº. 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal e dá outras providências. REQ2PNKJFQKY5Q0/0OUEYNU
19/01/2023 5261
-CONTRATO CELEBRADO EM JANEIRO DE 2023.
-DISPENSA RATIFICADA EM JANEIRO 2023.
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TSXO33NRPWMURGNPHILSLA
18/01/2023 5260 DECRETO Nº. 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do Município de Serrolândia, para 2023 e dá outras providências. QJZDMDQ1RTYWNKJGMDZEND
18/01/2023 5259 PORTARIA Nº. 050 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 051 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 052 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 053 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 054 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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ODAXQUYWNTG4NZA4NDFBQT
18/01/2023 5258 PORTARIA Nº. 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor municipal e dá outras providências. MIBDOEQ5MJJDQZJEOTY5MZ
18/01/2023 5257
-PARECER TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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OUJDNJRDMURENEIOODZDQT
18/01/2023 5256
-CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2023.
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ODUBOTYOMDUXMJBCQKUZMJ
17/01/2023 5255 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022.
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5UHHSJSEPJC9VNYD6FXZYQ
16/01/2023 5254
-PORTARIA Nº. 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 049 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
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NUNCRJI2NTUWNJRBQJO1 RD
16/01/2023 5253 DECISÃO DEFINITIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO 001/2022. QUJCRKZERKIORKEYQJM1QZ
16/01/2023 5252 DECISÃO ACERCA DE PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRA A EMPRESA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI. QOFGRJZFODU2MTCORJK5RD
16/01/2023 5251 PORTARIA Nº 047 DE 16 JANEIRO DE 2023 - BAIXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001 REJEMTQOMTLEQKQ4NOMXMJ
13/01/2023 5250 APOSTILAMENTOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 QTEA4NDJDQORENKM4NEU4RT
13/01/2023 5249 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. QZFFAZHFODFGNTAXNKQONE
12/01/2023 5248 ERRATA 05 AO EDITAL 001/2022 - CONCURSO PÚBLICO. OTUSQZLBMTG2MKUYMTCYMO
12/01/2023 5247
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022.
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RTDBMTUZRDA4MUYONDHGQK
12/01/2023 5246
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.
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NTIVEQJDCNUFFNTJBNTNDQO
12/01/2023 5245
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2022.
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MTIY2MUQ40 TG3NKNCNTM3M
12/01/2023 5244 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 NZASMJAOMUE4RKY1RJNFRT
11/01/2023 5243
-PORTARIA Nº. 045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 046 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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NDAOOEY5RDU4MTMYNUU2NZ
11/01/2023 5242
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 016/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 016/2022.
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RUNGQUMOMKISNZHCQO0Y4RJ
10/01/2023 5241
-PORTARIA Nº. 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 044 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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MTAYNJEZNTUORJZGMOM1MZ
10/01/2023 5240 DECRETO Nº. 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências. MDK5SMKM2MTLGNEFDMTFENU
09/01/2023 5239 ADITIVOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 QUMYOTU1QKU1OEQ1RTIWMJ
09/01/2023 5238 ADITIVOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 NUVGRJHDNUQ1 MUIOMJLEME
09/01/2023 5237 DECRETO Nº. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Reestrutura os membros da Banca Examinadora do Teste de Aptidão Física para os aprovados em Concurso Público o cargo de Guarda Civil Municipal de provimento efetivo deste Município e dá outras providências. QTESQZK5RJK2QZA4NDJCNJ
09/01/2023 5236 PORTARIA Nº. 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. RDKWMZVGRDHFNKNCNDK2Q7Z
09/01/2023 5235 TERMOS DE POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2022. QOUONTCYNUIWODLFOQZK2MD
09/01/2023 5234 PORTARIA Nº. 033 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 034 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 035 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 036 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 037 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 038 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 039 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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QOQYQATAYNTA2QJM3QAZHCO
06/01/2023 5233 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 QTE1QURBNOYXRJLBMKFENO
05/01/2023 5232 CONTRATO CELEBRADO EM DEZEMBRO 2022 QKQ1NDRBMDNGMJRDQUMZQUJ
05/01/2023 5231 DISPENSA RATIFICADA EM DEZEMBRO 2022. QJLBQOMYMZZEQKJBQZC1INT
05/01/2023 5230 PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. QZC40DBFNTNEMZAWNDNCOT
04/01/2023 5229 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 13/2022. RTGYMJG4QKMXNEE1MKU4NE
04/01/2023 5228 PORTARIA Nº. 031, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. MKYYNOFCMOQ5NDBBRKM5RU
03/01/2023 5227 ADITIVOS CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 2022 RINGMEI NOVDOUM2NJYONE
03/01/2023 5226 RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022. MDM1MKQ3Q0Q5NJVEMJO1NE
03/01/2023 5225 ATA Nº 02 DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. OTBCEMEQ2QTUORDVDRDA1NK
03/01/2023 5224 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022. MINBOEE8MOIXODEYMZMWOT
03/01/2023 5223
-PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 030 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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OTFFOZFBOEESOTKINEY5MD
03/01/2023 5222
-PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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NZHDQKU2ODQ5NJVDOEZBMJ
03/01/2023 5221
-PORTARIA Nº. 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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RKU1QUQ20ZZFNJJFRDBGQO
02/01/2023 5220 PORTARIAS. NOH75GQJZVKX8UH40IFELG