Prefeitura Municipal de Serrolândia

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  19/02/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: Portaria Nº. 125, de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4CZNAJ1AN0VF7WBBOGARQQ

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  18/02/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos da frota de veículos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia – BA.
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  Nº certificação: ZV7NLRH/EFTL2CVIISHSBW

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  17/02/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo em Registro de Preços, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, atendendo a necessidade das diversas Secretarias do município de Serrolândia – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículos da frota de veículos, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Serrolândia – BA.
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  Nº certificação: A9G3XZOWXWI5VXHUZSZLQG

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  17/02/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: - Portaria Nº. 123, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 124, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EW6GAA8URGX+U52MLY50WG

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  17/02/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2020.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
  -Contrato Nº 057/2020 Inexigibilidade Nº 017/2020.
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  Nº certificação: ICLHXRVC1PO0VNOPJBSHIG

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  14/02/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: • Portaria Nº. 122, de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: X/DQZV2XW8CLOTWX0YTCUG

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  14/02/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: • Portaria Nº. 121, de 14 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4IYHXZJNOLWDTP80GRD8DG

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  14/02/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: • Ata da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais Referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2019, Realizada no dia 13 de Fevereiro de 2020, no prédio do Poder Legislativo.

  Nº certificação: G5C1DED/GQLKNTO/E8VLSQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: • Portaria Nº 01, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
  -• Portaria Nº 02, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
  -• Portaria Nº 03, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
  -• Portaria Nº 04, de 12 de fevereiro de 2020 - Designa servidor municipal para atuar na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
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  Nº certificação: S2F0O9QBVWOFCZWAIX5AWQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: Portaria Nº 118, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 119, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 120, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1MLCGXAVOP9Z1N+EZ4QMRQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Janeiro 2020 Dispensa de Licitação N° 013A/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Dispensa Ratificada em Janeiro 2020 Dispensa de Licitação N° 014A/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Contrato celebrado em janeiro 2020 Contrato Nº: 019/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Contrato celebrado em janeiro 2020 Contrato Nº: 020/2020 - Contratado: Sebastião Rogério Torres Guimarães.
  -- Aditivos celebrados em fevereiro 2020 - 1º Termo de aditivo ao contrato nº 202/2019 – Contratado: M. V. Serviços de Construção e Pavimentação EIREL.
  -- Aditivos celebrados em fevereiro 2020 - 1º Termo de aditivo ao contrato nº 235/2019 – Contratado: FL Construtora – EIRELI.
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  Nº certificação: 2UB4UAY00KO58098D+FPFA

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  11/02/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: - Dispensa Ratificada em Janeiro 2020 nº 011/2020- Contratado: Xavier Roque Rodriguês.

  Nº certificação: CB0AYFJECQA+GIRZHTAR9W

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  11/02/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: • Contrato Nº 026/2020 - Solange Lopes de Oliveira Araujo.

  Nº certificação: MYITAEXNNFT8/F0SCEFPHW

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  11/02/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: • Lei Nº 755/2020 - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores do “campeonato municipal de futebol - 2020” promovida pela prefeitura municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -• Lei Nº 756/2020 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 757/2020 - Autoriza o município de Serrolândia-Ba a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente e de cessionário, e dá outras providências.
  -• Errata da Portaria Nº.102, de 06 de Fevereiro de 2020.
  -• Errata da Portaria Nº.103, de 06 de Fevereiro de 2020.
  -• Errata da Portaria Nº.104, de 06 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: MGWCE5D9BFQJT+W6KMRDSG

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  10/02/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: - Portaria Nº. 112, de 10 de fevereiro de 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 097, de 05 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 113, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 114, de 10 fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 115, de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde no período de férias da secretária titular e da outras providências.
  -- Portaria Nº. 116, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 117, de 10 de fevereiro de 2020 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretário de Finanças no período de férias do secretário titular e da outras providências.
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  Nº certificação: 58T/YWFKSZESHKKFYQTJEG

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  10/02/2020 - Edição nº 3205

  Resumo: Edital Nº 002/2020, De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: SJDTQPNXTGMUPJXQL7CTPW

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  10/02/2020 - Edição nº 3204

  Resumo: Portaria Nº. 111, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: LW4MP+KCAIVB+STDN//RXQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3203

  Resumo: - Extrato do PA nº 061/2020- Objeto: Requerimento de restituição de importância retida em folha de pagamento referente a Empréstimo Consignado da Caixa Econômica Federal, de servidora afastada por motivos de tratamento de saúde.

  Nº certificação: VD0PBKB5XAEZ001EDN+LXQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3202

  Resumo: • Portaria Nº. 110, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TWYXLCBXGHEBIYZYS1QW/Q

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  07/02/2020 - Edição nº 3201

  Resumo: • Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 042/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 043/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 044/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 045/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 046/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 047/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 048/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 049/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 050/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 051/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 052/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 053/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 054/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 055/2020.
  -• Contrato celebrado em fevereiro 2020 - Contrato nº. 056/2020.
  -• Aditivos celebrados em fevereiro 2020 - 3º Termo de aditivo ao contrato nº 083/2018.
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  Nº certificação: XWMQ4KETUWEMKEGCCC/TRW

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  07/02/2020 - Edição nº 3200

  Resumo: • Portaria Nº. 109, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.

  Nº certificação: BNL1BH6H6COY+FAZLIBYUQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3199

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serrolândia – BA.
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  Nº certificação: 23LQNNXW430QFCHVVU6JMA

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  06/02/2020 - Edição nº 3198

  Resumo: - Portaria Nº. 105, de 06 de Fevereiro de 2020 - “Torna Sem Efeito a Portarias Nº 096, de 03 de Fevereiro de 2020 e dá Outras Providências”.
  -- Portaria Nº. 106, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 107, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 108, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: VRF/KKAAMRF1IYRML9DMCA

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  06/02/2020 - Edição nº 3197

  Resumo: - Portaria Nº. 102, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 103, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 104, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: B8L5C3WF4KYBXZYTWSHHJQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3196

  Resumo: • Portaria Nº. 099, de 05 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 100, de 05 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 101, de 05 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: M0DO64QNWKWAVSY3STHYIW

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  05/02/2020 - Edição nº 3195

  Resumo: Portaria Nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 097, de 05 de Fevereiro De 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: P83OJHGJPZAB7ICRHZVVLW

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  05/02/2020 - Edição nº 3194

  Resumo: Lei Nº 752/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) para inclusão de dotações na Lei nº 745/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrolândia para o exercício de 2020.
  -Lei Nº 753/2020 - Altera o anexo único da Lei nº 742/2019, que dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de servidores comissionados e dá outras providências.
  -Lei Nº 754/2020 - Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal n° 558/2015 e dá outras providências.
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  Nº certificação: A9A/1MT4JIEGHPZ27BQBTW

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  05/02/2020 - Edição nº 3193

  Resumo: Resultado de Chamada Publica nº 001/2020.
  -Homologação - Chamada Publica N° 001/2020.
  -Dispensa ratificada em fevereiro 2020 - Dispensa de Licitação N° 019/2020.
  -Dispensa ratificada em fevereiro 2020 - Dispensa de Licitação N° 020/2020.
  -Contrato celebrado em fevereiro 2020 Contrato Nº: 039/2020.
  -Contrato celebrado em fevereiro 2020 Contrato Nº: 040/2020.
  -Contrato celebrado em fevereiro 2020 Contrato Nº: 0412020.
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  Nº certificação: NGIPFKTI2Q89VHHB/MLRTG

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  05/02/2020 - Edição nº 3192

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária -6º Bimestre De 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: WQ0UMKMY5CI3IDDBBRV5/Q

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  04/02/2020 - Edição nº 3191

  Resumo: • Portaria Nº. 072, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AGGSFZFG6AT4ZMPPBBLQ7W

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  04/02/2020 - Edição nº 3190

  Resumo: Portaria Nº 073/2020 a Portaria Nº 96/2020.

  Nº certificação: 6OXHYZLK5RLE2ZLTSNDOXA

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  03/02/2020 - Edição nº 3189

  Resumo: Portaria Nº. 065, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 066, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 067, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 068, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 069, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 070, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 071, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: AW8EPG9GXUQTPOMZKZJGUG

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  03/02/2020 - Edição nº 3188

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2020 - Vertical Tecnologia e Sistemas LTDA.
  -• Homologação Pregão Presencial N° 002/2020.
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  Nº certificação: CN0DZNVTGMNPY+LJZR+OMG

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  03/02/2020 - Edição nº 3187

  Resumo: Portaria Nº. 064, de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MTKXDH7SEGLPDKO1WHMIZA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3186

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020 - Sandro Valter de Jesus Silva.
  -Contrato Nº 038/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020 - Sandro Valter de Jesus Silva.
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  Nº certificação: E8F+Z/V+CSPFQWDTAU8PRG

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  30/01/2020 - Edição nº 3185

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2019.
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  Nº certificação: H+/QNIJNFCLLQIMCXMQX5W

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  29/01/2020 - Edição nº 3184

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objetivo a Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço, para fornecimento de Materiais de construção diversos, destinados as diversas secretarias do município de Serrolândia – BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: 8RDT6ABMTSEO0ILCLQAGYG

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  29/01/2020 - Edição nº 3183

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serrolândia - BA.

  Nº certificação: QDXQFWGMVOGCREEJEY0+VG

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  29/01/2020 - Edição nº 3182

  Resumo: Portaria Nº. 063, de 29 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 14RSMK7TBDTQFRYTGP7I6A

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  28/01/2020 - Edição nº 3181

  Resumo: Dispensa de Licitação N° 016/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 009/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 010/2020.
  -Contrato Nº: 027/2020.
  -Contrato Nº: 028/2020.
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  Nº certificação: XNZSJ0DAZ/9KXMZ+ACAPRG

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  28/01/2020 - Edição nº 3180

  Resumo: • Decreto Nº 80 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.878.990,00 (um milhão e oitocentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ALFGFLIAIB05CCWJHIR/OQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3179

  Resumo: Lei Nº 748/2020.
  -Lei Nº 749/2020.
  -Lei Nº 750/2020.
  -Lei Nº 751/2020.
  -Decreto Nº. 015, de 28 de janeiro de 2020.
  -Resolução Nº. 001 de 28 de janeiro de 2020.
  -Resolução Nº. 002 de 28 de janeiro de 2020.
  -Resolução Nº. 003 de 28 de janeiro de 2020.
  -Edital Nº 001/2020, de 28 de janeiro de 2020.
  -Termo de Cessão de Servidor. (Pedro dos Santos Barreto).
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  Nº certificação: EBFVVFJGXRW1+XPEKFU/UG

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  27/01/2020 - Edição nº 3178

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Contrato Nº 022/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Contrato Nº 023/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
  -Contrato Nº 024/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020.
  -Contrato Nº 025/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
  -Aditivos Celebrados em Janeiro 2020.
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  Nº certificação: YHGHAIDT/CGBVB8OOOVT8G

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  24/01/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: Portaria Nº. 061, de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 062, de 24 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3E+35E96WAAB6KNUTISNBW

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  24/01/2020 - Edição nº 3176

  Resumo: • Decreto Nº.014, de 24 de Janeiro de 2020 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafasde vidro e/ou similares dentro do circuito dosalafolia 2020e nas vias públicas obedecendo ao limite de 200(duzentos) metros das suas proximidades, no povoado deSalamin, neste município, nos dias 01e 02 de fevereiro de 2020 e dáoutras providências.

  Nº certificação: 7XWP2BLETB2+GPPNFFCI6Q

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  23/01/2020 - Edição nº 3175

  Resumo: Portaria Nº. 060, de 23 de Janeiro de 2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 024 e 025, de 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +QLQDAKUSJNRLPOH15BGGW

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  23/01/2020 - Edição nº 3174

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 do Setor de Licitações – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -- Edital de Chamada Pública Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
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  Nº certificação: PDWVHRWUI7J23ERYSCQKLA

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  23/01/2020 - Edição nº 3173

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Eder Valois de Oliveira - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Carlos Jorge M da Silva Junior.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - S.A de O.Mota - EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - N A Silva e Cia Ltda.
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  Nº certificação: AEYKDFHDPUAGSBANFZBD+A

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  22/01/2020 - Edição nº 3172

  Resumo: Processo Administrativo Nº 317/2018.

  Nº certificação: M3KSZ9SW735SLW49JQPM8G

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  22/01/2020 - Edição nº 3171

  Resumo: Aditivo Celebrado em janeiro 2020 - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 024/2018 – Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -Aditivo Celebrado em janeiro 2020 - 2º Termo de aditivo ao contrato nº 025/2018 – Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: 1+EL2TJFFUVA6VYNRS6ZUW

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  20/01/2020 - Edição nº 3170

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Everaldo da Silva Bispo.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - El Elyon Pneus Eireli Me.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Jose Sivaldo Rios de Carvalho e Cia Ltda.
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  Nº certificação: 8LCBE1RC1V9BGHG/PXZO5W

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  17/01/2020 - Edição nº 3169

  Resumo: • Portaria Nº 058, de 17 de Janeiro de 2019 - Nomeia Substituto Para o Exercício do Cargo de Secretária do Bem Estar Social no Período de Férias do Secretário Titular e da Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 058, de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: FEQWTJSSPTH1DXBFF7QN4Q

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  17/01/2020 - Edição nº 3168

  Resumo: • Contrato Nº: 021/2020 Celebrado em Janeiro 2020 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: DS0LFJANPS6YGS1A3KB9JW

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  16/01/2020 - Edição nº 3167

  Resumo: - Portaria Nº. 057, de 16 janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YUTOJCDRQNRCM/FPL+QQQW

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  16/01/2020 - Edição nº 3166

  Resumo: Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020.

  Nº certificação: DCWLRXRKJKB9HOH6ELBGZW

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  15/01/2020 - Edição nº 3165

  Resumo: - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020
  -- Resultado de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020
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  Nº certificação: X+NFLTFQ0TDULZ76QD9IAG

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  15/01/2020 - Edição nº 3164

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Sylvia Pedreira.
  -Contrato Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Sylvia Pedreira.
  -Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Valdete Pacheco Vilas Boas.
  -Contrato Nº 018/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Valdete Pacheco Vilas Boas.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 037/2019 - Rodioney Roberto Santos.
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  Nº certificação: LSIF88Z7GIFKEWCIO0UT6W

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  15/01/2020 - Edição nº 3163

  Resumo: Portaria Nº. 053, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 054, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 055, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 056, de 15 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z1GAZ9ZD8KAM9QRG+NNBUA

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  15/01/2020 - Edição nº 3162

  Resumo: Portaria Nº. 052, de 15 de janeiro de 2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 022 e 023, de 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: DIUBXNQU234V+Z0B9AYZ2W

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  13/01/2020 - Edição nº 3161

  Resumo: - Portaria Nº. 048, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 049, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 050, de 13 janeiro de 2020 - Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências
  -- Portaria Nº. 51, de 13 de janeiro de 2020 - Nomeia comissão de seleção para avaliação de demonstração técnica para participação no certame relativo à contratação de empresa do ramo para o licenciamento de uso de software destinado a gestão da Secretaria Municipal de Educação referente ao pregão nº 02/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NL8QRSY6HLBDRLKIHGVYTA

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  13/01/2020 - Edição nº 3160

  Resumo: • Portaria Nº 047, de 08 de Janeiro de 2019 - Nomeia substituto para o exercício do cargo de Secretária do Bem Estar Social no período de férias do secretário titular e da outras providências.

  Nº certificação: W+GGB6ELUUWQBY3YG9F2HQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3159

  Resumo: - Dispensas ratificadas em janeiro 2020
  -- Contratos celebrados em janeiro 2020
  -- Aditivos celebrados em janeiro 2019
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  Nº certificação: QTKYXXQZP4HYSRAL/CUVPQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3158

  Resumo: Decreto Nº. 009, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 011, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheira tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 012, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 013, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar, na condição de Titular, do Município de Serrolândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: KZKUW6NFEIWXTI3ED2HNXA

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  09/01/2020 - Edição nº 3157

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 010/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 002/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 011/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 003/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 012/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Inexigibilidade de Licitação N° 004/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
  -Contrato Nº: 013/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Contratado: Leme Contabilidade Ltda – Me.
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  Nº certificação: 8FLAZVASEGFCG73V7RAG+A

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  09/01/2020 - Edição nº 3156

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Fornecimento de Materiais permanentes e equipamentos diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia – BA.

  Nº certificação: TTUAFVIBKLQVDBHYADSCFA

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  09/01/2020 - Edição nº 3155

  Resumo: Decreto Nº. 05, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 06, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 07, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 08, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração, de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VB3HTLGCG/GLO8B7RVUFAW

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  07/01/2020 - Edição nº 3154

  Resumo: Portaria Nº. 044, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 045, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 046, de 07 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EM4NOUF/ODRKRFRMM6HBOW

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  07/01/2020 - Edição nº 3153

  Resumo: Decreto Nº. 04, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: WADIRQZTWCZDRQZJU5BZQG

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  06/01/2020 - Edição nº 3152

  Resumo:
  -Portaria Nº. 027, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 028, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 029, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 030, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 031, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 032, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 033, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 034, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 035, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 036, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 037, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 038, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 039, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 040, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 041, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 042, de 06 janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 043, de 06 janeiro de 2020.
  -Dispensa de Licitação N° 001/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 002/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 003/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 004/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 005/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 006/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 007/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 008/2020.
  -Dispensa de Licitação N° 009/2020.
  -Contrato Nº: 001/2020.
  -Contrato Nº: 002/2020.
  -Contrato Nº: 003/2020.
  -Contrato Nº: 004/2020.
  -Contrato Nº: 005/2020.
  -Contrato Nº: 006/2020.
  -Contrato Nº: 007/2020.
  -Contrato Nº: 008/2020.
  -Contrato Nº: 009/2020.
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  Nº certificação: PTLSRJIT8N1PCKESWO+WHW

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  06/01/2020 - Edição nº 3151

  Resumo: • Portaria nº. 26, de 06 de janeiro de 2020- Dispõe sobre Prorrogação, por 60 sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: 2WGVFC8I2M7K/XQPV2KOGQ

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  03/01/2020 - Edição nº 3150

  Resumo: Errata da Portaria Nº 08, de 20 de dezembro de 2019.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 08, de 20 de dezembro de 2019.
  -Portaria Nº. 20, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 21, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 22, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 23, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº. 24, de 03 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº. 25, de 03 de janeiro de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020.
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  Nº certificação: NK13F0Y+CUXCGXO8JZOI/W

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  03/01/2020 - Edição nº 3149

  Resumo: Portaria Nº. 014, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 015, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 016, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 017, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 018, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 019, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5NYHCT5H45YFET3B+OTDEA

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  03/01/2020 - Edição nº 3148

  Resumo: Portaria Nº 013, de 03 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: RUK/NARUGGCFZKCYTMO0NW

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  02/01/2020 - Edição nº 3147

  Resumo: Listagem de Pagamento - Consórcio Público Interfederativo de Saúde Piemonte da Chapada Norte - Exercício de 2019.

  Nº certificação: 353TNP/FTZP6WAS3SRTDTQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3146

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para fornecimento de motocicleta zero quilômetro, para atender a necessidade do município de Serrolândia-BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, destinado a gestão da secretaria de educação com integração nas áreas acadêmicas, financeiro, pessoal, patrimônio, escola, gerencial, biblioteca, transporte, comunicação, material, alimentação e gestão centralizada – relatórios dinâmicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Serrolândia-BA.
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  Nº certificação: L4NNNH4HXEILC35ZAGWBGA

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  02/01/2020 - Edição nº 3145

  Resumo: Listagem de Pagamento - Consórcio Público Bacia do Jacuípe - Exercício de 2019.

  Nº certificação: BCWTXQTPBGVQ6IMNLAJQZQ

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  02/01/2020 - Edição nº 3144

  Resumo: Relatório de Transferências de Duodécimos para o Legislativo Municipal - Exercício de 2019.

  Nº certificação: BEUOVHH1OIRCQ3PHFKI1ZW

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  02/01/2020 - Edição nº 3143

  Resumo: Portaria Nº 002, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 003, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 004, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 005, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 006, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 007, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 008, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 009, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 010, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 011, de 02 Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 012, de 02 Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: KAGAMNDRNMPMMI+WGOA7BW

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  02/01/2020 - Edição nº 3142

  Resumo: Portaria Nº. 449, de 31 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
  -Contrato Nº 11/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -Contrato Nº 12/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
  -Contrato Nº 13/2019 Por Tempo Determinado - Processo Seletivo Simplificado Público - Edital Nº 003/2018.
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  Nº certificação: TNWX4PNXN0+TWBFAY9EYUG

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